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Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros: uma análise via dados em painel / Electoral cycles, reelection and fiscal deficits in Brazilian municipalities: a panel data analysis.

Sérgio Naruhiko Sakurai 18 June 2007 (has links)
A percepção de que a economia é um sistema isolado e sem influência de fatores externos é, em algumas circunstâncias, incompleta. Considerando a validade deste raciocínio, o propósito principal desta tese é prover evidências empíricas a respeito de como fatores econômicos podem influenciar e ser influenciados por um elemento social que vem recebendo atenção especial e crescente da literatura econômica: Política. Particularmente, os municípios brasileiros durante os anos de 1989 a 2003 são o foco de três investigações distintas, separadas em três capítulos que preservam uma característica comum: uma abordagem de Econometria de dados em painel. O primeiro capítulo é uma análise a respeito de dois fenômenos específicos: o primeiro é a ocorrência, em anos eleitorais, de alterações em categorias distintas de despesas públicas ? comumente conhecido como ciclos políticos oportunistas. O segundo é a ocorrência de alterações fiscais em função de diferenças partidárias por parte dos governantes ? em outras palavras, os ciclos políticos partidários. O segundo capítulo é uma extensão natural da análise realizada no capítulo anterior, em que a possibilidade de reeleição é analisada levando em consideração como a mesma é influenciada pela política fiscal dos municípios brasileiros e pela existência de diferentes partidos políticos. Finalmente, o terceiro capítulo pode ser visto como uma avaliação particular, em que os superávits e déficits dos municípios do estado de São Paulo são analisados através da implementação da metodologia de viés de seleção numa estrutura de dados em painel, uma vez que a possibilidade de ocorrência de um superávit (déficit) fiscal não deveria ser assumida como um evento puramente aleatório. Embora resultados específicos sejam apresentados em cada capítulo, a substancial relação entre elementos econômicos e políticos, providos por uma avaliação geral desta tese, pode ser vista como sua principal contribuição. / The perception that the economy is an isolated system with no influence from external factors is, occasionally, incomplete. By considering the legitimacy of such thought, the main purpose of this thesis is to provide empirical evidences of how economic factors can influence and be influenced by a particular social element which has been receiving special and increasing interest from the economic literature: Politics. Particularly, Brazilian cities over the 1989 ? 2003 period is the focus of three different investigations, separated in three chapters which preserve a common characteristic: a panel data Econometrics approach. The first chapter is an investigation about the possibility of two specific phenomena: the first is the occurrence of changes in election years in different types of public expenditures ? commonly understood as political opportunistic cycles. The second is the occurrence of fiscal changes due to government partisanship differences - in other words, the political partisanship cycles. The second chapter is a natural extension of the analysis provided in the previous chapter, as the possibility of reelection is analyzed taking into consideration how it is influenced by Brazilian cities fiscal policy and by the existence of different political parties. Finally, the third chapter can be observed as a particular examination, as the fiscal surpluses and deficits of São Paulo state municipalities are evaluated by applying the sample selection approach in a panel data structure, due to the possibility that the occurrence of a fiscal surplus (deficit) should not be taken as a purely random outcome. Even though specific results are presented by each chapter, the substantial relation connecting economic and political elements, provided by a general evaluation of the current thesis, can be seen as its foremost contribution.
