Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-11Bitstream added on 2015-04-09T12:47:52Z : No. of bitstreams: 1 000812598.pdf: 562673 bytes, checksum: f09895aa89197291f9899fa93bb3c041 (MD5) / O estudo aqui proposto voltou-se ao estudo das possibilidades de exploração do cinema para ampliação dos conhecimentos necessários à reflexão bioética. Tendo como base o direito (biodireito), o objetivo central da pesquisa foi o de entender, por meio da análise do filme Mar Adentro, em que medida o cinema pode contribuir para a compreensão do imaginário social sobre a morte assistida, tema caro à bioética. O texto estrutura-se em duas partes: a primeira aborda questões teóricas, tais como breve contextualização histórica da bioética; o biodireito como desdobramento especializado no campo da bioética e a necessidade de uma educação bioética para elucidação das escolhas que envolvem os valores vinculados à bioética. Na segunda parte, empreende-se uma leitura do referido filme a partir de três perspectivas metodológicas, que caracterizam o imaginário social sobre a morte assistida: 1) Familiar/Religioso; 2) Jurídico e 3) Existencial. O estudo permitiu verificar a riqueza do cinema como proposta de reflexões acerca de questões bioéticas no campo da educação / The study proposed here turned to the study of exploitation cinema to expand the knowledge needed for bioethical reflection. Based on the law (biolaw), the central aim of the research was to understand, through the analysis of the film Mar Adentro, the extent to which cinema can contribute to understanding the social imaginary of assisted death, subject dear to bioethics. The text is structured in two parts: the first deals with theoretical issues, such as brief historical background of bioethics; the biolaw being a split in the field of bioethics and the need for bioethics education for elucidation of the choices involve values related to bioethics. In the second part, undertakes up a reading of said film from three methodological perspectives that characterize the social imaginary of assisted dying: 1) Family/Religious; 2) Legal and 3) Existential. The study showed the wealth of cinema as proposed reflections on bioethical issues in education

Orientador: Marcia Reami Pechula / Banca: Pedro da Cunha Pinto Neto / Banca: Rodrigo Batagello / Resumo: O estudo aqui proposto voltou-se ao estudo das possibilidades de exploração do cinema para ampliação dos conhecimentos necessários à reflexão bioética. Tendo como base o direito (biodireito), o objetivo central da pesquisa foi o de entender, por meio da análise do filme Mar Adentro, em que medida o cinema pode contribuir para a compreensão do imaginário social sobre a morte assistida, tema caro à bioética. O texto estrutura-se em duas partes: a primeira aborda questões teóricas, tais como breve contextualização histórica da bioética; o biodireito como desdobramento especializado no campo da bioética e a necessidade de uma educação bioética para elucidação das escolhas que envolvem os valores vinculados à bioética. Na segunda parte, empreende-se uma leitura do referido filme a partir de três perspectivas metodológicas, que caracterizam o imaginário social sobre a morte assistida: 1) Familiar/Religioso; 2) Jurídico e 3) Existencial. O estudo permitiu verificar a riqueza do cinema como proposta de reflexões acerca de questões bioéticas no campo da educação / Abstract: The study proposed here turned to the study of exploitation cinema to expand the knowledge needed for bioethical reflection. Based on the law (biolaw), the central aim of the research was to understand, through the analysis of the film Mar Adentro, the extent to which cinema can contribute to understanding the social imaginary of assisted death, subject dear to bioethics. The text is structured in two parts: the first deals with theoretical issues, such as brief historical background of bioethics; the biolaw being a split in the field of bioethics and the need for bioethics education for elucidation of the choices involve values related to bioethics. In the second part, undertakes up a reading of said film from three methodological perspectives that characterize the social imaginary of assisted dying: 1) Family/Religious; 2) Legal and 3) Existential. The study showed the wealth of cinema as proposed reflections on bioethical issues in education / Mestre

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 206-214 / A possibilidade de patenteamento de invenções baseadas em genes humanos é amplamente discutida e um grande número de patentes já foram concedidas nessa área e verifica-se atualmente a necessidade de uma efetiva adaptação do sistema do Direito de Patentes / La possibilità di brevettare le invenzioni basate sui geni umani è ampiamente discussa e un gran numero di brevetti sono già stati concessi in questa area e si verifica attualmente la necessità di un?efficace adattamento del sistema del Diritto di Brevett / The possibility of patenting inventions based on human genes is widely discussed and a large number of patents have been granted in this area and there is currently a need for an effective adaptation of the Patent Law in order to understand the human gene

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 389-417 / O presente trabalho tem por objetivo avaliar criticamente o modo pelo qual o Direito Brasileiro trata das pesquisas com células-tronco embrionárias, à luz do acúmulo e das experiências desenvolvidas no marco do Direito Internacional e Comparado. Analisara / This paper has for objective to do a critical evaluation in the way as the Brazilian Law treats the embryonic stem cells researches, considering the experiences developed in the mark of the International and Compared Law. The juridical aspects were analyz

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 129-145 / As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde / The transformations in the contemporary society that resulted of technologic and scientific contributed for a lot of themes that deserve regulation by Law, in exclusiveness themes developed from the interrelation among Bioethics, Biolaw and the Human Righ

Orientador: Patricia Borba Marchetto / Banca: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Hermes de Freitas Barbosa / Resumo: O presente trabalho abordou as principais questões referentes às Diretivas Antecipadas de Vontade, fazendo uma análise sob a óptica da Bioética e do Direito, respeitando as características de cada abordagem. Buscou-se demonstrar que a bioética, em razão de sua natureza interdisciplinar, apresenta uma interface com a ciência jurídica, em especial com o Biodireito, responsável por regulamentar essa interação. Foram abordados os quatro princípios bioéticos descritos no Belmont Report e na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana também mereceu consideração especial, vez que compõe o núcleo axiológico do ordenamento jurídico. A Diretiva Antecipada de Vontade é a representação do respeito à autonomia e autodeterminação do paciente. Utilizou-se a doutrina dos direitos da personalidade para justificar a vinculação do médico à vontade do paciente. Prolongamento de vida e qualidade de vida nem sempre estão associados, por essa razão a dignidade deve ser preservada em todas as etapas, mesmo em sua fase final, por meio de uma morte digna. Muitas vezes o paciente é mantido vivo, mas já não possui vida, então o que se tem é a ampliação do processo de morte. Procedeu-se a distinção teórica das espécies de intervenção médica em pacientes terminais: eutanásia, distanásia, e ortotanásia. Entende-se que a autonomia do paciente deve ser preservada, razão pela qual o consentimento livre e esclarecido deve ser colhido, com o escopo de evitar abusos, ou condutas inapropriadas. A Diretiva Antecipada de Vontade é gênero, composto pelas espécies: Declarações Prévias de Vontade para o Fim da Vida, que consiste em delimitar sua recusa a determinados cuidados e tratamentos médicos; e Mandato Duradouro, pelo qual se nomeia um representante para o cumprimento de suas vontades referentes à saúde, caso esteja incapacitado de manifestá-las... / Abstract: The present study addresses the main issues concerning the Advance Health Care Directive, analyzing, from Law and Bioethic's perspective, respecting the characteristics of each approach. The aim was to demonstrate that bioethics, due to its interdisciplinary nature, has an interface with legal science, especially with Biolaw, which is responsible for regulating such interaction. This study dealt with the four bioethical principles, which are described in the Belmont Report and in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. The constitutional principle of human dignity also was given a special consideration, since it is one of the main parts of the legal system. The Advance Health Care Directive is a manifestation of respect for the patient's autonomy and self-determination. This study also used the personality rights doctrine to justify the link between the doctor and the patients' will. Prolongation of life and quality of life not always are associated, and for that reason dignity must be preserved in all stages, even in life's final stage, by means of a dignified death. In several occasions the patient is kept alive, but no longer has his own life, so what happens is the expansion of the process of dying. The species of medical intervention in terminal patients were theoretically distinguished: euthanasia, dysthanasia and orthothanasia. It is understood the patients' autonomy must be preserved and that is the reason why free and informed consent must be taken into account, in order to avoid abuses or inappropriate behavior. The Advance Health Care Directive, is a gender, composed of the species Living Will, which consists on limiting the refusal to certain cares and medical treatment; and Durable Power of Attorney, through which a representative is named to accomplish its' will concerning its' health, in case of incapability of free manifestation. Therefore, due to its' characteristics, it may be considered... / Mestre

Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Marcelo Truzzi Otero / Resumo: Em que pese a tradição e os costumes inerentes ao Direito de Família, tal instituição jurídica passa por um momento peculiar em sua história contemporânea, marcada pela incessante evolução tecnológica, acompanhada das transformações sociais e culturais da sociedade. O instituto da família, então, encontra-se diante de uma necessidade de adaptação social, sem perder sua importante função como base de qualquer sociedade. Neste aspecto, destacam-se os arranjos familiares oriundos das técnicas de reprodução assistida, que trouxeram novos horizontes ao Direito de Família, apresentando um novo significado às questões que envolvem paternidade e maternidade. A ciência, aliada à biotecnologia e à bioética, mostrou ao Direito sua capacidade de procriação artificial que, por meio da fertilização in vitro, da inseminação artificial e de situações decorrentes, é capaz de dar origem a distintas formas de família, atendendo os anseios de homens e mulheres de toda sorte. O Direito, por sua vez, se vê na responsabilidade de acompanhar a evolução tecnológica e dar à sociedade uma resposta adequada e satisfatória. Para tanto, destaca-se a figura do Estado como gestor social incumbido de garantir os direitos fundamentais dos membros de uma família, independentemente de seu arranjo, conforme preconiza a própria Constituição Federal de 1988. Nessa senda, atenta-se para a necessidade de políticas públicas no sentido de conscientizar e instruir a população quanto às técnicas de procriação, entre el... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Despite the tradition and customs inherent in family law, this legal institution undergoes a peculiar time in its contemporary history, marked by constant technological change, accompanied by social and cultural changes in society. The Family institution, then, is facing a need for social adaptation, without losing its important role as the basis of any society. Here, we highlight the new family arrangements arising from the assisted reproductive techniques, which brought new horizons to family law, with a new meaning to the issues surrounding parenthood. Science, together with the biotechnology and bioethics, has shown the law its artificial procreation ability, through in vitro fertilization, artificial insemination and arising situations is capable of lead to different forms of family, given the concerns of men and women of all sorts. The law, in its turn, is seen in the responsibility to monitor technological developments and give the society an adequate and satisfactory answer. Therefore, stands out the State figure as social manager responsible for guaranteeing the fundamental rights of members of a family, regardless of their arrangement, as recommended by the very Constitution of 1988. In that way, aware to the need for public policies to raise awareness and educate the population about the reproduction techniques, including assisted reproduction. On the other hand, there is the inertia of the Legislative Power demonstrating some concern to put on the agenda this incandescent subject. Therefore, the new family arrangements resulting from assisted reproduction techniques will be responsible for creating new legal situations, which so far lack of regulation / Mestre

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.145-154 / O presente trabalho busca retratar o problema da mercantilização do corpo humano, a partir da análise da relação existente entre o consumo e a revolução biotecnológica, uma vez que a pesquisa realizada está relacionada à área de Direito Econômico e Socioa / This study intends to demonstrate the problem concerning the commercialization of the human body by building a bridge between consumerism and the biotechnology revolution, from a perspective of Economic, Social and Environmental Law. The point of departur

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O presente trabalho tem por finalidade examinar algumas das implicações que o desenvolvimento e a tecnologia trouxeram para o mundo do Direito, no que concerne à utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, aprovada recentemente pela

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:50Z : No. of bitstreams: 1 000849607_20160912.pdf: 266926 bytes, checksum: 3acf8ed40fcf9f4fe4b22b924fc6582b (MD5) Bitstreams deleted on 2016-09-12T15:36:46Z: 000849607_20160912.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-09-12T15:37:24Z : No. of bitstreams: 1 000849607.pdf: 1000375 bytes, checksum: 9d5dacaafc4a5227a803d54c917249c2 (MD5) / O presente trabalho abordou as principais questões referentes às Diretivas Antecipadas de Vontade, fazendo uma análise sob a óptica da Bioética e do Direito, respeitando as características de cada abordagem. Buscou-se demonstrar que a bioética, em razão de sua natureza interdisciplinar, apresenta uma interface com a ciência jurídica, em especial com o Biodireito, responsável por regulamentar essa interação. Foram abordados os quatro princípios bioéticos descritos no Belmont Report e na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana também mereceu consideração especial, vez que compõe o núcleo axiológico do ordenamento jurídico. A Diretiva Antecipada de Vontade é a representação do respeito à autonomia e autodeterminação do paciente. Utilizou-se a doutrina dos direitos da personalidade para justificar a vinculação do médico à vontade do paciente. Prolongamento de vida e qualidade de vida nem sempre estão associados, por essa razão a dignidade deve ser preservada em todas as etapas, mesmo em sua fase final, por meio de uma morte digna. Muitas vezes o paciente é mantido vivo, mas já não possui vida, então o que se tem é a ampliação do processo de morte. Procedeu-se a distinção teórica das espécies de intervenção médica em pacientes terminais: eutanásia, distanásia, e ortotanásia. Entende-se que a autonomia do paciente deve ser preservada, razão pela qual o consentimento livre e esclarecido deve ser colhido, com o escopo de evitar abusos, ou condutas inapropriadas. A Diretiva Antecipada de Vontade é gênero, composto pelas espécies: Declarações Prévias de Vontade para o Fim da Vida, que consiste em delimitar sua recusa a determinados cuidados e tratamentos médicos; e Mandato Duradouro, pelo qual se nomeia um representante para o cumprimento de suas vontades referentes à saúde, caso esteja incapacitado de manifestá-las... / The present study addresses the main issues concerning the Advance Health Care Directive, analyzing, from Law and Bioethic's perspective, respecting the characteristics of each approach. The aim was to demonstrate that bioethics, due to its interdisciplinary nature, has an interface with legal science, especially with Biolaw, which is responsible for regulating such interaction. This study dealt with the four bioethical principles, which are described in the Belmont Report and in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. The constitutional principle of human dignity also was given a special consideration, since it is one of the main parts of the legal system. The Advance Health Care Directive is a manifestation of respect for the patient's autonomy and self-determination. This study also used the personality rights doctrine to justify the link between the doctor and the patients' will. Prolongation of life and quality of life not always are associated, and for that reason dignity must be preserved in all stages, even in life's final stage, by means of a dignified death. In several occasions the patient is kept alive, but no longer has his own life, so what happens is the expansion of the process of dying. The species of medical intervention in terminal patients were theoretically distinguished: euthanasia, dysthanasia and orthothanasia. It is understood the patients' autonomy must be preserved and that is the reason why free and informed consent must be taken into account, in order to avoid abuses or inappropriate behavior. The Advance Health Care Directive, is a gender, composed of the species Living Will, which consists on limiting the refusal to certain cares and medical treatment; and Durable Power of Attorney, through which a representative is named to accomplish its' will concerning its' health, in case of incapability of free manifestation. Therefore, due to its' characteristics, it may be considered...