Orientador : Prof. Dr. Marcos Minoru Hasegawa / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 28/03/2017 / Inclui referências : f. 50-53 / Resumo: O propósito deste estudo é determinar como o gasto público e seus componentes influenciam o crescimento econômico dos municípios paranaenses durante o período 19992011. Utilizase painel de dados dos municípios para estimar regressões lineares e quadráticas para verificar as relações entre componentes do gasto público municipal e o seu crescimento econômico. As estimações foram realizadas, em sua forma agregada, por componentes econômicos do gasto (corrente e capital), e de forma segmentada categoria funcional (gastos com saúde, educação, defesa, transporte e comunicação). Fazse um comparativo entre duas fontes de dados, FINBRA e IPEA, uma vez que o segundo apresenta uma base de dados mais robusta. Os resultados mostram que gastos com saúde, educação, transporte e comunicação são estatisticamente significativos e positivamente relacionados com o crescimento dos municípios paranaenses. Há uma relação positiva e nãolinear entre os gastos correntes e o crescimento econômico e negativa e nãolinear entre os gastos com capital e a taxa de crescimento. Estimações quadráticas possibilitaram derivar composições ótimas de gasto público que maximizam o crescimento econômico. Palavraschave: composição do gasto público, crescimento econômico, municípios paranaenses. / Abstract: The purpose of this study is to determine how public spending and its components influence the economic growth of the municipalities of Paraná during the period 19992011. A municipal data panel is used to estimate linear and quadratic regressions to verify the relationships between components of municipal public spending and their economic growth. Estimates were made, in their aggregated form, by economic components of expenditure (current and capital), and in a segmented functional category (spending on health, education, defense, transportation and communication). A comparison is made between two data sources, FINBRA and IPEA, since the latter presents a more robust database. The results show that spending on health, education, transportation and communication are statistically significant and positively related to the growth of the municipalities of Paraná. There is a positive and nonlinear relationship between current expenditures and negative and nonlinear economic growth between capital expenditures and growth rates. Quadratic estimates made it possible to derive optimal compositions of public spending that maximize economic growth. Keywords: composition of public spending, economic growth, municipalities of Paraná.

Orientador : Prof. Dr. Ademir Clemente / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 20/03/2017 / Inclui referências : f. 58-64 / Área de concentração : Contabilidade de finanças / Resumo: Considerando que os órgãos de controle externo se baseiam nos mesmos instrumentos jurídicos para realização das suas atividades de análise e julgamentos, a diclousure e a accountability da gestão pública, contíguas à exigência legal da presença do controle interno, foi oportuno no estudo identificar se os olhares desses órgãos distintos convergem ou divergem e, assim, contribuem para legitimar a gestão pública dos municípios do Estado do Paraná. Então, a partir da Teoria Institucional, esta pesquisa foi norteada pela seguinte inquietação: Qual é a relação entre avaliação da divulgação das informações por meio de portais eletrônicos, julgamento da qualidade das contas públicas e a presença de controle interno nos municípios do Estado do Paraná? A pesquisa apresentou como objetivo geral identificar a relação entre avaliação da divulgação das informações por meio de portais eletrônicos realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), julgamento da qualidade das contas públicas proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE PR) e a presença do Controle Interno (CI) na estrutura organizacional nos municípios do estado do Paraná. O estudo é de natureza descritiva e exploratória, caracterizando-se como quali-quanti. Para apresentar os resultados os dados foram tratados estatisticamente por meio de estatísticas descritivas, análise de componentes principais e regressão linear, por fim os dados foram interpretados com leitura horizontal por meio de análise sem modelo. Os resultados por fim mostraram que tanto a regressão sobre os componentes principais quanto à regressão sobre as variáveis originais consideradas não apresentam indicação de que as variáveis utilizadas pelo MPF para mensurar a transparência das informações divulgadas nos portais eletrônicos municipais mostram-se como relevantes para explicar julgamento das contas proferido pelo TCE. Diante da ausência de evidencias estatísticas relativa à relação entre a mensuração da transparência e o julgamento das contas, tornou-se impossível realizar a averiguação do da influência que a presença do CI poderia exercer sobre tal relação. Os resultados da análise sem mostraram que não é possível afirmar relação relevante entre os componentes principais e os julgamentos das contas com maior regularidade. Assim como não é possível