Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-03-01T04:02:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337798.pdf: 9179576 bytes, checksum: 2a7c3e186bd77d15f5699dfb89d55687 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa tem como foco o estudo das potencialidades ecológicas que podem surgir nas cidades consolidadas através da instauração da Infraestrutura Verde que compõe a paisagem urbana. Assim, a partir da releitura da natureza e suas funções surge um novo olhar sobre a relação estabelecida entre ambiente natural e o ambiente construído nas suas múltiplas escalas. A cidade é entendida como parte da natureza e cria-se um novo conceito urbanístico que estuda as interações estabelecidas entre os dois ambientes. É definido então, o conceito de Urbanismo Ecológico e é feita uma revisão histórica dos acontecimentos e teorias que contribuíram na sua criação. Dado que a compreensão do fenômeno do urbano estabelece o posicionamento sob o olhar multi-escalar das partes que o conformam, são tomados como elementos de análise: a cidade, o bairro e finalmente a rua. Assim, após esta primeira abordagem, estudam-se através das lentes do Urbanismo Ecológico os elementos naturais que interagem com as dinâmicas urbanas, surgindo aqui o conceito de Infraestrutura Verde. É estudado então esse novo termoe é pensado comocidade, bairro e ruase relacionamcom a constituição da Rede da Infraestrutura Verde das cidades consolidadas. Após os conceitos e critérios estudados na fundamentação teórica, torna-se visível a necessidade de transcrevê-los de forma prática. Desta forma, surge a possibilidade de diagnosticar a situação ambiental de dois bairros localizados na cidade de Quito, Equador. Isto, com o propósito de avaliar o seu desempenho ecológico e determinar se as áreas estudadas contribuem na consolidação da Infraestrutura Verde da cidade.<br> / Abstract : The current research focus the study of the ecological potential that rises in consolidated cities by establishing ecological Infrastructure to compose the urban landscape. Thus, the reinterpretation of nature and its functions brings a new perspective of the relationship established between the natural environment and the built environment in multiple scales. The city is seen as part of nature and it creates a new urban concept that analyses the interactions formed between two environments.Is then defined the concept of Ecological Urbanism and is made an historical revision of facts and theories that contribute to its creation. As the comprehension of the urban happening establishes an approach through the multi-scale perspective of the parts that constitute it, are taken as analytical elements: the city, the district and finally the street. After this first approach, through the lenses of Ecological Urbanism, are studied the natural elements that interact with urban dynamics, where is developed the concept of Green Infrastructure.The new term has been analyzed and thought as city, district and street related them to the establishment of the Green Infrastructure Network in consolidated cities. After the concepts and criteria studied in theoretical substantiation, it becomes visible the need to transcribe them in a practical way. Therefore, the possibility arises to diagnose the environmental situation of two neighborhoods located in Quito, Ecuador, for the purpose to evaluate their environmental performance and define whether the studied areas contribute to the consolidation of the City?s Green Infrastructure.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / As aÃÃes comemorativas convidam os indivÃduos de um determinado grupo ou sociedade a rememorar determinados fatos passados coletivamente. Medida ainda mais ambiciosa quando as comemoraÃÃes buscam criar ou reforÃar laÃos de identidade dentro de uma comunidade polÃtica. A participaÃÃo do Cearà na ConfederaÃÃo do Equador serviu para criar um momento desses. As memÃrias daquele evento polÃtico ocorrido no ano de 1824 foram retomadas em meados da dÃcada de 1920 durante o regime republicano no Brasil, e por meio de algumas aÃÃes de polÃticas da memÃria, diversas leituras e interpretaÃÃes daquele evento foram formuladas. O ano de 1924 à marcado pela passagem centenÃria. Um sÃculo depois quais os possÃveis significados das lutas polÃticas daqueles primeiros momentos do pÃs-independÃncia do Brasil? Quais as personagens que fizeram parte da ConfederaÃÃo do Equador no Cearà e passaram a ser identificadas como herÃis cearenses? Quais espaÃos foram utilizados para pretensamente eternizar as memÃrias daquele evento? E a produÃÃo histÃrica, qual o seu lugar nesse processo? Investigando livros, jornais, revistas, almanaques e lugares pÃblicos