Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-05T11:59:10Z No. of bitstreams: 1 2012_LucasJoseGalvaoGarciadeFreitas.pdf: 814281 bytes, checksum: dd6f59f0d74cef4c247c3807e1ea4145 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T14:20:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucasJoseGalvaoGarciadeFreitas.pdf: 814281 bytes, checksum: dd6f59f0d74cef4c247c3807e1ea4145 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T14:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucasJoseGalvaoGarciadeFreitas.pdf: 814281 bytes, checksum: dd6f59f0d74cef4c247c3807e1ea4145 (MD5) / Esta dissertação apresenta um panorama da evolução histórica da Política Externa Brasileira (PEB) sobre as mudanças climáticas. Com o objetivo de identificar as origens da posição brasileira na arena internacional da mudança do clima foi feita uma reconstituição da participação do Brasil nas principais conferências ambientais. Apesar de contar com apenas duas décadas de existência, o trabalho argumenta que a PEB sobre os assuntos climáticos se beneficia de um acumulado histórico sobre a temática ambiental que remonta ao início da agenda internacional de proteção ao meio ambiente. É enfatizado o aspecto fundacional das primeiras formulações sobre o meio ambiente que em grande medida ainda pautam o comportamento brasileiro em relação à mudança do clima. Dessa forma, a diplomacia tem um papel de destaque por ter sido a principal responsável pelo posicionamento do Brasil frente a essas questões. Outros atores, em especial a comunidade científica e os movimentos ambientalistas, foram considerados na medida em que influenciaram o processo decisório. Foi demonstrada a importância das relações interburocráticas para a atualização da posição brasileira, com destaque para atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ainda assim, esta dissertação considera que as inovações do posicionamento brasileiro em relação às mudanças climáticas não são totalmente novas, uma vez que já eram consideradas pelas primeiras formulações sobre o meio ambiente. Estas servem como linhas mestras que são sempre consultadas para atualizar as posições do Brasil de acordo com a conjuntura interna e internacional. O resgaste da experiência brasileira prove um instrumento de análise importante para compreender a comportamento atual do País. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents an overview of the historical evolution of Brazilian foreign policy on climate change. With the purpose to identify the origins of Brazilian stance on the international climate change arena, a reconstitution of Brazil’s participation on the main environmental conferences was made. Though counting with only two decades of existence, this work argues that Brazilian foreign policy on climate issues benefits itself from an historical accumulated on environmental issues that date back to the beginning of the international environmental protection agenda. It is emphasized the foundational aspect of the first formulations on environment which in a great extent still guide Brazil’s behavior on climate change. Thus, diplomacy has a prominent role for have being the mainly responsible for positioning Brazil in regard of those issues. Other actors, in particular the scientific community and the environmental movements, have been considered as they have influenced the decision making process. The importance of the inter-bureaucratic relations was demonstrated, with special emphasis to the performance of the Ministry of Environment. Still, this dissertation considers that the innovations in the Brazilian position on climate change are not entirely new, since they were already considered in the first environmental formulations. These formulations serve as guideline that are always consulted in order to update Brazil’ stance according to the intern and international conjecture. The resume of Brazilian experience provides an important tool of analysis to comprehend Brazil’s current behavior.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-19T18:43:58Z No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina N Franca - tese Domicio da Gama.pdf: 6751471 bytes, checksum: d851d5efd7e17ab4c43c98c6b551b3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-02T20:33:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina N Franca - tese Domicio da Gama.pdf: 6751471 bytes, checksum: d851d5efd7e17ab4c43c98c6b551b3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-02T20:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina N Franca - tese Domicio da Gama.pdf: 6751471 bytes, checksum: d851d5efd7e17ab4c43c98c6b551b3d9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Domício da Gama foi um diplomata que zelou pelos interesses do Brasil de modo muito particular. Guiado por sua própria norma de conduta, entendia que, caso fosse necessário, deveria estragar a sua própria situação em nome dos interesses nacionais. Vigilante e atento a tudo o que interessava ao Brasil, foi, antes de tudo, uma pessoa que optou por não chamar a atenção para si. Seu legado