confirmar relação entre os componentes principais e contas julgadas com maior irregularidade. Entretanto observa-se que o CI está presente em 74% dos municípios que tiveram as contas aprovadas com maior regularidade e observou-se ainda que os municípios com as contas julgadas com maior irregularidade não possuem CI na estrutura organizacional, e essa evidencia reforça a inferência de que a presença do CI influencia na qualidade das contas julgadas pelo TCE/PR. A contribuição desta pesquisa revela-se pertinente, pois possibilita colocar em discussão o a congruência da visão de órgãos de controles externos distintos e ainda propicia informação a sociedade para o fortalecimento da democracia e combate a corrupção. Considera-se importante que o contribuinte observe e compreenda a qualidade das contas públicas e a transparência das informações em sua municipalidade, pois com base no conhecimento acredita-se que as deliberações e escolhas possam ser mais acertadas. Palavras-Chaves: Transparência pública; Julgamento das contas; Controle externo; Controle interno. / Abstract: Considering that the external control bodies are based on the same legal instruments to carry out their analysis and judgments, the diclousure and accountability of public management, contiguous to the legal requirement of the presence of internal control, It was opportune in the study to identify if the looks of these distinct bodies converge or diverge and, thus, contribute to legitimize the public management of the municipalities of the State of Paraná. Therefore, based on the Institutional Theory, this research was guided by the following concerns: What is the relationship between the evaluation of the disclosure of information through electronic portals, judgment of the quality of public accounts and the presence of internal control in the municipalities of the State of Paraná ? The main objective of this research was to identify the relationship between the evaluation of the disclosure of information through electronic portals carried out by the Federal Public Prosecutor's Office (MPF), the judgment of the quality of the public accounts rendered by the Court of Audit of the State of Paraná (TCE PR) and the Presence of the Internal Control (CI) in the organizational structure in the municipalities of the state of Paraná. The study is descriptive and exploratory, characterizing as quali-quanti. In order to present the results, the data were treated statistically by means of descriptive statistics, analysis of main components and linear regression, finally the data were interpreted with horizontal reading by means of analysis without model. The results finally showed that both the regression on the main components and the regression on the original variables considered do not indicate that the variables used by the MPF to measure the transparency of the information disclosed in the electronic portals municipalities are shown to be relevant in explaining the TCE's judgment on the accounts. Given the absence of statistical evidence regarding the relationship between the measurement of transparency and the judgment of the accounts, it became impossible to carry out the investigation of the influence that the presence of the IC could exert on such relation. The results of the analysis did not show that it is not possible to affirm a relevant relationship between the main components and the more regular accounts judgments just as it is not possible to confirm relation between the main components and accounts judged with greater irregularity. However, it is observed that the IC is present in 74% of the municipalities that had the most approved accounts and it was observed that the municipalities with the most irregularly judged accounts have no IC in the organizational structure, and this evidence reinforces the inference That the presence of CI influences the quality of the accounts judged by the TCE / PR. The contribution of this research is relevant because it makes it possible to put in discussion the congruence of the vision of different external controls and also provides information to society to strengthen democracy and combat corruption. It is considered important that the taxpayer observe and understand the quality of the public accounts and the transparency of the information in their municipality, since based on the knowledge it is believed that the deliberations and choices can be more correct Key-words: Public transparency; Judgment of the accounts; internal control; External control

