Submitted by PROGESP . (progesp@ufba.br) on 2018-05-11T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO.pdf: 3218744 bytes, checksum: 11e05dcfe7de196f5c7c2f86e8fe58a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2018-05-11T13:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO.pdf: 3218744 bytes, checksum: 11e05dcfe7de196f5c7c2f86e8fe58a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T13:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO.pdf: 3218744 bytes, checksum: 11e05dcfe7de196f5c7c2f86e8fe58a8 (MD5) / A presente dissertação teve por objetivo expressar a visão de stakeholders sobre as possibilidades e os dilemas de ação coletiva no âmbito do Comitê Executivo do Pacto pela Vida da Bahia, no período compreendido entre os anos de 2013 e 2016. A escolha desse órgão superior como lócus de análise se deu em razão de ser a arena onde os diversos atores (stakeholders) do Sistema de Defesa Social se reúnem para debater os complexos problemas do campo da Segurança Pública e buscar alternativas consensuadas para a prevenção e repressão das criminalidades e violências no estado. Nesta direção, procedeu-se a uma revisão da literatura sobre a análise de políticas públicas, enfocando as teorias da ação coletiva e escolha racional. Do ponto de vista metodológico, a investigação consistiu de um estudo de caso, empregando a abordagem qualitativa para produção e análise de dados, valendo-se da análise de conteúdo de documentos governamentais e de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa de campo permitiu traçar um perfil dos stakeholders, compreender a forma como eles atuaram e interagiram no Comitê Executivo e identificar os incentivos institucionais criados para possibilitar ações coletivas necessárias à implementação da política pública de defesa social do governo estadual. Ao final, os achados sugerem a refutação, ao menos parcial, da ideia de imprescindibilidade de incentivos e sanções formais para garantir condutas voltadas à realização de ações conjuntas, conforme defendido por Olson (1998), uma vez que algumas ações coletivas tiveram espaço na arena do Comitê Executivo do Pacto pela Vida sem a existência prévia de sanções e, ou, uma estrutura racionalizada de incentivos que abarcassem a todos os atores e burocracias envolvidas. Cotejou-se, assim, outra corrente teórica, capitaneada por Ostrom (1990), a qual considera a presença de fatores relacionados à capacidade de comunicação, confiança, autonomia, compartilhamento de objetivos, mutualidade e rede, dentre outros, como capazes de gerar ação coletiva entre determinado grupos. / The present study aims to express the perspective of stakeholders about the possibilities and dilemmas of collective action in the context of the Pacto Pela Vida in Bahia’s Executive Committee, between 2013 and 2016. The choice of this superior department as the point of analysis is made considering that It is the place where the actors (stakeholders) of the Social Defense System meet to discuss the complex problems in the field of Public Security and search for consensual alternatives to prevent and control crimes and violence in the state. In this direction, a literature's review of public policy's analysis was proceeded, focusing on theories of collective action and rational choice. From the methodological perspective, an investigation has consisted of a study of cases, applying the qualitative approach to produce and analyze data, adopting governmental's documents and partly-structured interview's analysis. The field research traced a stakeholders’ profile, understanding the way they acted and interacted on the Executive Committee and identifying which institutional incentives were created to enable collective actions necessary for the use of the state's public social defense policy. In conclusion, the research suggests a disproof, at least partially, of the necessity of formal incentives and sanctions to guarantee the conduction of colaboratives actions's idea, defended by Olson (1998), once some collective actions took place on the Executive Committee of Pacto pela Vida without previous sanctions and, or, an incentive's rationalized structure that could cover all the actors and burocracies envolved, confirming, in that way, another theory, lead by Ostrom (1990), that considers the capacity of communicating, confidence, autonomy, shared goals, mutuality and network, among others, capable of making collective action in determined groups.