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O Conceito de Trabalho a partir do Método da Economia Política no Grundrisse de Karl Marx

Santos, André Ricardo Dias 06 February 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 804166 bytes, checksum: 7f9adef60961325957557090f12a7b70 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ce travail entreprend d'analyser la notion de travail dans L'Introduction à la critique de l'économie politique , oeuvre de Karl Marx datée de 1857-1858. Par conséquent, d'abord, nous avons étudié la combinaison de la nature des éléments philosophiques et politiques qui constituent le contenu du texte. Dans sa critique de l'économie bourgeoise, Marx part de l'enquête de l'économie politique classique, représenté par Adam Smith et David Ricardo, pour soumettre la conception d'une économie politique capable d appréhender et d'exposer correctement le mouvement du capital à partir du paradigme de leur réalisation, selon Marx, l'acte du travail effectué par la classe ouvrière. L'Introduction à la critique de l'économie politique fait partie d une série d esquisses disposées dans les Grundrisse , le projet comprend la critique de l'économie politique formulée à partir de l'idée d'une méthode de l'économie politique qui se développe dans l'étudie. Nous commençons donc l analyse de la fonctionnalité du méthode de la recherche et de l'exposition de Marx, afin d'identifier la épistémologie du travail contenue dans le méthode, et enfin exposer l'hypothèse selon laquelle les travaux sont conformes au méthode. Mais initialement, nous présentons le contexte historique qui sous-tend la philosophie critique développée par Marx, en particulier, la période de préparation du plan d'analyse dans la forme de méthode décrite dans les Grundrisse. Nous avons analysé la tradition critique, de l'oeuvre et de l'auteur, la présentation de l'oeuvre et la recherche de ses parties épistémiques. La formulation de la notion de travail, leurs moments et définitions présents dans la structure catégorial décrite par Marx, en plus de sa relation avec la méthode sont étudiées dans la partie centrale de ce travail. Nous avons investigué, enfin, comment Marx a développé le concept de travail grâce à l'effort de représentation théorique conforme sa réalisation effective, l'acte concret développé par les acteurs historiques qui sont les producteurs. Cet intention peux assurer la tentative de l'étudier correctement afin de l'exposer; parfois un totalité synthétique de diverses déterminations ne sont pas toujours immédiate à la perception des agents. Présentant le travail de manière appropriée et conforme à son concretude dans la sphère de production de marchandise permettrait la bonne compréhension de l'économie politique en accord avec la complexité de sa réalisation, concluant que le travail est une catégorie qui englobe tout le processus de production. / O presente trabalho intenta analisar o conceito de trabalho encontrado na Introdução à crítica da economia política, obra de Karl Marx datada de 1857. Para tanto, inicialmente investigamos a conjugação de fatores de natureza filosófica e política que perfazem o conteúdo do referido texto. Em sua crítica à economia burguesa, Marx parte da investigação da economia política clássica, representada por expoentes como Adam Smith e David Ricardo, para antepor o projeto de uma economia política capaz de apreender e expor corretamente o movimento do capital a partir do paradigma de sua realização: segundo Marx, o ato de trabalho desenvolvido pela classe trabalhadora. A Introdução à crítica da economia política faz parte do conjunto de esboços dispostos nos Grundrisse e compreende o projeto da crítica da economia política formulado a partir da ideia de um método da economia política nela desenvolvido. Partimos, portanto, da análise da função do método na investigação e exposição marxiana, com o intuito de identificar a configuração epistêmica que o trabalho assume dentro do referido método e, por fim, expomos a hipótese de que o trabalho conforma o método. Antes, porém, buscamos apresentar o contexto histórico que subjaz à filosofia crítica desenvolvida por Marx, especificamente, o período compreendido pela elaboração do projeto analítico na forma do método esboçado nos Grundrisse. Procedemos à análise da tradição crítica que se dedicou ao estudo da obra, à apresentação da obra e à investigação de seus constituintes epistêmicos. A formulação do conceito de trabalho, seus momentos e definições presentes na estrutura categorial esboçada por Marx, além da sua relação com o método são investigados na parte central deste trabalho. Investigamos, enfim, a forma como Marx desenvolveu o conceito de trabalho através do esforço de representá-lo teoricamente a partir da sua realização efetiva, do ato concreto desenvolvido pelos agentes históricos produtores. Esta intenção resguarda a tentativa de investigá-lo corretamente em vista a expô-lo enquanto uma totalidade sintética de variadas determinações nem sempre imediatas à percepção dos agentes. Expor o trabalho da forma adequada e em coerência mediata com sua concretude na esfera da produção de mercadorias implicaria dotar a economia política da compreensão adequada dos meandros de sua realização, concluindo-se que o trabalho é a categoria que abarca todo o processo de produção.
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A economia política do agronegócio no Brasil: o legado desenvolvimentista no contexto da democratização com liberalização

Vitor Acselrad 16 March 2012 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais. / The central goal of the research was to analyse to what extent, in the context of the 1990s and the 2000s, brazilian agribusiness, while mitigating disbalances in national external accounts and contributing to monetary stabilization, received public incentives e private benefits, relying on political mediation provided by its active representatives in National Congress. Inspired in works focused on the distribuition of necessary resources to modernize agricultural prodution, the analysis explores possible explanations to recent data on the distribuition of subsidized rural financial resources based on land ownership concentration and other variables, specially those regarding geographical location of rural properties, educational level and degree of organization of their managers. The analysis also go through Congress debates revealing how fiscal resources shortage may have aggravated disputes that brought to light distinct interests of the so called rural congressmen on governmental support on which agribusiness still depends. Changes observed on brazilian rural credit since the 1980s reveal a semitransition toward greater importance acquired by private resources and less concentration of subsidized resources on big farmers. Nevertheless, this process didnt eliminate effects of big farmers greater capacity of obtaining financial resources farmers who seem to have found in such capacity some compensation for a hostile environment created by economic adjustment policies. In broader perspective, the institutional framework of agribusiness political economy constitutes an essential variable to describe the functioning of brazilian capitalism. The sectors dependency on subsidized resources provided by the National System of Rural Credit calls into question the old rethoric associating State exclusivelly to economic problems and never to economic virtues being paradigmatic brazilian agribusiness case, often treated as a succesfull exemple of pure private sectors entrepreneurship associated with countrys comparative advantages in terms of natural resources. Simultaneously, the centrality of States intervetion in Brazils economic development is the most powerful element questioning attempts to detect strong correspondences with typical Anglo-Saxon liberal economies or continental European economies.
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Entre a barganha e a deliberação : notas acerca dos fundamentos filosóficos das teorias da democráticas contemporâneas

Martins, Nikolay Steffens January 2017 (has links)
A presente tese examina a disputa no interior da teoria democrática contemporânea entre as concepções agregativas de inspiração economicista e os modelos deliberativos. Argumenta-se que as concepções economicistas são incapazes de apreender adequadamente a dimensão coletiva da comunidade política, cuja natureza, na modernidade, é constitutivamente representativa. Nesse sentido, após a exposição crítica dos modelos agregativos, duas tarefas são levadas a cabo: (i) o escrutínio dos sentidos da representação e (ii) o exame das teorias deliberativas. O ponto de encontro dessas duas dimensões pretende revelar em que medida somente a partir duma concepção deliberativa é possível captarmos o processo de constituição da comunidade política a ser permanentemente recriada e representada através dos processos políticos. Nesse itinerário, distinguimos dois pares conceituais em torno dos quais se organizam os eixos centrais da pesquisa. Em primeiro lugar, para opor teorias economicistas e deliberativas, investigamos as definições de barganha e argumentação pública como princípios que organizam instituições, processos de formação de interesses, vontades e preferências cujo objetivo, no limite, é a promoção de decisões coletiva encerradas, em geral, pelo voto como mecanismo de fechamento dos procedimentos decisórios. Em segundo, examinamos o estatuto da representação a partir do par figuração simbólica e mandato. Por fim, demonstra-se como somente uma arquitetônica deliberativa é capaz de engendrar um processo de figuração da comunidade política que perpassa os mecanismos do governo representativo e as estruturas de participação política na esfera pública. / This dissertation aims to examine the controversy in the contemporary democratic theory between the aggregative conceptions of economic theory of democracy and the deliberative models. It argues that the economic conceptions are incapable of adequately apprehend the collective dimension of political community, whose nature, in modernity, is constitutively representative. In this sense, after the critical exposition of the aggregative models, two tasks are carried out: (i) the scrutiny of the senses of representation and (ii) the examination of deliberative theories. The concurrence t of these dimensions intend to reveal to what extent we depend only on a deliberative conception to be able to capture the constitutional process of a political community as being constantly recreated and represented through political processes. In this itinerary, we distinguish two conceptual pairs that will serve as a center around which the research revolves.. First, in order to oppose economicists and deliberative theories, we investigate the definitions of bargaining and public deliberation understood as principles organizing institutions, and process of formation of interests, will and preferences whose objective is, at minimum, the promotion of collective decisions constrained, in general, by voting as a mechanism of closing the decision-making procedures. Second, we examine the statute of representation from the perspective of the pair symbolic figuration and mandate. Finally, we demonstrate how only a deliberative frameworks able to generate a process of figuration of a political community that supasses the mechanisms of government political participation in the public sphere.
