Esse estudo visa identificar o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito, de acordo com a percepção de seus próprios componentes, e qual a influência das ações deste Conselho na Administração Pública Municipal de Dom Pedrito. A pesquisa está alicerçada em dois momentos importantes: o primeiro se constitui numa pesquisa quantitativa aplicada às (9) nove conselheiras titulares, usando um questionário baseado no modelo de análise de Likert; o segundo se constitui numa pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas, para analisar as variáveis que envolvem a relação Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Poder decisório Municipal (Prefeito). Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação é o participativo-consultivo. Por outro lado, a pesquisa qualitativa mostra a importância da existência e da atuação do Conselho Municipal de Educação, que tem de trabalhar em consonância com os órgãos com os quais se relaciona e interage. Conclui-se que o Conselho Municipal de Educação é importante para garantir transparência, fundamentar as decisões do executivo municipal e espelhar a vontade da comunidade, além de apontar potencialidades existentes. / This research's main objective is to evaluate the management' s style ofthe Municipal Education Council - Dom Pedrito - RS, in the advisors view, and what. influence of the actions of this Council exert on the Public Administration of Dom Pedrito. The research has its foundations in two important moments: the first is constituted in a quantitative research applied to (9) nine first advisors, through a questionnaire based on the Likert's analysis' model. The second is constituted by a qualitativeresearch with semi-structured interview, to analyze the variables that involve the relationship between CME, Municipal Education Department and the Municipal DecisionPower (Mayor). The results obtained show that the management' s style of the CME is the partivipative-consultive. As a group of volunteers, it is fundamental that they understandbetter their role at the council; and that their political biases, detected in the research,do not turn into barriers for CME to carry out its role, as a ruler and organizer ofthe Municipal Education in Dom Pedrito. On the other hand, the qualitative research showshow important the existence and the action of the CME is, and that it has to work accordingto the institutions which it relates and whit which it interacts. We conclude that the CME is important to guarantee transparence, to fundament the municipal executive's decisions and to mirror the community's wiIl, as well to show up the existentpotentials.

A presente investigação tem como objetivo realizar um estudo a respeito da Sala de Integração e Recursos (SIR), analisando seu papel na garantia da permanência e educabilidade dos alunos com necessidades educativas especiais, nas escolas regulares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Este espaço constitui-se como um serviço de apoio vinculado à educação especial existente no ensino comum, onde atuo como educadora especial. Dentro dessa abordagem, mereceu destaque a perspectiva educacional inclusiva e seus pontos de conexão com a proposta político-pedagógica da referida rede de ensino. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e o instrumento utilizado para a coleta dos dados foi a entrevista semi-estruturada. Os sujeitos entrevistados foram cinqüenta e quatro professores do município de Porto Alegre, divididos em dois grupos, formados pelos professores que atuam na Sala de Integração e Recursos e pelos professores de sala de aula do ensino comum. A perspectiva metodológica utilizada para analisar as entrevistas foi a Análise de Conteúdo. Foram analisadas as concepções dos entrevistados em torno de três grandes eixos: Que espaço é esse? Quem é atendido nesse espaço? A construção de parcerias. Nesses eixos destacam-se aspectos relativos ao conceito e caracterização desse espaço; o perfil dos alunos encaminhados; critérios utilizados para encaminhamento e conclusão do atendimento; aspectos facilitadores e problemáticos presentes no processo de construção do espaço de interlocução entre os professores envolvidos no trabalho da SIR Os resultados indicam que existe um processo de construção de parcerias entre os professores da SIR e aqueles do ensino comum, cujos alunos são atendidos nesse espaço. Apesar das evidências de que a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre tem oferecido apoios relativos à inclusão, a discussão a esse respeito ainda encontra-se muito centrada no educador especial e no espaço da SIR.

A presente pesquisa nasce a partir de indagações sobre os caminhos que levam o sujeito da classe popular a fracassar. Fazem parte desta pesquisa alunos da rede estadual de ensino, de uma escola da periferia de Porto Alegre, RS, onde há elevado índice de reprovações, evasões e desistências. Pretende-se, além de buscar entender a influência das condições sociais, econômicas, políticas e culturais, descortinar uma possibilidade a mais para ser pensada, buscando produzir um re-olhar sobre a questão, indagando como o “fracasso” escolar vem sendo dito. Quem fala? De que lugar fala? Levanta-se uma hipotética suposição: o sujeito fracassa ao não passar de ano na escola ou responde ali onde ele é chamado a responder? Qual o lugar do “fracasso” escolar para alunos, pais, professores e para a instituição? Problematiza-se a questão numa perspectiva que inclui o ponto de vista dos sujeitos que constituem a “vida” escolar, e esta inclusão se dá pela utilização das falas dos alunos, professores e orientadores educacionais. Discute-se o tema, percorrendo uma trajetória que vai desde o histórico do fracasso escolar, até o “fracasso” visto à luz da Psicanálise, enquanto sintoma social. Ao final desta pesquisa, apontamos que o “fracasso” escolar não pode ser dito nem pensado, sem o uso adequado das aspas que cercam a palavra desde o início deste trabalho de pesquisa, pois esta é uma construção coletiva e deve ser (re)pensada por todos e seus efeitos ultrapassam o “aqui” e “agora”, subjetivando todas as vidas que estão envolvidas no seu entorno. Urge que se priorize medidas necessárias na (re)construção deste lugar, ressignificando o “fracasso”.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o processo de construção da proposta pedagógica por Ciclos de Formação na Escola Municipal Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, no ano de 1995, a qual posteriormente foi transposta para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, passando a configurar-se, a partir de 1997, como Política Pública Educacional. Para tanto, vale-se do aporte teórico na Educação, na Filosofia, na Sociologia, na Antropologia e na Ciência Política com a utilização de entrevistas com pais, alunos, comunidade e com parte do conjunto de professores que participaram da organização da referida proposta. Assim, fazem-se entrelaçamentos dos dados coletados, com análise das condições de possibilidade de emergência da mesma, incluindo como material para análise, publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do período de 1991-1997 e documentos da Escola, dentre outros. As referências teóricas foram escolhidas na perspectiva de contextualizar o momento histórico e explicitar conceitos como modernidade, democracia, participação, coletivo, sujeito, poder, transposição. O texto busca apresentar os sujeitos envolvidos na pesquisa, o contexto nacional, estadual e local vigente à época da elaboração da proposta idealizada para o cotidiano de uma escola em especial, bem como os efeitos produzidos nos sujeitos envolvidos. Por fim, procura questionar a transposição da Proposta para a Rede Municipal, visto que esta não possibilitaria, de forma idêntica, a vivência das experiências singulares e particulares por tratar-se de outros sujeitos, com outras histórias e em outro contexto. / La presente Disertación de Maestría tiene por objeto llevar a cabo una reflexión acerca del proceso de construcción de la propuesta pedagógica por Ciclos de Formación de la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental Vila Monte Cristo, en el año 1995, la cual posteriormente se traspuso a la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, convirtiéndose, desde el año 1997, en Política Pública Educacional. Para ello, se vale de las aportaciones teóricas de la Educación, de la Filosofía, de la Sociología, de la Antropología y Ciencia Política, con utilización de entrevistas a los padres, los alumnos, la comunidad en general y una parte del profesorado que ha participado en la organización de dicha propuesta. Así, se hacen cruzamientos entre los datos recolectados, a la par del análisis de las condiciones de posibilidad de emergencia de la misma, tomando como material para tal fin publicaciones de la Secretaría Municipal de Educación de Porto Alegre del período de 1991 a 1997, documentos de la Escuela, entre otros. Las referencias teóricas se han elegido hacia la perspectiva de enmarcar el momento histórico y aclarar conceptos tales como los de modernidad, democracia, participación, colectivo, sujeto, poder, transposición. Este trabajo busca presentar, pues, los sujetos involucrados en la investigación, el contexto nacional, estadual y local vigente a la época de la elaboración de la propuesta ideada para la cotidianidad de una escuela en especial, como así también los efectos producidos en los sujetos involucrados. Finalmente, procura cuestionar la transposición de la Propuesta a la Red Municipal, a la vista de que ésta no posibilitaría, de forma idéntica, la vivencia de las experiencias singulares y particulares por tratarse de otros sujetos, con otras historias y en otro contexto.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública. / Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.

A exposição da comunidade escolar às novas tecnologias de informação e comunicação tem impacto positivo na apropriação tecnológica. Nosso objetivo é analisar o uso dos laboratórios de informática em três escolas públicas de Diamantina. Utilizamos como parâmetros os estágios evolutivos do Projeto ACOT (Apple Classroom of Tomorrow - Salas de Aula do Futuro da Apple). O referencial teórico trabalha a partir de cinco estágios evolutivos: (1) exposição; (2) adoção; (3) adaptação; (4) apropriação e; (5) inovação. Estas categorias derivam de registros de observação nos 10 anos de duração do projeto da Apple. Cada estágio expõe comportamentos e atitudes que gradativamente incorporam as novas tecnologias. A fonte dos dados está (a) nas entrevistas com professores, alunos, diretores de escola, mães e (b) nos registros de observações em campo realizadas no período de 2004 e 2005. O procedimento analítico busca as unidades significativas do discurso. Os estágios do projeto ACOT podem ser usados como parâmetros para mostrar a apropriação tecnológica nas escolas. Nas três escolas analisadas percebe-se que há uma apropriação significativa do uso das novas tecnologias em sala de aula, propiciando mudanças no ambiente escolar e mudança de postura na relação professor-aluno. Este trabalho foi produzido no Programa de Pós-Graduação em Educação (FACED/UFRGS), insere-se na linha de pesquisa Informática na Educação e vincula-se ao Núcleo de Educação Digital. / The exposure of school communities to new information and communication technologies has positive impact on technological appropriation. Our objective was to analyze the use of computer laboratories in three public schools in Diamantina. We have used the evolutive stages of the ACOT Project (Apple Classroom of Tomorrow) as parameters. The theoretical reference works from five evolutive stages: (1) exposure; (2) adoption; (3) adaptation; (4) appropriation and (5) innovation. These categories have derived from observations recorded during the 10-year period of the Apple Project. Each stage shows behaviors and attitudes which have gradually incorporated the new technologies. The source of data consists of (a) interviews with teachers, students, principals and mothers, and (b) field observations recorded between 2004 and 2005. The analytical procedure has searcherd for meaningful units of discourse. The stages of the ACOT Project may be used as parameters to show the technological appropriation in schools. In the three schools analyzed, there has been a significant appropriation of the use of new technologies in the classroom, thus allowing for innovation in the school environment and change of position in the teacher-student relashionship. This work has been carried out in Programa de Pós-Graduação em Educação (FACED/UFRGS) as part of the research area related to the use of computers in education and is associated with the Núcleo de Educação Digital.

Nesta tese examino discursos sobre sexualidades e educação proferidos por professores/as de escolas públicas sul-riograndenses. Nela apresento o Programa Brasil sem Homofobia, promovido pelo Governo Federal desde os anos de 2004, o Curso Educando para a Diversidade, promovido e coordenado pela Organização Não Governamental Nuances – Grupo pela Livre Orientação Sexual, e que já compreendeu quatro edições e analiso 12 entrevistas realizadas com professores/as que frequentaram esse Curso. Esta é uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma perspectiva pósestruturalista dos Estudos Culturais e dos Estudos de Gênero. O presente trabalho analisa os discursos sobre sexualidade que preponderaram nas falas de professores/as de diversas disciplinas da educação básica, que realizaram o referido curso, bem como a intenção de colocar em articulação o que foi por eles/as destacado e o que foi postulado tanto no Programa Brasil sem Homofobia, quanto nos documentos que apresentam o Curso. Ao dar-se ênfase, especialmente, a aspectos e questões consideradas complexas ou problemáticas relativamente ao modo de tratar da sexualidade procedeuse a análises discursivas dos materiais indicados. bem como as entrevistas que focalizaram, especialmente, narrativas de professores sobre aspectos relativos à educação e as sexualidades. Destaquei, então, neste estudo, alguns enunciados que compõem os campos discursivos da educação e da sexualidade e que foram colocados em destaque nas situações de entrevista quais sejam: 1) A homossexualidade é um tema marginal na escola; 2) É preciso educar para a diversidade e para a aceitação da diversidade de gênero e sexual; 3) Nem todos os professores/as podem falar de sexualidade na escola. No primeiro eixo apresento e discuto as respostas a uma pergunta específica a respeito de serem as temáticas discutidas no Curso temas marginais na escola, bem como algumas práticas pedagógicas levadas a efeito pelos/as entrevistados/as; no segundo eixo discuto aspectos relativos à educação para a diversidade sexual, buscando compreender suas implicações no que tange a algumas situações em que a homofobia se manifesta na escola; no terceiro eixo discuto algumas situações colocadas pelos/as professores/as, que articulo a minha experiência docente, além de indicar quais quesitos autorizam a alguns professores/as, mais que a outros/as, a discutirem sexualidade na escola. / This study aims at analyzing discourses upon sexualities and education practiced by public school teachers from Rio Grande do Sul. It focuses on the Brazil without Homophobia Program, organized by the federal government since 2004; on the Educating for Diversity Course, organized and coordinated by the NGO Nuances-Free Sexual Orientation Group, which is in its fourth edition, and on interviews carried out with 12 teachers who attended this course. One of the objectives of this thesis is to outline the discourses on sexuality which prevail in the teachers’ speeches, who taught in several basic education disciplines and attended the course, as well as the intention of putting into practice what they have emphasized and what was claimed not only in the Brazil without Homophobia Program but also in documents which introduced the course. Special emphasis was given on the aspects and issues considered complex or problematic with regard to the way sexuality is approached. Besides, the study aims at underlining the governmental initiatives, including the discussion on sexualities in Education. Discursive analyses on suggested materials were carried out as well as interviews with special focus on the teacher’s narratives involving education and sexuality. Thus, some statements which comprise the education and sexuality discursive fields were emphasized and pointed out in the following interview situations: 1) Homosexuality is considered a marginal issue in school; 2) It is necessary to educate for diversity and acceptance of gender and sexual diversity; 3) Only a few teachers are allowed to talk about sexuality in school.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T17:15:47Z No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-02T20:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T20:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5) Previous issue date: 2018-04-02 / Este estudo teve como objetivo analisar, no âmbito do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, a implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 e a Meta 4 do Plano de Educação do Distrito Federal (PDE-DF) 2015, que propõem a universalização do atendimento escolar para os estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, com garantia de sistema educacional inclusivo, com matrículas preferencialmente em turmas comuns, e de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, assim como o acesso aos recursos da tecnologia como forma de garantir a permanência desses estudantes no sistema escolar com condições adequadas de aprendizagem. Foram discutidas as questões teóricas acerca do processo de implementação de políticas públicas a partir das contribuições teóricas produzidas por Lotta (2010), Arretché (2002), Souza (2006), Lipsky (1980) e Hill (2006), da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, da tecnologia no contexto da inclusão, bem como os conceitos relacionados ao Plano Nacional de Educação e ao Plano de Educação do DF, referenciados em Sena (2014), Abrúcio (2015), Cury (2010) e Dourado (2010). Orientado pela abordagem qualitativa, optou-se pela estratégia metodológica do Estudo de Caso, no qual recorremos à análise documental dos marcos legais da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão e a documentos relacionados ao processo de implementação da referida meta, às entrevistas semiestruturadas utilizadas com o intuito de identificar a compreensão, os contextos e as ações dos agentes de implementação relacionadas à Meta 4 do PNE e do PDE-DF no âmbito do Sistema Público de Ensino do DF e à Roda de Conversa envolvendo sujeitos responsáveis pelas Salas de Recursos Multifuncionais. Os resultados obtidos permitiram desvelar os antagonismos que se estabeleceram no decorrer do processo de formulação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, em especial entre os atores que defendiam a inclusão total e os que defendiam a coexistência entre escolas inclusivas e escolas especiais. Os antagonismos