Contents: Introduction; The Smell of Revolution and Popcorn; Filling the Gaps: Historical Context; Brazilian Cinema in the Age of Neoliberalism and Political Discourse of the New Brazilian Left; US Films and the Iraq War: This isn’t my America; Epilogue

Essa tese pretende demonstrar as conexões repressivas estabelecidas entre as ditaduras brasileira e uruguaia, por meio da colaboração entre os seus órgãos de informação, desde 1973, ano do golpe de Estado no Uruguai, até 1985, ano em que ambos os regimes se encerraram. Considerada de vital importância na concepção da Doutrina de Segurança Nacional, a informação, bem como sua produção, controle e difusão, adquiriu caráter ímpar nas ditaduras que se instalaram no Cone Sul nas décadas de 1960 e 1970, pois era percebida como instrumento de controle social. Nas premissas dessa doutrina, a violência, antes de ser repressiva, era preventiva, e os órgãos de informação das ditaduras desempenharam papel fundamental nessa execução. As ditaduras brasileira e uruguaia modificaram órgãos de informação e segurança já existentes, bem como criaram novos organismos que se adequassem à realidade das novas conjunturas. No Brasil, esse sistema ficou conhecido como “comunidade de informações”; já no Uruguai, eram denominados “serviços de inteligência”. Tinham por função a busca e coleta de informação, utilizando-se de diversos métodos sistemáticos, tais como suspeição, infiltração, interrogatório e tortura, levando à promoção do terrorismo de Estado nessas ditaduras. Para o desenvolvimento da presente tese, foram analisados vários documentos produzidos pelo complexo do sistema de informações das ditaduras brasileira e uruguaia. Um conjunto documental de grande relevância para essa pesquisa refere-se aos órgãos de inteligência e espionagem vinculados aos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Uruguai, assim como de suas embaixadas e consulados. A preocupação da ditadura brasileira com os brasileiros que estivessem fora do território nacional era tamanha que no ano de 1966 o ex-embaixador no Uruguai criou o Centro de Informações do Exterior, baseado na sua experiência de monitoramento aos exilados ali presentes. Somou-se a esse órgão a Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores, rearranjada em 1967, presente em todos os ministérios civis. No Uruguai, cabia principalmente ao Departamento II (Exterior) do Servicio de Información de Defensa a espionagem dos uruguaios que estivessem fora do país. A colaboração entre esses órgãos de informação, inteligência e espionagem das ditaduras brasileira e uruguaia foi abundante, e alguns casos foram analisados na presente tese. As conexões repressivas também operaram por outros caminhos. Destaca-se a preocupação que ambas as ditaduras possuíam em relação aos exilados, sendo que num primeiro momento o Uruguai converteu-se no santuário do asilo político para os brasileiros; num segundo momento, a dinâmica inverteu, e foram os uruguaios que passaram a buscar refúgio político no Brasil. Esses movimentos foram acompanhados de perto pelos dois governos. Nessa conexão, releva-se o papel do estado do Rio Grande do Sul, fronteira entre Brasil e Uruguai. Na Doutrina de Segurança Nacional, as fronteiras territoriais cederam espaço às “fronteiras ideológicas”, ou seja, na luta contra o “comunismo internacional” as fronteiras se desfariam. Nesse sentido, ressalta-se a montagem e a orquestração da chamada Operação Condor, realizando ações conjuntas entre os países do Cone Sul, inclusive entre Brasil e o Uruguai, como foi o caso que ficou conhecido como “sequestro dos uruguaios” e a suspeita, até hoje não eliminada, da morte do ex-presidente João Goulart. / This thesis aims to demonstrate the repressive connections established between the Brazilian and Uruguayan dictatorships, through collaboration among their information organs, from 1973, the year of the coup d'état in Uruguay, until 1985, the year in which both regimes ended. Considered of vital importance in the conception of the National Security Doctrine, information, as well as its production, control, and diffusion, acquired a unique character in the dictatorships that settled in the South Cone in the decades of 1960 and 1970 since it was perceived as an instrument of social control. Within the premises of this doctrine, violence, before being repressive, was preventive, and the informational organs of dictatorships played a fundamental role in this execution. The Brazilian and Uruguayan dictatorships modified existing information and security organs, as well as created new organizations to fit the reality of these new conjunctures. In Brazil, this system became known as an "information community"; already in Uruguay, it was called "intelligence services." Their function was to search for and collect information, using a variety of systematic methods, such as suspicion, infiltration, interrogation, and torture, leading to the promotion of State terrorism in these dictatorships. For the development of this thesis, several documents produced by the information system complex of the Brazilian and Uruguayan dictatorships were analyzed. Documents of great relevance for this research refers to the intelligence and espionage organs linked to the Ministries of Foreign Affairs of Brazil and Uruguay, as well as their embassies and consulates. The concern of the Brazilian dictatorship with the Brazilians who were outside the national territory was such that in 1966 the former ambassador in Uruguay created the Foreign Information Center based on his experience of monitoring the exiles. It was joined by the Security and Information Division of the Ministry of Foreign Affairs, rearranged in 1967, present in all civilian ministries. In Uruguay, it was primarily for Department II (Exterior) of the Defense Information Service to spy on Uruguayans who were out of the country. The collaboration between these organs of information, intelligence and espionage of the Brazilian and Uruguayan dictatorships was abundant, and some of those cases were analyzed in the present thesis. The repressive connections also operated in other ways. The concern that both dictatorships had about the exiles was emphasized. In a first moment, Uruguay became the sanctuary of the political asylum for the Brazilians; in a second moment, the dynamics reversed, and it was the Uruguayans who began to seek political refuge in Brazil. These movements were closely monitored by both governments. In this connection, the role of the state of Rio Grande do Sul, the border between Brazil and Uruguay stands out. In the National Security Doctrine, territorial boundaries gave way to "ideological frontiers," i.e., in the fight against "international communism" the borders would be misplaced. In this sense, the assembly and orchestration of the so-called Condor Operation is highlighted, carrying out joint actions between the countries of the Southern Cone, including between Brazil and Uruguay, as was the case known as "kidnapping of Uruguayans" and the suspicion, until today, not eliminated, of the death of former president João Goulart.

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.

No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, social, cultural e econômica dos países referidos, os militares no poder foram responsáveis por um incremento no uso da violência, de modo que, como saldo da repressão há um número significativo de pessoas que foram presas, torturadas, mortas e/ou desaparecidas por agentes da repressão. Em junho de 2005, na Argentina, e em abril de 2010, no Brasil, a Corte Suprema desses países levou a julgamento causas que tratavam da possibilidade de processar e punir os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo, sendo produzidas decisões bastante diferentes: na Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN), a maioria dos Ministros declarou a nulidade das “leis de impunidade”, uma vez que mantê-las contrariaria a normativa internacional dos direitos humanos vigente; no Supremo Tribunal Federal (STF), também pela maioria dos votos, foi decidido que a interpretação de que a Lei da Anistia de 1979 havia anistiado aos repressores era correta e estava de acordo com a nova Constituição. Tendo esses elementos como ponto de partida, esta tese analisou o impacto que os processos de transição brasileiro e argentino tiveram no novo cenário político iniciado com o fim dessas ditaduras. Fazendo uso do método comparado de análise, a pesquisa parte do pressuposto de que o modo como se deu a transição (mais negociada ou mais abrupta) repercute na manutenção de legados autoritários na nova democracia, influenciando na forma como o Judiciário se manifesta sobre questões relacionadas à punição das violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura. Em síntese, a comparação dos casos selecionados para este estudo permitiu observar que o tipo de transição ocorrido impactou, de fato, no modo como uma agenda política sobre o tema das violações foi elaborada nesses países. No contexto argentino, onde se deu uma transição abrupta, as elites civis e militares no poder tiveram sua capacidade