Este trabalho analisa o instituto do veto presidencial no Brasil, comparando os períodos de 1946-1964 e 1990-2000. Cria um modelo de jogo do veto para o Brasil, empregando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. Basicamente, o desafio é superar o paradoxo apresentado pela literatura de que o veto não é previsto mas acontece. Examina os efeitos da alteração, entre um período e outro, do quorum de derrubada do veto sobre o confronto Executivo - Legislativo e suas implicações para o presidencialismo de coalizão brasileiro. Os resultados alcançados foram os seguintes: 1) nosso modelo do jogo do veto supera o paradoxo ao admitir a existência dos jogos ocultos que acompanham o veto e o processo legislativo: polarização política, conexão eleitoral, disputa entre poderes; 2) além disso, demonstramos que a prática do apoio mútuo no Legislativo permite a ocorrência do veto e de sua manutenção; 3) o quorum de derrubada do veto, e sua alteração, é importante na formação das coalizões de governo, mais especificamente, das maiorias; 4) variável igualmente importante é a disciplina partidária, que garante a eficácia das maiorias formadas. / This work analyzes the presidential veto in Brazil, comparing the periods of 1946- 1964 and 1990-2000. It creates a model of veto game for Brazil, using the Rational-Choice Theory and the Game Theory. Basically the challenge is to overcome the paradox presented by the literature, that the veto is not foreseen but it happens. We examine the effects of the alteration, between a period and other, of the override veto quorum on the Executive- Legistative confrontation and its implications for the Brazilian coalition presidentialism. The reached results were the following ones: 1) our model of the veto game overcomes the paradox when admits the existence of the nested games that accompany the veto and the legislative process: political polarization, electoral connection, dispute among powers; 2) besides, we demonstrated that the practice of the mutual support in the Legislative allows the veto to occurs and its maintenance; 3) the override veto quorum, and its alteration, is important to the formation of government's coalitions, more specifically, of the majority; 4) variable equally important is the party discipline, that guarantees the effectiveness of the majority.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-10T18:03:08Z No. of bitstreams: 1 2014_GustavoTadeuReisSilva.pdf: 1032189 bytes, checksum: 9479495d1194e6f5bfca5b687dfd9f7d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-10T19:52:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GustavoTadeuReisSilva.pdf: 1032189 bytes, checksum: 9479495d1194e6f5bfca5b687dfd9f7d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T19:52:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GustavoTadeuReisSilva.pdf: 1032189 bytes, checksum: 9479495d1194e6f5bfca5b687dfd9f7d (MD5) / Neste trabalho de dissertação de mestrado, serão discutidos incentivos e desincentivos gerados pela estrutura legislativa do Congresso Nacional para o aparecimento e proliferação institucional das frentes parlamentares. . Estes incentivos são analisados à luz da teoria Institucional da Escolha Racional., Dessa forma, foi investigado o papel que ocupam no processo decisório do Poder Legislativo, em uma tentativa de delinear seu impacto nas decisões acordadas entre partidos políticos, governo e sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, it will be discussed incentives generated by the Brazilian National Congress legislative" structure to the rising and proliferation of a transforming legislative mechanism: the Parliamentary Front. These incentives are analyzed from the Rational Choice perspective of Institutions It is investigated what is the role of those institutions on the parliamentary decision making process, in an attempt to draw lines for understanding its impact on decision made among political parties, government and society.

Este trabalho analisa o instituto do veto presidencial no Brasil, comparando os períodos de 1946-1964 e 1990-2000. Cria um modelo de jogo do veto para o Brasil, empregando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. Basicamente, o desafio é superar o paradoxo apresentado pela literatura de que o veto não é previsto mas acontece. Examina os efeitos da alteração, entre um período e outro, do quorum de derrubada do veto sobre o confronto Executivo - Legislativo e suas implicações para o presidencialismo de coalizão brasileiro. Os resultados alcançados foram os seguintes: 1) nosso modelo do jogo do veto supera o paradoxo ao admitir a existência dos jogos ocultos que acompanham o veto e o processo legislativo: polarização política, conexão eleitoral, disputa entre poderes; 2) além disso, demonstramos que a prática do apoio mútuo no Legislativo permite a ocorrência do veto e de sua manutenção; 3) o quorum de derrubada do veto, e sua alteração, é importante na formação das coalizões de governo, mais especificamente, das maiorias; 4) variável igualmente importante é a disciplina partidária, que garante a eficácia das maiorias formadas. / This work analyzes the presidential veto in Brazil, comparing the periods of 1946- 1964 and 1990-2000. It creates a model of veto game for Brazil, using the Rational-Choice Theory and the Game Theory. Basically the challenge is to overcome the paradox presented by the literature, that the veto is not foreseen but it happens. We examine the effects of the alteration, between a period and other, of the override veto quorum on the Executive- Legistative confrontation and its implications for the Brazilian coalition presidentialism. The reached results were the following ones: 1) our model of the veto game overcomes the paradox when admits the existence of the nested games that accompany the veto and the legislative process: political polarization, electoral connection, dispute among powers; 2) besides, we demonstrated that the practice of the mutual support in the Legislative allows the veto to occurs and its maintenance; 3) the override veto quorum, and its alteration, is important to the formation of government's coalitions, more specifically, of the majority; 4) variable equally important is the party discipline, that guarantees the effectiveness of the majority.