Esta dissertação discute os discursos produzidos pela mídia que se ocupam da possibilidade de que pessoas doem seus órgãos ou os de seus familiares. Tem como objetivo estudar os discursos veiculados pela mídia, como eles se dirigem aos sujeitos e analisar o modo pelo qual eles atravessam e os instituem como doadores. O corpus de análise é o jornal Folha de São Paulo, considerado o mais influente do país. Entendo que as matérias do jornal são artefatos da cultura que produzem verdades e governam sujeitos. O estudo se filia aos Estudos Culturais em sua vertente pós-estruturalista, utilizando nas análises as seguintes ferramentas propostas por Michael Foucault: discurso, governamento e biopoder. As matérias do jornal põem em funcionamento discursos que foram analisados e reunidos em três grupos: pautando o jornal, sustentando o discurso e interpelando sujeitos para que sejam doadores de órgãos. Os discursos são vistos como estratégia biopolítica que utiliza um emaranhado de táticas para conduzir a população, girando em torno das possibilidades da doação de órgãos. / This paper dicusses the speeches produced by media that takes up possibility of people to donate their organs or their family members' organs. The goal of this paper is to study the speeches linked by media, how they point to subjects, and to analyse the way they go through and how they are considered as donors. The corpus analysis is the newspaper Folha de São Paulo, considered the most influential of the country. I think that newspaper subjects are culture devices wich produce truth and rule subjetcs. The study join to the Culture Studies and its post-structuralist source, using in the analysis the following tools proposed by Michael Foucault: speech, government and biopower. The newspaper subjects work with speeches wich were analyzed and gathered into three groups: newspaper guidelines, supporting the speech and interpellating subjetcs so that they are organs donors. The speeches are seen as biopolitic strategy that uses a tangle of tactics to lead the population, revolving around the possibilities of organs donation. / Esta disertación discute los discursos producidos por los medios de comunicación que se ocupan de la posibilidad de que personas donen sus órganos o los de sus familiares. Tiene como objetivo estudiar los discursos propagados por los medios de comunicación, como ellos se dirgen a los sujetos y analizar el modo por el cual atraviesan y los instituyen como donadores. El objeto de análisis es el periódico “Folha de São Paulo”, considerado el más influyente del país. Entiendo que las materias de los periódicos son artefactos de cultura que producen verdades y gobiernan sujetos. El estudio se une a los estudios culturales en su vertiente pós-estructuralista, utilizando en los análisis las siguientes herramientas propuestas por Michel Foucault: discurso, gobierno y biopoder. Las materias del periódico ponen en funcionamiento discursos que fueron analizados y reunidos en tres grupos: pautando el periódico, sustentando el discurso e interpelando sujetos para que sean donadores de órganos. Los discursos son vistos como estrategia biopolítica que utiliza un enmarañado de tácticas para conducir a la población, girando em torno de las posibilidades de la donación de órganos.

Os transplantes hepáticos com doadores vivos continuarão sendo uma saída eficiente enquanto a demanda social por fígados não for suprida pelos doadores mortos ou com alguma outra técnica como a engenharia de tecidos. Todavia, há que se considerar os aspectos psicológicos inerentes a esta situação. No presente estudo, que partiu da necessidade de se conhecer os aspectos psicológicos do doador na situação, foi feita uma entrevista aberta com cinco doadores. As análises feitas revelaram a presença de três momentos importantes vividos pelos sujeitos: a tomada de decisão quero doar; sendo doador; experiências pós-doação. A decisão pelo ato de doar acontece automaticamente. Para esses sujeitos o ato é quase como um dever; nos relatos fica evidente o sentimento de que não existia outra possibilidade se não essa. Constatou-se que a preocupação maior desses sujeitos recai sobre o receptor e não com a própria vida, o que aponta uma inversão no instinto de sobrevivência na perspectiva evolucionista da perpetuação do gene. Com intuito de estudar esta e outras questões, considerando não só a razão, mas também a emoção no processo de tomada de decisão do sujeito optou-se pela utilização de um mito, que por estar sendo construído através dos tempos, foi e sempre será capaz de demonstrar como a civilização vem lindando com conflitos semelhantes desde sua origem. Apesar da complexidade do procedimento de doação envolver muitos riscos, os sujeitos não demonstram em sua subjetividade angustia frente à possibilidade de morte. Assim como Prometeu não se preocupou com a ira que Zeus quando entregou o fogo aos humanos, o doador também não se preocupa com a própria vida quando decide doar. Partindo-se dessa premissa, o presente estudo discute o papel do psicólogo como facilitador garantindo que a subjetividade dos indivíduos esteja sendo considerada dentro do processo, fazendo com que o sujeito vivencie a experiência da forma mais rica possível Discute também a importância de toda a equipe de saúde, pois é dela que o paciente obtém informações, confia e se reassegura. Outros achados como melhora da autoestima, alterações no sistema gástrico, perda de sensibilidade cutânea na região da incisão e a dor como sendo aspecto mais negativo da cirurgia, também estão descritos no trabalho / Not informed by the author

