O tema da mestiçagem sempre faz remissão à pureza. Sua complexidade deriva do embaralhar das origens que seu fruto configura. Questionar aspectos relacionados a esse tema e às permanências não lineares que ele evoca é o principal foco dos escritos aqui reunidos. Tratase, então, de um olhar perspectivo e genealógico, tal como estabelecido por Foucault, acerca da educação, da alteridade e do Brasil, que tem por alvo ideias que mesclam questões metafísicas e empíricas, como a ascendência e a identidade. Para tanto, dois vetores analíticos foram estabelecidos. O primeiro refere-se à emergência do Brasil como lugar de experiência, definida não como realidade, coisa ou fato que possa ser facilmente objetivada, mas como elemento que se conforma a partir dos discursos de verdade e das práticas concretas que dela emanam. O segundo vetor é o enunciado educar para a diversidade, responsável por relacionar as abordagens acerca da alteridade aos quatro vértices componentes da experiência- Brasil: natureza, raça, miscigenação e cultura. Conforme se defende, esses dois vetores operam a partir de três pares justapostos, que implicam passado/futuro, global/local, civilização/cultura. A apreensão de tal tendência somente foi possível com base na sistemática investigação do arquivo composto para a pesquisa. A fonte privilegiada embora não exclusiva foram as revistas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, publicadas entre 1839 e 1945. A partir delas e da combinação com diversas outras fontes, foi possível abarcar os enunciados que relacionam o Brasil perante o mundo e o mundo perante o Brasil, com especial destaque para as questões do convívio e das trocas (simbólicas ou comerciais). Diante disso, essas publicações são retomadas ao longo de todo o trabalho, ainda que o espaço de destaque dado a elas seja o primeiro escrito apresentado. Nele, demonstra-se o ensejo do Instituto em dar sentido à história nacional, com o propósito de decidir o lugar dos indígenas e negros na civilização brasileira, resolver os enigmas de seu passado e cultivar um panteão da memória nacional. Essa construção deveria servir para formar um imenso dossiê sobre o Brasil, que conviria a posteriores pesquisadores e daria subsídio à futura instrução pública. O segundo escrito da tese incide sobre os saberes de médicos, antropólogos, filósofos, educadores e pensadores sociais acerca das mestiçagens, nos âmbitos local e global, no passado e na atualidade. Observou-se a reativação, em tempos hodiernos, dos princípios da antropofagia, dos troncos raciais e das mestiçagens, reconfigurados nas atuais diretrizes educativas, que agora incentivam o aprender a conviver na globalização, tanto pelo enaltecimento das misturas culturais quanto pelo incentivo da afirmação identitária. O último escrito relaciona os princípios do reconhecimento, do multiculturalismo e da representação à democracia contemporânea. Nesse regime de verdade que extrapola as funções políticas, a origem e o direito à voz são problematizados a partir de dois mitos fundadores da prática democrática. O primeiro advém da democracia ateniense e o segundo define a chamada democracia racial brasileira. Ambos serão ladeados e contrapostos a partir da ascendência étnica. Ao longo do trabalho, os três escritos relacionam-se a partir da ordenação proposta do arquivo consultado, que faz emergir o Brasil como país do futuro, da convivência e da educação. Sem prescrição ou promessa, a presente pesquisa, busca mapear a emergência de um novo sujeito cosmopolita global, mestiço culturalmente e afirmado numa identidade, que é modelado com base na experiência-Brasil e em suas lições acerca da história e da civilização. / As a theme, crossbreeding always refers to purity. Its complexity derives from the shuffling of origins that is configured by its fruit. Questioning aspects related to this theme and the non-linear permanence it evokes is the main focus of the writings gathered herein. It is, therefore, an angled and genealogical perspective, such as the one established by Foucault, about education, otherness and Brazil, whose target is the ideas that blend together metaphysical and empirical issues, as ascendency and identity. For such, two analytical vectors were called in. The first one is related to the emergence of Brazil as a place of experience, defined not as reality, a thing or fact that may be easily objectified, but as an element that is shaped by the discourses of truth and the tangible practices arising from it. The second vector is the formulation in the phrase educating for diversity, responsible for putting in relation the approaches about otherness involving the four vortices that make up the experience-Brazil: nature, race, crossbreed and culture. As they are advocated, these two vectors operate from three juxtaposed pairs, which allude to past/future, global/local, civilization/culture. Apprehending such