A educação escolar organizada pela burguesia ocidental tornou-se um símbolo da modernidade, pois, fundamentada nas ciências positivistas, disseminou os valores modernos como a racionalidade, a previsibilidade e a certeza. No entanto, nota-se que as explicações fornecidas pelo paradigma da modernidade têm sido questionadas nas últimas décadas, dando espaço para outras teorias da realidade social. Tal transitoriedade tem levado alguns estudiosos das questões sociais a vislumbrar o início de \"novos tempos\" - denominados, por alguns, de pós-modernidade -, enquanto outros interpretam que vivemos a \"radicalização\" da modernidade. Paralelamente a este momento histórico, assistimos à reestruturação do sistema capitalista, na qual grupos econômicos realizam mudanças periféricas no sistema econômicoprodutivo para manutenção da lógica do capital. Neste ínterim, faz-se então uma chamada pública por uma nova escola que prepare nossas crianças e jovens para os novos tempos. Na iminência de diversos e antagônicos projetos de sociedade e de escola, não por acaso, a formação de professores evidencia-se nos debates acadêmicos contemporâneos. Nossas preocupações focaram a política de formação contínua da rede estadual paulista, analisando os pressupostos que lhe dão sustentação. Neste sentido, o objetivo do estudo foi analisar criticamente a política de formação contínua dos professores de Educação Física organizada e implementada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo por meio das ações da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), tomando como referência, os discursos contemporâneos sobre a formação contínua. Como método de investigação científica, optamos pela bricolagem, como definida por Kincheloe (2007) quando propõe, entre as tarefas do pesquisador, o entretecimento dos pontos de vista dos envolvidos, buscando romper com o reducionismo e a fragmentação dos métodos positivistas. A partir daí, entretecemos uma interpretação da realidade recorrendo aos pontos de vista dos atores da política formativa quando instadas a analisar o curso A rede aprende com a rede, ao discurso da mídia acerca do assunto e ao confrontamento com o referencial teórico. Interpretamos que a política estadual de formação contínua de professores insere-se no pacote de políticas educacionais neoliberais, que incluem os sistemas de avaliação externa, a remuneração por desempenho e o currículo. Ainda, observamos que a política formativa alinha-se, também, às políticas formativas hegemônicas contemporâneas que apostam na responsabilização, aperfeiçoamento e no mérito individual como valores centrais. / The school education organized by the west nobleman became a symbol of modern times, for as it was based in the positivistic science, disseminated the modern values like the rationality, the foreesability and the certainty. However, it can be observed that the explanations given by the paradigm of modernity have been questioned in the last decades, giving space to other theories of social reality. This transition has taken some scholars of social questionings to glimpse the beginning of a new era- denominated, by some, as post modernity while others interpret that we live in a radicalization of modernity. In a parallel way to this historical moment, we watch the restructuring of the capitalist system, in which economical groups perform peripheral changes in the economical-productive system to maintain the logic of the capital. Meanwhile, it is done a so call public calling or a new school that prepare our children and youngsters for a new era. In the eminence of several and antagonistic projects of the society and the school, not by chance, the formation of teachers is evident in the contemporary academic debates. Our worries focused on the political of continuous education of state net of Sao Paulo, analyzing the presumptions that support them. In this way, the objective of the study was to analyze, critically, the politic of continuing education of the teachers of Physical Education organized and implemented by the Secretary of Education of the State of Sao Paulo through the actions of the Coordination of Studies and Pedagogical Rules (CENP), using as reference the contemporary discussions about continuing education. As a method of scientific investigation, we opted for the bricolage , as was defined by Kincheloe (2007) when he proposed amongst the researchers tasks, the intertwining of the points of view of the involved, trying to break with the reductionism and the fragmentation of the positivist methods. Therefore, we intertwine an interpretation of the reality surveying to the point of views of the actors of formative politic when urged to analyze the course The net learns with the net, to the speech of the media about the topic and the confrontation as a theoretical reference. We interpreted that the state politics of continuing education of the teachers are inserted in the package of the neoliberal educational politic, that include the systems of external evaluation, the compensation through performance and curriculum. Still, we observe that the formative politic align itself, also, to the contemporary hegemonic formative politics that bet in the action of responsibility, improvement and individual merit as central values.