para a inserção internacional do Brasil foi uma visão de um Brasil forte por mérito próprio, e não utilizando o marchar se possível de Rio Branco ou ainda o marchar com de Lauro Müller. Nesta visão altaneira e exigente de um comportamento com densidade nacional, enquanto um bloco de condições fundamentais derivadas e instrumentais, percebe-se o quanto o pensamento de Domício da Gama era diferente dos seus coetâneos, visionário, ao pensar além de sua época. Ao estabelecer a proteção dos interesses nacionais como condição sine qua non para a preservação da identidade nacional em negociações internacionais, ele criou um limite fundamental entre as pretensões dos estados, seus relacionamentos e ingerências internas. Domício da Gama estabeleceu interesses nacionais enquanto paradigmas para a inserção do Estado nas relações internacionais, por não acreditar em amizades coletivas. Ao considerar que o hábito intervencionista norte-americano beirava os limites da descortesia internacional, ele pareceu vislumbrar um cenário que estaria em andamento cem anos depois. / Domício da Gama was a diplomat who watched over Brazilian interests in a very particular way. Guided for his own norms of behavior, he understood that if necessary he should ruin his personal situation on behalf of national interests. Paying attention to everything what concerned Brazil he was above all a person who chose not to attract attention for himself. His legacy for the international insertion of Brazil was a perception of an autonomous, self-made country, neither employing Rio Branco's "possible marching", nor Lauro Müller's "still marching with". From this point-of-view, for behaving consistently with national demands, considering existing constraints, Domício da Gama was different from his contemporary personalities. For practicing thoughts beyond his epoch, he was a visionary. Protecting national interests as sine qua non condition for national identity preservation at international negotiations, he created a fundamental line between states' intents, their relationships and internal interventions. Domício da Gama consolidated national interests as paradigms for state's insertion in international relations, for not believing in collective friendships. Considering that North-American interventionism was near international discourtesy, he glimpsed a scenario that would become reality about one hundred years later.

As mudanças implementadas nas políticas externas sul-africana e brasileira a partir dos anos 1990 têm sido acompanhadas por parte de diplomatas e acadêmicos. A África do Sul e o Brasil são grandes países em vias de desenvolvimento e estão se posicionando como potências regionais, constituindo espaços qualificados e pólos específicos nos marcos de um sistema multipolar. No final dos anos 80, em um quadro extremamente desfavorável, o Brasil, após um longo período, volta a eleger seu presidente da República. O sistema internacional, nesse contexto, atravessa um momento de intensas transformações com as perspectivas do final da bipolaridade. Diante desse novo quadro internacional que se anuncia, Fernando Collor de Melo passa a efetivar, em termos de política exterior, uma revisão nas tradicionais linhas diplomáticas. O período de transição democrática, portanto, situa-se entre duas fases bem definidas: anteriormente, o paradigma diplomático do regime militar e, depois, a inserção neoliberal no período da globalização, iniciada pelo governo Fernando Collor de Mello. Trata-se, portanto, de dois momentos diferenciados que constituem importância fundamental para o entendimento das relações exteriores do Brasil. A África do Sul, a seu turno, apresenta uma das evoluções mais singulares da História Contemporânea. Nesta sociedade, uma espécie de “colonialismo interno” criou um sistema de opressão institucionalizada contra a maioria negra e, em menor medida, mestiça e asiática, que foi tolerada pelo Ocidente durante a Guerra Fria, por razões geopolíticas. Curiosamente, o fim da bipolaridade seria o ponto culminante da crise do Apartheid, abrindo espaço para uma transição negociada, embora extremamente difícil, rumo à democracia. O governo do African National Congress (ANC), encabeçado por Nelson Mandela, acabou com a segregação jurídico-política e reinseriu o país no contexto das nações. Novamente “africana”, a África do Sul pôde tornar-se uma potência regional capaz de contribuir para o desenvolvimento da África Austral e do Terceiro Mundo, através da Cooperação Sul-Sul e da defesa dos seus valores. Todavia, a estrutura sócio-econômica, com suas formas particulares e impessoais de marginalização, bem como os interesses internacionais a ela vinculados, tem se mostrado muito resistente e difícil de alterar. Mais ainda, um governo progressista, atrelado a políticas neoliberais e a necessidades objetivas (nacionais e internacionais) do poderoso business branco, não deixa de sofrer um progressivo desgaste. Contudo, é inegável a construção de um novo cenário sócio-político, com a multiplicidade de atores e a participação da maioria da