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Determinantes da despesa pública local : um estudo empírico dos municípios brasileiros à luz do teorema do eleitor medianoBarcelos, Carlos Leonardo Klein 27 February 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-11T12:24:49Z
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Previous issue date: 2007-02-27 / Este estudo analisa a demanda por bens públicos locais a partir da despesa orçamentária total e setorial dos municípios brasileiros. À luz do teorema do eleitor mediano, testa a hipótese de que a demanda por bens públicos está relacionada com a presença de certos fatores de natureza social, econômica, geográfica ou demográfica. Considerando dados amostrais do ano de 2000, em corte seccional, e referentes a 5163 municípios brasileiros, estima uma equação representativa dessa demanda, a qual permite revelar o grau de publicização e a natureza econômica dos bens públicos locais. Seguindo as especificações propostas pela literatura empírica internacional, a análise de regressão múltipla sugere que a renda, o preço-fiscal, a população total, a intensidade da pobreza e outras variáveis representativas da realidade municipal brasileira têm significância estatística na explicação do comportamento fiscal dos governos locais. Adicionalmente, mostra que os bens públicos locais exibem um significativo grau de publicização, à exceção da função seguridade, cujos bens sugerem alta rivalidade no consumo. Tais resultados reforçam a hipótese da existência de economias de escala a serem exploradas na demanda por bens locais no Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aimed at analyzing the demand for local public goods based on the aggregate and sector budget expenses associated to Brazilian municipalities. Focusing on the median voter theorem, we test the hypothesis that the demand for public goods is related with certain social, economic, geographic or demographic factors. We utilize cross-sectional sample data referring to the year 2000 for 5163 Brazilian municipalities and estimate a multivariate regression representing the demand for public goods, which permits to unveil the degree of publicness and the economic nature of the local public goods. Following methodologies proposed in the extant international empirical literature, the results of the multivariate regression analysis suggests that income, fiscal price, total population, intensity of poverty and other variables representing the Brazilian municipal reality exhibit statistical significance in explaining the fiscal behavior of local administrations. Additionally, our empirical results show that local public goods present a significant degree of publicness, except when it comes to the social security function, in which the evidence suggests public goods with high consumption rivalry. Such upshot supports the hypothesis that there exist economies of scale to be explored by local goods in Brazil.
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Dominância fiscal : uma investigação empírica sobre o caso brasileiro no período de 2003 a 2014Hehr, Deyvid Alberto, 0000-0003-0417-7308 13 June 2017 (has links)
CAPES / A estabilização econômica dos anos de 1990 e a adoção do tripé econômico, a partir de
1999, marcam o fim de um capítulo delicado da história brasileira; a partir de então, era
necessária a existência de certa sintonia de políticas monetária e fiscal para a
manutenção do controle dos diversos indicadores econômicos. Contudo, com essa
reciprocidade na política econômica, são incitadas discussões sobre a orientação do
governo na hora de definir suas prioridades nesse campo: as variáveis fiscais são
priorizadas e, por conseguinte, determinadas, forçando as monetárias a se ajustarem –
ou o contrário? A resposta para esse questionamento leva à discussão sobre a
dominância fiscal. Assim, esse trabalho visa verificar empiricamente, usando das
modelagens econométricas VAR e estudo de eventos, se há dominância fiscal ou
monetária na economia brasileira e se a eficácia da política monetária mudou na
transição do governo Lula para o governo Dilma. O resultado foi inconclusivo para o
governo Lula e indicou dominância fiscal no governo Dilma. Ainda verificou-se não
haver modificação na eficácia da política monetária. / Economic stabilization, in the 1990s, and utilization of an economic tripod, after 1999,
represents the end of a delicate chapter in Brazilian history. Ever since, it was necessary
the existence of a certain agreement between monetary and fiscal politic, in order to
maintain under control a variety of economic indicators. However, this reciprocity (in
economic politic) starts discussions about the real government orientations when it
comes to define its priority on this subject: are the fiscal variables priorized, and then,
determined, forcing monetary variables to adjust themselves, or the opposite? The
answer to these questions emerge from the fiscal dominance discussion. This paper
intends to empiric verify, using econometric modeling VAR and event study, if there is
fiscal dominance or monetary in Brazilian economy and whether the effectiveness of
monetary politic has changed in the transition from Lula's government to the Dilma
government. The result was inconclusive for the Lula government and indicated fiscal
dominance in the Dilma government. There was still no change in the efficiency of the
monetary politic.
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Análise da relação entre gasto público per capita em saúde e a taxa de mortalidade infantil nas 4 macrorregiões do estado de Pernambuco no período de 2008 a 2012 / Análise da relação entre gasto per capita em saúde e a TMI nas 4 macroregiões de PELIMA, Harley Davidson Rocha de 10 May 2016 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-05-09T19:24:12Z
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Previous issue date: 2016-03-10 / CAPES / Um dos principais desafios em pauta para o SUS é o seu financiamento, que envolve
tanto a insuficiência dos recursos disponíveis frente às necessidades da população,
como a precária qualidade da gestão e ineficiência do gasto em saúde. Este
trabalho objetivou analisar a relação entre a despesa per capita em saúde e o impacto
na Taxa de Mortalidade Infantil-TMI nas quatro Macrorregiões do Estado Pernambuco
no período de 2008 a 2012. Estudo quantitativo, descritivo com dados secundários.
Foram analisados as informações referentes aos 184 municípios de PE,
sendo esses agrupados em 4 Macrorregionais de Saúde, de acordo com a divisão
política administrativa de saúde do Estado de PE. Os dados foram analisados através
do método de Pearson e do modelo econométrico de regressão múltipla, utilizando
o método de dados em painel. Verificou-se que a despesa com saúde per capita
nas quatro Macrorregiões de Pernambuco mostrou tendência ascendente no
período de 2008 a 2012. Observou-se também que a Taxa de Mortalidade InfantilTMI
nas quatro Macrorregiões, assim como no Estado de Pernambuco e no Brasil,
apresentaram uma tendência de redução. Contudo, há importantes diferenças na
redução da TMI entre as Macrorregiões. Na análise da correlação bivariada entre a
despesa per capita em saúde e a TMI nas quatro Macrorregiões de saúde, os dados
mostraram que as variáveis estão correlacionadas em todas as quatro Macrorregiões,
com destaque para a Macrorregião II (p = 0,011 e de r2 = 0,91) , que apresentou
a correlação mais significante entre as Macrorregionais de saúde. Na montagem do
modelo econométrico, os resultados mostraram que mesmo com a introdução de
outras variáveis que também influenciam a TMI, o efeito da despesa per capita/ano
na TMI continua significativo, conferindo a despesa per capita com saúde um grau
de robustez. / One of the major challenges on the agenda for the NHS is its funding, which involves
both the inadequacy of available resources across the population's needs, as the
poor quality of management and inefficiency of spending on health. This study aimed
to analyze the relationship between per capita health expenditure and the impact on
Mortality Rate Child-TMI in the four Macroregions of Pernambuco State in the period
2008 to 2012. quantitative, descriptive study using secondary data. We analyzed the
information regarding the 184 municipalities of PE, these being grouped into 4 macro-regional
Health, according to the administrative political division of health PE status.
Data were analyzed using the method of Pearson and econometric multiple regression
model using panel data method. It was found that expenditure on health per
capita in the four Macroregions of Pernambuco showed upward trend in the period
2008 to 2012. It was also observed that the mortality rate Child-TMI in the four
Macroregions, as well as in the state of Pernambuco and Brazil , showed a downward
trend. However, there are important differences in the reduction of IMR between
Macroregions. In the analysis of the bivariate correlation between the per capita
expenditure on health and IMR in four health Macroregions, the data showed that
the variables are correlated in all four Macroregions, with emphasis on the macroregion
II (p = 0.011 and r2 = 0 , 91), which had the most significant correlation between
health macro-regional. In the assembly of the econometric model, the results
showed that even with the introduction of other variables also influence the IMR, the
effect of expenditure per capita / year in IMR remains significant, giving the per capita
expenditure on health a degree of robustness.