Esta pesquisa buscou investigar as implicações da progressão continuada e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) na avaliação escolar. Procurou-se identificar e analisar eventuais alterações ocorridas na avaliação, induzidas pela implantação dessas medidas. Para tanto, realizou-se investigação de natureza qualitativa, procedendo ao levantamento e análise de pesquisas acadêmicas acerca de ambos os temas, aplicação de questionários e realização de entrevistas com professores coordenadores de escolas de uma Diretoria Regional de Ensino da rede estadual paulista. Concluiu-se que tanto a progressão continuada como o SARESP estão refletindo na avaliação escolar. Identificou-se que a progressão continuada tende a influenciar mais o discurso do que as práticas avaliativas e enfrenta maior resistência do professorado. O SARESP tem assumido, gradualmente, o papel de orientador de práticas escolares, sendo utilizado no planejamento e replanejamento das escolas. Tem repercutido nas práticas avaliativas, induzindo ao fortalecimento de uma concepção de verificação escolar, em detrimento da avaliação formativa, potencializada pela progressão continuada. O dilema causado pela convivência dessas medidas evidencia um confronto entre a lógica da avaliação formativa com práticas tradicionalmente desenvolvidas nas escolas, que tendem a restringir a avaliação à medida de resultados, com fim classificatório. O SARESP, ao servir como referência para organização das práticas escolares e avaliativas, potencializa a tensão entre a avaliação tradicional e a avaliação formativa. Devido à importância que tem adquirido na política educacional, evidenciou-se a tendência em tornar-se, gradativamente, indutor do trabalho escolar. / This research has served the purpose to investigate the implications of continuous progress and Student Performance Appraisal System in the State of São Paulo (SARESP) on school evaluation. We have identified and analyzed alterations on the evaluations which were induced by the implementation of these procedures. Therefore, we proceeded to investigate the qualitative nature of these implications by analyzing data from academic research around both topics; we also applied some questionnaires and interviews with coordinators from schools of a Regional Directory in the local public school system. We have come to the conclusion that both the continuous progress and SARESP affect school evaluation. The continuous progress has a tendency to affect rather the discourses than the evaluative practices and teachers are much more resistant to it. SARESP has gradually taken up the role of a practice guide and it is used for school planning. We can see its effect on evaluative practices invigorating some conception of school assessment to the loss of formative evaluation which has been maximized by continuous progress. The dilemma that has arisen from these two procedures sheds some light on the confrontation between the logic of formative evaluation and traditionally-developed practices at schools which tend to narrow evaluations to mere results in order to achieve classification. SARESP, when it serves as a guide to the organization of school and evaluative practices, maximize the tension between traditional and formative evaluations. Due to its relevance in the educational politics, it is evident that it will gradually become an organizer for school practices.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marijane Zanotto.pdf: 432090 bytes, checksum: 8c4aa66dea25188796f99e2a0b491045 (MD5) Previous issue date: 2006-03-06 / The Institutional Evaluation is one of the interesting and actual themes in nowadays for the Brazilian Academic Reform. Probably, a large part about this interest comes from precarious conditions of the Higher Education, especially at the public university.At the present time appear new changes / appointments into a neoliberal context.In this case there are some conflicts which can be considered problems . This research aimed to identify and investigate the institutional politics evaluation in a national proportion accomplished at University from Parana State - UNIOESTE, in the period that invigorated in the Brazilian Institutional Evaluation Universities Program -BIEUP. It intended to understand its formulation processes, implementation, ideological components and the impact on the higher education specially in a public university. In this intention, is pertinent to stand out that reveal the meaning of evaluation allowed to notice the group of elements that constituted it historically, as well as its development at the present time. In 1990s which was named " The Decade Evaluation ", the evaluational experiences took consistence and national evidence about Higher Education – BIEUP which was implemented in 1995. It brought for the Brazilian Universities some new profile set up in this sphere. To develop this research before a complex wide theme in a permanent transformation like the institutional evaluation without the least risk is an interesting challenge. It`s a risk because is necessary to show some analyses which are unavoidably accepet because the wide problematics that cannot understand in the interaction of their elements and constituent meanings. It´s a challenge because this research tried to understand two ways: if the evaluation is for the control or for the emancipation of the university. This becomes possible to be reselling and rescuing what the Higher Education wants and deserves . To incite the investigation the methodology that became possible the organization of the research was constituted by bibliographical research, documental analysis, interviews and case study in a public university.Observed the understanding about how the society is constituted by its production way and accumulation of the capital within a division from the classes (proletarians X bourgeois ), and the social inequality is support for the maintenance of the dominance. In this case is necessary to define for who the science should serve. This research the guiding epstimologic presupposition was the historical dialect materialism. It wanted produce a science that helped the proletariat, therefore of the defense the public university that was free and had quality. In a public education politics is controlling the State, It needs to adapt the individuals and the institutions into the list of the capital production.The programs and strategics measures are intense. For the overpowering the profile whished for the evaluation is one in the ways is to fiscalize and to control the planning from university-company giving it efective business mean.Thus the evaluation just identifies dimensions and indicators in the acting university that can be considered satisfactory or not. Assuming this dimension from institutional evaluation results in one or more ways of contention and/or liberation of the State on the educional system Another result indicates a global continuous formative institutional evaluation which can gives the possibility for the universities to transform their social political pedagogic relations. For this happen is necessary that politics and ethical get to be better. It´s essential attribute for the institutional evaluation a formative and an emancipation with power to contribute continually in the best definition of the social efective increase from the university and stand by the individuals' compromise in their relations with the State and society. / A avaliação institucional é um dos temas de grande interesse no âmbito da reforma universitária brasileira. Provavelmente, grande parte desse interesse deve-se às precárias condições da educação superior, especialmente a pública, em tempos de mudanças dentro de um contexto neoliberal. Diante dos embates que se travam sobre esta problemática, nesta pesquisa objetivou-se identificar e investigar as políticas de avaliação institucional, em proporção nacional e a realizada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, no período em que vigorou o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB. Pretendeu-se compreender os processos de formulação, implementação, os componentes ideológicos e o impacto do PAIUB na educação superior, bem como na realidade de uma universidade pública. Neste intuito, faz-se pertinente ressaltar que desvelar os significantes da avaliação permitiu perceber o conjunto de elementos que a constituiu historicamente, bem como seus desdobramentos na atualidade. Nos anos de 1990, conhecidos como “a década da avaliação”, as experiências avaliativas ganharam consistência e alcance nacional. Na Educação Superior, o PAIUB, implementado em 1995, trouxe para as universidades brasileiras o novo perfil a se instalar nesta esfera. Desenvolver uma pesquisa diante de um tema amplo, complexo e em permanente transformação como a avaliação institucional é no mínimo um risco e um desafio. Risco, por estar apresentando análises que, inevitavelmente, pela abrangência que a problemática comporta, não possam suscitar a devida compreensão na interação dos seus elementos e significados constitutivos. Desafio, porque a pesquisa procura compreender dois pólos: se a avaliação está para o controle ou a emancipação da universidade. Isso possibilitou estar revendo e questionando os componentes ideológicos presentes na educação superior e sociedade brasileira. Para incitar a investigação, a metodologia que possibilitou a organização da pesquisa constitui-se de pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e estudo de caso em uma universidade pública. Partindo do entendimento de que a sociedade é constituída pelo seu modo de produção e acumulação do capital com base na divisão de classes (proletários X burgueses), e que a desigualdade social é suporte para a manutenção da dominação, resta definir a quem a ciência deve servir neste contexto. Na pesquisa, o pressuposto epistemológico orientador foi o materialismo histórico dialético, no sentido de buscar produzir uma ciência em favor do proletariado, portanto, na defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. As políticas educacionais de um Estado controlador, que precisa adequar os indivíduos e as instituições no rol da produção do capital, desenvolvem-se intensamente a partir de programas e medidas estratégicas. No avassalador perfil neoliberal almejado para a universidade brasileira, a avaliação pode ser uma das formas de fiscalizar e controlar o planejamento da universidade-empresa, dando-lhe fins mercadológicos apenas. Assim, a avaliação apenas identifica dimensões e indicadores em que o desempenho da universidade é considerado satisfatório ou não. Assumindo esta dimensão, a avaliação institucional resulta em mais uma das formas de contenção e/ou liberação do Estado sobre o sistema educacional. Outro resultado indica que, através de uma avaliação institucional contínua, global e formativa, surge a possibilidade de a universidade transformar as suas relações políticas, sociais e pedagógicas. Para isso, é necessária vontade política e ética. É essencial atribuir à avaliação institucional o sentido formativo e emancipatório, com força para contribuir continuamente na melhor definição da função social da universidade e dos papéis e compromissos dos indivíduos nas relações sociais com o Estado e a sociedade.