de resguardar garantias políticas duradouras reduzida e foi fortalecida a causa dos direitos humanos. No caso brasileiro, onde ocorreu uma transição bastante negociada, os termos dos pactos que garantiram a saída das Forças Armadas do poder puderam ser mantidos em longo prazo, sendo reforçados por um conjunto de legados autoritários que garantem a impunidade dos envolvidos com a repressão. Ainda que mudanças conjunturais possam repercutir no estabelecimento de políticas de memória em cada contexto, tendo em vista que, mesmo na Argentina, a trajetória dessas políticas específicas foi marcada por avanços e recuos, é fato que, em contextos como o brasileiro, é mais difícil formular políticas sobre o tema, uma vez que não se realize uma ruptura com resquícios da ditadura que se mantêm convivendo com a democracia. / In the context of the Cold War, Brazil and Argentina had their power structures occupied by civilians and military dictatorships aligned with the requirements of National Security Doctrine (NSD). Impacting the political, social, cultural and economic organization of these countries, the military in power were responsible for more use of violence, so that, as the balance of the repression there is a significant number of people who were arrested, tortured, killed and/or disappeared by agents of repression. In June 2005, in Argentina, and in April 2010, in Brazil, the Supreme Court of these countries put on trial cases that addressed the possibility of prosecuting and punishing those involved in the crimes committed by the repressive apparatus, several decisions being produced: in the Supreme Court de Justicia de la Nación (SCJN), most Ministers declared the nullity of "impunity laws", since keeping them contrary to international rules of the current human rights; the Federal Supreme Court (FSC), also by majority vote, it was decided that the interpretation of the Amnesty Law of 1979 had pardoned the repressors was correct and was in accordance with the new Constitution. Taking these elements as a starting point, this thesis analyzed the impact that the Brazilian transition and Argentina had the new political scene started with the end of these dictatorships. Making use of the comparative method of analysis, the research assumes how the transition was (most traded or most abrupt) affects the maintenance of authoritarian legacy in the new democracy, influencing the way the judiciary manifests about issues related to the punishment of human rights violations committed by the dictatorship. In summary, comparison of the cases selected for this study allowed us to observe that the type of transition occurred impacted, in fact, the way a political agenda about the subject of violations was developed in these countries. In the Argentine context, where there was an abrupt transition, civilian and military elites in power had their capacity reduced to safeguard permanent political guarantees and it was strengthened the cause of human rights. In Brazil, where there was a transition fairly negotiated, the terms of the agreement that ensured the output of the Armed Forces from the power could be maintained in the long run, they were reinforced by a set of authoritarian legacies that guarantee the impunity of those involved in the repression. Although changes may reflect the establishment of memory policies in each context, given that even in Argentina, the trajectory of these specific policies was marked by advances and retreats, the fact is that, in contexts such as Brazil, it is more difficult to formulate policies about the topic, since it is not carried out a break with remnants of the dictatorship remain living with democracy. / Durante la Guerra Fría, Brasil y Argentina tuvieron sus estructuras de poder ocupadas por dictaduras cívico-militares vinculadas a la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN). Teniendo impacto en la organización política, social, cultural y económica de los dos países mencionados, los militares en el poder fueron responsables por incrementar la aplicación de la violencia, de manera que, como saldo de la represión, hay un número significativo de personas que fueron detenidas, torturadas, muertas y/o desaparecidas por los agentes de la represión. En junio de 2005, en Argentina, y en abril de 2010, en Brasil, la Corte Suprema de estos países ha llevado a juicio casos sobre las posibilidades de procesar y punir a los involucrados en los crímenes del aparato represivo, siendo producidas decisiones muy diferentes: la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) ha