busca-se elaborar algumas consideraÃÃes a respeito dessa relaÃÃo entre polÃticas e memÃrias. / Commemorative actions call individuals of a certain group or society to recollect certain past facts collectively. It is regarded as even more ambitious when the celebrations intend to create or reinforce identity bonds inside of a political community. The participation of Cearà in The Confederation of the Equator was suitable as source of creation to that moment. Memories of that political event occurred in 1824 and it has been resumed in the first years of Proclamation of Republic of Brazil, by means of some political actions of memory, several readings and interpretations had been formulated from that event. The year of 1924 is marked by the turn of the century. A century later what possibly remains as vestige of political fights in those first moments of Brazilâs post-independence? Which characters have been part of The Confederation of the Equator in Cearà and have been recognized as cearense heroes? Which gaps had been used deliberately to eternize those event memories? And what about historical production, what is its role in this process? Researching on books, newspapers, magazines, almanacs, and public places intend to elaborate some considerations concerning to this relation between politics and prior memories.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T15:28:45Z No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson.pdf: 1853730 bytes, checksum: 427bf6f1f05ee7d9db9024a6f21cd8ea (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson.pdf: 1853730 bytes, checksum: 427bf6f1f05ee7d9db9024a6f21cd8ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson.pdf: 1853730 bytes, checksum: 427bf6f1f05ee7d9db9024a6f21cd8ea (MD5) / CAPES / O movimento indígena equatoriano tem conduzido, nas últimas décadas, diversas manifestações políticas no país, tendo como pauta a luta por mudanças na estrutura política do Estado e a construção de um modelo alternativo de organização social e política, pautada no respeito aos diferentes padrões e valores culturais. Este trabalho objetiva compreender as novas feições assumidas pelo movimento indígena no Equador, nas décadas de 1980 e 1990, a partir da principal organização indígena do país, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), entidade criada em novembro de 1986, com o objetivo de unificar as lutas dos distintos grupos étnicos do país, e que se consolidou como uma das mais fortes organizações populares da América Latina. Especificamente objetivamos entender as estratégias políticas assumidas por essa organização, sua pauta reivindicativa, com destaque para o estudo da sua proposta política e o modelo de Estado, defendido pela entidade que exige a reestruturação político-administrativa do poder público central com o reconhecimento dos grupos indígenas como agentes ativos do país e, consequentemente, a adoção do caráter multiétnico e plurinacional do Estado equatoriano que significa a garantia de autonomia e autodeterminação para os distintos povos e nacionalidades existentes no país.

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-06-22T19:21:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 868792 bytes, checksum: fb0f2dda2f81f2e69ef3ef6f5c99c262 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T19:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 868792 bytes, checksum: fb0f2dda2f81f2e69ef3ef6f5c99c262 (MD5) Previous issue date: 2003-02-21 / Proyecto de Modernización del Sector Agropecuario / Partindo da hipótese de que a atividade antrópica contribui para a contaminação dos solos do Equador por metais pesados, a presente pesquisa teve como objetivo caracterizar 27 solos do litoral e do oriente do Equador, sob diferentes condições de uso, quanto às formas predominantes de Ni, Cu, Cd e Pb e quanto à adsorção, mobilidade e biodisponibilidade destes metais. Para atingir os objetivos propostos, realizaram-se ensaios para determinar as formas de Ni, Cu, Cd e Pb por meio da extração seqüencial, assim como mobilidade e adsorção destes metais e biodisponibilidade, usando o alface como planta indicadora. Em todos os ensaios, as dosagens foram feitas em espectrofotômetro de emissão atômica por plasma induzido. No experimento de extração seqüencial caracterizou-se os metais associados às frações facilmente extraível (Mso), reduzível (Mrz), oxidável (Mox), residual (Mrd) e formas totais. As proporções do Cu e Pb, seqüencialmente, foram Mrd > Mox >> Mrz > Mso, sendo as duas últimas as formas mais lábeis. Para o Cd, a seqüência foi Mrd > Mso > Mrz > Mox e para o Ni Mrd >>> Mox = Mrz > Mso. Destacaram-se os solos da província de El Oro, com elevadas proporções de Ni nas frações mais lábeis. No estudo de mobilidade usaram-se quatro dos viisolos: dois solos argilosos sob cultura de banana da província de El Oro, com alto (BAEO1) e baixo teor de MOS (BAEO3); dois solos arenosos sendo um com baixa MOS, sob cultura de café na província de Francisco de Orellana (CFFO3) e outro com alta MOS, sob cultura de banana na província do Guayas (BAGU1). Avaliou-se a mobilidade dos metais em colunas de solos de 10 cm de altura, condicionadas em colunas de vidro (? ~ 1,7 cm). As colunas foram lixiviadas com solução contendo 350, 706, 60 e 878 mg L -1 de Ni, Cu, Cd e Pb, respectivamente. Obtiveram-se teores detectáveis de Ni, Cu e Cd somente nos lixiviados dos solos mais arenosos (CFFO3 e BAGU1), fato atribuído, em parte, à maior condutividade hidráulica. A menor proporção de Cu no lixiviado do solo com maior teor de MOS evidenciou a interação deste com a fração orgânica do solo. Para o Ni a interação foi mais intensa com a fração mineral diante a maior lixiviação no solo com maior teor de MOS. A proporção de Cd lixiviado foi independente do teor de MOS. Não foram obtidos teores de Pb nos lixiviados, devido à baixa concentração na solução de percolação e alto potencial de adsorção dos solos. Para determinar a adsorção dos metais pelos solos, amostras de 2,50 g dos solos foram colocadas em tubos de centrífuga juntamente com 20 mL de solução contendo 100, 215, 16 e 250 mg L -1 de Ni, Cu, Cd e Pb, respectivamente. As quantidades adsorvidas foram obtidas pela diferencia entre os teores inicias e aqueles na solução de equilíbrio. Observou- se que, em geral, a adsorção dos elementos seguiu a seqüência Pb > Cu > Cd = Ni. Três dos solos que mostraram menor capacidade de adsorção dos metais apresentam algum risco de contaminação para as plantas, águas subterrâneas e o homem. No que se refere à biodisponibilidade, encontrou-se que a alface, não apresentou de maneira geral, problemas de toxidez por Ni, Cu e Cd, cujos teores foram menores que os valores permitidos em alimentos. Somente dois dos solos (um, sob cultura de cacau na província do Guayas e outro, sob cacau na província de El Oro) proporcionam, respectivamente, na alface teores de Cu e Cd superiores aos permitidos em alimentos. Quanto ao Pb, os teores foram menores do que o limite mínimo de detecção do aparelho. Os conteúdos de Ni, Cu e Cd na alface correlacionaram significativamente com os teores destes elementos nas frações Mso, Mrz e Mox, sendo que para o Cd as melhores correlações foram com as frações Mso e Mrz. / Departing from the hypothesis that the antropic activity contributes to the contamination of soils in Ecuador by heavy metals, this research is aimed at characterizing 27 soils of the coast and the East of Equador under different conditions of use, as for the predominant forms of Ni, Cu, Cd and Pb and as for the adsorption, mobility and bioavailability of these metals. In order to achieve the proposed objectives, tests were carried out in order to determine the forms of Ni, Cu, Cd and Pb by means of sequential extraction, as well as mobility and adsorption of these metals and bioavailability, using lettuce as an indicative plant. In all of the tests the heavy metals concentrations was measured in spectrophotometer of atomic emission by induced plasma. In the experiment of sequential extraction the metals were characterized and associated to the fractions easily extracted (Mso), reduced (Mrz), oxidizable (Mox), residual (Mrd) and total forms. The proportions of Cu and Pb were Mrd > Mox >> Mrz > Mso, showing that the two latter the more unstable forms. For the Cd the sequence was Mrd > Mso > Mrz > Mox and for the Ni Mrd >>> Mox > Mrz > Mso. The soils of the Province of El Oro behaved differently because of the high proportions of Ni in the more labile fractions. In the study of mobility four kinds of soil were used: two clayey soils under the banana cultivation, in the province of El Oro, with high (BAEO1) e low contents of SOM (BAE03); two sandy soils, one with low SOM under the coffee cultivation in the province of Francisco de ixOrellana (CFF03) and another with high SOM under the banana cultivation of in the province of Guayas (BAGU1). The mobility of the metals was analyzed in 10 cm high columns of soils, packed in columns of glass (? ~17 cm). The columns were lixiviated in a solution containing 350, 706, 60 and 878 mg L -1 of Ni, Cu, Cd and Pb, respectively. Detectable contents of Ni, Cu and Cd were obtained only in the lixiviation of the more sandy soils (CFF03 and BAGU1), fact attributed, in part, to larger hydraulic conductivity. The smaller proportion of Cu in the leachate of the soil with higher contents of SOM was evidence of the interaction of Cu with the organic fraction of the soil. For the Ni the interaction was more intense with the mineral fraction as shown by the layer leaching in the soil with higher contents of SOM. The proportion of Cd in the effluent was independent from the contents of SOM. Lead was not detected in the effluent due to the low concentration in the solution of percolation and high potential of adsorption of the soils. In order to determine the adsorption of the metals by the soils, soil samples of 2.50 g were put in centrifuge tubes together with 20 ml of a solution containing 100, 215, 16 and 250 mg L -1 of Ni, Cu, Cd and Pb, respectively. The adsorbed amounts were obtained by the difference between the initial concentration and those in the solution of equilibrium. It was noted that, in general, the adsorption of the elements followed the sequence Pb > Cu > Cd > Ni. Three of the soils, which presented lower adsorption capacity of metals, showed some risk of contamination to the plants, ground water and to mankind. As for the bioavailability, it has been found out that lettuce, in general, did not show toxicity problems because of Ni, Cu and Cd, whose contents were smaller than the amounts allowed in foods. Only two of the soils (one under the cultivation of cocoa in the Province of Guayas and another under the cultivation of cocoa in the province of El Oro) showed, respectively, concentrations of Cu and Cd in lettuce, higher than the allowed in foods. As for Pb, the concentrations were smaller than the limit of detection of the instrument. The contents of Ni, Cu and Cd in lettuce correlated significantly with the contents of these elements in the fractions of Mso, Mrz and Mox, while Cd contents showed best correlations with the fractions of Mso and Mrz.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1988-03-11T00:00:00Z / O presente trabalho tem corno objetivo básico avaliar o processo de institucionalização do planejamento urbano no Equador durante o período de 1972- 1987, através das suas duas principais expressões que, as vezes, constituem as variáveis de análise através das quais se desenvolverá o trabalho: o marco institucional e os instrumentos jurídicos. Isto é, o arcabouço institucional onde esta prática atualmente se desenvolve as normas, resoluções e estratégias condensadas em planos, programas e projetos

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:07:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334310.pdf: 1628448 bytes, checksum: ff4ca7a6ac1ab40b25f2452ea2be5b9c (MD5) Previous issue date: 2015 / A dissertação apresenta elementos para a compreensão da realidade de Nuestra América, a partir dos aportes de alguns dos precursores do pensamento crítico latino-americano, no intuito de fortalecer reflexões comprometidas com as transformações sociopolíticas da nossa região e ressaltar os principais sujeitos desse processo: os movimentos sociais contra-hegemônicos. Nesse sentido, a primeira parte da dissertação, denominada  Colônia, Modernidade e Capitalismo , analisa: (I) os elementos fundamentais para uma compreensão crítica da realidade latino-americana; (II) os Precursores do Pensamento Crítico Latino-Americano; e (III) o Pluralismo Jurídico, a Crítica Jurídica e o Direito Insurgente. A partir da inter-relação desses três elementos-chave que intitulam essa primeira parte do trabalho, pretende-se inserir a reflexão do fenômeno jurídico no seio da realidade histórico-social da nossa região. Para isso, utiliza-se a óptica pluralista e insurgente, que compreende que  o direito nasce do povo , nos seus processos de luta por libertação. A segunda parte da dissertação, denominada  Histórias da Insurgência Indígena e Campesina desde AbyaYala , é dividida em dois grandes momentos: (I) Equador  Do Tawantinsuyu à CONAIE; e (II) Processos Constituintes desde a Insurgência Indígena e Campesina. Nessa etapa, realiza-se um resgate das insurgências indígenas e campesinas a partir de uma análise histórico-crítica de longa duração, a fim de retratar o papel e a influência do acúmulo das lutas dessas organizações populares nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Para entender esse processo constituinte, insere-se o estudo desse caso concreto, no largo processo histórico das insurgências de Abya Yala, pois é com a intensificação das lutas e pautas antissistêmicas e/ou contra-hegemônicas dos movimentos sociais que as estruturas de dominação vêm sendo transformadas em nossa região. Assim, aborda-se a relação dialética entre Insurgência e Direito, no escopo de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações constitucionais latino-americanas, em especial, no processo constituinte equatoriano.