Submitted by Manuella Ribeiro (maiamanuella@gmail.com) on 2012-03-26T03:50:30Z No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-26T12:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-26T12:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Recently the world witnessed several demonstrations in Arabian countries being driven by the use of innovative technologies as social networks, including the power to overthrow governments and disclosure of secret data that compelled the international community of states through of Wikileaks’ site. The big change in the networked information economy in the public sphere is to provide tools that allow a citizen cannot be passive in the quest for information, but can participate in the construction of information and thus be active in the process of monitoring and ensuring a democratic course for his country, state or city. The main objective of the dissertation is to identify the ways in which civil society in Brazil, through the use of the web, participates of the networked public sphere. Proposed by Benkler (2006), the concept of networked public sphere modifies the definition of the original Habermasian public sphere, and seek new understandings about this concept from the possibilities presented by new Internet-relatedinteractive technologies such as blogs, web pages, social networking and others. The steps of the construction of this research were: 1) typology construction of ways that civil society can use the Web to relate interconnected in the public sphere; 2) case study of Brazilian initiative to use the Web to influence the construction of public policies to determine the relationship in the real context of these initiatives with governments and their process of decision making; 3) an analysis of the impacts of initiatives on the Internet in decision-making of governments from adapting the method of analysis political participation proposed by Fung (2006) called Cube of Democracy for the case study. The research results showed that already exist civil society initiatives in Brazil that are part of interconnected public sphere. In addition to classifying the initiatives and their origin (originating organizations or citizens), it was also classified according to degree of interactivity of initiatives, from those who provide what information with no possibility of creation of content by users to those that all content was generated by any who wished to participate. / Recentemente o mundo assistiu diversas manifestações em países árabes sendo impulsionadas pelo uso de tecnologias inovadoras como redes sociais, com poder inclusive de derrubada de governos e a divulgação de dados secretos que constrangeram Estados através da comunidade internacional Wikileaks. A grande modificação da economia informacional em rede na esfera pública é disponibilizar ferramentas que permitem ao cidadão não ser passivo na busca pela informação, mas possa participar da construção da informação e com isso ser ativo no processo de fiscalizar e garantir um rumo democrático para seu país, estado ou cidade. O objetivo geral desta dissertação de mestrado é identificar as formas pelas quais a sociedade civil no Brasil através do uso da web participa da esfera pública interconectada. Proposta por Benkler (2006), o conceito de esfera pública interconectada modifica a definição original habermasiana de esfera pública, e busca novos entendimentos sobre ela a partir das possibilidades apresentadas pelas novas tecnologias interativas associadas à Internet, como blogs, páginas web e redes sociais. As etapas da construção desta pesquisa foram: 1) a construção de uma tipologia das formas pelas quais a sociedade civil pode utilizar a Web para se relacionar na esfera pública interconectada; 2) um estudo de caso de uma iniciativa brasileira de uso da Web que influenciou na construção de políticas públicas para averiguar no contexto real a relação dessas iniciativas com os governos e seu processo de tomada de decisão; 3) uma análise dos impactos das iniciativas na Internet na tomada de decisão dos governos a partir da adaptação do método de análise da participação política proposto por Fung (2006) denominado Cubo da Democracia. Os resultados da pesquisa demonstraram que já existem no Brasil iniciativas da sociedade civil que fazem parte da esfera pública interconectada. Além de classificar as iniciativas quanto sua origem (oriundas de organizações ou cidadãos), estas também foram classificada conforme o grau de interatividade, desde aquelas que disponibilizavam informações sem nenhuma possibilidade de criação de conteúdo pelos cidadãos até aquelas que todo o conteúdo era gerado por qualquer um que desejasse participar.