Este trabalho apresenta uma análise dos possíveis impactos ambientais negativos decorrentes da instalação do aterro sanitário industrial e dos lagos de resíduos de bauxita do Parque Industrial do Consórcio do Alumínio do Maranhão - ALUMAR, em termo de contaminação das águas superficiais e subsuperficiais das bacias hidrográficas envolvidas, baseado em um grupo de atributos, considerando um modelo exploratório. A partir de dados espaciais (ensaios laboratoriais e de campo) e mapas elaborados pela ALUMAR, nas escalas 1:10.000 e 1:20.000, foram selecionados, analisados e sintetizados todos os atributos de interesse em um conjunto de 12 documentos cartográficos. Num passo seguinte, foram investigados os aspectos do meio físico (colapsividade, erosão, afundamento, estabilidade do maciço e infiltração) e as características físicas do aterro sanitário industrial e do lagos de resíduos de bauxita (posição em relação ao nível de água, posição em relação ao substrato rochoso, aspectos construtivos e técnicas de impermeabilização), os quais podem gerar condições de instabilização no sistema e nas fontes, provocando vazamento. Frente à análise dos dados obtidos, os acidentes na área do aterro sanitário industrial e dos lagos de resíduos de bauxita, podem ser ocasionado por infiltração e erosão. A contaminação decorrente de vazamentos nesta região não atingirá níveis profundos devido à presença de material silte arenoargiloso da Formação Alter do Chão, pouco permeável, que impedirá o deslocamento dos contaminantes em profundidade, promovendo o espalhamento lateral controlado pelas camadas que comportam-se como drenos, e assim os contaminantes poderão ser interceptados pelos canais de drenagem, poluindo as águas superficiais e subsuperficiais e, por conseqüência, todos os componentes do meio ambiente. / This work presents an analysis of the possible negative environmental impacts associated to the installation of industrial sanitary landfill and of lakes of bauxite residues at the Industrial Park of Aluminum Consortium in Maranhão - ALUMAR, in terms of contamination of superficial waters and groundwater, based on a group of attributes, and considering an exploratory model. From laboratories, field data and maps elaborated by ALUMAR, at scales 1:10,000 and 1:20,000, the attributes were put into 12 cartographic documents. The analyses were done considering collapsible, erosion, settlement, slope stability and infiltration conditions of the areas, technological characteristics o f industrial sanitary landfill of the bauxite waste lakes and spacial position in relation to groundwater level and rocky substratum. According to the analysis of the data obtained, the accidents in the area of industrial sanitary landfill and of the lakes of bauxite residues can be caused by infiltration, due to both a deficiency in its impermeabilization system and erosion. The current contamination in this area will not reach deep levels due to the presence of clayey sand silt layers of the Alter do Chão Formation, and low permeability, which impede the movement of pollutants in depth. On the other hand, this layer should promote the lateral dispersal controlled by the layers which behave as drains. The pollutants can be intercepted by the drainage channels, polluting the superficial waters and groundwater and, as a consequence, all the components of the environment.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.

