Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T15:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner_CarmenLuciaFurrerArruda_M.pdf: 1535510 bytes, checksum: 5b196b41081fb2f06f448f7d1ac5e9bf (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador: Lucia Avelar / Dissertação (mestrado) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T13:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Koslinski_MarianeCampelo_M.pdf: 576449 bytes, checksum: c8c99f1fa13bcbba4e07be995a6a85ce (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador : Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T22:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Parente_ClaudiadaMotaDaros_M.pdf: 13720801 bytes, checksum: f660eceb12e1de6ab49b727ff5ca66f2 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Universidade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-03T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-14T13:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T13:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. A pesquisa teve como base o estudo do contexto histórico do financiamento educacional ao longo da história do Brasil, a legislação a respeito do financiamento educacional brasileiro, principalmente as diretrizes educacionais presentes na Constituição Federal; a Lei nº. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; a Lei nº. 9.424/96, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e a Lei n.º 11.494/2007 que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Foi ainda realizado estudo da implantação da sistemática de avaliação da qualidade da educação, em especial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador de qualidade da educação brasileira medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A pesquisa consistiu em analisar os dados referentes à despesa empenhada com a função educação, na modalidade Ensino Médio, relacionando ao número de alunos matriculados e estabelecendo uma comparação com a nota atingida no IDEB. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu principalmente após a instituição do FUNDEB, impactou na melhoria do ensino ofertado. A análise de correlação, proposta por Cohen, aponta para resultados bastante heterogêneos entre as Unidades Federadas, contrariando a expectativa de uma relação direta e positiva entre as variáveis investimento educacional e IDEB. Em elevado número de estados essa relação foi negativa, e em outros, foi pequena ou média. Assim, os resultados não indicam uma correlação entre as variáveis analisadas, sugerindo que outros fatores podem influenciar na melhoria da qualidade da educação brasileira. / This dissertation analyzes the impact of the public policy of educational financing on improving the quality of education as measured by the IDEB. To do so, the scope used was the last stage of basic education, the State High School network, from 2006 to 2015. The research was based on the study of the historical context of educational financing throughout Brazilian history, the legislation regarding the Brazilian educational financing, mainly the educational guidelines present in the Federal Constitution; Law no. 9,394 / 96, Law on Guidelines and Bases of National Education - LDB; Law no. 9,424 / 96, which established the Fund for the Maintenance and Development of Primary Education and Valorization of Teaching - FUNDEF and Law No. 11,494 / 2007, which created the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Appreciation of Education Professionals - FUNDEB. A study was also carried out on the implementation of a systematic evaluation of the quality of education, in particular the Basic Education Development Index (IDEB), a quality indicator of Brazilian education measured by the National Institute of Educational Studies and Research (INEP). The research consisted of analyzing the data related to the expenditure committed to the education function, in the High School modality, relating to the number of enrolled students and establishing a comparison with the grade achieved in the IDEB. The main objective was to verify if the increase in investment in education, which occurred mainly after the institution of FUNDEB, impacted on the improvement of the education offered. The correlation analysis, proposed by Cohen, points to very heterogeneous results among the Federated Units, contradicting the expectation of a direct and positive relationship between the variables educational investment and IDEB. In a large number of states, this relationship was negative, and in others it was small or medium. Thus, the results do not indicate a correlation between the analyzed variables, suggesting that other factors may influence the improvement of the quality of Brazilian education.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-17T02:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jardim_KarolinadaSilvaMiranda_M.pdf: 679053 bytes, checksum: 6b5512cb00632da050294ba059f1ab7b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho procura tratar das mudanças no ordenamento legal e no gasto público na educação pública nos anos 90, bem como a atuação do Estado neste contexto, visto que tais mudanças foram conduzidas por processos que necessitaram passar pelo âmbito estatal. No Brasil, podemos citar o Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (e mais recentemente o Fundeb), fundos criados por emendas constitucionais que reorganizaram todo o sistema de financiamento da educação brasileiro, o que deixou mais clara a responsabilidade que cada ente federado tem em relação ao investimento de recursos na educação. Embora o Fundef se estenda até o ano de 2005 e, portanto, vigora além dos anos 90 e na gestão do sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o título deste trabalho se refere aos "anos 90" porque o mesmo foi implantado nesta época; os dados apresentados e analisados com maior ênfase neste trabalho, porém, farão referência o período de vigência deste Fundo, ou seja, até 2005. Em relação à Argentina, podemos citar a Lei de Transferência de 1991, que transferiu a responsabilidade dos serviços educativos de educação secundária e superior não universitária às províncias e ao governo da Cidade de Buenos Aires e a Lei Federal de 1993, que trouxe uma série de reformas que deram nova definição aos papéis administrativos e às responsabilidades financeiras do sistema educativo em todos os níveis de governo, reestruturando por completo o sistema educativo. Neste contexto de mudanças legais, será abordada também a atuação do Banco Mundial nestes dois países no que se refere à influência na condução das políticas educacionais, analisando as estratégias adotadas por cada país para fazer frente a essas recomendações vindas de fora. / Abstract: The present work intends to examine the changes in the legal order and public spending on public education in the 90s, and also the funding sources for education in Brazil and Argentina. In Brazil we can cite the Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (and more recently the Fundeb) -, funds created by laws that reorganized all the education funding system and which left clearer the responsibility that each federal entity has in relation to the investment of resources in education. Although Fundef extends itself until 2005, the title of this work refers to the 90s because it was created at this time; the data presented and analyzed with more emphasis in this work, however, will refer the duration of this Fund, which runs until 2005. About Argentina, we can cite the Lei de Transferência (1991), which transferred the rest of the responsibility for secondary education and higher non-university services to the Buenos Aires city government and to the provinces, and the Lei Federal de Educação (1993), which brought plenty of reforms that gave a new definition to the administrative roles and responsibilities of financial education at all levels of government, restructuring the education system completely. In this context of legal changes will deal with the role of the World Bank in these two countries with regard to the influence on the educational policies, analyzing the strategies adopted by each country to deal with these external recommendations. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Orientadora: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: José Milton de Lima / Banca: Graziela Zambão Abdian / Resumo: Esta pesquisa analisou efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação na educação infantil do município de Medianeira, Estado do Paraná. A motivação para realizar a pesquisa esteve relacionada ao desejo de compreender a relação e a influência entre políticas públicas de financiamento da educação e os efeitos na educação. O estudo desenvolveu-se a partir de levantamento documental sobre os atos administrativos do município de Medianeira, relacionados à educação infantil, como lei orçamentária, plano plurianual, leis municipais de cargos e salários dos profissionais da educação infantil, bem como levantamento de dados quantitativos e financiamento da educação infantil após o Fundeb. O conjunto desses dados foi analisado com foco no contexto da prática, do ciclo de políticas. O percurso teórico-metodológico, contou com pesquisadores da área da educação e das ciências sociais A reconstituição histórica acerca da construção jurídico-brasileira dos direitos das crianças de zero a cinco anos, principalmente, após a Constituição Federal de 1998 e leis infraconstitucionais subsequentes, na formação e organização do campo da educação infantil como integrante da educação básica, foi fundamental para melhor compreensão das políticas educacionais no contexto da prática. Os efeitos revelados pela pesquisa demonstraram que houve: diminuição do déficit de vagas da educação infantil, mas com dificuldades de se atingir a meta do PNE 2014, de matricular 50% das crianças nas creches; aumento de gastos com a educação infantil, de forma mais intensa a partir de 2010, motivados por investimentos em construção de creches e aumento no quadro de profissionais; criação de cargo de educador infantil com atualização e equiparação dos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research analyzes the purposes of the Fund for the Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals in early childhood education in the city of Medianeira, State of Parana. The motivation to perform the search was related to the desire to understand the relationship and the influence of public policy education funding and the effects on education. The study was developed from archival work on the administrative acts of the municipality of Medianeira, related to early childhood education, as budget law, multi-year plan, municipal laws positions and salaries of early childhood professionals, as well mapping of quantitative data on early childhood education, and funding after Fundeb. These data were analyzed with a focus in the context of practice, the policy cycle. The theoretical and methodological approach, included researchers from the field of education and social sciences show the historical about the legal and Brazilian construction of the rights of children up to five years, mainly, after the Federal Constitution of 1998 and subsequent infra-laws, in the formation and organization of the field of early childhood education as part of basic education, was key to better understanding of educational policies in the context of practice. The effects revealed by the survey showed that there was: decreased deficit of places in early childhood education, but with difficulties to achieve the goal of the NAP 2014, enrolling 50% of children in day care centers; increased spending on early childhood education, more intensely from 2010, driven by investments in construction of kindergartens and increase in professional staff; creation of post of child educator with updating and equalization of salaries to other public school teachers. Finally, aspects were observed related: the Fundeb Council in the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-25Bitstream added on 2014-06-13T20:45:09Z : No. of bitstreams: 1 yanaguita_ai_dr_mar.pdf: 636046 bytes, checksum: e7b6f04e56a56fb9e26c11824a04e797 (MD5) / Esta pesquisa, intitulada Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental, teve como objetivo investigar os impactos no padrão de gestão do ensino fundamental decorrentes das políticas de financiamento da educação, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no período de 1990 a 2010. Para analisar esses impactos, iniciou-se a pesquisa com uma revisão da produção acadêmica sobre as políticas educacionais e de financiamento no Brasil na década de 1990, buscando compreender o contexto político-econômico latino-americano e brasileiro, no período enfocado, do qual decorreram as reformas nas políticas educacionais brasileiras e, por conseguinte, nas políticas de financiamento, conduzidas pelas diretrizes do mercado. Ainda nessa revisão, discutiram-se as mudanças legais nas políticas de financiamento da educação básica que se configuraram como estratégia dos bancos multilaterais para que as mudanças mercadológicas, planejadas em suas agendas, viessem a se estabelecer nos países subdesenvolvidos. Posteriormente, na seção das análises sobre os impactos das políticas de financiamento da educação no padrão de gestão do ensino fundamental, os resultados apontaram que mais da metade do total das pesquisas abordaram sobre os impactos do FUNDEF. Assim, pode-se afirmar que esta política de financiamento da educação foi a de maior impacto sobre a gestão do ensino fundamental no período, sendo o impacto mais expressivo a municipalização, com redes de ensino fundamental geridas, em sua maioria, sem democracia e autonomia. A outra política de financiamento da educação, cujo impacto sobre a gestão do ensino fundamental merece destaque é o PDDE, o qual reforçou uma gestão pouco ou nada autônoma, centralizada e centralizadora... / This research, entitled Financing Education in Brazil (1990-2010): impacts on the standard of management of elementary grade, has as goal to investigate the impacts on the standard of management of elementary as results from the policies of funding education through qualitative research, literature and documents, in the 1990 until 2010. To analyze these impacts, began the research with review of academic work about education policies and education funding in Brazil in the 1990s, seeking to understand the political and economic context of Latin American and Brazilian, in the specific years, which guided reforms on the Brazilian educational policies and, therefore, on policies of financing, conducted by market rules. Even in this review, were discussed legal changes about policies of funding for elementary school system, which shows the strategy of all-services banks to the market changes, planned in their agendas, come to be done in underdeveloped countries. Later, in the section of the analysis about the impacts on the standard of elementary school system policies arising from education funding, the results have showed that more than half of the total research mentioned about the impacts of FUNDEF. Thereby, we state that this policy of financing education was the greatest impact on the management of elementary school system in the period, where the most significant management was when was giving the control of schools to city public service, taking control of operation of elementary school, mostly, without democracy and no autonomy. The other policy of funding education, whose impact on the management of elementary school system deserves special attention is the PDDE, which reinforced the idea of centralized management, no autonomy, concentrated administration. We conclude that the impacts of FUNDEF and PDDE as well resulted in the predominance... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:14Z : No. of bitstreams: 1 000832723.pdf: 619295 bytes, checksum: 65536e128a44d7b7cee6ed421eee316f (MD5) / Esta pesquisa analisou efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação na educação infantil do município de Medianeira, Estado do Paraná. A motivação para realizar a pesquisa esteve relacionada ao desejo de compreender a relação e a influência entre políticas públicas de financiamento da educação e os efeitos na educação. O estudo desenvolveu-se a partir de levantamento documental sobre os atos administrativos do município de Medianeira, relacionados à educação infantil, como lei orçamentária, plano plurianual, leis municipais de cargos e salários dos profissionais da educação infantil, bem como levantamento de dados quantitativos e financiamento da educação infantil após o Fundeb. O conjunto desses dados foi analisado com foco no contexto da prática, do ciclo de políticas. O percurso teórico-metodológico, contou com pesquisadores da área da educação e das ciências sociais A reconstituição histórica acerca da construção jurídico-brasileira dos direitos das crianças de zero a cinco anos, principalmente, após a Constituição Federal de 1998 e leis infraconstitucionais subsequentes, na formação e organização do campo da educação infantil como integrante da educação básica, foi fundamental para melhor compreensão das políticas educacionais no contexto da prática. Os efeitos revelados pela pesquisa demonstraram que houve: diminuição do déficit de vagas da educação infantil, mas com dificuldades de se atingir a meta do PNE 2014, de matricular 50% das crianças nas creches; aumento de gastos com a educação infantil, de forma mais intensa a partir de 2010, motivados por investimentos em construção de creches e aumento no quadro de profissionais; criação de cargo de educador infantil com atualização e equiparação dos vencimentos aos demais professores da rede municipal. Finalmente, foram observados aspectos... / This research analyzes the purposes of the Fund for the Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals in early childhood education in the city of Medianeira, State of Parana. The motivation to perform the search was related to the desire to understand the relationship and the influence of public policy education funding and the effects on education. The study was developed from archival work on the administrative acts of the municipality of Medianeira, related to early childhood education, as budget law, multi-year plan, municipal laws positions and salaries of early childhood professionals, as well mapping of quantitative data on early childhood education, and funding after Fundeb. These data were analyzed with a focus in the context of practice, the policy cycle. The theoretical and methodological approach, included researchers from the field of education and social sciences show the historical about the legal and Brazilian construction of the rights of children up to five years, mainly, after the Federal Constitution of 1998 and subsequent infra-laws, in the formation and organization of the field of early childhood education as part of basic education, was key to better understanding of educational policies in the context of practice. The effects revealed by the survey showed that there was: decreased deficit of places in early childhood education, but with difficulties to achieve the goal of the NAP 2014, enrolling 50% of children in day care centers; increased spending on early childhood education, more intensely from 2010, driven by investments in construction of kindergartens and increase in professional staff; creation of post of child educator with updating and equalization of salaries to other public school teachers. Finally, aspects were observed related: the Fundeb Council in the municipality, which highlighted the need for more dynamic performance in order to influence the planning; and the...

Orientador: Roseana Costa Leite / Banca: Romualdo Portela de Oliveira / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este trabalho versa sobre os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) na educação municipal de Franca, SP, principalmente na educação infantil, após a implantação deste pelo Governo Federal. A vinculação automática de 15% do total dos recursos arrecadados neste Fundo, para investimento apenas no ensino fundamental, provoca profundas mudanças nas responsabilidades educacionais dos municípios paulistas, uma vez que o ensino fundamental era oferecido principalmente pelo Governo Estadual. A destinação dos recursos do Fundo adota como critério o número de alunos matriculados na rede de ensino fundamental de cada ente federativo, contabilizados pelo censo escolar do ano anterior. Tal processo desencadeou a municipalização, via convênio Estado/Município ou por intermédio da criação de rede própria de ensino fundamental, com passagem gradual do atendimento desta etapa de ensino para o município. Em Franca, o governo municipal da época optou por criar rede própria e não assinar o convênio Estado/Município, que transferia para responsabilidade do município as escolas de ensino fundamental estaduais. A pesquisa procura entender a municipalização do ensino, no caso específico de Franca/SP, e evidencia o financiamento e atendimento da educação neste município, antes e após a implantação do FUNDEF. O estudo realizado em Franca nos mostra a organização e aplicação dos recursos educacionais, no período em análise, e seus impactos para a educação infantil, com destaque para a existência de uma grande demanda reprimida, no atendimento educacional de crianças de 0 a 3 anos. / Résumé: Ce travail traite les impacts du FUNDEF sur l'éducation municipal de Franca - SP , notamment sur l'éducation des enfants, après l'implantation de celui-ci par le gouvernement fédéral. L'attachement automatique de 15% du total des recours déposés dans ce Fonds pour l'investissement seulement dans l'enseignement élémentaire, entraîne des changements profonds auprès d l'Administration de l'éducation des municipes de l'Etat de Sào Paulo, une fois l'enseignement élémentaire était offert notamment par le gouvernement de l'Etat. La destination des recours du Fonds adopte tandis que critère le nombre d'élèves inscripts dans le système d'enseignement élémentaire de chaque organisme fédératif, comptés par le cens scolaire de l'année précédent. Tel procès a declencé la municipalisation, à travers une convention Etat/municipe ou la création d'un système propre d'enseignement élémentaire, à travers le passage gradué de cette étape d'enseignement vers le municipe. À Franca, le gouvernement municipal de l'époque a opté pour la création d'un système propre et la non signature de la convention Etat/municipe, qui transférait au municipe la responsabilité des écoles d'enseignement élémentaire de l'Etat. Cette recherche envisage coomprendre la municipalisation de l'enseignement, dans le cas spécifique de Franca, et montre le financement et accueil de l'éducation dans ce municipe, avant et après l'implantation du FUNDEF. L'étude réalisé à Franca manifeste l'organisation et application des recours éducationnels dans la période analisée et ses impacts sur l'éducation des enfants, en soulignant l'existence d'une grande demande réprimée en ce qui concerne l'accueil à l'éducation des enfants de 0 à 3 ans. / Mestre

Orientador: Lordes Marcelino Machado / Banca: Carlos da Fonseca Brandão / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Rubens Barbosa de Camargo / Banca: Marisa Rossinholi / Resumo: Esta pesquisa, intitulada Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental, teve como objetivo investigar os impactos no padrão de gestão do ensino fundamental decorrentes das políticas de financiamento da educação, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no período de 1990 a 2010. Para analisar esses impactos, iniciou-se a pesquisa com uma revisão da produção acadêmica sobre as políticas educacionais e de financiamento no Brasil na década de 1990, buscando compreender o contexto político-econômico latino-americano e brasileiro, no período enfocado, do qual decorreram as reformas nas políticas educacionais brasileiras e, por conseguinte, nas políticas de financiamento, conduzidas pelas diretrizes do mercado. Ainda nessa revisão, discutiram-se as mudanças legais nas políticas de financiamento da educação básica que se configuraram como estratégia dos bancos multilaterais para que as mudanças mercadológicas, planejadas em suas agendas, viessem a se estabelecer nos países subdesenvolvidos. Posteriormente, na seção das análises sobre os impactos das políticas de financiamento da educação no padrão de gestão do ensino fundamental, os resultados apontaram que mais da metade do total das pesquisas abordaram sobre os impactos do FUNDEF. Assim, pode-se afirmar que esta política de financiamento da educação foi a de maior impacto sobre a gestão do ensino fundamental no período, sendo o impacto mais expressivo a municipalização, com redes de ensino fundamental geridas, em sua maioria, sem democracia e autonomia. A outra política de financiamento da educação, cujo impacto sobre a gestão do ensino fundamental merece destaque é o PDDE, o qual reforçou uma gestão pouco ou nada autônoma, centralizada e centralizadora... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, entitled Financing Education in Brazil (1990-2010): impacts on the standard of management of elementary grade, has as goal to investigate the impacts on the standard of management of elementary as results from the policies of funding education through qualitative research, literature and documents, in the 1990 until 2010. To analyze these impacts, began the research with review of academic work about education policies and education funding in Brazil in the 1990s, seeking to understand the political and economic context of Latin American and Brazilian, in the specific years, which guided reforms on the Brazilian educational policies and, therefore, on policies of financing, conducted by market rules. Even in this review, were discussed legal changes about policies of funding for elementary school system, which shows the strategy of all-services banks to the market changes, planned in their agendas, come to be done in underdeveloped countries. Later, in the section of the analysis about the impacts on the standard of elementary school system policies arising from education funding, the results have showed that more than half of the total research mentioned about the impacts of FUNDEF. Thereby, we state that this policy of financing education was the greatest impact on the management of elementary school system in the period, where the most significant management was when was giving the control of schools to city public service, taking control of operation of elementary school, mostly, without democracy and no autonomy. The other policy of funding education, whose impact on the management of elementary school system deserves special attention is the PDDE, which reinforced the idea of centralized management, no autonomy, concentrated administration. We conclude that the impacts of FUNDEF and PDDE as well resulted in the predominance... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor