O gerenciamento adequado de resíduos na indústria farmacêutica demonstra preocupação com a questão ambiental, a saúde pública e o combate ao desperdício. O objetivo desta dissertação foi contribuir para a otimização da produção de medicamentos no LAFERGS, mediante o gerenciamento de resíduos e, desta forma, colaborar para a melhoria da qualidade ambiental e da vida da população. A metodologia deste trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico, na pesquisa documental em legislações relacionadas ao tema, em estudo de caso realizado no LAFERGS, no período de setembro de 2003 a agosto de 2004, para identificar os resíduos gerados e na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR). No estudo de caso foram caracterizados os resíduos químicos e recicláveis das atividades dos setores de produção e controle de qualidade de medicamentos, bem como os resíduos comuns recicláveis e não recicláveis gerados nas demais áreas do laboratório. O estudo forneceu dados para a elaboração do PGR e para melhorias no processo produtivo. Conclui-se que os resíduos químicos gerados na produção, no controle de qualidade e nos almoxarifados, são enquadrados no grupo B. Classificados como D estão os resíduos comuns, recicláveis e não recicláveis, resultantes das atividades industriais, administrativas, de refeitório, de sanitários e de jardinagem. Materiais perfurocortantes, como vidraria de laboratório quebrada, lâminas e lamínulas, classificam-se no grupo E. Não existe geração de resíduos do grupo C, que são os radioativos. Como contribuição para a otimização da produção indica-se a modernização tecnológica do laboratório, a efetiva implantação de um sistema de garantia da qualidade e a busca de maior agilidade e autonomia administrativo-financeira e a implantação do PGR com a adoção de técnicas de produção mais limpa e minimização da geração de resíduos. / The suitable management of waste in the pharmaceutical industry shows the concern for issues related to the environment, public health and the fight against waste. The purpose of this dissertation was to contribute for the optimization of drug production at LAFERGS (Pharmaceutical Laboratory of Rio Grande do Sul), through the management of waste and, in this way, to work together for the improvement in the quality of the environment, as well as the life of the population. The methodology is based on bibliographic research for theoretical grounding, in document research on legislation related to the theme, on a case study performed at LAFERGS, from September 2003 to August 2004, to identify the waste generated, and in the development of the Waste Management Plan (WMP). In the case study the chemical and recyclable waste from the drug production and quality control sector activities were characterized, as well as the common recyclable and non-recyclable waste generated in other areas of the laboratory. The study supplied data for the development of the WMP and for improvement in the productive process. It was concluded that the chemical waste generated in production, quality control and in the warehouses, fit within Group B. Common, recyclable and non-recyclable waste resulting from industrial and administrative activities, as well as from the cafeteria, restrooms and garden are classified as Group D. Cutting materials, such as broken laboratory glassware, blades and micro slides are classified in Group E. There is no management process for waste in Group C, made up of radioactive materials. Technological modernization of the laboratory, the effective implementation of a quality assurance system and the search for greater flexibility and administrative-financial autonomy, along with the implementation of the WMP, with the adoption of cleaner production techniques, and a reduction in the generation of waste, are all indicated as forms of optimizing production.

