Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Emi Matuoka Kataiama.pdf: 1274235 bytes, checksum: c29bff8c697f26a8aa337119fb9cad35 (MD5) Previous issue date: 2010-05-25 / This dissertation held at the Pontifical Catholic University of São Paulo - PUC / SP, aims to show the property in the sphere of civil law in Singapore stable relationships between unmarried couples be prevented from marriage and opting for a stable relationship, bringing an analysis on the applicability or otherwise of Laws no. 8971/94 and 9278/96, compared to the duration of the Civil Code regarding inheritance, housing and real food companions. It presents the concept and legal aspects of family, consisting of the institution of marriage, it is a parallel, bringing them according to their similarity in the stable, established as a family entity in the Federal Constitution and is also subject of this analysis as property regime adopted by partners, and also with regard to freedom of fellow over sixty years, from the absence of specific rules in a stable relationship. Also discussed was the question of whether or not the signature of partner, manage the assets and reflection on the right of the company, demonstrating an understanding of the law, as well as foreign laws that govern on the issue / A presente dissertação de mestrado, realizada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, tem por objetivo demonstrar os efeitos patrimoniais na esfera civil do Direito brasileiro nas relações de união estável entre casais não impedidos de constituir matrimônio e que optam pela união estável, trazendo uma análise quanto à aplicabilidade ou não das Leis nº. 8.971/94 e 9.278/96, frente à vigência do Código Civil quanto aos direitos sucessórios, real de habitação e de alimentos dos companheiros. Apresenta-se o conceito e aspectos jurídicos de família, constituída pela instituição do matrimônio, faz-se um paralelo, trazendo-os quanto à sua semelhança na união estável, instituída como entidade familiar pela Constituição Federal, sendo também objeto deste trabalho a análise quanto regime de bens adotado pelos companheiros, e também no que se refere à liberdade dos companheiros maiores de sessenta anos, ante a ausência de regulamentação específica na união estável. Também foi discutida a questão da necessidade ou não da outorga do convivente, administração dos bens e reflexos no direito da empresa, demonstrando o entendimento da jurisprudência, bem como leis estrangeiras que regem sobre o assunto

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaluane Fonseca.pdf: 1105407 bytes, checksum: da3164da287b0879648f93a0177589a5 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12 / The present paper has as a purpose the study of the several existing familiar models in the Federal Constitution of 1988, especially of the new families who have recently appeared, by means of the analysis of the constitutional principles and fundamental laws related to the subject. The subject will be argued, in first place, through an analysis of the family and its evolution throughout history, since the antiquity until the current days, emphasizing the evolutions suffered for this social institution. Later, the study will turn toward the analysis of the protection given to the family in all the Brazilian Constitutions, as well as in the several international diplomas of protection of the human rights. With the intention of emphasizing the relevance of the new familiar models in our current society, it will be pointed out the importance of the family as base of the society and instrument of development of the personality of its integrants, through an including vision of the constitutional principles and fundamental laws contained in our Constitution. Regarding the proposed subject, to the end it will also be made a study of the affectivity as an important factor for the recognition of the new families. Also an analysis of the Constitution as an opened system will be made, as well as the importance of the constitutional interpretation as instrument of inclusion of all the familiar entities and the mutation suffered in the family concept. Finally, one brief analysis of the diverse types of currently existing families will be developed, bringing for study the most recent decisions of our courts and innovations in the legislation. The development of the subject in the form as purposed looks for to face up the main relative questions to the subject and to assure an inclusive vision of all the existing forms of family in the text of the Constitution of 1988 / O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos diversos modelos familiares existentes na Constituição Federal de 1988, em especial das novas famílias que surgiram recentemente, por intermédio da análise dos princípios constitucionais e direitos