Submitted by João Vicente Cavalcante Campos Tavares (jvtavares@gmail.com) on 2017-12-21T19:02:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Vicente Tavares.pdf: 671969 bytes, checksum: 23c20a99c23af14db9a2fbe1a511170b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-12-22T18:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Vicente Tavares.pdf: 671969 bytes, checksum: 23c20a99c23af14db9a2fbe1a511170b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T11:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Vicente Tavares.pdf: 671969 bytes, checksum: 23c20a99c23af14db9a2fbe1a511170b (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / This study intends to identify the predominant people management model inALFA, a federal state company. Secondarily, it seeks to identify possible organizationalparadoxes within the company studied, to point out positive and negative aspects of ALFAmanagement in recent years, and to propose a new model of people management, built basedon the interviewees' perception and the literature review for this research. It was adopted the case study method. Semi-structured and in-depthinterviews were conducted with 12 employees, addressing, in addition to topics related topeople management, relevant aspects about the company and the environment in which itoperates. It has been demonstrated that the Instrumental People Management Modelpredominates in ALFA and that this model does not produce good results. The existence oftwo organizational paradoxes was identified: stability versus temporality and instrumentalmanagement versus competency management. It was concluded that the model should bepredominantly the Political People Management Model, with the implementation of acompetency model in all human resources processes. It was also verified that the machinebureaucracy structure existing in ALFA induces an instrumental management of people, sothat the transition to an adhocracy structure was proposed. From these results, public service organizations can identify possibleinadequacies in their people management model and the existence of organizationalparadoxes. It is hoped that this work will help in the implementation of more adequate peoplemanagement models in public service, improving the supply of public goods and services tosociety. / Este estudo pretende identificar o modelo de gestão de pessoas predominante na ALFA, empresa estatal federal. Ainda, busca secundariamente identificar possíveis paradoxos organizacionais dentro da empresa estudada, apontar aspectos positivos e negativos da gestão da empresa ALFA nos últimos anos e propor um novo modelo de gestão de pessoas, construído com base na percepção dos entrevistados e do referencial teórico desta pesquisa. O método utilizado foi o estudo de caso. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e em profundidade com 12 funcionários, abordando, além de temas relacionados à gestão de pessoas, aspectos relevantes sobre a empresa e sobre o ambiente em que ela se insere. Foi demonstrado que predomina na ALFA o Modelo Instrumental de Gestão de Pessoas e que este modelo não produz bons resultados. Foi identificada a existência de dois paradoxos organizacionais: estabilidade versus temporalidade e gestão instrumental versus gestão por competências. Chegou-se à conclusão que modelo deve ser predominantemente o Modelo Político de Gestão de Pessoas, com implantação de gestão por competências em todos os processos de recursos humanos. Verificou-se também que a estrutura de burocracia mecanizada existente na ALFA induz uma gestão instrumental de pessoas, de forma que foi proposta a transição para uma estrutura de adhocracia. A partir desses resultados, as organizações do Serviço Público podem identificar possíveis inadequações do seu modelo de gestão de pessoas e existência de paradoxos organizacionais. Espera-se que este trabalho auxilie na implantação de modelos de gestão de pessoas mais adequados no Serviço Público, melhorando a oferta de bens e serviços públicos à sociedade.

Submitted by Marjorie Afonso (afonso.marjorie@gmail.com) on 2018-01-30T13:41:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marjorie Afonso - Final.pdf: 1355047 bytes, checksum: e8838a588d7c30b7140e410b32128224 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-02-08T18:34:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marjorie Afonso - Final.pdf: 1355047 bytes, checksum: e8838a588d7c30b7140e410b32128224 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T18:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marjorie Afonso - Final.pdf: 1355047 bytes, checksum: e8838a588d7c30b7140e410b32128224 (MD5) Previous issue date: 2018-01-05 / Neste trabalho, pretende-se estudar como se dá o controle concorrencial de condutas unilaterais das empresas públicas e sociedades de economia mista pelo CADE. Pretende-se verificar: (i) se as empresas estatais estão sujeitas ao controle concorrencial de condutas exercido pelo CADE, tal como previsto na Lei no 12.529/2011, (ii) se o CADE exerce o controle das condutas unilaterais praticadas pelas empresas estatais tal como previsto na legislação aplicável, (iii) se, e em quais casos, há ou deve haver uma isenção do controle concorrencial sobre as condutas unilaterais das empresas estatais, e (iv) se a metodologia adotada pelo CADE para a análise e o controle de condutas unilaterais das estatais é adequada para identificar e coibir práticas anticompetitivas unilaterais praticadas por empresas estatais. Na primeira parte, foram estudadas as regras que definem a competência do CADE, de forma a delimitar o escopo subjetivo de aplicação da Lei nº 12.529/2011, e foram analisados alguns precedentes do CADE que tratam de sua competência subjetiva, com especial ênfase na aplicação das normas concorrenciais aos entes públicos e na atividade de prestação de serviços públicos. Verificamos que o CADE possui, de fato, competência para controlar as condutas concorrenciais das empresas estatais, mas exerceu esse poder poucas vezes. Em seguida, foram investigadas as possíveis isenções concorrenciais que podem se aplicar às empresas em geral, e às empresas estatais, especificamente. Verificamos que a jurisprudência e doutrina pátria já reconhecem a possibilidade de isenção decorrente da regulação. Analisou-se, também, a possibilidade de isenção das condutas das empresas estatais que sejam voltadas à promoção de políticas públicas, e concluiu-se que, diante do risco de captura da empresa estatal, a isenção não seria adequada. Na segunda parte, apresentamos alguns incentivos que recaem sobre os acionistas e administradores das empresas estatais e que pautam a sua conduta concorrencial. Em seguida, foi analisada a metodologia do CADE para a identificação e o controle das condutas anticompetitivas uniliterais – abuso de posição dominante e prática de preços predatórios, especificamente – para verificar se esta é adequada quando aplicada às empresas estatais. Verificou-se que algumas premissas das quais o CADE parte em sua análise, não são perfeitamente aplicáveis à realidade das empresas estatais / In this paper, we intend to study how CADE carries out antitrust control of unilateral conduct of state-owned enterprises. We intend to verify: (i) whether state-owned enterprises are subject to the antitrust control by CADE, as provided for in Law 12,529 of 2011 (ii) whether CADE exercises this control, (iii) whether and in what cases, there should be an exemption from competitive control of unilateral conduct of state-owned enterprises, and (iv) whether the methodology adopted by CADE for the analysis and control of unilateral conduct by state-owned is adequate to identify and restrain unilateral anticompetitive practices by these companies. In the first part, we examine the rules that define CADE's competence in order to define the subjective scope of Law 12,529 of 2011 and analyze some precedents in which CADE addresses its subjective competence with special emphasis on the application of the competition rules to public entities and public services. We have verified that CADE is indeed competent to control the competitive behavior of state-owned enterprises but has used this power only on rare occasions. Next, we examined the possible competitive exemptions that may apply to companies in general, and to state-owned enterprises, specifically. We have verified that jurisprudence and legal scholars already recognize that regulation may lead to imunity from antitrust control. Furthermore, we addressed if measures taken by of state-owned enterprises that are to promote public policies could be exempted from antitrust control. In the second part, we present some incentives that apply to shareholders and administrators of state-owned enterprises and that will affect the competitive behavior by these firms. Next, we analyzed CADE’s methodology for the identification and control of unliteral anticompetitive conduct – specifically regarding the abuse of dominant position and predatory pricing – to verify if it is adequate when applied to state-owned enterprises. We have verified that the rule of reason applied to verify if the conduct of a dominant firm is abusive, in general, only considers the economic efficiencies of the investigated conduct, and not other possible social and public policies gains that can be legitimately pursued by the state-owned enterprises

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-06-14T00:00:00Z / Trata do problema da perda de hegemonia da tecnocracia da CETESB na condução da política pública de meio ambiente no estado de São Paulo. Aborda as mudanças ocorridas no aparato institucional estadual neste setor, tecendo considerações sobre os vários organismos responsáveis por saneamento básico, controle da poluição e conservação do meio ambiente. Aponta para as dificuldades enfrentadas pela CETESB na atualidade.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T20:44:57Z No. of bitstreams: 1 Sergio Louzada.pdf: 337853 bytes, checksum: 0f6dd9d7d5f9c7230ec9c2c4e8b388f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T20:45:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Louzada.pdf: 337853 bytes, checksum: 0f6dd9d7d5f9c7230ec9c2c4e8b388f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T12:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Louzada.pdf: 337853 bytes, checksum: 0f6dd9d7d5f9c7230ec9c2c4e8b388f3 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This present work investigates the vertical accountability of the Brazilian Federal State Owned Enterprises –SOE through the analyses of their websites. For this, the work analyzed the definition of accountability in order to create a model of analyses with three dimensions; 'Transparency', 'Financial Transparency', and 'Interaction and Participation'. and a corresponding set of variables both rated by a panel of specialists. The results show that only 56% of the SOEs have accountability information in their websites, and 34% didn’t have any kind variables for the analyses of accountability. These observation lead to the conclusion that there is still space for vertical accountability of the SOEs through their website. / O estudo investiga a accountability vertical das empresas estatais federais brasileiras realizadas através dos portais web. Para tanto, foram levantadas, na literatura, informações relevantes para a melhor compreensão do alcance do termo accountability, de forma a permitir o desenvolvimento de modelo de análise a ser utilizado no trabalho. O modelo proposto compreende 3 dimensões: 'Transparência', 'Interação e Participação' e 'Prestação de Contas e Resultado' a cada dimensão corresponde um conjunto de variáveis, ponderadas junto a um painel de especialistas. Realizou-se então a análise da accountability vertical das empresas estatais através dos respectivos portais web. Constatou-se que apenas 56% das empresas estatais investigadas possuem informações relativas à accountability e que 34% dos portais web não tinham variáveis relativas às dimensões propostas no modelo. Tais constatações levam à conclusão de que há espaço para aumentar a accountability vertical das empresas estatais federais por meio dos portais web.

Submitted by RENATO FERREIRA DOS SANTOS (rferreira@gcouto.com.br) on 2018-04-06T02:25:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-04-09T16:09:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-04-12T15:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T15:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / The purpose of this dissertation is to examine the limits and restrictions imposed to the State as controlling shareholder of mixed-ownership companies (sociedades de economia mista), when it sacrifices the profitability of such companies to pursue the public interest that justified the incorporation of the company. The study shall analyze the constitucional basis for the incorporation of this kind of companies, as well as its social and economic purposes. Afterwards, this dissertation shall discuss the restrictions imposed by Article 238 of Law No. 6,404/76 and by the new provisions of Law No. 13,303/16, as well as the feasibility of the use of such companies to achieve macroeconomic goals and to put into practice public policies. Throughout this work, it will also be discussed the conflict of interests arising from the dual role of State vis-à-vis the state-owned entities, acting as controlling shareholder and regulator at the same time. In addition, this dissertation shall assess whether the company and/or its private shareholders should be entitled to receive a compensation for any losses incurred by the company as a result of the execution of loss-making transactions carried out with the purpose to pursue the public interest that justified the incorporation of the company. Finally, the work shall present the main types of control to which the mixed-ownership companies are subject, under the perspective of the controlling shareholder, as well as a critical judgement to certain relevant decisions recently issued in connection with the subject matter of this dissertation. / O presente trabalho tem por objetivo examinar os limites e restrições à atuação do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista, nas hipóteses em que se admite a atenuação ou o sacrifício da lucratividade de tais companhias com o objetivo de realizar o interesse público que justificou a sua criação. Para esse fim, o estudo analisará as bases constitucionais para a criação de tais sociedades, bem como as finalidades social e econômica com que são constituídas as sociedades de economia mista. Em seguida, esta dissertação discutirá os limites impostos pelo art. 238 da Lei nº 6.404/76 e pelas novas disposições aplicáveis da Lei nº 13.303/16, bem como a possibilidade, à luz do regramento legal, de utilização de tais companhias para objetivos macroeconômicos e para a promoção de políticas públicas. Ao longo do presente trabalho, será analisado, ainda, o conflito de interesses que decorre do duplo papel do Estado em relação às sociedades de economia mista, atuando, a um só tempo, como regulador e controlador. Será examinada, ainda, a possibilidade de compensação da companhia e/ou dos acionistas privados por prejuízos suportados com a execução de operações deficitárias com vistas a realizar o interesse público que justificou a criação da sociedade. Ao final, o trabalho apresentará as principais formas de controle das sociedades de economia mista, em especial o seu controle pelo Poder Executivo e o seu controle societário, na perspectiva do acionista controlador, assim como uma crítica a decisões relevantes recentemente proferidas a propósito do tema deste trabalho.

Devido ao aumento de expectativa de vida, diversas gerações hoje convivem no ambiente de trabalho. Com a entrada recente de uma nova geração, quatro gerações podem trabalhar em uma mesma organização. Entender quais os valores, expectativas e de que forma se cria e mantêm o comprometimento desta nova geração, chamada comumente de Geração Y, é importante para que as organizações possam alcançar sua missão e objetivos. Empregados mais comprometidos tendem a se esforçar mais para alcançar suas metas e contribuir para a viabilização dos objetivos da organização. Neste cenário, o presente trabalho buscou entender quais são as bases do comprometimento da geração Y em uma organização pública. Para isto, foi realizada uma pesquisa junto a indivíduos pertencentes a esta geração, através de um instrumento que mede as múltiplas bases do comprometimento organizacional: a Escala de Bases do Comprometimento Organizacional (EBACO). A escala avalia sete bases do comprometimento: afetiva; afiliativa; obrigação em permanecer; obrigação pelo desempenho; falta de recompensas e oportunidades; linha consistente de atividades e escassez de alternativas. O resultado final sugere que os membros da geração Y na organização pesquisada se comprometem mais nas bases afetiva e obrigação pelo desempenho. Nas bases linha consistente de atividades e falta de recompensas e oportunidades o comprometimento foi considerado abaixo da média nos padrões da escala EBACO. As bases obrigação em permanecer, escassez de alternativas e afiliativa foram as bases que apresentaram menor comprometimento. / Due to the increasing in life expectancy, nowadays many generations share the work space. Recently, with the entrance of a new generation, four generations may work in the same company. Understanding which values, expectancies and how do we raise and keep this new generation’s (generation Y) commitment is important so that companies can reach their mission and goals. The more committed employees are the harder they try to accomplish their tasks and contribute to the company’s goals. Based on that this research project intend to understand on what grounds the generation Y’s commitment is built. For doing so individuals belonging to this specific generation wire pooled about questions related to their commitment to a public company. The questions were written based on the EBACO scale (basis scale of organizational commitment). This scale measures seven basis for commitment: affective; obligation to stay; obligation to performance; affiliative; lack of rewards and opportunities; consistent line of activity and a scarceness of alternatives. As a result, it was possible to see that individuals belonging to generation Y in the company where the research was conducted tend to be more committed on the affective and obligation to performance basis. On basis like a consistent line of activities and lack of reward the level of commitment reached below the average in EBACO’s scale patterns. The basis obligation in staying, scarceness of alternatives and affiliative were the basis where the commitment reached its lowest level. / Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-graduação em Administração de Empresas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. / Bibliografia: p. 59-63.

Submitted by José Marcos Carrera Junior (josemarcoscj@gmail.com) on 2018-07-20T21:26:37Z No. of bitstreams: 1 Tese - Jose Marcos Carrera Junior - Revisao.pdf: 2565078 bytes, checksum: c46da12f2180025e37af6348d41ac639 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-07-26T20:29:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Jose Marcos Carrera Junior - Revisao.pdf: 2565078 bytes, checksum: c46da12f2180025e37af6348d41ac639 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-27T12:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Jose Marcos Carrera Junior - Revisao.pdf: 2565078 bytes, checksum: c46da12f2180025e37af6348d41ac639 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Jose Marcos Carrera Junior - Revisao.pdf: 2565078 bytes, checksum: c46da12f2180025e37af6348d41ac639 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / State-owned enterprises (SOEs) are a mechanism adopted by emerging countries to fulfill the need for investment in specific areas. Under import substitution industrialization (ISI) policy marked by state intervention in the economy, SOEs and national private companies became protected from foreign competition and enjoyed great market power. However, economic shocks during the 1970s and 1980s, along with the growing inefficiency of these enterprises due to agency problems, led to losses. During the 1990s, Latin-American countries opened their economy and undertook privatization programs. However, since strong national companies may be useful for the State because they control strategic resources, and in order to maintain national sovereignty by preventing the acquisition of SOEs by foreign investors, the Brazilian State kept a minority equity stake in these companies. In addition, the Brazilian State also invested in some companies to make them globally competitive ("national champions"), while also holding minority equity stakes to avoid their acquisition by foreigners. We argue that the government has not abandoned its previous policy of intervention in the economy, instead, it has adapted it to new circumstances. We evaluate the influence of state ownership on the companies’ degree of internationalization and performance. SOEs may perform worse than privately controlled firms because of agency problems, while government as a minority shareholder can assist firms by providing financial and political resources. Analyzing a panel of non-financial listed companies in Brazil between 2002 and 2016, we found that the higher the state ownership by means of pension funds and BNDES, the higher the degree of internationalization measured by the foreign sales to total sales ratio. The degree of internationalization was even higher when the government was the minority shareholder of family-controlled companies. Analyzing the impact of state ownership on firm-level financial performance, we found that firms in which the government was one of the shareholders did not underperform in comparison to privately controlled firms before the Brazilian crisis of 2014- 2016 crisis. However, during the crisis, when government support decreased, we verified that the relation between majority state ownership and financial performance measured by the return on assets (ROA) and Tobin’s Q was negative. Although negative, there was no statistically significant effect of minority state ownership. Our study suggests the need for governmentinvested enterprises to develop skills to perform well when they cannot rely on government assistance. Furthermore, the degree of internationalization did not soften the effects of the crisis on the firm-level financial performance, which may indicate that the domestic institutional environment has a strong influence on the performance of Brazilian companies. / Empresas públicas são um mecanismo adotado por países emergentes para suprir a necessidade de investimento em áreas específicas. Na política de industrialização por substituição de importações marcada pela intervenção do Estado na economia, protegidas da competição estrangeira, empresas públicas e privadas nacionais usufruíam de amplo poder de mercado. Entretanto, choques econômicos das décadas de 70 e 80, associados à crescente ineficiência destas empresas devido a problemas de agência, geraram perdas. Durante a década de 90, os países latino-americanos, abriram sua economia e adotaram programas de privatizações. Empresas nacionais fortes podem ser úteis ao Estado por controlarem recursos estratégicos, e visando manter a soberania nacional, para evitar que as empresas públicas fossem adquiridas por investidores estrangeiros, e para continuar mantendo influência sobre sua gestão, o Estado brasileiro manteve uma participação acionária minoritária. Além disso, o governo brasileiro investiu em algumas empresas para torná-las competitivas globalmente (“campeãs nacionais”), mantendo também participação minoritária para evitar sua aquisição por estrangeiros e manter influência sobre elas. Argumentamos que o governo não abandonou sua política de intervenção na economia, apenas a adaptou à novas circunstâncias. Empresas públicas podem performar pior do que empresas privadas devido a problemas de agência, ao passo que o governo como acionista minoritário pode auxiliar as empresas ao prover recursos financeiros e políticos. Desta forma, avaliamos a influência da propriedade do Estado sobre o grau de internacionalização e desempenho financeiro das empresas. Analisando um painel de companhias não financeiras listadas entre 2002 e 2016, verificamos que quanto maior o nível de participação do governo brasileiro na propriedade, principalmente por meio de fundos de pensão e BNDES, maior o grau de internacionalização medido pela razão entre as vendas no mercado externo e vendas totais. O grau de internacionalização foi ainda maior quando o governo foi o acionista minoritário de empresas controladas por famílias. Ao analisar o impacto da propriedade estatal na performance financeira das empresas, verificamos que embora antes da crise brasileira de 2014-2016 as empresas que tinham o governo como acionista não tiveram um desempenho pior do que empresa privadas, durante a crise, quando o suporte governamental diminuiu, a relação entre participação majoritária do estado e desempenho foi fortemente negativa, ao passo que embora negativo, não houve efeito estatisticamente significativo da participação minoritária, evidenciando a necessidade das empresas investidas pelo governo em criarem competências para performarem bem mesmo sem o apoio estatal. O grau de internacionalização não amenizou os efeitos da crise para as empresas analisadas, o que pode indicar que o ambiente institucional do país de origem tem forte peso no desempenho das empresas.