Essa dissertação é um trabalho de análise do perfil das operações de crédito entre 2010 e 2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, duas instituições que compõem o Sistema Nacional de Fomento, subsetor do sistema financeiro voltado para financiar o investimento da economia. Busca-se entender se as duas instituições financeiras atuam sobre uma falha de mercado. Analisam-se os dados de crédito de cada instituição discriminados por porte de empresas e por região do Brasil para o BNDES e por COREDE para o Badesul. Para a consecução da proposta de análise, o trabalho utiliza como referencial teórico a hipótese das falhas de mercado, especialmente o caso de assimetria de informação, o qual pode gerar uma situação de racionamento de crédito, em que algumas firmas ficariam fora do mercado de crédito. Revisitar-se-á também a história dessas instituições em busca de subsídios que auxiliem na análise proposta e também para contextualizar o papel desempenhado pelas instituições até os dias de hoje. A análise demonstrou que o BNDES tem um padrão de concessão de crédito no que tange ao porte da companhia diferente do padrão do restante do mercado, mais concentrado em grandes empresas. Já no que concerne à distribuição geográfica, os recursos estão mais dispersos que o crédito total de mercado e mesmo que o PIB. A descentralização se dá principalmente em detrimento da Região Sudeste. Já o Badesul concede crédito de maneira mais desconcentrada em relação ao porte na comparação com o restante do mercado de crédito e mais descentralizada em relação à participação relativa no Produto Interno Bruto por região de COREDE. Entende-se que o trabalho cumpriu seu objetivo principal, qual seja demonstrar como essas instituições alocam seus recursos, à luz do referencial teórico. / This dissertation is a profile analysis of loans between 2010 and 2015 of the National Bank for Economic and Social Development and Development Badesul – Promotion Agency/RS. Two institutions that compose the National Development System, a sub-sector oriented financial system to finance investment in the economy. We try to understand if the two financial institutions work on a market failure. We analyze the credit data for each institution broken down by size of business and by region of Brazil to the BNDES and COREDE for Badesul. To achieve the analysis of the proposal, the work uses as theoretical framework the hypothesis of market failures, especially the case of information asymmetry, which can generate a credit rationing situation, where some firms would be driven out of the credit market. Also we revisit the history of these institutions seeking subsidies to assist in the proposed analysis and also to contextualize the role of institutions until the present day. The analysis showed that the BNDES has a pattern of lending in relation to the size of the company different from the standard of the rest of the market, more concentrated in large companies. In what concerns the geographic distribution, the resources are more dispersed than the total credit market and even if the GDP. This decentralization is mainly over the Southeast. In the case of Badesul, it grants credit in a more deconcentrated way regarding size compared to the rest of the credit market and more decentralized in relation to the relative share of Gross Domestic Product by COREDE region. We understand that the work fulfilled its main objective, which is to demonstrate how these institutions allocate their resources in the light of the theoretical framework.

Essa dissertação é um trabalho de análise do perfil das operações de crédito entre 2010 e 2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, duas instituições que compõem o Sistema Nacional de Fomento, subsetor do sistema financeiro voltado para financiar o investimento da economia. Busca-se entender se as duas instituições financeiras atuam sobre uma falha de mercado. Analisam-se os dados de crédito de cada instituição discriminados por porte de empresas e por região do Brasil para o BNDES e por COREDE para o Badesul. Para a consecução da proposta de análise, o trabalho utiliza como referencial teórico a hipótese das falhas de mercado, especialmente o caso de assimetria de informação, o qual pode gerar uma situação de racionamento de crédito, em que algumas firmas ficariam fora do mercado de crédito. Revisitar-se-á também a história dessas instituições em busca de subsídios que auxiliem na análise proposta e também para contextualizar o papel desempenhado pelas instituições até os dias de hoje. A análise demonstrou que o BNDES tem um padrão de concessão de crédito no que tange ao porte da companhia diferente do padrão do restante do mercado, mais concentrado em grandes empresas. Já no que concerne à distribuição geográfica, os recursos estão mais dispersos que o crédito total de mercado e mesmo que o PIB. A descentralização se dá principalmente em detrimento da Região Sudeste. Já o Badesul concede crédito de maneira mais desconcentrada em relação ao porte na comparação com o restante do mercado de crédito e mais descentralizada em relação à participação relativa no Produto Interno Bruto por região de COREDE. Entende-se que o trabalho cumpriu seu objetivo principal, qual seja demonstrar como essas instituições alocam seus recursos, à luz do referencial teórico. / This dissertation is a profile analysis of loans between 2010 and 2015 of the National Bank for Economic and Social Development and Development Badesul – Promotion Agency/RS. Two institutions that compose the National Development System, a sub-sector oriented financial system to finance investment in the economy. We try to understand if the two financial institutions work on a market failure. We analyze the credit data for each institution broken down by size of business and by region of Brazil to the BNDES and COREDE for Badesul. To achieve the analysis of the proposal, the work uses as theoretical framework the hypothesis of market failures, especially the case of information asymmetry, which can generate a credit rationing situation, where some firms would be driven out of the credit market. Also we revisit the history of these institutions seeking subsidies to assist in the proposed analysis and also to contextualize the role of institutions until the present day. The analysis showed that the BNDES has a pattern of lending in relation to the size of the company different from the standard of the rest of the market, more concentrated in large companies. In what concerns the geographic distribution, the resources are more dispersed than the total credit market and even if the GDP. This decentralization is mainly over the Southeast. In the case of Badesul, it grants credit in a more deconcentrated way regarding size compared to the rest of the credit market and more decentralized in relation to the relative share of Gross Domestic Product by COREDE region. We understand that the work fulfilled its main objective, which is to demonstrate how these institutions allocate their resources in the light of the theoretical framework.