fundamentais relacionados ao tema. O assunto será discutido, em primeiro lugar, através de uma análise da família e sua evolução ao longo da história, desde a antiguidade até os dias atuais, destacando-se as evoluções sofridas por essa instituição social. Posteriormente, o estudo se voltará para análise da proteção dada à família em todas as Constituições brasileiras, bem como nos diversos diplomas internacionais de proteção dos direitos humanos. Com o intuito de se destacar a relevância dos novos modelos familiares em nossa sociedade atual será salientada a importância da família como base da sociedade e instrumento de desenvolvimento da personalidade de seus integrantes, através de uma visão abrangente dos princípios constitucionais e direitos fundamentais previstos em nossa Constituição.Em relação ao tema proposto, ao final será feito um estudo da afetividade como fator importante para o reconhecimento das novas famílias. Também será realizada uma análise da Constituição como um sistema aberto, além da importância da interpretação constitucional como instrumento de inclusão de todas as entidades familiares e a mutação sofrida no conceito de família. Por fim, será desenvolvida uma breve análise dos diversos tipos de famílias atualmente existentes, trazendo-se para estudo as mais recentes decisões de nossos tribunais e inovações na legislação infraconstitucional. O desenvolvimento do tema na forma proposta procura enfrentar as principais questões relativas ao tema e assegurar uma visão inclusiva de todas as formas de família existentes pelo texto da Constituição de 1988

Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de soluções e respectivos fundamentos jurídicos para a reparação do dano sofrido pelo genitor aparente que é indevidamente obrigado ao pagamento de alimentos, considerando tratar-se de verba irrepetível. Foi utilizado como método de abordagem o hipotético-dedutivo e como métodos de procedimento o monográfico e o histórico. O trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro capítulo foi destinado ao aprofundamento do estudo da obrigação alimentar, com abordagem da evolução histórica, características, classificações, pressupostos, presunção de paternidade, alimentos gravídicos e, por fim, a identificação do dano consubstanciado na constatação da imposição do dever alimentar a destinatário ilegítimo. O segundo capítulo propôs uma solução ideal, que consiste no dever de reparação do dano pelo genitor verdadeiro, analisando inicialmente a possibilidade de imputação de responsabilidade objetiva, mas concluindo, por fim, estar no enriquecimento sem causa o fundamento adequado. O terceiro capítulo apresentou soluções subsidiárias, para o caso de desconhecimento do genitor verdadeiro, buscando imputar o dever de reparação à genitora que age culposamente ao indicar o alimentante errado em juízo. Para tanto, quatro possíveis fundamentos foram cogitados: enriquecimento sem causa, abuso de direito e responsabilidades civis subjetiva e objetiva, concluindo-se que, em todos os casos, haverá responsabilidade objetiva da genitora guardiã ou gestante, embora ainda impositiva a irrepetibilidade quando presente a boa-fé da agente. / This is an academic master's thesis which research problem consists in the identification of solutions and respective legal grounds for the relief of the damage suffered by the apparent parent who is improperly required to pay for the child support, considering that it is an unrepeatable sum. It was used as method of approach the hypothetical-deductive one and as method of procedure the monographic and historical ones. The work was divided in three chapters. The first chapter aimed the deepening of the study of child support obligation, with an approach to historical evolution, characteristics, classifications, assumptions, presumption of paternity, child support during pregnancy, and, finally, the identification of the damage consubstantiated in the obligation of the imposition of paying the child support to an illegitimate child. The second chapter proposed a idealsolution, consisting of the obligation to repair the damage by the true parent, which initially examined the possibility of imputation of strict liability, but finally concluded that unjust enrichment was the appropriate basis. The third chapter presented subsidiary solutions, in the case of ignorance of the true parent, seeking to impute the duty of reparation to the mother who acts guilty by indicating the wrong parent in court. In order to do so, four possible reasons have been considered: unjust enrichment, abuse of rights and liability and strict liability, and it is concluded that in all cases there will be strict liability of the female custodian or pregnant mother, although still impositive the unrepeatable when present the good faith of the agent.

Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de soluções e respectivos fundamentos jurídicos para a reparação do dano sofrido pelo genitor aparente que é indevidamente obrigado ao pagamento de alimentos, considerando tratar-se de verba irrepetível. Foi utilizado como método de abordagem o hipotético-dedutivo e como métodos de procedimento o monográfico e o histórico. O trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro capítulo foi destinado ao aprofundamento do estudo da obrigação alimentar, com abordagem da evolução histórica, características, classificações, pressupostos, presunção de paternidade, alimentos gravídicos e, por fim, a identificação do dano consubstanciado na constatação da imposição do dever alimentar a destinatário ilegítimo. O segundo capítulo propôs uma solução ideal, que consiste no dever de reparação do dano pelo genitor verdadeiro, analisando inicialmente a possibilidade de imputação de responsabilidade objetiva, mas concluindo, por fim, estar no enriquecimento sem causa o fundamento adequado. O terceiro capítulo apresentou soluções subsidiárias, para o caso de desconhecimento do genitor verdadeiro, buscando imputar o dever de reparação à genitora que age culposamente ao indicar o alimentante errado em juízo. Para tanto, quatro possíveis fundamentos foram cogitados: enriquecimento sem causa, abuso de direito e responsabilidades civis subjetiva e objetiva, concluindo-se que, em todos os casos, haverá responsabilidade objetiva da genitora guardiã ou gestante, embora ainda impositiva a irrepetibilidade quando presente a boa-fé da agente. / This is an academic master's thesis which research problem consists in the identification of solutions and respective legal grounds for the relief of the damage suffered by the apparent parent who is improperly required to pay for the child support, considering that it is an unrepeatable sum. It was used as method of approach the hypothetical-deductive one and as method of procedure the monographic and historical ones. The work was divided in three chapters. The first chapter aimed the deepening of the study of child support obligation, with an approach to historical evolution, characteristics, classifications, assumptions, presumption of paternity, child support during pregnancy, and, finally, the identification of the damage consubstantiated in the obligation of the imposition of paying the child support to an illegitimate child. The second chapter proposed a idealsolution, consisting of the obligation to repair the damage by the true parent, which initially examined the possibility of imputation of strict liability, but finally concluded that unjust enrichment was the appropriate basis. The third chapter presented subsidiary solutions, in the case of ignorance of the true parent, seeking to impute the duty of reparation to the mother who acts guilty by indicating the wrong parent in court. In order to do so, four possible reasons have been considered: unjust enrichment, abuse of rights and liability and strict liability, and it is concluded that in all cases there will be strict liability of the female custodian or pregnant mother, although still impositive the unrepeatable when present the good faith of the agent.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-13Bitstream added on 2014-11-10T11:57:24Z : No. of bitstreams: 1 000794845.pdf: 1034927 bytes, checksum: 50206d883d84a1131c1bf9a958083d92 (MD5) / A construção histórica do trabalho com as famílias tem levado à prática interdisciplinar. Muitas são as profissões que atuam direta ou indiretamente com as famílias e esses diversos saberes têm interagido de forma a ampliar e qualificar as possibilidades que possam ser úteis às famílias. Nesta pesquisa investigamos a mediação familiar como locus privilegiado para a atuação interdisciplinar, buscando trazer contribuições à prática profissional daqueles que atuam junto às famílias, por meio de pesquisa de campo, desenvolvida sob a perspectiva construcionista social. A obtenção e análise dos dados se deu sob a proposta teórico-metodológica do estudo da produção de sentidos por meio da análise das práticas discursivas, escolhida por favorecer a multiplicidade de vozes, olhares e possibilidades, em coerência com a visão plural de famílias e da mediação como uma das possibilidades de resolução de conflitos familiares. Trabalhamos com a ideia de interdisciplinaridade, no sentido de pensar no diálogo de aproximação entre as diversas áreas do saber que atuam com famílias. O sentido da palavra diálogo neste trabalho remete-se ao sentido etimológico da palavra: por meio do conhecimento. Assim, desenvolvemos a pesquisa buscando o diálogo interdisciplinar como uma conversa entre os saberes, de forma colaborativa, buscando pontos de interseção e entendimentos, com respeito pelo saber diferente, sem hierarquia e, especialmente, de forma ética em relação às famílias atendidas e aos profissionais envolvidos. Este trabalho se dirige à todos os profissionais que trabalham com famílias e tem como um de seus propósitos o de apresentar a mediação para o Serviço Social, com suas potencialidades e possibilidades junto às famílias. Constatamos que a mediação familiar favorece a autonomia dos sujeitos em promoverem por si as mudanças em suas relações, por meio da facilitação de um profissional eticamente... / The historical construction of work with families has led to the interdisciplinary practice. There are many professionals that directly or indirectly, work with families and these various knowledge have interacted in order to expand and qualify the possibilities that may be useful to families. In this research we investigated the familiar mediation as a privileged locus to interdisciplinary work, seeking to bring contributions to those who work with families, through the field research, developed under the social constructionism’s perspective. Collection and data analysis were done under the theoretical-methodological proposal of the study of the production of meaning trough the analysis of discursive practices, chosen to promote a multiplicity of voices, perspectives and possibilities, consistent with the plural view of families and the mediation as one of possibilities in solving familiar conflicts. We worked up the idea of interdisciplinarity, aiming to think in the dialogue approach among the various areas of knowledge working with families. The meaning of word dialogue used here refers to the etymological sense of word: through the knowledge. Thus, we developed the research seeking the interdisciplinary dialogue as a conversation between different knowledge, collaboratively, seeking intersection’s points and agreements, respecting the diverse knowledge, with no hierarchy and, specially, in an ethical manner when working with the served families and the involved professionals. This work is addressed to all professionals who serve families and have the purpose to present mediation to the Social Service, with its potential and possibilities to families. It was found that the familiar mediation provides autonomy to the subjects in order to promote, through themselves, changes in their relationships, assisted by an ethically compromised professional: the mediator. Although the research shows that familiar mediation is a privileged...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-02Bitstream added on 2014-06-13T18:51:55Z : No. of bitstreams: 1 sahyoun_nb_me_fran.pdf: 780522 bytes, checksum: 0cd63e5ba4abe118a5e5a8953f85120f (MD5) / Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a princípio constitucional, em cláusula pétrea, e tutelados pela legislação ordinária, os direitos personalíssimos exprimem valores inerentes e fundamentais da pessoa enquanto ser provido de dignidade que augura, desde a concepção, prévia, pronta, efetiva e integral proteção de seus elementares direitos por parte do ordenamento jurídico. Isso porque os direitos personalíssimos, na verdade, constituem-se no princípio, meio e fim da pessoa. É, outrossim, no seio familiar, fruto do casamento, união estável ou relacionamento eventual, que os direitos personalíssimos brotam e encontram solo profícuo para desenvolvimento. O poder familiar, em processo de evolução que transcende os limites históricos, extrapolando o âmbito do direito de família, diversamente do que ocorria outrora, modernamente, mais que direito, constitui-se em fonte de obrigações para, primeiro, tornar-se esteio norteador do aprimoramento da pessoa na busca da plenitude de seus direitos personalíssimos; segundo, gerar responsabilidade civil para aqueles que concebem e exercem-no, tanto no que tange aos diretamente ligados entre si, pelos vínculos familiares, quanto os decorrentes de relações estabelecidas junto a terceiros. Destinado a obstar perdas indevidas, no que tange aos bens, de qualquer espécie, amealhados em razão de lídimo esforço, e prestando-se como corretivo para ressarcimentos materiais e morais, decorrentes de atos ilícitos, tanto na tutela dos direitos personalíssimos quanto nas lesões de direito de família, a responsabilidade civil presta-se, precipuamente, como instrumento de pacificação social, para, na via jurisdicional... / The inalienable rights and those concerned to the family and civil responsibility make an interwoven tissue that provides the legally qualified tools to the protection and tutorship of the person dignity as an individual with rights and duties. Upraised to a constitutional principle, understood as a fundamental clause, and tutorized by the ordinary legislation, the inalienable rights express the person’s inherent values as a being provided with dignity that, since the conception, augurs previous, ready, effective and integral protection to his fundamental rights by the juridical ordainment. This is so because the inalienable rights actually consist in the whole purpose of the person. Likewise it is within one’s family, resulting from a marriage, stable union or occasional relationship, that the inalienable rights originate and find advantageous ground for development. The family power, in an evolutionary process that transcends the historical limits and extrapolates the ambit of the family’s rights, unlikely what formerly occurred, nowadays more than a right constitutes the source of obligations, first, to become the lead support of a person’s refinement in the search of the plenitude of his inalienable rights; second, to generate civil responsibility to those who conceive and practise it, both considering these rights directly connected by the family’s entailment and the ones resulting from stablished relationship with third parts. Meant for thwarting undue losses concerning to any properties saved because of legitimate endeavor and being useful as an amendatory compensation for material and moral losses caused by illicit acts both in the tutorship of inalienable rights and injuries to the rights of the family, civil responsibility is useful chiefly as an instrument of social agreement to judicially avoid illicit enrichment... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-06-19Bitstream added on 2014-06-13T18:59:13Z : No. of bitstreams: 1 machado_cs_me_fran.pdf: 631425 bytes, checksum: 2c71256a85ce1750d921370eed082c9a (MD5) / O tema desta Dissertação de Mestrado é a importância da atuação interdisciplinar entre o Direito e o Serviço Social no Direito de Família. Considerando a importância que esta exerce na sociedade e constatando, pelos dados levantados com a pesquisa, que a família é a maior demanda atendida no universo pesquisado, o Escritório Escola Jurídico-Social, concluímos que a interdisciplinaridade é fundamental no atendimento que envolve conflitos familiares. A interdisciplinaridade consiste na interlocução de áreas diversas com estímulo à reciprocidade, à complementaridade, à integração, ao diálogo, à troca, à cooperação, enfim, à coordenação dessas áreas em função de um fim comum, que no objeto de estudo da presente pesquisa é a prestação de assistência sócio-jurídica às pessoas necessitadas. Diante da complexidade das questões familiares e do próprio ser humano, postula-se que os profissionais envolvidos estejam capacitados para o enfrentamento dessas questões, para isso precisam delinear adequadamente suas especificidades e encontrar sua função no corpo, contrariando a atuação isolada e fragmentada, para alcançar a dimensão da totalidade e a superação da prática isolada, para proporcionar resultados mais eficazes, consolidando, assim, a efetivação dos direitos e a promoção da cidadania. Notadamente, Direito e Serviço Social são áreas que se complementam por suas atuações se dirigirem ao homem e seus conflitos e seu trabalho integrado atinge resultados que não se dão no trabalho fragmentado ou isolado. O principal objetivo dessa Dissertação consiste em demonstrar que o Direito de Família requer uma visão de totalidade para o enfrentamento de suas questões, o que pode ser realizado pela atuação interdisciplinar entre o Direito e o Serviço Social e, ainda, que essa atuação profissional interdisciplinar... / El tema de esta Disertación de Máster es la importancia de la actuación interdisciplinar entre el Derecho y el Servicio Social en el Derecho de Familia. Considerando la importancia que esta ejerce en la sociedad y comprobando, através de los datos levantados en la pesquisa, que la familia es la mayor demanda atendida en el universo pesquisado, la Oficina Escuela Juridico-Social, concluimos que la interdisciplinaridad es fundamental para la atención que abarca conflictos familiares. La interdisciplinaridad consiste en la interlocución de áreas diversas con estimulo a la reciprocidad, a la complementariedad, a la integración, al diálogo, al cambio, a la cooperación, al fin, a la coordinación de esas áreas en favor de un fin común, que el objeto de estudio de la presente pesquisa es la prestación de assistencia socio-jurídica a las personas necesitdas. frente a la complejidad de las cuestiones familiares y del propio ser humano, se plantea que los profesionales involucrados estén capacitados para el afrontamiento de esas cuestiones, para eso se necesita delinear muy bien sus especificidades y encontrar su función en el cuerpo, contrariando la actuación aislada y fragmentada para alcanzar la dimensión de la totalidad y la superación de la práctica apartada, para proporcionar resultados más eficaces, consolidando, de ese modo, la efetividad de los derechos y la promoción de la ciudadania. Notadamente, Derecho y Servicio Social son áreas que se completam por sus actuaciones se dirigir y sus conflictos y su trabajo integrado logra resultados que no se dan en el trabajo fragmentado o aislado. El principal objetivo de esa Disertación consiste en demostrar que el Derecho de Familia require una vista de la totalidad para el afrontamiento de sus cuestiones, lo que puede ser realizado por la actuación interdisciplinar puede ofrecer resultados más justus, efectivos y solidarios, concretando la democracia, la justicia y la ciudadania.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-29Bitstream added on 2014-06-13T20:39:03Z : No. of bitstreams: 1 almeida_mja_me_fran.pdf: 761304 bytes, checksum: 32d85216cec7deaef2fae430233d0bd8 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo compreender as representações sociais da Pensão Alimentícia para homens-pais que são separados. Localiza-se no campo de estudos sobre família e utiliza como referencial a Teoria das Representações Sociais, por considerar que visa legitimar a importância do senso comum e das práticas coletivas para a compreensão dos fenômenos sociais. A revisão da literatura priorizou estudos sobre as atuais configurações de família e a legislação que normatiza o pagamento da pensão alimentícia. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas estruturadas com sete sujeitos que tinham ações judiciais em andamento na Comarca de Pratápolis-MG ou que buscaram atendimento junto ao Serviço Social Judicial, com relação à Pensão Alimentícia. Utilizou-se o Método Hermenêutico Dialético na análise das entrevistas, o qual organizou as discussões da Pensão Alimentícia em dois eixos temáticos: A) Pensão Alimentícia e B) Paternidade. Este estudo propõe-se a dar centralidade à figura do homem-pai, visto que, embora se fale muito em família, tem sido dada certa prioridade aos estudos com crianças, jovens, mulheres e idosos. Observa-se ainda que se tem dado ênfase à materialidade e esquecido a questão da afetividade que permeia a relação entre pais e filhos. Nesta pesquisa, apresentamos as dificuldades vivenciadas pelos pais no pagamento da pensão alimentícia, dificuldades de ordem material e também de ordem relacional, na convivência com as mães dos filhos e também com os filhos / Esta pesquisa tiene como objetivo comprender las representaciones sociales de la Pensión Alimenticia para hombres-padres que son separados. Ubicase en el campo de los estudios sobre familia y utiliza como referencial la Teoría de las Representaciones Sociales por considerar que propone legitimar la importancia del sentido común y de las prácticas colectivas para la comprensión de los fenómenos sociales. La revisión de la literatura dio prioridad a los estudios sobre las actuales configuraciones de la familia y la legislación que regulariza el pagamiento de la Pensión Alimenticia. La pesquisa de campo fue realizada por medio de entrevistas estructuradas con siete individuos que tenían acciones en tramitación en la comarca de Pratápolis-MG ó que buscaran atención junto al servicio social judicial con relación a Pensión Alimenticia. Se utilizo el método hermenéutico dialéctico en el análisis de las entrevistas que organizó las discusiones de la Pensión Alimenticia en dos ejes temáticos: A) Pensión Alimenticia; B) Paternidad. Este estudio se propone dar centralidad a la figura del hombre-padre, visto que, aunque se hable mucho en familia, ha sido dada cierta prioridad a los estudios con niños, jóvenes, mujeres y ancianos. Se observa todavía que se ha dado énfasis a la materialidad y se ha olvidado la cuestión de la afectividad que está en medio de la relación entre padres e hijos. En esta pesquisa, presentamos las dificultades vividas por los padres con el pagamiento de la Pensión Alimenticia., dificultades de orden material y también de orden relacional, en la convivencia con las madres de los hijos y también con los hijos

Orientador: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega / Banca: Laura Vilela e Souza / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: A construção histórica do trabalho com as famílias tem levado à prática interdisciplinar. Muitas são as profissões que atuam direta ou indiretamente com as famílias e esses diversos saberes têm interagido de forma a ampliar e qualificar as possibilidades que possam ser úteis às famílias. Nesta pesquisa investigamos a mediação familiar como locus privilegiado para a atuação interdisciplinar, buscando trazer contribuições à prática profissional daqueles que atuam junto às famílias, por meio de pesquisa de campo, desenvolvida sob a perspectiva construcionista social. A obtenção e análise dos dados se deu sob a proposta teórico-metodológica do estudo da produção de sentidos por meio da análise das práticas discursivas, escolhida por favorecer a multiplicidade de vozes, olhares e possibilidades, em coerência com a visão plural de famílias e da mediação como uma das possibilidades de resolução de conflitos familiares. Trabalhamos com a ideia de interdisciplinaridade, no sentido de pensar no diálogo de aproximação entre as diversas áreas do saber que atuam com famílias. O sentido da palavra diálogo neste trabalho remete-se ao sentido etimológico da palavra: por meio do conhecimento. Assim, desenvolvemos a pesquisa buscando o diálogo interdisciplinar como uma conversa entre os saberes, de forma colaborativa, buscando pontos de interseção e entendimentos, com respeito pelo saber diferente, sem hierarquia e, especialmente, de forma ética em relação às famílias atendidas e aos profissionais envolvidos. Este trabalho se dirige à todos os profissionais que trabalham com famílias e tem como um de seus propósitos o de apresentar a mediação para o Serviço Social, com suas potencialidades e possibilidades junto às famílias. Constatamos que a mediação familiar favorece a autonomia dos sujeitos em promoverem por si as mudanças em suas relações, por meio da facilitação de um profissional eticamente... / Abstract: The historical construction of work with families has led to the interdisciplinary practice. There are many professionals that directly or indirectly, work with families and these various knowledge have interacted in order to expand and qualify the possibilities that may be useful to families. In this research we investigated the familiar mediation as a privileged locus to interdisciplinary work, seeking to bring contributions to those who work with families, through the field research, developed under the social constructionism's perspective. Collection and data analysis were done under the theoretical-methodological proposal of the study of the production of meaning trough the analysis of discursive practices, chosen to promote a multiplicity of voices, perspectives and possibilities, consistent with the plural view of families and the mediation as one of possibilities in solving familiar conflicts. We worked up the idea of interdisciplinarity, aiming to think in the dialogue approach among the various areas of knowledge working with families. The meaning of word dialogue used here refers to the etymological sense of word: through the knowledge. Thus, we developed the research seeking the interdisciplinary dialogue as a conversation between different knowledge, collaboratively, seeking intersection's points and agreements, respecting the diverse knowledge, with no hierarchy and, specially, in an ethical manner when working with the served families and the involved professionals. This work is addressed to all professionals who serve families and have the purpose to present mediation to the Social Service, with its potential and possibilities to families. It was found that the familiar mediation provides autonomy to the subjects in order to promote, through themselves, changes in their relationships, assisted by an ethically compromised professional: the mediator. Although the research shows that familiar mediation is a privileged... / Doutor

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Cilene Swain Canôas / Banca: Mário José Filho / Resumo: O tema desta Dissertação de Mestrado é a importância da atuação interdisciplinar entre o Direito e o Serviço Social no Direito de Família. Considerando a importância que esta exerce na sociedade e constatando, pelos dados levantados com a pesquisa, que a família é a maior demanda atendida no universo pesquisado, o Escritório Escola Jurídico-Social, concluímos que a interdisciplinaridade é fundamental no atendimento que envolve conflitos familiares. A interdisciplinaridade consiste na interlocução de áreas diversas com estímulo à reciprocidade, à complementaridade, à integração, ao diálogo, à troca, à cooperação, enfim, à coordenação dessas áreas em função de um fim comum, que no objeto de estudo da presente pesquisa é a prestação de assistência sócio-jurídica às pessoas necessitadas. Diante da complexidade das questões familiares e do próprio ser humano, postula-se que os profissionais envolvidos estejam capacitados para o enfrentamento dessas questões, para isso precisam delinear adequadamente suas especificidades e encontrar sua função no corpo, contrariando a atuação isolada e fragmentada, para alcançar a dimensão da totalidade e a superação da prática isolada, para proporcionar resultados mais eficazes, consolidando, assim, a efetivação dos direitos e a promoção da cidadania. Notadamente, Direito e Serviço Social são áreas que se complementam por suas atuações se dirigirem ao homem e seus conflitos e seu trabalho integrado atinge resultados que não se dão no trabalho fragmentado ou isolado. O principal objetivo dessa Dissertação consiste em demonstrar que o Direito de Família requer uma visão de totalidade para o enfrentamento de suas questões, o que pode ser realizado pela atuação interdisciplinar entre o Direito e o Serviço Social e, ainda, que essa atuação profissional interdisciplinar...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: El tema de esta Disertación de Máster es la importancia de la actuación interdisciplinar entre el Derecho y el Servicio Social en el Derecho de Familia. Considerando la importancia que esta ejerce en la sociedad y comprobando, através de los datos levantados en la pesquisa, que la familia es la mayor demanda atendida en el universo pesquisado, la Oficina Escuela Juridico-Social, concluimos que la interdisciplinaridad es fundamental para la atención que abarca conflictos familiares. La interdisciplinaridad consiste en la interlocución de áreas diversas con estimulo a la reciprocidad, a la complementariedad, a la integración, al diálogo, al cambio, a la cooperación, al fin, a la coordinación de esas áreas en favor de un fin común, que el objeto de estudio de la presente pesquisa es la prestación de assistencia socio-jurídica a las personas necesitdas. frente a la complejidad de las cuestiones familiares y del propio ser humano, se plantea que los profesionales involucrados estén capacitados para el afrontamiento de esas cuestiones, para eso se necesita delinear muy bien sus especificidades y encontrar su función en el cuerpo, contrariando la actuación aislada y fragmentada para alcanzar la dimensión de la totalidad y la superación de la práctica apartada, para proporcionar resultados más eficaces, consolidando, de ese modo, la efetividad de los derechos y la promoción de la ciudadania. Notadamente, Derecho y Servicio Social son áreas que se completam por sus actuaciones se dirigir y sus conflictos y su trabajo integrado logra resultados que no se dan en el trabajo fragmentado o aislado. El principal objetivo de esa Disertación consiste en demostrar que el Derecho de Familia require una vista de la totalidad para el afrontamiento de sus cuestiones, lo que puede ser realizado por la actuación interdisciplinar puede ofrecer resultados más justus, efectivos y solidarios, concretando la democracia, la justicia y la ciudadania. / Mestre