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Matrizes do pensamento político autoritário no Brasil republicano : 1889-1964Araújo, Cleiton dos Santos 25 August 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de pós graduação em Ciência Política, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-14T17:06:05Z
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Previous issue date: 2006-08 / Este trabalho explora algumas das vertentes que se propuseram a analisar as questões
políticas brasileiras debatidas entre a penúltima década do século XIX e a década de sessenta do século XX, mais precisamente 1889 com a instauração do Regime Republicano, até 1964 com a ascensão dos militares ao comando político do país. O núcleo da discussão aqui empreendida funda-se no pensamento político dos seguintes autores por sua relativa similaridade de análise sobre o sistema político brasileiro: Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos, autores esses conhecidos como os "pensadores autoritários". A hipótese levantada é a de que no Brasil há uma recorrência costumeira às soluções autoritárias quando o sistema político não é capaz, por meio de suas instituições, de apresentar soluções aceitáveis aos grupos políticos conflitantes. Pretende-se uma melhor compreensão do legado deixado por Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos por meio de uma leitura
a partir de um enfoque que estabelece um conceito de equilíbrio político e que toma como referência a interpretação do Brasil baseada no livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay explores some of the tendencies that proposed to analyze some of the Brazilian political issues debated between the penultimate decade of the nineteenth century and the sixties' of the twentieth century, from the beginning of the Republican Regime in 1889 until the ascent of the military actors to the political command of the country in 1964. The core
discussion here developed is based on the political thought of the following authors due to their relative similarity of analysis over the Brazilian political system: Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna and Francisco Campos, authors who are known as the "authoritative thinkers". The hypothesis raised is that in Brazil there is an usual appeal to authoritative solutions when the political system is not able to propose (by its own institutions) acceptable solutions to the conflicting political groups. The objective is to achieve a better understanding about Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna and Francisco Campos' legacy through a reading which establishes a political equilibrium concept and adopts as reference the interpretations of Brazil according to Sérgio Buarque de Holanda’s book titled Raízes do Brasil.
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Do americanismo ao universalismo : as transformações nas relações internacionais do Brasil, de 1902 a 1964Lima, Marcos Felipe Pinheiro January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-11-19T17:49:34Z
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Previous issue date: 2006 / Os Estados, em suas relações internacionais, necessitam definir estratégias de atuação,
as quais podem resultar em aproximação ou distanciamento em relação a determinados países.
A política externa, portanto, denota o posicionamento adotado por um determinado país para
o alcance do seu objetivo, agindo internacionalmente de acordo com sua estratégia
racionalmente escolhida. O caso brasileiro é ilustrativo, tendo-se como base as relações
internacionais do país entre 1902 e 1964. De uma política externa que tinha os Estados
Unidos como centro de sua formulação para o alcance do principal desígnio da nação, qual
seja, o desenvolvimento, o Brasil evoluiu para uma política de caráter universalista, iniciada
com maior precisão na Política Externa Independente, que vislumbrava o alcance do
desenvolvimento não apenas por meio de uma política de aproximação com a potência norteamericana,
mas sim diversificando as possibilidades de atuação do país no cenário
internacional. As idéias dos principais formuladores de política externa como o Barão do Rio
Branco, Osvaldo Aranha, San Tiago Dantas e Araújo Castro também contribuíram para essa
evolução nas relações internacionais do Brasil, servindo de estrutura cognitiva para o
deslocamento do americanismo para o universalismo como paradigma da política externa
brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / States, in their international relations, must define action strategies, which can bring them closer or move them away from other states. In this sense, a state’s foreign
policy denotes that state’s position towards a well-defined goal, which leads it to act
internationally according to a rationally chosen strategy. The international relations of
Brazil between 1902 and 1964 constitute an illustrative case. The Brazilian foreign
policy evolved from a model in which the United States had a central role in promoting
the country’s development to a universalistic model, initiated with the Política Externa
Independente (Brazilian Independent Foreign Policy), which envisaged the strategy
towards development not only in terms of Brazil’s relationship with the United States,
but by diversifying the country’s possibilities of action in the international arena. The
ideas of the main foreign policymakers, such as Rio Branco, Osvaldo Aranha, San
Tiago Dantas, and Araújo Castro, also contributed to the evolution of the Brazilian
international relations, acting as a cognitive framework to change the foreign policy
paradigm from Americanism to Universalism.
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O pragmatismo do petróleo : as relações entre o Brasil e o Iraque, de 1973 a 2007Fares, Seme Taleb 21 August 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-21T16:47:03Z
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Previous issue date: 2007-08-21 / Propõe-se neste estudo analisar as relações entre o Brasil e o Iraque, de 1973 a 2007. Para tanto, são examinados os aspectos sociais, culturais e, principalmente, econômicos e políticos do relacionamento bilateral. Primeiramente, argumentar-se que tais relações foram fortemente condicionadas pela estrutura internacional e, em menor medida, pelo que ocorria internamente em cada um dos dois países. Buscou-se demonstrar que dentro da lógica do pragmatismo, do universalismo e da diplomacia econômica brasileira, os países do Oriente Médio, incluindo o Iraque, adquiriram importância fundamental para o Brasil após a primeira crise do petróleo. Com isso, os vários órgãos brasileiros envolvidos nas relações com o Iraque, que não se limitaram ao Itamaraty, se esforçaram em utilizar as compras de petróleo iraquiano como instrumento para as exportações do País, em busca da diminuição dos déficits ao Brasil na sua balança comercial com o Iraque, dada a oportunidade comercial aberta. Com o passar dos anos, o Iraque se tornou o principal fornecedor de petróleo ao Brasil, revelando-se, portanto, vital para a economia brasileira. Ao lado disso, os planos de adensamento das relações entre os dois países revelaram-se de médio e longo prazos. Foram analisadas também as diversas fases por que passou o relacionamento entre o Brasil e o Iraque. Nesse aspecto, o estudo procurou indicar a existência de uma fase caracterizada por um forte componente estratégico, em que o Iraque se tornou o principal comprador de armas do Brasil e um importante parceiro no campo nuclear, que, neste caso provavelmente, possuía finalidade militar. À medida que a dependência do petróleo iraquiano para a economia brasileira foi diminuindo, o interesse do Brasil no Iraque foi decrescendo. Ao final, conclui-se que, após a invasão do Kuwait, em 1990, e da adoção do embargo comercial contra o Iraque imposto pela ONU, o relacionamento brasileiro-iraquiano ficou praticamente suspenso até a invasão do país em 2003, quando o Brasil ensaiaria uma retomada das relações com seu antigo parceiro, em condições bastante diversas daquela do passado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the Brazil-Iraq relations, from 1973 to 2007. Although the social and cultural aspects are considered, emphases on economic and political are presented within this study. Firstly, it was argued that the Brazilian-Iraqi relations were strongly shaped by external factors and, in a lesser extent, by domestic realities of each country involved. In this sense, the consequences of the 1973 and the 1979 oil crisis combined with some basic characteristics of the Brazilian diplomacy led the two countries to a stronger relationship. The study analyzed the importance of Iraq’s trade to the Brazilian economy and the means used by Brazil to decrease the difference between the high degree of imports from Iraq in contrast with the low levels of Brazilian exports. Secondly, the research showed that the Iraqi oil became fundamental to the Brazilian economy, with political consequences to the bilateral relations. Thirdly, it was examined the strategic relationship between Brazil and Iraq, specially the Brazilian arms sales and the nuclear cooperation for military purposes. Consequently, the events of the Persian Gulf War, including the embargo against Iraq, forced Brazil-Iraq diplomatic relations to become suspended. At the end, we concluded that after the US-led invasion of Iraq, in 2003, Brazil has a huge different scenario in case of reopening its old relationship with this Arab country.