O gerenciamento adequado de resíduos na indústria farmacêutica demonstra preocupação com a questão ambiental, a saúde pública e o combate ao desperdício. O objetivo desta dissertação foi contribuir para a otimização da produção de medicamentos no LAFERGS, mediante o gerenciamento de resíduos e, desta forma, colaborar para a melhoria da qualidade ambiental e da vida da população. A metodologia deste trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico, na pesquisa documental em legislações relacionadas ao tema, em estudo de caso realizado no LAFERGS, no período de setembro de 2003 a agosto de 2004, para identificar os resíduos gerados e na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR). No estudo de caso foram caracterizados os resíduos químicos e recicláveis das atividades dos setores de produção e controle de qualidade de medicamentos, bem como os resíduos comuns recicláveis e não recicláveis gerados nas demais áreas do laboratório. O estudo forneceu dados para a elaboração do PGR e para melhorias no processo produtivo. Conclui-se que os resíduos químicos gerados na produção, no controle de qualidade e nos almoxarifados, são enquadrados no grupo B. Classificados como D estão os resíduos comuns, recicláveis e não recicláveis, resultantes das atividades industriais, administrativas, de refeitório, de sanitários e de jardinagem. Materiais perfurocortantes, como vidraria de laboratório quebrada, lâminas e lamínulas, classificam-se no grupo E. Não existe geração de resíduos do grupo C, que são os radioativos. Como contribuição para a otimização da produção indica-se a modernização tecnológica do laboratório, a efetiva implantação de um sistema de garantia da qualidade e a busca de maior agilidade e autonomia administrativo-financeira e a implantação do PGR com a adoção de técnicas de produção mais limpa e minimização da geração de resíduos. / The suitable management of waste in the pharmaceutical industry shows the concern for issues related to the environment, public health and the fight against waste. The purpose of this dissertation was to contribute for the optimization of drug production at LAFERGS (Pharmaceutical Laboratory of Rio Grande do Sul), through the management of waste and, in this way, to work together for the improvement in the quality of the environment, as well as the life of the population. The methodology is based on bibliographic research for theoretical grounding, in document research on legislation related to the theme, on a case study performed at LAFERGS, from September 2003 to August 2004, to identify the waste generated, and in the development of the Waste Management Plan (WMP). In the case study the chemical and recyclable waste from the drug production and quality control sector activities were characterized, as well as the common recyclable and non-recyclable waste generated in other areas of the laboratory. The study supplied data for the development of the WMP and for improvement in the productive process. It was concluded that the chemical waste generated in production, quality control and in the warehouses, fit within Group B. Common, recyclable and non-recyclable waste resulting from industrial and administrative activities, as well as from the cafeteria, restrooms and garden are classified as Group D. Cutting materials, such as broken laboratory glassware, blades and micro slides are classified in Group E. There is no management process for waste in Group C, made up of radioactive materials. Technological modernization of the laboratory, the effective implementation of a quality assurance system and the search for greater flexibility and administrative-financial autonomy, along with the implementation of the WMP, with the adoption of cleaner production techniques, and a reduction in the generation of waste, are all indicated as forms of optimizing production.