Zhang Zongyu. / Thesis (M.Phil.)--Chinese University of Hong Kong, 2001. / Includes bibliographical references (leaves 101-108). / Abstracts in English and Chinese. / ABSTRACT IN ENGLISH --- p.i-ii / ABSTRACT IN CHINESE --- p.iii / ACKNOWLEDGEMENTS --- p.iv-v / TABLE OF CONTENTS --- p.vi-viii / LIST OF TABLES --- p.ix / LIST OF FIGURES --- p.x-xi / Chapter CHAPTER ONE --- INTRODUCTION / Chapter 1.1 --- Landscape and landscape Assessment --- p.1 / Chapter 1.1.1 --- The descriptive inventory approach --- p.2 / Chapter 1.1.2 --- Public preference models --- p.4 / Chapter 1.2 --- Urban Landscape --- p.5 / Chapter 1.3 --- Relationship between professional and public --- p.8 / Chapter 1.3.1 . --- Inherent conflicts --- p.9 / Chapter 1.3.2. --- Roles of both sides --- p.9 / Chapter 1.3.3 --- Collaboration between professionals and the public --- p.10 / Chapter CHAPTER TWO --- VISUAL IMPACT ASSESSMENT / Chapter 2.1 --- The needs for visual impact assessment --- p.13 / Chapter 2.2 --- The visual impact assessment process --- p.16 / Chapter 2.3 --- The information inventory in the visual impact assessment --- p.19 / Chapter 2.3.1 --- Landscape simulation --- p.20 / Chapter 2.3.2 --- Visual impacts identification --- p.22 / Chapter 2.4 --- Public participation --- p.23 / Chapter 2.4.1 --- Public preference in the urban landscape --- p.24 / Chapter 2.4.2 --- Public accessibility to the urban landscape planning process --- p.28 / Chapter CHAPTER THREE --- CAPTURING THE SYSTEM SPECIFICATIONS / Chapter 3.1 --- General considerations --- p.30 / Chapter 3.1.1 --- Function requirements --- p.30 / Chapter 3.1.2 --- Project management --- p.32 / Chapter 3.1.3 --- User interface --- p.33 / Chapter 3.1.4 --- Web access --- p.34 / Chapter 3.1.5 --- Qualification of public participation in urban planning --- p.35 / Chapter 3.2 --- Envisioning the proposed web based system --- p.37 / Chapter 3.2.1 --- Proposed virtual collaboration --- p.38 / Chapter 3.2.1.1 --- Improving participants' access to the web based visual impact assessment --- p.39 / Chapter 3.2.1.2 --- Capturing the public appreciation --- p.41 / Chapter 3.2.2 --- Collaboration between planners and public --- p.43 / Chapter CHAPTER FOUR --- SYSTEM DESIGN / Chapter 4.1 --- Main software or tools for developing the proposed web based system --- p.45 / Chapter 4.1.1 --- Arcview 3.1 or Arc/Info with 3D analyst and Internet mapping server extensions --- p.46 / Chapter 4:1.2 --- VRML 2.0 and Java --- p.49 / Chapter 4.1.3 --- Java3D API --- p.52 / Chapter 4.2 --- System configuration --- p.55 / Chapter 4.2.1. --- System architecture --- p.55 / Chapter 4.2.2. --- Data management --- p.57 / Chapter 4.2.2.1 --- Urban landscape information management --- p.57 / Chapter 4.2.2.2 --- Public participation --- p.64 / Chapter 4.2.3. --- User interface design --- p.69 / Chapter CHAPTER FIVE --- PROTOTYPE SYSTME AND PILOT STUDY / Chapter 5.1 --- General description --- p.74 / Chapter 5.2 --- Implementation --- p.75 / Chapter 5.2.1 --- Connecting the two-dimensional world with a three-dimensional virtual urban environment --- p.75 / Chapter 5.2.2 --- Data flow of the system for interactions between the GIS and the VRML browser --- p.77 / Chapter 5.3 --- Data preparation --- p.81 / Chapter 5.3.1 --- Constructing the terrain model --- p.81 / Chapter 5.3.2 --- Retrieving the landscape themes --- p.87 / Chapter 5.4 --- Public oriented user interface design --- p.88 / Chapter 5.5 --- Participation log --- p.96 / Chapter CHAPTER SIX --- CONCLUSION / APPENDIX

Orientador: Carlos Frederico Wilcken / Co-orientador: Reginaldo Gonçalves Mafia / Banca: Luiz Carlos Forti / Banca: José Cola Zanuncio / Resumo: O setor florestal traz importantes divisas à economia nacional, com exportações de celulose, papel, painéis modificados, produtos siderúrgicos e outros, com o eucalipto como principal matéria prima. O sucesso no manejo dessa espécie depende do controle de formigas cortadeiras, sua principal praga. O controle de sauveiros pelos orifícios de abastecimento ou trilha é comum no setor florestal, quando não é possível medir o sauveiro, por estar descaracterizado por máquinas florestais durante a colheita ou plantio ou não estar acessível, como em áreas de preservação permanente ou outra propriedade. O controle localizado de ninhos, baseado na medição da área aparente multiplicando-se as maiores largura e comprimento, é realizado com 10 gramas de isca formicida por metro quadrado. No entanto sauveiro com área aparente irregular ocasiona desvios nas dosagens. O objetivo deste trabalho é estabelecer uma correlação entre o diâmetro do orifício de abastecimento e a área real de sauveiros de Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908 (Hymenoptera: Formicidae) para se definir a dosagem adequada às colônias, e dimensionar a precisão de três métodos de controle localizado em plantios de eucalipto, pela medição da área aparente do retângulo ou método convencional, área aparente da elipse e dose única DU 6-50.O método DU 6-50 se baseia na dose única (DU) de seis gramas por determinado orifício, com abrangência de 50 cm de raio do orifício dosado, e qualquer outro orifício nessa área não precisa ser dosado. Essa pesquisa busca aperfeiçoar o controle de formigas cortadeiras, pela racionalização do uso de defensivos agrícolas e redução de impactos ambientais, atendendo as condicionantes do FSC - Forest Stewardship Council, aumentar a eficiência no controle e reduzir custos com mão-de-obra / Abstract: The forestry sector has presented important revenues for Brazilian economy through significant exports of pulp & paper, wood panels, siderurgic products and others. Eucalyptus in the main genus of trees used by forest sector in Brazil. The success in the management of those species depends on control of it is main pest, the leaf cutting ant. When the ant nest is accessible, the control is located in and it is based on the apparent ant nest area, through measuring and multiplying the longest for the largest width of the nest. The chemical control using insecticide baits is based in this ant nest area, applying 10 g of bait per m2 of the nest area. However, the nest does not occupy the entire apparent area regularly which consequently leads to deviations in the measurements. The objective of this study is to establish a correlation between the diameter of the supply hole and the real area of Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908 (Hymenoptera: Formicidae) nests and to set the appropriate dosage to the colonies, and sizing precision of three methods of locate in control in Eucalyptus plantations, by measuring the apparent nest area (conventional method), apparent area of the ellipse and a single dose DU 6-50. The method DU 6-50 is based on single dose (DU - abbreviation for single dose in Portuguese) of 6 grams for a hole, which covers the dose to 50 cm radius of the hole dosed, and do not need any other dose in the area scope of the radius. / Mestre

A soja tolerante ao glufosinato de amônio (Liberty Link ®) foi lançada comercialmente no Brasil na safra 2016/2017, sendo pouco conhecido seu desempenho agronômico e impacto na nodulação e colonização micorrízica arbuscular. O objetivo foi avaliar o esse sistema de produção envolvendo o herbicida glufosinato de amônio nos seguintes aspectos: (i) eficácia de controle de plantas daninhas; (ii) seletividade para a cultura da soja; (iii) impacto dos cultivares de soja e do glufosinato de amônio sobre a nodulação e colonização micorrízica arbuscular. Para isso, foi desenvolvido experimento em campo, em área de produção comercial da cultura, em que tais aspectos foram avaliados em diferentes cultivares de soja (convencional, tolerante ao glifosato ou glufosinato de amônio) e em diferentes manejos de plantas daninhas (com e sem capina, aplicação de 1.440 g e.a. ha-1 de glifosato e 500 g i.a. ha-1 de glufosinato de amônio + 0,5 L ha-1 de óleo vegetal metilado). Foi conduzido experimento em casa de vegetação sobre seletividade dos herbicidas, nas mesmas doses e cultivares transgênicos do experimento em campo. Adicionalmente, foi realizado experimento em condições de casa de vegetação e em laboratório, avaliando a presença de glufosinato de amônio e glutamato na soja tolerante ou sensível ao glufosinato de amônio. Foi possível verificar baixa intoxicação das plantas de soja após aplicação do glufosinato de amônio, com rápida recuperação ao longo dos experimentos. Não houve diferença no controle de plantas daninhas (Alternanthera tenella, Sorghum halepense, Physalis angulata e Parthenium hysterophorus) e na produtividade de soja nos diferentes tratamentos. Pela representação de Draftsman foi possível observar que as espécies A. tenella, P.angulata e P. hysterophorus foram as que mais influenciaram na massa seca da comunidade infestante da cultura. Não houve diferença entre os tratamentos quanto à nodulação. Não se verificou influência da nodulação e micorrização sobre a produtividade. Embora a colonização micorrízica tenha sido significativamente menor na soja tolerante ao glufosinato com aplicação desse herbicida, isso não refletiu em redução da produtividade. Não foram constatados glufosinato de amônio e glutamato nas raízes das plantas que justificasse a diminuição da colonização micorrízica na soja tolerante ao glufosinato devido à aplicação do mesmo. O uso de glufosinato de amônio em soja tolerante ao herbicida, em comparação com outros sistemas utilizados, demonstrou ser seguro e similar à tecnologia tolerante ao glifosato, possibilitando outra opção de ferramenta de manejo de plantas daninhas na cultura da soja, sem interferência na produtividade final dos grãos, especialmente em condições nutricionais adequadas como ocorreu nesse estudo, sendo apenas alertado sobre seu possível impacto negativo na colonização micorrízica arbuscular. / The glufosinate-tolerant soybean (Liberty Link ®) was commercially launched in Brazil in the 2016/2017 harvest, with little knowledge of its agronomic performance and impact on nodulation and arbuscular mycorrhizal colonization. The aim was to evaluate the production system involving the soybean tolerant to the herbicide glufosinate ammonium in the following aspects: (i) weed management effectiveness; (ii) selectivity to the soybean crop; (iii) impact of soybean and ammonium glufosinate cultivars on nodulation and arbuscular mycorrhizal colonization. For this, a experiment was carried out in the field of commercial crop production, in which these aspects were evaluated in different soybean cultivars (conventional, tolerant to glyphosate or ammonium glufosinate) and different weed management (with and without weeding, application of glyphosate 1440 a.e. g ha-1 and ammonium glufosinate 500 a.i. g ha-1 + methylated vegetable oil 0.5 L ha-1). A experiment was conducted under greenhouse conditions on herbicide selectivity, in the same doses and transgenic cultivars of the field experiment. In addition, an experiment was carried out under greenhouse conditions and in the laboratory, evaluating the presence of ammonium glufosinate and glutamate in soybean tolerant to ammonium glufosinate or glyphosate. It was possible to verify low intoxication of soybean plants after application of ammonium glufosinate, with rapid recovery throughout the experiments. There was no difference in weed control (Alternanthera tenella, Sorghum halepense, Physalis angulata and Parthenium hysterophorus) and soybean yield in the different treatments. By the representation of Draftsman it was possible to observe that the species A. tenella, P.angulata and P. hysterophorus were the ones that most influenced the weed community dry mass of the culture. There was no difference among treatments in nodulation. There was no influence of nodulation and mycorrhization on productivity. Although mycorrhizal colonization was significantly lower in glufosinate tolerant soybean with application of this herbicide, it did not reflect a reduction in productivity. No glufosinate of ammonium and glutamate were found in the roots of the plants that justified the reduction of the mycorrhizal colonization in soybeans tolerant to glufosinate due to its application. The use of ammonium glufosinate in glufosinate-tolerant soybean, compared to other systems used, shows to be safe and similar to the glyphosate tolerant technology, allowing another option of weed management tool in the soybean crop, without interfering in the final productivity of the grains, especially in adequate nutritional conditions as occurred in this study, being only warned about its possible negative impact on arbuscular mycorrhizal colonization.

A agricultura irrigada, como toda atividade antrópica, interfere no ambiente de diferentes modos: (i) a montante com as barragens, canais e linhas de transmissão; (ii) a jusante pela quantidade e qualidade da água liberada que afeta a todos os usuários, do ser humano à flora e fauna; e (iii) no perímetro irrigado com o uso intensivo de agroquímicos, e processos de escorrimento superficial e erosão. Por tudo isto o licenciamento ambiental da agricultura irrigada é obrigatória e definida por lei, e envolve o processo de outorga de uso de água e o licenciamento ambiental propriamente dito. O presente trabalho tem como objetivo avaliar os critérios adotados referentes aos processos de licenciamento ambiental dos projetos de irrigação, com ênfase nos processos de outorga segundo as normas estabelecidas pela ANA, e nos estados de São Paulo, Goiás, e Minas Gerais. A análise das informações mostra divergências entre os processos, com falta de parâmetros e critérios definidos em nível nacional e falta de informações básicas para muitas regiões. Conclui-se que a agricultura irrigada pelo seu caráter de atividade intensiva é impactante ao meio, não apenas pelo consumo de água e resíduos de agroquímicos, mas também pela geração de empregos, alimentos e como potencial filtro de água. Como atividade impactante é preciso ser licenciada para poder ser gerida e o recurso água poder estar disponível em quantidade e qualidade a todos os seus usuários. Para que o licenciamento seja justo, ele precisa ter critérios e parâmetros claros, definidos e uniformes para todo o território nacional. Para que estes parâmetros possam ser definidos, é fundamental que as informações necessárias à sua obtenção, existam e estejam gratuitamente disponíveis. Aos legisladores cabe fundamentar junto a comunidade científica os parâmetros a serem definidos no processo de licenciamento, de modo que possam apresentar equilíbrio entre os seus fundamentos, evitando distorções, mas preservando ao objetivo maior que é o da sustentabilidade ambiental. O processo de licenciamento ambiental de São Paulo e Minas, mostram-se como um modelo, embora com pontos de melhorias, às demais unidades da federação, face a sua simplicidade sem omissão, a sua coerência entre a área de recurso hídrico e a área ambiental, sem perder contudo, a sua independência na tomada de decisão. Este processo só é possível nestes estados pelo volume de informações disponíveis. Linhas de financiamento específicas para manutenção, reforma e implantação de barramentos contribuiriam muito para o aumento da disponibilidade hídrica na maioria das bacias hidrográficas pelo sua característica reguladora de vazão e de abastecedora de aqüíferos pelo maior tempo de infiltração. / Irrigated agriculture, as any human activity, interfere in the environment in several ways: (I) upstream through dams, channels and electric main lines; (ii) downstream with the amount and quality of remaining water that affects all users, from humans to flora and fauna; and (iii) at irrigated perimeter by intensive use of agrichemicals and run of and erosion processes. Because of this, environment licensing for irrigated crop is an obligation defined by law, and involve water use licensing and environment licensing itself. Present job has the objective to analyze the criteria adopted by the licensing processes for irrigated agriculture, emphasizing those points related to water use right, according to the rules established by ANA , and the states of Goiás, Minas Gerais and São Paulo. Information analysis had shown discrepancies among the processes, with an absence of parameters and criteria defined for national level and lack of basic information in several regions. It was concluded that irrigated agriculture as an intensive activity is environmental impacting, not only for water consumption and chemical residues, but also for creating job positions, food production and potential water filter. As in impacting activity should be licensed, to be managed and water resource be available in amount and quality for all communities downstream. To be fair, licensing must have clear and defined parameters and criteria for all country. For those parameters to be defined, it is fundamental that basic information to obtain them exist and is available for free. Legislators should fundament their parameters in close to the scientific community, and so define criteria?s in a balance to avoid distortions, but preserving main target which is environmental sustainability. The environmental licensing process of São Paulo and Minas, are shown as a model, beside improvement points, to the rest of the states, face to it simplicity with no omission, coherence between water resource and environmental areas, without loosing making decision independence. This process only is possible in those states due to the amount of information available. Specific credit lines for maintenance, reformation and building of dams would contribute a lot for the increase of water availability due to their flow regulation characteristic and aquifer supplier because of bigger infiltration opportunity time.

As conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais. Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequência novas oportunidades de desenvolvimento, mas também pressões sobre os ativos ambientais. A resposta às pressões tem sido um arcabouço legal de regulação, que tem, na visão de alguns, inibido o crescimento econômico e restringido as oportunidades de mobilidade social. As críticas estão concentradas, especialmente nos procedimentos de concessão das licenças ambientais, excessivamente burocráticos, e que acarretam custos econômicos, que reduzem a competitividade dos empreendimentos, principalmente os de infra-estrutura. O presente trabalho procurou analisar, comparativamente, a aplicação desses instrumentos em diversos países, em quatro continentes, com diferentes graus de desenvolvimento, população e nível de renda. Pesquisou as formas de aplicação dos instrumentos das políticas ambientais em diversos estados do Brasil, com suas diferenças de interpretação e de formas de atuação, sob o ponto de vista dos agentes governamentais, das entidades de classe e das organizações da sociedade civil. É apresentada uma análise crítica dos procedimentos e regulamentos em vigor no Estado de São Paulo, bem como é formulada uma proposta de atuação, que objetiva valorizar os procedimentos técnicos e reduzir os burocráticos; integrar as diferentes informações produzidas por diversos órgãos governamentais, importantes para o licenciamento; aumentar a transparência; fortalecer a participação popular e modernizar estruturas de acompanhamento e monitoramento pós-licença. / The 1972 Stockholm Environmental World Conference along with its counterpart held in 1992 in Rio de Janeiro generated a wake-up call to humanity regarding environmental issues. On the other hand economic globalization leveraged production and trade flow, launching a new era of economic growth, providing new development opportunities but also concentrating pressures over environmental assets. The response to these pressures has been a framework of legal regulation which has, according to some professionals, inhibited economic growth and restrained opportunities for social advancement. Current critics are focused mostly in excessively bureaucratic environmental permit procedures which carry on economic costs reducing a projects competitive advantage, mainly in infrastructure. The following work attempts to examine comparatively the application of these instruments in several countries, in four Continents, with different levels of development, population and income. Research was made on the various applications of the environmental policies instruments in several States of Brazil, with its differences in interpretation and decision making process, under the viewpoint of governmental officers, class entities and organizations within society. A critical analysis of the current procedures and regulations in the State of São Paulo is presented along with an engaging proposition that seeks to exalt technical procedures and reduce bureaucratic ones, integrate the diverse but relevant information generated by a number of governmental agencies, increase transparency, strengthen the participation of common people and modernize the follow up apparatus employed in monitoring activity after the permits are submitted.

A construção sustentável é uma condição essencial para o alcance do desenvolvimento sustentável da sociedade. Para isso, é necessário preocupar-se com a sustentabilidade de todas as etapas do ciclo de vida de um empreendimento, desde sua concepção, passando pelo projeto, construção, manutenção, até sua demolição, considerando sempre as três dimensões da sustentabilidade: econômica, social e ambiental. Portanto, destaca-se o estudo da redução dos impactos negativos da etapa de construção de empreendimentos na medida em que a indústria da construção civil, além de grande consumidora de recursos naturais, é fonte de diversos impactos negativos causados ao meio ambiente. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é propor práticas a serem adotadas por empreendedores e empresas construtoras e seus subcontratados em seus canteiros de obras, visando a um processo de produção de edifícios mais sustentável em áreas urbanas. Essas práticas envolvem diretrizes tecnológicas e gerenciais, além de um guia, que propõe uma estratégia para implantação de canteiros de obras mais sustentáveis. A pesquisa, de propósito exploratório e caráter qualitativo, foi desenvolvida por meio de estudos teóricos, envolvendo revisão bibliográfica nacional e internacional, assim como observações em campo. Como principais resultados, apresentam-se: a evolução da matriz de correlação de aspectos e impactos ambientais de canteiros de obras de edifícios; a formulação de conjunto de diretrizes tecnológicas e gerenciais que visem a um processo de produção mais sustentável em canteiros de obras; e a elaboração de um guia para implantação de um canteiro de obras mais sustentável. / Sustainable construction is an essential condition for society sustainable development achievement. So, concerning about sustainability is indispensable for all stages of the building life cycle, since its conception, through design, construction, maintenance, until its demolition, considering the three dimensions of sustainability: economical, social and environmental. Hence, the building construction negative impacts reduction study stands out, as the construction industry, besides being a great consumer of natural resources, causes unwanted environmental impacts. Thus, the purpose of the research is to provide recommendable practices to be adopted by the constructors in their site works, aiming at a more sustainable production process in urban areas. These practices involve technological and managerial guidelines, besides a guide, which proposes a more sustainable site works establishment strategy. The research has exploratory object and qualitative nature, and was developed through theoretical studies, involving national and international literature review, and field observations. As main results there are: the evolution of the site works environmental aspects and impacts correlation matrix, the formulation of technological and managerial guidelines aiming at a more sustainable site works production process, and the preparation of a guide for a more sustainable site works establishment.

A indÃstria da cerÃmica vermelha no estado do Cearà tem grande importÃncia socioeconÃmica por gerar renda, emprego e propiciar produtos com preÃos acessÃveis para a construÃÃo civil, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida, principalmente por estar presente em todas as regiÃes do estado. Por outro lado, o setor industrial em questÃo ocasiona geralmente grande impacto ambiental ao realizar a extraÃÃo das matÃrias-primas (argila) sem planejamento tÃcnico prÃvio e fazer uso intensivo de lenha em fornos com baixa eficiÃncia energÃtica, o que contribui significativamente para a desertificaÃÃo, a erosÃo, a poluiÃÃo, a reduÃÃo da biodiversidade, o esgotamento das reservas minerais e florestais, a descaracterizaÃÃo da paisagem e a reduÃÃo dos solos agricultÃveis. Diante do exposto, estabeleceu-se como objetivo avaliar a situaÃÃo atual sob a dimensÃo tecnolÃgica e ambiental da indÃstria cerÃmica do municÃpio de Russas, onde existe a maior concentraÃÃo de empresas desse setor, atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios a empresas e da pesquisa junto aos ÃrgÃos competentes, apresentando-se a maneira eficiente de empregar as tecnologias e as tÃcnicas. Chegou-se à conclusÃo de que a indÃstria cerÃmica de Russas, em geral, apresenta sua sustentabilidade comprometida em termos sociais, econÃmicos e ambientais. No entanto, com a implementaÃÃo de programas e projetos voltados para a utilizaÃÃo das tecnologias e tÃcnicas sugeridas, acredita-se que a situaÃÃo possa ser revertida. / The red tile industry of Cearà state is of enormous socio-economic importance in terms of income generation, employment opportunities and supply of products with prices which are accessible to the civil construction sector. This contributes towards improvement of quality of life in alI regions of the state. On the other hand, the aforementioned industrial sector generally causes a significant environmental impact upon extraction of raw materials (clays) without prior technical planning and as a result of making intensive use of wood- burning kilns of low energy-efficiency. This contributes significantly towards desertification, erosion, pollution, loss of biodiversity, devastation of mineral and forest reserves, as well as decharacterization of the landscape and reduction of arable soils. In view of the above, the aim was established of evaluating the current situation from a technological and environmental standpoint in the framework of the ceramic industry in the county of Russas, where there is a large concentration of enterprises in this sector. This aim was accomplished through application of questionnaires in companies and research at the entities responsible, in order to arrive at the most efficient way in which technology and techniques should be employed. It was concluded that the sustainability of the ceramic industry in Russas, in general, is compromised in social, economic and environmental terms. Nevertheless, with implementation of programs and projects geared towards utilization of the technology and techniques suggested, it is believed that the situation can be reverted.

A Bacia hidrográfica do Rio Formoso, Bonito, Mato Grosso do Sul, sofreu um acelerado processo de alteração nas suas margens, decorrente da expansão das práticas turísticas, iniciadas a partir de 1990, quando os donos de terras do seu entorno começaram a desmembrar suas propriedades em pequenos módulos a serem vendidos aos interessados em desenvolver atividades turísticas. Estudar as implicações dessas atividades junto aos novos empreendimentos localizados na faixa contínua do Rio Formoso, no período de 1996 a 2008, e levantar dados referentes ao Licenciamento Ambiental e às ações desenvolvidas pelo empresariado e pelas instituições públicas são os objetivos desta tese. As informações obtidas poderão vir a ser relevantes subsídios para o poder público, para a orientação e fiscalização do desenvolvimento turístico sustentável da região, sendo também fundamentais para a tomada de decisão por parte dos empreendedores que investem neste segmento. A pesquisa é exploratória, qualitativa e descritiva, baseando-se na análise de dados secundários - bibliográficos, legislação ambiental e cartográficos- e primários, obtidos por meio de questionários e entrevistas, como técnicas de investigação. A partir das observações feitas nas propriedades pesquisadas, verificou-se que o município de Bonito, principalmente às margens do Rio Formoso, a partir 1990, sofreu intervenções em áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente), para implementação da atividade turística, sem licença ambiental, em desacordo com a legislação. Os órgãos competentes tomaram providências para equacionar o problema, incentivando o licenciamento ambiental, obtendo adesão dos proprietários de empreendimentos de turismo. Os moldes de gestão turística e ambiental observados em Bonito indicam a presença orquestrada dos poderes público e privado que estimulam a diversificação da economia local, trazendo, sim, benefícios socioambientais. Também ficou bem claro que a sociedade local pode ter uma nova relação com a natureza por meio da atividade turística, procurando passar por um processo de apropriação do espaço menos predador, mais conservacionista e inclusivo. / The Formoso River watershed in Bonito, Mato Grosso do Sul State, has gone through an accelerated changing process over its banks, due to expansion of tourism practices. This process has happened since 1990, when the landowners around divided their properties into smaller farms to be sold for those who wanted to set up activities related to tourism. The objectives of this thesis was to study the implications of tourism activities in connection to new developments situated along the Formoso River over the period from 1996 to 2008, and to present data related to environmental licensing process of enterprises and public institutions. The information obtained can be an important support for the public segment, to the orientation and supervision of the sustainable development of tourism in the region, besides being a determinant factor for the decision-making of enterprises. This exploratory, qualitative and descriptive research is based on analysis of secondary data - bibliographical, environmental law and cartographic data- and primary data obtained from questionnaires and interviews. Through observations of surveyed properties, it was verified, in Bonito and along Formoso River, the intervention in permanent preservation areas for implementation of tourism activities, with no environmental permit, at odd with current legislation Bodies in charge of this problem have taken steps to solve it by encouraging owners to legalize their areas of service. The features of tourism and environmental management in Bonito show a good relation between public and private sectors that motivates the diversification of the local economy, thereby bringing social and environmental benefits. It also came out very clearly that local society can get a new good relation with nature through tourism practices, seeking a less destructive land appropriation, with a more conservationist and inclusive approach.