Orientador: Silvio Yasui / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Liamar Aparecida dos Santos / Banca: Maria Cristina Pereira Lima / Banca: Marcelo Kimati Dias / Resumo: Este trabalho realizou um estudo exploratório das políticas e práticas de cuidado da rede portuguesa de atendimento dos comportamentos aditivos e dependências. Teve como objetivo identificar possíveis contribuições para a inovação das práticas em saúde na rede de cuidado do pesquisador e produzir uma reflexão sobre as políticas públicas em curso no Brasil. A pesquisa foi realizada nos serviços e projetos da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O trabalho de campo foi constituído de observações participantes registradas em diário de campo e entrevistas. A análise qualitativa do trabalho de campo teve como parceiros os autores da metodologia da Pesquisa Social. Os resultados da análise do trabalho de campo demonstraram a importância de as ações no contexto brasileiro serem menos identificadas com a Saúde Mental, a necessidade de diversificar os locais de intervenção e atuar com outras populações fora do registro das dependências. A descriminalização do porte e uso de drogas precisa ser acompanhada da implementação de políticas públicas para ampliação do acesso aos usuários e diversificar os serviços e projetos da rede de cuidado. / Abstract: This work carried out an exploratory study of the policies and practices of care at the Portuguese assistance network on the addictive behaviours and dependencies. It aimed to identify possible contributions to the innovation of health practices at the care network of the researcher and to produce a reflection about the public policies underway in Brazil. The research was carried out on the services and projects of the Intervention Division on Addictive Behaviours and Dependencies of the Regional Health Administration of Lisbon and Vale do Tejo. The field research was built of participatory observations registered in field diary and interviews. The qualitative analysis of the field research had as partners the authors of the Social Research methodology. The results of the field research analysis demonstrated the importance of actions in the Brazilian context being less identified with Mental Health, the need to diversify the intervention sites and to work with other populations outside the registry of dependencies. The descriminalization of use and drug possession needs to be follow by the implementation of public policies to increase access to users and to diversify the services and projects of the care network / Doutor

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-28T20:00:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Marcílio Dantas Brandão.pdf: 3562207 bytes, checksum: 4845f76810eb3afe7be2b59558d8fbcb (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-20T23:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Marcílio Dantas Brandão.pdf: 3562207 bytes, checksum: 4845f76810eb3afe7be2b59558d8fbcb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T23:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Marcílio Dantas Brandão.pdf: 3562207 bytes, checksum: 4845f76810eb3afe7be2b59558d8fbcb (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / CAPES / Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de compreender as condições de emergência e de continuidade ininterrupta do Movimento Marcha da Maconha na cidade de Recife, Brasil. Tal Movimento tem dentre seus principais anseios a mudança das normas relativas à maconha. Assim, a revisão da literatura acerca da maconha e dos movimentos sociais foi um dos elementos constitutivos do trabalho. A pesquisa de campo se estendeu pelo período de 2012 a 2016, ao fim do qual o Movimento Marcha da Maconha ampliou a motivação de sua ação e passou a ser cada vez mais identificado como um movimento antiproibicionista, o que significa que sua reivindicação foi ampliada e ele passou a almejar abolição de penas para diversas outras transações. O texto está dividido em quatro partes que, em suma, referem-se a teoria e métodos, controvérsias, performances e mudanças relativas à maconha. Do ponto de vista teórico, a pesquisa está baseada em uma perspectiva pragmatista de análise de problemas públicos. Quanto aos métodos, a observação participante é o principal alicerce da investigação e, em consequência, a etnografia de situações que competem para a organização, realização e defesa da ação coletiva enfocada é um elemento de destaque para a restituição dos resultados da pesquisa. Esta ação que se realiza em público foi tematizada sob a metáfora da performance. No trabalho, também foram empregadas a análise biográfica e a análise de documentos. Deste modo, as conclusões da pesquisa sintetizam a longa história de controvérsias sobre maconha no Brasil e expõem o processo de alteração de uma reivindicação coletiva que ocupava o “lugar de maconheiro” e passou ao “corredor dos movimentos sociais”. Finalmente, a tese busca demonstrar que a mudança de normas não depende apenas do que se diz sobre um tema, mas também do que se faz e de como as pessoas se sentem na tentativa de alterar o quadro em que o referido tema se insere. / Cette enquête a pour but de comprendre les conditions d’émergence et de continuité (sans interruption) de l’action du Mouvement Marche de la Marijuana à Recife, Brésil. Ce mouvement a parmi ses ambitions l’envie de changer les normes relatives à la marijuana. Ainsi, la recension de la littérature sur la marijuana et les mouvements sociaux a été l’un des éléments constitutifs de ce travail. L’enquête de terrain s’est déroulée entre 2012 et 2016, après quoi le Mouvement Marche de la Marijuana a étendu la motivation de son action et est devenu de plus en plus identifié comme un mouvement antiprohibitionniste, ce qui signifie que sa revendication a été élargie et qu’il a commencé à demander l’abolition des sanctions pour beaucoup d’autres transactions. Le texte est divisé en quatre parties, en bref, elles se réfèrent à des théories et des méthodes, des controverses, des performances et des changements liés à la marijuana. Du côté théorique, l’enquête est basée sur une perspective pragmatiste d’analyse de problèmes publics. En ce qui concerne les méthodes, l’observation participante est le fondement de la recherche et, par conséquent, l’ethnographie des situations qui sont en concurrence pour l’organisation, la mise en oeuvre et la défense de l’action collective est l’un des éléments importants de la restitution des résultats de l’enquête. Cette action qui se déroule en public a été thématisée sous la métaphore de la performance. L’analyse biographique et l’analyse de documents sont aussi employées. Ainsi, les conclusions permettent de résumer la longue histoire de controverses sur la marijuana au Brésil et d’exposer le processus de changement d’une revendication collective qui occupait le « lieu du maconheiro (fumeur de marijuana) » et qui est passée au « couloir des mouvements sociaux ». Enfin, la thèse cherche à démontrer que le changement de normes dépend non seulement de ce qui est dit sur un sujet, mais aussi de ce qui se fait et de comment les gens se sentent en essayant d’altérer le cadre dans lequel ce sujet est inséré. / This research was developed with the objective of understanding the conditions of emergency and uninterrupted continuity of the Marijuana March Movement in the city of Recife, Brazil. Such Movement has among its main hopes a change of rules related to marijuana. That being the case, the literature review on marijuana and social movements was one of the constituent elements of this work. The fieldwork was extended from 2012 to 2016, at the end of which the Marijuana March Movement increased the motivation of its action and became increasingly identified as an anti-prohibition movement, which means that its claims were amplified to seek the abolition of penalties for various other transactions. The text is divided into four parts which, in short, refer to theory and methods, controversies, performances and changes concerning marijuana. From the theoretical point, the research is based on a pragmatist perspective of public problems analysis. As for methods, participant observation is the main foundation of this research and, as a consequence, the ethnography of situations that compete for the organization, realization and defense of the focused collective action is a prominent element for the restitution of the results of this research. This public action was thematized under the performance metaphor. The biographical analysis and the documentary analysis are present in the work. Then, the conclusions allow us to summarize the long history of marijuana's controversies in Brazil and to expose the process of changing a collective claim that occupied the "place of the marijuana smoker" and moved to a "corridor of social movements". Finally, this thesis aims to demonstrate that the change of norms depends not only on what is said about a theme, but also on what is done and how people feel in trying to change the framework in which that theme is inserted.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10815_Fabíola Xavier Leal.pdf: 5551573 bytes, checksum: af4169d8292172e5a8df99a0fd4ca4c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / O objetivo deste estudo é analisar os discursos de resistência que se apresentam no debate sobre a Política sobre Drogas no Brasil, visando desvelar o sentido que estes assumem no tempo presente e a que interesses se vinculam à luz das categorias gramscianas. Como objetivos específicos: analisar a política sobre drogas a partir do processo de construção e legitimação do paradigma antiproibicionista; entender como se conforma o paradigma antiproibicionista nos processos de disputa, evidenciando se há prevalência de métodos de supremacia ou formas de hegemonia; analisar os processos empreendidos pela sociedade civil de forma a identificar em que momento histórico o movimento antiproibicionista se encontra; indicar os principais grupos vinculados à luta antiproibicionista identificando nos seus discursos as principais bandeiras de luta; apontar se há uma congruência ou não desses discursos de modo que os qualificam no campo antiproibicionista; analisar a pauta legalização das drogas a partir da perspectiva antiproibicionista; contribuir para a academia e sociedade interessada na temática com uma reflexão crítica a respeito do Paradigma antiproibicionista e o movimento que dele advém. Como abordagem teórico-metodológica utilizamos o método materialista crítico dialético a partir do quadro teórico de referência gramsciano. Os dados foram obtidos a partir de entrevista semiestruturada com 7 sujeitos atuantes no movimento de resistência no campo antiproibicionista. E a análise se baseou na concepção de que um discurso é sempre relacionado às suas condições de produção sócio-históricas onde se identifica o conjunto de discursos possíveis. Como conclusão apontamos que o Paradigma Antiproibicionista no Brasil está sendo gestado pelos movimentos que se colocam no campo da resistência à Política sobre drogas vigente em todo o mundo. Entre as bandeiras de luta, a legalização e a regulação das drogas na perspectiva antiproibicionista estão postas pelos sujeitos sob perspectivas diferentes. Nesse sentido, é necessário desmistificar as concepções e os sentidos da legalização apresentados. O movimento antiproibicionista do Brasil se configura como uma resistência ao modelo da proibição vigente, mas não é um movimento contra hegemônico, na perspectiva de Gramsci. Também podemos sinalizar algumas sugestões de estratégias para que o movimento passe a apresentar na perspectiva de mudança da realidade, tendo como eixo norteador a filosofia da práxis.

Submitted by Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva (felipe.figueiredo@gvmail.br) on 2016-05-12T04:04:06Z No. of bitstreams: 2 (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-12T12:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T12:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) Previous issue date: 2016-04-13 / Brazilian Law n. 11.343 published in august of 2006 (Drug Law) creates the National System of Drug Public Policy and establishes the guidelines for the Brazilian drug policy. The Drug Law proposes an integrated approach to the drug problem grounded in two major pillars: prevention of drug use and repression of drug trafficking. Among the measures taken by the Law lies the creation of a specific criminal offence called 'growing for self-consumption' (art. 28, §1). This measure was well seen by the anti-prohibition movements and criminal scholars in general. 'Growing for personal consumption' receives the same criminal treatment as 'possession with intent to consume', with criminal sanctions composed of alternative measures to imprisonment. Art. 28 §2 of the Drug Law poses the criteria that should be used by the criminal justice system’s competent authorities to perform the criminal classification of conducts under its scope. This research is dedicated to the study of criminal classification of Cannabis crops in São Paulo’s Justice Court. The study focuses the arguments presented by the judges and their use in the decisions to justify the classification of a crop as being for personal use or with intent to sell. We seek to identify in which ways the criteria presented in Art. 28, §2 of Brazilian Drug Law are posed on the justification of the judicial rulings. One main question drives this research: what are the elements and how are they used in the criminal classification of Cannabis crops? To address the core questions the research was developed through a judicial decision research in the electronic repertoire of São Paulo’s Justice Court. The research analyses 135 decisions delivered by the court in which the grower’s intention is explicitly discussed in the context of criminal classification. The decisions studied were taken between 1998 and 2014 and were selected in accordance to the criteria stablished throughout this dissertation. The quantitative results of the empirical research are related to the general features of the procedures, evidences referred in the decisions, characteristics of the crops and justification of the criminal classification. The qualitative discussion of the research’s results is posed in four blocks: (i) interpretation and assessment of the notion of drug quantity; (ii) criminal records, circumstances of the arrest and characteristics of the agent; (iii) sale’s material and other elements relevant for criminal classification; (iv) features of the evidentiary repertoire of the criminal procedures. We expect to contribute to a better understanding of (i) the determination of intention in cases involving Cannabis cultivation and (ii) da legal consequences that stem from the legislative choice not to use threshold quantities standards for determining personal use and trafficking. / A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para 'consumo pessoal' ou 'destinada a terceiros'. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Submitted by Guilherme Ramos (guilhermedearamos@yahoo.com.br) on 2018-10-10T16:49:15Z No. of bitstreams: 1 Master Thesis_Guilherme Ramos_submitted.pdf: 999203 bytes, checksum: cadbd02a289a643e51d22ad07260c5e4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-10-11T14:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Master Thesis_Guilherme Ramos_submitted.pdf: 999203 bytes, checksum: cadbd02a289a643e51d22ad07260c5e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T13:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Master Thesis_Guilherme Ramos_submitted.pdf: 999203 bytes, checksum: cadbd02a289a643e51d22ad07260c5e4 (MD5) Previous issue date: 2018-09-13 / Prior literature has demonstrated that liberals and conservatives often diverge on policy issues partly because they have different psychological characteristics and partly because they are influenced by in- and out-groups (e.g., parties). In the present work, we investigate a relatively under-investigated topic, namely marijuana legalization, and test whether groupness affect opinion toward this policy over and above potential differences in psychological traits and states (e.g., personality, cognitive processing). Additionally, building on literature on morality and divergence from reference groups, we propose that part of the right-wing’s opposition to this policy comes from moral repugnance against out-groups. Results are consistent with our predictions. Study 1 validated an important assumption: individuals strongly associate marijuana legalization as a leftist policy. Importantly, study 2 showed that when marijuana legalization was endorsed by a center-right politician, individuals along the political spectrum expressed similar support for the policy; nevertheless, political ideology became a significant predictor of policy support when a leftist politician was behind the policy. This interaction was mostly due to rightwing individuals becoming less favorable toward the policy when a left-wing politician was behind it. Left-wing individuals, in turn, did not significantly shift their opinion. Finally, we discuss limitations, alternative explanations, and avenues for future research, while also proposing a third study which could more precisely test our theory.

Submitted by Rodrigo Dias (dsdias.rodrigo@gmail.com) on 2018-05-14T20:00:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertation - Rodrigo Dias.pdf: 1200543 bytes, checksum: 55982ff5b80c53cb3762bce772efae63 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-05-18T21:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation - Rodrigo Dias.pdf: 1200543 bytes, checksum: 55982ff5b80c53cb3762bce772efae63 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation - Rodrigo Dias.pdf: 1200543 bytes, checksum: 55982ff5b80c53cb3762bce772efae63 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / In this paper, we examine why attitudes toward marijuana legalization are split along ideological lines. In a survey, we found that conservatives were more likely to oppose this policy partly because of their greater reliance on the authority and purity foundations of morality. Curiously, concerns about harm were found to play no role in determining attitudes toward marijuana legalization, even though those who were against this policy frequently explained their views with harm-related accounts. In an experiment, we found that opponents of legalization were more likely to adopt a more favorable view towards it when exposed to arguments and sources that were consistent with the authority and purity dimensions of morality. Precisely, subjects who initially opposed legalization were more likely to change their attitudes when exposed to arguments that were based on the purity (vs. harm) foundation of morality, and when they were led to believe that these arguments were given by religious (vs. business) leaders.