Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-26T13:15:59Z No. of bitstreams: 1 Edson Mendonça da Silva.pdf: 1135430 bytes, checksum: 248dbb6f87823b883639c1107de54a81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T13:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Mendonça da Silva.pdf: 1135430 bytes, checksum: 248dbb6f87823b883639c1107de54a81 (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In search of an understanding of the financialization process in major developed economies, the paper presents and explores the main interpretations of the phenomenon in political economy. For this, the paper analyzes the reference studies the issue, especially the Marxist, post-Keynesian and regulationist approaches, which offer a broad panorama of the debate and the main themes. And in order to analyze each contribution to the debate, work will focus on the effects of financialization on the process of capital accumulation and the accentuation of profiteering as striking feature of contemporary capitalism / Em busca de uma compreensão do processo de financeirização nas principais economias desenvolvidas, o trabalho apresenta e sistematiza as principais interpretações do fenômeno na Economia Política. Para isso, o trabalho analisa os estudos de referência ao tema, principalmente as abordagens marxista, pós-keynesiana e regulacionista, que oferecerem um amplo panorama do debate e dos principais temas. E com objetivo de analisar cada contribuição ao debate, o trabalho se concentrará nos efeitos da financeirização sobre o processo de acumulação de capital e a acentuação do rentismo como traço marcante do capitalismo contemporâneo

No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos. / In Brazil, the point of view that tax competition (commonly referred to as a “fiscal war”) is something conflictive spreads a negative perspective on a phenomenon that is not always seen as such in the international economic literature. Many economists see this competition as something that, in being able to reduce rent-seeking behavior by politicians, would be beneficial to society. Stemming from this idea, and using the model from Eggert and Sorensen (2008), it was tested if proxy variables relating to the intensity of tax competition and to the rent-seeking behavior of politicians in office were correlated. Data from all the 26 Brazilian states and also Distrito Federal, from 2001 to 2009, were used. The results showed that, although the proxy variables were not correlated for the less skilled groups of workers considered, at the high skilled group, there was correlation between the two variables, but it was positive, which rejected the hypothesis that a more intense tax competition would be able to repress rent-seeking behavior by politicians.

O chamado Problema da Transformação de Valores em Preços de Produção é um terreno privilegiado para se discutir a validade e o estatuto científico da teoria do valor-trabalho. Neste trabalho, dedicamo-nos a compreender dois de seus aspectos principais. Em primeiro lugar, estudamos seu sentido na apresentação categorial de O Capital. Mostramos que a transformação é fundamental para a regulação da economia pela Lei do Valor e, por conseguinte, para viabilizar a própria acumulação de capital. Em segundo lugar, estudamos os seus principais desdobramentos modernos, com ênfase da linha interpretativa mais recente: o Sistema Único Temporal. Discutem-se os principais problemas teóricos e computacionais presentes no debate, buscando uma conexão com a análise precedente. Ao final, propõem-se algumas questões para pesquisa futura. / The problem of the transformation of values into prices of production provides a suitable basis on which to discuss the validity and the scientific status of the labor theory of value. In this thesis, we attempt to understand two of its main aspects. First, we study its meaning in Marx?s presentation of the categories of the capitalist economy in Capital. We show that the transformation is a fundamental process in that it enables the Law of Value to effectively regulate the economic system and, by doing so, allows for capital accumulation. Second, we study the main modern interpretations that have followed the publication of Marx?s transformation procedure in Capital Volume III, with emphasis in the most recent of them, the Temporal Single-System Interpretation. We discuss their main theoretical and computational problems in connection with the preceding analysis. In the end, we propose a few questions for future research.