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Estudo de um dos indicadores do custo da qualidade : o desperdicioAranha, Guiomar Terezinha Carvalho 20 August 2001 (has links)
Orientador: Reinaldo Wilson Vieira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2001 / Resumo: Entre as mais relevantes políticas públícas, no sentido de promover o bem estar social, estão o planejamento e as ações voltadas para educação e saúde. O crescimento populacional, assim como o imperativo ético de estender plenamente os recursos médico-assistenciais modernos a todas as camadas da população, exige investimentos elevados e crescentes. Assim, é fundamental que os Hospitais Públicos avaliem seus custos visando a otimização da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Neste sentido, este trabalho abordará a importante questão relacionada ao desperdício na área da Saúde. O "tubo de ensaio" para a coleta de informações foi o Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Após definir, classificou o desperdício nos seus diferentes componentes. O desperdício foi analisado nos diversos serviços do Hospital, sendo que o Centro Cirúrgico tomou-se, segundo a percepção dos funcionários, o principal consumidor de materiais hospitalares e conseqüentemente um local prioritário para a análise de potencial desperdício. Neste trabalho estão expostas algumas discussões e sugestões, procurando oferecer subsídios para o equacionamento dos problemas relacionados ao desperdício nos hospitais públicos / Abstract: Among the most important public politics, in the sense of promoting the good to be social, they are the planning and the actions gone back to education and health. The population growth, as well as the ethical imperative of extending the resources fully doctor-assistent modern the all the layers of the population, it demands high and growing investments. Like this, it is fundamental
that the Public Hospital evaluation its costs seeking the otimization of the quality of the services rendered the society. ln this sense, this work will approach the important subject related to the waste in the area of the Health. The "rehearsal tube" for the collection of information it was the Hospital of Clinics of the State University of Campinas-UNICAMP. After defining, was classified the waste in its dilferent components. The waste was analyzed in the several services of the Hospital, and the Surgical Center became, according to the employees' perception, the principal consumer of materiais hospitalizes and consequently a priority place for the analysis of potential waste. ln this work they are exposed some discussions and suggestions, trying to offer subsidies for the equacionation ofthe problems related to the waste in the public hospital / Mestrado / Gestão da Qualidade Total / Mestre em Engenharia Mecânica
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O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro / The other side of taxes: tax incentives and expenditures in Brazilian lawCelso de Barros Correia Neto 18 February 2013 (has links)
O texto discute o conceito e o regime jurídico dos incentivos e das renúncias fiscais no ordenamento jurídico brasileiro. Essas medidas jurídicas resultam do exercício da mesma competência legislativa que fundamenta a cobrança de tributos, mas os problemas jurídicos que suscitam não são exatamente os mesmos que se apresentam ordinariamente no debate tributário. Mais do que simplesmente normas tributárias, as leis que instituem incentivos fiscais configuram instrumentos para intervir na realidade social e modificá-la e precisam ser assim examinadas. Já não se trata apenas de resguardar o interesse privado do contribuinte contra a tributação indevida, excessiva ou intempestiva. O conflito entre fisco e contribuinte dá lugar à cooperação, e a norma tributária converte-se em ferramenta jurídica de indução de comportamentos e transformação da sociedade. Por isso, no estudo do tema, destaca-se não apenas a maneira como a regra de incentivo opera em relação ao dever fiscal, para eliminá-lo ou reduzi-lo, mas especialmente o modo como ela afeta a arrecadação fiscal e a conduta dos destinatários legais. Para tanto, propõe-se modelo de análise atento a três elementos: finalidade, regra e efeito externo. É fundamental considerar os propósitos que orientam a formulação da regra de incentivo, assim como os resultados concretos que produz. Essa forma de enxergar o fenômeno da exoneração fiscal favorece o controle de resultados e permite dar conta dos incentivos e renúncias fiscais como dois aspectos do mesmo fenômeno jurídico. / The text discusses the concept and legal regime of tax expenditure and tax incentives in the Brazilian Legal Framework. These measures derive from exercise of same legislative competency which establishes tax exaction, but the legal problems that derive from it are not exactly the same as those that included in revenue issue. More than simple fiscal rules, laws that constitute tax incentives are instruments of intervention and transformation of social reality, and need to be examined in this manner. It is no longer a question of safeguarding the taxpayers private interest against undue, excessive or hastily taxation. The conflict between the Public Treasury and taxpayers is replaced by cooperation, and the tax rule is converted into a legal instrument used to induce behaviors and to transform society. Hence, while studying the topic, not only how incentives rules relate to fiscal duty in order to eliminate or reduce it matter, but especially how they affect tax exaction and the conduct of its legal receiver. Therefore, an analytical model composed of the following three elements is proposed: purpose, rule and external effect, It is also fundamental to consider the intentions that guide formulation of incentives rule and its actual results. The way of foreseeing the fulfillment a tax duty enhances control over its results and allows rendering tax waivers incentives as two aspects of the same legal phenomenon.
