CARVALHO, R. G. Análise de sistemas ambientais aplicada ao planejamento: estudo em macro e mesoescala na região da bacia hidrográfica do rio Apodi - Mossoró, RN/ Brasil. 2011. 269 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-09-05T19:40:16Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_rgcarvalho.pdf: 31369983 bytes, checksum: 2b2ef0fe02b435090ea8b0a1ca26d9ed (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-09-09T21:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_rgcarvalho.pdf: 31369983 bytes, checksum: 2b2ef0fe02b435090ea8b0a1ca26d9ed (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-09T21:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_rgcarvalho.pdf: 31369983 bytes, checksum: 2b2ef0fe02b435090ea8b0a1ca26d9ed (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis had as its main objective the analysisof the environmental systems of the Apodi-Mossoró river watershed, in macro and mesoscales, as a way to subsidize environmental planning. It is known that the scale under which integrated environmental studies are developed outlines the reach and deepening of results, impacting directly on the environmental planning process that may be adopted. The macro scale (1:250,000) approach was used to the study of the Apodi-Mossoró river watershed, with an approximate area of 15,500 sqKm. On the other hand, the mesoscale (1:40,000) approach focused the municipality of Grossos, situated on the lower course of the watershed, with an area of 126 sqKm. Methodological procedures used the systemic approach as their guiding axle. Among the most important stages, we may highlight the survey of bibliographic and documentary material about the area of study, the survey of geo-mapping material, field research, analysis and mapping of environmental systems, formulation of thematic indexes and environmental zoning. It was noted, regarding the environmental planning of Apodi-Mossoró river watershed, that the size of the area and the amount of existing municipalities leverages the use of multi-thematic indexes as tools for environmental diagnosis. The results of the analysis enable an appraisal of guidelines for the environmental macroplanning. In the case of the municipality of Grossos, the analysis on a scale of greater detail enables a better understanding of the environment and greater cartographic accuracy, which favors the establishment of anenvironmental zoning proposal. It is noticed that, for being a large territorial dimension watershed, the environmental planning shall be developed at both the macro and mesoscales. In macro scale, general guidelines shall guide and indicate the measures to be takento improve the socio-economic and environmental sustainability within a vision of wholeness. The municipalities, in turn, shall promote diagnostics with a greater level of detail, thus allowing the implementation of local zoning in line with the propositions reached in macroplanning. / Esta tese teve como objetivo principal analisar os sistemas ambientais da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, em macro e mesoescalas, como forma de subsidiar o planejamento ambiental. Sabe-se que a escala sob a qual são desenvolvidos estudos ambientais integrados delineia o alcance e o aprofundamento dos resultados, repercutindo de forma direta no processo de planejamento ambiental que poderá ser adotado. A abordagem em macroescala (1: 250.000) foi direcionada ao estudo da região da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (BHRAM), uma área em torno de 15.500 km2. Já a abordagem em mesoescala (1:40.000), incidiu sobre o município de Grossos, posicionado no baixo curso da BHRAM, com uma área de 126 km2. Os procedimentos metodológicos tiveram como eixo norteador a abordagem sistêmica. Entre as etapas mais importantes, pode-se destacar o levantamento de material bibliográfico e documental sobre a área de estudo, o levantamento de material geocartográfico, as pesquisas de campo, a análise e o mapeamento dos sistemas ambientais, a formulação dos índices temáticos e o zoneamento ambiental. Observou-se, no que concerne ao planejamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, que o tamanho da bacia e a quantidade de municípios existentes potencializam a utilização de índices multitemáticos como ferramentas para o diagnóstico ambiental. Os resultados da análise permitem uma apreciação de diretrizes para o macroplanejamento ambiental. Já no caso do município de Grossos, a análise em uma escala de maior detalhe possibilita uma melhor leitura do ambiente e uma maior precisão cartográfica, o que favorece o estabelecimento de uma proposta de zoneamento ambiental. Verifica-se que, por ser uma bacia de grande dimensão territorial, o planejamento ambiental deve ser desenvolvido tanto na macro, quanto na mesoescala. Na macroescala, as diretrizes gerais devem orientar e indicar as medidas a serem tomadas para melhorar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dentro de uma visão de totalidade. Já os municípios, por sua vez, devem promover diagnósticos com um nível de detalhe maior, permitindo assim a implementação de zoneamentos locais em consonância com as proposições alcançadas no macroplanejamento.

MIRANDA, Izabel Cristina Alves. Avaliação da sustentabilidade dos programas de financiamento rural para o desenvolvimento rural do estado do Ceará: Estudo de caso. 2008. 95 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural. Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2008 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-12T16:06:01Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_icamiranda.pdf: 698536 bytes, checksum: 8a2bbac0d2f82c9bacbf367202c165bf (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-09-17T13:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_icamiranda.pdf: 698536 bytes, checksum: 8a2bbac0d2f82c9bacbf367202c165bf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T13:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_icamiranda.pdf: 698536 bytes, checksum: 8a2bbac0d2f82c9bacbf367202c165bf (MD5) Previous issue date: 2008 / The subsidized agricultural credit is one of the instruments used for the Government in the search of increase of the production and in the modernization of farming, agro-industrial units and in the improvement in the qualilty of life of the small agricultural producer. Managed by (BNB) Banco do Nordeste do Brasil, (FNE) Northeast Constitucional Leasing Fund (FNE) is a source guaranted by Federal Government, therefore adjusted to medium term as well as long terms leasing projects in order to develop the Region. Among many FNE credits there is RURAL FNE, our researching objects, RURAL FNE is a Federal Government aiding farm enterprising settlement, extension, diversification and modernization, using machine, equipment and farming cost investiment projects leasing. The program has as agricultural producers (farmars or companies), as well as farmer cooperatives and associations. The goal of this is study is to measure the sustainability of farmers supported by RURAL FNE, Through a case in the city of Limoeiro do Norte – CE, considering: social, economic, financial, environmental and employment aspects in order to try to find possible obstacles that can be surpassed in order to have farming sustainability. There was interviews with ones receiving RURAL FNE, RURAL FNE +PRONAF and PRONAF as well asthe one without leasing. The sustainability rate of RURAL-FNE farmers (0,577) was the highest ona among all the productive sectors because those ones were rated as medium level of sustainability. The ones without leasing 0,485 were rated as under the sustainability level. Socioeconomics and environmental rates were considered as the highest and the lowest ones on IS composition, respectively. Farmers with RURAL-FNE leasing were the biggest employers even over average of interviewed farmers. The goal presented suggestions is keep farmers aware about the importance of environment with lessons of ambient education; supporting them opn the preparation as well as the soil manuntence; aiding their family members teaching agroecology leading the society to recognize how much important slight konwledge tracing way for a conscientious society of the importance the sustainable agriculture is. / O crédito rural subsidiado é um dos instrumentos utilizados pelo Governo na busca de aumento da produção e na modernização de unidades agropecuárias, agroindustriais e na melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor rural. Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é uma fonte de recursos estável e garantida pelo Governo Federal, portanto adequada para financiamento de projetos de médios e longos prazos necessários para o desenvolvimento da Região. Dentre as diversas linhas de crédito do FNE está o FNE-RURAL, objeto de estudo desta pesquisa. O FNE-RURAL é um programa do governo federal que se propõe a apoiar a implantação, expansão, diversificação e modernização de empreendimentos agropecuários, através do financiamento de projetos de investimentos em máquinas, equipamentos e custeio agrícola. O programa tem como público-alvo os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), as cooperativas e as associações de produtores rurais. Este estudo se propõe mensurar a sustentabilidade dos produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL, a partir de um estudo de caso no município de Limoeiro do Norte – CE, considerando os aspectos: socioeconômicos, capital social e ambiental como também a geração de emprego, com o desígnio de contribuir para diagnosticar possíveis obstáculos que possam ser superados para promover o desenvolvimento rural sustentável. Foram pesquisados produtores rurais beneficiados com o FNE-RURAL, FNE-RURAL+PRONAF, PRONAF e os que mão foram beneficiados com financiamento público. O índice de sustentabilidade para os produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL (0,577) foi o maior entre todas as classes de produtores estudadas, sendo classificados como um nível médio de sustentabilidade. Os não-beneficiados atingiram 0,485, classificados dentro da faixa de baixo nível de sustentabilidade. Os índices socioeconômicos e ambientais significarem a maior e menor representatividade na composição do IS, respectivamente. Os produtores beneficiados com o FNE-RURAL são os que mais geram empregos, estando acima da média dos produtores pesquisados. No escopo das sugestões apresentadas consta a sensibilização dos produtores sobre a importância da conservação do meio ambiente com aulas de educação ambiental; apoio aos agricultores no preparo e nas medidas adotadas para recuperação do solo; e divulgação de maneira sistemática não só aos produtores, mas também a seus familiares, de noções de agroecologia traçando caminho para uma sociedade consciente d importância de uma agricultura sustentável.