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-26T17:03:37Z No. of bitstreams: 1 Míria Maria de Souza Roos_.pdf: 968359 bytes, checksum: 597b38c2326eedff9e1d538e7ffd6bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T17:03:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Míria Maria de Souza Roos_.pdf: 968359 bytes, checksum: 597b38c2326eedff9e1d538e7ffd6bf1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / Nas últimas décadas, há discussões sobre o Ensino Médio não ter uma identidade própria por apresentar-se com um currículo fragmentado, dissociado da realidade sócio-histórica e pouco atrativo para o seu público. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 aponta para a necessidade de uma reestruturação neste nível da educação básica. Os elevados índices de evasão e reprovação aprofundam a problemática e distanciam o Estado do compromisso de educação para todos. Frente a este problema o Estado do Rio Grande do Sul (RS), em 2012, propôs uma reformulação no Ensino Médio, implantando, nas escolas estaduais, a “Proposta Pedagógica para o Ensino Médio Politécnico e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio”. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a execução da proposta em duas escolas estaduais de São Leopoldo/RS e identificar os respectivos impactos no sentido da melhoria da qualidade educacional nestas instituições. Os objetivos específicos visaram: identificar limites e possibilidades que as escolas enfrentaram para a implantação da proposta; compreender a ressignificação e as estratégias adotadas no contexto da prática na percepção dos gestores; verificar o comportamento de indicadores de fluxo – aprovação, reprovação, evasão – e de desempenho – ENEM ao longo da implantação. A pesquisa é de cunho qualitativo e utilizamos fontes documentais, bancos de dados e relatos de gestores que passaram por análise de conteúdo. Como resultado, percebemos como limites que, por problemas na comunicação, a proposta não foi entendida por gestores, professores, alunos e pais. Também, a falta de qualificação dos gestores e professores quanto ao conteúdo e a aplicação da mesma dificultou a sua implementação. A proposta veio sem um suporte financeiro para qualificação dos espaços e instalações dos prédios escolares. Constatamos um alto índice de evasão nas escolas pesquisadas. A proposta tem suas limitações, não atingiu os objetivos de qualidade cidadã que se propôs, mas contribuiu para que as escolas repensassem as suas práxis especialmente no que tange a avaliação emancipatório e seminário integrado. / In recent decades, there are discussions about high school does not have its own identity by performing with a fragmented curriculum, dissociated from socio-historical reality and unattractive to your audience. The Law of Directives and Bases of National Education 1996 points to the need for restructuring this level of basic education. High dropout rates and failure deepen the problem and distancing the state from education for all. Faced with this problem the State of Rio Grande do Sul (RS), in 2012, proposed a recast in high school, deploying, in state schools, the "Proposal for Pedagogical Polytechnic High School and Professional Education Integrated to high school." The overall objective of this research was to analyze the implementation of the proposal in two state schools in São Leopoldo / RS and identify the impacts towards improving the quality of education in these institutions. The specific objectives aimed to: identify limitations and possibilities that schools faced in the implementation of the proposal; understand the reinterpretation and the strategies adopted in the context of practice in the perception of managers; check the flow indicators of behavior - approval, disapproval, avoidance - and performance - ENEM throughout the deployment. The research is qualitative in nature and use documentary sources, databases and reports of managers who have gone through content analysis. As a result, we realize that as limits, problems in communication, the proposal was not understood by managers, teachers, students and parents. Also, the lack of qualification of managers and teachers about the content and application of the delayed its implementation. The proposal came without a financial support for qualification of spaces and facilities of school buildings. We found a high dropout rate in schools surveyed. The proposal has its limitations, did not reach the citizen quality goals it has set itself, but contributed to the schools to rethink their practice especially regarding the emancipatory evaluation and integrated seminar.