<br> / Resumen : La tesis presenta elementos para la comprensión de la realidad de Nuestra América, desde los aportes de algunos de los precursores del pensamiento crítico latinoamericano, con el objetivo de fortalecer reflexiones comprometidas con las transformaciones socio-políticas en nuestra región y destacar los principales sujetos de ese proceso: los movimientos sociales contra-hegemónicos. En ese sentido, la primera parte de la disertación, denominada  Colonia, Modernidad y Capitalismo , analiza: (I) Los elementos fundamentales para una comprensión crítica de la realidad latino-americana; (II) Los precursores del Pensamiento Crítico Latino-Americano; e (III) el Pluralismo Jurídico, la Crítica Jurídica y el Derecho Insurgente. A partir de la interrelación de esos tres elementos-claves que intitulan la primera parte del trabajo, se pretende inserir la reflexión del fenómeno jurídico en el seno de la realidad histórico-social de nuestra región. Para eso, se utiliza la óptica pluralista e insurgente, que comprende que  el derecho nace del pueblo , en sus procesos de lucha por liberación. La segunda parte de la disertación, denominada  Historias de la Insurgencia Indígena y Campesina desde Abya Yala , es dividida en dos grandes momentos: (I) Ecuador  Del Tawantinsuyu a la CONAIE; y (II) Procesos Constituyentes desde la Insurgencia Indígena y Campesina. En esa etapa, se realizará un rescate de las insurgencias indígenas y campesinas desde un análisis histórico-crítico de larga duración, a fin de retratar el papel y la influencia del acúmulo de las luchas de esas organizaciones populares en las transformaciones jurídico-políticas de las últimas décadas, que culminaron en la nueva Constitución ecuatoriana de 2008. Para entender ese proceso constituyente, se insiere el estudio de ese caso concreto, en el largo proceso histórico de las insurgencias de Abya Yala, es con la intensificación de las luchas y pautas anti-sistémicas y/o contra-hegemónicas de los movimientos sociales que las estructuras de dominación están siendo transformadas en nuestra región. Así, se aborda la relación dialéctica entre Insurgencia y Derecho, con el objetivo de profundizar el debate sobre la actuación de los movimientos indígenas y campesinos en las transformaciones constitucionales latinoamericanas, en especial, en el proceso constituyente ecuatoriano.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2013-03-04T20:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 305580.pdf: 5151728 bytes, checksum: 345d0b5dc37bd23e14484f44bb8a3e2c (MD5) / As instituições de educação superior (IES), ao desempenhar um importante papel no crescimento sustentável e econômico dos países, estão obrigadas a implementar estratégias que utilizem o conhecimento para estimular a inovação e melhorar os serviços educacionais. Face a esta necessidade, a Gestão do Conhecimento (GC) oferece um conjunto de práticas que possibilitam auxiliar às organizações na identificação, criação, armazenamento, troca e uso do conhecimento. Estas práticas, apoiadas na tecnologia, são fundamentais nas estratégias de GC que as IES devem implementar. Face a este panorama, a pesquisa tem por objetivo compreender a realidade das IES a respeito do uso das práticas de GC, do uso da tecnologia bem como propor ações que possibilitem institucionalizar as práticas em questão como parte de uma estratégia organizacional de GC. Para isto, identificam-se as práticas de GC e tecnologias web 2.0 que as suportam dentro das IES e se analisa o grau de uso e de importância das mesmas dentro do processo de formação docente da Universidad Técnica Particular de Loja (UTPL). Para uma melhor compreensão da adopção das práticas de GC se analisa o grau de maturidade, a relação com cada uma das etapas do processo de GC e a relação uso versus importância. A partir da análise, foi possível observar que as práticas de GC e as tecnologias web 2.0 não são amplamente utilizadas embora sejam conhecidas. Neste sentido, a implementação de ações relacionadas com a institucionalização das práticas supõe uma mudança na forma de executar diversos processos, no comportamento das pessoas e no papel da tecnologia dentro das IES; ou seja, a implementação de ações deve estar vinculada a uma estratégia de GC que involucre a toda a organização. / Due to the important role Higher Education Institutions (HEIs) play for sustainable growth and economic development of countries, they are forced to implement strategies that utilize the knowledge to stimulate innovation and improve educational services. Facing this need, Knowledge Management (KM) provides a set of practices that enable organizations to assist in the identification, creation, storage, share and use of Knowledge. These practices, which