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Transparência fiscal eletrônica : uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos Estados e do Distrito Federal do BrasilSantana Junior, Jorge José Barros de 26 May 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-12T15:44:00Z
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Previous issue date: 2008-05-26 / Este trabalho teve por objetivo identificar os níveis de transparência fiscal eletrônica observados nos sites dos Poderes/Órgãos dos Estados e do Distrito Federal do Brasil e a sua associação com os seus respectivos indicadores econômico-sociais. Nesse sentido, o estudo se propôs a pesquisar os novos padrões de responsabilidade na gestão das contas públicas impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000), mediante os instrumentos de transparência fiscal estabelecidos no art. 48 dessa legislação, especificamente sua utilização em meio eletrônico via internet. Aborda-se, dentro dessa perspectiva, o atendimento às exigências de uma nova gestão pública cada vez mais participativa, transparente e com elevado grau de accountability governamental. Para alcançar esse objetivo, procedeu-se, inicialmente, a um estudo exploratório, utilizando-se técnicas observacionais, através da aplicação de modelos de investigação propostos no trabalho, sobre uma população de estudo que totalizou 207 sites do setor público, relacionados aos 135 Poderes/Órgãos pesquisados. Os dados coletados foram tratados por meio de estatísticas descritivas e pela aplicação de testes não-paramétricos de correlação posto-ordem de Spearman, em que se buscou comprovar a existência da associação entre as variáveis envolvidas. O levantamento dos dados evidenciou existir em todos os casos, em média, uma baixa aderência à integralidade das exigências legais de transparência fiscal eletrônica nos sites dos entes governamentais examinados, dos quais se destacaram as Assembléias Legislativas e os Ministérios Públicos estaduais. Dentre os fatores que mais contribuíram nesse sentido, registram-se: a falta de divulgação de demonstrativos fiscais; a não tempestividades das informações; a não elaboração das versões simplificadas dos instrumentos de transparência; o não incentivo à participação popular e, principalmente, a não apresentação das prestações de contas. No desenvolvimento do trabalho, em sua segunda etapa, os resultados dos testes estatísticos realizados demonstraram existir relação entre os níveis de transparência fiscal eletrônica observados nos sites dos Poderes/Órgãos analisados e os seus respectivos indicadores econômico-sociais selecionados, com exceção dos Ministérios Públicos estaduais, cuja associação não foi encontrada em nenhuma das situações testadas. Tal relação se por um lado pode explicar as diferenças de níveis de transparência entre Poderes/Órgãos dos Estados e do Distrito Federal, por outro lado, não justifica o baixo grau de aderência às exigências legais de transparência e, ainda, evidencia a incoerência daqueles que apresentaram níveis de transparência fiscal eletrônica incompatíveis com a sua realidade de desenvolvimento econômico-social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is aimed at identifying the levels of electronic fiscal transparency observed in the sites of Powers/Organs of the States and of the Federal District of Brazil and their association with their respective social-economical indicators. In this way the study proposes to research the new standards of responsibility in the management of public accounts imposed by the Law of Fiscal Responsibility (Complementary Law no. 101/2000), through the instruments of fiscal transparency established in art. 48 of this legislation, specifically its use through electronic means via the internet. From this perspective, the compliance with the demands of a new public management - increasingly more participative, transparent and with a high degree of governmental accountability - is examined. In order to achieve this objective, an exploratory study was initially carried out, using observational techniques, through the application of investigation models proposed in the paper, about a research population that totaled 207 sites of the public sector, related to the 135 Powers/Organs researched. The data collected were treated through descriptive statistics and through the application of Spearman’s non-parametric tests of post-order correlation, when the existence of association among the variables involved was sought. The data collection verified the existence, in all of the cases, on average, low adherence to the totality of the legal demands of electronic fiscal transparency in the sites of the governmental entities examined, of which the State Houses of Representatives and Public Ministries stand out. Among the factors that most contributed in this regard are registered: the absence of publication of fiscal demonstratives; the non-timing of the information; the lack of creation of simplified versions of the transparency instruments; the lack of incentive for popular participation; a, especially, the lack of accountability reports. In the progress of this paper, on its second stage, the results of the statistical tests carried out showed that there is a relationship between the levels of electronic fiscal transparency observed in the sites of the Powers/Organs analyzed and their respective social-economical indicators selected, with the exception of the State Public Ministries, whose association was not found in any of the situations tested. If on one hand, such relationship can explain the differences of transparency levels between the State Powers/Organs and that of the Federal District, on the other hand, it does not justify the low degree of compliance with the legal demands for transparency and furthermore, it evidences the incoherence of those which showed levels of electronic fiscal transparency incompatible with their reality of socialeconomical development.
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Nunca foi tão fácil fazer uma cruz numa cédula? : a era FHC nas representações da mídia impressa (1993-2002)Silva, David Renault da 06 December 2006 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-03-15T22:57:27Z
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Previous issue date: 2006-12-06 / A tese tem como pressuposto a convicção de que a história e o jornalismo são, como campos do saber, áreas que se entrecruzam. Neste entendimento e com base em um corpus principal, constituído de matérias selecionadas de jornais e revistas, complementado por uma corpus auxiliar, constituído com fontes plurais, objetivou-se rastrear a performance da imprensa na chamada "Era FHC". Como hipótese de trabalho, e com o argumento de que o Plano Real alavancou a candidatura de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República, em 1994, a investigação rastreou indícios nas representações veiculadas pela mídia. Construída ao abrigo da História Cultural e referenciais nela disponibilizados, a narrativa se desenvolve de modo a evidenciar que o enunciado em circulação - "nunca foi tão fácil fazer uma cruz numa cédula" - tem limites impostos por pontos de inflexão, nos quais a mídia, preservando a imagem do sociólogo-ator político, veicula discursos ambientados em condições específicas, nas quais se privilegiam a informação, função constitutiva do fazer jornalístico. Nunca foi tão fácil fazer uma cruz numa cédula? ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The premise of this thesis is the conviction that history and journalism are, as knowledge fields, interconnected areas. With this understanding and based on a main corpus, formed by articles selected from newspapers and magazines, supplemented by an auxiliary corpus, formed by many different sources, this work aimed at tracing the performance of the press in the socalled “FHC Period”. As work hypothesis and with the argument that the Real Plan supported Fernando Henrique Cardoso’s candidature for the Presidency of the Republic in 1994, this research followed evidences in the representations spread in the media. Built based on the Cultural History and its references, the report is developed with a view to evidence that the widespread statement - “it was never so easy to make a cross in a bank note” - has limits imposed by points of inflexion, in which media, preserving the image of the sociologist-actor politician, diffuses speeches oriented by specific conditions, in which information, the constituent function of journalism, is privileged. Was it ever so easy to make a cross in a bank note?
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A ditadura de ontem nas telas de hoje : representações do regime militar no cinema brasileiro contemporâneoSantos, Marcia de Souza 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T18:38:37Z
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Previous issue date: 2009-03 / O presente estudo insere-se no campo das reflexões que buscam um diálogo entre cinema, história e memória. Através de um conjunto de filmes da atualidade, procuro analisar as construções de memórias acerca do regime militar brasileiro (1964-1985), com ênfase na temática da luta armada existente no período. Destaco a imprescindível necessidade de associar as representações cinematográficas às condições de produção dos filmes, assim como ao contexto social do qual emergem. Busco, neste sentido, observar quais aspectos sobre a luta armada são valorizados e/ou silenciados por esses filmes, sempre considerando que o cinema pode ser percebido como um operador de memória social e como um lugar privilegiado para o embate de memórias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study is inserted in the field of the reflections that look for a dialog between cinema, history and memory. Through an ensemble of current movies, I intent to analyze the constructions of memories about the Brazilian military regime (1964-1985), with emphasis in the thematic one of the guerrilla existent in the period. I detach to essential need of associate the cinematographic representations to the conditions of production of the film, as well as to the social context of which emerged. I seek, in this sense, observe which aspects about the guerrilla are valued and/or silenced by these films, always considering that the movies can be perceived like an operator of social memory and as a place privileged for the conflict of memories.
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Construção de confiança na América do Sul : a política externa do governo Figueiredo (1979-1985)Urt, João Nackle January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-20T16:22:15Z
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Previous issue date: 2009 / A presente dissertação situa-se na intersecção entre os temas da política externa brasileira do governo do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985) e das relações interamericanas de segurança do mesmo período. Demonstrou-se que até o começo da década de 1980, a América do Sul era vista por especialistas como uma região instável, com risco de alastramento de conflitos armados e até de nuclearização. Além disso, alguns atos da política externa brasileira antes de 1979 davam margem a que o Brasil fosse visto por seus vizinhos como um país intervencionista, imperialista ou subimperialista. Com o advento da crise energética e da crise dos juros, entre o fim da década de 1970 e o começo da década de 1980, o Brasil viu limitadas suas possibilidades de atuação internacional. O governo Figueiredo entendeu que cabia concentrar seus esforços diplomáticos numa só área preferencial de atuação. A área escolhida foi aquela onde havia melhores chances de sucesso, dada a proximidade geográfica e a ausência de grandes potências: a América do Sul. Para executar esse projeto de aproximação com a América do Sul era necessário construir uma identidade regional mais amigável para o Brasil. Assim, durante esse período, o interesse-síntese que orientou o discurso político e as ações diplomáticas do País, notadamente em questões de segurança, foi a construção de confiança com os países da América do Sul. Isso pôde ser observado por ocasião de dois eventos emblemáticos das questões de segurança na região: a Guerra das Malvinas (1982) e os golpes de Estado no Suriname (1980 a 1982). Por meio da neutralidade imperfeita na Guerra das Malvinas e da missão Venturini, enviada ao Suriname com o objetivo de afastar a influência cubana, o Brasil comunicou uma identidade regional de país cooperativo e confiável. Pode-se concluir que a política externa do governo Figueiredo, além de colaborar com a construção de uma zona de influência para o Brasil na América do Sul, também contribuiu com a formação de um complexo sul-americano de segurança relativamente pacífico, tal como ele se apresenta contemporaneamente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation is placed between two bordering subjects: the Brazilian foreign policy during the government of President João Batista Figueiredo (1979-1985) and the interamerican security relations during this period. Until the beginning of the 1980s, South America was seen by experts as an unstable region, with risk of generalization of armed conflicts and nuclearization. Moreover, some gestures of Brazilian foreign policy before 1979 allowed South American countries to see Brazil as an interventionist, imperialist or subimperialist country. With the advent of the Oil Crisis and the Debt Crisis, between the end of the 1970s and the beginning of the 1980s, Brazils international possibilities of acting were severely limited. The government of Figueiredo decided to concentrate its diplomatic efforts in a single preferential area. The chosen area was that where Brazil had the best chances of success, given the geographical proximity and the absence of great powers: South America. In order to obtain closer relations with South America, it was necessary to build a friendlier regional identity for Brazil. Confidence-building towards South America was then the key-interest that oriented Brazilian political speech and diplomatic actions during that period, especially regarding security matters. That was observed on the occasion of two emblematic events of regional security: the Falklands War (1982) and the military coups in Suriname (1980 to 1982). By means of both the imperfect neutrality in the Falklands War and the Venturini mission, sent to Suriname in order to avert Cuban influence, Brazil succeeded in communicating its own regional identity as that of a cooperative and trustworthy country. It was possible to conclude that the Brazilian foreign policy under the government of Figueiredo not only collaborated with the construction of a zone of influence for Brazil in South America, but it also contributed to the formation of a relatively pacific South American Security Complex, such as it exists contemporarily.
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Programa de transferência de renda e comportamento eleitoral : um estudo do bolsa familía federalRodrigues, Ludmila Araújo de Sá Teles 07 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-26T19:19:10Z
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Beijos!
Kell
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Previous issue date: 2009-07 / Programas de transferência de renda são uma simples forma de ganhar votos? Como esses programas são compreendidos dentro da agenda governamental? Como a população vota e esses programas influenciam o voto? Essas são as principais perguntas que essa dissertação visa responder. Ao relacionar o aporte teórico do comportamento eleitoral com os programas de transferência de renda, a presente dissertação visa a analisar a real importância desses programas na realidade político-social brasileira. O estudo está divido em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema comportamento eleitoral. Depois uma análise das políticas sociais no Brasil juntamente com o Programa Bolsa Família, essa parte a mais densa da dissertação, busca mostrar a evolução do programa assim como os gastos e o seu alcance. Na parte empírica da dissertação entrevistas foram realizadas para estudar a influência do programa em dois municípios um do estado da Bahia e outro do Goiás. O que o estudo mostra é que o programa de transferência de renda não pode ser compreendido como o único propulsor eleitoral no governo Lula. Em um dos casos estudados a variação do percentual de votos recebidos pelo presidente não se altera de maneira considerável devido ao advento da política e no outro existe na verdade uma retração dos votos. Juntamente com a análise qualitativa estudos quantitativos são relacionados, que por outro lado mostram a consonância entre o recebimento do benefício e ganhos eleitorais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Are fund transferring programs a simple path to get votes? How are these programs included into the governmental agenda? How does people vote and these programs affect voting? These are the main questions that this thesis aims to answer. Relating the theoretical contribution of electoral behavior to fund transferring programs pursues analyzing the actual importance of these programs in the social-political Brazilian reality. The study begins with a literature review about the electoral behavior. Then, an analysis of how the social policies in Brazil was conducted along with Programa Bolsa Família, This part, the center of the thesis, attempts to show the evolution of the program as well as its expenses and reach. In the empirical section, in-depth interviews were conducted in order to understand the influence of the program in two municipalities; one in the state of Bahia and the other in Goiás. The study shows that the fund transferring program cannot be understood as the only explanation to the electoral success of President Lula. In one of the cases, the percent of votes received by the President does not considerably changed due to Programa Bolsa Família; in the other one, there is actually a decrease in the number of supporters of President Lula.
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Efeitos dos custos transacionais na implementação de um programa de governo : um estudo de caso sobre o programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros (PNAFM)Wiemer, Ana Paula Moreira January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em
Administração, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-14T20:07:19Z
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2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / A presente pesquisa investiga a ocorrência de custos transacionais na implementação e na avaliação de um programa governamental. Na primeira parte da pesquisa são tratadas as características gerais do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), e as experiências existentes na área de modernização administrativa e fiscal. Aborda-se o arcabouço conceitual da Nova Economia Institucional (NEI) e o referencial teórico dos Custos Transacionais. Com o intuito de operacionalizar a mensuração dos custos transacionais do programa, foi realizado um estudo de caso com uma amostra de dez municípios participantes do programa durante os anos de 2003 a 2008. Para a mensuração dos custos transacionais, utilizou-se a tipologia elaborada por Calmon e Pedroso para programas do Ministério da Saúde. Procedeu-se à leitura dos 93 relatórios de progresso para os 10 municípios selecionados e à classificação dos custos transacionais em 6 categorias consideradas como as mais relevantes pelos municípios em seus relatórios: normas e recursos institucionais, equipamentos e infra-estrutura, adequação do fluxo financeiro, quantidade de recursos financeiros e, quantidade e qualidade de recursos humanos. O resultado do estudo foi a identificação dos custos transacionais com maior incidência na implementação de projetos municipais e o percentual de explicação de cada componente em relação à variação dos custos transacionais totais.Foi possível, também, analisar as práticas de avaliação do programa que resultaram em sugestões para a reformulação das praticas existentes e na adoção de modificações que possibilitem a mensuração dos custos dos municípios de forma direta. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The presented work investigates the occurrence of transactional costs in the implementing and evaluation processes for governmental programs. The first part of the text is about the characteristics of the National Program for Supporting the Administrative and Fiscal Management for Brazilian Municipalities (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM) and existing experiences on modernizing governance in the local administrative and fiscal realms. The work will also bring to discussion the theories within the New Institutional Economics arena, as well as some of the Transactional Costs Theory. In order to make the measuring of the transactional costs in the PNAFM program possible, the study was conducted with a sample of 10 municipalities who took part in the program from 2003 to 2008. To measure the transactional costs themselves, the author adopted the methodology developed by Calmon and Pedroso when analyzing public policy program at the Brazilian Ministry of Health. The author interpreted all 93 progress reports for the 10 sample municipalities and ranked 6 categories presented as the most recurring and relevant for the local administrations. They were: institutional rules and norms, equipments and infra-structure, financial flux, amount of financial assets, quality and quantity of human resources. The result obtained was the identification of the most frequent transactional costs when implementing local public policy projects and its greatest percentages, which explain the total transactional costs variation. And the study also allowed the analysis of the program evaluation modus operandis. The results for the latter were suggestions to remodel existing methods and the need for the adoption of chances to allow the measurement of transactional costs for municipalities with a direct approach.
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Os enigmas da popularidade presidencial no Brasil : economia ou política?Pinto, André Jácomo de Paula January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-15T10:03:56Z
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2013_AndreJacomodePaulaPinto.pdf: 505193 bytes, checksum: 61fda4a6d21f6e7096c07c0840ef7def (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-11T15:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2013_AndreJacomodePaulaPinto.pdf: 505193 bytes, checksum: 61fda4a6d21f6e7096c07c0840ef7def (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-11T15:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2013_AndreJacomodePaulaPinto.pdf: 505193 bytes, checksum: 61fda4a6d21f6e7096c07c0840ef7def (MD5) / O objetivo deste estudo é de analisar os determinantes da popularidade do Presidente da República no Brasil. Apesar de a literatura estrangeira sobre o tema ser extremamente rica e eclética, há poucos estudos específicos para o caso brasileiro. Assim, testou-se a hipótese de que os indivíduos responsabilizam o Chefe do Poder Executivo pelo bom desempenho do país em algumas dimensões, sobretudo a econômica e a política. A responsabilização opera como uma função de castigo e recompensa, em que o Presidente é bem avaliado quando os resultados econômicos e políticos são positivos, e mal avaliado quando estes resultados são negativos. Desse modo, observou-se como que algumas variáveis econômicas e políticas influenciaram as avaliações positivas dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Foi construída uma série mensal da popularidade presidencial a partir de dados divulgados por três importantes institutos de pesquisa brasileiros: Ibope, Datafolha e Sensus. No aspecto metodológico, foram aplicadas técnicas próprias da análise de série temporal para compreender o comportamento da função de popularidade no Brasil. Desse modo, observou-se que, para o período recortado, a série temporal é não estacionária, em que pese o fato de a literatura sobre o tema considerar teoricamente a popularidade uma série estacionária. Quanto aos resultados, encontrou-se que a opinião pública brasileira avalia o trabalho do Presidente a partir do bom desempenho da inflação e do desemprego, sob influencia extraordinária do cenário político. Eventos como mensalão e o apagão tiveram efeitos destacados. Ademais, constatou-se que há fatores inerentes à gestão Lula, tal como o seu carisma, que explicam o patamar recorde de popularidade observado em seu mandato. Por fim, o período eleitoral pode ajudar contribuir com a popularidade do Presidente, no sentido de que as campanhas reforçam avaliações retrospectivas sobre o desempenho do governo ao longo do mandato. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this study is to analyse the factors that influence the presidential popularity in Brazil. Despite the foreign literature about the theme be extremely rich and ecletic, the ara few studies for the Brazilian case. Therefore, I tested the hypothesis that citzens hold the Chief of the Executive responsible for the good performance of the country, especially over the economy and politics. The responsability thesis works as a function of punishment and reward, that the presidente is well valued when the economical and political resultes are positives, and bad valued when this results are negative. Thereby, was seen as some economical and political variables influences positively two presidentes: Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva. The time series of the presidential popularity was built in function of the results publicized by three important brazilian survey institutes: Ibope, Datafolha and Sensus. Were applied apropriated thechniques time series analysis to understand the behavior of the popularity function in Brazil. Thereby, was seen that the serie is a non stationarity process, although the literature reagard it as a stationary serie. In the results, I discovered that the Brazilian public opinion evaluates the work of the president when it comes form the good performance in the inflation and unemployment rates, under the influence of the political variables. Events like the corruption scandal named “Mensalão” and the energetical crise estabilished in FHC´s term had important effects. Was found also the were particular factors inerent to the Lula´s government, such as his charisma, that explains the his record popularity. Anyway, the electoral period may contribute with the presidential popularity, in the way that campaigns reforce retrospective evaluations on tis performance along the term in the office.
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