Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Física, Instituto de Química, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-11T17:12:07Z No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaLaisNovaisMachado.pdf: 1556598 bytes, checksum: 3b7a40520bb8145091b4a229f72921cc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-22T18:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaLaisNovaisMachado.pdf: 1556598 bytes, checksum: 3b7a40520bb8145091b4a229f72921cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T18:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JéssicaLaisNovaisMachado.pdf: 1556598 bytes, checksum: 3b7a40520bb8145091b4a229f72921cc (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Com o novo paradigma educacional adotado a partir da Declaração de Salamanca (1994), que buscava a melhoria do acesso à Educação para pessoas com deficiência, foi instituído a Escola Inclusiva. Segundo esse modelo a escola devia se preparar adequadamente para receber alunos com qualquer especificidade, e não o aluno se “moldar” ao que a escola poderia oferecer. Com isso surgiu um novo modelo de educação, no qual pessoas com deficiência são inserias na rede regular de ensino. No entanto, o processo de inclusão de alunos Surdos tem tido dificuldades de ser oferecido com qualidade. Os professores não se sentem preparados e os espaços, geralmente, não são bilíngues, ou seja, só privilegiam uma língua – a Língua Portuguesa. Inquieta com as fragilidades do atual modelo de inclusão, a pesquisadora, a qual tem experiência como professora e intérprete de Libras, resolveu se aprofundar nas questões de inclusão de alunos Surdos na Educação Básica, a fim de contribuir para as ações educativas. O objetivo da pesquisa foi identificar quais seriam as ações que favoreceriam a efetiva inclusão de Surdos em âmbito escolar. Para a melhor compreensão da educação inclusiva atual, buscamos identificar docentes envolvidos em escola inclusiva na perspectiva da surdez. Participaram dessa pesquisa professores que atuam em turma inclusiva, alunos ouvintes, alunos Surdos, intérpretes educacionais (IE) e professor especialista na área da surdez (que atua no Atendimento Educacional Especializado – AEE). Além de conhecer mais essa realidade, o presente trabalho também buscou conhecer a Educação Bilíngue, por isso, também foi entrevistado um professor da Escola Bilíngue Libras e Português escrito de Taguatinga-DF. Para análise dos dados utilizamos abordagem qualitativa. Os resultados indicaram que mesmo com a inclusão de Surdos na Educação Básica, a escola, de modo geral, continua sendo pensada para ouvintes. Os professores não tiveram formação para atender esse público e, na prática, se encontram sem saber como atingir o aluno Surdo. A maioria dos grupos entrevistados afirma que a Escola Inclusiva pode até ser eficiente quanto à socialização entre seus pares, mas não contempla o contexto educacional. A proposição deste trabalho visa contribuir para a efetiva inclusão de alunos Surdos, por isso, foi elaborado um guia com orientações sobre ações para serem implementadas na prática da escola inclusiva. Pretendemos com esse estudo contribuir para uma educação inclusiva de mais qualidade para os alunos Surdos. / With the new educational paradigm adopted from the Salamanca Statement (1994), which sought to improve access to education for people with disabilities, the Inclusive School was instituted. According to this model, the school should prepare adequately to receive students of any specificity, and not the student to "shape" into what the school could offer. With it came a new model of education, in which people with disabilities are inserted into the regular network of education. However, the process of inclusion of deaf students has had difficulties with being offered with quality. Teachers do not feel prepared and spaces are usually not bilingual, that is, they only favor one language - Portuguese. Concerned about the fragility of the current model of inclusion, the researcher, who has experience as a teacher and interpreter of Libras (Brazilian Sign Language), decided to go deeper into the issues of inclusion of deaf students in Basic Education, in order to contribute to educational actions. The objective of the research was to identify what the actions that would favor the effective inclusion of deaf people in school requirements would be. For better understanding current inclusive education, we seek to identify teachers involved in inclusive school in the perspective of deafness. Participating in this research were teachers who work in an inclusive class, hearing students, deaf students, educational interpreters (IE) and a specialist teacher in the field of deafness (who works at the Specialized Educational Assistance - AEE). In addition to knowing more about this reality, the present study also sought to know Bilingual Education, so a teacher of the Bilingual School Libras and Written Portuguese from Taguatinga, DF was also interviewed. To analyze the data, we use a qualitative approach. The results indicated that even with the inclusion of the deaf in Basic Education, the school, in general, is still thought for the hearing. The teachers were not trained to attend this public and, in practice, find themselves without knowing how to reach the deaf student. Most of the interviewed groups affirm that the Inclusive School may even be efficient regarding socialization among its peers, but does not contemplate the educational context. The purpose of this paper is to contribute to the effective inclusion of deaf students, so a guide was prepared with guidelines on actions to be implemented in the practice of inclusive school. We intend with this study to contribute to an inclusive education of more quality for deaf students.