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Nota fiscal eletrônica reduz custos para o contribuinte?

Freitas, Vinicius Pimentel de January 2010 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T13:48:25Z No. of bitstreams: 1 Vinicius Pimentel de Freitas.pdf: 3487561 bytes, checksum: e6423e03b675a348c493d1e068646e08 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T13:48:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vinicius Pimentel de Freitas.pdf: 3487561 bytes, checksum: e6423e03b675a348c493d1e068646e08 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T13:48:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vinicius Pimentel de Freitas.pdf: 3487561 bytes, checksum: e6423e03b675a348c493d1e068646e08 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-26T13:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Pimentel de Freitas.pdf: 3487561 bytes, checksum: e6423e03b675a348c493d1e068646e08 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aims to investigate whether the adoption of electronic documents, a reality whose obligation is growing in Brazil, is accompanied by a reduction on the compliance costs. The author searched theoretical references in several areas: in Tax Law and Civil Law, in Applied Mathematics, in Information Technology, and finally, in Accounting. From Civil Law came the concepts of document, which together with concepts of Mathematics and Information Theory allow the construction of the notion of an Electronic Document. From Tax Law came the concepts relating to taxes in the Brazilian legal system, and their associated obligations (principal and accessory). In Accounting were sought definitions of compliance and transaction costs so that it was possible to assess how much it costs for a company to comply with the accessory tax obligations in Brazil, especially in regard to the use of electronic tax documents. The study was limited in the Electronic Invoice (Nota Fiscal Eletrônica) that in Brazil can be used in operations of movement of goods in lieu of the traditional document that traditionally has existed for decades in Brazil, the Nota Fiscal Modelo 1 or 1-A. Quantitative information was researched with Brazilian companies, and the final conclusion is that there is evidence that justify the assertion that the use of electronic documents is cheaper than using paper documents, by comparing the transaction costs associated with the Note Fiscal Model 1 or 1-A and the Electronic Invoice. / O presente trabalho tem por objetivo investigar se a adoção de documentos eletrônicos, uma realidade cuja obrigatoriedade é crescente no Brasil, é acompanhada por uma redução nos custos de conformidade das empresas. O autor buscou o referencial teórico em várias áreas do conhecimento: no Direito Tributário e no Direito Civil, na Matemática Aplicada, na Tecnologia da Informação e, por fim, na Contabilidade. Do Direito Civil vieram os conceitos de documento, que juntamente com conceitos de Matemática e de Teoria da Informação permitem construir a noção de Documento Eletrônico. Do Direito Tributário vieram as noções relativas aos tributos no ordenamento brasileiro, e as suas obrigações associadas (principal e acessórias). Da Contabilidade buscaram-se as definições de custos de conformidade e de transação, de forma que se pudesse avaliar quanto custa para uma empresa ser conforme com as obrigações tributárias acessórias brasileiras, especialmente no que tange ao uso de documentos fiscais eletrônicos. O estudo foi circunscrito na Nota Fiscal Eletrônica, que no Brasil deve ser utilizada em operações de circulação de mercadorias em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, documento tradicional que existe há décadas no Brasil. Buscaram-se informações quantitativas com empresas brasileiras, e a conclusão final é que existem evidências que justificam a afirmação de que o uso de documentos eletrônicos é mais barato que o uso de documentos em papel, mediante a comparação entre os custos de transação associados com a Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A e com a Nota Fiscal Eletrônica.
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Combinações de similaridade semântica e frequência de termos para agrupamento de textos / Combinations of semantic and term frequency similarities for text clustering