população, outrora “não-cidadã”, e a geração de novas contradições. Desta forma, este impactante país, em que contrasta o convívio da modernidade com o subdesenvolvimento, ainda se encontra em transição, em busca de um novo modelo societário. O movimento de reordenamento internacional dos anos 1970 e 1980 teve um significado específico para os países que alcançaram o status de Potências Médias e aqueles de industrialização recente. A partir desse movimento é que se definiram os processos específicos que atingiriam a base da política externa sul-africana e brasileira. O rompimento das regras econômicas vigentes desde o pós-guerra, acrescido à rápida mudança tecnológica nos anos 1970 e 1980, a distensão estratégica e o final da Guerra Fria na segunda parte dos anos 1980, foram os dois principais fenômenos que tiveram impacto sobre a definição do posicionamento externo das Potências Médias e dos países recém-industrializados. Em decorrência desse processo, alteram-se aspectos importantes do ordenamento internacional e, conseqüentemente, a dinâmica, as formas, os instrumentos e as estratégias internacionais dos Estados. Dentro desse contexto, África do Sul e Brasil recebem o impacto dessas transformações que viriam a afetar significativamente a sua inserção internacional. / The changes promoted in the South-African and Brazilian foreign policies since the 1990’s have been followed by diplomats and academics throughout the world. South Africa and Brazil are developing countries and they have placed themselves as regional forces building qualified spaces and specific poles in terms of a multipolar system. In the end of the 1980’s, when facing a dificult situation, Brazil finally elects a president after a long period of military government. The international system, in this context, faces a moment of intense changes with the perspectives of the end of the bipolarity. Based on this international scenery that arouses, Fernando Collor de Melo rules, in terms of foreign policy, a review in the traditional diplomatic approaches. Therefore, the period of democratic transition is placed between two distinct moments: earlier, the military government diplomatic paradigm; later, the neo-liberal insertion in the globalization period, started up by Fernando Collor de Melo. As a result, there are two distinct moments that make crucial importance to the understanding of Brazil foreign relations. South Africa, on the other hand, presents a singular evolution in the comtemporary history. In this society, a kind of “internal colonialism” created an established oppression system against the majority of black people and, up to a certain level, half-blooded and asiatic, which was tolerated by the western countries during the Cold War because of geopolitical reasons. Curiously, the end of the bipolarity would be the edge of the Apartheid crisis, creating the opportunity for a negociable transition, yet extremely dificult, towards democracy. The African National Congress (ANC) government, leaded by Nelson Mandela, finished with the juridical-political segregation and reinserted the country in the context of the nations. “African” again, South Africa was allowed to become a regional force able to contribute for the third world and southern african development based on the South-South Cooperation and on the defense of their values. However, the social economical structure, containing exclusion processes on its own and international interests linked to them, has presented itself resistant to changes. Moreover, a progressist government linked to neo liberal policies and to objective needs (either national or international) from the powerful white business is unable to avoid a progressive abrasion. Yet, is undeniable the construction of a new social political scenery which counts on the multiplicity of actors and the co-peration of the majority of the population considered not-citizen in other times and the generation of new contraditions. In this way, this peculiar country, where the contrast betweem the modern and the poverty is a reality, is still in transition, seeking for a new social model. The movement of international rearrengement in the 1970’s and 1980’s had a specific meaning for the countries that reached the Medium Forces status and recent industrialization. From this moment on were defined the specific processes which would touch the base of South African and brazilian foreign policies. The rupture of the economic rules standing since the end of the War and the rapid technological changes in the 1970’s and 1980’s, the strategic distension and the end of the Cold War in the middle 1980’s were the two main phenomenons that had impact on the definition of the Medium Forces and just industrialized countries foreign policies. As a result, important aspects of the international arrangement change and, consequently, the dynamic, the instruments and the State international approaches also change. In this context, South Africa and Brazil receive the impact of these changes that would affect their international reinsertion.

