Trata-se de um estudo interdisciplinar que aborda os aspectos socioambientais dos problemas associados ao uso da terra e à conservação da natureza, frente à legislação brasileira vigente e dentro da perspectiva da Ecologia Política. Em especial, dedica-se à Biotecnologia Moderna e ao Direito. Mais especificamente, procurou-se analisar a proteção da plantas geneticamente modificadas através de direitos de patente [direitos relativos à propriedade industrial] em contraposição à obrigação de se cumprir uma função socioambiental. A partir da teoria das linhas abissais proposta por Boaventura de Sousa Santos, buscou-se um aprofundamento da perspectiva socioambiental dos problemas relacionados à Biotecnologia Moderna. Verificou-se se os aspectos socioambientais são considerados em conjunto pela legislação e quais as implicações desta relação. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tanto em relação à Biotecnologia Moderna, quanto ao Direito. Há expectativa de que este estudo contribua com subsídios necessários para a defesa dos interesses humanos mais básicos atingidos pelos resultados das ciências genéticas e suas aplicações na agricultura moderna no Brasil. / This inter-disciplinary study focus the social-environmental issues associated to land use and to the conservation of nature in view of the current Brazilian legislation and within a Political Ecology perspective. In particular, it is dedicated to Modern Biotechnology and Law. More specifically, we analyzed the protection of plants through patent rights [industrial property rights] in contraposition to the obligation to comply with the socio-environmental function. As a follow-up of the abyssal line theory proposed by Boaventura de Souza Santos, we look for a deepening of the socio-environmental perspective of the problems related to Modern Biotechnology. We verified if the socio-environmental aspects are being considered by the legislation, and which are the implications of this relation. This study was developed through literature and documental search, as much in Modern Biotechnology as in Law. It is expected that this study contributes with subsidies to the defense of the most basic human interests, hit by the results of genetic sciences and their applications in modern agriculture in Brazil.

A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

Este é um trabalho sobre a ecopolítica internacional das mudanças climáticas. Ele trata dos conflitos de interesses entre os Estados no que diz respeito a questões ambientais mais especificamente, no que diz respeito às alterações do clima terrestre. Nas últimas décadas e séculos o ser humano tem alterado a composição da atmosfera, fazendo com que o sistema climático se aqueça e se modifique. Portanto cabe ao ser humano entender o problema, avaliar suas conseqüências e desenvolver medidas de resposta. Para auxiliar nesses esforços na esfera internacional foi criado o IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Sua função é dar as bases científicas necessárias para a tomada de decisões políticas que afetem o clima. Nesse sentido o IPCC está incumbido de tratar de questões relevantes para a política, sem no entanto interferir na tomada de decisões. Este estudo questiona justamente se o IPCC tem sido neutro como deveria ao expor os impactos das mudanças climáticas e ao apontar possíveis medidas de resposta. O recorte analítico selecionado para investigar essa questão é o Ecologismo dos Pobres, segundo o qual as sociedades humanas seriam marcadas pela desigualdade na distribuição dos benefícios e dos custos ambientais. Observando os relatórios do IPCC sob essa ótica foi possível encontrar indícios de que esse Painel talvez não seja tão neutro do ponto de vista político quanto afirma ser. Talvez ele não seja imune às disputas políticas entre os Estados. Como conseqüência o IPCC pode não ser a alternativa mais eficaz para responder às mudanças climáticas no âmbito internacional / This is a study about the international ecopolitics of climate change. It analyses the conflicts of interests among States concerning environmental questions more specifically, concerning changes in the planets climate. Over the last decades and centuries the human being has shifted the composition of the atmosphere, and the whole climatic system is being pushed to warming. For that reason human being is supposed to understand the problem, assess its consequences and develop answer measures. In the international arena the IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change, was created to help in such efforts. The Panels function is to provide the political decisions concerning the climate with the necessary scientific basis. In that sense IPCC is meant to take into account policy relevant questions, but with a policy neutral perspective. This study inquires into IPCCs neutrality when it presents the climate change impacts and when it points out eventual answer measures. The analytical approach selected to investigate this question is the Environmentalism of the Poor. This approach argues that human societies distribute unequally the environmental benefits and costs. From this point of view, analyzing the IPCC reports brings evidence that the Panel may be not so policy neutral as it announces. Maybe it is not immune to political disputes among States. As a result IPCC may be not the most efficient alternative to respond to climate change.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arlindo Manuel Esteves Rodrigues.pdf: 2499519 bytes, checksum: 67fdd69ebdf86f19551f2e7071cea125 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / The thesis develops a study on Ecosocialism, a current of thought and socio-environmental action, and is mainly aimed to analyze the progress and challenges of international ecosocialism, deeper political parties of France and Brazil. Therefore, the thesis presents at first, the motivations for the concrete actions of eco-socialism. It discusses how is developing the socio-environmental crisis and risks for humanity. It then sets the various forms of social and environmental proposals to address the crisis, their differences and similarities. Then, it presents in more detail the form of thought and action of ecosocialist current and how it is present in the French party politics. Ecosocialism in Brazilian party politics is analyzed from the aspects of its history and perspectives. The survey results show that, despite its limitations, namely the resistance of the traditional left and the low electoral performance, current ecosocialists in French and Brazilian party politics have grown in internal debates and may progress to increase their interaction with social movements mainly awakening in them the awareness of ecological aspects often already present in its patterns / A tese desenvolve um estudo sobre Ecossocialismo, uma corrente de pensamento e ação socioambiental, e tem como objetivo central analisar os avanços e os desafios do ecossocialismo internacional, com mais profundidade nos partidos políticos da França e do Brasil. Para tanto, a tese apresenta, de início, as motivações para as ações concretas do ecossocialismo. Discute-se como está se desenvolvendo a crise socioambiental e os seus riscos para a humanidade. Em seguida, expõe as diversas formas de propostas socioambientais para enfrentar a crise, suas divergências e convergências. Posteriormente, apresenta mais detalhadamente a forma de pensamento e ação da corrente ecossocialista e como ela está presente na política partidária francesa. O ecossocialismo na política partidária brasileira é analisado sob os aspectos de sua história e perspectivas. Os resultados da pesquisa demonstram que, apesar de apresentar limitações, quais sejam as resistências da esquerda tradicional e o baixo desempenho eleitoral, as correntes ecossocialistas na política partidária francesa e brasileira têm crescido nos debates internos e podem evoluir ao aumentar sua interação com os movimentos sociais, principalmente despertando neles a consciência dos aspectos ecológicos, muitas vezes, já presentes nas suas pautas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arlindo Manuel Esteves Rodrigues.pdf: 2499519 bytes, checksum: 67fdd69ebdf86f19551f2e7071cea125 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / The thesis develops a study on Ecosocialism, a current of thought and socio-environmental action, and is mainly aimed to analyze the progress and challenges of international ecosocialism, deeper political parties of France and Brazil. Therefore, the thesis presents at first, the motivations for the concrete actions of eco-socialism. It discusses how is developing the socio-environmental crisis and risks for humanity. It then sets the various forms of social and environmental proposals to address the crisis, their differences and similarities. Then, it presents in more detail the form of thought and action of ecosocialist current and how it is present in the French party politics. Ecosocialism in Brazilian party politics is analyzed from the aspects of its history and perspectives. The survey results show that, despite its limitations, namely the resistance of the traditional left and the low electoral performance, current ecosocialists in French and Brazilian party politics have grown in internal debates and may progress to increase their interaction with social movements mainly awakening in them the awareness of ecological aspects often already present in its patterns / A tese desenvolve um estudo sobre Ecossocialismo, uma corrente de pensamento e ação socioambiental, e tem como objetivo central analisar os avanços e os desafios do ecossocialismo internacional, com mais profundidade nos partidos políticos da França e do Brasil. Para tanto, a tese apresenta, de início, as motivações para as ações concretas do ecossocialismo. Discute-se como está se desenvolvendo a crise socioambiental e os seus riscos para a humanidade. Em seguida, expõe as diversas formas de propostas socioambientais para enfrentar a crise, suas divergências e convergências. Posteriormente, apresenta mais detalhadamente a forma de pensamento e ação da corrente ecossocialista e como ela está presente na política partidária francesa. O ecossocialismo na política partidária brasileira é analisado sob os aspectos de sua história e perspectivas. Os resultados da pesquisa demonstram que, apesar de apresentar limitações, quais sejam as resistências da esquerda tradicional e o baixo desempenho eleitoral, as correntes ecossocialistas na política partidária francesa e brasileira têm crescido nos debates internos e podem evoluir ao aumentar sua interação com os movimentos sociais, principalmente despertando neles a consciência dos aspectos ecológicos, muitas vezes, já presentes nas suas pautas

La investigación sobre el conflicto por la gestión del servicio de acueducto en Dosquebradas, es un estudio que aprovecha el enfoque ofrecido por la ecología política, para explicar la manera como en un municipio colombiano se presentan desacuerdos entre la administración municipal y las asociaciones de acueductos comunitarios para la solución del problema de desabastecimiento de agua potable para los habitantes pobres de la localidad.Este conflicto ambiental aparece por la presencia principalmente de tres factores: En primer lugar, la urbanización del municipio de Dosquebradas en manos de particulares, sin control y orientación estatal obligó a los pobladores a construir sus propios sistemas de abastecimiento de agua potable. Se trata de asentamientos periurbanos, en muchos casos sin licencias ni permiso de urbanismo, que convirtió el territorio biquebradense desde 1948 en una feria de predios. Como consecuencia de ello, una gran proporción de urbanizaciones se han construido sin garantía de acceso a los servicios públicos de agua.En segundo lugar, esta situación se ha dado en el marco de unas políticas ambientales y de servicios públicos municipales, regionales y nacionales que han favorecido progresivamente la mercantilización del sector en general y del servicio público en particular, y su traspaso a manos de actores privados o empresas mixtas. Con ello, se debilitó la responsabilidad estatal en la prestación de los servicios públicos a la población más pobre.Estos dos antecedentes, contrastaron con un modelo de gestión colectiva del servicio de acueducto, que en Dosquebradas comenzó desde 1925. Para los habitantes de diferentes zonas de Dosquebradas, la autogestión fue y continúa siendo la solución más efectiva para cubrir muchas de sus necesidades básicas como apertura de brechas, caminos, vías y saneamiento básico, construcción de acueducto y alcantarillado. Sin embargo, este modelo de gestión colectiva se debilitó a medida que parte de los líderes de las Juntas de Acción Comunal y de las Asociaciones de acueductos comunitarios, ante la urgencia por satisfacer las múltiples necesidades de los pobladores pobres a quienes representaban y mantener las infraestructuras necesarias para garantizar el servicio de acueducto a mayor número de habitantes, se articularon a redes clientelares de políticos que ofrecían solución a las demandas de la población en épocas electorales, para luego generalmente incumplirlas durante el desarrollo de la gestión pública. A cambio de ello, los directivos redujeron la autonomía política que caracteriza al modelo de gestión colectiva del agua, ya que su gestión para sostener la infraestructura dependió en algunos casos de promesas irresueltas por parte de los políticos de turno.El conflicto ambiental que afronta hoy el municipio de Dosquebradas contrapone a distintos prestadores que gestionan el servicio de acueducto, a la sociedad civil y las instituciones públicas, y se manifiesta como una competencia entre dos modelos de prestación del servicio público de agua potable, el estatal-empresarial y el colectivo. Cada uno de estos modelos supone esquemas distintos de propiedad de la infraestructura, de administración y de organización social. Se encuentra conectado con una problemática más global de confrontación por el manejo y la administración de los recursos naturales, que forma parte del proceso de mercantilización y privatización del agua y los servicios públicos en Colombia, América Latina y el mundo.NOTA BENE: En la actualidad, la autora es docente de la Universidad Tecnológica de Pereira. / The research about the Dosquebradas conflict for management aqueduct service to be considering from theory politics ecology, for to explain in a Colombian municipality the way disagreement between city hall and community aqueduct association for solution the abasto problem the potable water for poor resident of this locality.This environmental conflict emerges because: one, the particular cultural and socio-politics characteristics of housing