declarado, por la mayoría de los votos de sus Ministros, la nulidad de las “leyes de impunidad”, una vez que mantenerlas era algo contrario a la normativa internacional de derechos humanos vigente; el Supremo Tribunal Federal (STF), al contrario, ha declarado, también por la mayoría de los votos, que la interpretación de que la Ley de Amnistía de 1979 había amnistiado a los represores era correcta y estaba de acuerdo con la nueva Constitución. Impartiéndose de esos elementos, esta tesis hace un análisis del impacto de los procesos de transición a la democracia en el nuevo escenario político empezado con el final de las dictaduras. Aplicando el método comparado, la investigación plantea que la manera como se ha desarrollado la transición (más negociada o más abrupta) repercute en la manutención de legados autoritarios en la nueva democracia, reflejando en el modo como el Poder Judicial va a manifestarse sobre la punición de las violaciones a los derechos humanos llevadas a cabo por la dictadura. En síntesis, la comparación de los juicios ha permitido observar que el modelo de transición ha impactado, de hecho, en la manera como fue elaborada una agenda política sobre las violaciones en estos países. En Argentina, donde ocurrió una transición abrupta, las élites civiles y militares en el poder tuvieron minimizada su capacidad de resguardar garantías políticas duraderas, haciéndose fuerte en este contexto la causa de los derechos humanos. En Brasil, la transición ha sido muy negociada, de manera que los términos de los pactos que han garantizado que las Fuerzas Armadas dejarían al poder pudieron mantenerse en el nuevo régimen, siendo fortalecidos por un conjunto de legados autoritarios que sostienen la impunidad de los involucrados con la represión. Aunque cambios de contexto puedan generar impacto en el establecimiento de políticas de memoria en cada país, como se puede verificar en el caso argentino, donde la trayectoria de esas políticas está marcada por avances y retrocesos, queda evidente que, en países como Brasil, es más complicado formular políticas sobre la temática en cuanto no se realice una ruptura con fragmentos de la dictadura que se mantienen en la democracia.

Essa tese pretende demonstrar as conexões repressivas estabelecidas entre as ditaduras brasileira e uruguaia, por meio da colaboração entre os seus órgãos de informação, desde 1973, ano do golpe de Estado no Uruguai, até 1985, ano em que ambos os regimes se encerraram. Considerada de vital importância na concepção da Doutrina de Segurança Nacional, a informação, bem como sua produção, controle e difusão, adquiriu caráter ímpar nas ditaduras que se instalaram no Cone Sul nas décadas de 1960 e 1970, pois era percebida como instrumento de controle social. Nas premissas dessa doutrina, a violência, antes de ser repressiva, era preventiva, e os órgãos de informação das ditaduras desempenharam papel fundamental nessa execução. As ditaduras brasileira e uruguaia modificaram órgãos de informação e segurança já existentes, bem como criaram novos organismos que se adequassem à realidade das novas conjunturas. No Brasil, esse sistema ficou conhecido como “comunidade de informações”; já no Uruguai, eram denominados “serviços de inteligência”. Tinham por função a busca e coleta de informação, utilizando-se de diversos métodos sistemáticos, tais como suspeição, infiltração, interrogatório e tortura, levando à promoção do terrorismo de Estado nessas ditaduras. Para o desenvolvimento da presente tese, foram analisados vários documentos produzidos pelo complexo do sistema de informações das ditaduras brasileira e uruguaia. Um conjunto documental de grande relevância para essa pesquisa refere-se aos órgãos de inteligência e espionagem vinculados aos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Uruguai, assim como de suas embaixadas e consulados. A preocupação da ditadura brasileira com os brasileiros que estivessem fora do território nacional era tamanha que no ano de 1966 o ex-embaixador no Uruguai criou o Centro de Informações do Exterior, baseado na sua experiência de monitoramento aos exilados ali presentes. Somou-se a esse órgão a Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores, rearranjada em 1967, presente em todos os ministérios civis. No Uruguai, cabia principalmente ao Departamento II (Exterior) do Servicio de Información de Defensa a espionagem dos uruguaios que estivessem fora do país. A colaboração entre esses órgãos de informação, inteligência e espionagem das ditaduras brasileira e uruguaia foi abundante, e alguns casos foram analisados na presente tese. As conexões repressivas também operaram por outros caminhos. Destaca-se a preocupação que ambas as ditaduras possuíam em relação aos exilados, sendo que num primeiro momento o Uruguai converteu-se no santuário do asilo político para os brasileiros; num segundo momento, a dinâmica inverteu, e foram os uruguaios que passaram a buscar refúgio político no Brasil. Esses movimentos foram acompanhados de perto pelos dois governos. Nessa conexão, releva-se o papel do estado do Rio Grande do Sul, fronteira entre Brasil e Uruguai. Na Doutrina de Segurança Nacional, as fronteiras territoriais cederam espaço às “fronteiras ideológicas”, ou seja, na luta contra o “comunismo internacional” as fronteiras se desfariam. Nesse sentido, ressalta-se a montagem e a orquestração da chamada Operação Condor, realizando ações conjuntas entre os países do Cone Sul, inclusive entre Brasil e o Uruguai, como foi o caso que ficou conhecido como “sequestro dos uruguaios” e a suspeita, até hoje não eliminada, da morte do ex-presidente João Goulart. / This thesis aims to demonstrate the repressive connections established between the Brazilian and Uruguayan dictatorships, through collaboration among their information organs, from 1973, the year of the coup d'état in Uruguay, until 1985, the year in which both regimes ended. Considered of vital importance in the conception of the National Security Doctrine, information, as well as its production, control, and diffusion, acquired a unique character in the dictatorships that settled in the South Cone in the decades of 1960 and 1970 since it was perceived as an instrument of social control. Within the premises of this doctrine, violence, before being repressive, was preventive, and the informational organs of dictatorships played a fundamental role in this execution. The Brazilian and Uruguayan dictatorships modified existing information and security organs, as well as created new organizations to fit the reality of these new conjunctures. In Brazil, this system became known as an "information community"; already in Uruguay, it was called "intelligence services." Their function was to search for and collect information, using a variety of systematic methods, such as suspicion, infiltration, interrogation, and torture, leading to the promotion of State terrorism in these dictatorships. For the development of this thesis, several documents produced by the information system complex of the Brazilian and Uruguayan dictatorships were analyzed. Documents of great relevance for this research refers to the intelligence and espionage organs linked to the Ministries of Foreign Affairs of Brazil and Uruguay, as well as their embassies and consulates. The concern of the Brazilian dictatorship with the Brazilians who were outside the national territory was such that in 1966 the former ambassador in Uruguay created the Foreign Information Center based on his experience of monitoring the exiles. It was joined by the Security and Information Division of the Ministry of Foreign Affairs, rearranged in 1967, present in all civilian ministries. In Uruguay, it was primarily for Department II (Exterior) of the Defense Information Service to spy on Uruguayans who were out of the country. The collaboration between these organs of information, intelligence and espionage of the Brazilian and Uruguayan dictatorships was abundant, and some of those cases were analyzed in the present thesis. The repressive connections also operated in other ways. The concern that both dictatorships had about the exiles was emphasized. In a first moment, Uruguay became the sanctuary of the political asylum for the Brazilians; in a second moment, the dynamics reversed, and it was the Uruguayans who began to seek political refuge in Brazil. These movements were closely monitored by both governments. In this connection, the role of the state of Rio Grande do Sul, the border between Brazil and Uruguay stands out. In the National Security Doctrine, territorial boundaries gave way to "ideological frontiers," i.e., in the fight against "international communism" the borders would be misplaced. In this sense, the assembly and orchestration of the so-called Condor Operation is highlighted, carrying out joint actions between the countries of the Southern Cone, including between Brazil and Uruguay, as was the case known as "kidnapping of Uruguayans" and the suspicion, until today, not eliminated, of the death of former president João Goulart.

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.