A tese procura sustentar que Adam Smith atenua seu posicionamento crítico com relação à busca por acumulação de riquezas nas sociedades comerciais entre a Teoria dos Sentimentos Morais e A Riqueza das Nações. Tal mudança se associa a um novo personagem das relações econômicas que surge na última dessas obras: o acumulador de capital. A diferença entre a busca pela fortuna e a acumulação de capital, segundo defendemos, se associa a uma diferença conceitual entre riqueza e capital, diferença essa que se deveria, conforme nossa concepção, à influência do pensamento fisiocrático, e particularmente do Quadro Econômico de Quesnay, sobre a ideia smithiana de progresso da opulência, e mesmo, talvez, sobre sua visão geral da sociedade. Sustentamos, finalmente e esse é nosso ponto principal , que Adam Smith procurou conciliar tal mudança com o que havia escrito em sua primeira obra. Essa tentativa se patenteia por aspectos sutis, porém relevantes, das modificações que o filósofo introduziu no texto da Teoria dos Sentimentos Morais em sua última revisão, de 1790. / The thesis sustains that Adam Smith attenuates his critical position with regard to the search for wealth accumulation in commercial societies between the Theory of Moral Sentiments and The Wealth of Nations. Such a change is associated with a new \"character\" of economic relations that emerges in the last of these works: the accumulator of capital. The difference between the search for fortune and the accumulation of capital, we argue, is associated with a conceptual difference between wealth and capital, which is owed, according to our conception, to the physiocrat\'s influence over the Smithian idea of \"progress of opulence,\" and perhaps even over his general view of society. Finally, we argue - and this is our main point - that Adam Smith sought to reconcile this change with what he had written in his first work. This attempt was evidenced by subtle but relevant aspects of the modifications that the philosopher introduced in the text of the Theory of Moral Sentiments in his last revision of 1790.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5073_1.pdf: 660608 bytes, checksum: d2936503e727c7c675efc283cbfcb395 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Companhia Energética de Pernambuco / A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo fiscal do Brasil e dos Estados Unidos da América, no período de 1992 a 2002. Trata-se de uma análise comparativa de um conjunto de restrições fiscais intergovernamentais implementadas durante a gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton sob a lógica da descentralização. A economia política do federalismo fiscal e o novo institucionalismo são as duas maiores correntes teóricas utilizadas nesta análise. O principal pressuposto é que a natureza das regras formais instituídas pelo governo federal entra no cálculo dos custos e benefícios das decisões fiscais dos estados em relação aos gastos. No caso do Brasil, conclui-se que as restrições fiscais intergovernamentais implementadas a partir do Plano Real tiveram natureza predominantemente rígida (hard). Quanto aos EUA, por contraste, a conclusão é que algumas das regras implementadas a partir do Contract with America, de 1995, foram de natureza tênue (soft), enquanto outras foram rígidas (hard). Além disso, observa-se que os governos estaduais de ambos os países apresentaram em geral uma melhor performance fiscal na segunda metade da década. Confirma-se, portanto, o argumento de que as instituições influenciam a performance fiscal dos governos, ainda que não a expliquem inteiramente

A presente dissertação tem como objetivo investigar, com base no materialismo histórico, as forças sociais que condicionam a realização do capitalismo enquanto um modo de produção mundial e que determinam, por conseguinte, as manifestações peculiares de sua ocorrência, neste caso, o sistema monetário internacional. Procura-se responder como o funcionamento da economia mundial capitalista e, por conseguinte, do sistema monetário internacional, pode ser compreendido a partir de uma interação orgânica entre Estado e capital, levando em consideração a complexidade imbuída na relação entre essas categorias. A hipótese aqui proposta é de que duas contradições ou leis gerais condicionam essa conexão no que diz respeito ao modo de produção capitalista e cumprem, dessa forma, um papel fundamental na explicação da dinâmica da economia mundial capitalista e do funcionamento do sistema monetário internacional. A primeira é a condição desigual e combinada do desenvolvimento social material, cuja manifestação completa só seria verificável na realização de uma economia mundial capitalista – quando o intercâmbio é generalizado, a produção material é integrada e especializada e o dinheiro assume papel de equivalente geral universal. A segunda, que aparece como decorrência da primeira, sugere que a essência e a dinâmica da economia mundial capitalista seriam condicionadas pela tensão entre a lógica universal do capital e a lógica dos capitalismos nacionais, as quais estão associadas, respectivamente, à essência da acumulação de capital e aos limites que as realidades políticas particulares impõem sobre esta. Por ser relacionada tanto à circulação de mercadorias no capitalismo quanto à macrounidade política representada pelo Estado, a categoria dinheiro discutida por Marx pode ser analisada a partir da tensão entre as lógicas apresentadas na medida em que se realiza enquanto dinheiro mundial e, nesse sentido, pode ser instrumentalizada para o entendimento da essência e das formas do sistema monetário internacional. Tem-se, como resultado desse processo analítico, uma proposta de reinterpretação do sistema monetário internacional, que procura não apenas demonstrar a interação orgânica