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1110_1.pdf: 1411328 bytes, checksum: e64381bcb4f8a8f605c9cde44901ed1f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O novo paradigma institucional afasta-se tanto das explicações deterministas, como dos modelos behavioristas, para fixar-se no estudo das mediações entre as estruturas sociais e os comportamentos individuais, digo as instituições. Uma investigação mais cuidadosa deste paradigma revela que, embora possamos isolar um compromisso específico com aplicações conceituais e metodológicas padronizadas, o novo institucionalismo está longe de representar uma escola unificada. É nesse sentido que podemos falar em três novos institucionalismos: o sociológico, o histórico e o da escolha racional. Este último, particularmente influenciado pelo estudo das instituições congressionais norte-americanas, produziu nas últimas décadas um alto grau de perícia teórica e metodológica que desembocou em três teorias fundamentais: distributiva, informacional e partidária. O presente estudo tem por finalidade apresentar o terreno comum de onde partiram estas teorias, sintetizando suas respectivas contribuições e enfatizando o modo como elas constroem a relação entre as instituições políticas e os atores individuais para finalmente a partir de um survey da produção recente sobre as instituições legislativas norte-americanas , pensar as possibilidades de combinação e confluência entre elas

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4817_1.pdf: 1114060 bytes, checksum: 8177c0040f170590d843fdd6f63be0ca (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação trata do papel do federalismo enquanto variávelchave para a explicação das novas problematizações trazidas com a redemocratização brasileira, assim como das abordagens metodológicas que os cientistas políticos nacionais utilizaram para desenvolver estudos relacionados ao tema, mais especificamente a partir da década de 90. Argumenta-se que o impacto do federalismo na Ciência Política do Brasil pós-redemocratização é, em larga medida, determinado de modo exógeno à agenda doméstica, o que significa dizer que os autores nacionais, quando da análise de questões explicadas pela variável federalismo, sofreram nítida influência dos paradigmas norteadores da Ciência Política contemporânea: a Teoria da Escolha Racional e o Novo Institucionalismo. A hipótese central sustenta exatamente que a literatura política brasileira sobre o federalismo aderiu ao paradigma neo-institucionalista, e não ao da racionalidade, para explicar o novo leque de problematizações advindo com a transição democrática. Dois objetivos orientam esta pesquisa: primeiramente, identificar os autores, temas, argumentos, hipóteses, objetivos e teorias que compõem o emaranhado de problematizações que moldou o conjunto de questões centrais da agenda política nacional sobre o federalismo a partir da redemocratização. O segundo objetivo principal esforço analítico que se pretende alcançar consiste em tentar compreender as possíveis razões que têm levado os cientistas políticos nacionais a seguirem após os passos do Neo- Institucionalismo para abordarem problemáticas típicas de uma federação democrática

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4825_1.pdf: 1543869 bytes, checksum: a433eac11212ed56e45809cfd0775e2c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo teve por finalidade investigar em que medida as explicações sobre o Congresso Nacional, no período de 1994-2005 foram influenciadas pelos paradigmas da teoria da escolha racional e do novo institucionalismo (aqui compreendido em suas três versões: institucionalismo da escolha racional, institucionalismo histórico e institucionalismo sociológico (HALL & TAYLOR 2003[1996]). Considerando que na base do institucionalismo da escolha racional estão as teorias positivas sobre a organização do legislativo (SHEPSLE & WEINGAST, 1994) e que elas podem ser resumidas nas versões distributivista, informacional e partidária, a influência de cada uma dessas versões foi tomada como fio condutor dessa investigação. A reconstrução racional da produção científica brasileira considerou duas dimensões: (i) a análise crítica da literatura (num total de 45 papers) e (ii) uma consulta, em forma de survey, feita aos pesquisadores que desenvolveram estudos sobre o Congresso Nacional nesse período. Constatou-se a rara presença de modelos puros de escolha racional e a predominante influência do novo institucionalismo (com predominância do institucionalismo da escolha racional, mas com a presença do institucionalismo histórico). Quanto à influência das teorias positivas sobre o legislativo, as conclusões apontam para a influência forte da versão partidária, pouco produtiva da versão distributivista e para a tímida presença da versão informacional. Os resultados mostram também o avanço teórico e metodológico da produção científica, caracterizada tanto pela transição da descrição para a explicação, quanto pela cumulatividade do conhecimento científico. Esses avanços são o resultado: de um objeto de estudos bem definido, da adesão ao rigor científico e do compromisso com questões teoricamente informadas e empiricamente verificáveis