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-13T16:06:08Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaCorinaMachadoSpada.pdf: 1774502 bytes, checksum: 3e02f55f9a93ca83f739ac3ef41a0ff9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-17T21:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaCorinaMachadoSpada.pdf: 1774502 bytes, checksum: 3e02f55f9a93ca83f739ac3ef41a0ff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T21:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaCorinaMachadoSpada.pdf: 1774502 bytes, checksum: 3e02f55f9a93ca83f739ac3ef41a0ff9 (MD5) / Este estudo vincula-se à linha de pesquisa Educação Ambiental e Educação do Campo. O tema discutido insere-se na área de estudos da Educação do Campo, tendo como objeto a formulação de diretrizes para uma política de Educação Infantil do Campo, coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação. A infância do campo sofreu historicamente um processo de silenciamento e invisibilização, principalmente no que se refere à oferta de atendimento educacional, uma vez que a Educação Infantil materializou-se como um fenômeno essencialmente urbano. A despeito do reconhecimento legal da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, pela Constituição Federal de 1988 e Lei N. 9394/96, a estruturação de creches e pré-escolas não se efetivou nos territórios rurais, fator que reitera a dívida histórica da sociedade para com os povos do campo. Diante do exposto, formulei os seguintes questionamentos: qual o elemento norteador das políticas e ações estatais direcionadas aos camponeses? Que elementos embasam as discussões oficiais em torno da expansão da política de Educação Infantil para as populações do campo? A estruturação de uma proposta de atendimento educacional para crianças do campo sob a regência do Estado representaria de fato uma conquista dos movimentos sociais e dos atores envolvidos nesse processo? As reflexões e leituras possibilitaram a formulação da tese: com a mudança das configurações econômicas e sociais a criança passa a contribuir com o sistema capitalista realizando o trabalho escolar e, enquanto o modo de produção estava centralizado na área urbana, com sua produção fundada na indústria, as crianças do campo permaneceram alijadas do processo educativo. A partir do momento em que o capitalismo assume bases neoliberais e globalizantes, imprimindo ao campo o modelo do agronegócio, as crianças camponesas passam a entrar na lógica produtiva do capital, na condição de mão de obra a ser preparada. A pesquisa tem como objetivo geral compreender os elementos que permeiam a expansão da política de Educação Infantil para as populações do campo, buscando identificar a perspectiva assumida pelo Estado ao voltar-se para o atendimento educacional de crianças camponesas no território em que vivem, dada a atual conjuntura econômica e social, de intenso avanço do modo de produção capitalista sobre o campo, por meio da consolidação do agronegócio. O levantamento bibliográfico sinalizou que o modo pelo qual o Brasil se insere no mercado globalizado, caracterizado pela dependência econômica, materializa-se em uma reforma de estado e um reordenamento da educação em novas bases. Atendendo às orientações de organismos internacionais e em virtude da ação do capital privado sobre a educação, a escola da classe trabalhadora torna-se um espaço para a gestão da pobreza e da formação da mão de obra para suprir as demandas de mercado. O discurso da universalização da Educação Básica confere novas dimensões à Educação Infantil, que passa a ser percebida como espaço de promoção do desenvolvimento infantil e de promoção da adaptação do estudante ao Ensino Fundamental. A construção das diretrizes para a política de Educação Infantil do Campo alinha-se a esses princípios, afastando-se dos princípios estruturantes do Movimento da Educação do Campo, que vão além da equidade do atendimento educacional, englobando questões de ordem política, problematizando a estrutura social, a exploração do trabalho humano e a propriedade privada. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is part of the investigations realized on the research line Environmental Education and Rural Education. The subject matter discussed belongs to the studies area of Rural Education, and has as specific object the guidelines formulation for a public policy to children´s rural education, coordinated by the Department of Basic Education in collaboration with the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion, related to Brazilian Ministry of Education. Rural childhood historically suffered a process of negligence, especially considering questions related to the educational services offer, because Children´s Education had been materialized essentially as an urban phenomenon, in association with capitalist system. Although Children´s Education had been recognized as the Basic Educational System´s first degree by the Brazilian Federal Constitution (1988) and Law Number 9394/96, childhood care centers weren´t built at rural areas in this country, increasing the historical social debt with peasants. Therefore, I organized these questions: what is the guiding element of policies and state actions directed to peasants? Which elements grounds official debates around the expansion of Children´s Education policies to peasants? The organization of an proposal service directed to peasant children, coordinated by Brazilian State in fact represents an achievement of social movements and other subjects involved on this process? A thesis was formulated by reading and studying: considering the economical and social changes, children came to contribute with capitalist system through scholar work and, while the production method was centered on urban areas, by the industrial activities, peasants children remained excluded by the educational process. When capitalist system takes on globalizing neoliberal bases, imposing to rural areas the agribusiness model, peasant children were included on productive logical of capital, as labor force to be prepared. This research has as central objective to understand the elements that composes the guidelines formulation for a policy directed to Rural Children´s Education, intending to identify the position assumed by Brazilian State when starts to think about offer educational services to peasant children, considering the current economic and social characteristics, based on the capitalist system advance into rural areas, by the agribusiness consolidation. The bibliographical search pointed that the Brazilian way of integration into globalized financial market is economical dependence, materialized by a State reform and an educational reorganization on new bases. In compliance of international organisms and considering the private capital action in to the education, the school organized to workers classes became a space where occurs poverty management and labor that will supply economical market demands. The social discourse base on universalization of Brazilian Basic Education gives to Children´s Education a new position, because it has already started to be intended as a space of children developmental promotion, contributing with student´s adaptation at elementary school. The organization of guidelines to a policy of Rural Children´s Education is aligned to these issues, moving away from the base of Rural Education Movement principles, that considers not only equity on educational offer, but also considers policies questions, thinks about social structure, human work exploration and private property. The information collected pointed that Brazilian educational policy makes schools places of workers and labor control and the formulation of guidelines to a public policy for Rural Children Education get closer to capitalists principles, getting distanced by the principles organized by Rural Education Movement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-20T17:24:28Z No. of bitstreams: 1 2018_PatríciadeBarrosMarques.pdf: 1574340 bytes, checksum: 94dbd46d55c3b0ac930a9797604c00d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T21:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PatríciadeBarrosMarques.pdf: 1574340 bytes, checksum: 94dbd46d55c3b0ac930a9797604c00d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T21:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PatríciadeBarrosMarques.pdf: 1574340 bytes, checksum: 94dbd46d55c3b0ac930a9797604c00d7 (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Nesta dissertação, comparo as políticas educacionais, com ênfase nas diretrizes curriculares, que são orientadas para as comunidades negras rurais no Brasil e na Colômbia, em particular quilombolas e palenqueros. Ao fazer uma pesquisa em perspectiva comparada, o objetivo foi analisar se os marcos normativos de educação específica conquistados nos dois países pelos movimentos quilombolas e palenqueros preveem orientações para a “descolonização dos currículos”, fundamental para o que entendo, em conjunto com essas comunidades, como práticas educativas antirracistas e emancipatórias. Para isso, estabeleço como objetivos específicos: a) historicizar o tema da educação e da luta dos povos negros no Brasil e na Colômbia por escolarização e enfrentamento ao racismo; b) interpretar nos documentos elaborados pelas e pelos quilombolas de Conceição das Crioulas (Brasil, Pernambuco) e palenqueros da região de Nariño (Colômbia) como