Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-19T12:02:49Z No. of bitstreams: 1 DissJSA.pdf: 1633005 bytes, checksum: e2b56d658f868572968e9b609684492d (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJSA.pdf: 1633005 bytes, checksum: e2b56d658f868572968e9b609684492d (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:26:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJSA.pdf: 1633005 bytes, checksum: e2b56d658f868572968e9b609684492d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJSA.pdf: 1633005 bytes, checksum: e2b56d658f868572968e9b609684492d (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This work has as its theme the Politics of Science and Technology focusing on the city of São Carlos in the State of São Paulo. From a theoretical development of Science and Technology Policy in general in Brazil and locally analyze the case of San Carlos taking as its starting point the perspective of the Science and Technology for Social Development. Highlighting various information of socioeconomic and scientific-technical policy of the municipality, two objects of research, the Technology Park of San Carlos (ParqTec) and the Municipal Sustainable Development, Science and Technology, representing the Municipality, were studied in search up which elements contribute or not to social development. From this study we show that San Carlos is the technological center model because of the multiplicity of actions and institutions with innovative potential, but needs to consolidate to fulfill this role as a development model locally, and a C & T for social development. / Esta dissertação tem como tema a Política Local de Ciência e Tecnologia com enfoque para a cidade de São Carlos localizada no Estado de São Paulo. A partir de um desenvolvimento teórico sobre Política de Ciência e Tecnologia, no geral, no Brasil e localmente analiso o caso de São Carlos tendo como ponto de partida a perspectiva da Política de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. Destacando informações diversas de ordem socioeconômica e técnico-científica do respectivo município, dois objetos de pesquisa, o Parque Tecnológico de São Carlos (ParqTec) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, representando a Prefeitura Municipal, foram estudados em busca de levantar quais elementos contribuem ou não para o desenvolvimento social. A partir desse estudo podemos evidenciar que São Carlos é modelo de polo tecnológico devido à multiplicidade de ações e instituições com potencial inovativo, mas precisa se consolidar em cumprir esse papel como modelo de desenvolvimento localmente, e com uma C&T para o desenvolvimento social

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo.pdf: 3240380 bytes, checksum: 4e37f2e7d96a8b6675280f2b141b6f29 (MD5) Previous issue date: 2010-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Projeto Destinos Indutores é uma proposta do MTur - Ministério do Turismo para estruturar 65 destinos indutores com qualidade turística internacional. Deste projeto reservou-se 10 destinos para atender a estruturação de segmentos turísticos. Entre esses está o TRAF - Turismo Rural na Agricultura Familiar que deve ser organizado e estruturado por quatro municípios de Santa Catarina, entre eles Rancho Queimado. O TRAF é um segmento turístico realizado no espaço rural, que busca por meio da aproximação entre turistas e agricultores familiares, a valorização do patrimônio cultural e do meio ambiente local. Certamente a organização, planejamento e a presença do GTTuR Grupo Técnico de Turismo Rural e da Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia foram fatores determinantes na escolha de Santa Catarina como referência do TRAF no Brasil. O diálogo sobre esse segmento está voltado a entender como o TRAF pode ser utilizado como ferramenta de estímulo a participação popular no planejamento e organização do turismo municipal. Para isso, se utilizou as ideias de desenvolvimento socioespacial e autonomia para auxiliar a compreensão das dinâmicas sociais ocorridas no município de Rancho Queimado. Por conta disso, essa pesquisa busca analisar a contribuição do Projeto Destinos Indutores para a participação comunitária no planejamento e organização do turismo rural na agricultura familiar de Rancho Queimado (SC). Através desses objetivos pretende-se entender: como o Projeto Destinos Indutores pode incentivar a participação comunitária na organização do turismo rural na agricultura familiar em Rancho Queimado? Essa pesquisa caracteriza-se quanto à abordagem do problema como qualitativa e de cunho exploratório. O método de procedimento é o estudo de caso

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Margarida Maria de Carvalho / Banca: Virginia Célia Camilotti / Banca: Carlos Martins Junior / Banca: Rosa Ester Rossini / Resumo: A presente pesquisa diz respeito ao processo de modernização da cidade de Campo Grande, entre os anos de 1905 a 1939. Trata, mais especificamente, de como o desenvolvimento citadino, impulsionado pela construção da Ferrovia Noroeste do Brasil, resultou na composição de uma elite política formada por dois grupos: os pecuaristas, detentores de capital econômico, e os ―doutores,‖ que chegaram à localidade atraídos pelas possibilidades de ascensão política e vantagens econômicas advindas com os trilhos. Assim, a análise aqui apresentada buscou compreender de que maneira, no (re)arranjo das elites campo-grandenses, foram fomentadas políticas de ordenamento do espaço, como os Códigos de Posturas de 1905 e de 1921 e o Plano de Alinhamento de Ruas e Praças, que serviram para assentar os distintos agentes sociais, em especial os grupos marginalizados / Abstract: This research refers to the modernization process of the city of Campo Grande between the years 1905 and 1939. It shows, more specifically, how the city development, driven by the construction of Ferrovia Noroeste do Brasil, resulted in the composition of a political elite formed by two groups: the ranchers, owners of economic capital, and "doctors", who came to the city attracted by the possibilities of political rise and economic advantages resulted of the rails. Thus, the analysis presented here was to understand how in the (re) arrangement of campo-grandense elites were promoted spatial planning policies, such as the Posture Codes of 1905 and 1921 and the Alignment Plan of Streets and Squares, which served to lay the different social agents, in particular marginalized groups / Resumen: La presente investigación ahonda en el proceso de modernización de la ciudad de Campo Grande, en un periodo de tiempo comprendido desde el año 1905 hasta 1939. El estudio se centra, más específicamente, en el desarrollo de la ciudad impulsado por la construcción del Ferrocarril del Noroeste de Brasil, que dio lugar a la composición de una élite política formada por dos grupos: los ganaderos, poseedores de capital económico y los llamados "doctores". Ambos llegaron a la ciudad atraídos por las posibilidades de ascenso político y las ventajas económicas resultantes por el nuevo canal ferroviario. Por lo tanto, el siguiente análisis, busca la manera de entender como la (re) organización de la élite campo-grandense, fomentó políticas como la ordenación del entorno, que se muestra en los Códigos de Conductas de los años 1905 y 1921, al igual que el Plan de ordenación de Calles y Plazas, que sirvieron para asentar los diferentes actores sociales, en particular, el perteneciente a los grupos marginados / Doutor

A previsibilidade de indicadores de qualidade de vida pode contribuir na projeção de variáveis dependentes, auxiliar em tomadas de decisões para sustentar ou não políticas públicas e justificar o cenário vivido pelos países e o mundo. Objetivo: Prever o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a expectativa de vida (EV) nos países latino-americanos no período de 2015 a 2020, utilizando técnicas de Mineração de Dados. Metodologia: Foram percorridas as etapas do processo Descoberta de Conhecimento em Base Dados (DCBD). Durante a etapa de DCBD de Mineração de Dados, foi avaliado o desempenho de diferentes algoritmos com paradigma de aprendizado baseados em funções. A partir do algoritmo com melhor desempenho, foram desenvolvidos 748 modelos de previsão univariados e dois multivariados para previsão do IDH de 187 países do mundo e seus resultados, comparados com os últimos relatórios do United Nations Development Programme (UNDP), para definição do modelo mais eficiente. Os resultados desses testes de previsões ainda foram comparados com 44 modelos univariados Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA). A partir da definição do melhor algoritmo de Mineração de Dados e modelo, fez-se a previsão do IDH e da EV para os países da America Latina para o período de 2015 a 2020. Resultados: O algoritmo SMOReg e os modelos multivariados apresentaram melhor desempenho nos testes desenvolvidos durante o experimento. As médias de crescimento do IDH e EV previstas para os países latino-americanos tendem a aumentar no período analisado, respectivamente, 4,99±3,90 % e 2,47±0,09 anos. Conclusão: Experiências multivariadas possibilitam maior aprendizagem dos algoritmos, aumentando sua precisão. As técnicas de Mineração de Dados apresentaram melhor qualidade nas previsões em relação à técnica mais popular, ARIMA. As previsões sugerem média de crescimento do IDH e EV dos países latino-americanos maiores que a média mundial. / The predictability of quality of life indicators can contribute to the projection of dependent variables, help decision-making processes to support public policies and justify the scenario experienced by the countries and the world. Aim: This study aimed to predict the Human Development Index (HDI) and life expectancy (LE) in Latin American countries in the period of 2015–2020 using data mining techniques. Methodology: The study followed the steps of Knowledge Discovery in Database (KDD) processes. During the data mining KDD step, the performance of different algorithms with function-based learning paradigms was analyzed. From the algorithm with the best performance, 748 prediction models of univariate and two multivariate were developed to predict the HDI of 187 countries and their results were compared with the last reports from the United Nations Development Program (UNDP) in order to define the most efficient model. The results of these prediction tests were compared with 44 univariate Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA) models. From the definition of the best algorithm of data mining and model, the prediction of HDI and LE for Latin American countries from 2015 and 2020 was done. Results: The SMOReg algorithm and the multivariate models presented the best performance in the tests during the experiment. The average growth in HDI and LE predicted for Latin American countries tend to increase in the period analyzed, 4.99±3.90 % and 2.47±0.09 years, respectively. Conclusion: Multivariate experiences allow better learning of algorithms, increasing their prediction. Mining data techniques present better quality in the predictions compared to Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA), which is the most popular technique. The predictions suggest an average growth in HDI and LE in Latin American countries compared to the world average.