entre Estado e capital, lógica universal do capital e lógica dos capitalismos nacionais, mas inclusive a relação entre desenvolvimento desigual e combinado e a ação do dinheiro enquanto equivalente geral universal. / The present dissertation aims to understand the social forces that condition the occurrence of capitalism as a global mode of production and therefore affect its particular manifestation represented by the international monetary system. The central question to be addressed is how the dynamics of the world capitalist economy and, as a consequence, of the international monetary system, can be understood by analyzing the organic interaction between National States and capital. We propose that two contradictions or general laws sharp the organic connection between States and capital and, because of that, play a fundamental role in explaining the dynamics of world capitalist economy and, as a consequence, of the international monetary system functioning. The first is the uneven and combined condition of social material development, which would only be completely verifiable when capitalism turns global - when the exchange is widespread, the material production is integrated and specialized, and the money assumes the role of the universal equivalent. The second, which appears as a result of the first, suggests that the essence and the dynamics of the world capitalist economy result from the tension between the universal logic of capital and the logic of national capitalisms. Both are associated, respectively, with the essence of the accumulation of capital and the limits imposed by particular political realities on it. Being a category, as Marx proposes it, money is related both to the circulation of commodities in capitalism and to the political macro-unity represented by the state. Therefore, we can associate it with the contradiction between the two presented logics; insofar it assumes the form of universal money. In this sense, money can be used to understand the essence and the forms of the international monetary system. As a result of this analytical process, we propose a reinterpretation of the international monetary system. It might be able not only to demonstrate the organic interaction between state and capital and between the universal logic of capital and the logic of national capitalisms, but also the connection of uneven and combined development and the action of money as universal equivalent.

A presente tese examina a disputa no interior da teoria democrática contemporânea entre as concepções agregativas de inspiração economicista e os modelos deliberativos. Argumenta-se que as concepções economicistas são incapazes de apreender adequadamente a dimensão coletiva da comunidade política, cuja natureza, na modernidade, é constitutivamente representativa. Nesse sentido, após a exposição crítica dos modelos agregativos, duas tarefas são levadas a cabo: (i) o escrutínio dos sentidos da representação e (ii) o exame das teorias deliberativas. O ponto de encontro dessas duas dimensões pretende revelar em que medida somente a partir duma concepção deliberativa é possível captarmos o processo de constituição da comunidade política a ser permanentemente recriada e representada através dos processos políticos. Nesse itinerário, distinguimos dois pares conceituais em torno dos quais se organizam os eixos centrais da pesquisa. Em primeiro lugar, para opor teorias economicistas e deliberativas, investigamos as definições de barganha e argumentação pública como princípios que organizam instituições, processos de formação de interesses, vontades e preferências cujo objetivo, no limite, é a promoção de decisões coletiva encerradas, em geral, pelo voto como mecanismo de fechamento dos procedimentos decisórios. Em segundo, examinamos o estatuto da representação a partir do par figuração simbólica e mandato. Por fim, demonstra-se como somente uma arquitetônica deliberativa é capaz de engendrar um processo de figuração da comunidade política que perpassa os mecanismos do governo representativo e as estruturas de participação política na esfera pública. / This dissertation aims to examine the controversy in the contemporary democratic theory between the aggregative conceptions of economic theory of democracy and the deliberative models. It argues that the economic conceptions are incapable of adequately apprehend the collective dimension of political community, whose nature, in modernity, is constitutively representative. In this sense, after the critical exposition of the aggregative models, two tasks are carried out: (i) the scrutiny of the senses of representation and (ii) the examination of deliberative theories. The concurrence t of these dimensions intend to reveal to what extent we depend only on a deliberative conception to be able to capture the constitutional process of a political community as being constantly recreated and represented through political processes. In this itinerary, we distinguish two conceptual pairs that will serve as a center around which the research revolves.. First, in order to oppose economicists and deliberative theories, we investigate the definitions of bargaining and public deliberation understood as principles organizing institutions, and process of formation of interests, will and preferences whose objective is, at minimum, the promotion of collective decisions constrained, in general, by voting as a mechanism of closing the decision-making procedures. Second, we examine the statute of representation from the perspective of the pair symbolic figuration and mandate. Finally, we demonstrate how only a deliberative frameworks able to generate a process of figuration of a political community that supasses the mechanisms of government political participation in the public sphere.

Esta tese é resultado do desdobramento de reflexões iniciadas em trabalho anterior, quando se buscou compreender o conceito de financeirização e discutir algumas das questões que ele envolve. Dada a importância desse fenômeno para a compreensão do capitalismo contemporâneo, bem como da necessidade de se levarem em conta as especificidades de países e regiões, trata-se agora de compreender como se deu a evolução desse processo no Brasil recente, mais precisamente durante o período de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República (2003-2010), por três motivos principais. Primeiro, a década de 1990 momento de penetração do neoliberalismo no país e de integração deste à mundialização financeira já foi devidamente estudada. Segundo, a importância de se investigarem os desdobramentos do capitalismo brasileiro no pós-liberalização sob a égide das finanças. Terceiro, o interesse em compreender as contradições que perpassavam, nesse contexto, um governo do campo da esquerda, bem como as consequências que elas tiveram. Assim, visando contribuir para o debate sobre os governos Lula, um dos objetivos centrais desta pesquisa é fornecer um panorama mais integrado de diferentes elementos do processo de financeirização no Brasil e de seus impactos, já que a maior parte dos trabalhos sobre o assunto foca-se em um ou outro aspecto. Busca-se, a partir disso, dialogar com diferentes análises sobre o período. Outro objetivo central é realizar uma reflexão que se beneficie da distância dos anos e do conhecimento dos desdobramentos posteriores a 2010 a fim de (re)interpretar alguns aspectos do período Lula e avançar alguns comentários sobre o governo Dilma. A principal conclusão é a de que, apesar de o receituário neoliberal stricto sensu ter sido revertido em alguns pontos, o processo de financeirização continuou avançando e se aprofundando no Brasil, tanto em razão de medidas implementadas pelo governo quanto por fatores para além delas. Os bancos continuaram dominantes no país e, apesar da melhora da situação de outros setores econômicos, pode-se dizer que a fração bancário-financeira da grande burguesia (incluindo o capital de aplicação financeira internacional) conservou sua hegemonia. As consequências políticas dessa situação foram sentidas mais tarde, quando o fim do bom momento econômico que permitia a conciliação de objetivos e o enfrentamento mais direto dos interesses financeiros por parte do governo contribuíram para a crise política que levou à remoção de Dilma Rousseff da Presidência. / This thesis is a development of the reflection, made in previous work, on the concept of \"financialization\" and some of the issues it involves. Given the importance of this phenomenon to the understanding of contemporary capitalism, as well as the need to take into account the specificities of countries and regions, it is now a question of understanding how the evolution of this process occurred in recent Brazil, more precisely during the period of Luiz Inácio Lula da Silva in the Presidency of the Republic (2003-2010), for three main reasons. First, the 1990s the moment of the penetration of neoliberalism in the country, and the integration of the latter into financial globalization has already been duly studied. Second, the importance itself of investigating how the Brazilian capitalism unfold in \"post-liberalization\" under the aegis of finance. Thirdly, the interest in understanding the contradictions that permeated, in this context, a left-wing government, as well as the consequences they had. Thus, in order to contribute to the debate on the Lula governments, one of the main objectives of this research is to provide a more integrated picture of the financialization process in Brazil and its impacts, since most of the work on the subject focuses in one aspect or another. Based on this, we seek to dialogue with different analyzes about the period. Another important objective is to carry out a reflection that benefits from the distance of the years and from the knowledge of the developments after 2010 in order to (re)interpret some aspects of Lulas period and to make some comments about Dilmas government. The main conclusion is that, although the neoliberal \"recipe\" stricto sensu was reversed in some points, the process of financialization continued to evolve and deepen in Brazil, both due to measures implemented by the government and by factors beyond them. Banks kept their dominance over the country and, despite the improvement in the situation of other economic sectors, it can be said that the banking-financial fraction of the big bourgeoisie (including international financial capital) retained its hegemony. The political consequences of this situation came to light later, when the end of the good economic moment which allowed the reconciliation of objectives and the more direct confrontation of financial interests by the government contributed to the political crisis which led to the removal of Dilma Rousseff from Presidency.

No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos. / In Brazil, the point of view that tax competition (commonly referred to as a “fiscal war”) is something conflictive spreads a negative perspective on a phenomenon that is not always seen as such in the international economic literature. Many economists see this competition as something that, in being able to reduce rent-seeking behavior by politicians, would be beneficial to society. Stemming from this idea, and using the model from Eggert and Sorensen (2008), it was tested if proxy variables relating to the intensity of tax competition and to the rent-seeking behavior of politicians in office were correlated. Data from all the 26 Brazilian states and also Distrito Federal, from 2001 to 2009, were used. The results showed that, although the proxy variables were not correlated for the less skilled groups of workers considered, at the high skilled group, there was correlation between the two variables, but it was positive, which rejected the hypothesis that a more intense tax competition would be able to repress rent-seeking behavior by politicians.

A presente dissertação tem como objetivo investigar, com base no materialismo histórico, as forças sociais que condicionam a realização do capitalismo enquanto um modo de produção mundial e que determinam, por conseguinte, as manifestações peculiares de sua ocorrência, neste caso, o sistema monetário internacional. Procura-se responder como o funcionamento da economia mundial capitalista e, por conseguinte, do sistema monetário internacional, pode ser compreendido a partir de uma interação orgânica entre Estado e capital, levando em consideração a complexidade imbuída na relação entre essas categorias. A hipótese aqui proposta é de que duas contradições ou leis gerais condicionam essa conexão no que diz respeito ao modo de produção capitalista e cumprem, dessa forma, um papel fundamental na explicação da dinâmica da economia mundial capitalista e do funcionamento do sistema monetário internacional. A primeira é a condição desigual e combinada do desenvolvimento social material, cuja manifestação completa só seria verificável na realização de uma economia mundial capitalista – quando o intercâmbio é generalizado, a produção material é integrada e especializada e o dinheiro assume papel de equivalente geral universal. A segunda, que aparece como decorrência da primeira, sugere que a essência e a dinâmica da economia mundial capitalista seriam condicionadas pela tensão entre a lógica universal do capital e a lógica dos capitalismos nacionais, as quais estão associadas, respectivamente, à essência da acumulação de capital e aos limites que as realidades políticas particulares impõem sobre esta. Por ser relacionada tanto à circulação de mercadorias no capitalismo quanto à macrounidade política representada pelo Estado, a categoria dinheiro discutida por Marx pode ser analisada a partir da tensão entre as lógicas apresentadas na medida em que se realiza enquanto dinheiro mundial e, nesse sentido, pode ser instrumentalizada para o entendimento da essência e das formas do sistema monetário internacional. Tem-se, como resultado desse processo analítico, uma proposta de reinterpretação do sistema monetário internacional, que procura não apenas demonstrar a interação orgânica entre Estado e capital, lógica universal do capital e lógica dos capitalismos nacionais, mas inclusive a relação entre desenvolvimento desigual e combinado e a ação do dinheiro enquanto equivalente geral universal. / The present dissertation aims to understand the social forces that condition the occurrence of capitalism as a global mode of production and therefore affect its particular manifestation represented by the international monetary system. The central question to be addressed is how the dynamics of the world capitalist economy and, as a consequence, of the international monetary system, can be understood by analyzing the organic interaction between National States and capital. We propose that two contradictions or general laws sharp the organic connection between States and capital and, because of that, play a fundamental role in explaining the dynamics of world capitalist economy and, as a consequence, of the international monetary system functioning. The first is the uneven and combined condition of social material development, which would only be completely verifiable when capitalism turns global - when the exchange is widespread, the material production is integrated and specialized, and the money assumes the role of the universal equivalent. The second, which appears as a result of the first, suggests that the essence and the dynamics of the world capitalist economy result from the tension between the universal logic of capital and the logic of national capitalisms. Both are associated, respectively, with the essence of the accumulation of capital and the limits imposed by particular political realities on it. Being a category, as Marx proposes it, money is related both to the circulation of commodities in capitalism and to the political macro-unity represented by the state. Therefore, we can associate it with the contradiction between the two presented logics; insofar it assumes the form of universal money. In this sense, money can be used to understand the essence and the forms of the international monetary system. As a result of this analytical process, we propose a reinterpretation of the international monetary system. It might be able not only to demonstrate the organic interaction between state and capital and between the universal logic of capital and the logic of national capitalisms, but also the connection of uneven and combined development and the action of money as universal equivalent.