Neste trabalho, é analisado o processo de avaliação de impacto ambiental - AIA do Aterro Industrial Brunelli, que se caracterizou como bastante complexo, em razão da polêmica em torno dos impactos ambientais incidentes em sua área de influência, principalmente os relativos à contaminação do solo e da água. São descritos os principais elementos do projeto e as características dos entornos da área selecionada para a implantação do aterro, bem como analisados os principais fatores que fundamentaram a decisão da Secretaria do Meio Ambiente pela viabilidade ambiental do empreendimento. São apresentadas, ainda, avaliações de outras instituições que contribuíram, com seus pareceres técnicos, no processo de tomada de decisão. A partir dessa análise, é apresentada uma avaliação crítica dos principais fatores que resultaram na morosidade do licenciamento e propostos critérios para o aperfeiçoamento dos processos de AIA de unidades de disposição de resíduos. / This work is focused on the environmental impact assessment of the Brunelli Industrial Landfill Project, which proved to be a very complex process, mainly because of the expected environmental impact in the neighborhood of the plant, especially those related to soil and water contamination. The project major elements are presented, as well as the basic characteristics of the selected area for landfill development, besides a complete analysis of the principal facts that supported the São Paulo State Secretariat of the Environment final decision on the matter. Several technical contributions by a number of other Institutions are also presented, regarding the environmental viability of the project, which were very important in the decision making process. A critical review and analysis of all the information allowed identifying the factors that were responsible for the delay in final decision taken by the State Secretariat. As a consequence, some proposals are made in order to improve the assessment of environmental impacts of similar facilities.

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) é a principal lei ambiental do Brasil, a qual estabelece treze instrumentos para alcançar seus objetivos, sendo um dos mais aplicados o licenciamento ambiental. Associado a ele está outro instrumento, a Avaliação de Impacto Ambiental. As esferas federal, estadual e municipal possuem competência para licenciar variadas tipologias de empreendimentos, conforme o estabelecido pela Lei Complementar nº 140/2011. Embora estejam ocorrendo mudanças nos órgãos licenciadores municipais que começaram a exercer sua competência, é reportado pela literatura que faltam legislações, carecem de órgãos específicos, bem como mão de obra qualificada para exercer tal atividade. Os desafios existentes indicam a necessidade de pesquisar a aptidão dos órgãos municipais de meio ambiente, sua capacidade institucional e a existência de legislação específica, a fim de aprimorar o licenciamento ambiental local. Diante disto, esta pesquisa teve como objetivo principal descrever e caracterizar o licenciamento ambiental descentralizado e a gestão ambiental local, tendo como estudo de caso a cidade de Uberaba/MG. Para isso foi verificada a efetividade do licenciamento ambiental com AIA descentralizado e qual a influência que este instrumento trouxe para a gestão ambiental do município como um todo. Isto foi realizado por meio de levantamento e análise de legislações e documentos orientadores de 22 processos de licenciamento ambiental classes 3 e 4, realização de entrevistas, revisão de literatura e de legislações ambientais e urbanísticas do município, juntamente com a escolha de critérios apropriados para avaliar a forma como tem funcionado o sistema de licenciamento com AIA municipal em Uberaba, além da verificação da sua efetividade. Assim, constatou-se que Uberaba apresenta indícios de efetividade em seu sistema de licenciamento ambiental com AIA, sob o olhar da efetividade procedimental, visto que atendeu a maioria dos critérios aplicados, como, por exemplo, o fato de possuir os elementos do sistema estabelecidos em lei, assim como o objetivo da AIA, e uma secretaria estruturada e com agentes capacitados. Ademais, percebeu-se que a realização do licenciamento ambiental não trouxe novos elementos para a gestão ambiental do município, pois esta já contava com uma robusta estrutura antes mesmo que o convênio para a realização do licenciamento fosse assinado. Isto remete à importância de estudos desta natureza, a fim de avaliar a efetividade de sistemas de licenciamento e a gestão ambiental, para que sejam identificadas as suas carências para a proposição de melhorias. / The National Environmental Policy (PNMA) is Brazil\'s main environmental law which establishes thirteen instruments to achieve its objectives, one of the most applied being environmental licensing. Associated with its there are another instrument, the Environmental Impact Assessment (EIA). The federal, state and municipal spheres have the authority to license various typologies of enterprises as established by Complementary Law nº140/2011. Although changes are occurring in the municipal licensing agencies that have begun to exercise their competence, it is reported in the literature that they lack legislation, lack specific bodies, as well as skilled labor to carry out such activity. Existing challenges indicate the need to investigate the suitability of municipal environmental agencies, their institutional capacity and the existence of specific legislation in order to improve local environmental licensing. In view of this, the main objective of this research was to describe and characterize decentralized environmental licensing and local environmental management having as a case study the city of Uberaba/MG. For this, the effectiveness of environmental licensing with decentralized EIA was verified and what influence this instrument brought to the environmental management of the municipality as a whole. This was done by surveying and analyzing legislation and guiding documents of 22 environmental licensing processes classes 3 and 4, conducting interviews, reviewing the literature and environmental and town planning legislation of the municipality, along with choosing appropriate criteria to evaluate the way in which the licensing system with municipal EIA in Uberaba has functioned, in addition to verifying its effectiveness. Thus, it was verified that Uberaba presents indications of effectiveness in its environmental licensing system with EIA, under the view of procedural effectiveness, since it met most of the applied criteria, such as the fact that it has the established system elements in law, as well as the purpose of the EIA, and a structured secretariat with trained agents. In addition, it was realized that the environmental licensing did not bring new elements for the environmental management of the municipality, since it already had a robust structure before the agreement for the accomplishment of the licensing was signed. This refers to the importance of studies of this nature in order to evaluate the effectiveness of licensing systems and environmental management, so that their shortcomings can be identified for the proposition of improvements.

Processos acelerados de globalização induzem a exploração intensiva de recursos naturais em grande escala e a construção de megaprojetos que muitas vezes transpassam as fronteiras dos países. Neste contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental Transfronteiriça (AIA-T) se converte em uma ferramenta essencial da gestão ambiental, pois tem o potencial de apoiar a tomada de decisões que podem afetar mais de um país e assim contribuir para evitar conflitos internacionais. Contudo, a implementação desta ferramenta ainda encontra muitos desafios, por tratar de temas delicados e complexos como as relações internacionais ou a soberania dos estados. No contexto mundial, apenas a União Europeia apresenta um marco normativo claro e bem estabelecido para aplicação da AIA-T de projetos, restando às demais regiões um longo caminho a ser percorrido. A América do Sul passa atualmente por um intenso processo de integração física baseado em um amplo programa de investimentos denominado \"Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana\" (IIRSA), que vem promovendo alterações ambientais significativas em toda a região, sobretudo no âmbito dos países amazônicos, sem contar com um arcabouço institucional que assegure a avaliação dos impactos transfronteiriços e a sua incorporação aos procedimentos de aprovação e implantação dos projetos associados. Sendo assim, a presente pesquisa de Mestrado visou investigar a existência de marcos institucionais e metodológicos que pudessem fornecer suporte para a aplicação da AIA-T nos países amazônicos e avaliar sua proximidade com os princípios e boas práticas desta ferramenta em nível mundial. Através de revisão bibliográfica, documental e estudos de caso, os resultados encontrados indicam que a AIA-T deve integrar os procedimentos de tomada de decisão que envolvem os países amazônicos, de modo a assegurar o cumprimento dos compromissos internacionais já assumidos em torno da proteção do ecossistema amazônico e o gerenciamento adequado dos impactos ambientais transfronteiriços. / Intensive natural resources exploitation has been accelerated at large scale by globalization processes in the last years, and its impacts might overstep political boundaries. In this scenario, the transboundary environmental impact assessment (hereafter TEIA) has become an integrated approach and essential tool for international environmental management, supporting decision taking processes with the potential to prevent cross border conflicts. Nonetheless, the implementation is still challenging due to the political and social complexity of international relationships and sovereignty of the countries involved. Hitherto just the European Union has been consolidated a clear normative framework in the implementation of TEIA. Conversely in South America this framework is not clear, due to the lack of institutional structure to set up an appropriate environmental assessment scheme, despite that nowadays several megaprojects have been established under the denominated \"Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sur-Americana\" (IIRSA) – the South-American regional integrative infrastructure initiative- and serious pervasive effects associated in the environment have been recorded, being more notorious in the Amazon region, due to the inherent vulnerability of this biome. In this context, the present master dissertation discussed from a comprehensive literature and policies review and study cases, the institutional and methodological framework as the normative base of the TEIA, as well as to assess good practices for environmental impact assessment of development projects in countries within the Amazon biome. In overall TEIA must integrate the decision taking procedures of countries with influence of the Amazon biome in order to guarantee fulfil previously undertaken international agreements that protect the Amazon ecosystem, and the suitable management of environmental impacts at frontiers, and consequently to prevent future scenarios of international dispute.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANDRA ARANTES DE MATTOS CASTRO.pdf: 5216172 bytes, checksum: 0c82fa0e4740cdf88f9a7275f33c4e4b (MD5) Previous issue date: 2006-08-18 / A preliminary study of the wild fauna host of T. cruzi was carried out within the area of influence of the reservoir of the Corumbá IV hydroelectric power plant where through the faunal rescue of vertebrates specimens of possums, armadillos, rodents, monkeys, foxes and anteaters where collected. Blood samples where collected from a total of 23 wild mammals and used to detect T. cruzi using three parasitological diagnostic methods including thin and thick blood scrubs, hemoculture and the polymerase chain reaction (PCR), and an immunonological method represented by indirect fluorescence antibody test (IFAT).The reactions were carried out to evaluate the efficiency of the methods in the diagnostic of the infection in wild reservoirs and the real incidence of T. cruzi in wild mammal. The data obtained were compared with the data of the occurrence of the disease in the region valuated in relation of the environmental impact on the wild fauna. / Um estudo preliminar da fauna silvestre hospedeira de T. cruzi foi realizado na região do entorno de Brasília, na área de influência do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Corumbá IV onde, através do resgate da fauna de vertebrados, foram capturados espécimes de gambás, tatus, roedores, macacos, raposas e tamanduás. Amostras de sangue foram coletadas de um total de 23 mamíferos silvestres e submetidas à pesquisa de T. cruzi através de três métodos de diagnóstico parasitológico, incluindo o esfregaço sanguíneo delgado e em gota espessa, a hemocultura e a reação em cadeia da polimerase (PCR), e um método imunológico representado pela imunofluorescência indireta (IFI). As reações foram realizadas com o propósito de avaliar a eficiência dos métodos no diagnóstico da infecção em reservatórios silvestres e a real incidência de T. cruzi em mamíferos silvestres. Os dados obtidos foram posteriormente comparados com os dados de ocorrência da doença na região, e também, avaliados em relação ao impacto ambiental sobre a fauna silvestre.

Este trabalho tem o objetivo principal de demonstrar o potencial de atuação dos geógrafos na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), a partir da formação multidisciplinar deste profissional, alcançada pelo seu preparo teóricometodológico, técnico, sua formação científica e sua postura crítica, as quais embasam sua participação em diferentes relatórios contidos dentro dos EIAs, bem como na coordenação dos mesmos, ou na produção de mapas que acompanham os diagnósticos. São também demonstrados exemplos práticos dos relatórios passíveis de serem executados pelos geógrafos, além de ter sido realizado um levantamento quantitativo e qualitativo da participação deste profissional neste ramo de atividade, por meio da análise de quarenta EIAs, inseridos no período de 2000 a 2009, tendo como espacialização, o Estado de São Paulo. Assim, objetivou-se também, que este trabalho pudesse servir de subsídio para quem pretende ingressar nesta carreira, indicando caminhos e demonstrando a diversidade de contribuições a serem oferecidas pelos geógrafos. / The aim of this work is to indicate the potential participation of geographers in Environmental Impact Assessments (EIAs), based on the multidisciplinary formation of this professional, achieved by their theoretical-methodological, technical, scientific background and critical stance, which gives support to their participation in various reports contained within the EIA, as well as its coordination, and production of maps that accompany the diagnosis. This work also demonstrates practical examples of reports that can be carried out by geographers, and a quantitative and qualitative survey about the participation of professionals in this field, supported by the analysis of forty EIAs, in the period 2000 to 2009, having the State of Sao Paulo as spatial basis. Therefore, this work also aims to subsidy those willing to join this career, indicating ways and demonstrating the diversity of contributions to be offered by geographers.