No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, social, cultural e econômica dos países referidos, os militares no poder foram responsáveis por um incremento no uso da violência, de modo que, como saldo da repressão há um número significativo de pessoas que foram presas, torturadas, mortas e/ou desaparecidas por agentes da repressão. Em junho de 2005, na Argentina, e em abril de 2010, no Brasil, a Corte Suprema desses países levou a julgamento causas que tratavam da possibilidade de processar e punir os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo, sendo produzidas decisões bastante diferentes: na Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN), a maioria dos Ministros declarou a nulidade das “leis de impunidade”, uma vez que mantê-las contrariaria a normativa internacional dos direitos humanos vigente; no Supremo Tribunal Federal (STF), também pela maioria dos votos, foi decidido que a interpretação de que a Lei da Anistia de 1979 havia anistiado aos repressores era correta e estava de acordo com a nova Constituição. Tendo esses elementos como ponto de partida, esta tese analisou o impacto que os processos de transição brasileiro e argentino tiveram no novo cenário político iniciado com o fim dessas ditaduras. Fazendo uso do método comparado de análise, a pesquisa parte do pressuposto de que o modo como se deu a transição (mais negociada ou mais abrupta) repercute na manutenção de legados autoritários na nova democracia, influenciando na forma como o Judiciário se manifesta sobre questões relacionadas à punição das violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura. Em síntese, a comparação dos casos selecionados para este estudo permitiu observar que o tipo de transição ocorrido impactou, de fato, no modo como uma agenda política sobre o tema das violações foi elaborada nesses países. No contexto argentino, onde se deu uma transição abrupta, as elites civis e militares no poder tiveram sua capacidade de resguardar garantias políticas duradouras reduzida e foi fortalecida a causa dos direitos humanos. No caso brasileiro, onde ocorreu uma transição bastante negociada, os termos dos pactos que garantiram a saída das Forças Armadas do poder puderam ser mantidos em longo prazo, sendo reforçados por um conjunto de legados autoritários que garantem a impunidade dos envolvidos com a repressão. Ainda que mudanças conjunturais possam repercutir no estabelecimento de políticas de memória em cada contexto, tendo em vista que, mesmo na Argentina, a trajetória dessas políticas específicas foi marcada por avanços e recuos, é fato que, em contextos como o brasileiro, é mais difícil formular políticas sobre o tema, uma vez que não se realize uma ruptura com resquícios da ditadura que se mantêm convivendo com a democracia. / In the context of the Cold War, Brazil and Argentina had their power structures occupied by civilians and military dictatorships aligned with the requirements of National Security Doctrine (NSD). Impacting the political, social, cultural and economic organization of these countries, the military in power were responsible for more use of violence, so that, as the balance of the repression there is a significant number of people who were arrested, tortured, killed and/or disappeared by agents of repression. In June 2005, in Argentina, and in April 2010, in Brazil, the Supreme Court of these countries put on trial cases that addressed the possibility of prosecuting and punishing those involved in the crimes committed by the repressive apparatus, several decisions being produced: in the Supreme Court de Justicia de la Nación (SCJN), most Ministers declared the nullity of "impunity laws", since keeping them contrary to international rules of the current human rights; the Federal Supreme Court (FSC), also by majority vote, it was decided that the interpretation of the Amnesty Law of 1979 had pardoned the repressors was correct and was in accordance with the new Constitution. Taking these elements as a starting point, this thesis analyzed the impact that the Brazilian transition and Argentina had the new political scene started with the end of these dictatorships. Making use of the comparative method of analysis, the research assumes how the transition was (most traded or most abrupt) affects the maintenance of authoritarian legacy in the new democracy, influencing the way the judiciary manifests about issues related to the punishment of human rights violations committed by the dictatorship. In summary, comparison of the cases selected for this study allowed us to observe that the type of transition occurred impacted, in fact, the way a political agenda about the subject of violations was developed in these countries. In the Argentine context, where there was an abrupt transition, civilian and military elites in power had their capacity reduced to safeguard permanent political guarantees and it was strengthened the cause of human rights. In Brazil, where there was a transition fairly negotiated, the terms of the agreement that ensured the output of the Armed Forces from the power could be maintained in the long run, they were reinforced by a set of authoritarian legacies that guarantee the impunity of those involved in the repression. Although changes may reflect the establishment of memory policies in each context, given that even in Argentina, the trajectory of these specific policies was marked by advances and retreats, the fact is that, in contexts such as Brazil, it is more difficult to formulate policies about the topic, since it is not carried out a break with remnants of the dictatorship remain living with democracy. / Durante la Guerra Fría, Brasil y Argentina tuvieron sus estructuras de poder ocupadas por dictaduras cívico-militares vinculadas a la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN). Teniendo impacto en la organización política, social, cultural y económica de los dos países mencionados, los militares en el poder fueron responsables por incrementar la aplicación de la violencia, de manera que, como saldo de la represión, hay un número significativo de personas que fueron detenidas, torturadas, muertas y/o desaparecidas por los agentes de la represión. En junio de 2005, en Argentina, y en abril de 2010, en Brasil, la Corte Suprema de estos países ha llevado a juicio casos sobre las posibilidades de procesar y punir a los involucrados en los crímenes del aparato represivo, siendo producidas decisiones muy diferentes: la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) ha declarado, por la mayoría de los votos de sus Ministros, la nulidad de las “leyes de impunidad”, una vez que mantenerlas era algo contrario a la normativa internacional de derechos humanos vigente; el Supremo Tribunal Federal (STF), al contrario, ha declarado, también por la mayoría de los votos, que la interpretación de que la Ley de Amnistía de 1979 había amnistiado a los represores era correcta y estaba de acuerdo con la nueva Constitución. Impartiéndose de esos elementos, esta tesis hace un análisis del impacto de los procesos de transición a la democracia en el nuevo escenario político empezado con el final de las dictaduras. Aplicando el método comparado, la investigación plantea que la manera como se ha desarrollado la transición (más negociada o más abrupta) repercute en la manutención de legados autoritarios en la nueva democracia, reflejando en el modo como el Poder Judicial va a manifestarse sobre la punición de las violaciones a los derechos humanos llevadas a cabo por la dictadura. En síntesis, la comparación de los juicios ha permitido observar que el modelo de transición ha impactado, de hecho, en la manera como fue elaborada una agenda política sobre las violaciones en estos países. En Argentina, donde ocurrió una transición abrupta, las élites civiles y militares en el poder tuvieron minimizada su capacidad de resguardar garantías políticas duraderas, haciéndose fuerte en este contexto la causa de los derechos humanos. En Brasil, la transición ha sido muy negociada, de manera que los términos de los pactos que han garantizado que las Fuerzas Armadas dejarían al poder pudieron mantenerse en el nuevo régimen, siendo fortalecidos por un conjunto de legados autoritarios que sostienen la impunidad de los involucrados con la represión. Aunque cambios de contexto puedan generar impacto en el establecimiento de políticas de memoria en cada país, como se puede verificar en el caso argentino, donde la trayectoria de esas políticas está marcada por avances y retrocesos, queda evidente que, en países como Brasil, es más complicado formular políticas sobre la temática en cuanto no se realice una ruptura con fragmentos de la dictadura que se mantienen en la democracia.

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.

