Orientadora: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar as parcerias entre os setores público e privado feitas por municípios para a oferta educacional na educação infantil, identificando e analisando as implicações do FUNDEB para essa faixa etária, analisando o crescimento de matrículas na rede pública e conveniada nos municipios paulistas no periodo 2008 e 2013. Após o estabelecimento da LDB, os recursos públicos são destinados para atender as escolas públicas, podendo também ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que declarem não ter fins lucrativos. Em 1996, é aprovada a criação do FUNDEF, que com a priorização do ensino fundamental quanto ao seu financiamento, deixa a educação infantil em segundo plano. Porém em 2007, este Fundo é substituído pelo FUNDEB, que vem com o intuito da valorização também do ensino infantil, garantindo assim o seu financiamento. Para a realização desta pesquisa, são utilizados os métodos da pesquisa qualitativa de abordagem bibliográfica e documental. Como resultado, no que se refere a creche, o crescimento ocorre tanto no setor público quanto no setor privado. Na pré-escola quase não há novos convênios a partir de 2009 em diante, e em praticamente todos os municípios o número de matrículas públicas é maior que o de matrículas conveniadas. Esses resultados indicam a estabilização no número de municípios com convênios, e concentração do avanço e aumento das matrículas conveniadas em municípios grandes, muito grandes e metropolitanos, com maior intensidade nas creches / Abstract: This work aims to study the partnerships made by cities between the public and private sectors to educational offering in early childhood education, identifying and analyzing the implications of FUNDEB for this age group, analyzing the growth of public and contracted enrollment in São Paulo counties during the period of 2008 and 2013. After the establishment of the LDB, public resources are intended to meet the public schools, and may also be allocated to community, religious or philanthropic schools that declare non-profit making. In 1996, it was approved the creation of FUNDEF, that with the prioritization of basic education as their financing, leaves the childhood education in the background. However, in 2007, the Fund was replaced by FUNDEB, which regards the appreciation of the childhood education, thus ensuring its funding. For this research, methods of qualitative research of bibliographic and documentary approach are used. As a result, when it comes to childcare, growth occurs in both public sector and private sector. In preschool there are almost no new agreements from 2009 onwards, and in almost all cities the number of public enrollment is greater than the contracted enrollment. These results indicate stabilization in the number of cities with agreements, and concentration of advancement and increase in contracted enrollments in large, very large, metropolitan cities, with greater intensity in day care centers / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Cesar Augusto Minto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Este estudo desenvolve uma análise do processo de implementação do Projeto Veredas -Formação Superior de Professores, enquanto política pública, com o objetivo de identificar o grau de contribuição deste programa de educação a distância, para a formação dos docentes das redes estadual e municipal, em exercício, na jurisdição da 31ª Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas. Analisa o Projeto no âmbito da gestão, procurando identificar sua perspectiva, cotejada às políticas de formação de professores, implantadas no Estado e no país, na década de 1990, onde por meio de processos facilitadores de acumulação capitalista, as reformas educativas postas pelas atuais políticas educacionais atribuem centralidade à formação dos docentes da educação básica. Esta definição está ligada às exigências criadas pelas mudanças econômicas e sociais resultantes da globalização, dos avanços científicos e tecnológicos e do papel que o mercado vem assumindo na esfera social. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica em torno da temática, procedemos à análise das políticas de formação emanadas desta década, no Brasil e no Estado de Minas Gerais, procurando desenhar o panorama de ações e programas decorrentes, com destaque para o Projeto Veredas. A pesquisa de campo realizada com os professores/cursistas, secretários municipais de educação, superintendente regional de ensino, coordenadores e tutores responsáveis pela regional de Poços de Caldas buscou apreender suas concepções e expectativas e, em que medida o Veredas, enquanto política pública, cumpre com este papel. Ao recuperar a trajetória percorrida, procuramos responder às questões levantadas, bem como apontar novas inquietações e desafios. O resultado deste estudo revela que o Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contribuiu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / This study analyses the process of implementation of Projeto Veredas - Formação Superior de Professores, as a public policy, aiming to identify how much this long distant program contributes to the formation of professors at public schools, under the jurisdiction of the 31ª Superintedência Regional de Ensino de Poços de Caldas. It also analyses the project within the scope of administration, trying to identify its perspective linked to the formation of professors policies implemented in the state and in the country in the 1990s, in which by processes of