Esta tese tem por objetivo analisar comparativamente a competitividade internacional dos setores moveleiro brasileiro e alemão entre 2001 e 2011 a partir das estratégias de internacionalização de suas empresas e do papel diplomático dos respectivos Estados no apoio a este processo. A opção pela Alemanha se deve à relativa semelhança entre a indústria de móveis de ambos os países no que tange as respectivas participações relativas no consumo e produção mundiais. Já em relação ao comércio internacional o país germânico apresenta dados em muito superiores aos do Brasil, além de ter registrado crescimento nas exportações no mesmo período em que as vendas brasileiras ao exterior apresentaram forte declínio. Diante desta constatação, questiona-se acerca dos fatores que permitiram à Alemanha ter um desempenho tão positivo, se comparado ao brasileiro, nos dez anos da pesquisa. Para investigar as estratégias empresariais e as ações diplomáticas adotadas pelo Brasil e Alemanha, foi conduzida pesquisa exploratória junto ao setor moveleiro de cada país e, à luz de conceitos teóricos revisitados e melhores práticas identificadas, foram propostas ações públicas e estratégias no âmbito privado visando ampliar as exportações brasileiras do setor. / This thesis aims to comparatively analyze the international competitiveness of Brazilian and German furniture industries between 2001 and 2011 from the internationalization strategies of their companies and the diplomatic role of the respective States in supporting this process. The choice for Germany is due to the relative similarity between the furniture industry of both countries regarding their relative shares in world consumption and production. In relation to international trade, however, Germany presents data much higher than those of Brazil, and has registered growth in exports in the same period in which Brazilian sales abroad showed a strong decline. Considering that, one wonders about the factors that allowed Germany to have such a positive performance, compared to Brazil, in the ten years of research. To investigate business strategies and diplomatic actions taken by Brazil and Germany, an exploratory research with the furniture sector in each country was conducted and, in light of theoretical concepts revisited and best practices identified, public actions and business were proposed to expand Brazilian exports of the sector.

Este trabalho tem por objetivo principal descrever e avaliar os impactos dos choques petrolíferos da década de 1970 (1973-1974 e 1979-1980) na condução e transformação da diplomacia brasileira. Utilizando a Análise dos Sistemas Mundo (ASM) como principal pressuposto para a compreensão do Sistema Internacional e do Modelo Nacional Desenvolvimentista da Política Externa Brasileira como referencial específico para a avaliação da ação externa brasileira, esse trabalho procurou contribuir com um estudo que abordou de forma seqüencial três governos do regime militar brasileiro, Médici, Geisel e Figueiredo (1969-1985). Este recorte espaço temporal se justifica fundamentalmente por permitir uma abordagem de médio e largo prazo do problema petrolífero brasileiro que evite análises de caráter conjuntural das crises. Dividido em quatro capítulos, o trabalho trata em seu primeiro capítulo da ASM, do Modelo Nacional Desenvolvimentista e da situação petrolífera do Brasil. Nos três capítulos subseqüentes, cada um dos governos anteriormente referidos são abordados e avaliados, destacando o contexto petrolífero e econômico particular de cada um deles, assim como as principais alterações e permanências da diplomacia brasileira. De forma geral, as principais conclusões são: a) Os choques petrolíferos impactaram decisivamente e comprometeram o processo de inserção do Brasil no sistema internacional dos anos 70; b) a política externa modificou sua atuação no sistema internacional, transformando a questão petrolífera em elemento fundamental na condução e modificação dos vetores em vários cenários regionais como o Oriente Médio, África e América Latina; c) as subsidiárias internacionais da Petrobras, BRASPETRO e INTERBRAS tornaram-se elementos determinantes na resolução do dilema energético externo através da prospecção, exploração e formação de redes de contatos no exterior que internacionalizaram a empresa brasileira; d) a atuação da diplomacia brasileira nos cenários regionais não foi preventiva, mas sim reativa aos problemas criados pelos choques, modificando significativamente sua ação externa no Oriente Médio e África durante a gestão de Ernesto Geisel como presidente; e) A partir da administração Figueiredo, a condução do problema petrolífero brasileiro manteve continuidade na ação externa brasileira nos cenários do Oriente Médio e África, mas modificou sua ação externa para a América Latina, colhendo nessa região bons resultados no processo de diversificação das importações que se tornou objetivo básico da política externa de Figueiredo para o dilema energético. / This paper aims to describe and assess the impacts of the 1970s (1973-1974 and 1979-1980) oil shocks on the conducting and transformation of Brazilian diplomacy. Using the World-Systems Analysis (WSA) as the main presupposition for understanding the International System and National Developmental Model of the Brazilian Foreign Policy as a specific benchmark for evaluating Brazilian external action, this work has contributed to a study that addressed sequentially three military regime governments in Brazil, led by Médici, Geisel and Figueiredo (1969-1985). This part of the timeline is justified primarily because it allows a medium and long term approach to the Brazilian oil problem which avoids analysis of the conjunctural aspect of crises. Divided into four chapters, this work treats of WSA, the National Developmental Model and the oil state in Brazil in its first chapter. In the three subsequent chapters, each of the governments mentioned above are addressed and evaluated, highlighting their particular oil and economic context, as well as major changes and continuities of Brazilian diplomacy. The overall conclusions are: a) The oil shocks affected and impacted decisively on the insertion of Brazil in the international system of the 70s; b) foreign policy changed its role in the international system, making the oil issue into a fundamental element for conducting and modification of the vectors in various regional scenarios like the Middle East, Africa and Latin America; c) the international subsidiaries of Petrobras, BRASPETRO and INTERBRAS became decisive factors in solving the external energy dilemma by means of prospection, exploration and establishment of foreign contact networks who have internationalized the Brazilian company; d) the performance of Brazilian diplomacy in the regional scenarios was not preventive, but reactive to the problems created by the shocks, significantly changing its external action in the Middle East and Africa during the administration of Ernesto Geisel as president; e) from Figueiredo’s administration on, the driving of Brazilian oil issue kept continuity in Brazilian external activity in the Middle East and Africa, but changed its action in Latin America, achieving, in this region, positive results regarding the diversification process of imports, which became a basic objective of Figueiredo’s foreign policy concerning the energy dilemma.

Brasil, Argentina e Estados Unidos têm uma longa história de relações entre si e estes dois países são alguns dos principais parceiros brasileiros tanto em termos políticos e econômicos. Levando em conta essa questão, este trabalho visa analisar as relações entre Brasil, Argentina e Estados Unidos entre 1990 e 2010. Foram utilizados dois conceitos principais para desenvolver a pesquisa: o primeiro deles é o de relações em eixo, ou seja, relações que se dão com países de mesmo nível de desenvolvimento; o segundo é o de relações triangulares, nas quais podem ocorrer tanto de dois atores se afastarem para que haja aproximação com um terceiro quanto de a relação trazer benefícios para todos, em um círculo virtuoso, ou ao menos não gerar perdas. Com isso, uma das questões que este trabalho se propõe a responder é como pode ser classificada a relação triangular entre os três países no período proposto. Como material de pesquisa, foram utilizadas as votações dos três países na Assembleia Geral das Nações Unidas e no Conselho de Segurança, além dos casos que foram levados à solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio (OMC), dos discursos feitos pelos presidentes e Ministros de Relações Exteriores e da análise de outros autores a respeito do tema. O que se percebe ao longo do período é que, de fato, existe uma dinâmica triangular entre Brasil, Argentina e Estados Unidos no período estudado. Durante a década de 1990 ela apresenta a característica de, tanto Brasil quanto Argentina, quando se aproximarem dos Estados Unidos, afastarem-se em suas relações bilaterais Por outro lado, não existe apenas essa dinâmica triangular, mas também uma dinâmica bilateral própria, a chamada relação em eixo. Mesmo com o afastamento os dois países permanecerem próximos, o que significa dizer que o que houve nesses períodos foi um afastamento relativo. Por outro lado, a partir de 2003 percebe-se um início de mudança nessa dinâmica, com os três países convergindo principalmente nas votações na Organização das Nações Unidas (ONU), o que é um fato peculiar nas relações entre eles. Com isso, verifica-se uma a perspectiva de que essas relações possam evoluir para um círculo virtuoso, apesar da diferença de poder que existe entre os Estados Unidos e os dois países sul-americanos. Por enquanto tem-se apenas o início do que pode ser um processo a ser construído nas próximas décadas. / Brazil, Argentina and United States have a long history of the relations among each other and these two countries are some of the most important Brazilian partners both economically and politically. Taking this into account, this paper seeks to analyze the relations between Brazil, Argentina and United States between 1990 and 2010. Two main concepts were used to develop the research: the first one is the axis relations, which means relations that happen between countries on the same level of development; the second is the triangular relations, in which can happen two situations: two actors can move away from each other in