AGUIAR, Karine Rocha. Valoração e pagamento dos serviços ambientais: Alternativa de rentabilidade extra para um sistema agrossilvipastoril do bioma caatinga. 2011. 116 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2011 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-10-03T14:48:45Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_kraguiar.pdf: 19907977 bytes, checksum: 6daa786aeb3118faebb88e12ea66aba8 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-12-03T15:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_kraguiar.pdf: 19907977 bytes, checksum: 6daa786aeb3118faebb88e12ea66aba8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-03T15:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_kraguiar.pdf: 19907977 bytes, checksum: 6daa786aeb3118faebb88e12ea66aba8 (MD5) Previous issue date: 2011 / In order to minimize the impacts of human action on the Caatinga biome, agroforestry systems were developed, environmentally sustainable alternative to exploitation because they offer several benefits to the procuctive system and various environmental services. The objective was to give a value to environmental services generated by a system agrosilvopasture located in the experimental fields of Embrapa Goats and Sheep, Sobral/CE – Brazil. For the valuation of environmental services studied (plant biodiversity, carbon sequestration and deposition of organic matter in soil), were developed: the rate of contribution (IC), the opportunity cost of agricultural activities developed in family farming in Ceará and the construction index-point obtained in the area. The valuation was made by multiplying the index-point and the opportunity cost indexed to the Fiscal Reference Unit of Ceará (UFIRCE). Conservation farming practices has higher IC than those traditionally used by backcountry. The rate of contribution indicated what type of land use is preferable to another within the alternatives. Scores-Poionts will surely be able to guide decision makers on the generation and monitoring of fo ecosystem srvices generated in the study area. Opportunity cost calculated for the state, specifically, portrayed the importance thatr each activity represents within a larger whole. As for the economic valuation, the proposed methodology is efficient and effective to meet the research objectives. The two types of valuation proposed serve are the basis for a program of payment for environmental services (PES). Is suggesdted the application of this methodology in other areas of the Caatinga biome, as well as a market study for such services as support for the development of PES. Furthermore, should be raised institutional and political aspects of the state of Ceará for the verification of an effective payment policy. / No intuito de minimizar os impactos da ação antrópica sobre o bioma Caatinga foram desenvolvidos os sistemas agroflorestais, alternativas ecologicamente sustentáveis de exploração, pois oferecem vários benefícios ao sistema produtivo bem como diversos serviços ambientais. O objetivo deste trabalho foi valorar os serviços ambientais gerados em um sistema agrossilvipastoril localizado nos campos experimentais da Embrapa Caprinos e Ovinos, Sobral/CE – Brasil. Para a valoração dos serviços ambientais estudados (biodiversidade vegetal, sequestro de carbono e deposição de matéria orgânica no solo), foram desenvolvidos: os índices de contribuição (IC); o custo de oportunidade das atividades agropecuárias desenvolvidas na agricultura familiar do Ceará e a construção do índice-ponto obtido na área. A valoração foi feita por meio da multiplicação entre o índice-ponto e o custo de oportunidade indexado à Unidade Fiscal de Referência do Ceará (UFIRCE). Práticas agrícolas conservacionistas obtiveram maior IC que as tradicionais utilizadas pelo sertanejo. O índice de contribuição indicou que tipo de uso da terra é preferível em relação ao outro, dentro das alternativas. Os Índices-Ponto seguramente serão capazes de orientar os formadores de decisão quanto à geração e monitoramento dos serviços ecossistêmicos gerados na área de estudo. O custo de oportunidade calculado para o Estado, de forma específica, retratou a relevância que cada atividade representa dentro de um conjunto maior. Quanto à valoração econômica, a metodologia proposta se mostrou eficiente e eficaz para responder aos objetivos da pesquisa. Os dois tipos de valoração propostos servem como base para um processo de pagamento pelos serviços ambientais (PSA). Sugere-se a aplicação dessa metodologia em outras áreas do bioma Caatinga, bem como um estudo de mercado para tais serviços, como subsídio para o desenvolvimento do PSA. Além disso, devem ser levantados aspectos institucionais e políticos do estado do Ceará para a verificação de uma efetiva política de pagamento.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 180-186 / A harmonia das relações individuais trabalhistas é elemento essencial para o desenvolvimento pleno da Atividade Econômica. Tendo em vista os estudos realizados na Linha de Pesquisa ?Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável? do Programa de / L'armonia dei rapporti individuali di lavoro è elemento essenziale per il pieno sviluppo della Attività Economica. In considerazione degli studi nella linea di ricerca ?Stato Attività Economica e Sviluppo Sostenibile?, del Programma di Pos-Grado in Diritt

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 129-143 / O presente estudo analisa o direito à informação, garantido na Lei 8.078/90, enquanto princípio fundamental de proteção ao cidadão e como instrumento para o crescimento econômico equilibrado do Brasil. Considera-se, para tanto, a situação do consumidor / This study analyzes the right to information, guaranteed by Law 8,078/90, as a fundamental principle of citizen protection and as an instrument for Brazil?s balanced economic growth. In this matter, it is considered the consumer?s situation in the cons

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / As normas jurídicas que impõem obrigações à Fazenda Pública têm mitigados os seus atributos da imperatividade e da coercitividade, aproximando-se das normas unicamente morais, afinal, descumprida a obrigação pelo Poder Público, não há no sistema meios efe

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.107-115 / O turismo é um direito de todos e dever do Estado. A hermenêutica permite a definição de princípios constitucionais do turismo, daí é dever do Estado a regulação do setor turístico. Na atual política pública do turismo participam da condução do setor div / Tourism is everyone's right and duty of the state. Article 180 of the federal constitution sets out rules for management and regulation of tourism in Brazil. Tourism can be a factor for social and economic development. In the current public policy of the

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A presente dissertação objetiva o estudo da possibilidade de enquadramento do direito ao meio ambiente como direito fundamental, mormente pela omissão constitucional quanto a tal entendimento. Para tanto, inicia-se com um estudo do histórico da sociedade / This study focuses the study of possibility of an understanding the right to a healthy environment as a fundamental right, even because the constitutional silence on it. For this, it begins with a short study of the history of the society since the changi

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografia / A presente dissertação tem como objetivo analisar a revisão dos contratos de consumo e cíveis como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico sustentável. Para tanto, inicialmente foram abordadas as linhas conceituais dos contratos em sua evolução his / The present dissertation has the aim to study the revision of the contracts of consumption and civil like instruments of sustainable social and economical development. For so much, initially we will board the conceptual lines of the contracts in his histo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 127-137 / A presente dissertação se propõe a analisar a viabilidade da utilização do tributo com vistas ao cumprimento de uma função socioambiental. Para tanto, parte da contextualização de um dos problemas socioambientais hoje enfrentados, qual seja, as mudanças c / The purpose of this dissertation is to analyse the feasibility of using taxation in order to carry out social and environmental duties. Hence, it begins presenting the context to one of the social and environmental problems faced today, namely climate cha