Made available in DSpace on 2016-05-16T12:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 441.pdf: 1882959 bytes, checksum: b57563a434f8e05258853e86db034124 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta é uma tese aplicada, desenvolvida em formato de artigos. Parte do pressuposto de que o fortalecimento da capacidade inovativa da base produtiva da saúde é essencial para reverter a vulnerabilidade a que hoje está exposto o SUS. Tal hipótese ganha força ao se considerarem as características sociais, demográficas e epidemiológicas da população brasileira e suas tendências futuras, os custos das complexas tecnologias incorporadas pela saúde e a dependência externa do país em relação a estes insumos.Seu objetivo geral é aprofundar a compreensão sobre a dinâmica de geração de inovação em saúde no Brasil, buscando apontar alguns hiatos de conhecimento que obstaculizam o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Desenvolvida a partir de método dialético e da teoria crítica, utilizou o referencial teórico da economia política, para entender como se estabelecem as relações sociais de produção na saúde, considerando sua base produtiva como um todo, e o instrumental teórico dos sistemas de inovação, situando o caráter de essencialidade do entendimento da dinâmica dos processos inovativos. Visando superar lacunas de entendimento quanto ao papel desta base produtiva no sistema de saúde, o estudo apresenta um olhar sistêmico do Complexo da Saúde, analisa o protagonismo dos serviços nos processos de geração de inovação em saúde, além de que explora novas variáveis para o entendimento da dinâmica inovativa da saúde. / Em sua conclusão, ressalta o risco de se observar um crescente distanciamento das indústrias da saúde e os princípios do SUS, e destaca, dentre os desafios que obstaculizam a aproximação dos sistemas de bem estar social e de inovação, a fragilidade da base produtiva nacional, o descompasso entre a agenda de inovação e os interesses coletivos da saúde, e a necessidade de qualificar a atuação do Estado visando à efetiva orientação social da inovação em saúde, além de características mais gerais atinentes ao padrão de desenvolvimento nacional. A análise aponta a pertinência de atribuir importância ao papel dos atores políticos, sua motivação e grau de influência exercido nesta dinâmica. Por fim, ressalta a importância de vincular a consolidação e ampliação da capacidade produtiva em saúde com estratégias ativas de inovação e capacitação pautadas pela lógica social.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 738.pdf: 1442767 bytes, checksum: d3a86656a5d478f6eb61ba88607e0240 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 738.pdf.txt: 650316 bytes, checksum: 7f89f947946cd52d1dc790e95c00c50e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 738.pdf: 1442767 bytes, checksum: d3a86656a5d478f6eb61ba88607e0240 (MD5) Previous issue date: 2012 / As características do desenvolvimento na sociedade deixa um legado ambiental e social extremamente preocupante, assim como suas conseqüências evidentes sobre a saúde humana. Noséculo XX, dobramos a expectativa de vida, quadruplicamos a população, aumentamos a produção global de alimentos em 6 vezes, aumentamos 6 vezes o consumo de água, aumentamos 12 vezes a produção de CO2, aumentamos 20 vezes a atividade econômica; mas, com isso, excedemos em 30 por cento a capacidade do planeta. Além da magnitude destes dados a exclusão social registra quase 300 milhões de trabalhadores desempregados, impede o acesso adequado à água a 1 bilhão de pessoas, mantém mais de 1 bilhão de famintos, impõe taxas de mortalidade infantil a países africanos próprias do mundo no século XIX dos países hoje desenvolvidos e exaure os recursos naturais de tal forma que, a continuarmos com este modelo, caminhamos para um futuro que parece inviabilizar a própria vida. Estas relações, em particular a situação brasileira, destacam o desenvolvimento econômico, o crescimento populacional e a produção e consumo de energia,cujos lastros exercem significativos efeitos sobre os sistemas sócio-ecológicos, através do solo, doar, da água, do clima e das cidades impactando, deste modo, a saúde humana. Este quadro, que corresponde à base empírica deste estudo, é abordado metodologicamente a partir do materialismo histórico e dialético, apresentado em sua construção histórica. Usando-se este referencialanalítico, discute-se o enfrentamento da crise socioambiental atual a partir dos Estados nacionais, dos organismos internacionais e dos movimentos sociais. Os dilemas que alimentam oenfrentamento dessa crise são destacados na conclusão deste trabalho.

RABELO, L. S. Ciência da Sustentabilidade: uma proposta de avaliação dos Programas de Pós-Graduação do Brasil. 2014. 256 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:42:34Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_lsrabelo.pdf: 6728524 bytes, checksum: 6bf664319f6132e5f61f79c1b9a4fbbe (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-11-24T23:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_lsrabelo.pdf: 6728524 bytes, checksum: 6bf664319f6132e5f61f79c1b9a4fbbe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-24T23:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_lsrabelo.pdf: 6728524 bytes, checksum: 6bf664319f6132e5f61f79c1b9a4fbbe (MD5) Previous issue date: 2014 / O Desenvolvimento Sustentável surge como uma alternativa ao atual modelo de desenvolvimento, mas para ser efetivo precisa adentrar nos diversos setores da sociedade, sobretudo nas Instituições de Ensino Superior (IES). Para isto, as Universidades devem inserir teorias e práticas da sustentabilidade que possam compreender as variáveis que influenciam a transição à sustentabilidade, dentre elas o avanço científico que reduza as incertezas e uma melhor comunicação de análises científicas para a sociedade. No Brasil a ciência não é desvinculada das Instituições de Ensino Superior (IES), pelo contrário, são por meio de seus Programas de Pós-Graduação que geram e difundem conhecimentos, além de qualificarem recursos humanos de alta qualidade. A Ciência da Sustentabilidade solicita uma visão holística para encontrar soluções aos problemas existentes, multiplicidade de métodos, interdisciplinaridade, estímulo ao processo participativo na tomada de decisão e sua aplicabilidade do local para o global, formando-se assim profissionais conectados com uma realidade multifacetada que influencia a transição à sustentabilidade. Neste caminhar a Universidade, ao longo dos anos, tem inovado, quanto a essa necessidade, ao inserir Programas de Pós-Graduação voltados ao estudo do desenvolvimento sustentável, em uma perspectiva interdisciplinar, contribuindo assim para a consolidação da Ciência da Sustentabilidade no Brasil. Essa pesquisa partiu do pressuposto que esses avanços da Ciência da Sustentabilidade nos Programas de Pós-Graduação brasileiros são melhor visualizados, inclusive de forma comparativa, quando se utiliza um conjunto de índices e indicadores. Para tal, foi proposta uma sequência de indicadores e índices que revelasse a contribuição dos Programas de Pós-Graduações brasileiros pioneiros em interdisciplinaridade no avanço da Ciência da Sustentabilidade. Foram analisados doze Programas de Pós-Graduação, por meio de um conjunto de nove dimensões e quarenta e dois indicadores a comporem o Índice Ciência da Sustentabilidade (ICS). O conjunto de indicadores e índices cumpriu com o seu papel: refletiu os avanços e limites obtidos pelos Programas referentes à Ciência da Sustentabilidade, tornando-se uma ferramenta importante aos gestores. Dois foram os principais resultados encontrados. O primeiro apresentou a necessidade de reestruturação dos designs dos Programas, principalmente com a inserção de maior ligação entre área de concentração, linhas de pesquisas e competências formadas. O segundo revelou a importância desses Programas melhor trabalharem suas informações comunicadas necessitando haver uma uniformidade e valorização de seus principais produtos – teses e dissertações. Sugere-se uma melhor parceria entre os grupos de pesquisas desses doze Programas analisados, afinal por ser a Universidade também parte interessada nesse processo, bem como formadora de grande parte dos tomadores de decisões, possui uma parcela significativa de responsabilidade na transição à sustentabilidade.