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico. Tem por objetivo compreender como o trabalho acadêmico (o ensino, a pesquisa e a extensão) se manifesta no processo de organização, desorganização e de desenvolvimento do espaço público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos últimos dez anos, com o avanço do neoliberalismo que incide sobre as Universidades, enfraquecendo os seus espaços públicos, e diante das relações vivenciadas pelo professor no processo de execução desse trabalho. Com base nas analises dos documentos pertinentes (leis, decretos, regimentos e outros), na literatura pesquisada, na experiência da investigadora e como profissional vinculada à UFSC, e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas com os professores dessas Universidades, com respaldo nas distintas áreas de conhecimentos da CAPES, esta pesquisa se desenvolve a partir da tese de que, no exercício do trabalho acadêmico, o professor universitário tem possibilidades de, através das relações que estabelece com o seu trabalho, organizar, desorganizar, na perspectiva de desenvolvimento, diante das condições atuais de realização do trabalho, o espaço público na UFSC e na UFRGS. A partir dos resultados da pesquisa, analisando o exercício do trabalho acadêmico, no processo de desenvolvimento do espaço público, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na Universidade, atendendo as necessidades estabelecidas pelo professor na interação com as condições de realização do trabalho acadêmico. Esse trabalho desenvolvido pelo professor é um trabalho consciente, no sentido de que é determinado pelas suas condições de vida e de trabalho. Neste contexto, o espaço público vem se degradando diante do processo de manifestação do trabalho acadêmico, porque tem se enfraquecido o processo de liberdade acadêmica diante das exigências do Estado, segundo as quais a Universidade necessita produzir competitiva e lucrativamente para se manter. Com a omissão do financiamento do Estado, os professores são compelidos a constituir parcerias com setores privados e, com isto, há um cerceamento da liberdade acadêmica, por exemplo, no processo de produção, de maturação e de desenvolvimento das pesquisas. Há uma tendência de enfraquecimento dos espaços públicos diante do enfraquecimento da liberdade acadêmica, na universidade pública. Com isto, há um fortalecimento do espaço privado e da legitimação das ações neoliberais. O professor vive essencialmente a necessidade de constituir e desconstituir, de organizar e desorganizar, de fortalecer e enfraquecer o processo de desenvolvimento do espaço público na Universidade. A universidade pública é constituída de antagonismos; é isso que a faz uma instituição instigante para quem com ela interage. Viver a universidade pública é desafiar o lógico, é viver entre a utopia e a realidade cada vez mais estreita e sufocante, e também entre o elitismo e o antielitismo, entre o que é necessário fazer e o que verdadeiramente se faz no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.

De meados do século XVI a meados do XVIII, a Companhia de Jesus foi, sob diversos aspectos, a ordem religiosa católica de maior influência no mundo. Seus milhares de membros, espalhados pela maior parte do planeta (junto com as outras forças do colonialismo europeu, ou mesmo antes delas), viam-se e eram vistos como indivíduos e integrantes de uma corporação marcadamente distintos do resto do clero. A identidade jesuítica, constitutiva do elevado grau de autonomia relativa da ordem no campo religioso maior, era forjada, em grande medida, nos processos de formação dos futuros religiosos, que ocorriam em uma notável rede de colégios da Companhia (nos quais também recebiam inúmeros estudantes que não aspiravam ao sacerdócio, mas eram igualmente expostos ao modo de proceder dos jesuítas). Neste trabalho, buscamos indícios do funcionamento específico desse sistema de socialização cultural, no contexto do Colégio Jesuíta de Santo Antão de Lisboa, e, mais particularmente, em sua notória Aula da Esfera. Para tal, analisamos dois cadernos manuscritos que contêm anotações feitas por estudantes das aulas ministradas pelos padres Cristoforo Borri, em 1627, e Inácio Vieira, em 1709. Sustentamos que esses documentos dão sinais da existência de uma matriz cultural que, internalizada, predispunha os jesuítas a realizarem suas escolhas e, mais do que isso, moldava uma forma de pensar e ver o mundo. Nos cadernos, a especificidade jesuítica se torna presente quando se identifica a presença constante de atitudes epistemológicas e técnicas pedagógicas típicas da escolástica, sistema que jamais caiu em descrédito na Companhia, mesmo com os ataques crescentes e irreversíveis que sofreu ao longo do século XVII / From the mid-16th to the mid-18th centuries, the Society of Jesus was, under several perspectives, the most