tendency was only possible through a systematic investigation of the field built for the research. The privileged source although not exclusively was the journals by the Brazilian Historical and Geographical Institute, published between 1839 and 1945. Based on those journals and by combining other different sources, it was possible to embrace the formulations that relate Brazil before the world and the world before Brazil, with a special highlight for the issues of conviviality and exchanges (either symbolic or commercial). As a result, these publications are resumed throughout the research, even if the highlight they take is the first writing presented. In it, the Institute´s opportunity to assign some meaning to the national history becomes clear, with the purpose of deciding the place of Indians and Blacks in the Brazilian civilization, of resolving the enigmas of its past and of cultivating a pantheon for the national memory. This construction was intended to give rise to a huge dossier about Brazil, which would be convenient to further researchers and would provide subsidy to the future public instruction. The second writing of this dissertation concerns the knowledge of physicians, anthropologists, philosophers, educators and social thinkers about crossbreeding in the local and global scope, in the past and in the current time. It could be noted that the principles of anthropophagy, of racial stems and of crossbreeding were reactivated at the present day, reconfigured in the current educational guidelines which now encourage the idea of learning how to live together in the globalized world, both by the praise of the cultural blending and by the incentives to ethnic affirmation. The last writing relates the principles of acknowledgement, multiculturalism and representation to contemporary democracy. In the regimen of truth which extrapolates the political functions, the origin and the right to be heard are problematized based on two founding myths of the democratic practice. The first myth comes from the Athenian democracy and the second one defines the so-called Brazilian racial democracy. Both will be flanked and opposed by the ethnic ascendency. Throughout the research, the three writings are intertwined by the sorting proposed to the field being consulted, which makes emerge Brazil as a country of the future, of conviviality and education. Without any prescription or promise, this study seeks to map the emergence of a new global cosmopolitan subject, who is culturally halfbreed and statedin an identity, who is modeled on the basis of the experience-Brazil and in itslessons about history and civilization.

A pesquisa enfoca as bibliotecas universitárias brasileiras, destacando a existência das Tecnologias de Informação e Comunicação nas bibliotecas universitárias brasileiras e espanholas; caracteriza as semelhanças e diferenças existentes entre as redes de bibliotecas dos dois países, analisa o modelo europeu dos Centros de Recursos para el Aprendizaje y la Investigación - CRAI e apresenta um quadro comparativo, identificando a missão, os objetivos, as características e as metas do ensino superior no Brasil e na Espanha. A pesquisa também verifica a possibilidade de transposição do modelo CRAI para as bibliotecas universitárias brasileiras, mediante as Tecnologias de Informação e Comunicação. / The research focuses on the Brazilian academic libraries, highlighting the existence of the Information and Communication Technologies in the academic libraries in Brazil and Spain; characterizes the similarities and differences between the networks of libraries of the two countries, analyzes the European model of the Learning and Research Resource Center - CRAI and presents a comparative table, identifying the mission, objectives, characteristics and goals of higher education in Brazil and Spain. The research also notes the possibility for implementation of the model CRAI for Brazilian academic libraries, through the Information and Communication Technologies.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:46:15Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to analyze the proposals made by the leaders of private teaching establishments, from the annals of the National Congress of Private Educational Establishments (CONEPEs), in the period of the civil-military dictatorship brazilian (1964-1985), showing their positions, tactics and counter strategies on educational issues. Those guys treated often as a uniform and cohesive group in reality was diverse, consisting of, since members of Churches (Catholics and Protestants) to entrepreneurs without religious ties. Despite the concept of distinct society built consensus from CONEPEs with the intention to enforce their interests in national education. Internal tensions, agreements and breaks are evidenced in the historical process of the congresses, central objective of this work / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as propostas apresentadas pelos dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino, a partir dos anais dos Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs), no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), evidenciando suas posições, táticas e estratégias de enfretamento sobre as questões educacionais. Esses sujeitos tratados muitas vezes como um grupo uniforme e coeso na realidade era diverso, composto por, desde membros de igrejas (católicos e protestantes) até empresários sem vínculos religiosos. Apesar da concepção de sociedade distinta construíram consensos a partir dos CONEPEs com a intenção de fazer prevalecer seus interesses na educação nacional. As tensões internas, acordos e rupturas são evidenciados no processo histórico dos congressos, objetivo central deste trabalho

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-29T12:34:47Z No. of bitstreams: 1 Veneranda Rocha de Carvalho.pdf: 2204079 bytes, checksum: 317d91d9bd6c40aa247544ec19e2cbd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T12:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veneranda Rocha de Carvalho.pdf: 2204079 bytes, checksum: 317d91d9bd6c40aa247544ec19e2cbd1 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aimed to investigate the reasons why subjects of at least 60 years of age enter the Adult Literacy Movement (MOVA), a public policy currently known as the Brazil Literacy Program (PBA), in Embu das Artes/SP. It was motivated by the high rate of illiteracy that is evident in our country and in the world. According to UNESCO's 11th Global Education Monitoring Report, there are 774 million people worldwide who can not read or write, which means that approximately 11% of the world's population is illiterate. Another motivating factor was the fact that this was the only public policy action carried out by the federal government in regards to the literacy of people over 15 years of age and developed the Brazil Literacy Program, promoted by the Secretariat for Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI) since 2003. The city of Embu das Artes/SP was chosen due to the fact that the PBA has existed there since that date, when the program was implemented nationally. Furthermore, of the 39 municipalities that make up the metropolitan area of São Paulo, only Embu das Arts has had unbroken adhesion to the program since its inception. The aim is to investigate the evolution of the social and life trajectories of subjects aged 60 and over, who were not taught to read at the appropriate age, and the reasons for and the meaning of late literacy. It was hypothesized that the reasons for returning to school are not closely linked to the relationship between the subject and reading and writing but to personal reasons. Research procedures included a questionnaire and semi-structured interviews. The authors Bourdieu (1998), Lahire (2008) and Charlot (2000) were utilized in order to comprehend the data through the concepts of cultural and social capital, identity, family configurations and relationship to knowledge, respectively. At the end of the research the hypothesis was confirmed, concluding that the senior citizens seek out schooling due to dispositions that are much more geared towards health and personal motivations, aimed at socialization rather than a desire to learn to read and write which were shown to be secondary motivations / Esta pesquisa investigou as razões pelas quais os sujeitos a partir de 60 anos ingressaram no Movimento de Alfabetização de Adultos (MOVA), política pública atualmente denominada Programa Brasil Alfabetizado (PBA), em Embu das Artes/SP, e motivada pelo alto índice de analfabetismo que se mostra em nosso país e no mundo. Segundo o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da UNESCO, há 774 milhões de pessoas em todo planeta que não sabem ler nem escrever, isso significa que aproximadamente 11% da população mundial é analfabeta. Outro fator se deve pela única ação de política pública do Governo Federal em relação à alfabetização de pessoas acima de 15 anos, desenvolvendo o Programa Brasil Alfabetizado, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), desde o ano de 2003. A escolha da cidade de Embu das Artes/SP deve-se ao fato do PBA existir desde essa data, quando da sua implementação em âmbito nacional – além de que, dos 39 municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo, somente Embu das Artes tem adesão ininterrupta desde sua criação. A pesquisa também buscou mostrar como se deu a trajetória social de vida e escolar de sujeitos a partir de 60 anos ou mais, não alfabetizados na idade própria, as razões e o significado de ser alfabetizado tardiamente. Formulou-se por hipótese que as razões, do retorno escolar, não estavam ligadas estreitamente a relação entre o sujeito com a leitura e escrita, mas por motivações pessoais. Utilizou-se como procedimentos de pesquisa, questionário e entrevista semiestruturada. Os autores Bourdieu (1998), Lahire (2008) e Charlot (2000) são empregados para compreensão dos dados a partir dos conceitos de capital cultural e social, identidade, configurações familiares e relação com o saber, respectivamente. Ao final da pesquisa a hipótese foi confirmada, concluindo que os idosos procuram a escola por disposições muito mais dirigidas à saúde e motivações pessoais voltadas para a socialização, que pelo desejo de aprender a ler e a escrever, sendo, assim, a leitura e a escrita secundárias

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Guimaraes de Queiroz - Parte 1.pdf: 1643932 bytes, checksum: efd1b974738d7619f8eb60b341be46d5 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / A pesquisa teve como objetivo levantar a trajetória de alunos egressos do Curso Técnico em Metalurgia na modalidade Eja/Proeja do Ifes/campus Vitória, no que tange à sua inserção no mundo de trabalho, ou seja, desvelar quais contribuições reais que o curso trouxe para a vida desses sujeitos. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica fundamentada nos princípios marxiano, gramsciano, freiriano entre outros autores. A metodologia utilizada foi o estudo de caso numa perspectiva qualitativa, fazendo uso de vários instrumentos na coleta e produção de dados, tais como: análise documental, questionários e entrevista semiestruturada. O estudo envolveu a escuta de vários sujeitos, entre os quais 28 egressos do curso de Metalurgia, um professor da área técnica, dois pedagogos e a coordenadora do Proeja, no período de 2003 a 2011. A análise dos dados operou com o entrecruzamento dos questionários e entrevistas, o que possibilitou evidenciar a evolução dos egressos do Proeja após o curso, ao se inserirem no mundo do trabalho. Alguns egressos, em torno de 30%, tem se inserido na função de técnico o que significa sua valorização profissional. Os demais buscam alcançar essa valorização uma vez que entre eles encontramos alguns restritos a funções de subempregos, como operadores de equipamentos, comerciários. Por isso, os egressos reconhecem que a qualificação técnica do curso de Metalurgia lhes tem proporcionado inserção no mundo do trabalho e contribuído para melhoria da qualidade de vida, além de promover aspirações de prosseguimento de estudos no ensino superior. O desafio para o Ifes consiste em reconhecer os alunos trabalhadores como sujeitos de diretos, entre os quais o de ter acesso a uma educação integral que relacione seus saberes construídos nas práticas social e cultural com os saberes vinculados à atividade produtiva. Dessa forma, a inserção no mundo do trabalho por parte dos egressos é algo mais amplo, pois envolve buscas e reflexões pelo trabalho digno e emancipador, criador, no sentido ontológico da formação humana / The research aimed to study the trajectory of former high school students of a Technical Course in Metallurgy in the Professional youth and adult education (Eja/ Proeja) Program at Ifes, Vitória, observing their entrance in the workforce. Thus, the job positions and theactual contributions that the course has brought to the lives of these students were analyzed. Socio historical research based on Marxian principles, Gramisciniano, Freirian among other authors. This qualitative case study used a variety of instruments of data collection: document analysis, questionnaires and semi-structured interviews. The subjects of this study were 28 former high school students of the technical course in Mettalurgy, one teacher from the technical area, two schoolmasters and Proeja s coordinator, from 2003 to 2011. In the data analysis, by crossing the data from the questionnaires and interviews, it was possible to identify that the Proeja s former students improved substantially their quality of life after finishing the course and entering into the workforce. Some former students, around 30%, are technicians showing the valuing in their profession. Others seek the valuing of their profession, as we found that some of them are restricted to work as equipment operators, as business employees, etc. Therefore, former students recognize that its technical course metallurgy has given them entry into the workforce and contributed to improving their quality of life, motivating them to continue their studies in the undergraduate education. The challenge for Ifes is to recognize working students as subjects who have rights, among them, it is the right to have access to an education that relates their knowledge built into the social and cultural practices with the knowledge related to their working field. Thus, the former students inclusion in the workforce is something broader, since it involves searching and reflections for decent work and emancipator, creative, in the ontological sense of human being

A pesquisa enfoca as bibliotecas universitárias brasileiras, destacando a existência das Tecnologias de Informação e Comunicação nas bibliotecas universitárias brasileiras e espanholas; caracteriza as semelhanças e diferenças existentes entre as redes de bibliotecas dos dois países, analisa o modelo europeu dos Centros de Recursos para el Aprendizaje y la Investigación - CRAI e apresenta um quadro comparativo, identificando a missão, os objetivos, as características e as metas do ensino superior no Brasil e na Espanha. A pesquisa também verifica a possibilidade de transposição do modelo CRAI para as bibliotecas universitárias brasileiras, mediante as Tecnologias de Informação e Comunicação. / The research focuses on the Brazilian academic libraries, highlighting the existence of the Information and Communication Technologies in the academic libraries in Brazil and Spain; characterizes the similarities and differences between the networks of libraries of the two countries, analyzes the European model of the Learning and Research Resource Center - CRAI and presents a comparative table, identifying the mission, objectives, characteristics and goals of higher education in Brazil and Spain. The research also notes the possibility for implementation of the model CRAI for Brazilian academic libraries, through the Information and Communication Technologies.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-07T11:13:56Z No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T11:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) Previous issue date: 2017-10-23 / The aim of this study is to analyze the relationship between the State and the Third Sector in public education policies in the field of higher education in Brazil, as well as to demonstrate a redefinition towards the role of the State in the global scenario upon civil society, presenting a contextualization about the return generated to society in relation to the tax benefits granted by the State to non-profit entities. Primarily, it contextualizes the historical landmarks of the State, precisely, addressing the Brazilian experience from the Vargas Era. In the construction of the role and the scope of State and society in the production of the public good, this perspective contributes to the understanding of the changes occurred in the State's relationship with the non-state sector, to understand the strong alliance between them (State and Third Sector), following from the idealized State Reform in the decade of 1990. It is also emphasized the importance of the public-private partnerships of non-profit entities to make the provision of services effective, jointly with State, also in the effectiveness of State public policies in higher education which, among others, stand out the social educational programs in Brazil such as ProUni and FIES, linked to the Third Sector (non-state). The purpose is to demonstrate, through empirical evidences, that the expectation of the State matches the results obtained.For such purpose, a case study was carried out at a Higher Education Institution, Eurípides Soares da Rocha Teaching Foundation, which, through information supported by the Financial Statements of the entity under study, aimed to gather information to answer the following question: What is the counterpart offered by the institutions of the third sector to society, with the tax exemption or immunity over social contributions provided by the State? The result presented in the study gives support to the information that entities inserted in the context of the Third Sector tend to return to society superior benefits to those received through State fiscal incentives.In this regard, it was possible to verify by means of return to society, the rates allocated to the study: for each R$ 1.00 invested by the State in tax incentives, the entity returned to society R$ 1.54 regarding social investments in Gratuities solely in their main teaching activity, and a return of R$ 2.09 on its total social investments, exceeding the limits required by the legislation. Moreover, the research herein adopts the case study methodology; bibliographies were based on books, periodicals, institutional documents, and related websites, with quantitative-qualitative information and statistical data / Esta pesquisa analisa a relação do Estado com o Terceiro Setor, em termos de políticas públicas educacionais, no âmbito do Ensino Superior brasileiro, propondose a demonstrar a redefinição do papel estatal no cenário global e ante a sociedade civil, apresentando uma contextualização acerca do retorno engendrado à sociedade em face dos benefícios fiscais concedidos às entidades sem fins lucrativos. Em um primeiro momento, portanto, são descritos, sumariamente, os marcos históricos do Estado a respeito da experiência brasileira vivenciada a partir da Era Vargas. Na construção da função e do escopo estatal, bem como daquilo que concerne à coletividade na produção do bem público, tal perspectiva contribui para a compreensão de mudanças ocorridas na implicação do Estado com o setor privado, visando a depreender a forte aliança existente entre ambos (Estado e Terceiro Setor), apoiada na Reforma do Estado idealizada na década de 1990. Ressalta-se, ainda, a importância, no Brasil, das parcerias público-privadas das entidades sem fins lucrativos para efetivação da prestação de serviços em conjunto com o Estado, mantendo políticas públicas estatais das quais se destacam programas sociais educacionais como o ProUni e o FIES, vinculados ao Terceiro Setor (não-estatal). O propósito desta investigação, por conseguinte, está em atestar, por meio de evidências empíricas, que a expectativa do Estado é correspondida pelos resultados obtidos. Para tanto, foi desenvolvido Estudo de Caso, em uma Instituição de Ensino Superior, a Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, recorrendo a informações extraídas das Demonstrações Financeiras da entidade em questão, buscando-se aferir respostas ao seguinte questionamento objeto de trabalho: Qual a contrapartida oferecida pelas instituições do Terceiro Setor à sociedade, em razão da isenção ou da imunidade das contribuições sociais concedidas pelo Estado? O resultado ora apresentado corrobora com as informações de que as entidades inseridas no domínio do Terceiro Setor tendem a retornar à sociedade benefícios superiores aos recebidos, mediante incentivos fiscais do Estado. Nesse sentido, foi possível constatar, doravante os índices atribuídos para diagnóstico, que, para cada R$ 1,00 investido pelo Estado em incentivos fiscais, a entidade restituiu à sociedade R$ 1,54, no que se refere aos investimentos sociais em gratuidades, tomando-se, exclusivamente sua atividade principal, o ensino, proporcionando, igualmente, um retorno de R$ 2,09 sobre seus investimentos sociais totais, superando, pois, os limites exigidos pela legislação. Ademais, a pesquisa admitiu como metodologia o Estudo de Caso; fundamentou sua bibliografia em livros, periódicos, documentos institucionais e sites relacionados ao tema; substanciando-se com informações quanti-qualitativas e dados estatísticos

Esta pesquisa discute a alteração do Ensino Fundamental, gratuito e obrigatório, de 8 para 9 anos. Verificando, quanto se houve modificações ou não do direito democrático frente ao par quantidade e qualidade no Ensino Fundamental de 9 Anos (EF9). Referencialmente, definimos qualidade e quantidade como componentes indissociáveis de uma Educação democrática. Vogamos nos marcos legais e políticos do primeiro estágio da educação escolar brasileira, verificando como estes conduziram a Educação nacional da instrução primária ao novo Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos. Verificamos as possíveis modificações do direito democrático de um ensino de qualidade que vem (ou não) se expressando nos 5 Anos Iniciais do Ensino Fundamental (EF) na nova organização escolar dada pelas Leis Federais n°. 11.114/2005 e n° 11.274/2006, pois elas estabeleceram: a obrigatoriedade para o país da matrícula no EF a partir dos seis anos de idade redefinindo a Educação Infantil (EI) à faixa etária de 0 a 5 anos de idade; e a reorganização do EF, com a ampliação em 1 ano de sua duração, passando de 8 para 9 anos. Verificamos as alterações nas matrículas, suas quantidades e qualidades educacionais (do Brasil e do Município de São Paulo) e verificamos o cotidiano escolar de uma escola da rede municipal paulistana sempre analisando as quantidades e qualidades educacionais, isto é, modificações no direito democrático à Educação. E, finalmente, elaboramos algumas considerações políticas e pedagógicas, em uma reflexão cotidiana vivida por professor-pesquisador, do EF9 que num processo em que a política pública do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos não foi introduzida no sistema educacional sozinha e produziu ou acarretou ou elencou outras políticas públicas, concomitantemente conferiu à Educação brasileira um grande dinamismo e trouxe, aos sistemas educacionais, novas situações dado que a cada nova política introduzida se gerou novas demandas (quantidades) que não estavam diretamente direcionadas à melhoria da Educação e estas novas políticas foram geradoras de novas burocracias, novos obstáculos ao direito democrático de um ensino com novas quantidades e qualidades para EI e o EF, este que por muitas vezes para não ter rumo ou apenas perseguir padrões distantes ou artificiais em relações aos estudantes e aos cotidianos escolares. Portanto, podemos afirmar que o Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos não tem sido uma política de ampliação das oportunidades educativas, uma ampliação que tenha significado além da entrada das crianças de 6 (seis) anos no Ensino Fundamental; e, também, não tem sido uma política educacional de orientações para