capitalism accumulation, education reforms done by the present policies focus on the formation of teachers at basic levels. This definition is linked to the requests of the economic and social changes resulting from globalization, scientific and technological advances and the role that the job field plays in the social sphere. In order to do so, besides a reference study about the issue, the formation policies, in Brazil and in the State of Minas Gerais, at the present decade were analyzed, aiming to have an overview from the actions and programs which arose, giving special emphasis to Projeto Veredas. The field research done with professors, municipal secretaries, regional education superintendent, coordinators who are responsible for the region of Poços de Caldas, searched its conceptions and expectations, and how the project, as a public policy, plays its role. Reviewing all the aspects, we tried to answer all the questions which arose, as well as all the new ones and challenges. The result of this study reveals that Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contributed, as a public policy, to confirm the fragility of some specific formation of professors programs which are unprovided of continuity and reafirm the urgent necessity to transform the National Professor Formation Policy in an ever lasting program, in which the effective participation of entities and educators is guarante / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de "pertencimento" nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações "in loco" em uma escola pública no município de Americana (SP). / Abstract: This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the "Escola da Familia" Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of "belonging" in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from "on-site" observation in a public school in Americana/SP city. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-05Bitstream added on 2014-06-13T20:28:12Z : No. of bitstreams: 1 martinezperez_cff_me_fran.pdf: 528475 bytes, checksum: 74b3738717fe738bb434f282171d7661 (MD5) / A presente dissertação discorre sobre a responsabilidade do Estado-juiz, com especial atenção à concretização da decisão judicial, uma vez que o Estado Democrático de Direito deve materializar as promessas erigidas no texto constitucional, dentre elas a inafastabilidade da jurisdição e a efetivação de direitos fundamentais. Da mesma forma, é importante visualizar o poder judiciário como prestador de serviço público essencial à democracia e ao implemento das garantias dos cidadãos. Entende-se que é possível a responsabilização do Estado quando não presta este serviço de justiça com a eficiência necessária, sob a teoria da faute du service, feitas algumas considerações: eficiência do serviço público se o resultado não se realiza, o estado é responsável / This work discusses the responsibility of the Judiciary-State, specially towards the deliverance of the judicial provision, once the Democratic State ruled under Law must make the promises erected in the Constitutional text come true, including the unremovability of jurisdiction and enforcement of fundamental rights. Similarly, it is important to look at the judiciary branch as a provider of essential public service to democracy as well as an implementer of the guarantees of citizens. It is understood that accountability is possible when the State does not provides this justice service adequately, under the faute du service theory, with some special considerations

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-22T17:21:01Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-24T10:17:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-24T10:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / A relação entre os recursos escolares e o rendimento escolar dos alunos é bastante controversa na literatura, em grande parte porque envolve políticas públicas tradicionais voltadas para a melhora do capital humano social. No que se restringem ao impacto das infraestruturas física e organizacional das escolas as evidências também indicam pouca consistência na sua importância no desempenho dos alunos. Portanto, o objetivo do trabalho presente é estimar o impacto da infraestrutura na proficiência em matemática dos alunos de escolas públicas do Brasil fornecidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do ano de 2011. Para tanto, em vez utilizar um insumo de infraestrutura em específico como variável de interesse foi preferido utilizar um indicador de infraestrutura calculado para estre trabalho envolvendo diversas variáveis ligadas a infraestrutura. Além disso, deseja-se entender como a infraestrutura afeta os estudantes em seus diferentes percentis de distribuição na proficiência. Com esses objetivos, os modelos empregados são o de Mínimos Quadrados Ordinários e o de Regressão Quantílica. Os resultados indicam que o impacto da infraestrutura é positivo e significante. Além disso, o efeito não é homogêneo ao longo da distribuição da nota de proficiência. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between school resources and the students achievement has been controversial on literature, in large because it involves questions about a variety of traditional policies in human capital approach. When the focus is restricted to the impact of the physical and organizational infrastructure on student’s achievement, evidences also shows little support for them. Therefore, instead of using a specific infrastructure input was preferably using an indicator of infrastructure calculated for this work involving a variety of others variables of infrastructure. Furthermore, it wanted to understand how infrastructure affects the student performance in the different degrees of the proficiency distribution. With these objectives, the models employed here were the Ordinary Less Squares and Quantiles Regressions. The results indicate that the impact of educational infrastructure is positive and significant. Moreover, the effect is not the same for all the distributions in proficiency.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, Mestrado Educação, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-11-19T10:52:20Z No. of bitstreams: 1 2014_ClaudiaFerreiradeMayaViana.pdf: 2363207 bytes, checksum: c2a03c90a8a6c7b929d55e15327916f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-19T11:22:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ClaudiaFerreiradeMayaViana.pdf: 2363207 bytes, checksum: c2a03c90a8a6c7b929d55e15327916f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T11:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ClaudiaFerreiradeMayaViana.pdf: 2363207 bytes, checksum: c2a03c90a8a6c7b929d55e15327916f3 (MD5) / O trabalho a seguir trata do processo de relacionamento entre estados e União no contexto de uma política pública de educação profissional: o Programa Brasil Profissionalizado. Esse programa foi lançado pelo governo federal – Ministério da Educação, por meio do Decreto nº 6302, de 12 de dezembro de 2007, com intuito de fortalecer as redes estaduais de educação profissional. Apesar de se tratar de uma política nacional, cabe aos governos estaduais a opção por aderir ao programa, o desenho e a implementação das medidas acordadas. A observação das relações estabelecidas por meio dos marcos legais e da condução prática do Programa Brasil Profissionalizado aponta a liderança da União no processo de coordenação federativa, no entanto, com presença ativa e organizada dos estados. A relação entre estados e União verificada demonstra a força e a atualidade do conceito de autonomia dos entes subnacionais no federalismo brasileiro, pois se estabeleceu como marco e referência para a construção e execução do Programa Brasil Profissionalizado. A força dos estados no contexto das redes de educação profissional foi amplificada pela articulação horizontal entre pares, por meio de um fórum temático de gestores estaduais, que possuiu presença ativa na condução de políticas nacionais de educação profissional voltadas às redes estaduais de educação profissional. A comunicação permanente com os estados foi uma medida adotada pela União para a negociação dos marcos do Programa e para a superação de entraves burocráticos. A observação das dificuldades dos estados na implementação do PBP levou a União a criar medidas para simplificar os caminhos burocráticos tradicionais. A pesquisa empreendida identificou o perfil dos gestores e sua visão sobre o processo de coordenação federativa. Por fim, a análise das relações estabelecidas entre os entes, dos instrumentos utilizados para a coordenação e da visão dos gestores nacionais e estaduais da política permite sugerir iniciativas para o aperfeiçoamento do processo de coordenação federativa no campo das políticas de educação profissional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following study is about the relation process between states and the federal government in the context of a public policy on professional education: Brasil Profissionalizado Program, launched by the federal government - Ministry of Education, through Decree No. 6302 of 12 December 2007, with the aim of strengthening networks of professional education among the states. Although being a national policy, the state governments opt for joining and become responsible for designing and implementing the agreed measures. The relationships established through legal frameworks and practice within the Program indicate the federal government as the leader of the federative coordination process, however with active and organized contribution of the states. The autonomy of subnational entities as a reference for the design and implementation of Brasil Profissionalizado Program demonstrated the strength and relevance of this concept in Brazilian federalism. The undertaken research identified the profile of managers and their opinions about process of federative coordination. Finally, the assessment of the relations between the entities, the means used for coordination and opinions of national and state managers of the Program allow us to suggest initiatives to improve the process of federative coordination in the field of professional education policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-28T13:11:52Z No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / As políticas de promoção para a igualdade racial na educação entraram na agenda governamental no Brasil a partir de 2003, com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, inserindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. A partir da promulgação dessa Lei e da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- brasileira e Africana foram formatadas as políticas de educação para as relações étnico-raciais no Ministério da Educação. Um dos eixos desta política é a participação dos movimentos sociais em sua implementação, o que ocorre em nível estadual e municipal, por meio dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo geral desta pesquisa é investigar a influência dos Fóruns na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, são discutidos a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, com ênfase nas políticas de educação e de promoção da igualdade racial, e o processo de implementação dessas políticas. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de observação participante, análise documental e entrevistas individuais semiestruturadas com representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. Apontam-se como principais resultados a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da descentralização das políticas de educação para as relações étnico-racial, por meio da divulgação das ações junto aos sistemas de ensino, da capilarização das ações, da participação em atividades de formação, entre outras ações. Entretanto, mesmo com essa atuação, os Fóruns padecem com a falta de articulação interna, com a dificuldade de diálogo com o poder local e com a falta de apoio para a realização das ações. Outros entraves para a potencialização do funcionamento dos Fóruns residem na dificuldade da Secadi no acompanhamento de suas ações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Policies to promote racial equity in education entered the governmental agenda in Brazil since 2003, with the enactment of Law No. 10.639/2003 amending Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), Law No. 9.394 / 1996, entering the mandatory teaching of history and culture african-Brazilian and African in Basic Education. From the enactment of this Act and the publication of the National Curriculum Guidelines for Education for Racial-Ethnic Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, were formatted education policies for ethnic-racial relations in the Ministry of Education. One of the axes of this policy is the participation of social movements in its implementation, which occurs at the state and municipal level, through the Forum on Education and Ethnic and Racial Diversity. This research aims to investigate the influence of Forums in implementing public policies to promote racial equity within the Ministry of Education, states, municipalities and the Federal District. To this end, we discuss the relationship between social movements and public policy, with emphasis on political education and racial equity, and the process of implementing these policies. This is a qualitative study, using participant observation, document analysis and semi-structured individual interviews with representatives of the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (Secadi) and Forums Education and Ethnic and Racial Diversity. It points up the main results of the work forums as promoters of social participation and decentralization of education policies for ethnic and racial relations, through the dissemination of actions with education systems, capillarization of shares, participation in activities training, among other actions. However, even with this extensive activity, the Forums are obstacles to their activities as a lack of internal coordination, the difficulty of dialogue with local and lack of support for carrying out the actions. Other barriers to the potentiation of the actions of boards lie in the difficulty of Secadi to track their actions.

Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T12:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_IlianeJesuinada_D.pdf: 3383780 bytes, checksum: 4ad71875021e579deb838122ad74cf79 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O período compreendido entre 1930 e 1945 caracteriza-se pela alteração na relação entre Estado e economia, notadamente entre Estado e agricultura, principal setor produtivo da economia brasileira à época da Revolução de 1930. O setor agropecuário e a política agrícola, adotada no primeiro governo Vargas, influenciaram e foram influenciados pela transformação estrutural da economia nacional. As mudanças que ocorreram no país nos âmbitos econômico, político e social, alteraram significativamente as relações entre classes e frações de classes e entre Estado e economia. Este trabalho procura verificar a inter-relação entre as medidas de desenvolvimento rural implementadas e as questões econômicas e políticas. O estudo qualitativo dessas relações apóia-se na discussão da bibliografia relevante e é amparado por dados quantitativos extraídos de documentos oficiais da época. Contemplou-se a história do Ministério da Agricultura e sua atuação nesse período de transição da economia brasileira. Foram destacados aspectos macro e microeconômicos, enfatizando-se as questões das finanças públicas, do setor externo e os instrumentos de política agrícola utilizados pelo executivo federal. A importância da agricultura para o processo de desenvolvimento econômico, associada à ausência de estudos específicos sobre o tema, justificam este estudo. Constatou-se que o governo Getúlio Vargas privilegiou, sobretudo, os estados política e economicamente mais fortes com a implementação das medidas de política agrícola, sem deixar de incorporar interesses de estados mais fracos. Concluiu-se que a condução da política agrícola foi influenciada não somente pela necessidade de desenvolvimento econômico imposta pelo ambiente de crise que se instalou no país, no período em referência, mas também por fatores políticos. Assim, a política agrícola favorecia determinadas regiões e, em contrapartida, garantia a sustentação política do executivo federal. A partir deste trabalho pode-se compreender os determinantes da política agrícola e das medidas implementadas na área agropecuária durante o primeiro governo