ALENCASTRO, M. A. C. Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. 176 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T18:15:57Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T20:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_macalencastro.pdf: 1033983 bytes, checksum: 3c2296904142bba9beae6279b8ac0c8c (MD5) Previous issue date: 2007 / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression “sustainable development”, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970´s, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law – related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, Ceará. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families´ area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reprodução da vida humana na Terra. A expressão “desenvolvimento sustentável”, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de caráter global ocorridos durante a década de 1970, passou a servir de amparo para a solidificação de um novo paradigma nas relações sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideração objetivos sociais, econômicos e ecológicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relações estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do século XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanço na adoção de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforços se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequação e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevância, a abrangência e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma Agrária, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais –relacionadas com a conservação e/ou preservação da vegetação – em áreas de assentamento de reforma agrária. O estudo também objetivou utilizar variáveis para identificar as características sociais, econômicas e institucionais das áreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada através de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no município de Fortim, Ceará. Os índices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Índice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nível de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variáveis utilizadas foram relevantes para a identificação de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famílias assentadas, capazes de exercer influência no cumprimento ou nãocumprimento das normas ambientais. A construção e a utilização de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetação, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificação de informações, e para a identificação de ações prioritárias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, além de fornecer dados suscetíveis de comparação no tempo e espaço.

TEIXEIRA, Leopoldo Fontenele. O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. 2013. 247 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T15:45:56Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lfteixeira.pdf: 1462887 bytes, checksum: 017de7f9fe21f7bc296eeae576c6fa17 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lfteixeira.pdf: 1462887 bytes, checksum: 017de7f9fe21f7bc296eeae576c6fa17 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lfteixeira.pdf: 1462887 bytes, checksum: 017de7f9fe21f7bc296eeae576c6fa17 (MD5) Previous issue date: 2013 / Humanity, nowadays, live in a context of risk society, characterized by the existence of unseen risks, of great magnitude, being the result of exponential scientific and technological development by which it has experienced throughout its history. These risks can not be eliminated, but can be managed, which requires an active attitude of both state and society. The law responds to these demands of post-modernity, turning into a preventive and functional character. The state is restructured based on paradigm called Social and Environmental State of Law, which brings to the limelight of state duties environmental issues, although not disengage from the task of achieving the fundamental social right effectiveness. This state model is based on the principle of solidarity and the recognition of the fundamental right to a healthy environment to future generations. The environment is elevated to a fundamental right of the third dimension. It is rehabilitated fundamental duties as an independent category from fundamental rights. The Constitution of 1988 is an example of ecological constitution. This Charter contains the right to live in a healthy and balanced environment as a fundamental right and duty, taking the enviroment in a macro context, marked by diffuse and intergenerational ownership and essential to a healthy and dignified life. In this context, the paper deals about the administrative process of environmental licensing as a mean of enforcement of this right and duty. Study its concept, essence, its relationship with the environmental principles of precaution, prevention and polluter pays, its procedure and its relation to the principle of sustainable development. Addresses the environmental license, its concept, essence, species, cases of modification, suspension and termination. Discusses the corrective licensing, as well as the risk of self-licensing, suggesting the adoption of the model environmental regulatory agencies as a technique to overcome this problem. The methodology is bibliographical, theoretical, descriptive, exploratory and dialectical predominantly inductive. It is