Orientador : Prof. Dr. Fernando Motta Correia / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 17/03/2017 / Inclui referências : f. 93-104 / Resumo: A presente tese de doutorado foi construída a partir de três ensaios, interligados, acerca do amplo tema da Economia do Setor Público. O objeto de estudo é a relação entre as finanças públicas estaduais e o crescimento econômico desses entes federativos. O primeiro ensaio busca discutir os efeitos da realocação do gasto público sobre o comportamento do PIB real dos estados brasileiros, no período de 1995 a 2007. Foram utilizados dois tipos de gastos, quais sejam: (i) os gastos por categoria econômica e (ii) os gastos por categoria funcional. Além dessas despesas, foi introduzida a dummy da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para verificar como cada categoria de gastos responde à imposição de regras. Os resultados apontam, primeiramente, que a LRF tem tornado produtivos (efeito positivo) apenas os gastos por categoria econômica, enquanto que os gastos por categoria funcional não têm respondido à implementação de regras. Por fim, os gastos em educação estadual mostraram-se improdutivos, contrariando o que se espera, do ponto de vista teórico, enquanto que a razão gasto/PIB e os gastos em habitação e urbanismo mostraram-se produtivos. O segundo ensaio analisa o efeito do Ciclo Político e Orçamentário (CPO) sobre duas variáveis fiscais: a razão saldo primário/PIB e a razão investimento/gasto com pessoal (IGP). Para analisar esse relacionamento, foi utilizado um painel dinâmico com efeitos fixos (EF), no período de 1995 a 2011, em que as variáveis de interesse são as variáveis dependentes do modelo econométrico. Os resultados apontam que o CPO é maior sobre a razão IGP do que em relação ao resultado primário, o que leva a crer que o investimento público, a partir da implementação da LRF, tornou-se uma espécie de variável sombra diante das imposições legais para os gastos com pessoal e o endividamento estadual. O terceiro ensaio busca avaliar como os Estados brasileiros têm respondido, em termos de crescimento econômico per capita, às transferências oriundas da União, por meio do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE). A literatura acerca do tema da equalização fiscal tem enfatizado os lados positivo e negativo da adoção de programas de equalização fiscal sobre o desempenho econômico dos entes subnacionais. Para avaliar o impacto do regime de transferências sobre a trajetória de crescimento econômico per capta dos estados brasileiros, adota-se o modelo de Devarajan, Swarrop e Zou (1996) acrescido de um efeito threshold, tal como descrito em Hansen (1999). A ideia é capturar distintos efeitos dos gastos públicos sobre a taxa de crescimento econômico per capita a depender do grau de dependência orçamentária, nos diferentes entes estaduais. Os resultados da pesquisa apontam que os Estados com maior grau de dependência em relação às transferências da União são aqueles que apresentam uma correlação negativa entre a razão Investimento/Gasto com Pessoal (IGP) e a taxa de crescimento do PIB real. Palavras-Chave: Gasto Público; Crescimento; Transferências; Estados brasileiros. / Abstract: The current thesis has been built based on three related papers concerning the field of Economics of Public Sector. One aims to study the relationship between Brazilian states public finance and economic growth. The first paper examines the reallocation of public expenditures and their effects on economic growth of Brazilian states for the period 1995/2007 and 26 states plus Federal District. Using a conventional panel data model of fixed effects, the main result was that, Brazilian Fiscal Responsibility Law (LRF) has turn government expenditures by economic function into productive expenditures. In turn, the second paper analyzes the effect of Brazilian Political Business Cycle (CPO) on two fiscal variables: (i) primary result and the ratio Public Investment/Personnel Expenditures (IGP). To do so, one has used a dynamic panel (fixed effects) for the period 1995/2011, whose dependent variables are the abovementioned. The results of the model point out that the CPO is higher on IGP than on primary results, this suggests that Public Investment, since the implementation of LRF, turn out to be a variable subject to fiscal adjustment once Personnel Expenditures are stipulated by law. Finally, the third paper aims to analyze how Brazilian states have responded in terms of economic growth per capita to transfers coming from federal government program, through the Participation Fund of the States and the Federal District (FPE). The literature on tax equalization has emphasized the positive and negative side of the adoption of fiscal equalization programs on the economic performance of subnational entities, such as municipalities and states. To measure the impact of the scheme of transfers on the GDP per capita growth of Brazilian states, one adopts the model of Devarajan, Swarrop and Zou (1996) together with a threshold effect, as described in Hansen (1999). The cornerstone of the paper was to capture possible different effects of public spending on the rate of economic growth per capita depending on the level of budgetary dependence on different state entities. The econometric results suggest a double output: on the one hand, Brazilian states with higher degree of dependence on transfers from the Union are those that present a negative correlation between the ratio Investment/Personnel Expenditure (IGP) and the real GDP growth rate and, on the other hand, Brazilian states with lower dependence on Union transfers show a positive association between GDP growth and Investment/Spending Personnel (IGP). Key Words: Government Expenditures; Intergovernmental Relations; Economic Growth; Brazilian States. JEL Code: H70; H77; O40; H72.

Orientador : Profª. Drª. Simone Bernardes Voese / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 104-116 / Área de concentração : Contabilidade e finanças / Resumo: O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos com políticas sociais, comparando a destinação de recursos do Programa Bolsa Família aos índices de desenvolvimento nos municípios paranaenses. Assim foi realizado um levantamento teórico abordando o gasto publico e seus impactos, apresentando conceitos acerca do gasto público produtivo, a luz da teoria econômica e social. Trouxe para discussão a avaliação de desempenho de gastos sociais previsto no orçamento e sua relação com a eficiência. De modo a contemplar este objetivo, foi realizado o levantamento dos gastos públicos orçamentários com o Programa Bolsa Família e seus respectivos índices de desenvolvimento nos Municípios do Paraná no período de 2009 a 2013, relacionando-o com o índice de desenvolvimento municipal (FIRJAN). Assim foi possível declarar a eficiência dos municípios paranaenses contemplados na amostra. Para o tratamento dos dados utilizou-se dois modelos estatísticos, a analise envoltória de dados DEA, para mensurar a eficiência dos municípios e suas mesorregiões, e a correlação que declarou a relação entre o repasse do PBF e os índices de desenvolvimento municipal IFDM. Como principais achados este estudo mostrou que São José dos Pinhais (Metropolitana de Curitiba) foi o município mais eficiente da amostra, seguido de Maripá (Oeste Paranaense) e Maringá (Norte Central Paranaense). Mostrando também que a Região Metropolitana de Curitiba, foi a mesorregião mais eficiente do Estado. Comprovou ainda a relação entre repasse do Programa Bolsa Família e a variação dos índices de desenvolvimento municipal, especificamente Saúde e Educação. Por fim mostra evidencias que municípios com maior repasse no PBF tendem a ser mais eficientes / Abstract: This study aimed to evaluate the efficiency of public spending on social policies by comparing the allocation of resources of the "Bolsa Família" Program on development rates in the municipal districts. So we conducted a theoretical survey addressing the public spending and its impacts, presenting concepts about the productive public spending, the light of economic and social theory. Brought to discuss the performance evaluation of planned social spending in the budget and its relation to efficiency. In order to reflect this objective, we performed a study of budget public spending on "Bolsa Família" and their development indices in Paraná municipalities from 2009 to 2013, relating it to the municipal development index (FIRJAN). Thus it was possible to declare the efficiency of municipal districts included in the sample. For the treatment of the data we used two statistical models, the envelopment analysis DEA data to measure the efficiency of municipalities and their meso, and the correlation that said the relationship between the transfer of the PBF and the municipal development indices FMDI. The main findings this study showed that São José dos Pinhais (Metropolitan Curitiba) was the most efficient municipality of the sample, followed by Maripá (West Paranaense) and Maringa (North Central Paranaense). Also showing that the Metropolitan Region of Curitiba, was the most efficient state mesoregion. Also proved the relationship between transfer of the "Bolsa Família" Program and the variation of municipal development indices, specifically health and education. Finally shows evidence that cities with the highest pass in the PBF tend to be more efficient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-17T14:41:49Z No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonAlvesdeOliveira.pdf: 1316480 bytes, checksum: 55d539fb27f4a8d36f30d28b82a7387c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T10:36:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonAlvesdeOliveira.pdf: 1316480 bytes, checksum: 55d539fb27f4a8d36f30d28b82a7387c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T10:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonAlvesdeOliveira.pdf: 1316480 bytes, checksum: 55d539fb27f4a8d36f30d28b82a7387c (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A queda da arrecadação decorrente da redução da atividade econômica leva a uma diminuição considerável na liquidez da economia, principalmente nos estados e municípios com alto grau de dependência do governo federal, uma vez que sofre pressão não só sobre suas receitas, mas também sobre as receitas decorrentes das transferências e sobre seus gastos totais. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a influência da arrecadação tributária sobre a dívida pública dos Municípios após a crise de 2008. Assim, foram coletados dados em painel de 2005 a 2015, de 5.606 municípios e realizado o teste de Granger para verificar se existia relação de causalidade entre as Receitas Tributárias, Despesas Correntes e Transferências Correntes. Constatou-se causalidade entre Despesa Corrente e Receita Tributária para todo o período e alterações na relação de causalidade entre Despesas Correntes e Transferências Correntes ao realizar cortes temporais em 2008 e 2014. Conclui-se que a crise de 2008 e as medidas anticíclicas afetaram a relação de causalidade entre as variáveis, uma vez que a falta de liquidez fez com que os municípios passassem a depender mais das transferências correntes para atender suas despesas obrigatórias, evidenciando assim a endividamento inercial e a dependência orçamentária municipal. / The decrease in revenues due to the reduction in economic activity leads to a considerable decrease in the liquidity of the economy, especially in the states and municipalities with a high degree of dependence on the federal government, since it is under pressure not only on its revenues but also on the Revenues from transfers and their total expenditure. The present study had as general objective to analyze the influence of tax collection on the municipal debt after the 2008 crisis. Thus, panel data from 2005 to 2015 were collected from 5,606 municipalities and the Granger test was performed to verify if there was a causal relationship between Tax Revenues, Current Expenses and Current Transfers. It was verified causality between Current Expenditure and Tax Revenue for the whole period and changes in the causal relationship between Current Expenses and Current Transfers when making temporary cuts in 2008 and 2014. It is concluded that the crisis of 2008 and the countercyclical measures affected the causal relationship between the variables, since the lack of liquidity made the municipalities to depend more on the current transfers to meet their compulsory expenses, thus evidencing the indebtedness Inertial and municipal budgetary dependence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-20T17:44:24Z No. of bitstreams: 1 2015_JoãoAlvesBezerra.pdf: 658376 bytes, checksum: 8f88430ef11d86c55aff752b1beea955 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-10-23T11:40:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoãoAlvesBezerra.pdf: 658376 bytes, checksum: 8f88430ef11d86c55aff752b1beea955 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-23T11:40:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoãoAlvesBezerra.pdf: 658376 bytes, checksum: 8f88430ef11d86c55aff752b1beea955 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo analisar como os gastos públicos realizados através do pagamento de diárias e de passagens têm contribuído com a melhora das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES. Apresentou uma revisão da literatura sobre as principais questões a respeito dos gastos públicos, como se dão e como deveriam ser realizados os investimentos em educação no Brasil. Com destaque para: A importância dos gastos públicos; Finanças públicas – conceitos básicos; Importância dos recursos investidos em educação; O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. Dados referentes a execução financeira com pagamento de diárias e concessão de passagens no período de 2009 a 2014 de vinte Instituições Federais de Ensino Superior, com recorte e analise mais detalhada da Universidade de Brasília. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research had as objective to analyse how the public expenses accomplished trough the payment of daily expenses and tickets have contributed with the improvement of the Federal Institutes of Higher Education - IFES. It presented a literature review about the main questions in respect of public expenses, how it works and how should be realized the investments on education in Brazil. With eminence to: The importance of public expenses; Public funds - basic ideas; Importance of the invested resources in education; The Daily Expenses and Tickets' Concession Sistem - SCPD. Informations about the financial execution with the payment of dayly expenses and the concession of tickets in a lapse of time from 2009 till 2014 of twenty Federal Institutes of Higher Education, with emphasis at Brasilia's University.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-15T17:36:01Z No. of bitstreams: 1 2015_LucianaAlvesdeAzevedo.pdf: 1080319 bytes, checksum: cfda082ce6b62470b5b966e979578fba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-22T11:52:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucianaAlvesdeAzevedo.pdf: 1080319 bytes, checksum: cfda082ce6b62470b5b966e979578fba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T11:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucianaAlvesdeAzevedo.pdf: 1080319 bytes, checksum: cfda082ce6b62470b5b966e979578fba (MD5) / O objetivo deste trabalho é mensurar e avaliar a eficiência dos gastos nos cursos de graduação da Universidade de Brasília nos anos de 2008 a 2010. Para alcançar este objetivo foi utilizado o método não-paramétrico, denominado Análise Envoltória de Dados (DEA). Os dados utilizados para a realização deste estudo foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal (SIAPE), Sistema de Graduação da Universidade de Brasília (SIGRA/UnB) e do sítio oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os insumos (inputs) utilizados foram a média de formação geral dos alunos ingressantes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); média salarial dos docentes com regime de dedicação exclusiva e a Relação Aluno Professor (RAP). Já como produto (output), utilizamos a média de formação geral dos alunos concluintes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Primeiramente, estimamos as fronteiras técnica e de escala, o que possibilitou ordená-los com maior eficiência técnica e de escala. Pelos resultados foi possível observar que os cursos de Relações Internacionais, Serviço Social, Enfermagem, Agronomia, Farmácia, Medicina, Odontologia e Design são os que apresentaram maior eficiência técnica, enquanto os cursos de Enfermagem e Serviço Social apresentam maior eficiência de escala. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objetive of this work is to measure and evaluate the efficiency of spending in undergraduate courses at the University of Brasilia in 2008 to 2010. To achieve the results and comparisons as the efficiency of public spending in analyzed courses was used the method not parametric, called Data Envelopment Analysis (DEA). The data used for this work were extracted from the System of Human Resources Management of the Federal Govermment (SIAPE), System Graduate of the University of Brasilia (SIGRA/UnB) and the official website of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). The inputs used were the average overall formation of the entering students who took the National Examination of Student Performance (ENADE); average wage of the professoriate with exclusive dedication and the Relationship Student Teacher (RAP), being compared with the output which is the average of the general education of the students who completed National Examination of Student Performance (ENADE). In the outcome was established a ranking of courses with higher technical efficiency and efficiency of scale, and after data analysis, it is evident that the undergraduate courses of International Relations, Social Work, Nursing, Agronomy, Pharmacy, Medicine, Dentistry and Design are the ones that showed technical efficiency, whereas the undergraduate courses of Nursing and Social Work present efficiency of scale.