Visando explorar como as empresas de consultoria especializadas em avaliação de impacto ambiental promovem a gestão do conhecimento, foram levantadas práticas adotadas por oito empresas atuantes neste ramo. O estudo procurou verificar se há relação entre a classificação das empresas no contínuo de Maister (1997) com as práticas e ferramentas propostas por Silva (2004), fundamentadas, por sua vez, no ciclo de aprendizado de Nonaka e Takeuchi (1995), com os repositórios de conhecimento utilizados pelas empresas e com suas experiências relacionadas à criação, troca e retenção de conhecimento. Utiliza-se como método de pesquisa a aplicação de entrevistas qualitativas com integrantes chaves destas organizações. Conclui-se que o nível de diversificação de atuação das consultorias, em relação a mercados e territórios, pode indicar quais ferramentas de GC são mais apropriadas para essas organizações. / In order to explore how environmental consulting companies specialized in environmental impact assessments promote knowledge management, practices adopted by companies operating in this field were raised. The study attempts to verify whether there is relationship between the classification of companies in the Maisters continuous (1997) and the practices and tools proposed by Silva (2004), based in turn in the cycle of learning proposed by Nonaka and Takeuchi (1995), with the knowledge repositories used by companies and their experiences related to knowledge creation, exchange and retention. It is used as the research method the application of qualitative interviews with key members of these organizations. The conclusion of this study is that the level of consultants diversification, regarding markets and territories, may indicate the most appropriate KM tools for these organizations.

Esta pesquisa qualitativa buscou a realidade ambiental da produção industrial de malharias selecionadas na região de Monte Sião, em Minas Gerais, quanto a maior ou menor presença de preocupações de produção mais limpa, bem como sua visão em termos de redução do uso de água, de energia, e, especialmente, de resíduos sólidos têxteis. Justificou-se pelas preocupações relacionadas ao meio ambiente e sua preservação que implicam em questões cada vez mais pertinentes e abordadas nos estudos relacionados ao vestuário de moda, tal como o design que está inteiramente conectado às mudanças cotidianas, e interessado na redução de materiais. É neste contexto que se encontra a produção mais limpa (P+L), almejando agregar melhorias no processo ou no produto, buscando soluções por meio da apresentação de alguns processos que norteiam estes caminhos. Em vista disso, foi elaborada uma revisão da literatura especializada em têxtil, moda e cenários ambientais, e foi realizada uma investigação de campo baseada em métodos qualitativos exploratório de pesquisa, utilizando-se de observações diretas e entrevistas semiestruturadas efetuadas junto às malharias. Alguns resultados da investigação sugerem que a realidade ambiental da produção industrial de malharias tenha uma aproximação com a produção mais limpa, sobretudo, em relação ao tratamento dado aos resíduos sólidos têxteis. Na abordagem da pesquisa de campo observaram-se diferenças quanto às ações voltadas para a minimização de água, energia, e a geração de resíduos sólidos têxteis, ao passo que evidenciaram uma preocupação e tratamentos aos mesmos, indicando de certa forma que existe um equilíbrio quanto ao direcionamento do resíduo têxtil e a dedicação no tratamento, sendo um importante ponto de cuidado do polo industrial / This qualitative research sought the environmental reality of some selected industrial knitting production in the region of Monte Sião, in Minas Gerais, regarding the greater or lesser presence of \"cleaner production\" concerns, as well as its vision in terms of reduction of water use, energy, and especially solid textile waste. It has been justified by the environmental concerns and their preservation that imply issues increasingly relevant and addressed in studies related to fashion clothing, such as design that is fully connected to everyday changes, and interested in reducing materials. Cleaner production is found in this context, aiming to add improvements in the process or product, seeking solutions through the presentation of some processes that guide these paths. A review of the literature on textiles, fashion and environmental scenarios and a field research were carried out based on qualitative exploratory research methods, using direct observations and semi-structured interviews accomplished on-site. Some research results suggest that the environmental reality of the industrial production of knitting products is in line with cleaner production, especially in relation to the treatment of solid textile waste. In the field research approach, differences were observed regarding actions aimed at minimizing water, energy, and solid textile waste generation, while showing them a concern and treatments, indicating in a certain way that there is a balance to the direction of the textile waste and the dedication in the treatment, being an important point of care of the industrial pole

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um dos instrumentos de gestão ambiental mais difundidos e utilizados no mundo inteiro, mas sua aplicação nem sempre traz os resultados esperados no que concerne à prevenção do ambiente. Esta pesquisa teve como objetivo principal demonstrar que a AIA pode assegurar a efetiva proteção ambiental quando aplicada não somente como instrumento de subsídio à decisão, mas como ferramenta de gestão durante o ciclo de vida de um empreendimento. Enfatizam-se a importância e o papel das etapas do processo de AIA que sucedem a aprovação do projeto, em particular a etapa de acompanhamento. Um estudo de caso – construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes – projeto que afeta ecossistemas sensíveis, foi utilizado para confirmar o alcance da AIA na prevenção e redução de impactos ambientais negativos, principalmente na fase de implantação do projeto. Dados obtidos em observações de campo e monitoramento da qualidade da água permitiram o reconhecimento de impactos não previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que puderam ser corrigidos com a adoção de procedimentos atenuadores. Os resultados do acompanhamento comprovaram a necessidade da continuidade da AIA após a tomada de decisão. Este acompanhamento demonstrou que as práticas de gestão ambiental devem ser sustentadas por atividades técnicas devidamente articuladas, em uma estrutura organizacional bem-definida. Dos impactos sobre o meio físico, 68% foram classificados como significativos ou muito significativos, sendo a alteração na qualidade das águas decorrente dos procedimentos de escavação dos túneis o principal impacto da fase de construção (58,3% dos impactos muito significativos). Das 36 medidas mitigadoras empregadas, 72,2% foram classificadas como eficazes, 19,5% como parcialmente eficazes e 8,3% como ineficazes. Apesar da alta significância de alguns impactos, a contínua avaliação do desempenho dessas medidas proporcionou conter as perturbações nos biomas afetados em patamares aceitáveis para manter o equilíbrio ambiental local. Foram levantados os custos incorridos pelo empreendedor e pelo poder público na etapa de acompanhamento. Com base nos resultados atingidos na pesquisa, destacaram-se os aspectos que contribuíram para o êxito do acompanhamento e foram feitas recomendações para o incremento da sua prática. Discutiram-se, ainda, aproximações entre AIA e outros instrumentos de gestão (Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental). Os vínculos e similaridades entre essas ferramentas podem contribuir para o fortalecimento da AIA, como um instrumento com amplo espectro de abrangência e múltiplas particularidades que permitem a proteção do meio ambiente / Environmental impact assessment (EIA) is one of the most disseminated and employed environmental management tools. However, it not always brings the expected environmental prevention results. The main purpose of this research is to demonstrate that EIA can assure the effective environmental protection when applied not only as a basis to the decision-making, but also as a management tool during the enterprise life cycle. Both the importance and the role of the EIA process phases that precede the approval of the project, particularly in the follow-up phase, are emphasized. The construction of the descending roadway of Imigrantes highway, a project that affects sensitive ecosystems, was used as a case study to confirm the reach of the EIA in the prevention and reduction of negative environmental impacts, mainly in the implementation phase of the project. Data obtained in field observations and the water quality monitoring allowed the recognition of impacts not foreseen in the environmental impact statement (EIS) that could be corrected with the adoption of mitigation procedures. The follow-up results proved the need of application of the EIA after the decision-making. This follow-up has demonstrated that the environmental management practices should be sustained properly by articulated technical activities, in a well defined organizational structure. With regard to amount of physical impacts, 68% were classified as significant or very significant, the alteration in the water quality due to the procedures of tunnels excavation being the major impact of the construction phase (58,3% of the very significant impacts). Concerning the 36 mitigation measures employed, 72,2% were classified as effective, 19,5% as partially effective and 8,3% as ineffective. In spite of the high significance of some physical impacts, the continuous evaluation of the mitigation measures performance permitted to maintain the local environmental balance. The follow-up phase costs incurred by the entrepreneur and the governmental authorities were evaluated. Based in the results of the research, the aspects that contributed to the follow-up success were highlighted as well as recommendations for its practice increment were made. Approaches between EIA and other management tools (environmental management systems and environmental audits) were also discussed. The links and similarities among those tools can contribute to EIA’s strengthening as an instrument with a wide range and multiple particularities that allows the environmental protection

Os empreendimentos hidrelétricos são sistemas de engenharia empregados para extrair energia dos sistemas naturais e por isso, são alteradores de paisagem por excelência. Para compreender o histórico de derivações da paisagem, faz-se mister compreender o histórico de intervenções sobre os sistemas físicos (vales, encostas, rios lagos). Pela dimensão dos impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos sistemas físicos é que se define o objetivo principal da pesquisa que foi realizar uma leitura da História da Paisagem na área diretamente afetada pelas PCH Rio do Peixe I e II (área de estudo). A sub-bacia do rio do Peixe abrange o reservatório e as estruturas civis das usinas mencionadas, localizadas nos municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia, estado de São Paulo), tendo como pano de fundo conceitos e teorias Biogeográficas e da Geomorfologia Antropogênica). Realizou-se uma revisão bibliográfica ressaltando-se os conceitos de mudança e impacto por meio da abordagem Antropogeomorfológica, sendo possível compreender, assim, o processo de derivação da paisagem analisada, enaltecendo-se os impactos e mudanças de natureza geomorfológica típicas da intervenção do setor elétrico na paisagem. Para tal, foi feita uma sistematização de geoindicadores referentes às morfologias original semipreservada e antropogênica, de modo a promover uma avaliação de impactos em empreendimentos hidrelétricos. Na sequência, definiram-se, a partir dos geoindicadores nas condições de morfologia original semi-preservada e antropogênica, os conteúdos das legendas dos mapas correlatos, de modo a se elaborar uma cartografia geomorfológica de detalhe em ambas as condições. A partir dos mapeamentos mencionados, foi possível quantificar e comparar os impactos atribuídos à implantação das PCH Rio do Peixe I e II, demonstrando, assim, a magnitude das transformações na paisagem dos empreendimentos em estudo. Por fim, promoveu-se uma comparação dos mapeamentos geomorfológicos de detalhe realizados com a metodologia de Avaliação Ambiental Integrada de empreendimentos hidrelétricos, utilizada pelo Sistema Eletrobrás em estudos de viabilidade ambiental de obras relacionadas ao setor elétrico. Nesta metodologia são definidos índices e indicadores para avaliação do grau de sensibilidade, impactos e fragilidades ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos hidrelétricos. De modo geral, os resultados contribuíram para o conhecimento dos impactos relacionados ao meio físico na paisagem diretamente afetadas pelas PCH Rio do Peixe I e II, resultando em indicações para um maior aprimoramento nas propostas metodológicas utilizadas na avaliação de viabilidade ambiental de empreendimentos hidrelétricos. / Hydroelectric Power Plants are engeneering systems to extract energy of natural systems and for that reason they highly modify the landscape. In order to understand the history of lansdcape derivations is it necessary understand the history of interventions upon physical systems (river valleys, slopes, rivers and lakes.) Considering the dimensions of impacts caused to hydroelectric ventures in physical systems, this research intends to perform a reading of the Hystorical Geography of Landscape in the direct affected area of Rio do Peixe I and II Small Power Plants (study area). The Rio do Peixe sub-basin wich includes reservoir and civil infrastructure of mentioned hydroelectric power plants, located in São José do Rio Pardo and Divinolândia municipalities, São Paulo State), having as background biogeographicals and of Anthropogenic Geomorphology concepts and theories. An extensive review of literature highlighting the concepts of environment changes and impacts through Anthropogeomorphology approach is made, leading to understand the process of derivation of the landscape analysed, exalting too, the impacts and environmental changes of geomorphological nature, typical of the intervention of electrical sector in the landscape.To achieve this goal, a systematization of geoindicators referring to semipreserved and anthropogenic morphologies is made, in order to promove an environmental impact assessment in hydroelectric ventures. On the way of research the content of legends of the maps is defined related to a list of geoindicators concerning the semi-preserved and anthropogenic morphologies conditions. This had led elaboration of a detailed geomorphological cartography under both conditions. From the mentioned maps it was possible quantifying and mapping the impacts assigned to the implantation of Rio do Peixe I and II Small Power Plants, demonstrating the magnitude of the landscape transformations of the ventures in study. Finally, a comparision among detailed geomorphological maps and the maps produced using the methodology of Integrated Environmental Assessment of Hydroelectric Ventures (applied by Eletrobras System in studies of environmental feasibility of ventures concerned to the electric sector) is made. In this methodology rates and indicators are defined to evaluate the environmental sensibilities, fragilities and impacts arising from the implantation of hydroelectric ventures. In general, the results of the research allows the identification of the impacts concerning the physical environment in the directly affected landscape by Rio do Peixe I and II Small Power Plants, providing contributions to deeper the methodological proposals used in studies of environmental feasibility of hydroelectrical ventures.

[pt] A gestão de recursos hídricos é uma forma de resolver os problemas em quantidade e qualidade, usos e conflitos, para atender às exigências de uma sociedade. O Estado do Amazonas, apesar de ter a maior reserva de água doce mundial, apresenta problemas significativos devido ao uso irracional e impactos ambientais. A Bacia do Tarumã-Açu está localizada há 20 km do centro urbano da Cidade de Manaus, é uma sub-bacia da Bacia Amazônica e tem como corpo hídrico principal o Rio Tarumã-Açu, afluente do Rio Negro que deságua no Rio Amazonas. Caracterizada por sua beleza cênica natural, é intensamente impactada por derramamentos de óleo de embarcações, despejo inadequado de resíduos, percolação de chorume, entre outros, fatos que motivaram os usuários a buscarem soluções, o que resultou na criação do primeiro Comitê de Bacia na Região Hidrográfica Amazônica. Esta pesquisa analisa as práticas de gestão desse Comitê e investiga a efetividade das suas ações. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica e pesquisa descritiva, com partes da pesquisa aplicada, acrescida de registros fotográficos e aplicação de questionário, o que embasou um Estudo de Caso. Os resultados apontam que a gestão não atingiu a maturidade necessária para mitigar os impactos, recuperar as áreas degradadas e assegurar a sustentabilidade da Bacia. Conclui-se que a falta de recursos impulsionou a paralisação do Comitê, porém, com a intensificação da magnitude dos impactos e a resiliência do ecossistema tendendo à criticidade, a reativação do CBH Tarumã-Açu é necessária e precisa ser estruturada para cumprir a sua finalidade. / [en] The management of water resources is a way to solve problems in quantity and quality, uses and conflicts, to meet the demands of a society. The Amazonas State, despite having the largest reserves of fresh water in the world, presents significant problems due to irrational use and environmental impacts. The Tarumã-Açu Basin is located 20 km from the urban center of Manaus City, is a subbasin of the Amazon Basin and has as its main water body the Tarumã-Açu River, a tributary of the Rio Negro that flows into the Amazon River. Characterized by its natural scenic beauty, it is strongly impacted by oil spills from vessels, improper dumping of waste, percolation of slurry, among others, facts that motivated users to seek solutions, which resulted in the creation of the first Basin Committee in the Region Amazon Basin. This research analyzes the management practices of this Committee and investigates the effectiveness of its actions. We used the method of Bibliographic Research and Descriptive Research, with parts of the Applied Research, plus photographic records and questionnaire application, which was based on a Case Study. The results indicate that the management has not reached the necessary maturity to mitigate the impacts, to recover the degraded areas and to assure the sustainability of the Basin. It is concluded that the lack of resources has led to the paralysis of the Committee, but with the intensification of the magnitude of the impacts and the resilience of the ecosystem tending to criticality, the reactivation of the Tarumã-Açu CBH is necessary and needs to be structured to fulfill its purpose.