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Teoria da agência comum, grupos ambientalistas e a proteção ambiental no Brasil

Uhr, Daniel de Abreu Pereira 17 March 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T22:17:55Z No. of bitstreams: 1 2010_DanieldeAbreuPereiraUhr.pdf: 383602 bytes, checksum: d662934b30c8221a8ecf696090bc8262 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T22:21:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanieldeAbreuPereiraUhr.pdf: 383602 bytes, checksum: d662934b30c8221a8ecf696090bc8262 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T22:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanieldeAbreuPereiraUhr.pdf: 383602 bytes, checksum: d662934b30c8221a8ecf696090bc8262 (MD5) / O primeiro objetivo deste trabalho é testar a hipótese de que as ONGs ambientais impactam de forma significativa a qualidade ambiental no Brasil. Apresentamos uma resenha do desenvolvimento das ONGs ambientais no Brasil e testamos empiricamente a hipótese. Os resultados confirmaram a significância das entidades ambientalistas. O segundo objetivo deste trabalho é testar se o grupo formado pelas ONGs ambientais, mesmo com recursos escassos (votos e contribuições financeiras) consegue influenciar de forma efetiva a ação do governo. Modelamos o problema através da teoria de agência comum (BERNHEIN & WHINSTON, 1986; GROSSMAN & HELPMAN, 1994, 1999; DIXIT, 1996; HOLMSTROM & MILGROM, 1991), onde os principais (ONGs Ambientais, Produtores Rurais e Eleitores) buscam influenciar a ação do agente (Governo) para satisfazerem seus próprios interesses. As conclusões do modelo são coerentes com as características das ONGs ambientais. Além disso, aplicamos um modelo empírico e os resultados confirmam a significância das ONGs ambientais. / The first goal of this work is to test if the environmental NGOs impact in a significant manner the environmental quality in Brazil. To do so, we present a review about the development of such NGOs in Brazil and then we test empirically the hypothesis. The results have endorsed the significance of environmental entities. The second goal we propose is to test if the group formed by the environmental NGOs, even with scarce resources (votes and financial contributions), succeeds in influencing effectively the government’s actions. We model this problem through the common agency theory (BERNHEIN & WHINSTON, 1986; GROSSMAN & HELPMAN, 1994, 1999; DIXIT, 1996; HOLMSTROM & MILGROM, 1991), were the principals (environmental NGOs, farmers and voters) search to influence the agent’s action (the Government) to satisfy their own interests. The model’s conclusions are coherent with the features of environmental NGOs. Besides, the results of this empirical model also show the significance of them.
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O discurso econômico da modernidade: notas da periferia / The Economic Discourse of Modernity: notes from the periphery

Christy Ganzert Gomes Pato 23 September 2011 (has links)
Para elucidar o lugar ocupado pela filosofia na formação e funcionamento do sistema cultural brasileiro, Paulo Arantes investigou o transplante de um conjunto de métodos e técnicas francesas, transladadas para os trópicos. Com a insolação sofrida na linha abaixo do equador, tal forma de pensar não chegou a sofrer propriamente uma desidratação, ao contrário: incorporando-se a ingredientes nacionais, como o espírito modernista, veio, sim, possibilitar uma filosofia por conta e risco. O mesmo ocorre nas artes plásticas, onde desde a chegada de Debret ao Brasil o traçado de constituição de um certo pintar em brasileiro percorre um caminho tenso entre o nosso próprio chão bruto e os ares europeus, ao que nossa paleta de cores acabou por constituir-se como forma adequada a uma sociedade onde a escravidão é moderna. Essa é, portanto, a trilha desta tese, que assume que nos outros ramos de nossa vida intelectual tal não é diferente. Nossa forma peculiar de raciocínio intelectual nosso atabalhoado típico de nação que se constrói pela deglutição do olhar estrangeiro é aqui assumida ela mesma como sintoma dos solavancos de nossa modernização periférica. E é o conceito de forma, no sentido hegelo-marxiano, o alicerce conceitual pelo qual se procura dissecar neste trabalho um ramo específico da nossa vida intelectual, qual seja o do pensamento econômico. É através dele que este trabalho procura deslindar a chave de resto imanente a todo nosso percurso de um pensar que oscila entre a crítica do processo de desenvolvimento capitalista e a própria reprodução dele mesmo, não porque haja confusão no pensar, mas justamente porque essa é a forma adequada a um capitalismo periférico que exige, junto com sua crítica, soluções de desenvolvimento e industrialização. / To elucidate the role played by philosophy in the formation and operation of the Brazilian cultural system Paulo Arantes investigated the transplantation of a set of French methods and techniques, translated to the tropics. With the heat stroke suffered in the line below the equator, such thinking did not exactly suffer dehydration, instead, by incorporating into itself the national ingredients, such as the modernist spirit, it came to provide a philosophy for its own cout and risk. The same occurs in the visual arts, where since the arrival of Debret to Brazil the set up of some paint in here follows a path tension between our own rough ground and a European feeling, so our color palette constitute itself as an appropriate form to a society where slavery is modern. This is therefore the track of this thesis, which assumes that the other branches of our intellectual life is no different. Our peculiar form of intellectual reasoning - our awkwardly typical nation that is built by the swallowing of foreign look - here is assumed itself as a symptom of the bumps of our peripheral modernization. And is the concept of form, in the sense Hegelian-Marxian, the conceptual foundation by which this work seeks to dissect a specific branch of our intellectual life, namely the economic thought. It is through it that this work tries to unravel the key - immanent throughout our journey - of a thought that oscillates between the critique of capitalist development process and its own reproduction, not because there is confusion in thought, but because this is the proper form of a peripheral capitalism that requires, along with his critique, solutions of development and industrialization.
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A teoria da derivação do Estado e do direito / State and law derivation theory

Camilo Onoda Luiz Caldas 27 May 2013 (has links)
Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do Estado para reprodução das relações sociais existentes no modo de produção capitalista. Na Alemanha, o denominado Staatsableitungsdebatte se desenvolveu durante uma década envolvendo pensadores como Rudolf Wolfgang Müller, Christel Neusüß, Elmar Altvater, Bernhard Blanke, Ulrich Jürgens, Joachim Hirsch, Freerk Huisken, Margaret Wirth, Claudia von Braunmühl, Heide Gerstenberger, Sybille von Flatow e Hans Kastendiek. A partir da segunda metade da década de 70, o state derivation debate se estendeu ao Reino Unido abrangendo pensadores como John Holloway, Sol Picciotto, Bob Jessop, Werner Bonefeld e Simon Clarke. Os participantes do debate da derivação procuravam criticar o pensamento conservador, socialdemocrata e keynesiano, bem como se opunham às ideias de Stálin, Nicos Poulantzas, Ralph Miliband, Jürgen Habermas, Claus Offe e à Teoria do Capitalismo Monopolista de Estado (Stamocap). Atualmente, os estudos daquele período têm merecido a atenção de pesquisas recentes na Europa elaboradas, por exemplo, por Ingo Elbe e John Kannakulan. A teoria da derivação do Estado refutava a concepção que reduzia o Estado a mero instrumento da classe dominante e procurou, ao mesmo tempo, elucidar, a partir do estudo das categorias econômicas existentes nas obras de Marx e Engels, a função estrutural do Estado para o modo de produção capitalista. Parte dos pensadores envolvidos no debate da derivação considerava fundamental o estudo da forma jurídica para se explicar o papel estruturante desempenhado pelo Estado no capitalismo. Esse aspecto conduziu os pensadores da derivação a dialogar com as ideias do jurista soviético Evgeni Pachukanis, cuja teoria se opunha ao pensamento stalinista e foi resgatada, com impacto significativo, na Europa na década de 60, e mais recentemente no Brasil por intermédio dos estudos de Márcio Bilharinho Naves e Alysson Leandro Mascaro. Por essas razões, esta tese destaca as ideias a respeito da derivação do Estado e do Direito também. / This thesis aims to analyze the state derivation theory. In early 1970, in West Germany, a group of Marxist thinkers started a debate about the form and function of the state to reproduce the existing social relations in the capitalist mode of production. In Germany, the so-called Staatsableitungsdebatte developed during a decade involving thinkers like Rudolf Wolfgang Müller, Christel Neusüß, Elmar Altvater, Bernhard Blanke, Ulrich Jürgens, Joachim Hirsch, Freerk Huisken, Margaret Wirth, Claudia von Braunmühl, Heide Gerstenberger, Sybille von Flatow and Hans Kastendiek. From the second half of the \'70s, the state derivation debate has spread to the UK including thinkers like John Holloway, Sol Picciotto, Bob Jessop, Werner Bonefeld and Simon Clarke. Participants in the discussion of the state derivation sought to criticize conservative thought, the Keynesianism and social democratic doctrine and refuted the ideas of Stalin, Nicos Poulantzas, Ralph Miliband, Jürgen Habermas, Claus Offe and the Theory of State Monopoly Capitalism (Stamocap). Currently, studies of this period have been the focus of recent research in Europe prepared, eg, by Ingo Elbe and John Kannakulan. The state derivation theory refuted the concept that reduced the state to a mere instrument of the ruling class and searched at the same time, elucidate, from the study of economic categories existing in the works of Marx and Engels, the structural function of the State to capitalist mode of production. Part of the thinkers involved in the discussion of the derivation considered fundamental the study of the legal form to explain the structural role played by the state in capitalism. This aspect lead the thinkers of derivation to dialogue with the ideas of Soviet jurist Evgeny Pachukanis, whose theory opposed the Stalinist thought and was rescued with significant impact in Europe in the 60s, and more recently in Brazil through the studies of Márcio Bilharinho Naves and Alysson Leandro Mascaro. For these reasons, this thesis emphasizes the ideas about the derivation of the state and law as well.
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Migração partidária e resultados de política: evidência para municípios brasileiros / Party switching and policy outcomes: evidence for brazilian municipalities

Henrique Augusto Campos Fernandez Hott 11 January 2018 (has links)
A migração partidária, embora seja um evento relativamente raro na maioria dos países, trata-se de um fenômeno disseminado no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar empiricamente os efeitos da migração partidária sobre variáveis políticas entre os anos de 2001 e 2012, fazendo uso de um banco de dados com 4974 municípios. Além disso, parte-se de uma abordagem alternativa, uma vez que, diferente da literatura convencional que trata da migração partidária de legisladores, neste artigo a atenção se voltará para o executivo, mais especificamente, para os prefeitos, algo ainda não explorado pela literatura. A mudança partidária do prefeito é interpretada como um efeito de tratamento, em que o grupo tratado é o de municípios cujo prefeito mudou de partido durante a vigência do seu mandato. Para encontramos um município no grupo de controle que possua as mesmas chances de ser tratado aplicamos um Propensity Score Matching (PSM), e então será comparado o impacto da migração sobre os políticos migrantes. Os resultados obtidos via logit apontam que os prefeitos pertencentes a partidos coligados a esferas superiores de poder tem menor probabilidade de mudarem de partido, uma vez que estes teriam melhores condições de auxiliarem os prefeitos em sua tentativa de reeleição. Além disso, foi concluído que os prefeitos migrantes possuem maior chance de tentarem se reeleger na eleição seguinte, mas sem muito impacto sobre a chance de se reelegerem, sendo que, dentre os migrantes, os melhores desempenhos para ambas as variáveis dependentes se encontram entre aqueles que migram de um partido de fora da base do governo estadual para um partido que esteja dentro dessa base. Por fim, não foi constatato nenhum efeito estatisticamente significante da migração, tanto em si como desagregada pelos tipos de migrantes, sobre as transferências recebidas pelos municípios / Although party switching is a relatively rare event in most countries, it is a widespread phenomenon in Brazil. This paper aims to present empirically the effects of party switching on political variables between the years 2001 and 2012, using a database with 4974 municipalities. Moreover, it is based on an alternative approach, since the conventional literature deal with party switching of legislators, this paper will focus on the executive, more specifically, on mayors, something not yet explored in the literature. The mayor\'s party switching is interpreted as a treatment effect, in which the treated group is that of municipalities whose mayor changed party during the term of his mandate. To find a municipality in the control group that has the same chances of being treated, we apply Propensity Score Matching (PSM), and then the impact of the switching on the switcher politicians will be compared. The results obtained by logit show that mayors belonging to parties affiliated with the state governor\'s party or the president\'s party are less likely to change parties, since they would be better able to assist the mayors in their re-election attempt. Moreover, it was concluded that switchers mayors are more likely to attempt reelection in the next election, but without much impact on the chance of re-election, and among the switchers, the best performances for both dependent variables are among those who switch from a party outside the state government coalition to a party within that coalition. Finally, there was no statistically significant effect of switching, both in itself and disaggregated by the types of switchers, on the transfers received by the municipalities
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A teoria do valor-trabalho e o problema da transformação: uma análise com foco no sistema único temporal / The labor theory of value and the transformation problem: an analysis with focus on the temporal single-system interpretation

João Paulo Afonso de Souza 01 August 2007 (has links)
O chamado Problema da Transformação de Valores em Preços de Produção é um terreno privilegiado para se discutir a validade e o estatuto científico da teoria do valor-trabalho. Neste trabalho, dedicamo-nos a compreender dois de seus aspectos principais. Em primeiro lugar, estudamos seu sentido na apresentação categorial de O Capital. Mostramos que a transformação é fundamental para a regulação da economia pela Lei do Valor e, por conseguinte, para viabilizar a própria acumulação de capital. Em segundo lugar, estudamos os seus principais desdobramentos modernos, com ênfase da linha interpretativa mais recente: o Sistema Único Temporal. Discutem-se os principais problemas teóricos e computacionais presentes no debate, buscando uma conexão com a análise precedente. Ao final, propõem-se algumas questões para pesquisa futura. / The problem of the transformation of values into prices of production provides a suitable basis on which to discuss the validity and the scientific status of the labor theory of value. In this thesis, we attempt to understand two of its main aspects. First, we study its meaning in Marx?s presentation of the categories of the capitalist economy in Capital. We show that the transformation is a fundamental process in that it enables the Law of Value to effectively regulate the economic system and, by doing so, allows for capital accumulation. Second, we study the main modern interpretations that have followed the publication of Marx?s transformation procedure in Capital Volume III, with emphasis in the most recent of them, the Temporal Single-System Interpretation. We discuss their main theoretical and computational problems in connection with the preceding analysis. In the end, we propose a few questions for future research.
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Teorias do imperialismo e da dependência: a atualização necessária ante a financeirização do capitalismo / Theories of imperialism and dependency: the required update in the face of the financialisation of capitalism

Marisa Silva Amaral 30 July 2012 (has links)
Três eixos de discussão são propostos neste trabalho. O primeiro é o de que, especialmente a partir dos anos 1970-1980, dado o ganho de hegemonia da estratégia neoliberal de desenvolvimento, o capitalismo teria ingressado numa nova fase. Entre todas as teorias desenvolvidas a fim de defender esta proposta, destacam-se aquelas que dão especial atenção ao aspecto financeiro das transformações recentes na dinâmica capitalista, enfatizando a importância histórica assumida pela valorização fictícia do capital neste período. Daí emerge o segundo eixo, com a compreensão de que tal desenvolvimento do sistema capitalista - no sentido de processualidade e não de avanço - leva a uma redefinição/ampliação daqueles que seriam os traços essenciais do imperialismo contemporâneo, constituindo-se, por isso, uma nova fase do imperialismo. Neste sentido, estaríamos ainda sob as bases de um imperialismo capitalista, embora o \"imperialismo contemporâneo\" deva ser entendido como uma complexificação do \"imperialismo clássico\". Dito isto, insurge o terceiro eixo de discussão: entendendo a teoria da dependência como um complemento necessário às teses do imperialismo, se temos uma nova fase do capitalismo e uma nova fase do imperialismo, temos também, necessariamente, uma nova fase da dependência. A presente proposta de pesquisa tem como objeto, portanto, uma tentativa de perceber como a dependência, assumida na perspectiva da teoria marxista da dependência, se estabelece nos marcos dessa nova fase ou no interior da lógica de valorização capitalista atual. / Three axes of discussion are proposed in this paper. The first is that, especially from the years 1970-1980, considering the gain of hegemony of the neoliberal strategy of development, capitalism is undergoing substantial changes in its form of organization and operation and, therefore, would have entered in a new phase. Among all the theories developed in order to defend this proposal, we highlight those that give special attention to the financial aspect of the recent transformations in capitalist dynamics, emphasizing the historical importance assumed by fictitious valuation of capital in this period. Thus emerges the second axis, with the understanding that such development of the capitalist system - in the sense of process, not improvement - leads to a redefinition/expansion of those that would be the essential features of contemporary imperialism, constituting therefore a new phase of imperialism. In this sense, we are still under the foundations of a capitalist imperialism, even though the \"contemporary imperialism\" should be understood as a complexification of \"classical imperialism\". That said it arises the third point: understanding the Dependency Theory as a necessary complement to the theories of imperialism, if we have a new phase of capitalism and a new phase of imperialism, it seems fair to say that we have also, necessarily, a new phase of dependence. The proposed research aims, therefore, an attempt to understand how the dependence, assumed by the standpoint of Marxist Dependence Theory, is established within the framework of this new phase or within the current capitalist logic of valorization.

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