Vargas, sendo essa uma contribuição significativa para os estudos em economia. / Abstract: The period between 1930 and 1945 is characterized by the change in the relationship between the state and economy, especially among state and agriculture, the main productive sector of Brazil's economy during the Revolution of 1930. The agricultural sector and agricultural policy adopted by the first President Vargas' administration influenced the structural transformation of the Brazilian economy and, in turn, were also influenced by this transformation. The economic, social, and political changes in the country altered the relationship between class and class fractions and between state and economy significantly. This paper aims to verify the inter-relationship between implemented rural development measures and economic and political issues. The qualitative study of these relations is based on relevant literature discussion and is supported by quantitative data drawn from official documents from that period. The history of the Brazilian Ministry of Agriculture and its role in the Brazilian economic transition period is approached here. Macro and micro economics aspects are highlighted, emphasizing the issues of public finance, foreign affairs and the agricultural policy measures used by the federal government then. The importance of agriculture to economic development associated with the absence of specific studies on this field justifies this study. The present study found that Getúlio Vargas' administration favored, above all, the politically and economically stronger states with the implementation of these agricultural policy measures, while incorporating the interests of weaker states. In conclusion, this agricultural policy implementation was influenced not only by the need for economic development imposed by the global crisis atmosphere of that period, but also by political factors. Thus, while this agricultural policy favored certain regions, it also guaranteed the political support to federal government. From this paper one can understand the determinants of agricultural policy and the measures implemented in the agricultural area during the first President Vargas' administration, and is also a significant contribution to studies in economics. / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Sheila Schvarzman / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-05T01:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_Marcos_M.pdf: 8166163 bytes, checksum: 64c70b1c82b61a41217d6580d33af398 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Nesta dissertação, buscamos estudar nos documentários financiados pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais ¿ IPÊS inúmeras referências ao momento histórico e político no qual esses documentários surgem: o período anterior ao Golpe Militar de março de 1964. Esses documentários foram realizados por Jean Manzon e carregam características tanto do realizador quanto dos financiadores (que durante o período era feito principalmente pela iniciativa privada).Representando principalmente os interesses dos setores industriais, o IPÊS utilizou seus documentários como forma de realizar a propaganda de suas atividades. Nesse sentido, enxergamos na produção do Instituto não apenas referências às suas principais teses, mas a conformação de uma imagem idealizada do Brasil. Essa imagem, idealizada em conjunto com as características da produção cinematográfica de Jean Manzon, deu materialidade ao pensamento do Instituto, apesar de não referenciar diretamente suas principais atividades / Abstract: In this text, we seek to study in documentary sponsored for the Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais ¿ IPÊS. innumerable references to the historical moment and politician in which these sets of documents appear: the previous period to the Military Blow of March of 1964. These documentaries had been carried through by Jean Manzon and in such a way load characteristics of the producer how much of the financiers (that during the period it was made mainly for the private initiative). Mainly representing the interests of the industrial sectors, the IPÊS has used yours documentary as form to carry through the propaganda of its activities. In this direction, we not see in the production of the Institute only references to its main thesis, but the conformation of a idealized image of Brazil. This image, idealized in set with the characteristics of the cinematographic production of Jean Manzon, has gave materiality to the thought of the Institute, although don¿t to refere to its main activities directly / Mestrado / Mestre em Multimeios

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T05:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bagatolli_Carolina_M.pdf: 2022489 bytes, checksum: f43e7d3c6bd9e148edd581a07a0dd594 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O final da década de 1990 marca uma mudança no direcionamento da PCT brasileira: o gasto público aumenta e é crescentemente direcionado às atividades inovativas empresariais. Essa mudança na PCT, quando analisada tendo por base a visão de pesquisadores que estudam a trajetória dessa política a partir da contribuição dos fundadores do Pensamento Latino-Americano em Ciência, Tecnologia e Sociedade, marca o que consideramos a sua quarta geração. Ela se caracterizaria por um aumento do esforço governamental para elevar a propensão das empresas locais a realizar P&D, que é identificada por eles e por esse pensamento como uma característica estrutural derivada da condição periférica de nossa sociedade. Adotando a perspectiva consagrada por aquele pensamento - a distinção entre política de C&T explícita e implícita - é possível encontrar exemplos da primeira modalidade que sustentam o argumento de que estaríamos em presença de uma quarta geração: o crescimento significativo da execução orçamentária do MCT e das suas agências, os Fundos Setoriais, a reativação do FUNTEC, os incentivos fiscais previstos na Lei de Inovação e na Lei do Bem e a subvenção econômica. Depois de descrever essa mudança, e mantendo aquela perspectiva, o trabalho penetra na esfera da política implícita de C&T para entender porque os indicadores disponibilizados pelas sucessivas edições da PINTEC (IBGE) parecem indicar que a política em curso não está logrando alterar significativamente a dinâmica tecnológica local. É baixo o grau de novidade dos produtos e processos introduzidos pelas empresas inovadoras, o dispêndio das empresas locais com atividades internas de P&D é muito menor do que o observado nos Países avançados, sendo que a parcela da receita líquida de vendas destinada à inovação por essas empresas - que já era relativamente pequena - diminuiu nos últimos anos. Outras evidências empíricas relativas ao cenário nacional e internacional sugerem a escassa probabilidade de uma alteração dessa situação. Entre elas, a importância que tem a realização de P&D na estratégia de inovação das empresas inovadoras: quatro vezes menor do que a aquisição de máquinas e equipamentos. A conclusão mais importante do trabalho corrobora o que aqueles autores fundadores e os pesquisadores contemporâneos têm afirmado. A baixa propensão a inovar (e, em particular, à realização de P&D) não é fruto de um "atraso cultural" dos empresários ou da falta de instrumentos que induzam o empreendedorismo e a competitividade. Ele é uma resposta racional das empresas locais ao que foi denominado política implícita de C&T, que reproduz a nossa condição periférica e mantém os sinais de mercado que não as estimulam. E é pouco provável que a quarta geração da PCT, a menos que seu aprofundamento a transforme em algo ainda mais incoerente com as outras demandas - que não as empresariais - que deveria atender esta política, possa neutralizar os obstáculos estruturais existentes em nossa sociedade; os quais apesar de há muito conhecidos, são atualmente bem pouco lembrados pelo pensamento oficial. / Abstract: The late 1990's are characterized by a change on the Brazilian Science and Technology Policy (STP): the public expenditure increases and it is been increasingly focused towards innovative entrepreneurs activities. This shift on the STP when analyzed through the conceptions of the scholars who study this trajectory under the contributions made by the founders of the Latin-American Thought on Science Technology and Society school marks its fourth generation. This policy is characterized by an increase of the governmental efforts to elevate local companies' propensity to realize R&D which is understood by them and by this school of thought as a structural characteristic of our society peripheral condition. Taking this perspective - the distinction between the explicit and implicit S&T Policy - it is possible to find examples of the first model of policy which sustains the argument that we would be in the presence of a fourth generation: the substantial increase of MCT (Brazilian Science and Technology Ministry) and its agencies budget implementation, the existence of sectored funds, the reactivation to the FUNTEC, the tax incentives contained in the Innovation Law and in the Law of Good and the economic subsidy. After describing this change, and keeping that perspective, the work enters into the sphere of the implicit S&T policy to understand why the indicators provided by successive editions of PINTEC (IBGE) seems to indicate that the current policy is not managing to alter the local technology dynamics significantly. Its low the level of novelty on products and processes introduced by innovative companies and the spending of local firms with internal activities of R&D are much smaller than that seen in advanced countries, even worst is that the amount of net revenues from sales to innovation by these companies - which was already relatively small - declined in the recent years. Other empirical evidences, on the national and international scenario, show low likelihood of a change in that situation. Among them is the importance of conducting R&D in the strategy of innovation in innovative companies which in this case is four times less than the purchase of machinery and equipment. The most important conclusion of the work confirms what those founder authors and contemporary researchers have said. The low propensity to innovate (and, in particular, to carry out R&D) is not the result of the entrepreneurs' "cultural backwardness" or the lack of instruments which lead to entrepreneurship and competitiveness. It is a rational response of local companies to what was called implicit C&T policy that reproduces our peripheral condition and maintains the signals of the market which do not stimulate them. And it is unlikely that the fourth generation of the PCT, unless its deepening turn into something even more inconsistent with the other demands - not the business - which should take this policy, could neutralize the structural barriers that exist in our society, and which are currently very little remembered by the official thinking. / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica