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Planejamento estratégico na gestão de recursos humanos nas empresas públicas: uma avaliação da sua adoção e principais desafios encontrados nas empresas estatais federais

Schmidt, Alexandre Alcântara 28 November 2016 (has links)
Submitted by Alexandre Alcântara Schmidt (alexandre.schmidt@uol.com.br) on 2016-12-13T00:03:46Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-12-16T14:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / This work aimed to raise the main challenges in the adoption of strategic planning in the management of human resources of public enterprises. Therefore, semi-structured interviews were conducted with human resource managers of federal enterprises located in Rio de Janeiro. The challenges and difficulties that the companies found were faced with the challenges identified in the literature and the conclusion was that companies are still in the traditional HR stage, while literature indicates that HR must be a strategic business partner. Finally, we recommended actions that human resources should take to overcome the challenges in order to become a strategic partner. It is expected that this research contribute to advance the debate on strategic planning in human resource management in the public sector. In addition, it is expected to contribute to the practice of companies, serving as a possible reference for public companies that are still in the early stages of adopting strategic planning in HR. / Esta dissertação teve por objetivo levantar os principais desafios na adoção do planejamento estratégico na gestão de recursos humanos das empresas públicas. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de recursos humanos de empresas estatais federais localizadas no Rio de Janeiro. Os desafios e dificuldades encontrados pelas empresas foram confrontados com os desafios apontados na literatura e chegou-se à conclusão que as empresas ainda estão no estágio de RH tradicional, enquanto a literatura aponta que o RH deve ser um parceiro estratégico do negócio. Por fim, foram recomendadas ações que a área de recursos humanos deve tomar para superar os desafios para se tornar um parceiro estratégico. Espera-se com esta pesquisa contribuir para o avanço no debate sobre planejamento estratégico na gestão de recursos humanos na área pública. Além disso, espera-se contribuir para a prática das empresas, servindo como uma possível referência para as empresas públicas que ainda estão em estágio inicial de adoção do planejamento estratégico no RH.
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Desafios da regulação 'dentro do governo': uma análise do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro / Desafios da regulação dentro do governo: uma análise do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro

D’Assunção, Márcio Leite 01 March 2016 (has links)
Submitted by Márcio d'Assunção (marciodassuncao@gmail.com) on 2017-02-03T01:11:47Z No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-02-15T17:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo estadual e passando a ser regulada pela Agência Reguladora Independente, também do estado do Rio de Janeiro, AGENERSA. Ao longo de sua trajetória, a empresa sofreu forte influência política no processo decisório, seja na definição das tarifas de água e esgoto, na resolução de novos investimentos, ou no exercício de sua atividade finalística. No início da década de 1990, a companhia apresentava severo cenário de crise financeira, elevado grau de endividamento e baixo nível de desempenho. Com o advento da Lei Nacional do Saneamento Básico em 2007, foi necessário instituir práticas de governança na empresa, objetivado sua recuperação para, então, permitir que pudesse perseguir sua adequação aos ditames legais, entre eles, a submissão à regulação autônoma. O novo modelo de gestão possibilitou sua recuperação e estruturou a empresa para sofrer a transição do modelo 'não regulado', ou 'autorregulado', para iniciar o processo de regulação que está hoje em curso. A revisão bibliográfica permitiu entender que as falhas identificadas na regulação interna poderiam ser corrigidas por meio de uma regulação independente, autônoma e transparente, em busca de um melhor bem-estar público. Por meio de pesquisa documental/bibliográfica, auxiliada pelos dados obtidos nas entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes públicos envolvidos no processo de transição, foi possível concluir que, apesar da reconhecida evolução nos procedimentos regulatórios desenvolvidos pela AGENERSA, algumas 'falhas' já podem ser identificadas, tais como: resistência do regulado, ambiguidade de desempenho e lacuna nos dados. Quanto ao aspecto de governança regulatória, destaca-se a fragilidade do modelo unilateral de delegação da competência regulatória, aumentando o risco de 'judicialização', e as restrições decorrentes da limitação orçamentária e da ausência de instrumentos de regulação, incluindo sistemas de contabilidade regulatória. Assim, ao considerar as debilidades no arcabouço da governança regulatória instituída, ainda é precoce afirmar que estes procedimentos implementados serão eficazes, ou estarão isolados das interferências políticas tradicionalmente atuantes no setor de saneamento.
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State capitalism: a comparative study of National Oil Companies (NOCs) between Brazil and China

Dun, Yarui 02 May 2017 (has links)
Submitted by Yarui Dun (yarui0422@gmail.com) on 2017-05-17T19:30:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertation Yarui Dun.pdf: 3370034 bytes, checksum: 0971a3c099bb023b78027e1514037a71 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-05-18T14:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation Yarui Dun.pdf: 3370034 bytes, checksum: 0971a3c099bb023b78027e1514037a71 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T17:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation Yarui Dun.pdf: 3370034 bytes, checksum: 0971a3c099bb023b78027e1514037a71 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / State capitalism, the statist planning in certain economic sectors, has generated several state-owned enterprises (SOEs) that represent a significant share of activity in the global market. Despite decades of liberalization and privatization in many countries, state ownership and state-led business activity remain widespread; yet new varieties of state capitalism have also emerged. Among these new varieties, state-controlled oil and natural gas entities, also known as nation oil companies (NOCs), represent a type of hybrid organization that specifically deserves scholars’ attention as they dominate the world’s oil & gas industry; yet many of the cases prove to be problematic. The emerging markets possess some of the most important NOC players, yet scant examination has been made to question their appropriateness. This paper presents a contextualized comparison between two NOCs that root in Brazil and China to illustrate how similar and different they are in terms of their ownership style, corporate governance characteristics, and the interactions they have with the host government. We analyzed the findings by matching them with the past theories that offer explanations on NOC performance variation. We concluded that first, regime type is not a dependable factor to indicate the actual state incentives to maintain NOCs, and the goals of state serve only as an equivocate factor in explaining the variation in NOC performances. Secondly, we speculated that due to the absence of a cohesive institutional logic and consistency, Brazil has a fragmented governance system that implies in inappropriateness of state capitalism. Thirdly, we discovered that the unique dynamics between informal and formal institutions in China may justify the better fitness of state capitalism when compared with Brazil. Certain limits to the research method and expectations on further inquiries are also developed.
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Determinação da taxa de custo de capital para avaliação de empresas estatais privatizadas entre 1991 a 1992, com o uso de dados do mercado de ações

Oliveira Filho, João Bento de 27 March 1995 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-03-27T00:00:00Z / Trata da determinação das taxas de desconto ajustadas ao risco para avaliação, pelo método do fluxo de caixa descontado, do valor econômico de estatais brasileiras privatizadas no período 1991-1992. Utiliza conceitos financeiros como valor presente líquido, eficiência de mercado, capital asset pricing model e risco sistemático, que são aplicados a dados do mercado de capitais e demonstrativos financeiros das empresas. Com as metodologias de regressão linear simples múltipla, desenvolve uma equação que relaciona índices fundamentais com os coeficientes de risco sistemático (betas) das empresas de uma amostra, que por sua vez serve para estimar os coeficientes de risco das estatais.
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As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma

Pereira, Claudia Catarino 09 August 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T14:55:39Z No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo deste estudo foi analisar o papel desempenhado pelas empresas estatais no financiamento público do esporte e problematizar suas implicações no setor esportivo brasileiro. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa, baseada em três grandes partes: i) pesquisa bibliográfica, construída com base na discussão sobre Estado e fundo público, neoliberalismo, políticas sociais e de esporte, empresas estatais e empresas cidadãs; ii) pesquisa documental, a partir dos principais parâmetros legais que regem a política de esporte no Brasil e seu financiamento, dos documentos e dados das empresas estatais coletados no E-Sic, Portal do Acesso à Informação e site do Ministério do Esporte, e das próprias empresas estatais; iii) discussão e análise dos dados coletados, segundo os indicadores de magnitude e direcionamento do gasto, possibilitando averiguar a continuidade, crescimento e redução dos recursos pagos e quais os programas, projetos e serviços foram priorizados pelas ações de patrocínio. O período analisado foi de 2004 a 2015, o que nos permitiu compreender o ativismo estatal dos governos Lula e Dilma a partir das empresas estatais. Os principais resultados foram: a priorização do gasto com a categoria EAR, ou seja, a preparação de atletas como importante elemento para que os megaeventos esportivos acontecessem; a forte relação de patrocínio estabelecida entre as empresas estatais e as confederações de esportes olímpicos; os altos gastos com a modalidade futebol, principalmente pela CEF, Petrobras e Eletrobrás; a contradição das empresas estatais ao desenvolverem ações ligadas à política de responsabilidade social que mascaram os reais interesses mercadológicos atrás destas; a centralidade das empresas estatais no desenvolvimento do ativismo estatal, também verificado no desempenho das funções de integração e garantia das condições gerais de reprodução a partir do esporte. Conclui-se que as empresas estatais realizaram importante investimento financeiro no esporte de alto rendimento, complementando as ações governamentais para execução dos megaeventos esportivos no Brasil. / The purpose of this study was to analyze the role played by state enterprises in the public financing of sport and to problematize its implications in the Brazilian sports sector. The research developed from a qualitative-quantitative approach, based on three main parts: i) bibliographic research, based on the discussion of State and public fund, neoliberalism, social and sports policies, state enterprises and citizen companies; ii) documentary research, based on the main legal parameters governing sport policy in Brazil and its financing, and the documents and data of state companies collected in the E-Sic, Access to Information Portal and website of the Ministry of Sports and the companies themselves State; and iii) discussion and analysis of the data collected, according to the indicators of magnitude and direction of expenditure, making it possible to ascertain the continuity, growth and reduction of the resources paid and which programs, projects and services were prioritized by sponsorship actions. The period analyzed was from 2004 to 2015, which allowed us to understand the state activism of the Lula and Dilma governments from the state-owned enterprises. The main results were: the prioritization of spending with the EAR category, that is, the preparation of athletes as an important element for sports mega events to happen; The strong sponsorship relationship established between stateowned enterprises and Olympic sports confederations; The high expenses with the soccer modality, mainly by CEF, Petrobras and Eletrobrás; the contradiction of state-owned enterprises by developing actions linked to social responsibility policy that mask the real market interests behind them; the centrality of state enterprises in the development of state activism, also verified in the performance of the functions of integration and guarantee of the general conditions of reproduction from the sport. It is concluded that state-owned enterprises make a significant financial investment in high-performance sports, complementing government actions to execute sport mega-events in Brazil.
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Disputa de frames e hibridismo organizacional : um estudo de caso em um hospital universitário federal

Avelar, João Vitor Ramiro 02 September 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10595_Dissertação João Vitor.pdf: 1565242 bytes, checksum: 57663b43394f8d3ba4c35e5b61ad6b98 (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / O caráter híbrido de hospitais-escola das universidades federais brasileiras se configura a partir de sua gênese: ao lado da assistência em saúde pública, ocorre a promoção do ensino e da pesquisa. As demandas contemporâneas dessas organizações requerem medidas adequadas à complexidade das diversas atividades acadêmicas e administrativas. O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), implantado em 2010, prevê a realização de ações no sentido de garantir a recuperação física e tecnológica, bem como o reordenamento do quadro de recursos humanos das unidades hospitalares universitárias, com a criação, como parte de um conjunto de medidas, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde 2013, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) tornou-se signatária da EBSERH, que assume total responsabilidade pela coordenação e execução das atividades do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM), provocando o surgimento de um cenário atípico na história do hospital. O estudo qualitativo de tal reforma institucional, sob a teoria de frames, objetiva a investigação de influências na cultura organizacional do HUCAM, a partir do processo de hibridização envolvendo a UFES e a EBSERH. O estudo de caso único permite uma abordagem compreensiva desse processo. A coleta de dados, mediante a entrevista individual semiestruturada, fortalece o propósito de pesquisar o tema em profundidade. Ao analisar o processo de hibridização em curso no HUCAM, comprova-se que diferentes frames subjacentes à mescla organizacional têm influenciado os rumos de sua gestão. Ocorrem resistências quanto às relações entre servidores da antiga e da atual estrutura. O aspecto comunicacional deficitário, segundo os entrevistados, também interfere na atual conjuntura do HUCAM. Esse quadro resulta em dificuldade para os gestores. Reconhece-se que as diferenças legal-trabalhistas se impõem como grande obstáculo rumo a uma integração cultural e, até que isso aconteça, a atual situação irá demandar continuamente habilidades conciliatórias dos líderes e gestores. Finalmente, espera-se que os achados possam contribuir para um melhor entendimento sobre como os conflitos de interesses que emergem no trabalho de gestão no atual contexto organizacional dos hospitais universitários se desenvolvem. / The hybrid character of teaching hospitals of Brazilian federal universities is configured from its genesis: the side of public health care, promotion of education and research takes place. Contemporary demands of these organizations require appropriate measures to the complexity of the various academic and administrative activities. The National Programme for Restructuring of Federal University Hospitals (REHUF), established in 2010, provides for actions to ensure the physical and technological recovery and the reorganization of the human resources framework of university hospitals, with the creation, as part of a set of measures of the Brazilian Hospital Services (EBSERH). Since 2013, the Federal University of Espírito Santo (UFES) became a signatory to the Ebserh, which takes full responsibility for the coordination and implementation of activities of the University Hospital Cassiano Antonio Moraes (HUCAM), causing the appearance of an atypical scene in the history of hospital. The qualitative study of such institutional reform, under the theory of frames, objective research influences the organizational culture of HUCAM from the hybridization process involving UFES and EBSERH. The only case study provides a comprehensive approach to this process. The collection of data through semi-structured individual interviews, strengthens the purpose of researching the topic in depth. By analyzing the ongoing hybridization process HUCAM, it proves that different frames underlying the organizational mix have influenced the course of their management. Resistances occur in relations between the old servers and the current structure. The deficit communicational aspect, according to respondents, also interferes with the current situation of HUCAM. This framework results in difficulty for managers. the cool-labor differences are imposed as a major obstacle towards a cultural integration and is recognized until that happens, the current situation will continually demand conciliatory skills of leaders and managers. Finally, it is expected that the findings can contribute to a better understanding of how conflicts of interest that arise in the management of work in the current organizational context of university hospitals develop.
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Regime licitatório constitucional das empresas estatais: análise de constitucionalidade do tratamento homogêneo estabelecido pela Lei Federal n. 13.303/2016

Martins, Renata de Abreu 26 February 2018 (has links)
Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-04-04T21:18:28Z No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-24T15:29:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T15:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The Constitutional Amendment n.º 19/1998, as an instrument to ensure the effectiveness of the State Reform, titles its justification red tape decrease and efficiency improvement by Public Administration, altering the text of article 173, 1st paragraph of the Brazilian Federal Constitution, which then determined that the legislation will stablish the Articles of the public company, private and public company and their subsidiaries with economic activities, that shall also state the regime for bids and contracts. After 18 years of legislative inertia, among the political crisis experienced in Brazil and popular pressure that demanded better moral standards from Public Administration, the Federal Law nº 13.303/2016 was enacted, describing the legal regime applicable to all stateowned companies, for those which develop economic activities and also for the ones that render public services, including the legal regime regarding bids and contracts. Therefore, under this matter, a question arose concerning the accordance of the legal provision and the constitutional commandment. For that reason, this masters dissertation objectives to answer this question, through doctrinaire and legal precedents research, as well as classic interpretation methods, swayed by the application of constitutional interpretation principles. / A Emenda Constitucional n.° 19/1998, como instrumento de efetivação da Reforma do Estado, cuja justificativa era promover uma desburocratização e eficiência na Administração, alterou a redação do art. 173, §1° da Constituição Federal, passando o dispositivo a determinar que a elaboração de lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica, a qual também deverá dispor sobre o regime de licitações e contratos. Após 18 anos de inércia legislativa, em meio à crise política vivenciada pelo Brasil e às pressões populares que demandavam uma maior moralização na Administração Pública, foi promulgada a Lei Federal n.° 13.303/2016, estabelecendo o regime jurídico aplicável a todas as estatais, tanto das exploradoras de atividades econômicas quanto prestadoras de serviços públicos, inclusive no que tange ao regime de licitações e contratos. Portanto, sobre este assunto, emergiu a dúvida se a determinação legal se encontra em conformidade com o mandamento constitucional. Deste modo, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo responder esta pergunta, utilizando-se, para tanto, de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como dos métodos clássicos de interpretação, permeados pela aplicação dos princípios de interpretação constitucional.
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Indicadores de produtividade aplicados à criminalística da Polícia Federal

Belluco, Clênio Guimarães 22 June 2012 (has links)
Submitted by CLÊNIO BELLUCO (belluco.cgb@dpf.gov.br) on 2012-08-27T02:14:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Clênio Belluco v final.pdf: 2275905 bytes, checksum: f90bdd27f49b1254b3c19fa59a7d0e92 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-30T14:02:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Clênio Belluco v final.pdf: 2275905 bytes, checksum: f90bdd27f49b1254b3c19fa59a7d0e92 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-03T17:59:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Clênio Belluco v final.pdf: 2275905 bytes, checksum: f90bdd27f49b1254b3c19fa59a7d0e92 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-03T17:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Clênio Belluco v final.pdf: 2275905 bytes, checksum: f90bdd27f49b1254b3c19fa59a7d0e92 (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / Performance evaluation of public institutions by means of indicators has provided a great change in the behavior of government managers. This paper presents the research conducted for the definition of productivity indicators for the National Institute of Criminalistic (INC) of the Federal Police. A literature review was conducted on performance indicators in enterprises, public institutions and the like, offering a proposal of indicators to evaluate the performance of the INC in terms of efficiency. The field research was conducted among federal forensic experts to verify their perceptions of current indicators and what would be the best ones. Subsequently, it was made an analysis of data stored in forensic data system (SISCRIM) to assess the adoption of such indicators. / A avaliação do desempenho das instituições públicas por meio de indicadores tem propiciado uma grande mudança no comportamento dos gestores governamentais. Este trabalho apresenta a pesquisa realizada para definição de indicadores de produtividade para o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre indicadores de desempenho em empresas, em instituições públicas e afins, oferecendo uma proposta de indicadores que possibilitem avaliar a atuação do INC em termos de eficiência. A pesquisa de campo foi realizada entre peritos criminais federais para verificar suas percepções sobre indicadores atuais e quais seriam os ideais. Posteriormente, foi feita uma análise dos dados armazenados no Sistema de Criminalística (SISCRIM) a fim de avaliar a adoção de tais indicadores.
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Respecto a la actividad empresarial del Estado: ¿Cuándo nos encontramos en un supuesto de competencia desleal?

Taboada Gutiérrez, Brenda Jimena 18 April 2023 (has links)
El presente artículo académico analizaremos la actividad empresarial del Estado teniendo como base los artículos 58, 59 y 60 de la Constitución Política del Perú (CPP) y de forma conjunta el artículo 14.3 de la Ley de Represión de Competencia Desleal (LRCD), logrando definir cual es el rol del Estado en la economía social de mercado amparado por los principios de subsidiariedad y solidaridad. Así, demarcaremos cuales son los supuestos en los que el Estado puede intervenir como agente económico y sus requisitos diferenciándolos de los supuestos de Ius imperium, deber del Estado y actividades consideradas asistenciales. Finalmente, analizaremos casos claves y determinantes que nos han permitido delimitar los supuestos en los que estamos o no frente a actividad empresarial y cuando nos encontraríamos ante competencia desleal. Estos casos son los siguiente: El de la pollería el Rancho, el caso del Instituto Peruano del Deporte (IPD) y finalmente el caso de las veterinarias municipales. Concluiremos así señalando que el Estado solo mediante ley expresa, de forma subsidiaria y cuando verse sobre alto interés público o manifiesta conveniencia nacional, puede desarrollar actividad empresarial. El principio de subsidiaridad es un principio que implica que el Estado solo interviene cuando los intereses generales no pueden ser satisfechos por los privados, esta puede ser vertical u horizontal. Las tres formas en las cuales el Estado puede intervenir en la economía sin calificar como actividad empresarial son las actividades Ius imperium, deber del Estado y actividades consideradas asistenciales. / In this academic article we will analyze the entrepreneurial activity of the State based on articles 58, 59 and 60 of the Political Constitution of Peru and jointly on article 14.3 of the Law for the Repression of Unfair Competition, defining the role of the State in the social market economy protected by the principles of subsidiarity and solidarity. This, we will demarcate which are the cases in which the State can intervene as an economic agent and its requirements, differentiating them from the cases of Ius imperium, duty of the State and activities considered as welfare activities. Finally, we will analyze key and determining cases that have allowed us to delimit the cases in which we are or are not in front of business activity and when we would find ourselves in front of unfair competition. These cases are the following: The case of the poultry store El Rancho, the case of the Peruvian Sports Institute (IPD) and finally the case of the municipal veterinaries. We will conclude by pointing out that the State can only develop business activities by means of an express law, in a subsidiary manner and when it is of high public interest or manifest national convenience. The principle of subsidiarity is a principle that implies that the State only intervenes when the general interests cannot be satisfied by the private sector, this can be vertical or horizontal. The three ways in which the State may intervene in the economy without qualifying as a business activity are Ius imperium activities, State duty and activities considered to be welfare activities. / Trabajo académico
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Estructura de los mecanismos de corrupción en los procesos de adquisición de bienes en Editora Perú entre los años 2007 al 2010.

Rosales Soberón, Maritza 19 August 2016 (has links)
La información que llega a las personas de a pie sobre corrupción, falta de ética, comportamiento amoral o abiertamente inmoral de algunos servidores y funcionarios públicos puede provocar, por un lado, indignación, que se expresa en sentimientos de rabia y diferentes formas de protesta; y, por otro lado, desinterés y hasta desprecio por los asuntos públicos.

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