As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medicamentos nas áreas de saúde mental na Assistência Farmacêutica Básica e de Especiais e Excepcionais no Estado do RS. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado questionário, em dez municípios do RS, para verificar o consumo e os valores despendidos em medicamentos utilizados nas doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico (SNCP), nos anos de 2006 ou de 2007 e os gastos com aquisições de medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006. A curva ABC e a Matriz de Priorização foram utilizadas na avaliação dos dados. A depressão foi o agravo com maior ocorrência entre as doenças do SNCP. Os maiores gastos financeiros ocorreram na aquisição de medicamentos anticonvulsivantes e para o tratamento do transtorno bipolar de humor. Para os medicamentos apresentados nas formas sólidas, líquidas e semi-sólidas o gasto maior foi com os imunossupressores, seguido por medicamentos para tratamento da saúde mental. O elenco proposto contempla os medicamentos carbamazepina comprimidos 200 mg e solução 20 mg/mL, carbonato de lítio comprimidos 300 mg, amitriptilina comprimidos 25 mg, clorpromazina comprimidos 100 mg, fenobarbital comprimidos 100 mg da AFB e solução de morfina 1 % e clozapina comprimidos 100 mg dos Excepcionais. O estudo sugere o detalhamento das questões de consumo de medicamentos em outras áreas da AFB, a revisão da pactuacão intergestores, para garantia da aquisição da produção e de novos investimentos em planta industrial e em tecnologia para diversificar a capacidade fabril do LAFERGS. / The public health demands from the State of Rio Grande do Sul and from the Ministry of Health, the knowledge about drug consumption and the main mental health disorders must contribute to the planning of the public production by Pharmaceutical Laboratory from the State of Rio Grande do Sul (LAFERGS). The purchase profile of medications for the mental health area at AFB (Basic Pharmaceutical Assistance) and of Special and Exceptional drug programs in the State of Rio Grande do Sul was evaluated. A questionnaire was applied as a data sampling tool in ten municipalities in Rio Grande do Sul in order to verify medication consumption and the expenditure on drugs used for Central and Peripheral Nervous System (CPNS) diseases in the years 2006 or 2007 and the expenses on the purchase of special and exceptional medications in the year 2006. The ABC curve and the Prioritization Matrix were used for data evaluation. Depression was the disorder with greatest occurrence among CPNS diseases. The highest financial expenses took place with the purchase of anticonvulsants and for treatment of bipolar disorder. For drugs solid, liquid or semi-liquid forms, the highest expenditure in both programs was on immunosuppressive agents, followed by drugs for treating mental health. The proposed list comprises the drugs 200 mg tablets and 20 mg solution carbamazepine, 300 mg tablets lithium carbonate, 25 mg tablets amitriptyline, 100 mg tablets chlorpromazine, 100 mg tablets phenobarbital from AFB and a 1 % morphine solution and 100 mg tablets clozapine among Exceptional medications. The study suggests an in-depth look at issues regarding drug consumption in other AFB areas, review of the agreement between managers, for ensuring the acquisition of the production, and new investments in an industrial plant and in technologies to diversify the LAFERGS manufacturing capacity.

Atualmente, são constantes as notícias de fraudes e corrupção, tais como ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS), dentre outras, envolvendo políticos de todos os escalões, empresários, gerentes, administradores, empregados e funcionários públicos. Como se não bastasse esse quadro no setor público (primeiro setor) e nas empresas privadas (segundo setor), passamos ainda a conviver com nova onda de desvios em outro setor. Agora o alvo são as entidades que prestam serviços de interesse público sem a finalidade de lucro, o terceiro setor, como se viu na ―CPI das ONGs‖ (2010). Aqui, no Estado do Rio Grande do Sul, o cenário de golpes praticados contra o erário, contra consumidores, e ainda contra o patrimônio das entidades de interesse social, não é diferente da realidade nacional. Basta ver os noticiários sobre ações do Ministério Público Estadual no combate às sonegações de impostos, fraudes e irregularidades cometidas contra entidades do terceiro setor, especialmente contra fundações privadas. Nesse caso específico, com o intuito de identificar quais são os principais tipos de fraudes cometidas contra essas instituições e o que fazer para evitá-las, foram analisadas algumas notícias no período de 2005 a 2013. A pesquisa visa, ainda, identificar o papel do Ministério Público perante essas instituições e às fraudes. / Nowadays, newscasts about frauds and corruption are continuously taking place, as ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS – Public Ministry of Rio Grande do Sul), among others, involving politicians from all echelons, businessmen, managers, administrators and public servants. As if not enough this picture in the public sector (first sector) and in the private companies (second sector), we also have to deal with a new wave of embezzlement in another sector. Now, the target is the companies which provide public interest service without the purpose of making profit, the third sector, as it have been seen in the ―CPI das ONGs‖ – 2010 (Parliamentary Commission of Inquiry against Non Governmental Organizations).Here, in the Rio Grande do Sul State, the scenery of coups against the Exchequer, against consumers, and also against the patrimony of public interest, is not different from the national reality. Just watch the newscasts about the Public Ministry (MP) combating tax evasion, frauds, and irregularities committed against entities from the third sector, specially, against private foundations. In this specific case, in order to identify what are the main types of fraud committed against these institutions and what to do to avoid them were analyzed some news from 2005 to 2013. The research also aims to identify the role of prosecutors before those institutions and fraud.

Esta tese tem como objeto central a Federação das Associações Rurais do Rio Grande do Sul (Farsul) no período que compreende os anos finais da década de 1950 e o início dos anos 1960. A análise focaliza as práticas de atuação e mobilização dos ruralistas gaúchos agremiados em torno da Farsul naquele contexto, marcado pela emergência de inúmeros projetos de reforma agrária no estado e no país e pelo vigor dos movimentos de luta pela terra. As ações da Federação e de seus representados foram pautadas, em grande medida, pelo surgimento, em 1960, do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul e pela política agrária proposta pelo então governador Leonel Brizola (PTB). Neste sentido, examino a atuação da entidade diante deste cenário, partindo de dados sobre a formação histórica da entidade, sua estrutura organizativa e o perfil de seus quadros dirigentes – mais especificamente aqueles que assumiram cargos de presidentes e vice-presidentes no período. A partir da análise de documentos produzidos pela própria Federação, notícias e notas públicas divulgadas em jornais da grande imprensa e discursos reproduzidos nos anais da Assembleia Legislativa do estado, busco delinear os contornos do debate ruralista, as estratégias utilizadas para mobilizar e dar coesão aos seus membros, bem como as nuances e divergências em seu interior. Por fim, busco analisar as posições assumidas pela entidade diante dos projetos de reforma agrária patrocinados pelo governo Jango e as mobilizações e articulações da Farsul no processo que culminou com o Golpe de 1964. / This thesis examines the Federation of Rural Associations of Rio Grande do Sul (Farsul) in the period comprising the final years of the 1950‘s and the early 1960‘s. The analysis focuses on the practices of action and mobilization of the ruralists represented by Farsul in that context marked by the emergence of many land reform projects in the state and in the country and by the force of the land movements. The actions of the Federation and its represented were guided largely by the appearance in 1960 of the Movement of Landless Farmers of Rio Grande do Sul and the agrarian policy proposed by the governor Brizola (PTB). In this sense, I examine the entity activities on this scenario, from data on the historical formation of the entity, its organizational structure and the profile of its managers - specifically those who have assumed positions of presidents and vice-presidents in the period. From the analysis of documents produced by the Federation, public news and notes published in newspapers of the mainstream press and speeches reproduced in the annals of the State Legislative Assembly, I seek to outline the contours of the ruralist debate, the strategies used to mobilize and give cohesion to their members as well as the nuances and differences within. Finally, I intend to analyze the positions taken by the entity towards the land reform projects sponsored by the Jango government and Farsul mobilizations and articulations in the process that culminated in the 1964 coup d‘etat.

Essa dissertação é um trabalho de análise do perfil das operações de crédito entre 2010 e 2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, duas instituições que compõem o Sistema Nacional de Fomento, subsetor do sistema financeiro voltado para financiar o investimento da economia. Busca-se entender se as duas instituições financeiras atuam sobre uma falha de mercado. Analisam-se os dados de crédito de cada instituição discriminados por porte de empresas e por região do Brasil para o BNDES e por COREDE para o Badesul. Para a consecução da proposta de análise, o trabalho utiliza como referencial teórico a hipótese das falhas de mercado, especialmente o caso de assimetria de informação, o qual pode gerar uma situação de racionamento de crédito, em que algumas firmas ficariam fora do mercado de crédito. Revisitar-se-á também a história dessas instituições em busca de subsídios que auxiliem na análise proposta e também para contextualizar o papel desempenhado pelas instituições até os dias de hoje. A análise demonstrou que o BNDES tem um padrão de concessão de crédito no que tange ao porte da companhia diferente do padrão do restante do mercado, mais concentrado em grandes empresas. Já no que concerne à distribuição geográfica, os recursos estão mais dispersos que o crédito total de mercado e mesmo que o PIB. A descentralização se dá principalmente em detrimento da Região Sudeste. Já o Badesul concede crédito de maneira mais desconcentrada em relação ao porte na comparação com o restante do mercado de crédito e mais descentralizada em relação à participação relativa no Produto Interno Bruto por região de COREDE. Entende-se que o trabalho cumpriu seu objetivo principal, qual seja demonstrar como essas instituições alocam seus recursos, à luz do referencial teórico. / This dissertation is a profile analysis of loans between 2010 and 2015 of the National Bank for Economic and Social Development and Development Badesul – Promotion Agency/RS. Two institutions that compose the National Development System, a sub-sector oriented financial system to finance investment in the economy. We try to understand if the two financial institutions work on a market failure. We analyze the credit data for each institution broken down by size of business and by region of Brazil to the BNDES and COREDE for Badesul. To achieve the analysis of the proposal, the work uses as theoretical framework the hypothesis of market failures, especially the case of information asymmetry, which can generate a credit rationing situation, where some firms would be driven out of the credit market. Also we revisit the history of these institutions seeking subsidies to assist in the proposed analysis and also to contextualize the role of institutions until the present day. The analysis showed that the BNDES has a pattern of lending in relation to the size of the company different from the standard of the rest of the market, more concentrated in large companies. In what concerns the geographic distribution, the resources are more dispersed than the total credit market and even if the GDP. This decentralization is mainly over the Southeast. In the case of Badesul, it grants credit in a more deconcentrated way regarding size compared to the rest of the credit market and more decentralized in relation to the relative share of Gross Domestic Product by COREDE region. We understand that the work fulfilled its main objective, which is to demonstrate how these institutions allocate their resources in the light of the theoretical framework.

O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo sobre as mudanças legais e jurisprudenciais no foro especial por prerrogativa de função no Brasil, i.e. “foro privilegiado”, de forma a subsidiar a análise empírica dos fatores preditivos da condenação criminal de Prefeitos Municipais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Para tanto, o trabalho se utiliza de análise de regressão multivariada (logística e linear) para testar hipóteses relacionadas ao perfil do réu, às características do ambiente político local e do sistema de justiça, a partir do exame de 1.716 processos julgados pela 4ª Câmara Criminal do TJRS entre os anos de 1992 e 2016. Trata-se, com efeito, de todos os processos para os quais há informações publicamente disponíveis no sítio eletrônico do tribunal, excluídas duplicidades e inconsistências. Adicionalmente, a dissertação analisa questões relativas à prescrição, à severidade das penas aplicadas e à celeridade processual. Como resultados, a análise encontra que foram positiva e estatisticamente significativas em praticamente todos os modelos testados as variáveis relativas ao tempo de tramitação dos processos, ao seu número de volumes e à presença de auditorias do Tribunal de Contas do Estado como provas relatadas nas decisões. Isso sugere que razoável tempo de maturação e tramitação do processo, adequada instrução processual e presença de elementos de prova técnica de qualidade incrementam as chances de condenação criminal dos prefeitos. A presença dessas três variáveis também está altamente correlacionada a maior severidade na aplicação de penas de reclusão e/ou detenção. Por sua vez, dentre as variáveis estatisticamente significativas em apenas alguns modelos, encontra-se: os partidos e o espectro político do réu, a disposição para a política conforme a ocupação anterior do réu, o número de réus, o porte, o tempo de existência e a localização do município, o tipo de crime e a origem do relator. Estas, sugere-se, pesquisas mais aprofundadas para examinar seu impacto. Finalmente, não foram estatisticamente significativas na quase totalidade dos modelos as variáveis relativas ao PIB, IDHM, Índice de Gini e recebimento de royalties de petróleo. Isso sugere que a Câmara não parece orientar sua atuação de forma políticopartidária ou ideológica, nem intensifica condenações contra Prefeitos de municípios de determinado porte, região ou nível de desenvolvimento. De modo geral, fatores relacionados ao sistema de justiça apresentam forte impacto nas condenações de Prefeitos pela 4ª CCriminal. / The control of corruption passes through the adoption of measures that guarantee the effectiveness of the system of legal accountability for criminal accountability of political authorities. In this sense, this dissertation carries out a study on legal and jurisprudential changes in the special forum by prerogative of function in Brazil, ie "privileged forum", in order to subsidize the empirical analysis of the predictive factors of the criminal conviction of Municipal Mayors by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul (TJRS). For this, the work uses a multivariate regression analysis (logistic and linear) to test hypotheses related to the profile of the defendant, the characteristics of the local political environment and the justice system, based on the examination of 1,716 cases judged by the 4th Criminal Chamber of the TJRS between 1992 and 2016. These are all cases for which publicly available information is available on the court's website, excluding duplicities and inconsistencies. Additionally, the dissertation analyzes issues related to the prescription, the severity of the penalties applied and the procedural speed. As a result, the analysis found that the variables related to the processing time, the number of volumes and the presence of audits by the State Audit Court as evidence reported in the decisions were positive and statistically significant in practically all models tested. This suggests that a reasonable time for process maturation and processing, adequate procedural instruction and the presence of quality technical evidence increase the chances of criminal conviction of mayors. The presence of these three variables is also highly correlated with greater severity in the application of prison sentences and / or detention. In turn, among the variables that are statistically significant in only a few models, are: the parties and the political spectrum of the defendant, the disposition for politics according to the previous occupation of the defendant, the number of defendants, the size, existence and location of the municipality, the type of crime and the origin of the rapporteur. These, it is suggested, further research to examine their impact. Finally, the variables related to GDP, HDI, Gini Index and oil royalties were not statistically significant in almost all the models. This suggests that the Chamber does not seem to orient its action politically-partisan or ideological, nor intensifies condemnations against Mayors of municipalities of a certain size, region or level of development. In general, factors related to the justice system have a strong impact on the convictions of mayors by the 4th CCriminal.

O gerenciamento adequado de resíduos na indústria farmacêutica demonstra preocupação com a questão ambiental, a saúde pública e o combate ao desperdício. O objetivo desta dissertação foi contribuir para a otimização da produção de medicamentos no LAFERGS, mediante o gerenciamento de resíduos e, desta forma, colaborar para a melhoria da qualidade ambiental e da vida da população. A metodologia deste trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico, na pesquisa documental em legislações relacionadas ao tema, em estudo de caso realizado no LAFERGS, no período de setembro de 2003 a agosto de 2004, para identificar os resíduos gerados e na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR). No estudo de caso foram caracterizados os resíduos químicos e recicláveis das atividades dos setores de produção e controle de qualidade de medicamentos, bem como os resíduos comuns recicláveis e não recicláveis gerados nas demais áreas do laboratório. O estudo forneceu dados para a elaboração do PGR e para melhorias no processo produtivo. Conclui-se que os resíduos químicos gerados na produção, no controle de qualidade e nos almoxarifados, são enquadrados no grupo B. Classificados como D estão os resíduos comuns, recicláveis e não recicláveis, resultantes das atividades industriais, administrativas, de refeitório, de sanitários e de jardinagem. Materiais perfurocortantes, como vidraria de laboratório quebrada, lâminas e lamínulas, classificam-se no grupo E. Não existe geração de resíduos do grupo C, que são os radioativos. Como contribuição para a otimização da produção indica-se a modernização tecnológica do laboratório, a efetiva implantação de um sistema de garantia da qualidade e a busca de maior agilidade e autonomia administrativo-financeira e a implantação do PGR com a adoção de técnicas de produção mais limpa e minimização da geração de resíduos. / The suitable management of waste in the pharmaceutical industry shows the concern for issues related to the environment, public health and the fight against waste. The purpose of this dissertation was to contribute for the optimization of drug production at LAFERGS (Pharmaceutical Laboratory of Rio Grande do Sul), through the management of waste and, in this way, to work together for the improvement in the quality of the environment, as well as the life of the population. The methodology is based on bibliographic research for theoretical grounding, in document research on legislation related to the theme, on a case study performed at LAFERGS, from September 2003 to August 2004, to identify the waste generated, and in the development of the Waste Management Plan (WMP). In the case study the chemical and recyclable waste from the drug production and quality control sector activities were characterized, as well as the common recyclable and non-recyclable waste generated in other areas of the laboratory. The study supplied data for the development of the WMP and for improvement in the productive process. It was concluded that the chemical waste generated in production, quality control and in the warehouses, fit within Group B. Common, recyclable and non-recyclable waste resulting from industrial and administrative activities, as well as from the cafeteria, restrooms and garden are classified as Group D. Cutting materials, such as broken laboratory glassware, blades and micro slides are classified in Group E. There is no management process for waste in Group C, made up of radioactive materials. Technological modernization of the laboratory, the effective implementation of a quality assurance system and the search for greater flexibility and administrative-financial autonomy, along with the implementation of the WMP, with the adoption of cleaner production techniques, and a reduction in the generation of waste, are all indicated as forms of optimizing production.