O ensino fundamental público no Brasil tem passado por reformas que têm alterado profundamente seu funcionamento, em especial, a reforma dos ciclos e da progressão continuada e parcial, além de outras modificações como o ensino fundamental de nove anos e a implantação e aperfeiçoamento dos sistemas avaliativos nacionais e estaduais; a presente pesquisa investigou os efeitos dessas reformas na organização da escola e na atividade educativa, trazendo à tona as possibilidades e impedimentos para que a escola se constitua como espaço de formação do indivíduo autônomo e diferenciado. O marco teórico que orientou esta pesquisa foi a Teoria Crítica da Sociedade, em particular, as reflexões de Adorno, Horkheimer e Marcuse sobre o caráter da cultura e da falsa formação. Foi realizada também ampla revisão sobre as reformas do sistema educacional no Brasil desde o início do século vinte em conjunção com as motivações econômicas, sociais e políticas de cada período, tendo em vista a compreensão das recentes reformas. Realizou-se uma análise de leis, pareceres e resoluções que implantaram e implementaram os ciclos e a progressão continuada e parcial no Estado de Minas Gerais, onde se realizou em seguida a pesquisa de campo. Foram conduzidas entrevistas com diretores, supervisores e professores de quatro escolas que oferecem anos iniciais e/ou anos finais do Ensino Fundamental, com o propósito de compreender os impactos dessas reformas. As reformas dos ciclos e da progressão foram implantadas tendo em vista a superação da repetência e da evasão, para em última instância se gerar indicadores positivos e garantir formação instrumental a ampla população. Os documentos normativos dos ciclos e da progressão bem como do ensino fundamental de nove anos reutilizam antigos argumentos da psicologia da carência cultural que atribuíam à família pobre supostas dificuldades de escolarização e de alfabetização dos alunos da escola pública, justificando, a partir disso, suas modificações. Os resultados da pesquisa apontam que as etapas previstas na legislação para recuperação dos conteúdos dentro dos ciclos e da progressão carecem no plano da legislação da provisão de tempo e de recursos materiais e humanos que pudessem de fato auxiliar nesses processos. Frente a isso, os profissionais têm se organizado como podem para suprir as dificuldades em alternativas atropeladas pelo funcionamento das escolas. Embora haja maior período de tempo para trabalho dos conteúdos nos ciclos, esses são pautados pelas competências e habilidades, denotando a primazia da aprendizagem como ato formal e adaptativo. As avaliações externas têm pautado as avaliações internas que então vêm assumindo formato estandardizado, implicando homogeneidade dos métodos avaliativos, a despeito da alegada variedade de estratégias avaliativas dos ciclos; as avaliações externas compõem a estratégia política de demonstração de resultados dentro de princípios como a contenção de gastos e maior custo-benefício. Como parte de um processo de manutenção do status quo, esses princípios impressos no sistema educacional têm trazido como efeitos maior burocratização dos processos escolares e o avanço da racionalidade tecnológica nas escolas, dificultando o aprofundamento do pensamento bem como o distanciamento necessário à emergência do pensamento autônomo e da experiência formativa na atividade educativa / Public elementary education in Brazil has undergone reforms that have profoundly altered its functioning, especially the reform of the cycles structure and the continuous and partial progression, as well as other modifications such as nine-year elementary education and the implementation and improvement of the evaluation systems, National and state levels. This research investigated the effects of these reforms on the organization of the school and on the educational activity, bringing to the light the possibilities and impediments for the school to constitute itself as a space for an autonomous and differentiated individual formation. The theoretical framework that guided this research was the Critical Theory of Society, in particular, the reflections of Adorno, Horkheimer and Marcuse on the character of culture and false formation. A broad review was also made of the reforms of the educational system in Brazil since the beginning of the twentieth century in conjunction with the each periods economic, social and political motivations, in order to understand the recent reforms. An analysis was made of laws, opinions and resolutions that implanted and implemented the cycles of continued and partial progression in the State of Minas Gerais, where the fieldwork has applied. It was conducted interviews with headmasters, supervisors and teachers from four schools offering initial and/or final years of elementary school, in order to understand the impacts of these reforms. With a view of repetition and avoidance overcoming, in order to generate positive indicators and instrumental training to a large population guarantee, cycle and progression by implemented reforms. The normative documents of the cycles and the progression, as well as the nine-year elementary education, reuse old arguments of the psychology of the cultural deficiency that attributed to the poor family supposed difficulties of schooling and of literacy of the students of the public school, justifying the changes from this point. The results of this research indicate that the steps foreseen in the legislation for the contents recovery within the cycles and of the progression lack in the provision legislation plane of the time and of the material and human resources that could in fact assist in these processes. Due to these data, professionals have organized themselves as they could to overcome the difficulties in alternatives run over by the schools working, although there is a longer period for the work of content in cycles, based on skills and abilities, denoting the primacy of learning as a formal and adaptive act. External evaluations have guided the internal evaluations that have come to assume a standardized format, implying homogeneity of evaluation methods, despite the alleged variety of evaluation strategies for the cycles; the external evaluations make up the political strategy of profit and loss within principles such as cost containment and greater cost-effectiveness. As part of a process of maintaining the status quo, these principles printed in the educational system have brought greater bureaucratization of school processes and the advancement of technological rationality in schools, hindering the thought deepening of as well as the necessary distance to the emergence of autonomous thinking and the formative experience in the educational activity

Este estudo, bibliográfico e documental, propõe-se a uma reflexão e análise do sistema educacional angolano, desde 1975 a 2005, a partir de uma perspectiva filosófica e política. Com ele pretende-se buscar elementos que permitam compreender as relações e os fatores em torno dos quais se organizou e se desenvolveu a política educacional de Angola; e procura-se analisar as novas perspectivas políticas de reforma do sistema educacional propostas a partir de 2001 (Lei no. 13/01). O trabalho aponta a importância de efetuar-se uma análise dos fatores que determinaram a escolha e as formas de organização do sistema de ensino e sua abrangência nacional. Parte da idéia de que verdades até então incontestáveis não são mais adequadas para justificar os índices elevados de analfabetismo, a não garantia do direito à educação, a falta de acesso e a continuidade de crianças nas escolas, as condições precárias de infra-estrutura educacional, bem como a visão pedagógica que ainda persiste, não obstante o término da guerra (Fevereiro de 2002). Trata-se de uma pesquisa fundamentada em fontes bibliográficas de diferentes autores e documentos oficiais (leis) do ensino angolano e outros documentos pertinentes. O trabalho termina apontando a necessidade de o Estado priorizar um investimento maior para o setor educacional, assim como, para a formação de professores. Aponta ainda a democracia, a liberdade e a autonomia no trabalho educacional como condições fundamentais ao desenvolvimento do ensino e pesquisa. / This bibliographical and documental study aims to reflect about and analyze the educational system in Angola from 1975 to 2005, keeping a philosophical and political view. Its purpose is to bring out elements that will help to understand the relations and factors around which have been organized and developed the educational politics in Angola. Furthermore there is an evaluation of the new political perspectives proposed since 2001 in order to change this educational system (Act 13/01). This dissertation explains how important it is to make a good evaluation of the factors that determined the options and models of educational system organization and its national scope. The starting point is the idea that some truths, until now considered unquestionable, are not appropriate to justify the high levels of illiteracy, the non-guarantee of education to all the Angolan population, the faulty access to education, and the students evasion, the poor conditions of educational facilities, as well as the pedagogical vision still remaining after the war (February, 2002). The research was based in bibliographical resources from different authors, official documents (Acts) about Angolan education system, and other documents. At the end this work shows that the government has firstly to invest more in the educational sector, as well as in the teachers\' background. The final conclusion is that democracy, liberty and freedom in the educational system are basic conditions to develop the teaching and researching fields.

A tese aqui apresentada tem como objetivo central responder à seguinte questão: como os estados brasileiros se apropriaram e traduziram a diretriz nacional de avaliação da Educação Básica no período 1996-2007? A relevância desta pesquisa de doutoramento se justifica, antes de mais nada, no fato de que a avaliação é um dos pilares de sustentação da reforma educacional empreendida pelo Governo FHC e que tem continuidade/aprofundamento no atual Governo Lula. Ademais, embora sejam variados os estudos que investigam os desdobramentos dessa diretriz política em estados e municípios, ainda não se teve uma visão completa dessas iniciativas. A partir disso, esta pesquisa coletou informações documentais e depoimentos nos vinte e seis estados e no distrito federal visando compor um mapeamento da avaliação educacional nestas unidades federativas. O tratamento que a avaliação educacional recebe em cada realidade permitiu reconhecer que há mais semelhanças que diferenciações. A maior aproximação entre as avaliações desenvolvidas nos estados brasileiros e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica reside nos aspectos metodológicos. A tradução que os estados brasileiros têm feito da diretriz nacional de avaliação não considera sua dimensão mais forte: constituir-se como um mecanismo potente de regulação e gerenciamento, imprescindível no ciclo de realização de uma política educacional. / This work has as prior objective to answer the question: how have Brazilian states appropriated and expressed the national directive for the evaluation of the Basic Education during 1997-2007? The relevance of this research is justified, firstly, for the fact that evaluation is one of the coordinates of the educational reform implemented by the Government of President FHC, which has been more than continued, deeper implemented in the present government of President Lula. Secondly, despite various studies show the outcomes from that political directive in many states and municipalities, there is not yet a comprehensive approach of those initiatives. Therefore, this research collected the documental information and personal statements over the twenty six states and the federal district do to compose a map of the educational evaluation status in each one of them. As a result, it is shown that the treatment received by the educational evaluation in each reality presents more similarities than differences. The shortest distance between the results of each Brazilian state and the National System for the Evaluation of the Basic Education is on methodological aspects. The expression made by the Brazilian states of the national directive does not consider its strongest dimension: to become a powerful regulating and managing mechanism, which is essential in the cycle of an educational politics implementation.

Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas públicas para a educação básica encetadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998. A pergunta que orientou a pesquisa foi formulada nos seguintes termos: Quais políticas educacionais para a educação básica foram estruturadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998 e como e em que medida tais políticas se constituíram em mecanismos operatórios de adesão ativa às formulações que se tornaram dominantes nos anos 90? A partir da interface dos contextos nacional e baiano no processo de alteração das concepções de Estado, de desenvolvimento e de política-social, experimentado nos anos 90, são analisadas as ações dos governos para inserir as políticas educacionais no processo de aquisição das novas visões sócio educacionais. O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas para a educação básica, explicitando os pressupostos político-pedagógicos e a concepção de Estado que orientaram as formulações governamentais e suas interfaces com as dinâmicas sociais mais amplas, tendo em vista as confluências e as contradições de duas ordens de questões: 1) as características e os processos de organização e reorganização do poder na Bahia; 2) as características e a natureza das intervenções estatais na educação pública. Assumiu-se como pressuposto desta pesquisa que as políticas públicas são mecanismos operatórios de um projeto educacional que é parte de uma realidade contraditória, na qual estão em disputa visões sociais de mundo e projetos políticos associados a tais visões. A metodologia adotada foi amparada na análise de conteúdo qualitativa e o corpus de análise foi composto pelos textos impressos versando sobre as intenções e ações do governo no setor da educação pública. A pesquisa conduziu-nos a um refinamento da hipótese inicial de que as políticas formuladas no período tinham sido concebidas dentro dos marcos de ajuste da educação às mudanças mundiais, referidas como resultado da globalização. Verificou-se na análise da gestão de Antônio Carlos Magalhães (1991-1994) que as políticas para educação básica adotadas foram marcadas pela reprodução de concepção e de estratégias de intervenção pregressas. Já em relação à gestão de Paulo Souto (1995-1998) observou-se um movimento de concatenação das intervenções no setor com as concepções de Estado e de desenvolvimento assumidas pelo governo. Concluiu-se que a adesão ativa das políticas para a educação básica às concepções anunciadas pelos governos se deu parcialmente e dentro de um processo controverso de definição das estratégias de intervenção. / This work presents the results of a research on public politics for basic education made by two state governments of Bahia between 1991 and 1998. The main questions guiding the research were: how (and which) educational politics were structured by Bahia´s governments in that period and how (and until which level) did these politics become efficient mechanisms of active adherence to the ideas that became dominant during the 90\'s. By observing interfaces between national and Bahia´s contexts during the process of changing concepts of State, developing and social politics in the 90\'s we analyzed the actions performed by the governments in order to insert educational politics into the process of acquiring those new educational and social visions. The study focused social and historical frames of education, the dominant aspects of State and forms of power, specially in Bahia. The research\'s objectives were to analyze the public politics for basic education in order to show the political and pedagogical assumptions that informed those politics and its relationships with some larger social dynamics, and to put in evidence some crossings and contradictions of two orders of questions: 1) the process of organizing/reorganizing state power in Bahia; 2) the very nature of state interventions on public education. We assume that the public politics we studied are mechanisms of an educational project that is itself an aspect of a contradictory reality in which visions of world and political projects related to these visions are in conflict. The methodology was based on qualitative analyzes and the research\'s corpus was constituted by published texts on government\'s actions and its intentions about public education. The research´s results led us to change our initial hypothesis, according to that the politics formulated in that period were conceived in order to adjusting education to the world changes that were thought as results of globalisation. During the first government (ACM- 1991-1994) the politics for education reproduced former concepts and strategies former conceptions and strategies of intervention. The second government (Paulo Souto - 1995-1998) performed a stronger engagement between educational interventions and State and developing conceptions assumed by the government. It is possible to conclude that the active adherence of basic educational public politics to dominant formulations occurred partially and through a controversial process of defining strategies of intervention.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1Dissertacao Raquel Speck.pdf: 186618 bytes, checksum: 57eea1ba0c0f50f98d0fe962611b5fcf (MD5) Previous issue date: 2012-06-19 / This study has as objective to contribute to the understanding of managemental administration model, applied to the field of educational management. For that, it searched to evidence the main points that characterize this type of management, identifying, initially, the ways in which it reveals itself in public administration and the possible implications for educational management. The research elected as analysis object the Plan of Development of the School (PDEE), a program of the Ministry of Education - MEC for school management. By the analysis of its theoretical methodological beddings, it sought to identify to what extent the program makes use of the managerialist conception in and for education management. First of all, the study oriented itself towards the understanding of the reform of Administrative Apparatus of the State, whereas the international context of administrative reforms and capitalist restructuring. After that, it analyzed the way that education reform was conducted and the educational politics resulting of it. The accomplished study evidenced the bases of sustentation of PDEE, its entailing with the FUNDESCOLA and also with the Education Development Plan (PDE). The proposed analysis aimed to show in what dimension Brazilian education reform incorporated and materialized the most important aspects of the managerial proposal of State reform, underlying to the organization, financing and management, instituting a framework of directed politics to attribute greater responsibility to local spheres (city departments of education and pertaining to school units). Understanding the PDEE as a result of this context of reforms, this research demonstrates despite the program in analysis emphasizes technician and organizational aspects of school management, with sights to endow it with bigger ―efficiency‖, in detriment of that relative to education and learning. In conclusive terms, the research points that the PDEE, while proposal, presents elements that characterize the managemental model of administration, originating from practices of private sector. / Este estudo tem como objetivo contribuir para o entendimento do modelo de administração gerencial, aplicado ao campo da gestão educacional. Para tanto, buscou evidenciar os principais aspectos que caracterizam este tipo de gestão, identificando, inicialmente, as formas pelas quais o mesmo se revela na administração pública e as possíveis implicações para a gestão educacional. A pesquisa elegeu como objeto de análise o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDEE), programa do Ministério da Educação MEC para a gestão escolar. Através da análise dos seus fundamentos teórico-metodológicos, procurou identificar em que medida o programa faz uso da concepção gerencialista na e para a gestão da educação. Primeiramente, o estudo orientou-se no sentido da compreensão da Reforma do Aparelho Administrativo do Estado, considerando o contexto internacional de reformas administrativa e de reestruturação capitalista. Em seguida, analisou a forma como foi conduzida a reforma da educação e o quadro de políticas educacionais dela decorrentes. O estudo realizado evidenciou as bases de sustentação do PDEE, sua vinculação com o FUNDESCOLA e também com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A análise proposta procurou mostrar em que medida a reforma da educação brasileira incorporou e materializou os aspectos mais importantes da proposta gerencial da reforma do Estado, subjacentes à organização, financiamento e gestão, instituindo um quadro de políticas voltadas a atribuir maior responsabilidade às esferas locais (secretarias municipais de educação e unidades escolares). Entendendo o PDEE como fruto deste contexto de reformas, esta pesquisa demonstra ainda que o programa em tela enfatiza os aspectos técnicos e organizacionais da gestão escolar, com vistas a dotá-la de maior ―eficiência‖, em detrimento daqueles relativos ao ensino e aprendizagem. Em termos conclusivos, a pesquisa aponta que o PDEE, enquanto proposta, apresenta elementos que caracterizam o modelo gerencial de administração, oriundo de práticas do setor privado.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em âmbito nacional pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação a partir de 2003. Para essa análise foram selecionados materiais de formação, pertencentes ao programa, publicados em 2004 e 2007. Foi aplicada a técnica da análise de discurso crítica, de forma a associar o conteúdo desses materiais com o contexto político de sua elaboração. Nossa investigação envolve fundamentação teórica sobre a reforma neoliberal do Estado brasileiro na década de 1990, inclusão escolar, formação continuada de professores e política educacional. Os resultados da análise permitiram identificar evolução na política de formação continuada e afastamento em relação à perspectiva neoliberal. Concluiu-se que o programa, ao proporcionar subsídios teóricos e materiais para a formação docente para a educação inclusiva e para a organização de serviços de atendimento especializado nos estados e municípios brasileiros, contribuiu para o crescimento das matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais em classes e escolas comuns do ensino regular. / The present work aims to analyze the Including Education program: the right to the diversity, carried through from 2003 in national scope by the Ministry of Educations Registry of Special Education. For this analysis we selected training material, pertaining to the program, published in 2004 and 2007. It was applied the technique of the critical analysis of speech, so that to associate the content of these materials with the political structure of its elaboration. Our investigation involves theoretical base on the Brazilian States neoliberal reform in the decade of 1990, school inclusion, continued formation of professors and educational politics. The results of the analysis allowed identifying an evolution in the politics of continued formation and a removal with regard to the neoliberal perspective. It was concluded that the program, when providing theoretical and material subsidies for the teaching training for the including education and for the organization of specialized assistance services in the Brazilian states and cities, contributed for the growth of school registrations of students with special educational needs in regular groups and schools on the mainstream schooling.