concluded that the environmental licensing is one of the most important instruments for ensuring the fundamental right to an ecologically balanced environment, seen from the perspective of sustainable development. / Atualmente vive-se num contexto de sociedade de risco, marcada pela existência de riscos invisíveis, de grande magnitude, sendo resultado do exponencial desenvolvimento científico-tecnológico pelo qual vem passando a humanidade ao longo de sua história. Esses riscos não podem ser abolidos, podendo ser gerenciados, o que demanda uma postura ativa tanto do Estado como da sociedade. O Direito responde a essas exigências da pós-modernidade, assumindo um caráter preventivo e funcional. O Estado é reestruturado no paradigma denominado Estado Socioambiental de Direito, que traz para o centro das atenções do Estado a questão ambiental, sem se desvencilhar da missão de concretização dos direito fundamentais sociais. Esse modelo de Estado assenta-se no princípio da solidariedade e no reconhecimento do direito fundamental ao meio ambiente sadio inclusive às gerações futuras. O meio ambiente é elevado à categoria de direito fundamental de terceira dimensão. São reabilitados os deveres fundamentais como categoria autônoma dos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 é exemplo de constituição ecológica. Nessa Carta está previsto o direito ao meio ambiente como direito-dever fundamental, sendo o bem ambiental visto como macrobem de titularidade difusa e intergeracional e essencial a uma vida digna e sadia. Nesse contexto, o trabalho versa acerca do processo administrativo de licenciamento ambiental como instrumento de efetivação desse direito-dever. Estuda seu conceito, natureza jurídica, sua relação com os princípios ambientais da precaução, prevenção e poluidor-pagador, seu procedimento e sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável. Aborda-se a licença ambiental, seu conceito, natureza jurídica, modalidades, hipóteses de modificação, suspensão e extinção. Discorre sobre o licenciamento corretivo, bem como sobre o risco do autolicenciamento, sugerindo a adoção do modelo de regulação ambiental por agências como técnica de superação do problema. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória e dialética com predominância indutiva. Conclui-se que o licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, visto sob o prisma de um desenvolvimento sustentável.

ARAUJO, Fernanda Castelo Branco. Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza. 2014. 185 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-11T14:34:52Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_fcbaraujo.pdf: 2488872 bytes, checksum: 0ff526c2ea952d1e17b0330cee9de457 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:52:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_fcbaraujo.pdf: 2488872 bytes, checksum: 0ff526c2ea952d1e17b0330cee9de457 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_fcbaraujo.pdf: 2488872 bytes, checksum: 0ff526c2ea952d1e17b0330cee9de457 (MD5) Previous issue date: 2014 / The purpose of this study is to assess the extent to which public policies for environmental education have managed to accomplish the constitutionally recognized principle of sustainable development. Assuming that sustainable development, a multifaceted concept that has become a desired goal by the international community and Brazilian legal system to overcome the environmental crisis, must overcome the discursive level in many situations. In order to do so, besides the legal positivation of the term, it is necessary a way of thinking that understands the complexity of man, the reality and the environment, which is achieved by an Environmental Education that aims to build sustainable societies. In this context, the study initially presents the standards of knowledge and development as causes of the environmental crisis, in response to which sustainable development was established. Then, environmental education for sustainable development is exposed in theoretical and legal aspects, taking as its starting point the complex thought. Finally, we evaluate the implementation of environmental education programs and government actions that relate educational process to the achievement of sustainable societies, with emphasis on the reality of Fortaleza city, showing, in the end, proposals to improve educational policy's potential to contribute to the achievement of sustainability. We conclude that, despite Brazil has been pioneer in formulating a National Policy for Environmental Education, which was followed by some federal states, to educational public policies make people capable of effecting sustainability, it is necessary to do more to stimulate natural and social diversity, as well as the dialogue with society, especially concerning the city of Fortaleza. The research is based on descriptive, explanatory and dialectical methods and relies on bibliographic and documentary data and also field notes. / O propósito do presente trabalho é verificar em que medida as políticas públicas de educação ambiental têm conseguido realizar o princípio constitucionalmente reconhecido do desenvolvimento sustentável. Parte-se da premissa de que o desenvolvimento sustentável, conceito multifacetado que se tornou meta almejada pela comunidade internacional e pelo ordenamento jurídico brasileiro para superar a crise ambiental, deve ultrapassar o plano discursivo a que ainda fica adstrito em muitas situações. Para tanto, além da positivação jurídica do termo, considera-se necessária uma forma de pensar que entenda a complexidade do homem, da realidade e do meio ambiente, o que é alcançado mediante uma Educação Ambiental que visa à construção de sociedades sustentáveis. Nesse contexto, inicialmente apresentam-se os padrões de conhecimento e de desenvolvimento como causas da crise ambiental, em resposta à qual o desenvolvimento sustentável foi estabelecido. Em seguida, a educação ambiental que concretiza o desenvolvimento sustentável é exposta em seus aspectos teóricos e legais, tendo-se como ponto de partida o pensamento complexo. Por fim, avalia-se a implementação da Educação Ambiental nos programas e ações governamentais que relacionam o processo educativo ao alcance de sociedades sustentáveis, com ênfase na realidade do Município de Fortaleza, tecendo-se, ao final, propostas para que a política educacional tenha seu potencial de contribuir para o alcance da sustentabilidade melhor aproveitado. Conclui-se que, apesar do pioneirismo do Estado brasileiro em formular uma Política Nacional de Educação Ambiental, o que foi seguido por alguns estados federados, a política educacional, para que possa formar pessoas capazes de efetivar a sustentabilidade, precisa valorizar mais as diversidades naturais e sociais, assim como o diálogo com a sociedade, mormente no que tange ao Município fortalezense. A pesquisa é feita com base nos métodos descritivo, explicativo e dialético e se vale de pesquisa em dados bibliográficos, documentais e de campo.

JEREISSATI, G. M. Licitação e obras públicas sustentáveis. 2011. 195 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2011-12-19T16:47:14Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_gmjereissati.pdf: 4304063 bytes, checksum: 809e79bff50bb6e7e16482265b6db6d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2011-12-19T16:49:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_gmjereissati.pdf: 4304063 bytes, checksum: 809e79bff50bb6e7e16482265b6db6d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T16:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_gmjereissati.pdf: 4304063 bytes, checksum: 809e79bff50bb6e7e16482265b6db6d2 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Construction industry consumes about half of natural resources extracted from the planet, but a large number of companies are investing to build a culture of loss reduction, recycling, reuse of waste, besides the use of new materials and alternative techniques, said sustainable. The federal government, because it is the largest contractor in Brazil, has encouraged its use by businesses, with the publication of the Normative Instruction number 01/2010 of the Ministry, Budget, Planning and Management, however, by virtue of the Public Procurement Law No. 8666/93, is not entirely possible the purchase and use of such materials. Within this context, this paper aims to establish guidelines for the use of sustainable materials and techniques to be incorporated into the designs and bidding documents governed by the law number 8666/93. We chose a project that will be built in the Campus do Pici, Universidade Federal do Ceará, which served as a case study. We studied the available technologies and sustainable materials, made visits to private sector companies, already use them, picked them both economically and technically viable, to be used in the specifications of the work studied. We conclude that the use of simple techniques and materials within easy reach below 10% increase in value of the work and that even having an initial cost a bit higher investment is paid in a few years, generating over the years, a great savings for the government, it is necessary to instigate actions that involve the use of natural resources. / A indústria da Construção Civil consome aproximadamente a metade dos recursos naturais extraídos do planeta, porém um grande número de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuição das perdas, reciclagem, reutilização de resíduos, além da utilização de novos materiais e técnicas alternativas, ditas sustentáveis. O Governo Federal, por se tratar do maior contratante no Brasil, tem estimulado sua utilização por parte das empresas, com a publicação da Instrução Normativa nº 01/2010 do Ministério, Orçamento, Planejamento e Gestão. Porém, em virtude da Lei das Licitações Públicas nº 8.666/93, não é totalmente possível a compra e uso de tais materiais. Dentro desse contexto, o presente trabalho objetiva estabelecer diretrizes para a utilização de materiais e técnicas sustentáveis a serem incorporados aos projetos e editais de licitação regidos pela lei 8.666/93. Foi escolhido um projeto que será executado no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, que serviu como estudo de caso. Foram estudadas as tecnologias e materiais sustentáveis disponíveis, feito visitas em empresas privadas do setor, que já os utilizam, escolhidos os viáveis tanto economicamente quanto tecnicamente, a serem utilizados no caderno de encargos da obra estudada. Conclui-se que a utilização de técnicas simples e materiais de fácil acesso não chegam a 10% de acréscimo ao valor da obra e que mesmo tendo um custo inicial um pouco mais alto o investimento é pago em poucos anos gerando no decorrer destes, uma grande economia para o Governo, pois é preciso instigar ações que impliquem no uso racional dos recursos naturais.

ALMADA, Sylene Ruiz de. As dimensões do desenvolvimento sustentável local na agricultura familiar: impactos do PNPB na região do Quixadá - Ceará. 2012. 132 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-01T14:27:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Sylene Ruiz de Almada.pdf: 1133577 bytes, checksum: 46734c15b5216d1838a9ad726eb702c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T12:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Sylene Ruiz de Almada.pdf: 1133577 bytes, checksum: 46734c15b5216d1838a9ad726eb702c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Sylene Ruiz de Almada.pdf: 1133577 bytes, checksum: 46734c15b5216d1838a9ad726eb702c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / The ProgramaNacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) was created with the goal of producing biodiesel in a sustainable way, and adopts as guidelines the creation of jobs, income and social inclusion, especially countryside, focusing on family farming, on production of oil and raw materials and reducing regional disparities, allowing the development of the poor regions of the country. In this context, the general objective of the study is to analyze the family farming on PNPB in region of the Quixadá -Ceará state, based on the dimensions of local sustainable development. The research is classified as an exploratory and descriptive research to be developed from a qualitative approach. Regarding the procedures for data collection, is a bibliographic and field research, with the use of secondary and primary data, respectively. The survey data wereanalyzedaccordingtocontentanalysis. The results show that, from the perspective of local sustainable development, the PNPB has weaknesses that hamper social inclusion in the region of Quixadá/CE. These weaknesses range from administrative and bureaucratic processes, like delays in financial incentives, lack of infrastructure, investment in technology and machinery and training, incentives in social networks and cooperatives, actions aimed at environmental education, political movements social inclusion, and valorization of local culture. Thus, it was noticed that the directives that guide the PNPB in the region of the city of Quixadá/CE have edges in the framework of alignment and dimensions of local sustainable development. Farmers recognized that there is a Government "effort" to provide increased income for farmers in this region, but due to these weaknesses, it is evident that there is no sustainable development in its full dimensions, causing discrepancies from the farmer’s results and the objectives stipulated in PNPB. Therefore, it is necessary to create policies that encourage not only the production of castor oil, but also the local culture, partnership and participation of all in decision making and involvement of PNPB, so that subsistence farming start to be recognized and invested to become a real sustainable agriculture. / O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado com o objetivo de produzir biodiesel de forma sustentável, e adota como diretrizes a geração de emprego e renda e a inclusão social, especialmente no campo, voltando-se para a agricultura familiar, na produção de matérias-primasoleaginosas e na redução de disparidades regionais, permitindo o desenvolvimento das regiões mais carentes do país.Nesse contexto, o objetivo geral do estudo é analisar a agricultura familiar, inserida no PNPB na Região do Quixadá - Ceará, a partir das dimensões do desenvolvimento sustentável local. A pesquisa classifica-se como uma pesquisa exploratória e descritiva a ser desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa. No que se refere aos procedimentos para a coleta dos dados, a pesquisa é bibliográfica e de campo, com a utilização de dados secundários e primários, respectivamente.Os dados da pesquisa foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, sob o olhar do desenvolvimento sustentável local, o PNPB possui fragilidades que impossibilitam a inclusão social na região do Quixadá/CE. Essas fragilidades variam desde processos administrativos e burocráticos,atrasos nos incentivos financeiros, passando pela falta de infraestrutura, de investimento em tecnologias e maquinários, de capacitações e treinamentos, incentivos em redes sociais e cooperativas, ações voltadas à educação ambiental, movimentos políticos de inclusão social, e valorização da cultura local. Desta forma, percebeu-se que as diretrizes que norteiam o PNPB na região do município do Quixadá/CE possuem arestas no alinhamento e enquadramento das dimensões do desenvolvimento sustentável local. Os agricultores reconheceram que há um esforço e direcionamento do Governo em propiciar maior geração de renda aos agricultores nessa região, porém devido a essas fragilidades,evidencia-se que não há umdesenvolvimento sustentável em suas plenas dimensões, causando um distanciamento dos resultados alcançados pelos agricultores eos objetivos estipulados no PNPB.Portanto, faz-se necessária a criação de políticas que incentivem não somente a produção da mamona, mas a motivação da cultura local, a parceria e a participação de todos nas tomadas de decisão e o envolvimento do PNPB, de modo que a agricultura de subsistência passe a ser vista e investida para transformar-se em uma agricultura sustentável.

SILVA, João Felipe Barbosa Araripe. Análise espacial de indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios cearenses. 2014. 103 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T13:24:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de João Felipe Barbosa Araripe Silva.pdf: 2082227 bytes, checksum: 9d5ef9c8704c79f081d5ad3c635abb75 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T14:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de João Felipe Barbosa Araripe Silva.pdf: 2082227 bytes, checksum: 9d5ef9c8704c79f081d5ad3c635abb75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T14:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de João Felipe Barbosa Araripe Silva.pdf: 2082227 bytes, checksum: 9d5ef9c8704c79f081d5ad3c635abb75 (MD5) Previous issue date: 2014 / The aim of this study is to systematize and make spatial analysis of indicators of sustainable development at Ceará’s cities and identify public policies that are applied to combat inequality in municipal development. The central purpose of this research is to identify and analyze the differences between cities in the development process. The research is exploratory and quantitative, developed through analysis of secondary data acquired in the database of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, Institute of Economic Research and Strategy of Ceará and Objectives Development Goals Portal. Quantitative methods of analysis were descriptive statistics, confirmatory factor analysis, exploratory spatial data analysis and spatial modeling, which were used, respectively, to calculate sustainability indexes (overall and by dimensions), to identify the spatial dependence of this development and to analyze the influence of public investment in the development of the municipalities. The results have shown poor development of municipalities of Ceará, with the best developments in more urban areas, which have industrial concentrations, with have easy access to power, sewer, water and education. In this context, there is an adjustment of federal public policy to the needs expressed by municipalities, in short, need a restructuring of infrastructure to develop a sustainable growth. / O objetivo deste estudo é sistematizar e efetuar análise espacial dos indicadores de desenvolvimento sustentável apresentados nos municípios do Estado do Ceará e identificar quais as políticas públicas que são aplicadas para combater as desigualdades no desenvolvimento municipal. O propósito central da pesquisa é de identificar e analisar as diferenças entre os municípios neste processo de desenvolvimento. A pesquisa é quantitativa e exploratória, desenvolvida mediante análise de dados secundários adquiridos no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e do Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os métodos quantitativos de análise foram estatística descritiva, análise fatorial confirmatória, análise exploratória de dados espaciais e modelagem espacial, os quais foram utilizados, respectivamente, para calcular índices de sustentabilidade (geral e por dimensão), identificar a dependência espacial desse desenvolvimento e analisar a influência de investimentos públicos no desenvolvimento dos municípios. Os resultados revelam baixo desenvolvimento dos municípios cearenses, sendo os melhores desenvolvimentos em áreas mais urbanas, as quais apresentam concentrações industriais, com fácil acesso a energia, rede de esgoto, água e educação. Neste contexto, observou-se uma adequação das políticas públicas federais para as necessidades expressas pelos municípios que, em suma, precisam de uma reestruturação da infraestrutura para desenvolver um crescimento sustentável.

MACÊDO, Jôsanny Lopes de. Tecnologia social e desenvolvimento sustentável: o contexto de artesãos organizados em associações na região do Cariri. 2014. 195 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T13:31:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Jôsanny Lopes de Macêdo.pdf: 3349877 bytes, checksum: cd758a177bee6ecc0c5b860dfd3fe8d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T14:16:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Jôsanny Lopes de Macêdo.pdf: 3349877 bytes, checksum: cd758a177bee6ecc0c5b860dfd3fe8d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T14:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Jôsanny Lopes de Macêdo.pdf: 3349877 bytes, checksum: cd758a177bee6ecc0c5b860dfd3fe8d8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The model of development, characterized by the concentration of wealth and centered on the economic outlook, resulted in social inequality and worsening environmental problems (Sachs, 2008). By the late nineteenth century, some scholars began to devote to developing the concept and applicability of social technology, which refers to a set of methods, techniques or products considered replicable and built through knowledge of the population itself, with potential to promote sustainable development (RTS, 2013). As an example of activity that can be developed on the foundations of social technology and sustainability, one can mention the craft (PEN, 2010). Thus, this research has the overall objective to analyze the effects of social technology used by artisans organized in associations, to sustainable development. This is a qualitative study, the interpretive type. The research strategy comprises the single case study, and with the unit of analysis Mocotó Community Association of Várzea Alegre city, located in Cariri Region. Data collection was conducted through focus group techniques, semi-structured interviews and non-participant observation. Participated in the data collection process eight artisans of the Mocotó Community Association. To realize the data analysis applied to content analysis. According to the main results, it was found that small-scale production of the Mocotó Community Association appears as favorable to sustainable social development technology, since it produces significant effects, from the perspective of economic, social, environmental and cultural sustainability. The associative work generates employment and income, whose members have the potential to defray the expenses of the group and generate profit. Minimizes the differences between the conditions of life emphasizing basic rights of the population. Encourages the use of natural elements without compromising the integrity of the environment. Regards both popular knowledge as scientific knowledge, valuing cultural diversity. / O modelo de desenvolvimento, caracterizado pela concentração de riquezas e centrado na perspectiva econômica, resultou em desigualdade social e agravamento de problemas ambientais (SACHS, 2008). Por volta do final do século XIX, alguns estudiosos passaram a se dedicar ao desenvolvimento do conceito e da aplicabilidade da tecnologia social, que se refere a um conjunto de métodos, técnicas ou produtos, considerados reaplicáveis e construídos através do conhecimento da própria população, com potencial para promover o desenvolvimento sustentável (RTS, 2013). Como exemplo de atividade que pode ser desenvolvida com base nos fundamentos da tecnologia social e da sustentabilidade, pode-se mencionar o artesanato (PENA, 2010). Assim, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar os efeitos da tecnologia social, utilizada por artesãos organizados em associações, para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, do tipo interpretativo. A estratégia de pesquisa compreende o estudo de caso único, tendo com unidade de análise a Associação Comunitária de Mocotó, de Várzea Alegre, localizada na Região do Cariri. A coleta de dados foi realizada por meio das técnicas grupo focal, entrevistas semiestruturadas e a observação não-participante. Participaram do processo de coleta de dados oito artesãs da Associação Comunitária de Mocotó. Para concretizar a análise de dados aplicou-se a análise de conteúdo. De acordo com os principais resultados obtidos, constatou-se que a produção artesanal da Associação Comunitária de Mocotó configura-se como tecnologia social favorável ao desenvolvimento sustentável, visto que produz efeitos significativos, sob a perspectiva da sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural. O trabalho associativo gera emprego e renda, cujos associados possuem potencial para custear as despesas do grupo e gerar lucro. Minimiza as diferenças existentes entre as condições de vida das pessoas enfatizando direitos básicos da população. Incentiva a utilização dos elementos naturais sem comprometer a integridade do meio ambiente. Respeita tanto o conhecimento popular como o saber científico, valorizando a diversidade cultural.