influential Roman Catholic religious order in the world. Its thousands of members, scattered over most of the globe (side by side with other agentes of European colonialism, and at times long before their arrival), saw themselves and were seen by others as individuals and members of a corporation markedly distinct from the rest of the clergy. Jesuit identity, constitutive of the high level of relative autonomy of the order inside the larger religious field, was to a great extent forged in the formative processes of future professed members, which took place in a remarkable network of colleges of the Society of Jesus (colleges that also had a huge number of students not destined to priesthood or religious life, but who were nevertheless equally exposed to the way of proceeding of the order). In this work, we look for signals of the specific workings of this system of cultural socialization, in the context of the Jesuit College of Santo Antão of Lisbon, particularly in its notorious Aula da Esfera (the cosmography and mathematics class). To this end, we analyze two manuscript notebooks containing student notes of the classes given by fathers Critoforo Borri in 1627, and Inácio Vieira in 1709. We sustain that these documents indicate the existence of a cultural matrix that, when internalized, predisposed Jesuits to make their choices and, more than that, shaped a way of thinking and seeing the world. In the notebooks, Jesuit specificity is present when we take notice of the constant presence of epistemological attitudes and pedagogical techniques typical of Scholasticism, a system that never fell off favor in the Society of Jesus even with the mounting, irreversible attacks that Scholasticism suffered during the 17th century

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico. Tem por objetivo compreender como o trabalho acadêmico (o ensino, a pesquisa e a extensão) se manifesta no processo de organização, desorganização e de desenvolvimento do espaço público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos últimos dez anos, com o avanço do neoliberalismo que incide sobre as Universidades, enfraquecendo os seus espaços públicos, e diante das relações vivenciadas pelo professor no processo de execução desse trabalho. Com base nas analises dos documentos pertinentes (leis, decretos, regimentos e outros), na literatura pesquisada, na experiência da investigadora e como profissional vinculada à UFSC, e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas com os professores dessas Universidades, com respaldo nas distintas áreas de conhecimentos da CAPES, esta pesquisa se desenvolve a partir da tese de que, no exercício do trabalho acadêmico, o professor universitário tem possibilidades de, através das relações que estabelece com o seu trabalho, organizar, desorganizar, na perspectiva de desenvolvimento, diante das condições atuais de realização do trabalho, o espaço público na UFSC e na UFRGS. A partir dos resultados da pesquisa, analisando o exercício do trabalho acadêmico, no processo de desenvolvimento do espaço público, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na Universidade, atendendo as necessidades estabelecidas pelo professor na interação com as condições de realização do trabalho acadêmico. Esse trabalho desenvolvido pelo professor é um trabalho consciente, no sentido de que é determinado pelas suas condições de vida e de trabalho. Neste contexto, o espaço público vem se degradando diante do processo de manifestação do trabalho acadêmico, porque tem se enfraquecido o processo de liberdade acadêmica diante das exigências do Estado, segundo as quais a Universidade necessita produzir competitiva e lucrativamente para se manter. Com a omissão do financiamento do Estado, os professores são compelidos a constituir parcerias com setores privados e, com isto, há um cerceamento da liberdade acadêmica, por exemplo, no processo de produção, de maturação e de desenvolvimento das pesquisas. Há uma tendência de enfraquecimento dos espaços públicos diante do enfraquecimento da liberdade acadêmica, na universidade pública. Com isto, há um fortalecimento do espaço privado e da legitimação das ações neoliberais. O professor vive essencialmente a necessidade de constituir e desconstituir, de organizar e desorganizar, de fortalecer e enfraquecer o processo de desenvolvimento do espaço público na Universidade. A universidade pública é constituída de antagonismos; é isso que a faz uma instituição instigante para quem com ela interage. Viver a universidade pública é desafiar o lógico, é viver entre a utopia e a realidade cada vez mais estreita e sufocante, e também entre o elitismo e o antielitismo, entre o que é necessário fazer e o que verdadeiramente se faz no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.