as dimensões culturais, a memória, a ancestralidade, as identidades são articuladas em seus projetos de escolarização; c) refletir sobre como as dimensões culturais desses grupos, isto é, seus projetos de sociedade fazem parte dos processo de elaboração e de expressão das suas soberanias intelectuais. É, portanto, um estudo qualitativo desses documentos, que retrata os desafios ainda enfrentados pelas e pelos quilombolas e palenqueros para terem projetos de educação respaldados pelos seus conhecimentos e de acordo com suas demandas e projetos de sociedades. / In this thesis, I will compare the public policies emphasizing on the curricular guidelines that are oriented towards the rural black communities in Brazil and Colombia. In order to do a research in a comparative perspective, the main goal was to analyze whether or not the regulatory frameworks from specific education achieved in both countries by Quilombolas and Palenqueros envisage orientations to the “decolonization of the curriculum”. This assertion is fundamental to what I understand, together with these communities, as emancipatory and anti-racist educational practices. To achieve this fundamental process, I have established some specific goals: a) to historicize the education theme and the struggle of black people for schooling and for confronting racism in Brazil and Colombia; b) to interpret from the documents elaborated by Quilombolas from Conceição das Crioulas (Brazil, Pernambuco) and Palenqueros from the region of Nariño (Colombia) how the cultural dimensions, namely, the memory, the ancestry, the identities were articulated in their schooling projects; c) to reflect how the cultural dimensions from these groups, such as their societal projects, may be integrated into the process of elaboration and expression of their intellectual self-determination. Therefore, it is a qualitative study from these documents which depicts the challenges still tackled by Quilombolas and Palenqueros to have schooling projects supported by their own knowledge and according to their own requirements and projects of societies.

Orientador: Marcelo Augusto Totti / Banca: Anderson deo / Banca: Vitor Machado / Resumo: O presente trabalho realiza uma releitura do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) objetivando capturar as influências em seu texto da Revolução burguesa no Brasil, isto é, a formação de novas subjetividades reclamadas pela maturação do modo de produção capitalista, bem como o seu caráter não clássico. Para isso o trabalho se constitui de uma abordagem ontológica da esfera da educação objetivando desnudar as suas peculiaridades no tocante as suas funções para a reprodução social. Analisa-se o Manifesto de 1932 tendo em vista o contexto em que o mesmo foi gestado e o papel assumido pelos signatários do documento, os quais se atribuíam à missão, por meio da divulgação desse documento, de reformar a sociedade através da modificação das diretrizes educacionais assentadas em bases científicas. Vislumbrando no Estado o agente central da transformação da sociedade pela educação os Pioneiros da Educação Nova propuseram uma nova teleologia social, a qual comportava os necessários encaminhamentos ideais dos quais o Brasil carecia para tornar-se um país moderno. Em contrapartida, essa reforma social fetichizada pela educação seria realizada de modo a inovar práticas educacionais mediante a reprodução de velhas estruturas sociais, cujo objetivo era modernizar ao mesmo tempo em que harmonizaria o tecido social por meio da educação. / Abstract: The present work carries out a re-reading of the Manifesto of the New Education Pioneers (1932) in order to capture the influences in its text of the bourgeois Revolution in Brazil, that is, the formation of new subjectivities called by the maturation of the capitalist mode of production, as well as its non-classic character. For that purpose, the work consists of an ontological approach of the educational sphere aiming at showing its peculiarities in relation to its functions for the social reproduction. The Manifesto of 32 was analyzed considering the context in which it was created and the role assigned by the signatories of the document, who assigned to themselves, through the disclosure of this document, the mission of reforming society through the modification of educational guidelines based on scientific bases. Glimpsing in the State the central agent of the transformation of society by education, the New Education Pioneers proposed a new social theleology, which entailed the necessary referrals that Brazil needed to become a modern country. On the other hand, this social reform idealized by the education would be carried out in order to innovate educational practices through the reproduction of old social structures, whose aim was to modernize at the same time as harmonizing the social fabric through education. / Mestre

Orientador: Eduardo José Manzini / Banca: Vera Lúcia Messias Fialho Capellini / Banca: Rita De Cássia Tibério Araújo / Banca: Célia Regina Vitaliano / Banca: Luzia Iara Pfeifer / Resumo: O brincar e as brincadeiras na infância são atividades significativas para alcançar o processo de aprendizagem da criança e a atuação do professor com o público-alvo de Educação Especial na educação infantil deve ser realizada com parcerias colaborativas e reflexivas entre os profissionais da Saúde e Educação. Este estudo teve como objetivo elaborar uma Formação Continuada em Serviço para professores da Educação Infantil, para o ensino comum das escolares regulares do ensino público, focando as brincadeiras de crianças público-alvo da Educação Especial. Foram desenvolvidas estratégias que facilitaram a participação e o aprendizado nas brincadeiras propostas no planejamento pedagógico do professor, por meio do conhecimento de como esta criança brinca na escola e em sua casa, a partir de um Projeto Pedagógico individualizado (PPI), com ênfase na necessidade de garantir o espaço lúdico para este público-alvo no centro de educação infantil municipal (CMEI). Os procedimentos metodológicos foram baseados no Método Desenvolvimento, que envolveram quatro fases operacionais: 1) Análise do Contexto, 2) Concepção do Objeto, 3) Preparação e 4) Desenvolvimento. Na Fase Operacional 1, participaram três crianças, uma mãe e dois pais, uma auxiliar de supervisão, uma diretora, todos de uma mesma CMEI, e 34 professores de seis CMEI do município que atuavam com o público-alvo da Educação Especial, sendo identificada a percepção sobre o brincar, estratégias e recursos utilizados pelo professor para conhecer e mediar as capacidades e o interesse da criança em brincar, por meio de entrevistas e de filmagem da atuação do professor com as crianças nas brincadeiras em três contextos escolares: sala, pátio e com o brinquedo trazido de casa. Nas Fases Operacionais 2 e 3, participaram duas crianças, oito professores, uma auxiliar de supervisão e uma diretora. Foram... / Abstract: Playing and types of play in childhood are meaningful activities for a child's learning process. A teacher's performance towards Special Education target audience in early childhood education should be done in collaborative partnerships with health and education professionals. This study aimed at developing an In-Service Training Program for Early Childhood Education teachers of public regular schools, focusing on the play of children in Special Education. Strategies facilitating the participation and the learning process in the plays stated in the educational planning book were developed using the information on how the child plays at school and at home, from an Individualized Education Program, emphasizing the need for a play area for that target audience in the municipal early childhood education center (Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI). Methodological procedures were based on the Development Method, which involved four operational steps: 1) Context Analysis, 2) Object Design, 3) Preparation, and 4) Development. Participants in Operational Step 1 were three children, a mother and two fathers, a supervisory assistant, one school principal, all of them from the same CMEI, and 34 teachers from six different CMEIs who worked with the special education target audience identifying the perception of the play, strategies and resources used by the teacher to understand and mediate child's capabilities and interests play, through interviews and video recording the teacher's performance with children while playing in three school contexts: in the classroom, during recess and playing with a toy brought from home. In the Operational Steps 2 and 3, participants were two children, eight teachers, a supervisory assistant and a principal. Data from 1st and 2nd interviews and ten first videos of the teacher's performance were used. Lack of strategy from the teacher ... / Doutor

Orientador: Rosa Fátima de Souza Chaloba / Banca: Marcioniro Celeste Filho / Banca: Maria Angela Borges Salvadori / Banca: Katya Mitsuko Zuquim Braghini / Banca: Vera Teresa Valdemarin / Resumo: O objetivo desta tese é reconstituir o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas. A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) se mostrou fonte riquíssima por apresentar, em suas publicações, debates sobre as políticas educacionais direcionadas ao Ensino Médio, questões relativas ao funcionamento das escolas e sua administração, formação de professores, currículo, metodologia, articulação do Ensino Médio com o Ensino Primário e Ensino Superior. Também estavam presentes: debates em torno das relações entre educação e planejamento, educação e trabalho, educação e desenvolvimento econômico, educação e mobilidade social. Após treze anos de debates, no Congresso Nacional, o Brasil promulga sua primeira Lei de Diretrizes e Bases para a educação, sob um regime democrático (a lei entra em vigor em 1962). Para o Ensino Médio, a nova lei propunha maior flexibilidade dos currículos e articulação dos diversos graus e ramos de ensino, além de maior autonomia para os estados organizarem os seus sistemas de ensino. Os intelectuais que escreveram na RBEP, sobretudo