também foram evidenciados no processo de formulação do PDE-DF, contudo, diferentemente do PNE, as disputas se centraram nas questões relacionadas à definição do público-alvo. No decorrer do estudo ficou evidenciada a compreensão que os agentes de implementação têm em relação à política analisada, abrindo caminho para perceber como tal compreensão, em especial os pontos de concordância e discordância, acabam por configurar o processo de implementação. Outro aspecto apontado foi a mudança dos contextos politico e econômico no decorrer do processo de implementação, gerando um quadro marcado por mudanças e incertezas políticas e institucionais e pela ascensão de um projeto econômico com viés neoliberal pautado na redução do gasto público, o que pode vir a influenciar negativamente o processo de implementação. O estudo também buscou analisar a dinâmica de implementação, bem como a sistemática de avaliação e de monitoramento da política analisada. Por fim, foram apontados resultados produzidos no Sistema Público de Ensino do DF no período posterior à aprovação do PNE e do PDE-DF e a partir de tais resultados, apontou projeções que podem orientar as ações a serem realizadas nos próximos anos. / This study aimed to analyze the implementation of Goal 4 of the Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 and Goal 4 of the Plano Distrital de Educação do Distrito Federal (PDEDF), within the Public Education System of the Federal District, 2015/2024, which propose the universalization of school attendance for students with disabilities, Global Developmental Disorder and High Abilities, with guarantee of inclusive educational system, with enrollments preferably in common classes of Regular Education and Atendimento Educacional Especializado(AEE) in Multifunctional Resource Room and access to technology resources as a way to guarantee the permanence of these students in the school system with adequate learning condition. The theoretical questions about the process of implementation of public policies were discussed from the theoretical contributions produced by Lotta (2010), Arreché (2002), Souza (2006), Lipsky (1980), and Hill (2006), the legal frameworks of Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, technology in the context of inclusion, as well as the concepts related to the Plano Nacional de Educação and the Plano Distrital de Educaçao do DF, from the references in Sena ( 2014), Abrúcio (2015), Cury (2010) and Dourado (2010). Guided by the qualitative approach, we chose the methodological strategy of the Case Study, in which we resorted to the documentary analysis of the legal frameworks of Special Education in the Perspective of Inclusion and to documents related to the implementation process of said Meta, to the semi-structured interviews used to identify the understanding, dynamics, contexts and actions of the implementation agents related to the PNE and PDE-DF within the Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, and the Conversation Wheel involving subjects responsible for the Multifunctional Resource Rooms in order to better understand the implementation process and its possible outcomes. The results obtained revealed the antagonisms that were established during the process of formulating Meta 4 of the Plano Nacional de Educação, especially among actors who advocated full inclusion and those who advocated coexistence between inclusive schools and special schools. The antagonisms were also evidenced in the PDE-DF formulation process, however, unlike the PNE, the disputes focused on the issues related to the definition of the target audience. In the course of the study, the understanding that the agents of implementation have in relation to the analyzed policy was evidenced, opening the way to understand how such understanding, especially the points of agreement and disagreement, end up configuring the implementation process. Another aspect was the change of the political and economic contexts during the implementation process, generating a framework marked by political and institutional changes and uncertainties and by the rise of an economic project with neoliberal vision based on the reduction of public spending, which may come to negatively influence the implementation process. The study also sought to analyze the dynamics of implementation, as well as the systematic evaluation and monitoring of the policy analyzed. Finally, the results produced in the Public Education System of the DF in the period after the approval of the PNE and the PDE-DF were analyzed and based on these results, indicated projections that may guide the actions to be carried out in the coming years.

Esta tese analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil, em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política, o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas nos estados e municípios. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, tendo como focos de estudo a relação do MEC com os entes federados e a gestão educacional. Inicialmente, o Plano reunia ações e programas novos anunciados, outros já em andamento (em torno de 40), e muitos outros se somaram a esses no período de sua implantação. Evidenciou-se a elaboração de um plano sem debate com as entidades científicas e sindicais do campo educacional. A integração dos entes federados ao Plano se efetivou através da assinatura de termo de adesão, traduzido “em compromisso” na adoção das vinte e oito diretrizes (Decreto n° 6.094/2007) na gestão de suas redes e escolas, como garantia de acesso à assistência técnica e financeira do MEC. As diretrizes têm como foco central a aprendizagem do aluno. Essa forma de integração pode ser entendida ao mesmo tempo como ingerência do poder central com permissão de permeabilidade das instâncias inferiores, redução da autonomia dos entes federados, assim como trabalho colaborativo, com maior apoio da União aos municípios e estados. A construção da política educacional no Plano caracterizase pela centralização e descentralização, mantendo-se a histórica relação entre os entes federados, marcada por avanços e recuos, definida também como gestão compartilhada, descentralização convergente. Ficou demonstrado que o equilíbrio na relação intergovernamental só pode ser alcançado através do debate, de acordos pactuados com base em relações horizontais, preservando-se a autonomia do entes federados. A manutenção de sistema avaliatório em larga escala, orientado para busca de resultados e focado na aprendizagem dos alunos, e a instituição de mecanismos de indução para cumprimento de metas do IDEB são elementos da gestão gerencialista. Contudo, a tese da redução da intervenção do Estado (via privatização, transferência direta de responsabilidades) não se confirma nesse processo, também não ocorreu a definição de adoção direta de uma lógica administrativa pautada nos pressupostos mercadológicos. Formas variáveis de gestão foram adotadas na implantação do Plano. Coexistem, portanto, concepções opostas de gestão pública, um misto de gestão burocrática/gerencial e democrática. Assim, o estudo revela a permanência da disputa existente na sociedade brasileira entre a concepção de gestão democrática e a condução da gestão gerencialista/burocrática mantida pelas elites. O estudo referenda pressupostos construídos historicamente pelas entidades representativas dos educadores, como a necessidade de ampliação dos investimentos na educação de 7% para 10 % do PIB e ultrapassar a visão mercadológica presente em alguns programas do PDE/Plano de Metas Compromisso, dando supremacia às visões referenciadas na gestão democrática. / The purpose of this thesis is to analyze the educational policy of the Plan for the Development of Education, presented by the Educational State Department of Brazil, in April 2007, which bases on the decentralization of the policy, the Plan of Goals and Commitments and its execution through the Articulated Actions Plan in states and districts. This is a quality research, which mainly focuses the relationships between the MEC, the Federative Entities, and the educational administration. The collection of data and information, literature review, document analysis, interviews, and the written report were all conducted at the same time. At the beginning, the Plan reunited new programs and actions that were about to be implemented, and also already existing programs (about 40), but many other programs gathered to them during the period of implantation. Evidences of the elaboration of a plan without a debate with the worker unions and the scientific institutions of the educational field were found. The integration of the federal entities to the Plan was accomplished through the signing of an adhesion term, translated as “in commitment”, and adopting the twenty-eight guidelines (Edict number 60.094/2007) in the management of its networks and schools, as a guarantee of access to technical and financial assistance of the MEC. The guidelines have mainly been focused on students learning. This form of integration can be understood, at the same time, as an intervention of the central power, with permission of permeability and reduction of the autonomy of the federal entities; homogenization of the management which ignores the regional diversity; or as a collaborative work, with total Union support of cities and states. The administration of the educational policy in the Plan is characterized by centralization and decentralization, a historical relationship that is sustained between the Federative Entities and that experiences forward and backward movements; characterizes itself as a shared administration, with converging decentralization. It is admitted that the equilibrium of the inter-governmental relationship could only be reached through debate and pact contracts with base on horizontal relationships, sustaining autonomy. The permanence in this Plan of a large scale evaluation system orientated to the quest of achievements and focalized on the student learning, and the institution of induction of mechanisms to fulfill the IDEB goals, turn into a managerial logic. However, neither the thesis of the reduction of the intervention of State (via privatization, direct transfer of responsibilities) nor the direct adoption of a marketbased administrative logic, were verified in this process. Varied forms of administration were adopted during the implementation of the Plan, with the coexistence of opposite conceptions of public administration, a mixture of managerial and democratic administration and the conduction of a managerial administration supported by elites. The research points out the need to enlarge the investment in education from 7% to 10% of the PIB and to overcome the market-based view that is present in some programs of the PDE/Plan of Commitment Goals, giving most importance to a view which is closer to the democratic administration reference that has been historically claimed.

Nesta dissertação estudamos o trabalho docente realizado pelos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Cidreira/RS (RMC). Este estudo, de natureza qualitativa, inscreve-se sob orientação do método materialista-dialético. O principal objetivo consistiu em compreender e explicitar as contradições que movimentam o trabalho dos professores em Cidreira e como estas medeiam (porque não determinam) o fazer político pedagógico dos educadores no espaço escolar diante da precarização do trabalho imposta pelo capital flexibilizado, buscando entender os limites e as possibilidades à construção de uma práxis emancipadora. O pressuposto que rege nossas análises é que a reestruturação produtiva do capital, que provocou profundas mudanças estruturais, tecnológicas, produtivas e organizacionais na sociedade, tendo como uma de suas bases a reestruturação do mundo do trabalho, repercute diretamente na composição, estrutura, gestão e relações de trabalho na escola pública. Ou seja, as contradições entre capital e trabalho condicionam as relações educacionais vividas na RMC. Por um lado, as premissas da acumulação flexível interpelam as relações de trabalho dos professores, expondo os educadores a um intenso processo de exploração da sua força de trabalho por meio de estratégias como a intensificação, a precarização, a temporariedade do capital flexível, o adoecimento e exploração das emoções e sentimentos dos educadores. Estas formas de exploração, ao colocarem o professor em situação de vulnerabilidade, impõem limites concretos à constituição de uma práxis emancipadora. Por outro lado, ainda que, sob a égide do capital, práticas e relações de luta e resistência dos trabalhadores, desde o empenho em possibilitar uma formação teoricamente consistente e crítica aos alunos até uma organização de professores para reivindicarem seus direitos e/ou outras condições de trabalho e existência, se desenvolvem, em disputa. E representam a esperança e a consolidação de movimentos na e para a constituição de uma práxis emancipadora. A pesquisa revela a relação contraditória que o trabalho do professor na sociedade capitalista pressupõe, entre as determinações de desumanização e as possibilidades de emancipação, do professor enquanto classe trabalhadora e da escola enquanto espaço de formação. / En esta disertación estudiamos el trabajo docente realizado por los profesores de la educación infantil y de la educación primaria en la Red Municipal de Educación de la ciudad de Cidreira/RS (RMC). Este estudio, de naturaleza cualitativa, está sob orientación del método materialista-dialético. El principal objetivo constituye en comprender y explicitar las contradicciones que activan el trabajo de los profesores en la ciudad de Cidreira y como estas pueden mediar (porque no determinan) el hacer político pedagógico de los educadores en el espacio escolar delante de la precarización del trabajo impuesta por el capital flexibilizado, buscando entender los límites y las posibilidades a la construcción de una praxis emancipadora. El presupuesto que rige nuestros análisis es que la estructura productiva del capital, que provocó profundas mudanzas estructurales, tecnológicas, productivas y organizacionales en la sociedad, teniendo como una de sus bases la reestructuración del mundo del trabajo, repercute directamente en la composición, estructura, gestión y relaciones de trabajo en la escuela pública. O sea, las contradicciones entre capital y trabajo condicionan las relaciones educacionales vividas en la RMC. Por un lado las premisas de la acumulación flexible interpelan las relaciones de trabajo de los profesores, exponiendo los educadores a un intenso proceso de exploración de su fuerza de trabajo por medio de estrategias como la intensificación, la precarización, la temporalidad del capital flexible, la enfermedad y la exploración de las emociones y sentimientos de los educadores. Estas formas de exploración, al poner el profesor en una situación de vulnerabilidad, imponen límites concretos a la constitución de una praxis emancipadora. Por otro lado, todavía que sob la égida del capital, prácticas y relaciones de lucha y resistencia de los trabajadores, desde el empeño en posibilitar una formación en teoría consistente y crítica a los alumnos hasta una organización de profesores para reivindicaren sus derechos y/o otras condiciones de trabajo y existencia, se desarrollan, en disputa. Y representan la esperanza y la consolidación de movimientos en la y para la constitución de una praxis emancipadora. La investigación revela la relación contradictoria que el trabajo del profesor en la sociedad capitalista presupone, entre las determinaciones de deshumanización y las posibilidades de emancipación, del profesor en cuanto clase trabajadora y de la escuela en cuanto espacio de formación.