Orientador: Claudio Schuller Maciel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T05:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buratini_Ricardo_D.pdf: 1200488 bytes, checksum: 17175af3f515a5e75e4729580bd0e368 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho analisa a evolução institucional e financeira do setor elétrico brasileiro discutindo dois arranjos distintos: o modelo estatal e o modelo competitivo inaugurado pela reestruturação dos anos noventa. Ao examinar tais arranjos institucionais, pretende-se evidenciar algumas das suas principais limitações e explicitar as raízes e formas de manifestação de suas respectivas crises para, dessa feita, trazer alguma contribuição ao debate sobre os papéis do Estado, do capital privado e da concorrência no setor elétrico brasileiro. Dentre as principais conclusões, destaca-se a que aponta para a inadequação dos modelos institucionais que delegam papel central aos mecanismos de pressão competitiva, seja por conta da impossibilidade dos mesmos orientarem adequadamente a expansão da capacidade produtiva, seja em função do surgimento de outros problemas como, por exemplo, o crescimento expressivo dos preços da energia elétrica / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Gilberto De Martino Jannuzzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-19T19:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mammana_GuilhermePellegrini_M.pdf: 39098512 bytes, checksum: b2feb500073e2c9e5914a263bcf64087 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: o Setor Elétrico brasileiro vem incluindo, nos últimos anos, a questão ambiental no processo de decisão de novos projetos de investimento, podendo-se considerar essa variável como um fator potencialmente limitante a sua expansão. A tentativa de implementar uma política de conservação de energia, ainda incipiente, tem recebido esforços crescentes nos últimos anos. A análise da evolução dessas duas políticas, nas três últimas décadas, é enfocada sob três aspectos principais: pressão da sociedade, aspectos institucionais e empréstimos estrangeiros. As três instâncias mostram a sua interferência na determinação e condução dessas políticas, mas os empréstimos estrangeiros dos organismos multilaterais de financiamento mostram resultados práticos mais diretos e efetivos, através das condições colocadas durante o processo de negociação dos projetos / Abstract: Over the past few years the Brazilian EIectric Sector has started bringing environmental issues into the decision making process for new investments, transforming environmental probIems into a potentially limiting fador of its own expansion. The efforts to implement an energy conservation policy, though still ineffective, have increased in recent years. Our analysis of these two policies, spanning the Iast three decades, focuses on three aspects: the pressure of society, institutional factors and foreign loans. These three aspects influence the determination and conduction of these policies, but foreign Ioans, from multilateral financing agencies, have shown more effective practical results, through the conditionalities of the loan negotiation process / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-04T18:56:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcel Burkhardt Costi.pdf: 877143 bytes, checksum: 90a9163cb0fc88e7e18d1caf46005531 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcel Burkhardt Costi.pdf: 877143 bytes, checksum: 90a9163cb0fc88e7e18d1caf46005531 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / As subvenções federais ao setor de energia elétrica brasileiro sofreram grandes mudanças após o alargamento do escopo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ocorrido em 2013. O objetivo deste trabalho é analisar estas mudanças e seus impactos na regulação pública, nos contratos de concessão, na transparência, na confiabilidade do setor e nas tarifas pagas pelos usuários finais. As alterações da CDE serão contextualizadas dentro das diferentes teorias da regulação e do histórico legislativo do setor energético brasileiro, sempre priorizando o papel do Estado, das instituições e dos agentes públicos como partes interessadas na regulação desta atividade. Serão pormenorizadas as consequências da utilização da CDE para a completude e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, para a transparência, fiscalização e participação popular no setor e para a ocorrência de captura dos agentes reguladores. Por fim, serão verificados os aportes do Tesouro Nacional na CDE para fins de subvenção, a sustentabilidade futura deste sistema e seus reflexos nas tarifas pagas pelos usuários finais. / The federal grants for the brazilian electric segment suffered major changes after the broaden of the Energetic Development Account´s (CDE) purposes, which took place in 2013. This work´s objective is to analyze these changes and its impacts on regulation, public concession contracts, transparency, reliability of the segment and on the prices to the final consumer. The changes in CDE will be contextualized among the different regulation theories and the previous legislation of the brazilian electric segment, always prioritizing the role of the State, its institutions and public agents as interested parts on this activity´s regulation. Will be detailed the consequences of the use of the CDE for integrity and economic balance of public contracts, for transparency, oversight and public participation in the segment and for the occurrence of capture of the regulatory agents. At last, will be verified the amount payed by the National Treasury on the CDE for federal grants, the future sustainability of this system and its reflexes on the prices payed by the final consumers.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 136781.pdf: 842809 bytes, checksum: 25c8ab6999ac5834318bfcc92acad781 (MD5) Previous issue date: 2005-08-19T00:00:00Z / Mundialmente, dentre todos os setores da economia, o setor elétrico é talvez o que se depare com os maiores desafios em termos de sustentabilidade. Para conseguir manter a sua ‘licença de operação’ junto à sociedade, o setor terá que responder a estes desafios, envolvendo todos os seus diferentes stakeholders e buscando levar em consideração os interesses de cada um deles. O setor elétrico terá também que ser capaz de medir e avaliar sua performance, demonstrando uma melhoria continua em um longo prazo. No nível nacional, o setor elétrico brasileiro já começou a responder a alguns destes desafios, o que pode ser comprovado pelas ações desenvolvidas por algumas das empresas líderes do setor. Este trabalho tem como objetivo contribuir para o entendimento de como o conceito de sustentabilidade está sendo desenvolvido no setor elétrico brasileiro. Mais além, através da proposição de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, busca-se estimular a adoção de práticas de sustentabilidade no setor. Estes indicadores, baseados no Triple Bottom Line Ambiental-Social-Econômico, podem ser usados tanto internamente, auxiliando na elaboração de estratégias, quanto externamente, para divulgação de relatórios de sustentabilidade. Como forma de validação da metodologia elaborou-se um estudo de caso para duas das principais empresas do setor elétrico brasileiro.

Orientador: Renato de Campos / Banca: Manoel Henrique Salgado / Banca: Lauro Brito de Almeida / Resumo: As profundas transformações pelas quais passou o setor de energia elétrica no Brasil nos últimos anos, particularmente no que se refere à desverticalização das atividades de transmissão, geração e distribuição, teve como consequência, entre outras, o surgimento de empresas especializadas na atividade de transmissão de energia elétrica. Essas empresas, individualmente ou em consórcios, principalmente através de financiamentos estruturados na modalidade Project Finance, têm disputado avidamente os lotes submetidos a leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aceitando deságios surpreendentemente elevados em relação à receita teto definida pelo poder concedente. Uma vez aceitos esses deságios, levando em conta os critérios adotados pela agência, as receitas oriundas da disponibilidade desses ativos ao sistema elétrico, não cobririam os investimentos, tornando pouco atraente ou mesmo proibitivo às empresas fazer investimentos em transmissão de energia elétrica no Brasil. Este trabalho tem como objetivo identificar, dentre as variáveis que compõem uma avaliação de investimento, quais poderiam explicar a tomada de decisão final em oferecer um lance num leilão, com o objetivo de obter uma concessão para construir e operar ativos de transmissão de energia elétrica. Ainda como objetivos secundários, apresenta a atual estrutura do setor elétrico brasileiro e as características de uma empresa de transmissão. O trabalho pretende, assim, responder a uma indagação frequente nos meios especializados acerca das razões que levam os investidores a aceitar empreender capital com expectativa de retornos tão reduzidos. A pesquisa conclui que os valores considerados pelo poder concedente para definir as receitas futuras dos empreendimentos em transmissão de energia elétrica, particularmente no leilão analisado, não condizem com os valores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The deep changes in which the electrical energy sector went through in Brazil in the past few years, in particular the split of the activities of generation, transmission, and distribution, caused as consequence, among others, the arising of specialized companies in the electrical energy transmission activity. These companies, individually or in consortiums, have greedily disputed the lots submitted to auctions by the National Agency of Electric Energy (Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), mainly through the financy structrured modality of Project Finance, accepting surprising elevated discounts in comparison with previous values of incomes defined by the government. Since these discounts are accepted, taking into account the criteria adopted by the agency, the incomes originated for the availability of these assets to the electrical systems would not compensate the investments, making this business not attactive or even prohibitive to the companies that intent to invest in the transmission of electrical energy in Brazil. This work has the objective to identify, among the variables that forms an investment analysis, which ones would be able to explain the final decision in offer a proposal in a auction, with the objective to obtain a concession to build and operate electrical energy transmission assets. As complementary objectives, it shows the present structure of the Brazilian electrical sector and the characteristics of transmission companies. This work intents, yet, to find answers to a frequent question in the specialized press about what are the reasons that lead investors to accept to invest capital even when they have so reduced expectations o returns. This research concludes that the values considered by the government to define futures incomes of the undertakings in electrical energy transmission, particularly in this analyzed auction, do not correspond to the values... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-13T17:50:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) Previous issue date: 2014 / As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia. / As of the mid-1990s the inserted institutional and regulatory changes especially in the infrastructure sector particularly in the energy field have become a new governance matter. Once the early format had clearly became an inadequate planning for the state since the privatization of companies in the energy sector occurred before the creation of ANEEL. According to the main authors this matter was decisive and suitable so that in the early years, the regulatory process has not met the needs of stakeholders (State, company and citizen). This situation climaxed to a major crisis in the sector as well as to an energy rationing that befell at the beginning of the XXI Century. This occurrence led to another renovation period started in 2004. The main point of this work is to present some grounding in issues related to the challenges of ANEEL which is sedimented in the processes of learning and knowledge but not forgetting to address the fundamental deterrents in order to reach full efficience. Throughout this study, we analyze the results achieved by ANEEL are concrete in parts but facts as difficulties in retaining people in the body of the agency, budget constraints, constant risk of capture, coupled with the asymmetry of information process and as living with the mix of public and private companies, are factors that increase the uncertainties in the environment and in the regulatory process, contributing, albeit indirectly, that the investments are not applied according to plan, therefore, all this condition has affected the results and the balance of the energy sector.

Submitted by PALOMA ANDRADE MARQUES (palomaamarques@yahoo.com.br) on 2015-10-27T16:33:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-10-28T12:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2015-10-30T12:25:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T12:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / The year 2012 was a milestone for the Brazilian electricity sector. It was a year of many surprises, debates and paradigm shifts. The sector was previously an example of stability and conservatism became the target of questions and criticism from different agents, investors, traders, consumers and governments. Regulatory basis of the brazilian electricity sector is very recent. However it is notable that there has been progress in recent decade, in favor of a better service to the population and the development of a good environment for investment. Both goals were followed by a greater concern about meeting energy demand, growing in the country, and low tariffs aiming no inflationary impacts. Despite this path, the issue of MP 579 in September 2012 led to an environment of uncertainty for new investments due to doubts about many rules sanctioned consequence of insufficient debate with the private sector. The MP had the ambition to reduce the electricity tariff paid by the final consumer, and used as the main mechanism to nonrenewal of concessions of power generation, a possibility provided in each plant concession contracts. This thesis analyzes the power generating sector in Brazil. Its energy matrix, framework of the regulatory model adopted, its evolution in recent decades, and motivation for the enactment of MP is studied. The main goal is to study its impact on investments in the sector. / O ano de 2012 foi um marco para o setor elétrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanças de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dúvidas e críticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatórias do setor elétrico brasileiro são muito recentes. Entretanto é notável que houve um progresso nas últimas décadas, em direção a um melhor serviço prestado à população e ao desenvolvimento de um ambiente propício ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupação com o atendimento da demanda por energia, crescente no país, e com a busca por tarifas baixas de forma a não haver impactos inflacionários. Desviando desta trajetória, a edição da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurança para novos investimentos devido à falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambição diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a não renovação das concessões de geração de energia, possibilidade prevista nos contratos de concessão de cada usina de geração de energia. Esta tese faz uma análise do setor de geração energia do Brasil. Nela é estudada a matriz energética, aspectos do modelo regulatório adotado, sua evolução nas últimas décadas, e a motivação para a sanção da MP. O objetivo central é estudar seu impacto nos investimentos no setor.

Submitted by Leonardo Oliveira (leonardo.augusto@fgvmail.br) on 2017-10-23T13:25:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTATION_LEONARDO_OLIVEIRA_V_FINAL.pdf: 1596350 bytes, checksum: 3181fe8e348909e630b20e2ed8ff7e9e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-10-24T19:44:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTATION_LEONARDO_OLIVEIRA_V_FINAL.pdf: 1596350 bytes, checksum: 3181fe8e348909e630b20e2ed8ff7e9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T18:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTATION_LEONARDO_OLIVEIRA_V_FINAL.pdf: 1596350 bytes, checksum: 3181fe8e348909e630b20e2ed8ff7e9e (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Our research draws on the Institutional Entrepreneurship Capability (DiMaggio, 1988) intending to uncover the sources of institutional entrepreneurship capabilities and if these capabilities developed at home can be used by overseas subsidiaries to deal with local institutions. Scholars have focused on describing Institutional Entrepreneurship, not analyzing it, assuming agency exists; they have failed to explain how actors overcome the institutional environment in which they are embedded to be able to alter it (Mutch, 2007). So far, we have not been able to find any research that has specifically defined and put together the organization´s characteristics providing the ability to influence and change institutions. This paper contributes to the Institutional Entrepreneurship literature by filling this gap. We first identify which specific resources are providing companies with institutional entrepreneurship capability, providing us with a framework for measuring the ability to influence and change institutions. We identify four dimensions of institutional entrepreneurship capability: Political Power; Technological Power; Social Power; and Financial Power. We further developed Hypotheses about which of these sources of institutional entrepreneurship capabilities can be transferred from headquarters to overseas subsidiaries, thus, contributing to international business literature by introducing the institutional entrepreneurship capability, of both headquarters and subsidiaries, on subsidiaries' analysis. We further develop a measurement model for Institutional Entrepreneurship Capability (IEC), determining the degree of its presence in firms by disaggregating and describing IEC power dimensions to obtain a model to measure this capability. It assesses firm capability to change existing institutional arrangements. As there usually exist several institutional entrepreneurs in any field, measuring their IEC is relevant to understand the field, and how institutional change takes place, considering firm-specific capabilities. Intending to bridge the gap between abstract theoretical constructs and empirical measures, we define IEC through a network of associations with its observable properties and proxies, determining possible measurement techniques. This study concerns the recent changes in the Brazilian energy sector, which resulted in a set of new rules and regulations for the production and distribution of electrical energy in the national territory. We have analyzed all public hearings ranging from 2010 to 2015 at the National Agency for Electrical Energy (ANEEL) that resulted in changes the regulatory framework. About this period, we have identified 86 public hearings, with the participation of 217 entities, including state-owned and private companies, associations and state and federal governmental entities and individual contributions. About these 86 public hearings, we have identified 625 participations totaling 3170 contributions. Results showed the proposed model for measuring Institutional Entrepreneurship Capability of firms had a good fit and that this construct explained 56% of the variance in Firms´ driven institutional change. A theoretical contribution was made on the transferability of IEC from headquarters to subsidiaries oversee. We proposed further research.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 49418.pdf.jpg: 17440 bytes, checksum: f959805837c4c39ac966760076ca38da (MD5) 49418.pdf: 2175446 bytes, checksum: 9f7bd5fa94556d2cdaeaa5854eb6ede8 (MD5) 49418.pdf.txt: 850379 bytes, checksum: 3d359c0b25289bd443a9ecbe71f1b13a (MD5) Previous issue date: 2007-04-20T00:00:00Z / The main objective of this thesis is to analyze agenda setting and the selection of alternatives in two decision making processes in Brazilian federal government public policies. The singularities of decision making processes occur by limiting the range of potential topics that might be of major interest for the executive in a first moment and, subsequently, by selecting the feasible alternatives to be implemented by the public agents. The thesis explores why only certain topics are part of the government agenda and reviews the level of influence of stakeholders on the selection of alternatives processes, where some of them are taken seriously and others are simply neglected. In order to asses the singularities of decision making processes, two case studies were carried out on decision making in the electric sector. The first case study is the discussion of electric power generation in the period previous to the crisis of 2001. The second case study is the creation of a new model for the sector during 2003 and 2004. The central finding of this dissertation is that the core aspects of policy frameworks did not change as long as the dominant coalition that established them remained in the power – despite the change of some secondary aspect that might occur during this period. / O objetivo principal desta tese é analisar as particularidades de dois processos decisórios relacionados a políticas públicas do governo federal brasileiro, a saber, a formação de agenda e as escolhas de alternativas. Tais particularidades do processo decisório caracterizam-se por limitar, em um primeiro momento, o leque de temas que potencialmente poderiam ocupar um lugar de destaque frente aos governantes e, em seguida, por selecionar as alternativas viáveis de serem implementadas pelo poder público. Dessa maneira, serão objetos desta tese a compreensão do por que apenas determinados temas fazem parte da agenda de um governo e qual o grau de influência dos atores sociopolíticos sobre o processo de escolha de alternativas, de tal forma que algumas são seriamente consideradas enquanto outras são negligenciadas. Para analisar as particularidades dos processos decisórios foram feitas análises sobre dois casos do setor elétrico: a expansão da geração de energia elétrica durante o período que antecedeu a crise de 2001 e a criação de um novo modelo para o setor, nos anos de 2003 e 2004. Esta tese traz como hipótese que aspectos centrais de uma política não são alterados enquanto a coalizão dominante que a instituiu estiver no poder ¿ ainda que aspectos secundários possam vir a ser alterados durante esse período.

Submitted by Laura de Araújo Grault Vianna de Lima (lauragrault@gmail.com) on 2018-03-20T13:43:30Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-06-25T14:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-06-25T14:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Objetivo – O presente estudo propõe-se a contribuir com a pesquisa em governança corporativa em setores regulados, com ênfase no campo de atuação do conselho de administração nas empresas do setor de distribuição de energia elétrica do Brasil. Metodologia – Foi adotada uma abordagem qualitativa de pesquisa, recorrendo-se a utilização de entrevistas semi-estruturadas com investidores e agentes do setor. Resultado – Os resultados obtidos direcionam que há mitigação de parte dos riscos operacionais em face das diversas obrigações impostas pelo contrato de concessão, entretanto, sem interferência direta sob as responsabilidades do conselho de administração das companhias reguladas, quando comparadas as não reguladas. Limitações – Grande parte da literatura reflete um cenário econômico distinto do brasileiro, no qual o controle acionário é pulverizado e as medidas de governança corporativa e escopo de atuação do conselho estão bem definidos e implementados. Contribuições práticas – Observou-se que grande parte dos trabalhos que discorrem sobre o mesmo objeto prontificam-se a estudar o impacto da adoção de mecanismos de governança corporativa em indicadores de eficiência selecionados ou no valor da ação das empresas. Assim, esse trabalho buscou abordagem diferenciada de modo que sua contribuição reside na investigação sob a influência da regulação sobre as atribuições e atuação do conselho de administração, visto as medidas de controle impostas pelo agente regulador às distribuidoras do setor elétrico brasileiro. Contribuições sociais – Ao identificar que o arcabouço regulatório imposto pelo órgão regulador pode auxiliar a atuação do conselho de administração abre-se espaço para expansão de seu escopo visando a redução de assimetria de informação e o aumento da transparência entre todas as partes relacionadas. Originalidade – Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona escopo de atuação do conselho de administração e regulação. / Purpose - The present study aims to contribute to the research on corporate governance in regulated sectors, with emphasis on the board of directors of energy distributors in Brazil. Deslgn/Methodology - A qualitative research approach was adopted, using semistructured interviews with investors and agents of the sector. Findings - The results obtained in this research point out that there is mitigation of part of the operational risks due to the various obligations imposed by the concession contract, but without direct interference with the responsibilities of the board of directors of the regulated companies when compared to companies operating in nonregulated segments. Research limltations - Much of the literature refiects a distinct economic scenario from Brazil, where stock control is pulverized and the measures of corporate governance and the scope of the board of directors' performance are well defined and implemented. Praticai implications - This work sought a differentiated approach so that its contribution lies in the research under the infiuence of regulation on the attributions and performance of the board of directors, given the control measures imposed by the regulator to the distributors of the Braziiian electricity sector. Social implicatlons - By identifying that the regulatory framework imposed by the regulatory agency can help the board of directors' act to expand its scope in order to reduce asymmetric information and increase transparency among ali related parties. Orlglnality - To our knowledge, this is the first study that relates the scope of action of the board of directors and regulation. Key-words: corporate governance, board of directors, e/ectric sector, energy distributors, regu/alion. Paper category: Master's thesis/Research paper