Esta tese tem como foco a investigação dos desenhos e das redes de socialidades que eles possibilitam ao povo indígena Kadiwéu, a partir de uma pesquisa de campo realizada entre as mulheres artistas desta etnia na aldeia Alves de Barros e em algunas das cidades por onde sua produção artística transita. Procura-se entender o desenho como um compilador de conhecimentos em uma linguagem codificada, à qual estão imbricados saberes que são lidos e interpretados pela comunidade indígena como um agente do conhecimento, um fabricador dos vetores aos quais se relaciona, por exemplo, agindo naqueles que recebem os desenhos no corpo, e da própria possibilidade de existência de relação, pois abre caminhos de comunicação entre os Kadiwéu e seus outros, captando-as, ao mesmo tempo em que os protege neste percurso relacional. Por fim, é feito um estudo acerca das equivocidades tradutórias que ocorrem nos tratamentos diversos que os Kadiwéu e os brancos dão aos desenhos, observados na comercialização da cerâmica e no registro de direitos autorais destes, em que cada parte desta relação compreende de modos diferentes o que é arte, desenho, direito autoral, ornamentação/decoração, além do caso emblemático do Copyright by Kadiwéu. Esta análise apresenta as complexidades que as mulheres artistas encontram frente aos projetos que lhes são propostos e conclui propondo uma forma de compreensão dos desenhos kadiwéu, cuja definição está diretamente relacionada às redes de socialidades de que participam e agenciam. / This thesis focuses on the investigation of the Kadiwéu drawings and the networks of socialities that these enable the Kadiwéu from a field research carried out between the women artists of the village Alves de Barros and the cities through which their artistic production transits. It is sought to understand the drawing as a knowledge compiler in a codified language, which is loaded with kadiwéu wisdoms that are read and interpreted by the indigenous community as an agent of knowledge, a fabricator of the vectors to which it relates, for example, by acting on those who receive the drawings in the body, and on the very possibility of existence of relationship, for it opens channels of communication between the Kadiwéu and their others, capturing them, while at the same time protecting them in this relational course. Finally, a study is made of the translation equivocations that occur in the various treatments that the Kadiwéu and \"whites\" give to kadiwéu drawings, observed in the commercialization of the pottery and in the registry of copyright of these, in which each part of this relation comprises of Different ways that is art, drawing, copyright, ornamentation / decoration, with special attention to the Copyright by Kadiwéu case. This analysis presents the complexities that women artists face in relation to the projects proposed to them and concludes by proposing a way of understanding Kadiwéu drawings, as its definition is directly related to the networks of socialities in which they participate / have agency over.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 9 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Autoral entra em conflito com vários outros direitos ou institutos, como a liberdade de expressão, o direito à educação, o direito à informação e o direito à cultura. A teorização de um novo modelo de Direito Autoral pode se dar, na perspectiva que se procura fundamentar, a partir da “constitucionalização do Direito Privado”, solução que foi construída no Brasil por várias escolas e correntes, inicialmente a partir do Direito Civil, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988, e recentemente reforçada pela edição do Código Civil de 2002.A investigação proposta, no concernente especificament

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-09T16:46:29Z No. of bitstreams: 1 2015_SauloPequenoNogueiraFlorencio.pdf: 5467246 bytes, checksum: 99e7de31d53f4946dc22e2112a4b380b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T16:47:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SauloPequenoNogueiraFlorencio.pdf: 5467246 bytes, checksum: 99e7de31d53f4946dc22e2112a4b380b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T16:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SauloPequenoNogueiraFlorencio.pdf: 5467246 bytes, checksum: 99e7de31d53f4946dc22e2112a4b380b (MD5) / A pesquisa partiu do incômodo entre a fricção entre os mecanismos da legislação autoral e o modo de vida das manifestações tradicionais das culturas populares. Este incômodo possibilitou perceber as manifestações tradicionais como processos educativos que acontecem em unidade com os processos de criação, proporcionando o futuro, mas, ao mesmo tempo, respeitando e preservando as tradições culturais. Segundo Vigotski na perspectiva histórico-cultural, o caráter autoral é considerado um momento da criação. Portanto, este tema situa-se como uma preocupação da área da educação, de maneira que as reflexões sobre as manifestações tradicionais privilegiam a discussão sobre os processos de criação e educação, seus desdobramentos, e como se diferenciam da educação baseada em uma mentalidade escolarizada como definido por Ivan Illich. Diante disso, a pesquisa investiga como as manifestações tradicionais das culturas populares organizam e transmitem o saber, uma vez que o processo educativo acontece por meio da criação, e sem a centralidade da identificação autoral. A experiência empírica foi realizada na cidade de Pirenópolis – Goiás, sobre as manifestações tradicionais das culturas populares que compõem a Festa do Divino Espirito Santo de Pirenópolis. Foi concluído na pesquisa que a organização da cultura pirenopolina educa em suas tradições culturais o senso de unidade entre as necessidades e possibilidades individuais e coletivas. O processo de criação acontece concomitantemente ao acúmulo de experiências na cultura. E este processo de criação, ligado à história, às experiências pessoais e àquilo que é articulado em comunidade proporciona uma responsabilidade com as tradições e com a coletividade. / The friction between copyright law and the traditional manifestations of popular cultures inspired the start of this research. It provided acknowledgment of the traditional manifestations as educative processes occurring in unit with creation processes, providing the future but, at the same time, respecting and preserving the cultural traditions. From the contributions of Vigotski and the historical-cultural perspective the authorial aspect is a moment of the creation, main concern of the field of education. The discussion then focuses on the creation processes and the educative processes, its developments, and how they differ from the education based on the schooled mentality, such as defined by Ivan Illich. The research objective is investigate how the traditional manifestations of popular cultures organize and transmits knowledge, since the educative process takes place through the creation process, without the centrality of the authorial identification. The empirical experience happened in the city of Pirenópolis – Goiás, Brazil, with the traditional manifestations that compose the Festa do Divino Espírito Santo de Pirinópolis (celebrations of the Holy Spirit of Pirenópolis). The research concluded that the organization of that culture educates in its cultural traditions a sense of unity between the individual and collective needs and possibilities. The creation process happens at the same time as the accumulation of experiences in the culture. This creation process provides responsibility on the traditions and on the collective, linked to the history and to the community.

Orientador: Daniel Martínez-Ávila / Banca: Juan Carlos Fernández Molina / Banca: Ariadne Chloë Mary Furnival / Resumo: O trabalho busca identificar as competências que o bibliotecário de referência atuante em biblioteca universitária deve ter para fornecer orientação nas questões relacionadas aos direitos autorais. Para alcançar tal objetivo, passa-se por uma revisão de literatura sobre "biblioteca universitária", "serviço de referência" e "direitos autorais", no sentido de contextualizar os direitos autorais na biblioteca universitária, com ênfase no serviço de referência e nas competências atuais do profissional e naquelas necessárias para atuar nos direitos autorais, sobretudo aquelas voltadas para o desenvolvimento de programas de copyright literacy. Ademais, neste trabalho, há 1) a definição de direitos autorais no contexto acadêmico, 2) a apresentação da legislação nacional e internacional pertinente e 3) as exceções e limitações aos direitos autorais relativos à biblioteca universitária. No âmbito da informação digital, apresenta-se seu contexto com destaque para os movimentos de acesso aberto, recursos educacionais abertos e licenças abertas. A metodologia traz, a partir de um ranking universitário, a identificação de uma amostra de escritórios de direitos autorais para apresentar esse espaço como uma nova perspectiva de atuação do bibliotecário de referência. A partir da amostra, analisa-se os produtos e serviços oferecidos, cargos das equipes dos escritórios e formação profissional de seus membros, culminando na proposição de competências mínimas para atuação do bibliotecário de ref... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to identify the skills Reference Librarians should have when working in a university library in order to advise about copyright issues. To achieve this objective, we have done a literature review on "university library", "reference services" and "copyright", as to contextualize copyright in the university library, emphasizing on reference services and on the professional's current skills and on that necessary skills to act on copyright, mostly on those aimed at developing programs on copyright literacy. Furthermore, in this work, we 1) define copyright in the academic medium, 2) present pertinent international and national legislation, and 3) present the exceptions and limitations of copyright to the university library. In the field of digital information, we present its context highlighting open resources, open educational resources and open licenses. Departing from a university ranking, we identified a sample of the copyright offices to present this space as a new acting perspective of the reference librarian. From this sample, we have analyzed services and products offered, office staff positions and professional training of its members, culminating in the proposal of minimum competences for the work of the reference librarian in copyright. The analyzed data indicates that such criteria can be adopted as parameters to the adequacy of undergraduate and postgraduate curricula and continuing education training to prepare the reference librarian who wishes to w... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295690.pdf: 983873 bytes, checksum: b11d45edb90debf567d13220eebed601 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira surgidas em novos foros que discutem e regulamentam o tema. Foram utilizados o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Os novos foros e regras surgem do entendimento por parte dos países desenvolvidos de que é necessário aumentar os padrões internacionais de proteção dos direitos de propriedade intelectual, suscitando questionamentos sobre as implicações desta expansão no desenvolvimento e na manutenção do equilíbrio entre interesse público e privado. É necessário observar estas normas por meio dos limites e padrões máximos existentes no Acordo TRIPS para que sejam alcançadas orientações que possibilitem a criação de normas equilibradas de medidas de fronteira, avaliando custos e benefícios, preservando interesse público e privado, deixando espaço para autonomia e flexibilidades para os países se desenvolverem. / The main objective of this work is to analyze the new provisions in matter of enforcement of intellectual property rights through border measures arising in new forums that discuss and regulate the subject. Were used the deductive approach method, the monographic procedure method and the literature research technique. The new forums and rules emerge from the developed countries# understanding that it#s necessary to increase the international standards of intellectual property rights protection, raising questions about the implications of this expansion in developing and maintaining the balance between public and private interests. It#s necessary to observe these norms through the maximums limits and standards in TRIPS Agreement so that reach the orientations that enable the creation of balanced border measures rules, evaluating costs and benefits, preserving public and private interests, and leaving space for autonomy and flexibility for countries to develop.

Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-02-18T13:35:11Z No. of bitstreams: 1 Anne Greice Soares Ribeiro Macedo.pdf: 1621357 bytes, checksum: 58fbc96300fd98051df308060fff6577 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-19T16:43:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anne Greice Soares Ribeiro Macedo.pdf: 1621357 bytes, checksum: 58fbc96300fd98051df308060fff6577 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-19T16:43:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anne Greice Soares Ribeiro Macedo.pdf: 1621357 bytes, checksum: 58fbc96300fd98051df308060fff6577 (MD5) / O trabalho avalia a reescrita da história e da cultura no Brasil, a partir da análise do corpus metabiográfico de Ana Miranda que compreende narrativas que recontam os itinerários criativos e existenciais dos autores protagonistas Gregório de Matos, Antônio Vieira, Gonçalves Dias, Augusto dos Anjos e Clarice Lispector. escrita da autora se apropria da biografia dessas personalidades, das suas obras e de textos diversos, procedimento criativo que, quando da publicação do seu primeiro romance, o Boca do Inferno, suscitou polêmicas, sobretudo entre críticos especializados. As citações livres, sem referências às fontes consultadas, bem como a manipulação inventiva da história, do acervo crítico e da obra dos autores ficcionalizados abalavam o consagrado estatuto da autoria e, ao mesmo tempo, saíam do eixo do ―controle do imaginário‖, ao praticar a não sujeição do ficcional ao documental. O modo de construção artística da autora, afinando-se com uma poética da reciclagem cultural e, portanto, apresentando-se como construção múltipla, polifônica e diacrônica, suscita, desde a análise das suas próprias criações, reflexões acerca dos processos criativos e de intervenções artísticas propiciados pela reprodutibilidade técnica e revitalizados pela difusão da internet e das novas tecnologias digitais, com as consequentes interferências que essas novas possibilidades operam, sobretudo nas formas de se lidar com a propriedade intelectual. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Letras. Salvador-Ba, 2010.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295643.pdf: 1223711 bytes, checksum: aac9100f98a908e9f4d3fdc5c7cdd80d (MD5) / O objetivo principal desta pesquisa é a análise do estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é possível manter esta missão no ambiente digital. O primeiro capítulo da pesquisa apresenta, a partir da doutrina selecionada, conceitos sobre a sociedade informacional e suas relações com o Direito. Traz ainda as bases normativas do princípio do acesso à informação, em diversos níveis, bem como iniciativas filosóficas e autoregulatórias para organização de informações técnicas ou intelectuais. O segundo capítulo descreve o funcionamento do sistema internacional de direitos autorais e traça um panorama de seus limites, com ênfase para as interpretações de organismos multilaterais. Por fim, o terceiro capítulo apresenta um histórico das bibliotecas e de suas bases jurídicas e normativas, observações sobre os institutos da digitalização e disponibilização de obras por bibliotecas, bem como apresenta algumas propostas legislativas no nível internacional, com as conclusões encontradas. / The main objective of this research is the analysis of the legal status of libraries through the prism of copyright, emphasizing the role played by the public library as a means of access to culture and information, and how to sustain this mission in the digital environment. The first chapter brings some instrumental concepts from the selected doctrine, regarding the informational society and its relations with the law. It also presents the normative basis of the principle of access to information at various levels, as well as philosophical or self-regulatory initiatives for access to technical or intellectual information. The second chapter describes the operation of the international copyright system and presents an overview of its limits, with emphasis on the interpretations of multilateral organisms. Finally, the third chapter presents a history of libraries and its legal basis and regulations, with comments on the institutes of digitization and making available of works by libraries, and examines some legislative proposals for libraries limitations at the international level, with the conclusions found.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 129-145 / As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde / The transformations in the contemporary society that resulted of technologic and scientific contributed for a lot of themes that deserve regulation by Law, in exclusiveness themes developed from the interrelation among Bioethics, Biolaw and the Human Righ

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011 / É através da informação que o indivíduo aprende a realidade que o cerca e hoje, mais do que nunca, o direito a essa informação torna-se essencial para a vida em sociedade. A informação se destaca como um dos bens mais valiosos na sociedade contemporânea. Nessa seara, o acesso à educação e a difusão do conhecimento tomam roupagem especial. A Constituição Brasileira de 1988 bem como a Convenção da UNESCO além de outros dispositivos encontrados em Acordos e Convenções Internacionais, prevêem em seus textos a Educação e o Acesso a Cultura e Difusão do Conhecimento enquanto direito de todos e dever do Estado. A Constituição assegura ainda, de forma direta, esse direito como um direito fundamental de todos os cidadãos, através do art. 5.°, XIV. Já no que se refere aos Direitos Autorais, a Constituição é sucinta em seu artigo 5º, inciso XXVII. Portanto, a partir desse viés constitucionalizador do direito privado, a leitura do direito autoral também passa por uma troca de paradigma do liberal para o social. Insuficiente, portanto, o resguardo do pensamento no indivíduo. É imprescindível que o pensamento esteja voltado para o coletivo. Com objetivo específico de verificar se é possível compatibilizar o que aduzem tais documentos internacionais e nacionais acerca do Direito de Acesso aos bens culturais com o sistema internacional de Direitos Autorais, a presente pesquisa traz a lume importante reflexão, demonstrando que as imperfeições e o eventual fortalecimento do atual sistema de Direito Autoral podem ter efeitos deletérios para o desenvolvimento.

Submitted by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2013-10-10T13:55:06Z No. of bitstreams: 1 Diss_Flasleandro_CPRM.pdf: 1333884 bytes, checksum: d7aa1ca2a69f563c603f93496393de21 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T13:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss_Flasleandro_CPRM.pdf: 1333884 bytes, checksum: d7aa1ca2a69f563c603f93496393de21 (MD5) Previous issue date: 2011 / A comunicação científica é pré-requisito para a realização de qualquer atividade de cunho científico. Neste sentido, o Movimento de Acesso Livre à informação científica propõe práticas diferenciadas da tradicional maneira de comunicar o conhecimento científico, no que se refere ao acesso às publicações periódicas condicionadas ao pagamento de caras assinaturas. O direito autoral tem se mostrado um dos principais entraves para a expansão do Movimento de Acesso Livre. Desta forma, destaca-se a utilização das licenças de uso como uma possibilidade de flexibilização do direito autoral para maior compartilhamento da informação científica. Dentre as licenças existentes, destaca-se o Creative Commons como foco desta pesquisa. O Creative Commons tem sido amplamente difundido no âmbito nacional e internacional como instrumento de flexibilização do direito autoral para acesso e uso ampliados dos trabalhos intelectuais. Nesta perspectiva, a presente pesquisa objetivou investigar que benefícios a adoção da licença tem trazido ou poderá trazer para maior compartilhamento da informação científica no âmbito dos periódicos eletrônicos de acesso aberto. Para tanto, escolheu-se como campo empírico a Scientific Electronic Library On line (SciELO), selecionando uma única revista representando uma grande área do conhecimento científico, de acordo com a divisão das áreas estabelecida pela própria SciELO. O procedimento metodológico consistiu em enviar questionários aos autores e editores dos periódicos selecionados, a fim de obter elementos para investigar qual a importância do Creative Commons no âmbito do Movimento de Acesso Livre à informação científica na visão dos referidos atores.