Marta Traba (1923-1983), écrivaine et critique d’art argentino-colombienne, est principalement connue en Amérique latine pour ses écrits critiques, son engagement pour le développement de l’art moderne en Colombie, et plus largement pour sa « théorie de la résistance » qui prône dans les arts plastiques une défense des identités culturelles latino-américaines. Son œuvre littéraire, en revanche, est beaucoup moins connue. Or, elle est non seulement très riche, mais elle forme le pendant narratif à son œuvre critique, un ensemble de récits innervés, de manière plus ou moins profonde, des conceptions et de la culture trabiennes sur l’art. Il s’agit dès lors de reconsidérer ces deux pans de sa production écrite comme un tout cohérent, et de montrer les influences et les interactions entre sa critique d’art et sa littérature, mais également entre les arts plastiques qui forment sa culture artistique et ses écrits fictionnels. Il apparaît alors que Marta Traba conçoit et pratique son écriture critique comme une écriture « littérarisée » et, réciproquement et surtout, sa littérature comme une littérature « artialisée » : la valorisation constante du regard esthétique sur le monde et d’une sensorialité exacerbée dessine un idéal de contemplation tout au long de son œuvre littéraire ; les insertions continues d’une terminologie critique et de références aux œuvres d’art, sur un mode tantôt clairement didactique, tantôt subtilement ludique, invitent le lecteur à lire ses fictions et poèmes au prisme du sous-texte artistique qui enrichit leur sens ; enfin, le récit devient le lieu d’expérimentation des théories trabiennes de la « résistance », entre réaffirmation de la place de l’Amérique latine sur la carte de l’art mondial, mise à distance défensive des influences nord-américaines et réappropriation locale, par « transculturation », des modèles artistiques étrangers. L’étude de l’artialisation de la littérature trabienne est donc loin d’être l’analyse d’un simple procédé formel : elle dégage, nous semble-t-il, un véritable style trabien, miroir de l’écrivaine et de ses convictions. / Marta Traba (1923-1983), an Argentinian-Colombian writer and art critic, is most famous in Latin America for her critiques, her commitment to develop modern art in Colombia, and, more generally, for her “theory of resistance” which advocates the defence of the many cultural Latin-American identities in fine arts. Her literary work, however, is far less well-known. And yet, not only is it very rich, but it also constitutes the narrative counterpart to her critiques – a collection of tales innervated, to different degrees, with Traba’s notions on and knowledge of art. It is consequently about reconsidering these two sides of her written production as a consistent whole, and identifying the influences and interactions between her art critiques and her literary work, as well as between the fine arts which make up her artistic culture and her fictional writings.It then appears that Marta Traba devises and practices her critical writing “literarily” as she does, above all, her literary work “artistically”: the constant enhancement of the aesthetic eye on the world and of an intensified sensory experience shape an ideal of contemplation throughout her literary work; the continuous inserts of a critical terminology and of references to art works, sometimes in a clearly didactic mode, sometimes in a subtly playful manner, invite the reader to read her fiction stories and poems in the light of the artistic subtext which enriches their meaning; finally, the tale becomes the place where Traba’s theories of “resistance” are tested, at the crossroads of the re-affirmation of the place of Latin America on the map of international art, of the defensive distancing from North American influences, and of the local re-appropriation, by “transculturation”, of the foreign artistic models. The study of the artistic mutation of Traba’s literary work is therefore far from boiling down to the analysis of a mere formal process: from our point of view, it reveals an authentic style, Traba’s style, which is the mirror of the writer and her convictions.

The thesis deals with the U.S. foreign policy towards Cuba in the years 1958-1965. It analyses sources of U.S.-Cuban hostility at the beginning of the Fidel Castro era. It shows, how the U.S. foreign policy and the beginning of Cold war contributed to polarization as well as radicalization of politics in Cuba. Thus, it analyses the change of a local conflict into the "international civil war". The aim of the thesis is to argue that Cuba influenced the global balance of power between the Soviet Union and the United States at the beginning of 1960's. The introductory chapters summarize the causes of the Cuban Revolution, the U.S. policy toward friendly dictators, mainly toward Fulgencio Batista in Cuba. Next part deals with the guerilla warfare against Batista and the extent of U.S. influence on this insurrection. The thesis uses a multi-archival research of the U.S. as well as Czech and British sources. The comparison of sources shows the extent of independent Cuban actions and helps to comprehend the logic of the Eastern-European foreign policy. The thesis further analyses the U.S. reaction on Cuban Revolution as well as causes and consequences of the Cuban Missile crisis. Moreover, it deals with the possibilities of improvement in the U.S.-Cuban relations. Last but not least it also analyses the...