Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-09T16:35:59Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloHenriqueSilvaSantarem.pdf: 2323052 bytes, checksum: dec8647cfa87089813233e91577324e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-10T14:04:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloHenriqueSilvaSantarem.pdf: 2323052 bytes, checksum: dec8647cfa87089813233e91577324e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-10T14:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloHenriqueSilvaSantarem.pdf: 2323052 bytes, checksum: dec8647cfa87089813233e91577324e5 (MD5) / Esta obra parte de uma reflexão acerca dos conflitos sociais urbanos buscando analisar a realidade particular onde se inseriu a pesquisa. Para desenvolver a questão, levanta-se a hipótese de Brasília ser uma cidade fundamentalmente constituída através de conflitos sociais e não do planejamento urbano ou de seu tombamento. Estes são compreendidos, igualmente, como parte dos conflitos sociais da cidade. Analisando o planejamento de Brasília desde o seu modo de produção e o desenvolvimento dos conflitos em torno de cinco configurações conjunturais principais do mesmo, chegamos à abordagem da atual conjuntura dos conflitos urbanos, nomeada “Ditadura da Especulação”. Esta conjuntura dos conflitos sociais articula as contradições anteriores em uma forma avançada de apropriação capitalista do espaço, à qual a obra busca avançar na compreensão. Os conflitos sociais espaciais no Distrito Federal e Entorno assumem como linguagem espacial os fenótipos raciais, vinculando-se às estruturas do Racismo. Assim, no trabalho utiliza-se o urbano como uma chave de compreensão das desigualdades espaciais e raciais na cidade. A metodologia utilizada foi a leitura de bibliografias tratando de diferentes aspectos de Brasília, além de análise da literatura, música e produção audiovisual local. Estas análises são constituídas parte em forma de ensaio crítico, parte em forma de crônicas sobre distintos conflitos sociais no DF. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work starts from a reflection on urban social conflicts, trying to analyze the particular reality where this study was immersed. The central hypothesis to developing this issue presents Brasilia as a city fundamentally constituted through social conflict and not by proper urban planning or by its heritage listing. These last two factors are in fact also included as part of the social conflicts of the city. Analyzing Brasilia's planning since its modes of production and the development of its conflicts around five main conjunctural configurations, we arrive at the approach of the current urban conflicts scenery, entitled "Dictatorship of Speculation". This situation of social conflict articulates the previous contradictions in an advanced capitalist way of appropriation of space, to which this work seeks to present advanced understanding. The social spatial conflicts in the Federal District and its surrounding areas assume as a spatial discourse the racial phenotypes, linked to the structures of racism. Therefore, in this work we use the “urban” as a key to understanding the spatial and racial inequalities in the city. The methodology was reading of bibliographies dealing with different aspects of Brasilia, as well as analysis of literature, music and local audiovisual production. These analysis are constituted partly as a critical essay, partly in the form of chronicles about different social conflicts in the Federal District.

A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas. / The production and the reproduction of the outlying spaces of the city of São Paulo are organized and accomplished inside of the capitalist logic, characterized by a permanent real state speculation strengthened by the habitation deficit and for the dwelling need, as well as for the dream of the own house. The scarce public politics of habitation directed to the less favored classes, together with the opportunism of some people, generate an outlying occupation characterized by the presence of clandestine and irregular territory division, as what it happens in the District of Jaraguá, northwest area of São Paulo city. In that district the Association of the Workers Without Earth of the State of São Paulo (ATSTSP) stands out in that activity, coordinated by a current political representant of the same city and that it largely owes, its election to the executive position, to the associated of the Association, that they deposit its votes as gratefulness, for having gotten to buy a lot, or for having the hope of getting it. When the State doesn\'t execute its commitment in relation to the habitation, he opens a precedent for the formation of associations that makes use of population\'s need to get political and economic advantages.