Tendo em vista que de acordo com o desenho institucional brasileiro TCU e Judiciário podem se ver examinando uma mesma questão envolvendo o chamado julgamento de contas (art. 71, inciso II, da Constituição). Mais que isto, tendo em vista a possibilidade de divergirem sobre essa mesma questão, o presente trabalho propõe parâmetros para o exercício do controle judicial sobre os julgamentos realizados pelo TCU. No contexto do trabalho, o termo parâmetro é tomado com a mesma conotação adotada pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em 1938, no caso United States v. Carolene Products Co, isto é, diz respeito ao grau ou à intensidade do controle a ser exercido pelo Poder Judiciário. Atribuir a decisão àquele mais capacitado em uma racionalidade de escolha do tipo subideal (second-best) e evitar a assunção de posturas adversariais foram os critérios informadores dos parâmetros propostos. Para tanto, entraram em ação o argumento das capacidades institucionais e o princípio da separação de poderes. / Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T21:57:07Z No. of bitstreams: 1 CristianeDeFigueiredoPinheiro_DISSERT.pdf: 1922431 bytes, checksum: 43e70a35d5733db2836d1b37c2470891 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-07T21:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CristianeDeFigueiredoPinheiro_DISSERT.pdf: 1922431 bytes, checksum: 43e70a35d5733db2836d1b37c2470891 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T21:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CristianeDeFigueiredoPinheiro_DISSERT.pdf: 1922431 bytes, checksum: 43e70a35d5733db2836d1b37c2470891 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / A Constitui??o Federal de 1988 trouxe uma multiplicidade de direitos a serem tutelados pelo Estado, inseridos na ideia de desenvolvimento econ?mico, que necessitam de uma eficiente instrumentaliza??o da atividade financeira, ante a escassez de recursos dispon?veis, na qual o Estado deve atentar para os objetivos de efici?ncia, equidade e estabilidade. Em per?odos de crise, a fun??o estabilizadora assume um vi?s mais evidente, pela import?ncia da interven??o para proteger a economia, voltando-se, tamb?m, para viabilizar o desempenho prudente do setor financeiro parap?blico, ante a estreita liga??o entre perdas de credores, estabilidade da economia e o aumento da despesa p?blica. A Constitui??o promove, assim, uma interdepend?ncia entre os sistemas financeiros p?blico e privado e a economia, em que a decis?o pol?tica de gastar deve assumir contornos r?gidos em prol de um crescimento equilibrado. Para evitar os efeitos negativos dos ciclos econ?micos, o Estado aumenta a despesa para fomentar a atividade econ?mica, com base na premissa constitucional de desenvolvimento, mas o disp?ndio n?o pode se sobrepujar aos estritos limites legais, sob pena de agravamento do bust. No presente trabalho, foram analisadas as diretrizes do Sistema Constitucional Financeiro e sua import?ncia para o desenvolvimento e a efici?ncia da decis?o pol?tica de gastar, bem como a din?mica dos ciclos econ?micos e as causas de sua recorr?ncia, com descri??o das caracter?sticas comuns entre as principais crises financeiras, especialmente a crise dos subprimes norte-americana. Verificou-se o regime jur?dico aplic?vel ? despesa p?blica e as exig?ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal, que imp?e a utiliza??o dos instrumentos de controle com a despesa tamb?m em per?odos de crise. Dessa forma, atrav?s de uma metodologia te?rico-descritiva, realizada a partir da an?lise de doutrinas jur?dicas e econ?micas, da legisla??o e da jurisprud?ncia, o presente trabalho discorreu sobre o regramento constitucional do sistema financeiro, p?blico e parap?blico, delimitando a din?mica dos ciclos econ?micos e de suas ocorr?ncias pelo mundo, e enfatizando a necessidade de interven??o do Estado no dom?nio econ?mico como meio eficaz de evitar os efeitos negativos de uma economia c?clica, cuja atua??o deve ser orientada pela Constitui??o Federal e pela legisla??o financeira que trata do controle do gasto p?blico. / The Federal Constitution of 1988 regulates a variety of rights which must be protected by the State, inserted into the idea of economic development, and require efficient management of financial activity, because of the scarcity of available resources, so that the state must observe efficiency objectives, equity and stability. In times of crisis, the stability function gains a clearer perspective because of the importance of taking action to protect the economy, that also back to provide prudent performance parapublic financial sector, because of the close link between loss of creditors, economic stability and the increase in public spending. Thus, the Constitution promotes the interdependence between the public and private financial systems and the economy, and the political decision to spend should take sharp contours to allow