Orientador: Antonio Francisco Magnoni / Resumo: Historicamente tem-se observado a inserção das tecnologias nos processos de transformação econômica, social, cultural e política. Também estão evidentes os padrões geracionais no uso das tecnologias, bem como padrões de classe, de acesso a serviços públicos e privados, e seu potencial para mobilizar opiniões e configurar ou reformatar movimentos de protesto e reivindicações sociais. A internet e as redes sociais digitais são importantes para a inclusão participativa de parcelas da sociedade que permaneciam excluídas da convivência política. As juventudes são um exemplo concreto de aumento da participação online. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar os usos e apropriações das tecnologias digitais para a participação político-cidadã pelas juventudes brasileiras. Foram definidos os seguintes objetivos específicos: a) verificar quais elementos e contextos caracterizam o processo de apropriação de novas tecnologias em experiências de mobilização político-social no Brasil; b) mapear e divulgar iniciativas de participação político-cidadã realizadas a partir dos usos e apropriações de tecnologias digitais; c) contribuir para a discussão sobre participação, capital social, ação e mobilização coletiva e tecnologias digitais, com foco nos processos de apropriação e de uso das tecnologias digitais para a participação política pelos jovens brasileiros. Considerando os objetos de pesquisa como dinâmicos e mutáveis diante de atualizações não apenas tecnológicas, mas també... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historically, the insertion of technologies in the processes of economic, social, cultural and political transformation has been observed. Generational patterns in the use of technologies are also evident, as well as class standards, access to public and private services, and their potential to mobilize opinions and configure or reformat protest movements and social demands. The internet and social media are important for the participatory inclusion of parts of society that remained excluded from political coexistence. Youths are a concrete example of increasing online participation. Thus, this research aims to analyze the uses and appropriations of digital technologies for political-citizen participation by Brazilian youth. The following specific objectives were defined: a) to verify which elements and contexts characterize the process of appropriation of new technologies in experiences of political and social mobilization in Brazil; b) map and disseminate initiatives for political-citizen participation carried out based on the uses and appropriations of digital technologies; c) contribute to the discussion on participation, social capital, collective action and mobilization and digital technologies, focusing on the processes of appropriation and use of digital technologies for political participation by young Brazilians. Considering the research objects as dynamic and changeable in the face of not only technological updates, but also of a behavioral and subjective nature, i... (Complete abstract click electronic access below) / Históricamente se ha observado la inserción de tecnologías en los procesos de transformación económica, social, cultural y política. Los patrones generacionales en el uso de tecnologías también son evidentes, así como los estándares de clase, el acceso a servicios públicos y privados, y su potencial para movilizar opiniones y configurar o reformatear movimientos de protesta y demandas sociales. Internet y las redes sociales digitales son importantes para la inclusión participativa de partes de la sociedad que quedaron excluidas de la convivencia política. Los jóvenes son un ejemplo concreto de aumentar la participación en línea. En este sentido, esta investigación tiene como objetivo analizar los usos y apropiaciones de tecnologías digitales para la participación ciudadana política de la juventud brasileña. Se definieron los siguientes objetivos específicos: a) verificar qué elementos y contextos caracterizan el proceso de apropiación de nuevas tecnologías en experiencias de movilización política y social en Brasil; b) mapear y difundir iniciativas de participación político-ciudadana realizadas en función de los usos y apropiaciones de las tecnologías digitales; c) contribuir a la discusión sobre participación, capital social, acción colectiva y movilización y tecnologías digitales, enfocándose en los procesos de apropiación y uso de tecnologías digitales para la participación política de los jóvenes brasileños. Considerando los objetos de investigación como dinámicos y cambi / Doutor

Orientador: Caroline Kraus Luvizotto / Resumo: A pesquisa proposta pretende refletir sobre o papel do jornalismo em ambientes de conversação informais, com vistas à deliberação na esfera pública midiatizada. Para isso, foram criados dois ambientes de conversação informais, um na cidade de Coimbra, em Portugal, e outro em Ribeirão Preto, no Brasil. Cada ambiente teve como temática um caso de corrupção política e conteúdos jornalísticos foram oferecidos como suporte para a discussão entre os sujeitos. Para o trabalho, utilizamos como aporte teórico as teorias da midiatização de Braga e Stromback e teorias da deliberação e da esfera pública de Habermas, Maia, Avritzer e Marques. A proposta metodológica utilizada consiste na análise de ambientes deliberativos face-a-face proposta por Maia. A discussão foi dividida em duas etapas (antes e depois da inserção dos conteúdos), classificada e comparada. Também é utilizada metodologia de análise de enquadramento para obtenção de detalhamentos sobre os conteúdos jornalísticos oferecidos aos participantes, tendo em vista notar as marcas de influência na discussão sobre os casos. Também foi feita avaliação quantitativa do debate por meio da aplicação de questionários ao início e ao final da discussão, tendo em vista observar variações nos posicionamentos dos sujeitos. Por fim, foi realizada análise comparativa entre os resultados obtidos em solo português e em solo brasileiro, de acordo com metodologia de análise comparativa. Notou-se que houve mudanças de posicionamentos entre os part... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The proposed research aims to reflect on the role of journalism in informal conversation environments, with a view to deliberation in the mediatized public sphere. For this, two informal conversation environments were created, one in the city of Coimbra, in Portugal, and the other in Ribeirão Preto, Brazil. Each environment had as its theme a case of political corruption and journalistic contents were offered as a support for the discussion between the subjects. For the work, we use as a theoretical contribution the theories of the mediatization of Braga and Stromback; theories of deliberation and the public sphere of Habermas, Maia, Avritzer and Marques. The methodological proposal used is the analysis of face-to-face deliberative environments proposed by Maia. The discussion was divided into two stages (before and after the insertion of the contents), classified and compared. It is also used a framework analysis methodology to obtain details on the journalistic contents offered to the participants, considering notice the marks of influence in the discussion about the cases. A quantitative evaluation of the debate was also carried out through the application of questionnaires at the beginning and at the end of the discussion, in order to observe variations in the subjects' positions. Finally, a comparative analysis was performed between the results obtained in Portuguese soil and in Brazilian soil, according to the methodology of comparative analysis. It was noticed that the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Um espaço de Hilbert de reprodução (EHR) é um espaço de Hilbert de funções construído de maneira específica e única a partir de um núcleo positivo definido. As funções do EHR tem a seguinte peculiaridade: seus valores podem ser reproduzidos através de uma operação elementar envolvendo a própria função, o núcleo gerador e o produto interno do espaço. Neste trabalho, consideramos EHR gerados por núcleos positivos definidos sobre a esfera unitária m-dimensional usual. Analisamos quais propriedades são herdadas pelos elementos do espaço, quando o núcleo gerador possui alguma hipótese de diferenciabilidade. A análise é elaborada em duas frentes: com a noção de diferenciabilidade usual sobre a esfera e com uma noção de diferenciabilidade definida por uma operação multiplicativa genérica. Esta última inclui como caso particular as derivadas fracionárias e a derivada forte de Laplace-Beltrami. Em cada um dos casos consideramos ainda propriedades específicas do mergulho do EHR em espaços de funções suaves definidos pela diferenciabilidade utilizada / A reproducing kernel Hilbert space (EHR) is a Hilbert space of functions constructed in a unique manner from a fixed positive definite generating kernel. The values of a function in a reproducing kernel Hilbert space can be reproduced through an elementary operation involving the function itself, the generating kernel and the inner product of the space. In this work, we consider reproducing kernel Hilbert spaces generated by a positive definite kernel on the usual m-dimensional sphere. The main goal is to analyze differentiability properties inherited by the functions in the space when the generating kernel carries a differentiability assumption. That is done in two different cases: using the usual notion of differentiability on the sphere and using another one defined through multiplicative operators. The second case includes the Laplace-Beltrami derivative and fractional derivatives as well. In both cases we consider specific properties of the embeddings of the reproducing kernel Hilbert space into spaces of smooth functions induced by notion of differentiability used

Por facilitarem radicalmente a publicação online, os blogs configuram-se como uma das principais ferramentas de um novo panorama comunicativo baseado na participação efetiva de cidadãos das mais diferentes formações na produção de conteúdo. Para determinar se, nos dois meses que antecederam a eleição presidencial de 2006 no Brasil, o potencial de os blogs introduzirem novos atores na esfera pública efetivou-se, foi procedida uma análise do conteúdo dos principais jornais, revistas e portais do Brasil, além dos quatro blogs de maior destaque no período. Conclui-se que, estritamente no campo desta pesquisa, poucas novas vozes lograram superar a barreira da recepção. / For making online publication extremely easy, blogs are one of the most important tools of a new communication paradigm based on the effective participation of individuals from differente backgrounds in the production of online content. In order to determine blog\'s potential in introducing new actors in the public sphere, a series of content analysis were processed on he most important newspaper, magazines and websites, besides the four most influential blugs, during tha timeframe. The conclusion is, strictly in the universe of this research, few new voices could overcome the reception barrier.

A pesquisa examina o modelo de comunicação pública adotado pela CBC/Radio-Canada e as principais discussões nacionais e internacionais sobre a missão da mídia de serviço público no século XXI em busca de subsídios à construção de um modelo de serviço público adequado ao Brasil, com sustentabilidade financeira, autonomia editorial e administrativa, gestão profissional e compromisso social. O modelo jurídico-institucional da CBC/Radio-Canada é semelhante ao da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2008 com a proposta de prestação de serviço público apesar de fortemente ligada ao governo federal. Tal ligação suscita dúvidas quanto à possibilidade de uma empresa de comunicação atrelada ao Estado oferecer conteúdos sem ingerência política, com uma pauta voltada ao interesse coletivo e com gestão profissional, livre de paternalismos. Por meio de revisão de literatura e de entrevistas estruturadas com oito especialistas canadenses em mídia pública, conclui-se, a partir da experiência da CBC/Radio-Canada, que o modelo estatal pode ser eficaz desde que haja vontade política e grande vigilância por parte da sociedade. Mesmo assim, é um modelo imperfeito e vulnerável às alterações do clima político-partidário. Recomenda-se o aperfeiçoamento do modelo por meio de um maior envolvimento da sociedade nos conselhos administrativos e curadores. Conclui-se, ainda, a partir dos novos paradigmas da mídia de serviço público, que, no novo cenário midiático de múltiplas ofertas e múltiplos canais, os investimentos do Estado em comunicação só se justificam se as empresas públicas apresentarem conteúdo distinto do oferecido pelas comercias. Aponta-se como alternativa viável uma aproximação com os movimentos sociais e a transformação das emissoras públicas em fóruns plurais e democráticos de debate sobre temas coletivos e polêmicos negligenciados pelas grandes redes. / This thesis presents an assessment of the CBC/Radio-Canada´s public service broadcasting model and the main national and international discussions on the mission of the public media at the 21th century in search for contributions to the establishment of an adequate model for the Brazilian public media which will be able to guarantee financial sustainability, editorial and administrative independence, professional management and social commitment. The CBC/Radio-Canada´s juridical and institutional model is similar to the one adopted by the Empresa Brasil de Comunicação (EBC), founded in 2008 to offer distinctive public service despite strong links with the federal government. Such liaison brings doubts whereas is possible for a media company connected to the State to offer programs without political interference, with public interest content and professional management, free of protégées. Through literature revision and structured interviews with eight Canadian public media specialists and from the CBC/Radio-Canada´s experience, this research arrived to the conclusion that the state model can be efficient if there are political will and strong society´s vigilance. Even so the model is imperfect and vulnerable to the political mood. We suggest the model improvement through stronger society´s participation on the Directors Board. It is also possible to conclude that, in a media environment of multiple channels and multiple offers, the States´ investment in communication is only justified if the public media provides distinguished program. A close partnership with the social movements and the transformation of the public broadcasting service in a democratic and plural forum open to the debate of subjects neglected by the mainstream companies is appointed as a viable alternative for the survival and empowerment of the public broadcasting service.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-04-16T17:26:48Z No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-03T19:17:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T19:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Social philosophy is fundamentally concerned with the sphere of the "Social" (Das Sozialen), in which it is conceived as a ?discipline... which asks itself about our social practices, insti-tutions, and social relations, hence our forms of social life.? The "Social" deals with social relations (practices) as well as their institutions, in which they are understood as constitutive conditions for the effective exercise of individuality and freedom. Institutions, in turn, differ as common social practices or as social practices mediated by norms (social institutions). In this context, the central question is set out in an explicit way: what an institution is, how it functions and how it works. Hence a challenge presented in this doctoral dissertation, from the point of view of both social philosophy and critical-normative research, and taking into account the deliberative-participatory democratic scenario in a public sphere, so as to think of the social institution not only as the backbone of society, but above all to think of its ancho-ring together with the social-ontological approach with a view (telos) to emancipation, whose praxis is fundamentally based on the struggle for the acquisition of social goods. This thesis intends to present a possibility of answer to the problem of the depoliticization of the public sphere anchoring itself in the basic premise of a social-ontological argument for the critical research in which it assumes the position that the participatory budgeting (which is itself a form of social and political life) as a participative institution (social entity) can help in the process of repolitization of the public sphere by establishing itself in a democratic society as a social and normative medium with pretensions to the resolution of social pathologies. / A filosofia social se ocupa fundamentalmente da esfera do ?Social? (Das Sozialen) no qual ? concebido enquanto uma ?disciplina [...] que se pergunta por nossas pr?ticas sociais, institui-??es e rela??es sociais, portanto, de nossas formas de vida sociais?. O ?Social? trata das rela-??es (pr?ticas) sociais bem como em suas institui??es nas quais sejam compreendidas enquan-to condi??es constitutivas para o exerc?cio efetivo da individualidade e liberdade. As institui-??es, por sua vez, diferenciam-se enquanto pr?ticas sociais comuns ou enquanto pr?ticas soci-ais mediadas por normas (institui??es sociais). Nesse contexto, a quest?o central se estabelece em explicitar: o que ? uma institui??o, como ela funciona e como ela se efetiva. Da? que um desafio que se apresenta nesta tese, sob o ponto de vista tanto da filosofia social quanto da pesquisa cr?tico-normativa e levando em considera??o o cen?rio democr?tico deliberativo-participativo numa esfera p?blica, ? pensar a institui??o social n?o s? como espinha-dorsal da sociedade, mas, sobretudo, em pensar no seu ancoramento junto ? abordagem social-ontol?gica com telos ? emancipa??o cuja pr?xis se assenta fundamentalmente pela luta ? aqui-si??o dos bens sociais. Esta tese pretende apresentar uma possibilidade de resposta ao problema da despolitiza??o da (na) esfera p?blica ancorando-se na premissa b?sica de um argumento social-ontol?gico para a pesquisa cr?tica no qual assume a posi??o de que o or?amento participativo (que ? uma for-ma de vida social-pol?tica e solid?ria) enquanto institui??o participativa (entidade social) pode auxiliar no processo de repolitiza??o da esfera p?blica ao se constituir na sociedade democr?-tica enquanto medium socionormativo com pretens?es de resolu??o das patologias sociais.