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GERMANA DE FARIA ARANTES.pdf: 19212865 bytes, checksum: 53015a0a69fca6241554801f6f16d587 (MD5) Previous issue date: 2012-03-14 / Many strategic urban areas are degraded or abandoned, without a use or subuse, and they begin to contribute to a new image of the city when rehabilitated. However, with capitalist consideration and the insertion of neo-liberalism principles, it became normal in the practice of urban interventions to transform daily reality into scenes of a spectacle; making cities into goods to be consumed by a selected portion of society. Such interventions are now embedded in political discourses and practices of entrepreneurs, which aim economic success through the improved urban environment. To this end speculation is involved in all phases of the process, prompting and reinforcing the effects produced by these interventions. Gentrification and social exclusion are some of the consequences that occur when the government is an ally or became negligent in the face of actions against the private sector. In the city of Goiania two cases of rehabilitation in idle areas and the referred bilateral joint interests have occurred. Therefore the present study is based on two interventions - Vaca Brava and the Flamboyant parks - both in Goiania. / Muitas áreas urbanas localizadas em pontos estratégicos encontram-se degradadas ou abandonadas, sem utilidade ou subutilizadas e, quando reabilitadas, passam a contribuir para a imagem da cidade.Porém, com a consolidação do capitalismo e a inserção dos princípios neoliberais, tornou-se habitual a prática de intervenções urbanas com o objetivo de transformar a realidade cotidiana em cenários de um espetáculo, tornando as cidades em mercadorias a serem consumidas por uma seleta parcela da sociedade.Tais intervenções encontram-se hoje inseridas em discursos políticos e práticas empreendedoras, que visam o sucesso econômico por meio do melhoramento urbano. Assim, a especulação imobiliária atua em todas as fases do processo, induzindo e consolidando os efeitos gerados por essas intervenções. Gentrificação e exclusão social são consequências certas quando o poder público é aliado ou torna-se omisso diante das ações do setor privado. Nesta pesquisa, utilizaram-se duas intervenções na cidade de Goiânia os parques Vaca Brava e Flamboyant como estudo de caso.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ROBERTO VIANA.pdf: 2069051 bytes, checksum: 477b2f3167850fcd5e94c6264b5e7bdc (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / This dissertation aims to examine the legal aspect of property tax and Territorial Urban (IPTU) with progressive extra tax purpose in the city of Goiânia, without ignoring their deployment and their possible results with scope reduction and/or inhibition of urban voids and vacant lots in this capital. The trial of this urban instrument is of utmost importance , not only for its social and discouraging aspect of real estate speculation , but also useful for reference and successful outcome , which may be extended to other cities forming the Metropolitan Region of Goiânia. We know that real estate speculation undermines the city contiguous and socially just before the more expensive and makes a costly maintenance by the municipality withdrawing funds from all society. Faced with this situation, it is believed that the tax should be used not only to enable the public treasury, but in order to do social justice, so that those who have greater ability to pay should be compelled to contribute more intensively, with the fulcro the abiding property of social function, inserted into the urban space. / Essa dissertação almeja analisar o aspecto legal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo com finalidade extrafiscal no Município de Goiânia, sem ignorar suas fases de implantação e seus possíveis resultados com escopo na redução e/ou inibição dos vazios urbanos e lotes baldios na Capital goiana. A experimentação deste instrumento urbanístico é de extrema importância, não somente pelo seu aspecto social e desestimulador da especulação imobiliária, mas também útil para referência de êxito e resultado, os quais poderão ser estendidos aos demais municípios formadores da Região Metropolitana de Goiânia. Sabe-se que a especulação imobiliária inviabiliza a cidade contigua e socialmente justa, antes a encarece e torna sua manutenção dispendiosa ao Município, que retira recursos junto a toda sociedade. Ante esse quadro, acredita-se que o tributo deve ser usado não somente para viabilizar os cofres públicos, mas para que se faça justiça social, de modo que aqueles que tenha maior capacidade contributiva sejam compelidos a contribuir de maneira mais intensiva, tendo como fulcro a propriedade cumpridora da função social, inserida no espaço urbano.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah de Almeida Rezende.pdf: 20754458 bytes, checksum: 0a0a34d339e490360b52defcb50fbdf3 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Investigating the formative elements of the urban environment and aiming to understand the proper use and occupancy of the land proposed by the appropriate Master Plan for Goiânia, this study approached the historical process of urbanization, world and Brazilian relations of the various agents and fields of urban planning and interference conceptual land use. To this end, the analysis of the specific planning of Goiânia, the genesis of its design to the reality of his plans, has established close relationship with the subject of this survey, rural areas remaining in urban areas of this capital. As part of the results, examination of the arguments highlighted here demonstrate the need for specific policies for land use, therefore, to be incorporated into the Macro-zone built, rural areas have suffered the consequences of speculation on the value of the land market, which shows the fragility of the Master Plan 2007 on the land issue. Methodologically the focus combining historical and documentary survey of the literature search of secondary data and field research was made possible through a GIS project, identify, quantify and characterize these rural areas come from lots of places for recreation. Thus, analogies of power relations in the multidisciplinary field of planning intramunicipal demonstrated the spatial dynamics of Goiânia and allowed to set some guidelines for making public policy based on the analysis of the data presented in this project, proposing practical actions articulated to the mutability of urban rurality, enabling obtaining a result utopian balanced. / Investigando os elementos formadores do meio urbano e objetivando compreender o uso adequado e a ocupação apropriada do solo propostos pelo Plano Diretor de Goiânia, este trabalho aproximou as referências históricas do processo do urbanismo, mundial e brasileiro, às relações dos diversos agentes e campos do planejamento urbano e às interferências conceituais do ordenamento territorial. Para tanto, a análise das especificidades do planejamento de Goiânia, da gênese da sua concepção à realidade dos seus planos, estabeleceu estreita relação com o sujeito desta pesquisa, as áreas rurais remanescentes no meio urbano dessa capital. Como parte dos resultados, o exame dos argumentos aqui destacados demonstrou a necessidade de políticas públicas específicas de ordenamento territorial, pois, ao serem incorporadas à Macrozona Construída, as áreas rurais sofreram as consequências da especulação imobiliária na valorização do mercado de terras, o que evidencia a fragilidade do Plano Diretor de 2007 na questão fundiária. Metodologicamente aliando o foco histórico e documental da pesquisa bibliográfica ao levantamento de dados secundários e à pesquisa de campo, foi possível, por meio de um projeto de geoprocessamento, identificar, quantificar e caracterizar essas áreas rurais oriundas de loteamentos de sítios de recreio. Assim, analogias das relações de poder no campo multidisciplinar do planejamento intramunicipal demonstraram a dinamicidade espacial de Goiânia e permitiram traçar algumas diretrizes para elaboração de políticas públicas a partir da análise dos dados apresentados nesse projeto, propondo ações práticas articuladas à mutabilidade da ruralidade urbana, possibilitando a obtenção de um resultado utopicamente equilibrado.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAYANE LINO DE SOUZA.pdf: 8499696 bytes, checksum: 646c28f1388b63dcd48bfc369d025923 (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / The allocation of value in use and especially of the soil exchange value is consolidated, and this makes the earth one of the most profitable and efficient sources of income of the city, through the action of real estate developers. Real estate speculation is a major element in the urban expansion process of the cities. In this sense, urban interventions are configured on common practices in the cities, being used in political speeches and economic development, hiding their true nature: the real estate overvaluation of certain locality. But it is responsible for urban growth, changing the form and content of elements that fall within the spatial relationships. Phenomena such as gentrification, social exclusion and socio-spatial or residential segregation, occurring over the control of land use. Goiania in this process was no different phenomena like these were, and are part of the urban history of the city. As an example there is the Region city Mendanha, this study object of study the region is the result of socio-spatial segregation, public and private urban interventions, real estate valuation and important socio-spatial transformations. / A atribuição de valor de uso e, principalmente, de valor de troca ao solo está consolidada, e isso faz da terra uma das mais rentáveis e eficientes fontes de renda da cidade, por meio da ação de promotores imobiliários. A especulação imobiliária é um dos principais elementos no processo de expansão urbana das cidades. Nesse sentido, as intervenções urbanas configuraram-se em práticas comuns nas cidades, sendo utilizadas em discursos políticos e de desenvolvimento econômico. No entanto, esses escondem sua verdadeira natureza: a supervalorização imobiliária de determinada localidade. Além disso, essas intervenções são responsáveis pelo crescimento urbano, alterando a forma e o conteúdo dos elementos que se inserem nas relações espaciais. Fenômenos como a gentrificação, a exclusão social e a segregação socioespacial ou residencial ocorrem em detrimento do controle do uso da terra. Em Goiânia, esse processo não foi diferente, fenômenos como esses fizeram e fazem parte da história urbana da cidade. Como exemplo disso tem-se a Região Mendanha. Objeto de estudo deste trabalho, a região é fruto da segregação socioespacial, intervenções urbanas públicas e privadas, valorização imobiliária e importantes transformações socioespaciais.