Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

O turismo rural pedagógico caracteriza-se como um conjunto de atividades educativas realizadas no âmbito da propriedade rural que utiliza como recurso didático as atividades agrícolas e pecuárias, bem como os recursos naturais ali existentes. Trata-se de uma nova alternativa socioeconômica que, sob o viés da multifuncionalidade da agricultura, pode favorecer tanto os agricultores rurais, na medida em que gera rendas complementares e a valorização de seus conhecimentos e saberes práticos, quanto os alunos, no sentido de possibilitar um aprendizado diferenciado e experiências diversas em contato com diferentes elementos da natureza. A pesquisa, portanto, teve como principal objetivo descrever e analisar as atividades que caracterizam o turismo rural pedagógico, tendo como enfoque a sua adequação enquanto prática educativa a ser desenvolvida em complemento ao ensino escolar. O estudo contemplou duas experiências desenvolvidas no sul do Brasil: o Roteiro Caminhos Rurais de Porto Alegre (RS) e o projeto de turismo pedagógico ‘Viva Ciranda’, de Joinville (SC). Utilizou-se a pesquisa bibliográfica, observação das atividades propostas e entrevistas semiestruturadas, realizadas com 11 proprietários rurais, donos dos empreendimentos que oferecem atividades educativas, e 22 professores, responsáveis pelas turmas de alunos que visitaram estas propriedades entre os meses de setembro a novembro de 2011. Os resultados evidenciam que as atividades desenvolvidas em tais empreendimentos, apesar de apresentarem suas especificidades (estrutura física, recursos utilizados, estratégias, finalidades), contemplam características semelhantes: são vivências que possibilitam aos alunos o contato direto com o meio rural, favorecendo a compreensão de questões relacionadas aos recursos hídricos, origem dos alimentos, flora, fauna e modos de produção sustentáveis. Tais aspectos podem ser trabalhados nas diferentes áreas do conhecimento, numa perspectiva interdisciplinar, sendo para isso, imprescindível o papel do professor. O turismo rural pedagógico, nessa perspectiva, contribui para o desenvolvimento rural, desempenhando uma importante função educativa. / Pedagogical rural tourism is characterized as a set of educational activities carried out within the farm as a teaching resource that uses the agricultural and cattle breeding activities, as well as the natural resources found there. This is a new socioeconomic alternative, that under the multifunctional agriculture, can promote both rural producers as it generate additional income, appreciation of their knowledge and practical skills, it allows the students a different kind of learning and experiences that happen in direct contact with different elements of nature. This research, however, had its main purpose describing and analyzing activities that distinguish pedagogical rural tourism, focusing on it as an educative practice developed in regular school. Two experiments carried out in southern Brazil are analyzed: Caminhos Rurais de Porto Alegre (RS) and educational tourism project Viva Ciranda in Joinville (SC). We have used bibliographic research, analysis of proposed activities and semistructured interviews accomplished with 11 rural owners who offer educational activities in their properties and 22 teachers, responsible for the class of students that visited these properties among September and November 2011. The results of this research show that are developed activities on these enterprises, in spite of showing their particularization (physical structure, resources, strategies and intention), regard similar features like: these experiences allow students to have direct contact with rural environment, helping the comprehension on issues as water resources, food origin, flora, fauna and sustainable production. These aspects can be used in different knowledge areas, inside interdisciplinary perspectives, with the indispensable presence of a teacher. The pedagogic rural tourism in this approach helps the rural development and plays an important role in education.

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-30T14:28:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Breno Final.pdf: 2504931 bytes, checksum: 695ff32d65491b845d623ad418fd024b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T14:28:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Breno Final.pdf: 2504931 bytes, checksum: 695ff32d65491b845d623ad418fd024b (MD5) Previous issue date: 2015-07-30 / CAPEs / A presente pesquisa alinha-se à perspectiva de Desenvolvimento Social, na qual se propõe que, para além de critérios econômicos, o desenvolvimento deve ser mensurado também a partir das dimensões sociais, políticas, culturais e emocionais relativas aos indivíduos, grupos e territórios. Nesta perspectiva, os estudos da felicidade buscam determinar o nível de satisfação dos indivíduos com suas próprias vidas, sendo levada em consideração a análise de fatores socioeconômicos, demográficos, ambientais, culturais e emocionais que podem apresentar relação com a felicidade do indivíduo. A questão que norteou este estudo foi: quais são os fatores e em que medida eles podem servir de parâmetros para a construção de uma medida de desenvolvimento social baseada na mensuração da felicidade? O objetivo geral da pesquisa foi construir uma proposta teórico-metodológica de medida de desenvolvimento social baseada na felicidade, intitulada de Índice de Felicidade Local (IFL) e aplicar o IFL a uma amostra populacional composta por habitantes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Para isso, foram utilizados procedimentos estatísticos variados, especialmente a técnica de análise de regressão multivariada, testes de correlação e testes de diferenças de médias. Como resultados verifica-se que a população apresenta altos índices de desigualdade socioeconômica e vulnerabilidade social, especialmente no que tange à escolaridade, aos rendimentos dos trabalhadores e às posições no mercado de trabalho. Neste estudo, observou-se que os indicadores de bem-estar subjetivo apresentam maiores inter-relações com os níveis de felicidade dos indivíduos do que os indicadores objetivos de bem-estar social. Dentre os indicadores de bem-estar subjetivos analisados, constata-se que os indicadores relativos à satisfação com o poder de compra/ capacidade de consumo e à satisfação com as relações familiares e de amizade são os que apresentam maior influência na felicidade dos indivíduos. Estes resultados demonstram que, no contexto analisado, a felicidade tende a ser influenciada por aspectos materiais e não materiais de condições de vida. Por fim, verifica-se que, dentre os grupos populacionais investigados, os imigrantes tendem a apresentar piores condições de bemestar subjetivo e de felicidade que os não migrantes. / This research is aligned with the Social Development perspective, which proposes that, in addition to economic criteria, the development must be measured also from social, political, cultural and emotional concerning to individuals, groups and territories. On this perspective, the happiness studies seek to determine the level of satisfaction of individuals with their own lives, being taken into consideration the analysis of socioeconomic, demographic, environmental, cultural and emotional factors that can present connections with the happiness of the individuals. The question that guided this study was: what are the factors and how they can serve as parameters for the construction of a social development measure based on measuring happiness? The overall objective was to build a theoretical and methodological proposal for social development measure based on happiness, titled Local Happiness Index (LHI) and apply the LHI to a population sample of inhabitants of the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca. For this, various statistical procedures were used, especially the multivariate regression analysis technique, correlation tests and tests of mean differences. As a result it turns out that the population has high rates of socioeconomic inequality and social vulnerability, especially with regard to education, the income of workers and positions in the labor market. On this study, the subjective well-being indicators have greater inter-relations with the happiness levels of individuals than objective indicators of social well-being. Among the subjective well-being indicators analyzed, it appears that the indicators regarding satisfaction with the purchasing power/consumption capacity and to meet with the family and friendship relationships are those with greater influence in the happiness of individuals. These results demonstrate that in the context analyzed, happiness tends to be influenced by material aspects and not material living conditions. Finally, it turns out that among the populations investigated, recent immigrants tend to have less level of subjective well-being and happiness in comparison with non-migrants.

In spite of being an opening concept, innovation has fomented useful theoretical discussions. One of the most applied approaches is the `Triple Helix´ model, which identifies societies with higher ability of promoting innovative practices and environments as those where the helixes `Government´, `Universities´ and `Industry´ are better articulated, in a horizontal relation. What it follows is a work that aims to problematize that discussion to Brazilian context, pointing the existence of socio-political features which inhibit the interconnection among these main participants of the process. First, we take into account some aspects connected to Brazilian constitution, which reveals into a developmentalism logic. Later, we discuss the national technic-scientific activities, analyzing them based on Triple Helix theory and general theoretical contributions. And, as an attempt to delineate this relation more clearly, the next step was chosen looking at a more restrictive and specific object: the RHAE-Pesquisador na Empresa program, which confirmed the difficulties of a consolidation of this intended articulation among those helixes. In this way, we undertake a quite wide although needful sociological research, once the chosen thematic has a complex dynamics. / A inovação, apesar de ser um conceito ainda em aberto, tem fomentado discussões teóricas profícuas. Uma das abordagens mais utilizadas é o modelo da Tripla Hélice , que aponta as sociedades com maior capacidade de promover práticas e ambientes inovadores como aquelas onde as hélices Estado , Universidades e Empresas melhor se articulam, numa relação horizontal. Este trabalho procura problematizar essa discussão para o contexto brasileiro e aponta para a existência de características sócio-políticas que inibem a interconexão entre os três partícipes principais desse processo. Primeiramente, abordamos aspectos prenhes à constituição do Estado brasileiro, que desemboca na lógica desenvolvimentista. Posteriormente, discutimos o cenário das atividades tecno-científicas nacionais, analisando-as à luz da teoria da Tripla Hélice e de contribuições teóricas mais gerais. E, na tentativa de delinear mais claramente esta relação, na etapa seguinte foi escolhido como objeto mais restritivo e específico o programa RHAE-Pesquisador na Empresa que, por sua vez, confirmou as dificuldades da consolidação de uma pretendida articulação entre as hélices do sistema. Desse modo, empreendemos uma pesquisa sociológica bastante ampla, mas que fez-se necessária, em virtude da dinâmica complexa inerente à temática escolhida.

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T16:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fonseca_RodrigoRodriguesda_D.pdf: 2941516 bytes, checksum: ca38819dd8bfed91bc0ead215ecd5b1a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Desigualdade, injustiça, dano ambiental, por um lado, e inclusão social, por outro, estão entrando na agenda do processo decisório da política pública brasileira. Contraditoriamente, a utilização do potencial de pesquisa e desenvolvimento local para gerar soluções economicamente viáveis e social e ambientalmente sustentáveis, que pudessem enfrentar os desafios colocados por essas questões não tinha, até pouco tempo atrás, preocupado os responsáveis pela área de ciência e tecnologia (C&T). Entre outras razões, porque nos países de capitalismo avançado, de onde provém a maior parte dos insumos teóricos e de policy making usados para a elaboração dessa política, essas questões não preocupam os governos e a comunidade de pesquisa. O fato de que num período recente estas questões mobilizaram diversas instâncias e atores da área de C&T levando à elaboração de uma Política de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (PCTDS) foi o que motivou a elaboração desta tese. Ela analisa eventos relacionados a essa política ocorridos entre 2003 e 2008. Sua hipótese orientadora é de que a PCTDS não tem conseguido, como política-meio, fomentar a produção de conhecimentos adequados à viabilização das políticas-fim orientadas à inclusão social, formuladas na mesma conjuntura política. Ao contrário do esperado, a PCTDS não foi capaz de dar suporte às políticas de inclusão social, em que pese o fato da ação do Estado neste campo ter produzido resultados significativos. O marco analítico-conceitual utilizado para o trabalho é tributário do instrumental de Análise de Política e dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e se apóia na contribuição de autores que analisaram a relação Estado-Sociedade e as políticas públicas latino-americanas com ênfase na política de C&T. O primeiro capítulo caracteriza a política e constrói a hipótese do trabalho. O segundo sistematiza as evidências que parecem comprová-la usando documentos oficiais e o discurso dos atores envolvidos com a PCTDS. O terceiro, usando a mesma sistematização, analisa as evidências e seus condicionantes de modo a comprovar a hipótese. No capítulo conclusivo apresentaremos elementos que consideramos necessários para superar o hiato de formulação. / Abstract: Inequality, injustice and environmental damage, on the one hand, and social inclusion, on the other hand, are entering policy agendas in Brazil. Contradictorily, the use of local research and development potential for generating socially and economically viable solutions, that could withstand the challenges posed by these issues had not, been noted by science and technology policy makers until recently. Among other reasons, this is due to the fact that in developed countries, where the majority of theoretical and policy making inputs used for the elaboration of this policy are created, these issues are not perceived as important by the government, the research community and society in general. The main motivation behind this thesis is that these issues have recently mobilized several actors involved with S&T, leading to the development of a Science and Technology Policy for Social Development (PCTDS). The thesis examines events related to this policy that occurred between 2003 and 2008. It is guided by the hypothesis that the PCTDS has been unable to encourage the production of adequate knowledge to support social inclusion policies, formulated in the same political framework. Unlike that which was expected, the PCTDS was not able to offer support to the social inclusion policies, despite the significant results these actions have produced. The analytical and conceptual framework utilized here is derived from the instruments provided by Policy Analysis and by the field of Social Studies of Science and Technology, based on the contribution of authors that have analyzed State-Society relations and Latin American public policies with emphasis on S&T policy. The first chapter defines the policy and elaborates on the main hypothesis behind the thesis. The second one systematizes evidences that seem to prove it, based on official documents and on the discourse of the actors involved with the PCTDS. The third one, using the same systematization, analyzes the evidences and some important factors in order to prove the hypothesis. In the final chapter, some evidence that we consider necessary to overcome the formulation gap of Brazilian S&T policy are presented. / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Banco do Nordeste do Brasil / 7 RESUMO Os programas desenvolvidos para proporcionar crescimento econÃmico, geraÃÃo de emprego, renda e desenvolvimento social abrangem mÃltiplas estratÃgias do governo. O Fundo de Desenvolvimento da IndÃstria â FDI / PROVIN à um programa utilizado pelo Governo do Cearà para atrair empresas visando à geraÃÃo de empregos e de renda na regiÃo. Observa-se que existe um dilema entre aqueles que sÃo contra e os favorÃveis Ãs polÃticas de incentivos fiscais, pois ocorre a renÃncia de receita pÃblica em prol da incerteza de um futuro retorno econÃmico-social. O objetivo do trabalho à avaliar quais sÃo os principais efeitos do FDI no desenvolvimento econÃmico-social do municÃpio de Aquiraz â CE. Este trabalho foi desenvolvido utilizando-se uma abordagem pluralista que mescla o quantitativo com o qualitativo, avaliando-se quais as contribuiÃÃes econÃmicas e sociais ensejadas pelas empresas que tiveram incentivos fiscais no perÃodo de 1997 a 2007, por meio da riqueza gerada, nÃmero de postos de trabalho implantados, salÃrios pagos, evoluÃÃo do Ãndice de distribuiÃÃo da cota-parte do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), formaÃÃo do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e geraÃÃo de receita pÃblica. Foram enviados questionÃrios Ãs empresas contribuintes do ICMS, beneficiadas com incentivos fiscais. Realizou-se, ainda, coleta de dados junto Ãs Secretarias da Fazenda do Estado do Cearà e de FinanÃas e ExecuÃÃo OrÃamentÃria do MunicÃpio de Aquiraz e pesquisa via internet para coleta de informaÃÃes da RAIS. Conclui-se que a polÃtica de concessÃo de incentivos fiscais adotada pelo Estado do Cearà à benÃfica ao municÃpio de Aquiraz, produzindo incrementos considerÃveis nas receitas tributÃria e transferÃncia da cota-parte do ICMS, alÃm de gerar postos de trabalho dentro do MunicÃpio com salÃrios mÃdios superiores aos demais setores da economia. Entretanto, trata-se de uma polÃtica onerosa para o Governo do Estado, devendo ser revista, a fim de que faÃa parte de uma polÃtica macro, desenvolvendo-se mecanismos que promovam a reduÃÃo das desigualdades regionais com maior eficiÃncia na aplicaÃÃo de recursos. / The programs developed to provide economic growth, job generation, income and social development embrace multiple government strategies. The Industry Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Cearà to attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There is a dilemma that can be seen between those who are against and those who are in favor of tax incentive, since there is public revenue resignation in behalf of the uncertainty of a future social economic reward. This study aimed to evaluate the main effects of the FDI in the social economic development of the city of Aquiraz. The economic and social contributions generated by the companies having had tax incentives in the period from 1997 to 2007 were evaluated through the wealth generated, number of jobs created, value of wages, evolution of the Goods and Service Circulation Tax (ICMS) quota distribution index, formation of the county Gross Domestic Product (PIB) and public revenue generation. It was carried out a collection of data in the State Treasury Bureau and in the County Finance and Budgetary Execution Bureau, as well as a Internet research. It is possible to conclude there was loss of income to the State Government and profit to the County, and jobs were generated in the city with average wages bigger than other economy sectors. However it is an onerous and located politics, which should be reviewed by the Federal Government, so that other mechanisms could be developed to promote a reduction on the country regional differences and a greater efficiency in resources application.

Desde o IV Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, celebrado na cidade de Caracas em 1992 e onze anos mais tarde na cidade de Durban, na África do Sul, a comunidade internacional de especialistas se debate em uma aberta e ampla discussão para encontrar saídas técnicas e éticas à questão de manejar áreas naturais em estreita relação com a presença humana, dentro e próxima dos seus limites. Nesse sentido, um novo paradigma estaria por se implantar. Esse trabalho deseja provar que as posições contrárias em debate, obrigatoriamente, terão que levar em consideração as realidades percebidas pelas comunidades humanas envolvidas e, muito especialmente no caso brasileiro, terão de ser identificados os pontos frágeis da administração nacional, que impedem fazer frente a qualquer uma das duas posições em conflito. Utilizando como base os estudos de percepção comunitária e as análises sociais, ambientais e de infra-estrutura em duas Unidades de Conservação de Proteção Integral (Reserva Biológica do Lago Piratuba, Amapá e Parque Estadual de Itaúnas, Espírito Santo), identificam-se as variáveis que apóiam ou rejeitam os argumentos de cada grupo, comparando-os com os acertos e conclusões em construção desde a Reunião de Almeria, Espanha, recém-celebrada em junho de 2007 e o Congresso Latinoamericano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas, realizado em Bariloche, Argentina, em outubro do mesmo ano . Os dados de campo foram coletados entre 19 comunidades de ambas as unidades, produtos de oficinas participativas e entrevistas sistematizadas em cada uma delas. Da mesma forma, estudos observacionais destacaram a situação em que essas comunidades vivem e foram, ainda percorridas as unidades em estudo, em toda sua extensão, com inclusão de sua zona de amortiguamento. Após confrontar os dados entre UCs e entre comunidades e realizar a análise estatística correspondente a partir de testes paramétricos e não paramétricos, o trabalho sugere uma série de propostas práticas e também filosóficas capazes de atender às necessidades de todas as partes envolvidas e de ajudar na compreensão de sua importância para áreas de proteção integral. Conclui-se que a falha do sistema brasileiro não deve atribuir-se às categorias, ou à presença de comunidades humanas na área de influência dos ecossistemas protegidos, mas a um problema de gestão, o qual, arrastando-se por décadas e mantendo o atual padrão administrativo, não conseguirá garantir nem a proteção da natureza, nem o desenvolvimento social dessas comunidades. Da mesma forma, conclui-se que o conflito em debate poderá diminuir quando os esforços forem concretizados em uma estrutura administrativa eficaz, em lugar de empenhar grandes esforços de confrontação epistemológica que imobilizará ambos os lados. Há verdadeiros indícios de que, em nível internacional, poderá encontrar-se um caminho para o desenvolvimento e a conservação no que se refere às UCs de proteção integral. No caso do Brasil, o mérito em pauta ainda terá que responder os desafios desse binômio. / Since the IV World Parks / IUCN Congress carried on in 1992, in Caracas, followed eleven years later in Durban, South Africa, the international community of specialists broadly opened the discussion to study the whole set of possibilities for managing natural protected areas, in intimate relation with the human settlements living inside and surrounding areas. A new paradigm was established. This thesis aims to prove that opposite positions in debate have imperative obligation to consider the realities perceived by the communities involved and, in the case of Brazil, very especially, it must be identify the national administration fragilities which difficult to deal with any of the two sides in conflict. Using the communities perception studies and the social, environmental and infrastructure analysis on two Strict Protected Areas as a platform, this work identified several variables that can support, or reject any of the arguments in both sides, allowing the author to compare with recent achievements under construction since the IUCN´s Almeria Meeting, in Almeria, Spain, celebrated in June, 2007 and the Latin American National Parks and Other Protected Area Congress, in Bariloche, Argentina, in October of the same year. The data collected on Lago de Piratuba Biological Reserve, in Amapa (on the northern coastal zone of the Amazon Region) and State Park of Itaunas, in Conceição da Barra (also in the northern coastal zone of the State of Espírito Santo), covered data from 19 different communities, product of workshops, structured and semi-structured interviews and observational studies, as well. Data translated the impacts of several human communities over the natural systems, and the overall situation of those communities inside the units and within the buffer zone. Once the data is compared between units and communities using several non-parametrical tests, the study suggests practical and philosophical mainframes for a management model capable of considering the needs of both sides in conflict, in order to understand the role of Integral Protected Areas without any interference. One of the conclusions is that the cause for a possible Brazilian failure to work on former paradigms of protection is not attributable to protected areas categories, or even to the presence of human communities in the influenced areas of protected ecosystems, but rather a management model which has been used for decades, unable to coop or to pledge neither the protection of nature, nor the social development of those communities. It also concluded that the conflict will considerably diminish, when efforts will come with an efficient administrative structure. It will reduce the enormous epistemological confrontation among specialists in both sides. There are significant evidences, at international level, to find out ways to consolidate autonomous social development and protected areas conservation. In the case of Brazil, recently recognized by its progress in setting areas for conservation, does not have the same prestige in responding to this binomial equation.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-05T18:22:27Z No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 / O presente estudo tem como foco de análise a questão social e os direitos sociais, no contexto do desenvolvimento econômico e social do Leste de Minas Gerais. A opção pelo desenvolvimento em Minas Gerais, e no caso específico da presente análise, na região do Vale do Rio Doce deu-se por meio de estratégias e alianças entre o Capital e o Estado, o que revelou um profundo abismo entre o que se denominou crescimento e o desenvolvimento social. A análise centrou-se na discussão do papel dos atores sociais deste processo, tratando para tanto de analisar as alianças entre o capital e o poder local, como forma de estratégia para o desenvolvimento econômico, e as possibilidades de garantia de direitos, via políticas sociais, à população desta cidade. A pesquisa apontou para o fato de que o desenvolvimento econômico no leste de Minas Gerais, especificamente em Belo Oriente, se deu efetivamente pelas alianças entre o Capital e o poder local, sendo este último o responsável por criar e manter as condições favoráveis ao desenvolvimento da indústria na região, especialmente no que concerne à infraestrutura, favorecendo a concentração fundiária e renúncia fiscal. Outro elemento fundamental obtido através da pesquisa foi a constatação de que a população do município de Belo Oriente não tem usufruído em nenhuma medida dos bens produzidos pelo progresso econômico alcançado na região, especialmente a partir a instalação da empresa Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA, na década de 1970, no município. Percebeu-se também que na relação do poder local com os cidadãos não se constrói sobre uma cultura de direitos, dado que sua aliança fundamental se faz na defesa dos interesses do capital. / This article focuses on the analysis of social issues and social rights in the context of the economical and social development in the east of Minas Gerais state. Minas Gerais was chosen to develop, especially Vale do Rio Doce region, by means of alliances and strategies between the State and the Capital, which has created an enormous gap in the so called growing and social development. The analysis was concentrated on a discussion of the social actors’ role in this process, handling the alliances and strategies between the Capital and the local governmental power analysis as a path for the economical development; and the possibilities to guarantee social rights through social politics to the citizens of this city. The research has point out the fact that the economic development in Minas Gerais east, especially in Belo Oriente city, was possible due to the alliance between the Capital and the local government power, which was the former responsible for the creation and the maintenance of favorable conditions for the industry development in the region, specifically on the infra structure implementation, benefiting the land concentration and the fiscal resignation. Another fundamental element raised in this research was the determination that Belo Oriente citizens have no benefit of the products made by the economical progress carried out in the region, specially the ones brought up by the start up of the Celulose Nipo-Brasileira – CENIBRA, a worldwide cellulose maker erected in this city on the ’70 decade. It was also realized that a culture based on rights isn’t possible due to the fact that the fundamental alliance defend only the Capital interests.

Financial inclusion is a public policy objective that fosters development through access to financial services for all. Financial inclusion can be defined as access, usage and quality of financial services. Inclusion of individuals and small enterprises has made considerable progress but it has also reached excesses in some situations. Regulatory changes and technological innovation have helped the expansion of financial services. Our contribution to the literature is threefold. First, we expand the large body of research that focuses on financial inclusion based on access to credit, through our analysis of payments. We provide an unique analysis of the quality dimension of payments, which we define as a catalyst between the access and usage dimensions. Second, we provide a detailed analysis of the Brazilian payment market, which transacts close to $400bn per year, in the scarce literature on developing countries. Third, we isolate the determinants of electronic payments through statistical methods, including a principal component analysis and auto regressive models (SARIMA, SARIMAX), which have not yet been used by researchers. We find that four macro characteristicshave a strong explanatory power: bank credit card lending, active population, retail sales and cash-in-circulation. Suprisingly, we find that cash-in-circulation presents a positive relationship with electronic payments, suggesting a possible distrust of citizens towards the banking system, high levels of informality, and shedding a new light on the precautionary principle described by Keynes. Our analysis is based on monthly deflated card payment data for Brazil from January 2007 to March 2017. / A Inclusão financeira é um objetivo de política pública que procura desenvolvimento através do acesso de todos aos serviços financeiros. Esse conceito pode ser definido com as suas três dimensões de acesso, uso e qualidade dos serviços. A inclusão de indivíduos e empresas conheceu uma melhora significativa, e em algum casos, apresentou excessos. Adaptações regulatórias e inovação tecnológica serviram de pano de fundo para a inclusão. Apresentamos as três contribuições da nossa pesquisa. Primeiro, existe ampla literatura sobre inclusão financeira com foco em crédito, e apresentamos um estudo original sobre pagamentos e sua dimensão de qualidade, definida como o catalisador entre acesso e uso. Segundo: nossa pesquisa apresenta uma análise única do setor de pagamentos no Brasil, um setor com faturamento de mais de R$1.2 trilhões de reais anuais, no âmbito da escassa literatura sobre economias em desenvolvimento. A terceira contribuição apresenta os determinantes dos meios de pagamentos eletrônicos, usando modelos estatísticos originais, como componentes principais e modelos auto regressivos (SARIMA, SARIMAX), que não tinham sido usados na literatura de inclusão financeira. Identificamos quatro características com significância para explicar meios eletrônicos: crédito bancário, população ativa, vendas do varejo e dinheiro em posse das famílias. De maneira surpreendente, dinheiro em posse das famílias apresentou correlação positiva com meios eletrônicos, sinalizando uma desconfiança dos consumidores com o setor bancário ou um maior grau de informalidade da economia brasileira, e trazendo uma interpretação original ao princípio de precaução descrito por Keynes. Nossa pesquisa se baseou em dados agregados e deflacionados de pagamentos para o Brasil entre Janeiro de 2007 e Março de 2017.