O Hemocentro São Paulo é responsável por manter um banco de dados com informações sobre cada doação ou tentativa de doação de sangue. No entanto, os dados desse banco de dados não possuem a qualidade requerida pelas ferramentas/técnicas de análise. Por essa razão, fica difícil utilizar tais dados para estabelecer relações sistemáticas entre as variáveis armazenadas. A principal contribuição desta tese é a descrição da proveniência para atributos selecionados usando critérios de classificação definidos por especialistas. Este trabalho mostra que é possível fazer investigações detalhadas usando a descrição dos dados sem a necessidade de alterar a estrutura do banco de dados. Durante o período de 1996 a 2006, 1.469.505 doadores foram responsáveis por mais de 2.8 milhões de doações. Após a descrição da proveniência, foram obtidos 252.301 doadores do sexo masculino e 133.056 doadores do sexo feminino e que atenderam aos critérios de inclusão usados nesta tese. Dos 385.357 doadores incluídos na análise, 21.954 (5,7%) tiveram suas doações adiadas devido a seus baixos níveis de hematócrito, 3.850 (1,5%) eram do sexo masculino e 18.104 (13,6%) do sexo feminino. Os resultados obtidos demonstram que, embora os intervalos de espera entre as doações de sangue sejam grandes entre os doadores do sexo feminino e masculino, as mulheres são recusadas mais cedo, por risco de desenvolver anemia, do que os homens. Aproximadamente 12,84% das mulheres e 1,21% dos homens desenvolveriam hematócrito baixo antes da sétima doação. Os dados sugerem que indivíduos com baixo nível de hematócrito devem esperar mais tempo antes de executarem a próxima doação. Portanto, é importante compreender se existe uma ligação entre a doação de sangue e a diminuição no nível de hematócrito, a fim de evitar resultados indesejáveis para os doadores de sangue. O modelo de proveniência apresentado nesta tese não foi definido de acordo com os modelos de proveniência genéricos já implementados. Esta tese apresenta um modelo de proveniência que foi capaz de acrescentar informações semânticas para adquirir conhecimento de um experimento in silico. Um dos principais objetivos foi desenvolver uma abordagem baseada em declarações, tentando responder a importantes questionamentos biológicos. O modelo descrito combina ricas informações em cada processo usando declarações, e se baseia no conhecimento de especialistas. Esta tese também utilizou estatística descritiva e Análise de Sobrevivência. Finalmente, com a validação do modelo em um domínio conhecido, é pretendido expandir esse método para outros sistemas de informação voltados para hemoterapia. / The São Paulo Blood Center is responsible to maintain a database with information on each donation. However, this database does not have the quality required by techniques of analysis. For this reason, it is difficult to use it directly to establish systematic relationships between the variables. The main contribution of this paper is a provenance description of attributes selected using classification criteria defined by specialists. We show that it is possible to make detailed investigations using the data description without the need to change the structure of the database. During 1996 2006, 1,469,505 donors were responsible for more than 2.8 million of donation. After the provenance description, we obtained 252,301 male and 133,056 female that met our inclusion criteria. Of the 385,357 donors included in the analysis, 21,954(5.7%) were deferred due to low hematocrit, 3,850(1.5%) were males and 18,104(13.6%) were females. Our results show that, although the intervals between donations for female and male donors are wider, women presented anemia earlier than men. Approximately 12,84% of the females and 1,21% of the males would develop low hematocrit before the 7th donation. Our data suggest that individuals with low hematocrit level should wait longer before the next donation. Therefore, it is important to understand if there is a connection between blood donation and decrease in hematocrit level in order to prevent undesirable outcomes to blood donors. The provenance model presented here was not defined according to the generic provenance models already implemented. This thesis presents a provenance model that is able to add semantic information to acquire knowledge of an in silico experiment. One of the main purposes is to develop an approach based on declarations in order to answer biological questions. The provenance model described in this paper combines rich information for each process using the declarations, each having expert knowledge as a basis. To evaluate this provenance model we use descriptive statistics and Survival Analysis. Finally, with the validation of the model in a known domain, we intent to apply and validate this provenance model to other hemotherapy information systems.

A escassez de órgãos para transplante representa um problema mundial. No Brasil, apenas um sexto dos potenciais doadores que chegam às Unidades de Terapia Intensiva tornam-se doadores efetivos. A negativa das famílias representa o principal obstáculo para o processo de doação e transplante de órgãos. OBJETIVOS: Explorar os fatores associados com a decisão de doar entre as famílias de potenciais doadores de órgãos sólidos e correlacioná-los com a taxa de consentimento. MÉTODOS: No período de novembro de 2004 a maio de 2006, 243 famílias de potenciais doadores foram entrevistadas pela Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas para se manifestarem quanto à possibilidade de doação de órgãos. Após um ano do óbito, respeitando-se o luto, todas as famílias foram convocadas para uma nova entrevista, objeto do presente estudo. Para tanto, utilizou-se um questionário fechado com entrevista devidamente estruturada. Os dados coletados foram analisados quantitativamente. Todas as análises estatísticas foram realizadas com auxílio do programa SPSS para Windows 13.0. Significância estatística foi assumida para o valor de p < 0,05. RESULTADOS: Dos 56 familiares que concordaram em participar do projeto, 57% haviam concordado com a doação e 43% recusado. Entre outros fatores, gênero, etnia, escolaridade, renda e religião não influenciaram no processo de doação. Diferentes variáveis foram associadas à decisão de doar na análise bivariada, por exemplo: idade mais avançada do potencial doador (p=0,007), morte encefálica causada por doença (p=0,004), satisfação familiar com o profissionalismo da abordagem para doação (p=0,004), crenças funcionais como fazer o bem antecedentes à decisão (p=0,001), sentimento de conforto durante a abordagem da Organização de Procura de Órgãos (0,027), e opinião e atitude de maior peso no processo decisório foram dos descendentes ou colaterais do potencial doador (p=0,005). Porém na análise multivariada somente idade do potencial doador e opinião de maior peso no processo decisório emergiram como variáveis significativas correlacionadas positivamente com o consentimento da doação. CONCLUSÕES: Quando irmãos, tios ou filhos do potencial doador estão diretamente envolvidos no processo de tomada de decisão, normalmente o potencial doador tem idade mais avançada e a probabilidade de consentir a doação é estatisticamente maior. Aspectos que dificultam a aceitação da perda como: morte violenta; estreito vínculo afetivo; idade prematura; inversão da ordem natural, isto é, filho morrer antes dos pais; e principalmente negação da morte são fatores que também dificultam o consentimento para a doação de órgãos. Estratégias no campo da captação de órgãos devem ser aprimoradas e desenvolvidas visando uma abordagem cada vez mais humana e educativa para os coordenadores e membros das Organizações de Procura de Órgãos. / Organs transplant shortage is a global problem. In Brazil, only a sixth of potential donors who come to the Intensive Care Units become effective donors. The main obstacle to the organs donation and transplantation process is the refuse of families. OBJETIVES: to determine the donors profile, in order to understand which are the most determinant features related to positive or refuses donation decisions. METHODS: From November 2004 to May 2006, Organ Procurement Organization (OPO) approached 243 next-of-kin of brain-dead patients to ask about the organs donation from these potential donors. After a year, in respect for their mourning, all families were summoned to a new interview, object of this study. However, to assess the donors profile, a structured interview was used. The data was analyzed quantitatively. All statistical analysis was performed with the SPSS software for Windows 13.0. Statistical Significance was assumed for the p < 0.05. RESULTS: 56 relatives (57% donors and 43% non-donors) participated in the study. This research observed that gender, ethnicity, education, income and religion did not influence the donation process. Different variables were associated with the donation decision in bivariate analysis, for example, older age of the potential donor (p=0,007), brain death caused by disease (p=0,004), family satisfaction with the professionalism of the approach to donation (p=0,004), functional beliefs as I must do well record the decision (p=0,001), feeling of comfort during the OPO approached (0,027) and relevant opinion and attitude in decision-making was collateral relative (sibling/uncle) or a son of the potential donor (p=0,005). Otherwise in multivariate analysis only the potential donor age and relevant opinion in decision-making emerged as positive significant variable correlated with the consent of the donation. CONCLUSIONS: When brothers, uncles or son of potential donors are involved directly in decision-making process, the potential donor is always older and the probability to consent donation is statistically higher. Aspects that make difficult to accept the loss as a violent death, strong emotional bond, early age, reversing natural order, like when a son die before their parents, and especially denial of death are factors that difficult the consent for organs donation. Strategies in the field of donation should be developed, aiming to improve human and educational levels for coordinators and members of OPO.

O cuidado a pacientes graves, enquanto potenciais doadores de órgãos exige ações individualizadas, articuladas e contínuas entre os profissionais, consideradas essenciais para a eficácia e qualidade do transplante. Dessa forma, o acesso às informações em tempo real, unindo diferentes dados do paciente, é primordial para a agilidade e manutenção da qualidade da assistência prestada, favorecida pela informatização e uso do prontuário eletrônico do paciente. O objetivo deste estudo foi desenvolver e aplicar uma escala informatizada para a busca ativa de potenciais doadores de órgãos em unidades de terapia intensiva de um hospital filantrópico de Londrina - PR. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, retrospectiva e correlacional, com análise documental. Os dados foram coletados nos prontuários eletrônicos dos pacientes que evoluíram a óbito nas unidades de terapia intensiva no ano de 2014. A análise contemplou as condições clínicas, causa de internação e dados demográficos. Os óbitos por parada cardiorrespiratória foram avaliados quanto à ausência de reflexos de tronco encefálico, pois diante de sua ocorrência o paciente era um potencial doador que não foi identificado. Aos pacientes em morte encefálica foi realizada aplicação dos índices de gravidade APACHE II e SOFA. A amostra foi composta por 377 prontuários de pacientes falecidos. Destes, 346 (91,8%) ocorreram por parada cardiorrespiratória e 31 (8,2%) por morte encefálica. Foram identificadas 34 subnotificações nos pacientes falecidos por parada cardiorrespiratória. As principais causas de internação dos pacientes em protocolo de morte encefálica foram Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico 15 (48,4%), Trauma Crânio Encefálico grave 12 (38,7%), com predominância do sexo masculino (67,7%). Apenas 15 (48,4%) dos pacientes concluíram o protocolo, seis (19,3%) se tornaram doadores, com 10 (40%) recusas familiares e 15 (60%) contraindicações para doação. O intervalo para constatação da morte encefálica foi de 8 a 72 horas com média de 24 (DP=20,6) horas. Foi identificada diferença estatisticamente significante, por meio da aplicação do teste de Wilcoxon, entre os escores de admissão na unidade de terapia intensiva e a abertura de protocolo de morte encefálica, para ambos os índices de gravidade APACHE II (p=0,001) e SOFA (p<0,001), evidenciando a importância da aplicação diária da escala de busca ativa de potenciais doadores, para manutenção oportuna e adequada de pacientes graves que podem se tornar potenciais doadores. Posteriormente, foi elaborada a primeira versão da escala para busca ativa dos potenciais doadores de órgãos, a qual foi encaminhada a cinco especialistas para avaliação de face e conteúdo, possibilitando a elaboração da segunda versão, a qual foi informatizada e aplicada, de acordo com o modelo de prototipação. Acredita-se que a escala de busca ativa de potenciais doadores de órgãos servirá como instrumento para organização do processo de identificação e manutenção de potenciais doadores. Isto favorece a notificação de todos os pacientes em morte encefálica, a diminuição de perdas evitáveis e viabiliza o aumento na quantidade e qualidade dos órgãos disponibilizados para o transplante / Care of severe patients, as potential organ donors, required individualized, coordinated and continuous actions among professionals, which are considered essential for the transplantation efficacy and quality. In this sense, access to information in real time, combining different patient data, is essential for the speed and maintenance of care quality, favored by informatics and the use of electronic medical charts. The objective of this study was to develop and apply a computerized scale for actively searching for potential organ donors in a philanthropic hospital in Londrina, Paraná. This is an applied, descriptive, retrospective and correlational study, with a documentary analysis. Data were collected from electronic medical charts of patients who died in intensive care units of the studied hospital in 2014. The analysis included clinical conditions, cause for hospitalization and demographic data. Deaths by heart arrest were evaluated as for the absence of brain stem reflexes, since in this case the patient was a potential donor who was not identified. The APACHE II and SOFA severity indices were applied to patients with brain death. The sample was made up of 377 charts of deceased patients. Of these deaths, 346 (91.8%) were due to a heart arrest and 31 (8.2%) to brain death. A total 34 cases of underreporting were identified among patients deceased by heart arrest. The main causes for hospitalization for patients in brain death protocol were hemorrhagic stroke 15 (48.4%) and severe traumatic brain injury 12 (38.7%), with prevalence of male patients (67.7%). Only 15 (48.4%) patients completed the protocol, six (19.3%) became donors. In addition, there were 10 (40%) family refusals and 15 (60%) contraindications for donation. The interval for verifying brain death was between 8 and 72 hours, with a mean of 24 (SD=20.6) hours. A statistically significant difference was observed, by means of the Wilcoxon test, between the scores of admission to the intensive care unit and the opening of the brain death protocol, for both severity indices, APACHE II (p=0.001) and SOFA (p<0.001), evidencing the importance of the daily application of the scale for active search for potential donors, for timely and appropriate maintenance of severe patients who may become potential donors. Later, the first version of the scale for active search for potential organ donors was created and submitted to face and content validity by five experts. This enabled the creation of its second version, which was computerized and applied, according to the prototype model. The scale for active search for potential organ donors is expected to serve as a tool for organizing the process of identification and maintenance of potential donors. This favors notification of all patients with brain death, a reduction of avoidable losses, and an increase in quantity and quality of the organs available for transplantation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Reynaldo Peixoto de Souza.pdf: 719152 bytes, checksum: c05b16f659cee85424c87f58dcb51b17 (MD5) Previous issue date: 2010-06-01 / This work proposes to study the donation commitment and its specific performance, whereby the committed recipient can secure delivery of the asset or transference of the right which was pre-contractually committed to him/her. To that end, the first section examines the evolution of donations, from Roman Law, through the intermediary period, up to the modern codification phase, in which the donation s contractual character is accepted, with a more extensive analysis of Portuguese-Brazilian law, that is, from the ancient Portuguese civil law regime (Código Afonsino or Afonsinas, Código Manuelino or Manuelinas and Código Filipino or Philipinas) to the Brazilian Civil Codes of 1916 and 2002. After establishing the donation s contractual character, as well as the categories of such contract, its prerequisites and forms of enhancement, capability of the parties, and the issue of acceptance and revocation, the focus shifts to the controversy surrounding the possibility of a donation commitment, particularly in light of the Civil Code in force and of the principles that dictate its treatment of contracts and pre-contracts. The next section examines the legal feasibility of the donation commitment s specific performance, in light of Civil Procedure Code s art. 466 B, i.e., securing a court order that supersedes the unfulfilled will of the committed donor / O presente trabalho pretende estudar a promessa de doação e a sua execução específica, de sorte a ser obtido pelo promissário donatário a entrega do bem ou transferência de direito que lhe foi prometida em pré-contrato. Para isto, inicialmente será enfocada a evolução da doação, desde o direito romano, passando pelo direito intermédio e até a fase moderna das codificações em que é aceita a natureza contratual do instituto, com mais detida análise do direito luso-brasileiro, vale dizer, do regime das Ordenações ao dos Códigos Civis de 1916 e 2002. Estabelecida a natureza contratual da doação, as modalidades desse contrato, os requisitos e as formas para o seu aperfeiçoamento, a capacidade das partes, a questão da aceitação e da revogação, apontar-se-á a controvérsia acerca da possibilidade ou não da promessa de doação, especialmente à luz do vigente Código Civil e dos princípios que o informam no trato dos contratos e pré-contratos. Em seguida, será feito o exame da possibilidade jurídica da execução específica da promessa, à luz do art. 466 B do Código de Processo Civil, ou seja, da obtenção de uma sentença judicial que substitua a vontade sonegada daquele que fez a promessa

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilmara Timm _Dissetacao.pdf: 922281 bytes, checksum: eac803a6e2f40859b5acec5268b2b50a (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The transplant activity is considered as one of the most important medical innovations of this century, attracting more media attention and public opinion than other technologies or therapeutic ways. A possible explanation is that the donation-transplant process, beyond technical aspects, it has ethical, legal and moral implications. According to health policy we see the government as main state agent, not only for defining the legislation to be applied, but also in relation to requiring from the hospital institutions the application of the legislation regarded to the topic, making countries of the same continent show different indexes in relation to donations and transplants. For developing this study was applied the methodology of a qualitative research, through documental methodology, as well as descriptive and comparative, with Dialectical Criticism approach with the aim of analyzing the Donation and Transplants Policies of Brazil and Uruguay, searching to identify their similarities and differences. Data collecting were carried out from Brazilian and Uruguayan Legislation, as well as from administrative rules and resolutions related to organ donations and transplants of these countries. The documents used were of public domain published on official governmental websites of these countries. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to reveal symmetries and asymmetries in the Brazilian and Uruguayan legislations and to identify limiting aspects in the donation of organs and transplants process in these countries, through pre-established categories. In this study we can conclude that both countries use the criterion of death as the Death Encefálica.No Brazil organ donation is permitted while in Uruguay's donation is presumed. The diagnosis of ME is more succinct in Uruguay than in Brazil. In Brazil there are easier to donate an organ to a living relative. Both countries exempt the requirement for judicial authorization in the case of living donation to a spouse, Brazil extends the exemption for the spouse, while the Uruguayan law is silent in this regard. In Brazil, the family interview is an essential part in the donation process. In Uruguay, the family interview will only occur if the deceased was not express in life the desire to donate or not. In both countries there is a social control in relation to the waiting list for an organ and tissue. Both countries are characterized with regard to crimes transplants as crimes against life and they bring in their penal legislation types incriminating against professionals and health institutions. Both countries seek to meet assistencialmente the giver and receiver. Finally, it is observed that this study is a snip of a bigger Health Care Research Program in the Mercosur, coordinated by Professor Dr. Vera Maria Ribeiro Nogueira / A atividade de transplante é considerada como um dos mais importantes avanços médicos deste século, exercendo uma atração na imprensa e na opinião pública maior do que outras tecnologias ou formas terapêuticas. Uma possível explicação para este fato é que o processo doação-transplante, além dos aspectos técnicos, tem implicações éticas, morais e legais. Nessa política de saúde vemos como agente principal o Estado, tanto no momento de definir a legislação a ser aplicada, como também no que tange a cobrar das instituições hospitalares o cumprimento da legislação atinente ao tema, o que faz com que países de um mesmo continente apresentem índices muito diferenciados em relação à doação e transplantes. Para o desenvolvimento deste estudo foi aplicado o método de uma pesquisa qualitativa, através de uma metodologia documental, descritiva e comparativa, com abordagem Dialético-Crítica, onde se pretendeu analisar as Políticas de Doação e Transplantes do Brasil e do Uruguai, buscando identificar suas semelhanças e diferenças. A coleta de dados se deu a partir das legislações do Brasil e do Uruguai, bem como em portarias e resoluções em matéria de doação de órgãos e transplantes desses países. Os documentos que subsidiaram a análise foram de domínio público, publicados em sites oficiais dos governos desses países. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar simetrias e assimetrias nas legislações do Brasil e do Uruguai e identificar aspectos limitadores do processo de Doação de Órgãos e Transplantes nesses países, mediante categorias pré-estabelecidas. Neste estudo pode-se concluir que ambos os países utilizam o critério de morte como sendo o da Morte Encefálica.No Brasil a doação de órgãos é consentida enquanto que no Uruguai é doação é presumida. O diagnóstico de ME é mais sucinto no Uruguai do que no Brasil. No Brasil há maior facilidade de se doar um órgão em vida para um parente. Ambos países dispensam a exigência de autorização judicial em se tratando de doação em vida para cônjuge, o Brasil estende a dispensa para o companheiro, enquanto que a lei Uruguaia é omissa nesse aspecto. No Brasil a entrevista familiar é parte fundamental no processo de doação. No Uruguai a entrevista familiar só irá ocorrer se o falecido não manifestar em vida o desejo ou não de doar. Em ambos os países há um controle social em relação à fila de espera por um órgão e tecido. Ambos os países caracterizam os crimes em matéria de transplantes como crimes contra a vida e ambos trazem em suas legislações tipos penais incriminadores em relação aos profissionais e instituições de saúde. Ambos os países procuram atender assistencialmente o doador e receptor. Por fim, cabe ressaltar que este estudo é um recorte de um projeto maior de Pesquisa em Atenção à Saúde no MERCOSUL, coordenado pela Profª Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATA VANZELLA BARBIERI.pdf: 1017721 bytes, checksum: 7ae3093d8ec231e06e348b2050b95624 (MD5) Previous issue date: 2012-11-23 / It this paper to analyze the apparent conflict of rules in the Brazilian legal system that has in the donation of organs, tissues and body parts postmortem. These standards refer to the Brazilian Civil Code, in particular personality rights and the law n º 9434/97 specifically provides that this theme. The apparent conflict arises from the autonomy of the donor in life to manifest positively about donating organs, tissues and body parts, in accordance with the order of the need for tort and family permission to carry out the removal and transplantation of such organs accordance with special legislation which has on this, regardless of the wishes of the donor. Starting from the historical aspect, we analyze the current and classical ethics, public and private, as well as the human dignity, fundamental rights and bioethics and its principles. Furthermore, we analyze the donation contract as legal transaction, acts inter vivos and causa mortis, its formation and its effects. In particular, we analyze the historical evolution of the special law (9434/97) which deals with the donation of organs, tissues and body parts, as well as personality rights entered into the civil code in force. To the conclusion that the conflict is only apparent standards, we use the legal hermeneutics and his classic system of conflict resolution, personality rights and bioethical principles, as well as the statements from the days of civil promovidospelo Studies Center judicial - CEJ - Council of the Federal Court - CJF, who directs the legal community when interpreting civil law. / Trata o presente trabalho de analisar o aparente conflito de normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro no que dispõe a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo post mortem. Tais normas referem-se ao código civil brasileiro, em especial os direitos da personalidade e a lei nº 9434/97 que dispõe especificamente deste tema. O aparente conflito surge da autonomia do doador em vida de manifestar-se positivamente sobre a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo, de conformidade com a ordem civilista e da necessidade de autorização familiar para a realização da remoção e transplante de tais órgãos, consoante com a legislação especial que dispõe dobre o assunto, independente da vontade do doador. Partindo do aspecto histórico, analisamos a ética clássica e atual, a pública e privada, bem como, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a bioética e seus princípios. Ademais, analisamos o contrato de doação como negócio jurídico, atos inter vivos e causa mortis, sua formação e seus efeitos. Em especial, analisamos a evolução histórica da lei especial (9434/97) que trata da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo, bem como, os direitos da personalidade inseridos no código civil vigente. Para a conclusão de que o conflito de normas é apenas aparente, utilizamos a hermenêutica jurídica e seu clássico sistema de solução de conflitos, os direitos da personalidade e os princípios bioéticos, bem como, os enunciados oriundos das jornadas de direito civil promovidospelo Centro de Estudos Judiciários CEJ do Conselho da Justiça Federal CJF, que orienta a comunidade jurídica quando da interpretação da legislação civil.

INTRODUÇÃO: A realização pela maternidade e paternidade freqüentemente é um dos mais importantes projetos de vida para o indivíduo/casal e um dos alicerces sobre o qual o casal constrói o seu relacionamento. O diagnóstico de infertilidade, por representar uma interrupção no projeto de vida do casal, pode gerar dificuldades de relacionamento social, familiar e conjugal, nem sempre facilmente superadas. A doação de óvulos Ovodoação - é a técnica de Reprodução Assistida no qual o gameta feminino é fornecido por uma mulher distinta da que receberá este, ou o embrião resultante. Essas técnicas podem ajudar casais inférteis nesse projeto de parentalidade. OBJETIVOS - Considerando a relativa recenticidade do processo em nosso meio bem como a carência de dados nacionais sistematizados sobre as questões psicológicas envolvidas no processo de Ovodoação, o presente estudo teve como objetivo geral a investigação de vivências auto-referidas por potenciais doadores e receptores de óvulos em programa de Ovodoação, além de identificar os principais motivos referidos por mulheres para serem doadoras ou receptoras de óvulos; compreender fantasias referidas por essas mulheres em relação a esse processo; oferecer subsídios para a equipe trabalhar de maneira mais efetiva e integrada. MÉTODOS - O estudo foi realizado no Ambulatório de Reprodução Humana Assistida da Faculdade de Medicina do ABC. Foram convidadas a participar deste estudo todas as mulheres inscritas no programa de Ovodoação entre maio de 2006 e maio de 2008. Nesse período, vinte e três mulheres com idade entre 21 a 35 anos, candidatas à doação de óvulos e 58 mulheres com idade até 53 anos candidatas a recepção de óvulos. Para a coleta de dados foi utilizada entrevista semidirigida, com roteiro de questões previamente elaborado e prontuário para levantar diagnóstico médico. RESULTADOS - Pôde-se observar que o desejo de engravidar, a chance de ser mãe e constituir família foram os principais motivos alegados pelas receptoras, em contrapartida, foi reconhecido que essas mulheres teriam que tratar de um novo problema: lidar com a existência de uma quarta pessoa uma mulher mais potente e também com a situação do sigilo e manutenção do segredo do filho eventualmente assim concebido. Em relação às doadoras ajudar foi o motivo mais relatado por essas mulheres para participarem de tal programa. Efetivamente há disponibilidade de ajuda, porém, não com características exatamente de altruísmo, pois há uma expectativa de ganho em relação à forma que serão vistas e tratadas pela equipe por conseqüência da sua doação e do resultado positivo do próprio tratamento para engravidar. CONSIDERAÇÕES FINAIS - A compreensão dessa complexa constelação parece essencial para que a proposta seja sucedida. Os dados obtidos sugerem a existência de um universo multifacetado de fantasias, receios e expectativas que permeiam a vivência de inclusão em programa de Ovodoação, mostrando a importância de que estudos prospectivos sejam realizados em situações de Ovodoação efetiva, sejam elas bem ou mal sucedidas / INTRODUCTION: Self accomplishment through maternity and paternity is often one of the most important life projects for an individual or couple and one of the basis over which the couple constructs their relationship. Because it represents an interruption in the couples life project, the infertility diagnosis may generate difficulties in the social, familiar and conjugal relationships not always easily overcome. The oocyte donation is an assisted reproduction technique in which the female gamete is provided by a different woman from the one which will receive the resulting embryo. These techniques may help infertile couples in their parenting project. OBJECTIVES: Considering the relatively recent quality of the process, as well as the lack of systematized national data concerning the psychological issues involved in the process of oocyte donation, the present study had as its general objective to investigate the self-referred experiences of potential oocyte donors and receptors enrolled in a oocyte donation program; it also aimed to identify the main reasons referred by women for being oocyte donors or receptors; comprehend the referred fantasies of these women towards the process; and offer the health team the support to work through the process in a more effective and integrated manner. METHODS: The study was conducted in the Human Assisted Reproduction Center of the Medical School of ABC. All women enrolled in the Oocyte Donation Program between May of 2006 and May of 2008 was invited to participate in the study. Within this period there were 23 women, ages between 21 and 35 years, candidates to the oocyte donation, and 58 women, ages up to 53 years, candidates to the oocyte reception. Data was collected through semi-direct interviews, following a previously elaborated interview guide; the medical records were also used for detecting the medical diagnosis. RESULTS: We were able to observe that the wish for pregnancy, the chance of becoming a mother and constructing a family were the main reasons given by women for being oocyte receptors; on the counterpart, a new problem would have to be dealt with by these women: the existence of a forth party, a more potent woman; besides that, there was the secrecy situation, as well as the keeping of the secret from the child conceived from the procedure. As to the donors, helping another woman was the main reason referred by them for participating in such a program. There is in fact disposition to help, however, not with altruistic characteristics, for there is an expectation of gains concerning the way they will be seen and treated by the medical team in consequence of their donation, as well as expectations of a positive result (pregnancy) for their own treatment. FINAL CONSIDERATIONS: The comprehension of this complex constellation seems to be essential for the proposal to be well succeeded. The data obtained suggests the existence of a universe full of fantasies, fears, and expectations that permeate the experience of participating in a Oocyte Donation Program, showing also the importance of prospective studies concerning oocyte donation situations, no matter if they are successful or not

O vírus do Oeste do Nilo (VON) é um Flavivírus capaz de infectar muitas espécies de vertebrados, incluindo o homem. Embora reconhecida desde 1940, esta virose nunca havia sido descrita nas Américas, onde emergiu nos Estados Unidos ao final da década de 1990, com numerosos casos de meningoencefalite em humanos. Posteriormente, sua transmissão por transfusão de sangue e órgãos foi comprovada, levando à implantação de testes moleculares (NAT) para a triagem de doadores nos EUA e Canadá a partir de 2003. Nos anos seguintes, o VON foi sendo progressivamente detectado em países como México, Panamá e áreas do Caribe, sugerindo sua iminente introdução na América do Sul. De fato, evidências sorológicas foram reveladas em cavalos e aves na Colômbia, Venezuela, Argentina e muito recentemente no pantanal mato-grossense (em cavalos). A vigilância epidemiológica para este agente é de grande importância para a saúde pública, visto o potencial de morbimortalidade deste vírus para humanos. Sendo assim este trabalho tem o objetivo de investigar a presença do RNA do VON em amostras de doadores de sangue, pacientes com meningoencefalite ou febre de origem indeterminada e soros e amostras cerebrais de equinos. Foram analisadas 2.202 doações de sangue do Amazonas (HEMOAM), 3.144 do Mato Grosso do Sul (HEMOSUL); líquido cefalorraquidiano de 51 pacientes com suspeita de meningoencefalite viral (Hospital das Clínicas/FMUSP, São Paulo) e soro de 198 pacientes com síndrome febril aguda, negativos para Dengue e Malária (Fundação de Medicina Tropical de Manaus). Além disto, 293 amostras de soros de equinos da região do Pantanal e 63 biópsias de tecido cerebral de cavalos que foram a óbito por encefalite de etiologia desconhecida. Estas amostras foram submetidas ao teste automatizado cobas TaqScreen WNV (Roche) na plataforma cobas s201 em sistema de pool de 6 unidades (doações de sangue) ou individualmente (pacientes). Todas as amostras apresentaram amplificação satisfatória do controle da reação, porém nenhuma apresentou resultado positivo para a presença do RNA do VON. Embora já exista evidência da exposição de equinos no Brasil ao VON, não parece haver até o momento, disseminação importante deste agente entre humanos e equinos, uma vez que o RNA viral não foi detectado nem em doadores de sangue e nem em equinos, incluindo os de cidades próximas aos locais onde cavalos soropositivos foram encontrados (Corumbá MS). / The West Nile Virus (WNV) is a Flavivirus able to infect many species of vertebrates, including man. Recognized since 1940, this virus had never been described in the Americas, which emerged in the United States at the end of the 1990s, with numerous cases of meningoencephalitis in humans. Later, transmission by transfusion of blood and organs was confirmed, leading to the deployment of molecular testing (NAT) for screening of donors in the U.S. and Canada since 2003. In the following years, WNV has been progressively detected in countries like Mexico, Panama and the Caribbean areas, suggesting their imminent introduction in South America In fact, serological evidence was revealed in horses and birds in Colombia, Venezuela and Argentina and most recently in Pantanal, Mato Grosso (horses). Epidemiological surveillance for this agent is of great importance to public health, given the potential morbidity and mortality of this virus to humans. Therefore this study aims to investigate the presence of WNV RNA in samples of blood donors, patients with meningoencephalitis or fever of unknown origin and serum and brain samples from horses. We analyzed 2202 blood donations from Amazon (HEMOAM), 3144 from Mato Grosso do Sul (HEMOSUL); cerebrospinal fluid of 51 patients with suspected viral encephalitis (Hospital das Clínicas / FMUSP, São Paulo) and serum samples from 198 patients with acute febrile syndrome, negative for Dengue and malaria (Foundation for Tropical Medicine in Manaus). In addition, more 293 serum samples from horses of the Pantanal and 63 biopsies of brain tissue from horses that died of encephalitis of unknown etiology. These samples were subjected to automated cobas TaqScreen WNV test (Roche) on the platform in cobas S201with a system of 6 units pool (blood donations) or individually (patients). All samples showed satisfactory control amplification, but none showed as positive for the presence of RNA VON. Although there is already evidence in horses in Brazil of exposure to WNV, there seems to be far that an important spread of this agent between humans and horses, since the viral RNA was not detected either in blood donors or in horses, including cities near the locations where seropositive horses were found (Corumbá - MS).