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Crise fiscal, federalismo e endividamento estadual : um estudo das finanças publicas de Minas GeraisJayme Junior, Frederico Gonzaga 12 August 2018 (has links)
Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-12T00:09:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia
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Planejamento e programação econômica e sua a articulação com as entidades descentralizadasAlves, Evaldo 01 October 1982 (has links)
Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-22T12:26:50Z
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1198301149.pdf: 12655683 bytes, checksum: dc93426bc9362222b081ea35fead5619 (MD5) / Constitui um dos maiores desafios para os sistemas de planejamento, a concepção de instrumentos de acompanhamento e avaliação que não se transformem em mecanismos inibidores da atuação eficiente da administração pública. No entanto, os programas de governo não coexistem eficientemente com mecanismos de controle permissivos. É na razão desta disjuntiva que os planeja dores são desafiados a imaginar sistemas de acompanhamento que guardem conformidade com as necessidades do país em cada momento.
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"GIOF" gerenciamento integrado da operação e do faturamento em sistemas urbanos de abastecimento de aguaGobbi, Jaime Expedito 08 January 2002 (has links)
Orientador: Edmundo Koelle / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-02T19:06:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: Neste trabalho são analisados os procedimentos gerenciais nas redes de adução e distribuição de água nos sistemas de abastecimento público, e é proposto um modelo gerencial informatizado que integrará as informações das áreas COMERCIAL, OPERACIONAL e de ENGENHARIA. A proposta gerencial definida como "GIOF - GERENCIAMENTO INTEGRADO da OPERAÇÃO e do FATURAMENTO", incorpora os recursos atuais de informática, o cadastramento georeferenciado dos dados das redes e o modelo gerencial é operado através de interfaces entre estas áreas. As interfaces são desenvolvidas neste trabalho de dissertação para ordenar e integrar o fluxo de informações apoiado em um CADASTRO ÚNICO, tomando eficaz o gerenciamento nas empresas de SANEAMENTO. No desenvolvimento do trabalho são analisados os recursos de informática disponíveis (bancos de dados, simuladores de redes de água, sistemas de informações Georeferenciadas SIG, e outros), e, como resultado, justificam-se as opções adotadas na formulação do GIOF. O "GIOF" proporciona às empresas de Saneamento um avanço significativo no processo gerencial, pois, além de informatizar os procedimentos gerenciais, o esquema desenvolvido integra as várias áreas da empresa e se apóia em Cadastro Único, eliminando a duplicação de procedimentos administrativos. Concentra em uma só base de dados todas as informações necessárias para a tomada de decisões e toma transparente os procedimentos operacionais e as responsabilidades são perfeitamente caracterizadas. Transforma o esquema gerencial hierárquico tradicional num processo interativo que proporciona a participação de todos os segmentos da empresa nos resultados operacionais / Abstract: In this work, the managerial procedures in the water adduction and distribution networks of the public supply systems will be analyzed. A computerized managerial approach will be suggested. This approach shall integrate the information of the COMMERCIAL, OPERATIONAL and ENGINEERING areas. The managerial approach defined as "GIOF - INTEGRATED MANAGEMENT OF OPERATIONS AND INVOICING", has up to date computerized resources and the georeferenced cadastering of the network data. The managerial approach is run through interfaces between these areas. The interfaces in this essay are developed in order to sort and integrate the information flow based on a SINGLE CADASTER, thus making the management of the DRAINAGE firms effective. In the development of this work, the computer resources available will be analyzed (databanks, water supply network simulators, georeferenced information systems and others). As a result the options adopted in the GIOF will be justified. The GIOF provides drainage companies a significant advance in the managerial process, for besides computerizing the managerial procedures, the scheme integrates the many areas of a company and is based on a Single Cadaster, eliminating the duplication of managerial procedures. It concentrates in a single database all the necessary information for decision-making and makes c1ear the operational procedures. Furthermore, the responsibilities are perfect1y defined. The traditional hierarchical managerial method is transformed into an interactive process which makes possible for all segments of the company to participate in the operational results / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil
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Setor publico paulista no contexto da crise economica dos anos 80Bonini, Mario Roque 18 November 1988 (has links)
Orientador: Frederico M. Mazzucchelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:29:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia
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Relações entre o Banco Central e o Tesouro Nacional : evolução institucional, separação de contas, troca de passivosCypriano, Marcelo Petersen 02 August 1994 (has links)
Orientador: Jose Carlos Rocha Miranda / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T12:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia
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