order to get closer to the third actor or the relation can bring benefits for all of them, in a virtuous cycle, or at least not generate losses. Therefore, one of the questions this paper addresses is how the triangular relation between those three countries can be classified during the proposed period. The database used was the votes of the three countries on the General Assembly of the United Nations and on the Security Council, besides the cases taken to the dispute settlement body of the World Trade Organization (WTO), the speeches delivered by presidents and Ministries of Foreign Affairs and the analysis of other authors regarding this subject. It is possible to notice that there is indeed a triangular dynamic between Brazil, Argentina and United Stated during the period studied. Throughout the nineties, the triangular relation is characterized by both Brazil and Argentina, when closer to the United States, becoming father from each other. Still, there is not only this triangular dynamic, but also a bilateral dynamic with its own characteristics, called axis relations. Even when the two countries distanced from each other they were still close: in other words, what happened during this period was a relative detachment. On the other hand, from 2003 on it is possible to notice the beginning of a change in this dynamic, the three countries started to converge mainly on the votes at the United Nations (UN), which is peculiar for their relations. Thus, there is a good perspective that these relations evolve to a virtuous cycle, despite the difference of power that exists between the United States and the two South American countries. Until now we can only glimpse the beginning of a process that can be built on the next decades.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-16T18:07:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_FELIPE_ROCHA.pdf: 1106584 bytes, checksum: 456523a2c84d6f81045f63c65d492c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T18:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_FELIPE_ROCHA.pdf: 1106584 bytes, checksum: 456523a2c84d6f81045f63c65d492c46 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / CAPES / Essa dissertação examina a variação longitudinal dos usos dos conceitos de América Latina e de América do Sul no discurso da diplomacia brasileira. O objetivo principal é demonstrar como a diplomacia nacional, em sua vertente presidencial e profissional, operacionalizou ambos os conceitos. Para isso, foram analisados 6.523 pronunciamentos disponibilizados nas Resenhas de Política Exterior do Brasil de 1995 a 2014. Primeiro, os fatores ideacionais utilizados foram definidos e depois foi empreendido um retorno histórico baseado em ciclos de longa duração para demonstrar as oscilações conceituais e o ponto de origem do problema dessa pesquisa. Em seguida, foram elucidados os argumentos e autores a partir dos quais as duas hipóteses de trabalho surgiram, as mesmas foram testadas através de uma perspectiva metodológica focada na Análise de Conteúdo e nas medidas descritivas populacionais. Dentre os resultados obtidos, o primeiro indicou que o conceito de América do Sul foi, em média, 57,6 vezes mais mencionado do que o conceito de América Latina. O segundo demonstrou que a diplomacia da Era Lula falou, em média, 326,2 vezes mais em termos sul-americanos do que a diplomacia da Era FHC e 370,8 vezes a mais do que a diplomacia do primeiro mandato de Dilma. Por fim, alguns eventos citados como paradigmáticos pelos autores tiveram o seu grau de saliência analisado. Desse modo, foram originadas novas evidências empíricas para o debate sobre a sul-americanização da Política Externa Brasileira. / This dissertation assesses longitudinal variation between the uses of the concepts of Latin America and South America in the discourse of Brazilian diplomacy. The main objective is to demonstrate how the national diplomacy, both presidential and professional, operationalized these concepts. In order to do so, we analyzed 6.523 pronouncements available in documents called Resenhas de Política Exterior do Brasil from 1995 to 2014. First of all, a definition of the ideational factors used was carried out. Then, a historical return based on long-term cycles was undertaken to demonstrate the conceptual oscillations and the origin of the problem of this research. The subsequent step was to introduce the arguments and the authors from which both hypotheses have emerged. Afterward, through a methodological perspective based on Content Analysis and descriptive measures for population, the hypotheses were tested. From this point, a set of results was obtained. The first indicated that the concept of South America was used 57.6 times more than the concept of Latin America, on average. The second result showed that diplomacy of Lula’s years spoke, on average, 326.2 times more in South American terms than diplomacy of FHC‟s years and 370.8 times more than diplomacy of President Dilma’s first term. Lastly, some events cited as paradigmatic by the authors had their degree of salience analyzed. Therefore, new empirical evidence was provided to the debate about the south-americanization of Brazilian Foreign Policy.

Paulino José Soares de Souza, visconde do Uruguai atuou fortemente no âmbito da política externa do Brasil Império no período compreendido entre 1849 e 1865. Apesar de já ter ocupado o Ministério dos Negócios Estrangeiros entre 1843 e 1844, é somente a partir de sua segunda gestão à frente da referida pasta que se pode vislumbrar a adoção de uma política exterior mais ativa. Grande parte da historiografia considera o ano de 1849 como um ponto de inflexão na política exterior do Império, que se até então lidava com questões pontuais, passou a ter uma atuação mais ampla. Saindo do ministério em 1853, não deixou de ser figura central na área, sendo membro atuante da Seção de Justiça e Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado, além do papel que cumpriu nas discussões acerca da abertura do rio Amazonas à navegação estrangeira. Ainda que a historiografia já tenha se dedicado a analisar as questões externas do governo imperial (mas dando preferência a tratamentos pontuais), e também a própria atuação política de Paulino de Souza, nenhum trabalho se debruçou especificamente sobre as concepções de política externa do futuro visconde, e tampouco sua importância singular para essa reconfiguração da atuação brasileira frente às nações estrangeiras, e que marcaram os rumos da política externa nas décadas subsequentes (e nas quais se envolveu diretamente até 1865). / Paulino José Soares de Souza, Viscount of Uruguay, played a strong role in the Brazilian Empire\'s foreign policy in the period between 1849 and 1865. Despite having already occupied the Ministry of Foreign Affairs between 1843 and 1844, it is only from his second time in the administration that we can see the adoption of a more active foreign policy. Much of the historiography considers the year 1849 as a turning point in the foreign policy of the Empire, which until then dealt with specific issues, began to have a broader role. Leaving the government in 1853, he was a central person in the area, being an active member of the Justice and Foreign Affairs Section of the Council of State, as well as the role he played in the discussions about the opening of the Amazon River to foreign navigation. Although historiography has already been dedicated to analyzing the external issues of the imperial government (but giving preference to punctual treatments), and also the political performance of Paulino de Souza there is no work that focus specifically on the foreign policy conceptions of the future Viscount, nor his singular importance of this reconfiguration of Brazilian action vis-a-vis foreign nations and which marked the course of foreign policy in subsequent decades (and in which he became directly involved until 1865).

A presente tese estuda as negociações diplomáticas entre Brasil e Itália para solucionar reclamações de imigrantes italianos residentes no país, conhecidas como Protocolos Italianos. Tais reclamações foram organizadas e compiladas pelo Consulado Italiano no Brasil e encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro, que instituiu comissões mistas para julga-las e o respectivo pagamento de indenizações aos reclamantes. Entre as reclamações constam por violências sofridas, invasão e saque perpetrados contra italianos por forças federais durante a Revolução Federalista; contratos não cumpridos entre italianos e a Administração Pública. No entanto, para efetivar o acordo foi necessária a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em que parte dos deputados durante várias sessões se opuseram aos Protocolos, afirmando que eles feriam a honra nacional. Assim, intensos debates na Câmara, no Senado e, também, na imprensa foram travados a esse respeito. O zênite da questão foi os conflitos acirrados entre brasileiros e italianos nas ruas de São Paulo motivados pelos Protocolos Italianos. E apesar da intensa mobilização contrária, os acordos foram aprovados e as indenizações pagas. A questão incidiu ainda como ameaça ao poder do presidente Prudente de Moraes, considerando que eles funcionaram como bandeira de reivindicações nacionalistas, manifestadas em discursos parlamentares, lideradas pelo vicepresidente Manoel Vitorino, inimigo político do presidente, e seus seguidores jacobinos. Revelou ainda a repressão exercida sobre o incipiente movimento operário, na medida em que figurou entre os reclamantes italianos aqueles expulsos do Brasil por anarquismo. / The present thesis investigates diplomatic agreements made between Brazil and Italy to solve claims from Italian immigrants resident in Brazil, known as the Italian Protocols. These claims were organised and compiled by the Italian Consulate in São Paulo and sent to the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MRE), which instituted mixed committees to judge them and their respective indemnity payment to the claimants. Claims reported violence, property invasion and looting perpetrated against Italian immigrants by federal forces during the Federalist Revolution, and also unconcluded contracts between Italians and the public administration. However, the approval by the Members of the Parliament and the Federal Senate was necessary to make these agreements effective. Some of the representatives voted against these Protocols in several sessions, stating that they would offend the national honor. Thus, intense debates on this subject were held in the Parliament, in the Senate and also in press. The top of this issue were the fierce conflicts between Brazilians and Italians on the streets of São Paulo, motivated by the Italian Protocols. Despite intense opposing mobilization, agreements were approved and indemnities paid. This issue also ended up being a threat to the power of President Prudente de Moraes, once the Protocols resulted as an excuse for nationalist claims, expressed in representatives speeches, under the leadership of Vice-President Manoel Vitorino, political opponent of the President, and his Jacobin followers. It also revealed the repression on the incipient labor movement, which was found in claims by Italians expelled from Brazil under accusations of anarchism.