balanced growth. To avoid the negative effects of economic cycles, the State increases spending to boost economic activity based on the constitutional premise of development, but public spending can not be performed without observing the strict legal limits, otherwise the state action could worsen more the effects of the crisis. This paper analyzed the guidelines of the Financial Constitutional System and its importance for the development and efficiency of the policy decision to spend, also analyzed the dynamics of the business cycle and causes of recurrence, with description of the common features between major financial crisis, especially the crisis of the subprimes. The study examined the legal regime applicable to public spending and the requirements of the Fiscal Responsibility Law, which requires the use of instruments of control with spending also in times of crisis. In this way, based on descriptive research methodology and legal and economic doctrines, law cases, legislation and case law, this paper talked about the constitutional rules of the financial system, public and parapublic, defining the dynamics of the business cycle and they occur around the world, and emphasizing the need for state intervention in the economic domain as an effective means to avoid the negative effects of a cyclical economy, whose work should be guided by the Constitution and the financial legislation that deals with the control of public spending.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-26T19:22:03Z No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-27T14:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FlavioSobralMartinseRocha.pdf: 410286 bytes, checksum: 7aaf8208f194777eaeea2628e85baaa8 (MD5) / Esta pesquisa tem como um dos propósitos avaliar a efetividade dos gastos federal, estadual e municipal em saneamento. Interessa também avaliar a eficiência antes e após o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como mensurar a ineficiência técnica das unidades federativas (estados) quanto à aplicação dos investimentos. Por meio de uma análise descritiva entre os períodos 2003-2006 e 2008-2011, são avaliados indicadores relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, comparando os valores apresentados em cada período. Com o objetivo de avaliar a ineficiência técnica das unidades em vista dos investimentos no setor, foi proposta a utilização de um indicador sintético de qualidade do saneamento, definido com base na média geométrica entre os percentuais de domicílios com rede geral de abastecimento de água e o percentual daqueles com rede coletora de esgoto, percentual de esgoto tratado em relação ao coletado, e ainda o percentual do aproveitamento da água na rede distribuição. A medida dessa ineficiência técnica foi realizada por intermédio da metodologia de análise de fronteiras estocásticas, de acordo com o proposto por Lee e Schimdt (1993). Os resultados mostraram que as unidades federativas com melhores indicadores de saneamento em 2003 tendem a permanecer nessa condição e que a ineficiência técnica dos estados apresentava-se superior no período de 2007 em diante, correspondente ao do PAC, período em que houve maior aporte de recursos financeiros. Também foi possível demonstrar que estados com municípios com melhores indicadores de gestão tendem a apresentar menores índices de ineficiência técnica e, portanto lidam de forma melhor com a escassez de recursos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / One of the purposes of this work is to evaluate the effectiveness of federal, state and municipal spending on sanitation and drinking water supply. It also intends to evaluate efficiency before and after the launch of the Growth Acceleration Program (PAC), as well as measuring the inefficiency of the federal units (states) as the implementation of investments. Through a descriptive analysis between the periods 2003-2006 and 2008-2011, water supply and sewage indicators are evaluated by comparing the values presented in each period. In order to evaluate the technical efficiency, it has been used a synthetic indicator, based on the geometric mean between the percentage of households with access to water and the percentage of those with sewage disposal system, and also between the percentage of treated sewage in relation to the total collected and the percentage of water waste. The measure of this inefficiency was accomplished by using the methodology of analysis of stochastic frontiers. The results showed that the federal units with better sanitation indicators in 2003 are likely to remain in that condition and the technical inefficiency was superior from 2007 onwards, corresponding to the PAC, when there were greater financial resources. It was also possible to demonstrate that states with cities with better management indicators tend to have lower levels of inefficiency and, therefore, they deal the lack of resources better.