are supported by technology, are fundamental for KM strategies that HEIs have to implement. Thus, the objective of this research is to understand the reality of HEIs, in terms of KM practices and the use technologies and to propose actions helping in institutionalizing such practices as part of an organizational KM strategy. To carry out the research, KM practices are identified as well as the Web 2.0 technologies supporting these practices within HEIs and the degree of use and importance of each is analyzed within the faculty training process of the Universidad Tecnica Particular de Loja (UTPL). For a better understanding of the adoption of such KM practices, the degree of maturity is then analyzed, its relationship with each and everyone of the stages in the KM process and the relationship use versus importance. It was observed that the KM practices and Web 2.0 technologies are not widely used even though some of them are known. In this regard, the implementation of actions facing practices institutionalization involves a change in the way multiple processes are executed, how people behave and finding out what is the role of technology in HEIs; in other words, implementation and KM strategy must come in parallel, involving the entire organization.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-08-01T11:11:51Z No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-01T20:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T20:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / O intuito desse trabalho é refletir sobre as políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial como ferramentas de reprodução social do reconhecimento. As iniciativas do Estado brasileiro são comparadas com as ações da UNESCO e postas em cheque frente aos surgentes e pouco intervencionistas projetos equatorianos. A voz dos próprios sujeitos produtores do samba e da bomba, representações musicais de origem afro, é priorizada no debate que envolve também as questões estruturais das sociedades latino-americanas, tais como a colonialidade e o projeto decolonial. Enfim, a interculturalidade, inscrita da constituição equatoriana de 2008 é estudada como uma opção metodológica para as políticas de salvaguarda. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this paper is to reflect on policies for the safeguarding of intangible heritage as tools of the social reproduction of recognition. The initiatives of the Brazilian state are compared with the actions of UNESCO and put in check in the face of emerging and not so interventionists Ecuadorian projects. The voice of producers of samba and of bomba, musical representations of African origins, is prioritized in the debate that also involves the structural issues of Latin American societies such as colonialism and the decolonial project. Anyway, interculturality, introduced into the Ecuadorian Constitution of 2008, is studied as a methodological option for policies for the safeguarding.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T19:39:31Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / O constitucionalismo latinoamericano apresenta alguns traços típicos de identificação, dentre os quais se destacam um discurso colonialista de base e uma tradição de centralização do poder em torno da figura dos seus Presidentes (algo que varia nos diferentes países, mas é bastante forte na história constitucional do Equador e da Bolívia). Estabeleceu-se, sob esses fundamentos, uma relação paradoxal entre continuidades de cunho autoritário e inúmeras mudanças constitucionais, o que permitiu a perpetuação de um modelo de desenho institucional caracteristicamente centralizado que tem convivido com expansões recorrentes nas listas de direitos constitucionalizados, os quais, no entanto, ainda não lograram efetividade adequada exatamente pelas constrições da falta de isonomia na organicidade constitucional. O discurso político construído em torno das Constituições do Equador e da Bolívia da primeira década do século XXI trata-as como representantes de um novo constitucionalismo que simbolizaria uma subversão desse estado de coisas excludente. Os processos constituintes participativos e conturbados em ambos os países acabaram por produzir Constituições com inovações normativas de cunho progressista e transformador, ponto de partida normativo para a superação das relações de subordinação tão comuns nessas sociedades; por outro lado, essas Constituições também se mostram repletas de contradições internas que têm dado ensejo à persistência (e, até mesmo, ao reforço) do autoritarismo na vida política desses países, apresentando riscos concretos de conversão dessas experiências em regimes de constitucionalismo abusivo, com práticas que obstam o avanço democrático pretendido pelos movimentos constituintes que promulgaram esses textos. Ademais, como dificuldade adicional, aparece a crise do Estado contemporâneo e o caráter dependente das economias estudadas, o que tem levado os governos a seguirem com a implementação de projetos econômicos em flagrante contradição com os compromissos fundamentais de suas Constituições. De tudo isso, pode-se defender que o “novo” constitucionalismo latino-americano ainda não é uma realidade, eis que as Constituições que o representariam contêm avanços normativos importantes que, contudo, quase não têm sido seguidos por modificações práticas (políticas, econômicas e sociais) similares, e que seguem deixando espaço aberto para o autoritarismo político. / Latin American constitutionalism has some typical defining elements, among which can be noticed a basic colonial speech and a tradition of centralized power in the hands of its Presidents (something that varied in different countries but is a key feature of Ecuadorian and Bolivian constitutional histories). This basic structure allowed the development of a paradoxical relationship between authoritarian continuity and various constitutional changes, responsible for the ongoing life of a centralizing institutional model alongside a progressive expansion in the Bills of Rights, not fully implemented exactly because of the limits derived from an uneven organic part of the Constitutions. The political speech about the Constitutions enacted in Ecuador and Bolivia in the first decade of the Twenty-first century has depicted them as the main representation of what is called the new Latin American constitutionalism, a movement whose defenders say could be understood as an effort to overthrow the exclusionary character of these societies. The participatory but turbulent constituent processes that took place in both countries produced innovative Constitutions marked by progressive dispositions that can perform as a normative starting point in the task of overturning common subordination relationships within these polities; however, the same Constitutions are also full of internal contradictions that enable the endurance of (and even strengthen) political authoritarianism in these countries. This internal constitutional conflict poses real threats that these constitutional experiences be converted in regimes of abusive constitutionalism, in which political attitudes and postures refrain the development of the very democracy that seemed to be the constituents’ core intention. Moreover, it cannot be forgotten that the Nation State is in deep crisis in contemporary times and that Ecuador and Bolivia are dependent economies, which leads their governments to extensively rely on economic projects that do not fully harmonize with some of their core constitutional commitments. From all of this, it can be stated that the “new” Latin American constitutionalism is not yet a consolidated reality, since the Constitutions that represent it mix some advanced norms with almost no practical changes in political, economic and social realms, what seems to keep an open field to the persistence of political authoritarianism. / El constitucionalismo latinoamericano presenta algunos elementos de identificación típicos, de los cuáles pueden destacarse el discurso colonialista de base y una tradición de centralización del poder en torno de los Presidentes (algo que, con variaciones en los diferentes países, es todavía fuerte en la historia constitucional de Ecuador y Bolivia). Sub tales fundamentos, fue establecida una relación paradoxal entre continuidades autoritarias y un sin número de cambios constitucionales que permitieron la perpetuación de un modelo institucional característicamente centralizado y que ha convivido con un crecimiento recurrente de las listas de derechos constitucionales, los cuales sin embargo aún no lograran una efectividad adecuada precisamente por las restricciones que emergen de la falta de igualdad en la parte orgánica de las Constituciones. El discurso político que se ha construido acerca de las Constituciones de Ecuador y Bolivia en la primera década del siglo XXI las ha retratado como representantes de un nuevo constitucionalismo que significaría una potencial subversión de ese estado de cosas excluyente. Los procesos constituyentes participativos y conturbados de ambos países han producido Constituciones con innovaciones normativas progresistas y transformadoras, lo que es un punto de partida normativo para superar relaciones de subordinación comunes en esas sociedades; por otro lado, tales Constituciones también son repletas de contradicciones internas que han permitido la persistencia (e incluso el refuerzo) del autoritarismo en la vida política de eses países, lo que presenta riscos concretos de conversión de tales experiencias en regímenes de constitucionalismo abusivo, con prácticas que impiden el avance democrático pretendido por los constituyentes que promulgaron las Constituciones. Además, no se puede olvidar de la crisis del Estado contemporáneo y del carácter dependiente de las economías estudiadas, lo que hace que los gobiernos insistan en proyectos económicos contradictorios respeto los compromisos fundamentales de sus Constituciones. De todo eso, puede defenderse que el “nuevo” constitucionalismo latinoamericano aún no es una realidad, ya que las Constituciones que lo representan mezclan avances normativos importantes que todavía casi no han sido seguidos por cambios prácticos (políticos, económicos y sociales), lo que sigue dejando espacio para el autoritarismo político.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-15T14:45:39Z No. of bitstreams: 1 2016_IvetteTatianaCastillaCarrascal.pdf: 1094330 bytes, checksum: a595b1fbd553353d7e0141f47d3f5c6b (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: on 2017-02-15T14:52:00Z (GMT) / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-15T14:54:02Z No. of bitstreams: 1 2017_IvetteTatianaCastillaCarrascal.pdf: 1094330 bytes, checksum: a595b1fbd553353d7e0141f47d3f5c6b (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-20T16:14:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IvetteTatianaCastillaCarrascal.pdf: 1094330 bytes, checksum: a595b1fbd553353d7e0141f47d3f5c6b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T16:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IvetteTatianaCastillaCarrascal.pdf: 1094330 bytes, checksum: a595b1fbd553353d7e0141f47d3f5c6b (MD5) / Qual é a relação entre os recursos dos movimentos sociais e a construção social de mercados agroalimentares? O objetivo principal desta tese é responder a essa pergunta, indicando que os recursos dos movimentos sociais e a construção social de mercados acontecem mediante a resolução de problemas de coordenação, como são o valor, a cooperação e a competição. Para tanto, foi preciso entender a trajetória da construção social dos mercados dos movimentos sociais da Região Andina, suas dinâmicas, práticas e valores e avançar no entendimento de como os movimentos sociais podem influenciar dispositivos de julgamento e códigos culturais. Foi realizada uma análise comparativa entre os casos da Agrosolidaria, na Colômbia, e do meSSe, no Equador. Entrevistas em profundidade realizadas entre 2014 e 2016, junto com pesquisa documental e a utilização de ferramentas como o Nvivo permitiram compreender que os circuitos são utilizados como uma estratégia de organização para alguns dos novos movimentos sociais. A resolução de problemas de coordenação para a construção social de mercados se vale também de dispositivos de julgamento e de outras estratégias para estabelecer a confiança entre produtores e consumidores. Os recursos humanos têm um papel decisivo na construção social de mercados agroalimentares, evidenciando que as relações de solidariedade e reciprocidade são indispensáveis e imprimem uma identidade às dinâmicas próprias das economias locais camponesas e indígenas. / What is the relationship between the resources of social movements and the social construction of agrifood markets? The main objective of this thesis answer this question, indicating that the resources of social movements and the social construction of markets happens through the resolution of coordination problems such as value, cooperation and competition. In order to do so, it was necessary to understand the trajectory of the social construction of the markets of the Andean social movements, their dynamics, practices and values and to advance in the understanding of how social movements can influence judgment devices and cultural codes. A comparative analysis was carried out between the cases of Agrosolidaria in Colombia and the meSSe in Ecuador. In-depth interviews conducted between 2014 and 2016, along with documentary research and the use of tools such as the Nvivo allowed us to understand that the circuits are used as an organizational strategy for some of the new social movements. The resolution of coordination problems for the social construction of markets also relies on judgments and other strategies to establish trust between producers and consumers. Human resources play a decisive role in the social construction of agrifood markets, showing that the relations of solidarity and reciprocity are indispensable and impart an identity to the dynamics of local peasant and indigenous economies.