Submitted by Liana Issa Lima (liana.issa@gmail.com) on 2018-08-15T18:29:47Z No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-08-15T19:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-16T13:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T13:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Esta dissertação pretende abordar os arranjos institucionais de governança corporativa em empresas estatais listadas existentes na Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita. Para tanto, será analisado como é moldado o ambiente institucional no qual operam tais empresas, os problemas de governança corporativa enfrentados e as soluções adotadas em cada uma dessas jurisdições. O objetivo da pesquisa é o de verificar que lições podem ser extraídas e, eventualmente, aplicadas para a melhoria do ambiente institucional brasileiro. Tem a finalidade, portanto, de entender as alternativas institucionais existentes em outros países e que potencialmente poderiam servir de inspiração para os legisladores e reguladores brasileiros, quando da (re)formulação de normas de governança para as empresas estatais listadas no país. / This dissertation aims at approaching the institutional arrangements of corporate governance in listed state-owned companies in New Zealand, India, Argentina, and Saudi Arabia. In order to do that, the structuring of the institutional environment in which such companies operate will be analyzed, including the corporate governance issues they face and the adopted solutions in each one of these jurisdictions. The objective of the research is verifying which lessons can be learned and, at some point, be applied to the improvement of the Brazilian institutional environment. It has the aim, therefore, to understand the institutional alternatives present in other countries and that could potentially serve as inspiration to Brazilian legislators and regulators when considering the (re)formulation of corporate governance norms to listed stateowned companies in the country.

O presente trabalho acadêmico procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Trata-se do ponto de partida para compreender a atuação do Estado como acionista controlador e as regras de convivência com acionistas privados em posição minoritária e com outros grupos de interesse afetados pela atividade empresarial. A abordagem do tema apóia-se na idéia central de que toda empresa estatal está investida de uma missão pública, explícita ou implicitamente incorporada no objeto social, que varia conforme a natureza da atividade exercida e está sujeita a adaptações ao longo do tempo. A missão pública coexiste com a finalidade lucrativa inerente ao modelo de companhia e serve para condicionar a ação do Estado enquanto acionista controlador e dos administradores, dando conteúdo a seus deveres fiduciários. / This dissertation aims at establishing a theoretical framework according to Brazilian law to identify the role of state-owned enterprise in contemporary world. This is the first step to understand what the governments behavior should be as a controlling shareholder and the legal rules applied to its relationship with equity investors and others stakeholders. The approach is based on the assumption that every state-owned enterprise has a public mission implicitly or explicitly included in its bylaws objectives. The public mission varies according to the nature of the business and should be redefined from time to time to keep adherence to the external environment. The public mission coexists with the companys profit scope and guides the States actions, as well as those of directors and officers. For that reason the public mission is embedded in their fiduciary duties.

Esta sección tiene como objetivo brindar el alcance requerido para comprender de mejor manera la dinámica del proceso de Homologación de Equipos y Aparatos de Comunicaciones, sus alcances y todo lo que implica la gestión de las actividades involucradas en este proceso. Se presentarán conceptos y procesos ligados al ámbito del negocio, visto desde una perspectiva operativa, sin embargo estipulando los mecanismos necesarios para ejercer un control y poder decidir sobre las operaciones realizadas. / Tesis