development. The private person has had responsibility of housing development and the poor person was not having aqueduct service. It neither has had state control. Two, the politics environmentalist and public's services municipal, regional and national has evolution for privateers. Three, the collective systems of administration for abasto of water was debilitate.The environmental conflict of Dosquebradas is principality one confrontation between civil society and public's institution, one competition between the state model and collective model for to pay attention the public's services. Each model has different types of infrastructure property, administration and social organization. The environmental conflict of Dosquebradas is communicate with the grown-ups problems is concerned to negotiations of natural resources, also with the water privatization, as well with to attend public's services for poor people in Colombia, Latin America and the world.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2017-12-07T12:43:34Z No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 10125630 bytes, checksum: 9955bce2bf9fcd0398c542e0011484bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T12:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 10125630 bytes, checksum: 9955bce2bf9fcd0398c542e0011484bf (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study examined the dynamics linked to hunting, a way to experience and build niches. Accordingly, the participants in this study were the Kambiwá and Pippã, indigenous people of the backcountry of Pernambuco State. Nineteen individuals (7 Kambiwá and 12 Pippã) were interviewed; they cited 58 animals as game, including 25 mammals, 29 birds and 4 reptiles. If now, due to various factors, hunting becomes less common or some of these people stop hunting because this would be seen as a tradition. Because the hunting tradition is dynamic, it is resilient in an environment where deforestation, partly by non-indigenous people and often authorized by federal agencies, causes changes. With the loss of territory of the environment of the Pipipã and Kambiwá, the indigenous people struggle to maintain it, including the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBIO). The indigenous people in question know the boundaries of their territory (ancestor and claimed) and have extensive accounts of the ancestors associated with the Serra Negra. This is moreover a conservation unit, governed by specific agencies and managed by ICMBIO. In trying to understand such conflicts and talks by the parties, four employees of that municipality as well as the indigenous individuals were interviewed. Given this, one can understand the history of environments and processes of co-evolution of organisms, acting incisively in the construction of niches. In such movements, the actions of many subjects intertwine, alerting us to the need for integrative and collaborative approaches to minimize conflicts that are generated by perceptions viewed as antagonistic, considered opposing interests while showing similarities. / Este estudo abordou a dinâmica que está atrelada à atividade de caça, ao percebê-la como uma forma de experienciar e construir os nichos. Para tal, participaram deste trabalho os povos indígenas Kambiwá e Pipipã, localizados no sertão do Estado de Pernambuco, entrevistando-se 19 índios (7 do povo Kambiwá e 12 do povo Pipipã), que citaram 58 animais, sendo 25 mamíferos, 29 aves e 4 répteis. Se atualmente, por vários fatores, a caça torna-se menos frequente, nem por isto alguns indígenas deixam de realizá-la pois esta, segundo as percepções, seria uma tradição. Por ser dinâmica, a tradição da caça encontra processos de resignificação em um ambiente no qual o desmatamento por parte de nãoíndios, muitas vezes autorizada por órgãos federais, modifica e impõe alterações. A perda do território, do ambiente do povo Pipipã e Kambiwá, faz com que a luta dos indígenas pela manutenção deste se confronte, inclusive, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Os povos indígenas em questão possuem limites de seu território (ancestral e reivindicado), além de extensas narrativas sobre os antepassados, associadas à Serra Negra. Esta, por sua vez, constitui-se em uma Unidade de Conservação, regida por dispositivos específicos e gerida pelo ICMBIO. Procurando compreender tais conflitos e os discursos proferidos pelas partes, foram entrevistados quatro funcionários da referida autarquia, além dos indígenas. Diante disto, compreende-se a historicidade dos ambientes e os processos de co-evolução dos organismos, atuando incisivamente na construção dos nichos. Em tais movimentos, as ações de diversos sujeitos se emaranham, nos alertando para a necessidade de abordagens integrativas e colaborativas, minimizando conflitos que são gerados por percepções postas como antagônicas, rotuladas como oposição de interesses enquanto guardam semelhanças.

Trata-se de um estudo interdisciplinar que aborda os aspectos socioambientais dos problemas associados ao uso da terra e à conservação da natureza, frente à legislação brasileira vigente e dentro da perspectiva da Ecologia Política. Em especial, dedica-se à Biotecnologia Moderna e ao Direito. Mais especificamente, procurou-se analisar a proteção da plantas geneticamente modificadas através de direitos de patente [direitos relativos à propriedade industrial] em contraposição à obrigação de se cumprir uma função socioambiental. A partir da teoria das linhas abissais proposta por Boaventura de Sousa Santos, buscou-se um aprofundamento da perspectiva socioambiental dos problemas relacionados à Biotecnologia Moderna. Verificou-se se os aspectos socioambientais são considerados em conjunto pela legislação e quais as implicações desta relação. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tanto em relação à Biotecnologia Moderna, quanto ao Direito. Há expectativa de que este estudo contribua com subsídios necessários para a defesa dos interesses humanos mais básicos atingidos pelos resultados das ciências genéticas e suas aplicações na agricultura moderna no Brasil. / This inter-disciplinary study focus the social-environmental issues associated to land use and to the conservation of nature in view of the current Brazilian legislation and within a Political Ecology perspective. In particular, it is dedicated to Modern Biotechnology and Law. More specifically, we analyzed the protection of plants through patent rights [industrial property rights] in contraposition to the obligation to comply with the socio-environmental function. As a follow-up of the abyssal line theory proposed by Boaventura de Souza Santos, we look for a deepening of the socio-environmental perspective of the problems related to Modern Biotechnology. We verified if the socio-environmental aspects are being considered by the legislation, and which are the implications of this relation. This study was developed through literature and documental search, as much in Modern Biotechnology as in Law. It is expected that this study contributes with subsidies to the defense of the most basic human interests, hit by the results of genetic sciences and their applications in modern agriculture in Brazil.

A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

Este é um trabalho sobre a ecopolítica internacional das mudanças climáticas. Ele trata dos conflitos de interesses entre os Estados no que diz respeito a questões ambientais mais especificamente, no que diz respeito às alterações do clima terrestre. Nas últimas décadas e séculos o ser humano tem alterado a composição da atmosfera, fazendo com que o sistema climático se aqueça e se modifique. Portanto cabe ao ser humano entender o problema, avaliar suas conseqüências e desenvolver medidas de resposta. Para auxiliar nesses esforços na esfera internacional foi criado o IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Sua função é dar as bases científicas necessárias para a tomada de decisões políticas que afetem o clima. Nesse sentido o IPCC está incumbido de tratar de questões relevantes para a política, sem no entanto interferir na tomada de decisões. Este estudo questiona justamente se o IPCC tem sido neutro como deveria ao expor os impactos das mudanças climáticas e ao apontar possíveis medidas de resposta. O recorte analítico selecionado para investigar essa questão é o Ecologismo dos Pobres, segundo o qual as sociedades humanas seriam marcadas pela desigualdade na distribuição dos benefícios e dos custos ambientais. Observando os relatórios do IPCC sob essa ótica foi possível encontrar indícios de que esse Painel talvez não seja tão neutro do ponto de vista político quanto afirma ser. Talvez ele não seja imune às disputas políticas entre os Estados. Como conseqüência o IPCC pode não ser a alternativa mais eficaz para responder às mudanças climáticas no âmbito internacional / This is a study about the international ecopolitics of climate change. It analyses the conflicts of interests among States concerning environmental questions more specifically, concerning changes in the planets climate. Over the last decades and centuries the human being has shifted the composition of the atmosphere, and the whole climatic system is being pushed to warming. For that reason human being is supposed to understand the problem, assess its consequences and develop answer measures. In the international arena the IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change, was created to help in such efforts. The Panels function is to provide the political decisions concerning the climate with the necessary scientific basis. In that sense IPCC is meant to take into account policy relevant questions, but with a policy neutral perspective. This study inquires into IPCCs neutrality when it presents the climate change impacts and when it points out eventual answer measures. The analytical approach selected to investigate this question is the Environmentalism of the Poor. This approach argues that human societies distribute unequally the environmental benefits and costs. From this point of view, analyzing the IPCC reports brings evidence that the Panel may be not so policy neutral as it announces. Maybe it is not immune to political disputes among States. As a result IPCC may be not the most efficient alternative to respond to climate change.