Os entrelaçamentos de ordens legislativas envolvem o cruzamento de estruturas jurídico-políticas de diferentes níveis: internacional, transnacional, supranacional e nacional. A análise dos entrelaçamentos pela perspectiva da diplomacia parlamentar e do processo legislativo geram uma capacidade de avaliação crítica em torno se de sua legitimidade. A tese tem como tema o Poder Legislativo, um dos pilares da prática democrática da grande maioria dos Estados do século XXI, assegurando a representação no processo político. O Poder Legislativo consiste na delegação soberana e legítima de fazer a lei aplicável em um determinado território. Ainda que consolidado no âmbito das constituições nacionais, o Poder Legislativo não tem sido estudado, no plano internacional. Contudo, a crescente incorporação de normas internacionais ao nível doméstico suscita a questão da legitimidade democrática da criação dessas normas, sendo trabalhado por seus dois elementos constituintes: processo e representação legislativa. O processo legislativo é entendido como ideologia, pois mesmo como procedimento ou forma é identificado com uma estrutura de poder que prioriza certos resultados. A sua análise é aqui proposta por meio dos paralelos entre ordens legislativas nacionais e extranacionais. A representação legislativa é abordada por meio do conceito de diplomacia parlamentar, que engloba uma série desordenada de atividades e poderes de parlamentares ou processos parlamentares nas relações internacionais. Sendo assim, esse conceito será sistematizado, primeiramente por dois níveis: o nível democrático por meio de um código eleito/não-eleito; e um segundo nível por suas funções: legislativa, fiscalizadora e/ou diplomática. Como base teórica, busca-se abrigo no transconstitucionalismo e na perspectiva da teoria crítica das relações internacionais. Como método, utiliza-se uma revisão teórica com exploração de estudos de casos. Os casos evidenciam a existência de entrelaçamento de ordens legislativas em duas relações: supranacional/nacional e transnacional/nacional. Contudo, produzem resultados opostos. Enquanto a União Europeia apresenta um entrelaçamento constituído por processos transparentes, legítimos e dotados de mecanismos de participação, na relação entre suas instituições supranacionais e os Estados-membros, a lex sportiva do futebol produz um entrelaçamento opaco, ilegítimo e hermético à participação na relação da sua ordem transnacional e o processo legislativo estatal brasileiro. / The interlacements of legislatives orders involve the legal and political structures crossing of different levels : international , transnational , supranational and national . The interlacements analysis through the parliamentary diplomacy and legislative outlook generate a critical assessment capacity around its legitimacy. The thesis\' theme is the Legislative Power, one of the pillars of democratic practice of the vast majority of states in the twenty-first century, ensuring representation to the political process. The Legislative Power consists in the sovereign and legitimate delegation to making the law applicable in a given territory. Although funded in national constitutions, the Legislative Power has not been studied in international relations. However, the increasing incorporation of international law at the domestic level raises the question of the democratic legitimacy of the development of such norms. Therefore, it will be developed by its two founding concepts: process and legislative representation. The legislative process is understood as ideology, because even as a procedure or form it is identified as a structure power that prioritizes given results. Its analysis is proposed here through the parallels between national and extranational legal orders. The legislative representation is addressed through the concept of parliamentary diplomacy which includes a disorderly series of activities and powers of parliament or parliamentary procedures in international relations. Thus, this concept will be systematized by two levels: first, the democratic level with an unelected/elected code; and a second level concerning its functions: legislative, accountable and/or diplomatic. As a theoretical basis, we seek shelter in transconstitutionalism and the critical theory of international relations. As a method, it is used a theoretical review on exploration of case studies. The cases show the existence of interlacements of political orders in two relationships: supranational/national and transnational/national. However, it produces opposite results. While the European Union has an interlacement consisting, transparent, legitimate and endowed with mechanisms of participation, with the relationship between supranational institutions and their Member States, the football lex sportiva produces interlacement opaque, illegitimate and hermetic in relation to the participation of its transnational order with the Brazilian state legislative process.