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edy Lamar Waldemar da Silva Achcar.pdf: 4905000 bytes, checksum: 17b1041b0ec95395efac38581c1bd537 (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / With the accelerated process of globalization, the last decades have been watched with intense urbanization, where the cities reaffirm its job as spaces that came gradually adapting to the changes. At this last advanced phase of capitalism, we have seen that beyond the race of production and consumption is declared the dispute between cities to become attracting spaces of this transnational and volatile capital. Thus, the necessity to think and strategically intervene at cities to create competitive environments starting from great entrepreneurship susceptive to great businesses and great economic transactions, with this generating corporative processes at spatial city organization. The strategic plan, tool, utilized in the business management, began to be an element that heads the actions of management of urban space guided by the principles of marketing. As a result, the city of Goiania begins to express the Social- Spatial transformations, present at conformation of a new territorial, ordainment, cited at urban corporatism, in the real state speculation and in the intense private investment, taking the city to equip the so called city marketing. Before this, the analysis of the evolution of Social Well-Being government and even the neoliberal government and the new forms to conceive the urban, incorporating the principles of strategic management, it became possible to elaborate the theoretically base and empiric of our job. / Com o acelerado processo de globalização da economia, as últimas décadas têm assistido a intensa urbanização, onde as cidades reafirmam seu papel como espaços que vem paulatinamente se adaptando as mudanças. Nesta última fase avançada do capitalismo, vimos que além da corrida pela produção e consumo, está declarada a disputa entre cidades, para tornarem-se espaços atraentes, para esse capital transnacional e volátil. Daí a necessidade de pensar e intervir estrategicamente nas cidades, para criar ambientes competitivos a partir dos grandes empreendimentos susceptíveis aos grandes negócios, às grandes transações econômicas e com isso gerar processos corporativos na organização espacial da cidade. O Planejamento Estratégico, ferramenta utilizada na gestão empresarial, passou a ser o elemento norteador das ações de agenciamento do espaço urbano, regido pelos princípios mercadológicos. A partir daí a cidade de Goiânia, passa a expressar as transformações sócio-espaciais presentes na conformação de um novo ordenamento territorial, pautado no corporativismo urbano, na especulação imobiliária e no intenso empreendedorismo privado, levando a cidade a se equiparar às chamadas city marketing. Diante disso, a análise da evolução dos governos do Bem-Estar Social até os governos neoliberais e as novas formas de se conceber o urbano, incorporando os princípios de gestão estratégica, tornou possível elaborar a base teórica e empírica de nosso trabalho.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Oliveira.pdf: 2654104 bytes, checksum: d1d1532f82567b281f6c7173c9ef0691 (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / This study seeks to understand how the government of the city of Ponta Grossa - PR, through town planning legislation, seeks to shape the urban space, and indirectly lead to the creation of privileged spaces of real estate speculation, given its position adjusted to the interests market. Thus, we evaluated the historical factors of political culture prevailing in Ponta Grossa, zoning structure at different times, the changes produced by these in horizontal and vertical densities of urban space, as well as the implementation and effectiveness of the instruments of the “Estatuto da Cidade” to curb speculation in the current Master Plan. It was found that since the early days the city is dominated by a farmer elite, composed of farmers livestock owners of large properties. It was noted that zoning laws express a conservative mentality by providing only the traditional functional areas and not advance in its essence exclusionary. The Master Plans of the past stimulated the formation of a city scattered and sparse, and the current, while incorporating new tools to combat speculation brought by the “Estatuto da Cidade”, it uses the stratagem of not doing self-administered, allowing the maintenance of a market-enthusiastic planning, in other words, without any control or discipline of the market in favor of the social function of the city and property. / Neste estudo de caso busca-se demonstrar como o poder público do município de Ponta Grossa - PR, através da legislação urbanística, procura moldar o espaço urbano e, indiretamente, induzir à criação de espaços privilegiados de especulação imobiliária, tendo em vista sua postura ajustada aos interesses do mercado. Para tanto, foram avaliados os fatores históricos da cultura política imperante em Ponta Grossa por meio de bibliografia relativa à cidade, bem como sua estrutura de zoneamento em diferentes momentos e as transformações produzidas por estas nas densidades horizontais e verticais do espaço urbano. Também se verificou, nesse momento por meio de entrevistas com integrantes da Câmara Municipal, como tem sido o processo de aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para coibir a especulação imobiliária no atual Plano Diretor. Verificou-se que desde os primórdios a cidade é dominada por uma elite campeira, composta de fazendeiros pecuaristas possuidores de grandes propriedades. Observou-se que as leis de zoneamento expressam uma mentalidade conservadora ao prever somente as clássicas zonas funcionais e não avançar em sua essência excludente. Os Planos Diretores do passado estimularam a formação de uma cidade dispersa e rarefeita, e o atual, apesar de incorporar as novas ferramentas de combate à especulação trazidas pelo Estatuto da Cidade, utiliza-se do artifício de não se fazer autoaplicável, permitindo a manutenção de um planejamento mercadófilo, ou seja, sem qualquer controle ou disciplinamento do mercado em prol da função social da cidade e da propriedade.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao parte1 Priscila Celeste Martins.pdf: 6787208 bytes, checksum: 6374485557dd489a0ce197b5b7cd9790 (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / The present study it aimed at to verify the performance of the real estate capital in the city of Catalão (GO), with prominence for the real estate speculation and the verticalization of housings enterprises, as form to accumulate the exploration of the ground urban. The chosen secular clipping understands the period enters 1975 the 2010, because it was from the tarring of the BR-050 in 1972, that the borders of the city had confided, with consequent incorporation of territories in the modernization productive process and conservative. The space concentration of the population, associated with the development of the productive forces, not only induced significant changes in the economic activities and constructed environments, but also in the standards of consumption and good of service. In this direction, one searched to know the performance of the real estate capital in the urban space saw speculation with lands and verticalization of real estate enterprises in Catalão (GO). For in such a way, it was still evaluated, as social sciences, in special Geographic science has worked urban aspects e, more recently, the speculation and the verticalization; it was also looked to verify the dynamics of the city of Catalão in the context of the southeastern microregion Goiano, having for this, verified the behavior of the migration, the urban expansion and the speculation with lands and the social segregation. Finally it was looked to understand the city of Catalão and its giants, from the speculation and of the verticalization of enterprises, searching the primordium of the speculation with lands in the city, from the decade of 1970, time this, that served of landmark and that it culminated in the dynamic present time of the giants. In relation the methodology of used research, we institute the following instruments: methodological theoretical referential (been, capital, urbanization, etc). The empirical referential consisted of work of field, interviews next to real estate proprietors of and living of buildings of the city of Catalão. Moreover, the referential technician is constituted of graphical tables and photos. / O presente estudo visou verificar a atuação do capital imobiliário na cidade de Catalão (GO), com destaque para a especulação imobiliária e a verticalização de empreendimentos habitacionais, como forma de adensar a exploração do solo urbano. O recorte temporal escolhido compreende o período entre 1975 a 2010, porque foi a partir do asfaltamento da BR-050 em 1972, que se abriram as fronteiras do município, com conseqüente incorporação de territórios no processo produtivo modernizante e conservador. A concentração espacial da população, associada ao desenvolvimento das forças produtivas, induziu mudanças significativas não apenas nas atividades econômicas e nos ambientes construídos, mas também nos padrões de consumo e de bens de serviço. Nesse sentido, buscou-se conhecer a atuação do capital imobiliário no espaço urbano via especulação com terras e verticalização de empreendimentos imobiliários em Catalão (GO). Para tanto, avaliou-se ainda, como as ciências sociais, em especial a ciência Geográfica tem trabalhado os aspectos urbanos e, mais recentemente, a especulação e a verticalização; procurou-se também verificar a dinâmica da cidade de Catalão no contexto da microrregião do Sudeste Goiano, tendo para isso, verificado o comportamento da migração, da expansão urbana e a especulação com terras e a segregação social. Finalmente procurou-se entender a cidade de Catalão e seus gigantes, a partir da especulação e da verticalização de empreendimentos, buscando os primórdios da especulação com terras na cidade, a partir da década de 1970, época esta, que serviu de marco e que culminou na atualidade dinâmica dos gigantes. Em relação a metodologia de pesquisa utilizada, instituímos os seguintes instrumentais: referencial teórico metodológico (estado, capital, urbanização, etc). O referencial empírico constituiu-se de trabalho de campo, entrevistas junto a proprietários de imobiliárias e moradores de edifícios da cidade de Catalão. Além disso, o referencial técnico é constituído de tabelas e gráficos e fotos.

Esta dissertação apresenta as ações da municipalidade na regulação e aplicação do Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios - PEUC - no Município, com foco no combate a imóveis considerados não utilizados em área central. Faz um panorama da regulação federal do instrumento e uma análise das tentativas incipientes de regulamentação do instrumento no município, no intervalo entre 1988 e 2011, que de modo geral, postergaram sua aplicação. Com a criação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (2013), a aprovação do Plano Diretor Estratégico (2014), o PEUC começa a ser aplicado. Foram notificados até fevereiro de 2017 1.336 imóveis, 674 imóveis não utilizados nos distritos centrais. Destes, apenas 36 cumpriram a obrigação (o que representa 6,7% dos imóveis notificados), alguns ainda têm prazo para cumprir a notificação e outros já estão pagando IPTU Progressivo no Tempo. Os efeitos urbanísticos desta aplicação ainda são pouco notados, pois não há um número tão significativo de imóveis notificados. No entanto, o processo de implementação do instrumento se mostra inovador e tem um caráter político-pedagógico ao criar procedimentos, conceitos e desenhar institucionalidades (como a criação de um Departamento) para a gestão da aplicação da tríade de instrumentos (PEUC, IPTU Progressivo e Desapropriação). Ainda que tenha sido estratégica a aplicação do PEUC sobre áreas de interesse público, em especial sobre Zonas Especiais de Interesse Social, notou-se que, até este momento,a destinação dos imóveis quando entram no mercado atenderam a outros usos, que não o da habitação de interesse social. A articulação dos imóveis notificados a determinadas políticas setoriais deu-se apenas no debate público sobre a aplicação do Plano de Habitação, que ainda não foi aprovado, apontando para a necessidade de associar esta política a outras políticas públicas setoriais. A análise dos questionamentos dos proprietários notificados como descumpridores da função social da propriedade ilustra uma diversidade de argumentos ainda não suficientes para isentá-los do cumprimento deste princípio constitucional e a persistência de ações voltadas a processos especulativos sobre a terra. / This dissertation presents the actions of the municipality in the regulation and application of the Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC (Compulsory Parceling, Building or Use - CPBU) - in the County with a focus on combating the lack of use of properties in the central area. It provides an overview of the Federal regulation of the instrument and an analysis of the incipient attempts of its Municipal regulation in the years between 1988 and 2011 that delayed its application. The instrument starts to be applied with the creation of the Department of Control of the Social Function of Property (2013) and the approval of the Strategic Municipal Master Plan (2014). Until February 2017 1,336 properties were notified - 674 unused buildings in the central districts of which only 36 fulfilled the obligation (what represents 6.7% of the properties notified), some still have a deadline to comply with the notification and others are already paying a Progressive Property Tax. The urban effects of its application are still little noticed, because there are not too many properties notified. However, the implementation process of the instrument is innovative and has a political-pedagogical character when creating procedures, concepts and designing institutions (such as the creation of a Department) for the application management of the triad of instrument (CPBU, Progressive Property Tax and expropriation. Although the strategic application of the instrument to areas of public interest, especially on Zonas Especiais de Interesse Social (Special Zones of Social Interest), it was noted that, until now, the destination given to the properties is not that of Habitação de Interesse Social (Housing of Social Interest). The articulation of the areas where the proprieties notified are located to certain sectoral policies occurred only in the public debate about the application of the Plano de Habitação (Housing Plan) that has not yet been approved, pointing out the need to associate this policy with other sectoral public policies. The analysis of the inquiries of the owners notified as non-observers of the social function of the property illustrates a diversity of arguments not yet sufficient to exempt them from the fulfillment of this constitutional principle and the persistence of actions directed to speculative processes over the land.