Soares, Victor Hugo Andrade Soares 20 March 2017 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-17T16:05:45Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2079237 bytes, checksum: 42491677e48c32006c0d10c2f53b0f35 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T16:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2079237 bytes, checksum: 42491677e48c32006c0d10c2f53b0f35 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Um dos desafios ao se agrupar documentos é encontrar uma boa medida de simila- ridade para documentos de textos, que seja capaz de gerar grupos coesos. Algumas medidas são baseadas no clássico modelo bag of words e consideram apenas o vo- cabulário do documento. Com isso, documentos semanticamente similares podem ser atribuídos a diferentes grupos se eles não compartilham o mesmo vocabulário. Por essa razão, medidas de similaridade semântica que usam conhecimento externo, como um corpus, dicionários ou banco de palavras, têm sido propostas na literatura. Neste trabalho, a medida Frequency Google Tri-grams Measures (FGTM) é proposta para identificar similaridade entre documentos baseado nas frequências dos termos nos documentos e no corpus Google n-grams. A comparação entre as frequências de um termo em um dado par de documentos pode quantificar a importância daquele termo para o assunto dos documentos, assumindo que um termo possui maior rele- vância para um documento se ele ocorre mais vezes. Adicionalmente, as frequências dos termos dos documentos no corpus Google n-grams permitem estimar semanti- camente suas similaridades. Adicionalmente, oito variantes de dois algoritmos de agrupamento são aplicadas a vários conjuntos de dados reais, com o objetivo de avaliar experimentalmente a qualidade dos grupos obtidos com a medida proposta e compará-la com outras medidas do estado da arte. Análises de complexidade computacional das medidas comparadas são apresentadas. Os resultados experi- mentais demonstram que a medida proposta melhora significativamente a qualidade dos agrupamentos de documentos, comprovado por testes estatísticos. Também é mostrado que, combinar resultados de agrupamento obtidos com bag of words e medida semântica obtém melhores resultados que adotar uma medida individualmente. Para finalizar, é feito um estudo sobre heurísticas para estimar o número K de gru- pos em agrupamento de textos. Uma versão modificada da heurística G-means é proposta e comparada com heurísticas da literatura. / One challenge for document clustering consists of finding a proper similarity me- asure for text documents, which enables the generation of cohesive groups. Some measures are based on the classic bag of words model and take into account the vocabulary of the documents solely. In doing so, semantically similar documents may reside in different clusters if they do not share the same vocabulary. For this reason, semantic similarity measures that use external knowledge, such as corpus, dictionaries, or word bases, have been proposed in the literature. In this paper, the Frequency Google Tri-grams Measure (FGTM) is proposed to assess similarity between documents based on the frequencies of terms in the compared documents and Google n-gram corpus. The comparison between the frequencies of a term in a given pair of documents can quantify the importance of that term to the documents’ subjects, assuming that a term is relevant to a document if it occurs multiple times. Additionally, the frequencies of documents’ terms in Google n-gram corpus allows to semantically estimate their similarity. Additionally, eight variants of two clustering algorithms are applied to several real data sets in order to experimentally evalu- ate the quality of the clusters obtained with the proposed measure and compare it with other state-of-the-art measures. Computational complexity analysis of the compared measures are provided. The experimental results demonstrate that the proposed measure improves significantly the quality of document clustering, based on statistical tests. Additionally, we show that combining clustering results obtained with bag of words and semantic measure give better results than adopting a single approach. Finally, a study involving heuristcs to identify the number K of clusters in a document clustering is done. A modified version of the G-means heuristic is proposed and compared to other heuristcs from the literature.
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Uso de dados de documentos fiscais eletrônicos para o planejamento do transporte urbano de cargas / Use of data from electronic tax documents for the planning of urban freight transport

Santos, Evandro Manzano dos 30 June 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T17:13:57Z No. of bitstreams: 1 2015_EvandroManzanodosSantos.pdf: 2899991 bytes, checksum: 768b38634855e4beb991f5b2013d6028 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-20T12:33:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EvandroManzanodosSantos.pdf: 2899991 bytes, checksum: 768b38634855e4beb991f5b2013d6028 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T12:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EvandroManzanodosSantos.pdf: 2899991 bytes, checksum: 768b38634855e4beb991f5b2013d6028 (MD5) / Nas principais cidades brasileiras há um agravamento do congestionamento do tráfego com efeito negativo sobre as atividades econômicas e sociais, em especial sobre o transporte urbano de carga (TUC) que, por sua vez, contribui para piorar tal cenário. Para lidar adequadamente com estas questões diversos países tem adotado soluções para o TUC, porém no Brasil isto ainda é incipiente devido notadamente à falta de informações para realizar estudos sobre o tema. Buscando contribuir na solução desse problema, esta tese apresenta uma metodologia alternativa de obtenção de informações para o planejamento do transporte urbano de cargas a partir de dados de documentos fiscais eletrônicos. Esta metodologia foi validada com dados reais mostrando sua consistência. Da base de dados foram realizadas diferentes análises consideradas úteis ao planejamento do TUC e aplicadas no Distrito Federal. O referencial teórico, os resultados e as análises desta pesquisa demonstram que os dados da nota fiscal eletrônica, tratados e organizados, podem representar os fluxos de mercadorias no espaço urbano com expressivo nível de detalhes, abrangência e atualização contínua a um baixo custo. / In the main Brazilian cities there is an aggravation of traffic jam with negative effects on the economic and social activities, particularly on urban freight transport (UFT) which, in turn, contributes to worsen that scenario. To properly address these issues many countries have adopted solutions in UFT, but its implementation in Brazil is incipient due to the lack of information in order to carry out related studies. In order to contribute to solve these problems, this thesis presents an alternative methodology of obtaining information for the planning of urban freight transport from electronic tax document data. This methodology was validated through real data, showing this consistency. Different analyses were done from this database, and they were considered useful for the planning of urban freight transport. These analyses were done over the Federal District Treasury Office database in Brasilia, Brazil. The theoretical framework, the results and the analysis of this research show that the data of electronic invoices, when processed and organized, may represent the flow of goods in urban areas with a significant level of details, coverage and continuous updates at a low cost.
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Cartão de identificação humana para autenticação e autorização segura

Sasso, Felipe Coral January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340391.pdf: 4218508 bytes, checksum: ae5a0fe364b7145e014a0b978c862a11 (MD5) Previous issue date: 2016 / Vários esforços tem sido feitos recentemente no âmbito de federações de identidade. Os esforços para que dados de autenticação sejam disponíveis e utilizáveis por todas as entidades participantes da federação são o pilar deste modelo. No entanto alguns problemas se encontram em aberto. O primeiro deles é o funcionamento offline do processo de autenticação. Hoje o modelo da federação requer que os sistemas trabalhem online de forma síncrona, o que limita seu uso para algumas aplicações. Segundo, os dados da federação somente estão disponíveis para sistemas computacionais e não para as pessoas, tornando difícil a avaliação de tais credenciais. Por fim, a federação tem inúmeros problemas técnicos e legais para a disponibilização de dados considerados de uso privados, tais como biométricos. Estes tornariam a autenticação muito mais forte. A proposta desta dissertação foi descrever um cartão de identificação baseado no padrão ICAO 9303 que soluciona os problemas presentes nas Federações de Identidade. Além da criação do cartão, também foi realizado uma avaliação da segurança deste em diversos cenários de uso. Com isso foi possível identificar quais problemas de segurança podem ocorrer durante a utilização do cartão e como resolvê-los.<br> / Abstract: Several efforts have been made recently to establish identity federations. Efforts towards availability of authentication data to be usable by all entities of the federation are the core of this model. However some issues are still open. The first issue is related to offline operation of the authentication process. Today's model of federation requires that systems work online and synchronously, which limits the use for some applications. The second is related to the fact that data federations are only to computer systems and not by human agents. Thus it is difficult for humans involved in the process to assess such credentials. Finally, federation has numerous technical and legal issues for the provision of private data, such as biometric parameters, and it would make a much stronger authentication process. The purpose of this thesis is to describe an identity card based on the ICAO 9303 standard to solve the problems present in Identity Federations. Besides the creation of the card we also performed an evaluation of the Security in various usage scenarios. It was possible to identify which security issues may arise during the use of the card and how to solve them.
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Assinatura digital de documentos eletrônicos através da impressão digital

Kazienko, Juliano Fontoura January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191996.pdf: 1058644 bytes, checksum: fb6302e8a2fbaac61cf76916d1807ba4 (MD5) / O objetivo geral desta dissertação é utilizar a impressão digital para a verificação da identidade do usuário quando da assinatura de documentos eletrônicos. A impressão digital possui características únicas que permitem estabelecer a identidade de uma pessoa. Com esse propósito também foi considerada a técnica para a composição das assinaturas digitais, baseada no uso de criptografia por chave pública. A assinatura digital propicia integridade e autenticidade aos documentos assinados. No entanto, é proposto o uso da impressão digital como forma de aprimorar a segurança do processo de autenticação de usuário durante a assinatura do documento eletrônico. Essa forma de autenticação proposta visa ao gerenciamento seguro da chave criptográfica necessária para assinar documentos e ao fortalecimento da ligação entre esta chave criptográfica e seu proprietário. Propõe-se um sistema seguro para a assinatura de documentos eletrônicos baseado não só no uso de impressões digitais, mas também na utilização de senhas e de cartões. Neste trabalho, é mostrado através de um sistema desenvolvido a viabilidade técnica e prática da assinatura digital de documentos eletrônicos utilizando a impressão digital. A partir daí, propõe-se uma aplicação prática do modelo desenvolvido relativa ao registro de ocorrências policiais da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
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IARSDE - Infra Estrutura de Armazenamento e Recuperação Segura de Documentos Eletrônicos

Notoya, Adriana Elissa January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:33:22Z : No. of bitstreams: 1 184335.pdf: 2871664 bytes, checksum: 3b1f1a8844a1306b4e37fb7bca67171b (MD5) / A proposta apresentada neste trabalho constitui-se de uma infra-estrutura de armazenamento e recuperação de documento eletrônicos, que garante a estes a retenção de seus atributos por tempo indeterminado. A infra-estrutura atualiza dinamicamente a tecnologia utilizada para conferir a assinatura digital e o selo de tempo. Para que isto seja possível, neste trabalho consta também uma proposta de software padrão de assinatura digital, o qual organiza o documento e suas informações de modo a garantir a Infra Estrutura de Armazenamento e Recuperação Segura de Documentos Eletrônicos - IARSDE os atributos necessários para o controle da renovação da tecnologia do documento.
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A emergência de uma "adequada" produção e organização de documentos arquivísticos digitais em organizações /

Montoya Mogollón, Juan Bernardo. January 2017 (has links)
Orientador: Telma Campanha de Carvalho Madio / Banca: Natália Bolfarini Tognoli / Banca: Gilberto Fladimar Rodrigues Viana / Resumo: Os documentos arquivísticos têm dificuldades em sua organização, tanto aqueles que estão nascendo digital (born digitals) quanto aqueles que nasceram e se desenvolveram em suporte de papel. Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da importância e complexidade do documento arquivístico digital dentro dos ambientes organizacionais contemporâneos. Buscamos, com o olhar da Ciência da Informação e a Arquivologia, um mecanismo que possa ajudar na organização dos documentos descritos nas empresas desde sua própria produção, tendo em conta principalmente as contribuições das normas técnicas internacionais que normatizam o processo documental das entidades, a literatura científica que aprofunda o campo de pesquisa e as leis dos entes governamentais que estabelecem regras legais e jurídicas da organização documental. Esse mecanismo que ajuda na organização dos documentos empresariais, tem o intuito de oferecer uma possível alternativa para que as empresas conheçam as principais vantagens do documento digital dentro de um adequado sistema de gestão documental que melhore os processos dos fluxos documentais e os métodos de descrição, da análise, da avaliação e da recuperação documental. Para levar a cabo o objetivo deste trabalho, a metodologia utilizada foi principalmente a análise teórica-descritiva, na qual destaca-se no documento arquivístico digital, o avanço das leis governamentais e a efetividade que essas leis têm atualmente para ser aplicadas nas organizações. O resultado deste... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The records digital archival continue having difficulties in their organization, both those who are born digital and those who were born on paper. Therefore, this research aims to study in depth the importance and complexity of the document digital archives within the organizational environments. We seek, since the look of information science, a mechanism that may assist in the organization of documents described in companies from their own production, taking particular account of the contributions of international techniques that normalize the documentary process of entities, the scientific literature that deepens the search field and the laws of the governmental entities that establish legal rules and legal organization of documents. This mechanism that helps in the organization of business documents, is intended to provide a possible alternative for organizations that know the main advantages of the digital document within an appropriate document management system that improves the processes of informational flows and the methods of description, analysis and retrieval of documents. To carry out the purpose of this study, the methodology used was mainly theoretical analysis, descriptive, in which it stands out in terms of the archival document digital, the advancement of laws made by the Colombian Government and the effectiveness that these laws currently have to be applied in different organizations. The result of this work will contribute to other studies related with the current debate of archival document digital. / Mestre
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Um modelo de autorização e distribuição de direitos de acesso sobre conteúdos digitais

Rosset, Valerio January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação / Made available in DSpace on 2012-10-22T02:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206535.pdf: 1346504 bytes, checksum: 0ce715cf4bf4c451d95ff0fe03fe4814 (MD5) / Atualmente um crescente volume de informações está sendo distribuído através da web. Essas informações podem estar, por exemplo, na forma de E-Books (Electronic Books), impondo a necessidade de controlar o acesso e a distribuição desses conteúdos digitais, bem como o controle de uso desses conteúdos através da web. Esta dissertação propõe um modelo de autorização e distribuição de direitos de acesso, utilizando padrões de segurança XML para suporte e integração de aplicações que visam o controle de uso de conteúdos digitais, como em sistemas DRM (Digital Rights Management). O modelo está baseado em uma recomendação de arquitetura distribuída de autorização e controle de acesso da IETF chamada AAA Authorization Framework. O modelo de autorização e distribuição de direitos de acesso foi implementado através de uma aplicação denominada AADD (Aplicação de Autorização e Distribuição de Direitos), que utiliza os padrões de segurança SAML e XACML, para transportar informações sobre direitos de acesso e implementar políticas de controle de acesso.
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Aplicações de documentação fiscal eletrônica em sistemas logísticos: casos práticos. / Applications of electronic invoices in logistics systems: pratical cases.

Fernandez, Marcelo Luiz Alves 14 March 2018 (has links)
Os documentos fiscais eletrônicos estão implantados no Brasil desde 2006, e significaram relevante modernização na forma como as operações comerciais são documentadas no país. Contudo, apesar de possuírem informações que transcendem a fiscalização tributária, a legislação brasileira impõe o chamado \"sigilo fiscal\", restringindo o acesso a esses documentos apenas à administração tributária. Nesse sentido, o trabalho tem os objetivos de analisar o conceito e os contornos do sigilo fiscal imposto pela legislação brasileira e propor aplicações práticas de como as informações constantes nos documentos fiscais eletrônicos poderiam ser utilizadas pelos demais órgãos públicos e pela iniciativa privada. Dentre os diversos usos potenciais o trabalho foca no tema de sistemas logísticos, mais especificamente no que se refere ao rastreamento de veículos e mercadorias. Nesse sentido são apresentados e detalhados quatro casos práticos de interesse para a iniciativa privada e outros órgãos de fiscalização: identificação do trânsito de veículos de carga com excesso de peso em rodovias; identificação do transporte de produtos perigosos em áreas urbanas; rastreamento de mercadorias de alto valor agregado pelas empresas; e o conhecimento prévio do fluxo de mercadorias, para fins de planejamento de carga e descarga em armazéns, portos e aeroportos. Aborda, também, um caso prático de rastreamento útil para a própria administração tributária, as chamadas \"fronteiras virtuais\". Apresenta, por fim, a especificação técnica mínima para a implantação dos quatro casos práticos de rastreamento, que servirá tanto para a Secretaria da Fazenda como para os órgãos e empresas interessados nas informações contidas nos documentos eletrônicos. / Electronic tax documents have been implemented in Brazil since 2006, and have meant a relevant modernization in the way commercial operations are documented in the country. However, despite having information that transcends tax inspection, Brazilian law imposes so-called \"fiscal secrecy\", restricting access to these documents only to the tax administration. In this sense, the objectives of this paper are to analyze the concept and the contours of fiscal secrecy imposed by Brazilian legislation and propose practical applications of how the information contained in electronic tax documents can be used by other public agencies and private initiative. Among the various potential uses, the work focuses on the topic of logistics systems, more specifically on the tracking of vehicles and goods. In this sense, four practical cases of interest to the private sector and other inspection bodies are identified and detailed: identification of the traffic of overloaded vehicles on highways; identification of transport of hazardous products in urban areas; tracking of high value-added goods by companies; and prior knowledge of the flow of goods for loading and unloading planning in warehouses, ports and airports. It also addresses a practical case of useful tracking for the tax administration itself, the so-called \"virtual borders\". Finally, it presents the minimum technical specification for the implementation of the four practical cases of tracing, which will serve both the Treasury Department and the agencies and companies interested in the information contained in the electronic documents.
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Apontamentos sobre a desmaterialização dos títulos de crédito à luz da célula de crédito bancário / Notes on negotiable instrumentsdematerialization pursuant to bank credit note

Horta, Francisco Luiz Peduto 03 June 2014 (has links)
O presente estudo, alinhado às recentes tendências doutrinárias e aos anseios dos setores econômicos, visa avaliar as práticas mercantis e o ambiente normativo brasileiro para ponderar sobre a necessidade e possibilidade de substituição do papel por documentos eletrônicos na criação de títulos de crédito, realizando uma avaliação da desmaterialização no âmbito dos títulos de crédito em geral para, em seguida, direcionar o foco da avaliação sobre a desmaterialização da Cédula de Crédito Bancário. A estrutura jurídica dos títulos de crédito surge com a finalidade econômica de propiciar um mecanismo simples, rápido e seguro de circulação de riquezas, tendo sido construída ao redor do papel da cártula de modo que no presente trabalho são apresentadas ponderações sobre a aptidão do documento eletrônico, concebido a partir das inovações tecnológicas verificadas nas últimas décadas do século XX, para instrumentalizar um título de crédito apto ao atendimento da finalidade econômica que fundamentou sua criação. Em sua essência, os títulos de crédito são documentos cuja criação dá origem a uma nova obrigação, a obrigação cambiária a qual tem suas condições e características descritas no próprio documento que lhe serve de suporte material. Desde a sua origem na Idade Média, o papel desempenha a função de suporte material do título de crédito, a ponto de a própria circulação dos direitos decorrentes da obrigação cambiária confundir-se com a circulação física da cártula, de modo que a avaliação dos impactos jurídicos oriundos da transição do suporte material desta obrigação para um meio incorpóreo é o tema central deste trabalho. / In accordance with the latest doctrinal trends and economic sectors´ concerns, this work aims to evaluate the Brazilian market practices and legal environment in order to consider about the necessity and the possibility of the adoption of computer-based documents, instead of paper-based documents, in the creation of negotiable instruments. The evaluation is conducted through the review of the dematerialization process regarding the negotiable instruments in general to then direct the focus on the Bank Credit Note dematerialization. The negotiable instruments legal concept arises together with the economic purpose of providing a simple, fast and safe mechanism of circulation of wealth and having been built around the paper-based documents. Considering that, this work intends to analyze the computer-based documents characteristics designed by the technological innovations occurred in the last decades of the twentieth century, in order to confirm their ability to create negotiable instruments able to fulfill the expected economics purposes. In their essence, the negotiable instruments are documents whose creation gives rise to a new obligation, which has its conditions and characteristics content in the document. The paper-based document acts as the vehicle of negotiable instruments since its origin in the Middle Ages and the circulation of wealth has been based on the physical delivery of the paper-based document. The assessment of the legal impacts arising from the substitution of the physical paper-based documents of the negotiable instruments for an intangible vehicle is the central theme of this work.

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