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-10-13T19:57:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO MESTRADO JOSE PAULO DA SILVA 1995 -VERSÃO DIGITAL.pdf: 1039051 bytes, checksum: cee33684d5bd383bcdd959dbeabcaef7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T19:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO MESTRADO JOSE PAULO DA SILVA 1995 -VERSÃO DIGITAL.pdf: 1039051 bytes, checksum: cee33684d5bd383bcdd959dbeabcaef7 (MD5) Previous issue date: 1995-07-06 / capes / Este trabalho tem como escopo principal o estudo sobre a cooperação em prevenção de acidentes do trabalho na CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco-. Com isto, o mesmo visa evidenciar as variáveis que têm maiores condições de explicação para este fato. Isto é, o que foi determinante para que os especialistas tanto da DAST - Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho - quanto da DO - Diretoria de Operação -, cooperassem entre si, no sentido de atendendo a algumas peculiaridades de suas funções, para tornar a prevenção de acidentes do trabalho uma ação coletiva? Este trabalho está divido em três partes. Na primeira, evidencia-se uma análise teórica da escolha racional, destacando-se um debate sobre alguns teóricos. Em seguida, faz-se uma abordagem mais específica da escolha racional, destacando-se as posições de Jon Elster, sobre o assunto, antes de adentrar-se mais na questão da prevenção de acidentes como ação coletiva. Na segunda parte, são demonstrados os dados financeiros e estatísticos necessários à comprovação de parte da hipótese estabelecida. E a terceira parte, dedicou-se à análise dos dados, por sua vez, dividida em duas fases: na primeira, iniciou-se analisando a eficiência da prevenção de acidentes em relação aos custos dos acidentes do trabalho, que constitui exatamente outra parte da hipótese. Neste caso, os dados financeiros citados, anteriormente, assumem várias formulações necessárias à explicação dos conceitos de eficiências econômica e tecnológica da prevenção de acidentes. A segunda fase é dedicada à análise da relação de interdependência entre os especialistas da DAST e da DO, como, também, aos desdobramentos dessa relação até a sua configuração num jogo de cooperação entre ambos. Para detectar o poder de explicação da última variável, utilidade da prevenção de acidentes para os especialistas da DO, sobre a variável cooperação em prevenção de acidentes do trabalho, utilizou-se de alguns recursos que pudessem parametrizar os dados coletados, de forma a tornar claro a sua contribuição à variável dependente. Nisto, ficou estabelecido que alguns critérios definiriam se houve alto, médio ou baixo nível de utilidade da prevenção de acidentes do trabalho. E, também, quando se refere à cooperação em prevenção de acidentes, estabeleceram-se critérios, como alta, média e baixa cooperação. Sendo assim, ficou evidente que a cooperação em prevenção de acidentes do trabalho foi resultado da escolha, das preferências e das ações estratégicas por parte dos especialistas da DO, dentro de certo âmbito de condições estabelecidas. / This work has the principal purpose the study about accidents prevention cooperation at CHESF – Hydro Electrical of São Francisco Company-. From this aspect, this work aim to make in evidence the variables that by means of them is possible to explain this phenomenon, that is, what was important for specialists of DAST and DO – Operations Directory- cooperating between them, in accordance theirs functions and becoming the accidents prevention the result a collective action? This work is presented in three parts. In the first, was made in evidence one theoretical analyses of rational choice, featured a debate about some theorists. Then, was made an approach especially about rational choice, hidhlightining the John Elster `opinions about the matter, before to deepen in the accidents prevention as a collective action. In the second part, were showed the financial and statistics data necessaries to confirm the hypothesis proposed. And the first was dedicated to the data analysis. In this case, divided in two phases: First of them, begun analyzing the efficiency of accidents prevention in relation to the costs of accidents that consists exactly a part of hypothesis. In this case, the financial data mentioned, previously, used to bear several formulations necessaries to explain the concepts of economic and technological efficiency of accidents prevention. The second phase is dedicated to analyses the interdependence relationship between specialists of DAST and DO and its unfolding until the game configuration as well. To detect the power of explication of the last variable, this is, the utilities of accidents prevention for the DO specialists, concerning cooperation in accidents prevention drew on some resources that could to parametric the data collect in a way to become clear their contribution the dependent variable. So, was established that some criteria would define if occurs high, media and low level of utility of accident prevention and high, media and low cooperation as well. This way made in evidence that cooperation in accidents prevention was a result of choice, preferences and strategic actions developed by DO specialists, inside the established conditions.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:42:51Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22930/61250607.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:14Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma.