O artigo desenvolve o conceito de \'Empreendedor Político\' de Russell Hardin (1982), a partir da abordagem da Escolha Racional e da Teoria do Bem Público. Originalmente aplicado à Ciência Política, o objetivo é transformá-lo em um instrumento de análise para a avaliação do desempenho da ação de Estados nas Relações Internacionais. Para isso, o artigo lança mão da taxonomia de Soares de Lima (1990) para designar o comportamento \'empreendedor\' de países emergentes, e assim qualificar o desempenho do Brasil como empreendedor político em dois estudos de caso que serão objeto de consideração no artigo empírico. / The article develops the concept of \'Political Entrepreneur\' of Russell Hardin (1982), from the approach of the Rational Choice and of the Theory of the Public Good. Originally applied to the Political Science, the objective is transforming the concept in an instrument of analysis for the evaluation about the performance of States in the International Relations. For that, the article utilizes of the taxonomy of Soares de Lima (1990) for assessing the behavior of developing countries, and qualifies the performance of Brazil as \'entrepreneur\' in two case studies that will be object of consideration in the coming empirical article.

Entre o período do pós-guerra e a crise econômica dos anos 1970 foi possível a constituição de generosos modelos de sistemas de saúde universal; a própria ideia de saúde como direito social ganhava mentes e corações. No entanto, as saídas adotadas a partir da crise dos anos 1970 vêm promovendo um verdadeiro blitizkrieg liberal e privatizante. Desta forma, os sistemas de saúde universal e a própria ideia de saúde como direito social sofrem um verdadeiro ataque no capitalismo com hegemonia do capital portador de juros. A apropriação de nosso objeto possui como ponto de partida a manifestação em seu nível mais alto de abstração. Desta forma obtivemos uma análise a partir das relações sociais de produção e de troca no espaço da saúde e dos sistemas de saúde universal. Iniciamos pela forma manifesta na unidade contraditória de valor de uso e valor, a partir da forma-mercadoria, seguida pelo mediador geral universal de relações sociais, pela forma dinheiro, e pelo valor que se valoriza, a forma capital. No campo do concreto pensado, está pesquisa demonstrou que o mercado e o Estado não são espaços seguros para a realização da saúde e para o financiamento dos sistemas de saúde universal / Between the postwar period and the economic crisis of the 1970s it was possible to build generous models of universal health systems; the very idea of health as a social right gained minds and hearts. However, the alternatives adopted since the crisis of the 1970s have been promoting a liberal and privatizing blitzkrieg. In this way, universal public health systems and the very idea of health as a social right undergo an attack on capitalism with hegemony of interest-bearing capital. The appropriation of our object has as its starting point the manifestation at its highest level of abstraction. Thus we obtained an analysis from the social relations of production and exchange in the space of health and universal health systems. We begin by manifest form in the contradictory unity of use-value and value, from the commodity form, followed by the universal general mediator of social relations, by the form money, and by the value that is valued, the capital form. In the field of concrete thought, this research has shown that the market and the state are not safe spaces for the realization of health and for the financing of universal public health systems

Esta dissertação propõe uma reflexão para a interpretação do Direito Econômico e da Política Econômica a partir do registro da Economia Política. Tem como tema central a produção de tecnologia, trabalhada por três perspectivas: a Teoria do Valor, a partir da obra de David Harvey; a Teoria do Subdesenvolvimento, de Celso Furtado; e o regime de acumulação financeirizado, que reúne diversos autores. A abordagem procura demonstrar a dinâmica de desenvolvimento capitalista e o impacto sobre a produção de tecnologia, notadamente o financiamento à inovação. Serve para problematizar os esforços estatais brasileiros no contexto das finanças mundialmente integradas. Ocupa-se do período histórico pós 1945, e dedica especial atenção aos eventos históricos desencadeados a partir da década de 1970, que reconfiguram os circuitos de valorização do capital para uma esfera financeira mundialmente integrada e que alteram o funcionamento dos aparatos estatais de promoção da economia. / Cette dissertation propose une réflexion sur l\'interprétation du Droit Économique et de la Politique Économique dans l\'enregistrement de l\'Économie Politique. Il a comme centre de la discussion la production de technologie, conçue par trois points de vue : la Théorie de la Valeur, enregistrée dans l`oeuvre de David Harvey ; la Théorie de Sous-développement de Celso Furtado ; et le régime d\'accumulation financiarisé, qui réunit plusieurs auteurs. L\'approche cherche à montrer la dynamique du développement capitaliste et l\'impact sur la production de la technologie, notamment le financement de l\'innovation. La recherche sert à problématiser les efforts de l\'État brésilien dans le cadre de la finance mondiale intégrée. Il trait de la période historique après 1945, et accorde une particulière attention aux événements historiques déclenché à partir des années 1970, la reconfiguration des circuits de valorisation du capital pour une sphère financière intégrée à l\'échelle mondiale, ce qui altère le fonctionnement des appareils de l\'Etat pour promouvoir l\'économie.

O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.

Incapaz de tematizar a conexão interna do valor com as diversas formas sociais que constituem o modo de produção capitalista, a Economia Política não consegue desvendar as tendências imanentes deste modo peculiar de organização da vida material da sociedade, o que a impede de interpretar de maneira consistente o devir histórico da economia capitalista como um todo, bem como o de suas formas particulares consideradas individualmente. Neste trabalho, veremos que tal deficiência fica particularmente clara nas considerações dos economistas sobre o capital acionário (parte I). Marx, ao se propor desenvolver logicamente as formas através das quais a lei do valor pode se impor sobre o metabolismo social, supera a unilateralidade da Economia Política (parte II). No entanto, ele não esclarece exatamente como deve ser pensada a relação entre o desenvolvimento lógico-sistemático das formas da economia burguesa e o devir histórico dessas formas propriamente dito. Por isso, após deduzir a forma-valor capital acionário, proporemos, com base nas semelhanças entre o conceito marxiano de capital e o sujeito absoluto apresentado por Hegel, uma interpretação da história do capital acionário inspirada na filosofia hegeliana da história (parte III). Finalmente, depois de constatar que, apesar de sua proficuidade, a interpretação em moldes hegelianos da história do capital acionário não é plenamente consistente, tentaremos evidenciar a incompatibilidade entre o Espírito Absoluto hegeliano e o conceito marxiano de capital, o que nos permitirá empreender uma interpretação das transformações recentes do capital acionário inspirada na Crítica da Economia Política (parte IV). / Incapable of conceiving the unity of the value-form with the other forms of the capitalist mode of production, Political Economy cannot reveal the internal tendencies of the capitalist economy as such. Consequently, it cannot understand the historical developments of this kind of economic organization. This incapability gets particularly clear when one examines economic theories on share capital. Through the logical development of the forms of value, Marx overcame such limits of Political Economy. What he did not clarify however was how one should conceive the relation between the logical development of the forms of value and the historical development of capital as such. Based on the similarities between Marx\'s concept of capital and Hegel\'s concept of Absolute Spirit, we will test the hypothesis that the latest transformations of share capital can be understood as a result of its increasing conformation to its concept. We shall see that although it can help us understanding some features of these transformations, a hegelian interpretation of it is not fully consistent. That is why, after revealing the most important differences between the hegelian concept of absolute spirit and the marxian concept of capital, we shall try to comprehend how exactly the Critique of Political Economy can help us understanding historical changes in the capitalist mode of production, and particularly the latest historical developments of share capital.

Essa dissertação avalia o impacto da ampliação do Programa Bolsa Família, o qual passou a considerar as famílias com jovens de 16 e 17 anos como elegíveis ao recebimento do benefício, na frequência escolar destes jovens e na oferta de trabalho dos membros do domicílio. Utiliza-se o estimador de diferenças em diferenças para comparar os domicílios com jovens de 16 anos, que estejam entre os 20% mais pobres segundo a renda familiar per capita (grupo de tratamento), com domicílios compostos por jovens de 15 anos, também entre os 20% mais pobres (grupo de controle), comparando a situação desses domicílios em 2006, antes da criação do Benefício Variável Jovem, com 2009, apos a concessão do novo benefício. Os efeitos do programa são estimados para a frequência escolar e oferta de trabalho dos jovens, dos pais e das mães, tanto em termos de taxa de participação, quanto de jornada de trabalho semanal. Os resultados encontrados mostram que a concessão do benefício teve impactos positivos e significativos para a frequência escolar dos jovens e para a decisão dos jovens de estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Os efeitos sobre a frequência escolar são maiores para jovens do sexo masculino e para jovens que são os filhos mais novos naquele domicílio. Em relação a oferta de trabalho dos pais e das mães, encontrou-se um impacto positivo sobre a probabilidade de as mães estarem empregadas. / This work evaluates the impact of the expansion of Bolsa Família program, which has considered families with teenagers aged 16 to 17 years old to be eligible to receive the benefit, in school attendance of young people and labor supply of household members. We use the differences-in-differences estimator to compare households with youth aged 16 years old, who are between 20% poorest according to family income per capita (treatment group) with households compound of young aged 15 years old, also between the 20% poorest (control group), comparing the situation of these households in 2006, before the implementation of Benefício Variável Jovem, and 2009, after the granting of the new benefit. The effects are estimated for school attendance and labor supply of young people, fathers and mothers, both in terms of probability of working and the number of weekly hours worked. The results show that the granting of the benefit was positive and significant for the attendance of young people and the decision of work and study at the same time. The effects on school attendance are greater for young males and those who are the youngest children at home. Regarding labor supply of fathers and mothers, we found a positive impact on the probability of working for mothers.

Este trabalho tem por objetivo contribuir para a análise do papel da Educação Pública dentro do processo capitalista. Tomando como referência fundamental a Crítica da Economia Política e a Teoria do Valor de Karl Marx, esta pesquisa procura compreender a relação da Educação com as categorias fundamentais da socialização capitalista forma-mercadoria, valor de uso, valor de troca, valor, trabalho útil, trabalho abstrato, etc. Assim, podemos discutir e por em causa os usos sociais da escola pública, seus custos, bem como a necessidade crucial de disciplinar e qualificar os indivíduos, convertendo-os em força de trabalho para a produção capitalista. A constituição de sistemas públicos de ensino faz parte das Condições Gerais de Produção do Capital; estas, inicialmente, encontravam-se sob a égide dos Estados Nacionais; na medida em que as relações sociais capitalistas globalizaram-se e expandiram-se para a totalidade social, abarcando os tempos livres e o consumo, o Capital organizou a sociedade como Fábrica Social. Neste processo, ao passo que o eixo do poder político deslocou-se para a malha de poder sem fronteiras das empresas (entendida sob o conceito de Estado Amplo), examinamos através de documentos de organizações multilaterais, conselhos técnicos e governo, como o poder empresarial passa a determinar as políticas educacionais para a escola pública, visando à produção em larga escala da força de trabalho flexível adequada ao perfil exigido pelas empresas dentro das novas configurações do mundo do trabalho. Para tanto, empregamos uma metodologia de investigação que envolve a junção da análise da Economia Política com a leitura de documentos, desde o Movimento de Educação para Todos, PREAL, processo da constituição da LDB, PCNs, DCNs e o conjunto de reformas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A leitura e a análise destes documentos demonstram como a atual política de reformas da escola pública se direciona à produção de trabalhadores precários e flexíveis. Finalmente, esta pesquisa procura contribuir para a compreensão do estado conflituoso das escolas atuais e da crise da educação pública, envolvendo alunos, professores e comunidade. Ao mesmo tempo, propõe novos horizontes de análise para futuras investigações. / This work has as its fundamental goal to make a contribution to the analysis of Public Education within the Capitalist process. Taking Karl Marxs Critique of Political Economy and Theory of Value as a fundamental reference, this research aims at achieving a deeper understanding of the relationship between Education and the basic socializing categories of capitalism commodity-form, use value, exchange-value, value, concrete labour, abstract labour, etc. Thus we can discuss and put into question the social uses of public education, its costs as well as the crucial necessity to discipline and qualify individuals, converting them into a labour power for the capitalist production. The development of a public educational system is part of the general conditions within capitalist production which, initially, were under the egis of the National States. As the capitalist social relationships globalized and stretched out as to comprehend not only society as a whole but free time and consumption, the Capital organized society as a Social Factory. In this process, as the axle of political power turned to the net of a power borderless of corporations (known as the concept of Ample State), we have examined by looking at documents of multilateral organization, technical and governmental councils how the enterprise power started to regulate policies to public education, aiming at the large scale production of a flexible labour power required by companies within the new shape of the working world. As for our methodological approach, this inquiry involves the conjunction of political economy analysis with the reading of documents from the Educational Movement for All, PREAL, LDB, PCN\'s, DCN\'s Constitutional Law to the set of reforms from the state of São Paulos Secretariat of Education. The reading and analysis of these documents aims at demonstrating how the current public educational policies resulted in the making of precarious and flexible workers. At last, this research hopes to contribute to the understanding of the present schools state of conflict and the crisis of public education which involves students, teachers and the community. At the same time, it hopes to open new horizons for future inquiries.

Esta tese analisa o papel da informação, do conhecimento e das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) no atual estágio do capitalismo, em curso desde o final da década de 1960. Reconhece a centralidade econômica destes elementos e as mudanças significativas na lógica do sistema de acumulação e reprodução capitalista, embora se contraponha àqueles que advogam tratar-se do surgimento de uma nova ordem societária \"pós-capitalista\" ou que atribuem às novas tecnologias, notadamente às redes eletrônicas, papel democratizante e emancipador. Ao inserir a informação e o conhecimento no campo das relações contraditórias do capital e vê-los, portanto, como \"produtivos\", este trabalho verifica a pertinência dos antigos mecanismos de obtenção e controle do valor, assim como de subordinação da força de trabalho diante desta nova matéria - o \"intelecto geral\" - que agora se impõe.Um destaque especial é dado às dificuldades e incoerências geradas pela tentativa de adequar tal matéria à sua lógica reprodutiva. Analisa também a dialética entre a vocação \"desterritorializante\" do capital, sua busca por maior flexibilidade e liquidez, e as necessidades \"territoriais\" dos poderes locais e das infra-estruturas tecnológicas que lhes dão sustentação Aborda, por fim, as subjetividades geradas por esse processo e a possibilidade destas se contraporem ao estado atual das coisas. / This thesis analyzes the role of information, knowledge and new information and communication technologies (ICTs) in the current stage of capitalism in place since the end of the 1960\'s. It acknowledges the economic centrality of these elements and the significant changes in the logic of the capitalist system of accumulation and reproduction, even though it opposes that which some advocate as the beginning of a new, \"post-capitalist\" social order, or the democratization and emancipation role attributed to these new technologies, notably electronic networks. By placing information and knowledge in positions contrary to capital, and, therefore seeing them as \"productive,\" this research verifies the pertinence of older mechanisms of obtaining and controlling value, as well as the subsumption of the labor force in the face of this new phenomenon, the \"general intellect\" which now imposes itself. This research places special emphasis on the difficulties and inconsistencies generated by the attempt to reconcile such phenomenon with its reproductive logic. It also analyzes the dialectic between capital\'s \"de-territorializing\" tendency, its push toward more flexibility and liquidity, and the \"territorial\" necessities of the local forces and technological infrastructures that sustain them. Lastly, it addresses the subjectivities generated by this process and the possibility that these oppose current phenomenon.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16 / Nenhuma / A tese trata das questões enfrentadas pela Rede Globo na construção dos conteúdos de cidadania, como eles estão representados na programação da emissora. O foco da análise são os objetivos que a emissora quer alcançar, quando insere as temas sociais por meio de ações de marketing ou merchandising social, nos quais a temática dos direitos, dos deveres para com o próximo, com o meio ambiente, com a diversidade, com o respeito às diferenças e às individualidades, está presente. O tratamento dado a essas questões, por parte da mídia, é de ordem específica. A televisão, lócus escolhido para esta pesquisa, tem um lugar concreto, a programação, a qual expõe e dispõe não só sua concepção, mas também seu poder de imposição de uma dada ordem social e política e de certo tipo de ser e de agir. A televisão elabora, legitimiza e institui, por meio de tratamentos específicos ao campo das mídias e dos conteúdos de cada programa que vai ao ar, o modelo de sociedade e de homem que deseja construir ou impor. A pesquisa desenvo / The thesis addresses questions raised about the rights of citizens as represented in programming by the Rede Globo network. The analysis focuses on some of the objectives the network desires to achieve as it inserts certain social themes into its marketing and merchandising messages, such as legal rights, ecology, diversity, differences and individuality. These questions are examined in a specific manner. The focus chosen for this study puts on display how television programming utilizes its own conception of social order and of politics and also how it makes use of its power to impose a particular viewpoint regarding being and behavior. Television elaborates, legitimizes and institutionalizes a restrictive model of society and humankind that it desires to build up through operations in the media field and by the contents of each program it broadcasts. The Rede Globo network pursues certain strategies in an attempt to maintain market share, keeping itself close aligned to audience ratings. Their actions inclu

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-08-12T23:19:54Z No. of bitstreams: 1 AndresTeixeira.pdf: 3230494 bytes, checksum: 150679bbe21cce69677cc79bd53dfb06 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-12T23:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndresTeixeira.pdf: 3230494 bytes, checksum: 150679bbe21cce69677cc79bd53dfb06 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Sob o eixo teórico-metodológico da Economia Política da Comunicação, a investigação subsidiou-se de perspectivas científicas interdisciplinares para pesquisar e analisar criticamente a televisão na América Latina. Considerando os mercados cimeiros do Brasil, da Argentina e do México, foram recuperadas as estruturas de mercado da TV aberta comercial destes três países, buscando compreender as reconfigurações da televisão ante a digitalização e os atravessamentos industriais que demandam sua convergência com mídias genuinamente digitais. O percurso investigativo esteve cruzado por problematizações teórico-metodológicas que combinaram transversalmente o materialismo histórico-dialético instaurado por Karl Marx, a Economia Política da Comunicação e a Transmetodologia. Buscou-se, nesse ambiente, cruzar problemáticas de interesse amplo do campo comunicacional: indústria cultural, estruturas de mercado, digitalização e convergência, de modo a constituir criativamente um diálogo crítico e combativo ao tecnicismo. / Bajo el eje teórico de la Economía Política de la Comunicación, la investigación bebió de perspectivas científicas interdisciplinares para investigar y analizar críticamente la televisión en América Latina. Teniendo en cuenta los mercados sobresalientes de Brasil, Argentina y México, se recuperó las estructuras de mercado de la TV abierta comercial de estos tres países, buscando entender las reconfiguraciones de la televisión ante su digitalización y cambios industriales que está exigiendo su convergencia con los medios puramente digitales. El camino de investigación fue atravesado por los problemas teóricos y metodológicos que se encuentran a juego con todo el materialismo histórico y dialéctico iniciado por Karl Marx, la Economía Política de la Comunicación y la Transmetodología. Hemos tratado, en este ambiente, las cuestiones de amplio interés en todo el campo de la comunicación: la industria cultural, las estructuras de mercado, la digitalización y la convergencia, a fin de constituir un diálogo crítico.