aqueles ligados ao INEP, mostraram uma preocupação em organizar e planejar um sistema de ensino que tinha como objetivo maior permitir que todos tivessem acesso à educação. Ao problematizarem a educação foram de certa forma interpretes da massa. Com relação ao Ensino Médio ao mesmo tempo que defenderam o fim do modelo dualista, debateram sobre como conciliar as três principais finalidades do grau médio: formativa, profissionalizante e preparatória. Com o golpe militar em 1964 e a instauração da ditadura, as políticas educacionais para o ensino básico sofrem modificações que se consolidam com a... / Abstract: This thesis aims at reconstituting the debate about Ensino Médio (High School level education) that took place between 1962 and 1972 and which was published in the Brazilian Magazine of Pedagogical Studies (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - RBEP). It did so by identifying both the goals assigned to that level of education and the place it was given in public policies. The Brazilian Journal of Pedagogical Studies (RBEP) showed to be a prolific source because its issues present debates about the educational policies regarding Ensino Médio, questions about the functioning and administration of schools, teacher training, curricula, methodology, and the coordination between Ensino Médio (High school), Ensino Primário (Elementary and Middle school) and Higher Education. The journal also featured: debates around the relationships between education and planning, education and work, education and economic development, education and social mobility. After 13 years of debates, Brazil passes its first Lei de Diretrizes e Bases (Guidelines and Foundations Act) for education under a democratic regime (the act came into effect in 1962). For Ensino Médio, the new law proposed more flexibility of curricula and coordination between the many levels and branches of education, as well as more autonomy for the states to organize their educational systems. The intellectuals who wrote in RBEP, especially those related to INEP showed a concern to organize and plan an education system that had the most objective to allow everyone to have access to education. To problematize education were somewhat interpreters mass. Regarding the high school at the same time defended the end of the two-tier model, debated how to reconcile the three main medium degree purposes: training, vocational and preparatory. With the military coup in 1964 and the implementation of the dictatorial regime, the educational policies for ... / Doutor

Orientadora: Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto / Resumo: O presente texto apresenta o resultado da pesquisa de doutorado intitulada "Leitura na Educação Infantil: implicações da Teoria Histórico-Cultural", junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, Marília/SP. Nesta pesquisa, busco analisar a prática educativa de leitura acompanhada por dois anos consecutivos com uma turma de crianças em idade pré-escolar na rede municipal de Cubatão (SP) sob o enfoque das implicações pedagógicas da Teoria Histórico-Cultural. Orientada por estudos anteriores, inquietou-me a indagação: quais as diretrizes para um trabalho educativo com a leitura que contemple as implicações pedagógicas da Teoria Histórico-Cultural? Com base nessa indagação, essa investigação visa analisar a prática educativa de leitura desenvolvida com crianças em idade pré-escolar. Dessa análise, visa-se compreender as diretrizes que subsidiem uma proposta de trabalho com a Leitura na Educação Infantil, de forma que não antecipe a escolaridade e que possibilite um aprendizado não mecanizado, mas desenvolvente das potencialidades humanas na criança. A prática pedagógica desenvolvida e registrada baseou-se nas Técnicas de Ensino de Célestin Freinet e foram realizadas pela pesquisadora como professora junto à Rede Municipal de Cubatão/SP. Os procedimentos metodológicos se pautaram em estudos bibliográficos, registros e reflexão sobre a própria prática educativa, e análise desses registros à luz das implicações pedagógicas da Teoria Hist... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This text presents the result of a doctorate thesis entitled "Reading in child Education: implications of the Cultural Historical Theory", together with the postgraduate Program in Education of the Faculty of Philosophy and Humanities, UNESP, Marília/SP. In this research, I aim to analyse the reading educational practice accompanied for two consecutive years with a class of preschool children at the municipal network of Cubatão (SP), regarding the pedagogical implications of the Cultural Historical Theory. Guided by previous studies a question disturbed me: What are the curricular reading guidelines that cover the pedagogical implications of the Cultural Historical Theory? Based on that question, this investigation aims to analyze the educational reading practice developed with preschool children. Through this research seeks to understand the curricular guidelines that subsidize a task proposal with reading in preschool so that schooling is not premature and provides non-mechanized learning, but evolves human potentials in children. The pedagogical practice developed and registered was based on the learning techniques of Célestin Freinet and were applied by the researcher working as a teacher at the municipal network of Cubatão/SP. The methodological procedures were guided by bibliographic studies, recording and reflection on the educational practice and the analysis of these recordings related to the pedagogical implications of the Cultural Historical Theory. Regarding the c... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Alberto Albuquerque Gomes / Resumo: Este trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT-UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP. No cenário da discussão sobre a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional a pesquisa verificou o direito fundamental à educação previsto na Constituição Federal de 1988 e suas implicações no processo legislativo em andamento. Do mesmo modo, houve uma ênfase no estudo do regime jurídico administrativo, posto que a ausência de pesquisa sobre o assunto enfraquece a visualização do enquadramento da prestação do serviço público educação. Na parte final esboçou-se uma exegese dos projetos de lei, com destaque para a responsabilidade a ser estabelecida no campo educacional, tendo como objetivo verificar sua relevância para a promoção de uma educação pública básica com padrão mínimo de qualidade. Constata-se a necessidade de análise e aplicação do princípio da eficiência sob a ótica da Administração Pública enquanto organização e estrutura responsável pela disponibilização das condições para que a educação se desenvolva com padrão mínimo de qualidade, ao lado da ponderação da atuação dos agentes públicos envolvidos em todo a cadeia, desde os políticos até os profissionais da educação propriamente ditos... / Abstract: This work is linked to the research line "Public Policy, School Organization and Teacher Education", of the Graduate Program in Education FCT-UNESP - Presidente Prudente/SP. In the scenario of the discussion on the creation of an Educational Responsibility Law the survey scrutinized the fundamental right to education by the Federal Constitution of 1988 and its implications in the legislative process in progress. Similarly, there was an emphasis on the study of the legal administrative system, since the lack of research on the subject undermines the view of the frame of providing the public education service. In the final part lays out an exegesis of the bills, especially the responsibility to be established in the educational field, aiming to verify their relevance to the promotion of basic public education with minimum quality standard. It ascertains the need for analysis and application of the principle of efficiency from the perspective of public administration as an organization and structure responsible for the provision of conditions for education to develop with minimum quality standard, besides the weighting of the actions of public officials throughout the chain, from the politicians to the education professionals themselves... / Mestre

Orientador: Roseana Costa Leite / Banca: Romualdo Portela de Oliveira / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este trabalho versa sobre os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) na educação municipal de Franca, SP, principalmente na educação infantil, após a implantação deste pelo Governo Federal. A vinculação automática de 15% do total dos recursos arrecadados neste Fundo, para investimento apenas no ensino fundamental, provoca profundas mudanças nas responsabilidades educacionais dos municípios paulistas, uma vez que o ensino fundamental era oferecido principalmente pelo Governo Estadual. A destinação dos recursos do Fundo adota como critério o número de alunos matriculados na rede de ensino fundamental de cada ente federativo, contabilizados pelo censo escolar do ano anterior. Tal processo desencadeou a municipalização, via convênio Estado/Município ou por intermédio da criação de rede própria de ensino fundamental, com passagem gradual do atendimento desta etapa de ensino para o município. Em Franca, o governo municipal da época optou por criar rede própria e não assinar o convênio Estado/Município, que transferia para responsabilidade do município as escolas de ensino fundamental estaduais. A pesquisa procura entender a municipalização do ensino, no caso específico de Franca/SP, e evidencia o financiamento e atendimento da educação neste município, antes e após a implantação do FUNDEF. O estudo realizado em Franca nos mostra a organização e aplicação dos recursos educacionais, no período em análise, e seus impactos para a educação infantil, com destaque para a existência de uma grande demanda reprimida, no atendimento educacional de crianças de 0 a 3 anos. / Résumé: Ce travail traite les impacts du FUNDEF sur l'éducation municipal de Franca - SP , notamment sur l'éducation des enfants, après l'implantation de celui-ci par le gouvernement fédéral. L'attachement automatique de 15% du total des recours déposés dans ce Fonds pour l'investissement seulement dans l'enseignement élémentaire, entraîne des changements profonds auprès d l'Administration de l'éducation des municipes de l'Etat de Sào Paulo, une fois l'enseignement élémentaire était offert notamment par le gouvernement de l'Etat. La destination des recours du Fonds adopte tandis que critère le nombre d'élèves inscripts dans le système d'enseignement élémentaire de chaque organisme fédératif, comptés par le cens scolaire de l'année précédent. Tel procès a declencé la municipalisation, à travers une convention Etat/municipe ou la création d'un système propre d'enseignement élémentaire, à travers le passage gradué de cette étape d'enseignement vers le municipe. À Franca, le gouvernement municipal de l'époque a opté pour la création d'un système propre et la non signature de la convention Etat/municipe, qui transférait au municipe la responsabilité des écoles d'enseignement élémentaire de l'Etat. Cette recherche envisage coomprendre la municipalisation de l'enseignement, dans le cas spécifique de Franca, et montre le financement et accueil de l'éducation dans ce municipe, avant et après l'implantation du FUNDEF. L'étude réalisé à Franca manifeste l'organisation et application des recours éducationnels dans la période analisée et ses impacts sur l'éducation des enfants, en soulignant l'existence d'une grande demande réprimée en ce qui concerne l'accueil à l'éducation des enfants de 0 à 3 ans. / Mestre

Orientador: Maria Teresa Micely Kerbauy / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: João Ferreira de Oliveira / Banca: Elisangela Alves da Silva Scaff / Resumo: A presente tese tem como objetivo geral desenvolver uma análise comparativa sobre o ordenamento legal dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), considerando a garantia do direito à educação. Por sua vez, os objetivos específicos são: Identificar a relação entre o direito internacional público e o direito humano à educação; Compreender a inserção do Mercosul no contexto da globalização e integração regional; Analisar as metas dos Planos de Ação do Setor Educacional do Mercosul, no período de 1992 - 2015, como diretrizes para a definição de políticas públicas voltadas para a promoção do direito à educação básica e; Analisar, comparativamente, a garantia do direito à educação básica à luz dos indicadores educacionais dos países membros do Mercosul. Para tanto, foi realizada, mediante metodologia de estudo comparado, uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental é constituída pelos seguintes documentos: Constituições vigentes dos países que compõem o referido bloco; Legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases e/ou legislação equivalente), os Planos de Ações do Setor Educacional do Mercosul, assim como outras normatizações que complementam as leis educacionais dos países visando comparar aspectos referentes à obrigatoriedade, gratuidade, financiamento e organização dos sistemas de ensino. Ademais, a discussão versa pela comparação e confronto dos ordenamentos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of this thesis is to develop a comparative analysis of the legal framework of the MERCOSUR member countries (Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay and Venezuela), considering the guarantee of the right to education. In turn, the specific objectives are: To identify the relationship between public international law and the human right to education; Understand the insertion of Mercosur in the context of globalization and regional integration; Analyze the goals of the Action Plans of the Mercosur Education Sector, from 1992 to 2015, as guidelines for the definition of public policies aimed at promoting the right to basic education; Analyze, comparatively, the guarantee of the right to basic education in the light of the educational indicators of Mercosur member countries. For that, a bibliographic and documentary research with a qualitative approach was carried out, using a comparative study methodology. The documentary source is constituted by the following documents: Constitutions in force of the countries that make up said block; Educational legislation (Law on Guidelines and Bases and / or equivalent legislation), Mercosur Educational Sector Action Plans, as well as other regulations that complement the educational laws of the countries in order to compare aspects related to the obligatory, gratuitous, financing and organization of the systems education. In addition, the discussion is related to the comparison and comparison of legal orders, data of educational indicators, with the reflections raised by the literature of the area, seeking to highlight advances and limits in the legal scope of protection of the right to education, whose reality needs investigations . In the context of Mercosur, we observe that the right to education has been consolidated in the constitutions and infraconstitutional legislations... (Complete abstract eletronic access below) / Doutor