novos arranjos qualitativos nas relações pedagógicas. / This thesis is about the change of Brazilian elementary education, free and compulsory, that went from 8 to 9 years. Verifying, as to whether or not there was a change in democratic law in relation to the quantity and quality of the dialectical pair in the new Brazilian Elementary Education called \" Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos \" (EF9). We define quality and quantity as inseparable components of a democratic Education.. We have taken on the legal and political milestones of the first stage of Brazilian school education, verifying how they have led the National Education of primary education to the new Basic Education of 9 (nine) Years. We also investigate the possible changes in the democratic right to a quality education that comes (or is not) expressed in the initial 5 years of Elementary School (EF) in the new school organization given by Federal Laws no. 11.114/2005 and 11.274/2006, since they established: the obligation for the country of enrollment in EF from the six years of age to redefine Early Childhood Education (EI) to the age group from 0 to 5 years of age; And the reorganization of EF, with a 1-year extension of its duration, from 8 to 9 years. We verified the changes in the enrollments, their quantities and educational qualities (from Brazil and the Municipality of São Paulo), and during the research we followed the school daily life of a school in the city of São Paulo always analyzing the educational quantities and qualities, ie, changes in the law Education. And, finally, we elaborate some political and pedagogical considerations, in a daily reflection lived by professor-researcher of the EF9 that - in a process in which the public policy Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos was not introduced in the educational system alone and produced Or entailed or imposed other public policies, concomitantly - gave Brazilian Education a great dynamism and brought new situations to educational systems, given that each new policy introduced generated new demands (quantities) that were not directly directed to the improvement of Education and These new policies have generated new bureaucracies, new obstacles to the democratic right to a teaching with new quantities and qualities for EI and EF, which for many times not to have or only to pursue distant or artificial patterns in student relations and Of the Brazilian school system. Thus, we can affirm that the 9-Year Primary School has not been a policy of expanding educational opportunities, an extension that has meant beyond the entry of children of 6 (six) years in Elementary School; And it has not been an educational policy of guidelines for qualitative changes in pedagogical relationships.

Nos dias atuais muito se tem falado sobre a [in]eficiência do processo judicial para assegurar a realização de direitos fundamentais devidos pelo Poder Público como o direito à educação, definido na Constituição da República como direito subjetivo público em nível de ensino fundamental. A prática decorrente da atuação na Promotoria de Defesa da Educação da Capital [Ministério Público de Pernambuco] vem mostrando que a ação civil pública [instrumento processual de tutela dos direitos difusos e coletivos], não tem possibilitado a efetiva concretização do direito prestacional à educação [ensino fundamental regular ofertado pelo Poder Público] na forma prevista no ordenamento pátrio. Isto porque a oferta regular de ensino fundamental pressupõe não somente o atendimento à demanda por vagas na rede pública de ensino [aspecto quantitativo], mas também a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino [aspecto qualitativo], o que envolve disponibilização de bens e serviços pelo Poder Público para satisfação de necessidades educacionais e resulta, em conseqüência, no gasto de recursos públicos. O provimento judicial obtido em ação civil pública [condenação da Fazenda Pública à obrigação de ofertar ensino fundamental regular] não satisfaz as necessidades educacionais formalmente consagradas na Constituição Federal, em razão da limitação política à execução contra a Fazenda Pública [admissível apenas na forma de quantia certa] e, ainda, por força da vinculação das verbas condenatórias a fundos especiais previstos em lei. Tal provimento judicial é monetarizado, obtido em execução por quantia certa, enquanto o provimento educacional, objeto de satisfação de necessidades educacionais, somente é satisfeito por meio de provimentos concretos [bens e serviços educacionais] e, portanto, não vinculados ao sistema jurídico, mas ao econômico, no qual a administração de recursos escassos impõe que os gastos públicos para satisfação de necessidades sejam incluídos em orçamento [previsão orçamentária]. A inexequibilidade do direito prestacional à educação é o problema enfrentado na pesquisa mediante método dialético-hermenêutico, que permite a compreensão da conexão do sistema jurídico com o econômico, tornando, assim, possível a proposição de uma via de eficiência para o direito prestacional à educação / Nowadays there is much talk of the (in)efficiency of the judicial process in ensuring the consummation of fundamental rights incumbent on the State, such as the right to education, defined in the republics constitution as a public subjective right at the level of basic education. Actual practice, as a result of the action of the Department for the Defence of Education of the Capital (Public Prosecution Service of Pernambuco), has shown that a civil public action, a judicial instrument for the protection of diffuse and collective rights, has not made possible the actual implementation of the fundamental right to education (provision of regular basic education by the State), as provided for in Brazils juridical order. The fact is that the provision of regular basic education presupposes not only satisfying the demand for places in the public school system (quantitative aspect), but also the guarantee of minimum standards of quality of teaching (qualitative aspect), which involves the State making available the goods and services indispensable for meeting the educational needs and, as a result, the outlay of public resources. The judicial decision obtained in a civil public action (compelling the Treasury to comply with its obligation to provide regular basic education) does not satisfy the educational needs formally set out in Brazils constitution by virtue of the political constraint on executing a such a decision against the Treasury, only executable in the form of a cash payment and, in addition, by virtue of the legal linkage of the appropriations to special funds established in law. Such a judicial decision is monetized, being the result of a cash payment execution, whereas the educational provision, intended to meet the educational needs, only satisfied by means of concrete provisions (educational goods and services), and therefore not linked to the judicial system, but to the economic one, in the setting of which the administration of scarce resources for the purpose of satisfying the needs to be met with public funds requires that the proposed expenditure be included in the States budget. The failure to execute the constitutional right to education is the subject of this study, the problem being addressed by means of the dialectic hermeneutical method, which permits an understanding of the connection between the judicial and the economic systems, thereby making feasible the proposition of an efficiency route to the implementation of the fundamental right to education

Esta pesquisa visa discutir a pertinência do Ensino Religioso na escola pública e laica do Brasil. Num primeiro momento desenvolve-se uma análise histórico-crítica da trajetória e evolução do Ensino Religioso nas escolas públicas do país, destacando, sobretudo, a relação Igreja e Estado, a Legislação Nacional e as linhas pedagógicas subjacentes ao processo. No segundo capítulo trabalha-se com João Décio Passos e Afonso Soares, que nos indicam três modelos de Ensino Religioso presentes no Brasil, o Catequético, Teológico e das Ciências da Religião, onde se analisa a proposta de adotar o modelo das Ciências da Religião como a melhor opção para sustentar a autonomia epistemológica e pedagógica do Ensino Religioso na escola pública do país hoje. Por fim, defende-se a necessidade de um modelo mais integral para o estudo do fenômeno religioso através da abordagem transdisciplinar de Edgar Morin e Basarab Nicolescu, tendo em vista a formação dos estudantes numa perspectiva de integralidade e cidadania, conforme expresso no artigo 33 da LDB n 9.394/96, com a nova redação do Artigo 33. / This research aims to discuss the relevance of religious education in public schools and secular Brazil. At first develops an analysis of the historical-critical trajectory and evolution of religious education in public schools in the country, highlighting especially the relationship Church and State, National Legislation and lines underlying the pedagogical process. In the second chapter we work with João Décio Passos e Afonso Soares, we suggest three models of Religious Education present in Brazil, the Catechism, the Theological and Religious Studies, which examines the proposal to adopt the model of the Sciences of Religion as the best option to sustain pedagogical and epistemological autonomy of religious education in public schools in the country today. Finally, it is argued the need for a more comprehensive model for the study of religious phenomena through the transdisciplinary approach of Edgar Morin and Basarab Nicolescu, aimed at training the students a perspective of wholeness and citizenship, as expressed in Article 33 of LDB No. 9.394/96, with the new wording of Article 33.