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria das Graças Osório Pitombeira Lustosa / Banca: Clayton Cardoso Romano / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Esta pesquisa tem como tema de trabalho os assentamentos rurais, situados na região de Andradina-SP, noroeste do Estado de São Paulo, e parte da análise da história da questão agrária dessa região, no intuito de contextualizar a conjuntura agrária nos assentamentos rurais pesquisados. O objetivo foi analisar a política pública de reforma agrária da região, tendo como foco primordial os indicativos na melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Foram aplicados questionários com os responsáveis por 244 famílias, que correspondem a 10% do total de famílias de 30 assentamentos da região de Andradina. A pesquisa foi feita através de análise das informações de interesse para esse estudo, que envolveram dados quantitativos descritos e sistematizados utilizando planilhas do programa Microsoft Excel para cálculo de indicadores e suas médias. A partir disso, as informações foram analisadas de forma qualitativa de maneira a apreender seu significado a partir da realidade mais ampla que compõe a questão agrária e sua singularidade na região de Andradina. Os indicadores utilizados foram relacionados à composição familiar, educação, saúde, ocupação anterior, trabalho, fontes de renda, benefícios sociais, infraestrutura do assentamento, participação na comunidade e espaços de lazer. Com base nos dados foi possível constatar, que existe uma melhoria das condições de vida dos assentados, no entanto, esses dados coletados mostram que os indicadores utilizados para se avaliar a política pública de reforma agrária, não captam outros elementos que compõem a realidade agrária, como as condições de acesso a alimentação, moradia, educação e outras características vividas nos assentamentos, apenas mostrando que a renda monetária é escassa e a política de reforma agrária deficitária. Atualmente, a reforma agrária vem sendo tratada como política social... / Abstract: The theme of this research is the rural settlements in the region of Andradina-SP, northwest of São Paulo, and it starts with the analysis of the history of the agrarian question in this region in order to contextualize the agrarian situation in the rural settlements surveyed. The objective was to analyze the public policy of agrarian reform in the region, focusing on indicators of quality of life improvement of the families settled. Questionnaires were administered to the heads of 244 families, which account for 10% of the sum of the families of the 30 settlements in the region of Andradina. The research was done through analysis of information of interest to this study, which involved quantitative data described and systematized using Microsoft Excel spreadsheet program for calculation of indicators and their averages. From this, the data were analyzed qualitatively in order to grasp its meaning from the broader reality that makes up the agrarian question and its uniqueness in the region of Andradina. The indicators were related to family composition, education, health, previous occupation, work, sources of income, social benefits, settlement infrastructure, community involvement and leisure. Based on the data, we found that there is an improvement in the living conditions of the settlers, however, the data collected show that the indicators used to evaluate public policy reform do not capture other elements that make up the reality agrarian, as the conditions of access to food, housing, education and other characteristics experienced in the settlements, just showing that monetary income is scarce and land reform policy deficit. Currently, land reform has been treated as social policy and not as a development policy / Resumen: Este tema de investigación es el trabajo de los asentamientos rurales en la región de Andradina-SP, al noroeste de São Paulo, y parte del análisis de la historia de la cuestión agraria en la región con el fin de contextualizar la situación agraria en los asentamientos rurales encuestadas. El objetivo fue analizar la política pública de la reforma agraria en la región, centrándose en el indicativo principal mejorar la calidad de vida de las familias asentadas. Los cuestionarios fueron administrados a los responsables de las 244 familias, que representan el 10% del total de hogares de 30 asentamientos en la región Andradina. La investigación se realizó mediante el análisis de la información de interés para este estudio, que trata de datos cuantitativos descritos y sistematizada mediante el programa de hoja de cálculo de Microsoft Excel para el cálculo de los indicadores y sus promedios. A partir de esto, los datos se analizaron cualitativamente con el fin de captar su sentido de la realidad más amplia que constituye la cuestión agraria y su singularidad en la región Andradina. Los indicadores que se relacionan con la composición familiar, la educación, la salud, la ocupación previa, el trabajo, las fuentes de ingresos, las prestaciones sociales, la infraestructura de los asentamientos, la participación comunitaria y de ocio. Basándose en los datos, se determinó que existe una mejora en las condiciones de vida de los pobladores, sin embargo, los datos recogidos muestran que los indicadores utilizados para evaluar la reforma de la política pública, no reflejan otros elementos que conforman la realidad agraria las condiciones de acceso a la alimentación, la vivienda, la educación y otras características con experiencia en los asentamientos, sólo muestra que los ingresos monetarios son escasos y la tierra déficit de la política de reforma. En la actualidad, la reforma agraria ha sido tratada como la política... / Doutor

A previsibilidade de indicadores de qualidade de vida pode contribuir na projeção de variáveis dependentes, auxiliar em tomadas de decisões para sustentar ou não políticas públicas e justificar o cenário vivido pelos países e o mundo. Objetivo: Prever o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a expectativa de vida (EV) nos países latino-americanos no período de 2015 a 2020, utilizando técnicas de Mineração de Dados. Metodologia: Foram percorridas as etapas do processo Descoberta de Conhecimento em Base Dados (DCBD). Durante a etapa de DCBD de Mineração de Dados, foi avaliado o desempenho de diferentes algoritmos com paradigma de aprendizado baseados em funções. A partir do algoritmo com melhor desempenho, foram desenvolvidos 748 modelos de previsão univariados e dois multivariados para previsão do IDH de 187 países do mundo e seus resultados, comparados com os últimos relatórios do United Nations Development Programme (UNDP), para definição do modelo mais eficiente. Os resultados desses testes de previsões ainda foram comparados com 44 modelos univariados Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA). A partir da definição do melhor algoritmo de Mineração de Dados e modelo, fez-se a previsão do IDH e da EV para os países da America Latina para o período de 2015 a 2020. Resultados: O algoritmo SMOReg e os modelos multivariados apresentaram melhor desempenho nos testes desenvolvidos durante o experimento. As médias de crescimento do IDH e EV previstas para os países latino-americanos tendem a aumentar no período analisado, respectivamente, 4,99±3,90 % e 2,47±0,09 anos. Conclusão: Experiências multivariadas possibilitam maior aprendizagem dos algoritmos, aumentando sua precisão. As técnicas de Mineração de Dados apresentaram melhor qualidade nas previsões em relação à técnica mais popular, ARIMA. As previsões sugerem média de crescimento do IDH e EV dos países latino-americanos maiores que a média mundial. / The predictability of quality of life indicators can contribute to the projection of dependent variables, help decision-making processes to support public policies and justify the scenario experienced by the countries and the world. Aim: This study aimed to predict the Human Development Index (HDI) and life expectancy (LE) in Latin American countries in the period of 2015–2020 using data mining techniques. Methodology: The study followed the steps of Knowledge Discovery in Database (KDD) processes. During the data mining KDD step, the performance of different algorithms with function-based learning paradigms was analyzed. From the algorithm with the best performance, 748 prediction models of univariate and two multivariate were developed to predict the HDI of 187 countries and their results were compared with the last reports from the United Nations Development Program (UNDP) in order to define the most efficient model. The results of these prediction tests were compared with 44 univariate Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA) models. From the definition of the best algorithm of data mining and model, the prediction of HDI and LE for Latin American countries from 2015 and 2020 was done. Results: The SMOReg algorithm and the multivariate models presented the best performance in the tests during the experiment. The average growth in HDI and LE predicted for Latin American countries tend to increase in the period analyzed, 4.99±3.90 % and 2.47±0.09 years, respectively. Conclusion: Multivariate experiences allow better learning of algorithms, increasing their prediction. Mining data techniques present better quality in the predictions compared to Autoregressive Integrated Moving Average (ARIMA), which is the most popular technique. The predictions suggest an average growth in HDI and LE in Latin American countries compared to the world average.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

O turismo rural pedagógico caracteriza-se como um conjunto de atividades educativas realizadas no âmbito da propriedade rural que utiliza como recurso didático as atividades agrícolas e pecuárias, bem como os recursos naturais ali existentes. Trata-se de uma nova alternativa socioeconômica que, sob o viés da multifuncionalidade da agricultura, pode favorecer tanto os agricultores rurais, na medida em que gera rendas complementares e a valorização de seus conhecimentos e saberes práticos, quanto os alunos, no sentido de possibilitar um aprendizado diferenciado e experiências diversas em contato com diferentes elementos da natureza. A pesquisa, portanto, teve como principal objetivo descrever e analisar as atividades que caracterizam o turismo rural pedagógico, tendo como enfoque a sua adequação enquanto prática educativa a ser desenvolvida em complemento ao ensino escolar. O estudo contemplou duas experiências desenvolvidas no sul do Brasil: o Roteiro Caminhos Rurais de Porto Alegre (RS) e o projeto de turismo pedagógico ‘Viva Ciranda’, de Joinville (SC). Utilizou-se a pesquisa bibliográfica, observação das atividades propostas e entrevistas semiestruturadas, realizadas com 11 proprietários rurais, donos dos empreendimentos que oferecem atividades educativas, e 22 professores, responsáveis pelas turmas de alunos que visitaram estas propriedades entre os meses de setembro a novembro de 2011. Os resultados evidenciam que as atividades desenvolvidas em tais empreendimentos, apesar de apresentarem suas especificidades (estrutura física, recursos utilizados, estratégias, finalidades), contemplam características semelhantes: são vivências que possibilitam aos alunos o contato direto com o meio rural, favorecendo a compreensão de questões relacionadas aos recursos hídricos, origem dos alimentos, flora, fauna e modos de produção sustentáveis. Tais aspectos podem ser trabalhados nas diferentes áreas do conhecimento, numa perspectiva interdisciplinar, sendo para isso, imprescindível o papel do professor. O turismo rural pedagógico, nessa perspectiva, contribui para o desenvolvimento rural, desempenhando uma importante função educativa. / Pedagogical rural tourism is characterized as a set of educational activities carried out within the farm as a teaching resource that uses the agricultural and cattle breeding activities, as well as the natural resources found there. This is a new socioeconomic alternative, that under the multifunctional agriculture, can promote both rural producers as it generate additional income, appreciation of their knowledge and practical skills, it allows the students a different kind of learning and experiences that happen in direct contact with different elements of nature. This research, however, had its main purpose describing and analyzing activities that distinguish pedagogical rural tourism, focusing on it as an educative practice developed in regular school. Two experiments carried out in southern Brazil are analyzed: Caminhos Rurais de Porto Alegre (RS) and educational tourism project Viva Ciranda in Joinville (SC). We have used bibliographic research, analysis of proposed activities and semistructured interviews accomplished with 11 rural owners who offer educational activities in their properties and 22 teachers, responsible for the class of students that visited these properties among September and November 2011. The results of this research show that are developed activities on these enterprises, in spite of showing their particularization (physical structure, resources, strategies and intention), regard similar features like: these experiences allow students to have direct contact with rural environment, helping the comprehension on issues as water resources, food origin, flora, fauna and sustainable production. These aspects can be used in different knowledge areas, inside interdisciplinary perspectives, with the indispensable presence of a teacher. The pedagogic rural tourism in this approach helps the rural development and plays an important role in education.

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

O Brasil acumulou a partir de 1940, experiência significativa em matéria de planejamento governamental. Desde as primeiras tentativas, após a Segunda Guerra Mundial, o País procurou criar e implementar inúmeros Planos de Governo, começando com o Plano SALTE em 1947, e, avançando com vários Planos Plurianuais até os dias atuais. O Brasil empreendeu, ao longo das últimas seis décadas, diversas tentativas de planejar e melhor organizar o processo de desenvolvimento econômico nacional. Esta Tese efetua uma avaliação histórica das Políticas Públicas praticadas nos Setores Energético e Industrial para verificar a existência de correlação ou dependência entre elas, desde a metade do século XX até hoje. O Brasil tornou-se mais maduro do ponto de vista industrial, conseguiu avançar no plano tecnológico ao longo desses Planos mas, não obstante progressos setoriais isolados, a sociedade brasileira permaneceu desigual, e continuou a padecer de iniqüidades nos terrenos da educação, da saúde e demais condições de vida para os setores mais desfavorecidos da população. Em função das mudanças políticas, da evolução da demanda de energia e expansão do consumo industrial, este trabalho analisa no período considerado, o comportamento histórico, as tendências econômicas, industriais e energéticas do País. / Brazil has accumulated a significant experience in governmental planning from 1940 onwards. Since the first attempts after the Second World War, the country has tried to create and implement several governmental plans, starting with the SALTE(1) Plan in 1947 and continuing with various other plans until current days. Throughout the last six decades, Brazil has undertaken diverse attempts to plan and better organize the process of national economic development. This thesis presents a historical evaluation of the public politics implemented in the sectors Energy and Industrial to verify the existence of a correlation and dependence between them, from the second half of the twentieth century until today. Brazil has become more mature from the industrial point of view and has managed to progress in technology throughout these plans. However, despite some isolated sector progress, Brazilian society has remained imbalanced and the lower-class continued to suffer from inequality in education, health and living standards. Due to political changes, the evolution of energy demand and industrial consumption expansion, this study analyses in the period mentioned above, the historical behavior; the economic, industrial and energy trends of the country.