Estudei as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Conhecendo e compreendendo como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material dos mesmos. Estudei, também, o caminhar histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sua contextualização em nível local, regional e nacional sustentados pela historicidade da legislação para poder compreendê-la. Minha intenção não é apenas conhecer e compreender esta realidade de maneira mais profunda, mas, à luz dos resultados, elaborar uma proposta de currículo que venha atender os anseios e as necessidades desta população específica e, assim, possibilitar algumas melhorias em sua vida e trabalho. Minha investigação é um Estudo de Caso de natureza qualitativa dialética materialista. A população e a amostra se constituíram somente de alunos egressos do Ensino Supletivo de Primeiro Grau, atualmente Ensino Fundamental – Modalidade EJA, entre 1990 e 1995. A coleta de informações se deu, fundamentalmente, através de entrevistas semi-estruturadas. A descrição, interpretação, explicação e compreensão das informações se constituíram em momentos específicos. Num primeiro momento, categorizei as informações (depoimentos dos alunos egressos) empiricamente em três categorias que estão correlacionadas, mas fundamentadas pelo Modo de Produção Capitalista: a vida, o trabalho e a escola. A partir daí, tentei sistematizar o trabalho utilizando as categorias centrais do materialismo dialético e o histórico. A análise deste fenômeno em sua totalidade apresentou, em sua essência, contradições materializadas na vida desses egressos da EJA, principalmente em suas condições de luta pela sobrevivência, através do trabalho. Os alunos em suas falas colocam a necessidade do estudo para se manterem no trabalho, para arrumarem emprego, para sobreviverem e terem vida digna. E apontam que a EJA modificou as suas vidas em vários aspectos, menos na condição prioritária, que é o aspecto econômico. Nestes depoimentos, foi possível perceber que as contradições presentes em suas condições de vida e trabalho, bem como o seu significado, são profundas e de difícil superação individual, principalmente por serem contradições que se fazem presentes num contexto econômico, político e social singular, que determinam as condições materiais de vida das pessoas em geral, e que, para sobreviverem, têm que ser trabalhadores que vendem a única coisa que ainda lhes restam: sua força de trabalho. Sendo usados pelo sistema capitalista, ajudam a manter com suas características mais essenciais a exploração deste trabalhador para obter mais lucro, e assim, gerar mais mercadorias, gerar mais capital. Nas considerações finais, apresento uma Proposta de Currículo para as escolas de EJA e, em especial, à escola em estudo, como uma possibilidade para os jovens e adultos trabalhadores. Mesmo sendo utópica, é uma semente de esperança lançada aos olhos daqueles professores que não estão contentes com a forma que a sociedade está organizada e como esta determina o tipo de currículo que os trabalhadores se formam, pois considero fundamental que a escola sistematize uma política para esses estudantes, reconhecendo a sua singularidade de trabalhador. / En la presente investigación estudié las contradicciones de la vida y del trabajo de los ex alumnos de la Educación de Jóvenes y Adultos – EJA – de la Escuela de Enseñanza Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Conocí y comprendí como viven los ex alumnos, cual es el significado que atribuyen al estudio y al trabajo y las posibilidades que esta educación proporcionó en la organización de la vida material de ellos. Estudié, también, el trayecto histórico de la EJA, su contextualización en el ámbito local, regional y nacional sostenidos por la historicidad de la legislación para poder comprenderla. Mi intención fue, además de conocer y comprender esta realidad más profundamente, proponer un currículo capaz de atender los deseos y necesidades de esta población específica, y así, posibilitar algunas mejorías en su vida y trabajo. Mi investigación es de naturaleza qualitativa, dialética materialista, un estudio de caso. La población y la muestra se constituyeron de ex alumnos de Ensino Supletivo de 1º Grau, hoy llamada Enseñanza Fundamental – Modalidad EJA, entre los años 1990 y 1995. La busqueda de informaciones fue través de entrevistas semi estructuradas. La descripción, interpretación, explicación y comprensión de las informaciones se constituyen en momentos específicos. En un primer momento, clasifiqué las informaciones (declaraciones de los alumnos) en tres categorías relacionadas y fundamentadas en el Modo de Producción capitalista: la vida, el trabajo y la escuela. Con eso, busqué sistematizar los datos utilizando las categorías centrales del materialismo dialético e histórico. La análisis de este fenómeno demostró contradicciones en la vida de los ex alumnos de la EJA, principalmente en sus condiciones de lucha por la sobrevivencia través del trabajo. Los alumnos reconocen la necesidad de estudiar para garantizar o encontrar empleo, para sobrevivir o tener una vida digna. Ellos dicen que la EJA cambió sus vidas en varios aspectos, menos en la condición prioritaria, que es la económica. En esas declaraciones, fue posible percibir que las contradicciones presentes en sus condiciones de vida y trabajo, así como su significado, son profundas y de difícil superación individual; especialmente por se haceren presentes en un contexto económico, político y social singular, que determina las condiciones materiales de vida de las personas en general que, para sobrevivir, venden lo único que tienen: su fuerza de trabajo. Así, usados por el sistema capitalista, ayudan a mantener sus características esenciales: la exploración del trabajador para obtención de más lucro, generación de más mercancías, generación de más capital. Al final, presento una Propuesta de Currículo para las escuelas de EJA, especialmente para la escuela en estudio, como una posibilidad para jóvenes y adultos trabajadores. Aunque utópica, es una semilla de esperanza lanzada a los profesores que no están satisfechos con la manera con que la sociedad está organizada y como esta sociedad determina el modelo de currículo con que los trabajadores se diploman. Pues considero fundamental que la escuela sistematize una política de enseñanza para eses estudiantes, reconociendo su singularidad de trabajador.

A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-12-04T11:06:36Z No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe Menezes Tronquini_.pdf: 3106505 bytes, checksum: f78ef637415f6d4dd3651a111ba1599d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T11:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe Menezes Tronquini_.pdf: 3106505 bytes, checksum: f78ef637415f6d4dd3651a111ba1599d (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / Nenhuma / A Dissertação almeja compreender em que medida o modelo jurídico-administrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal previsto para a transparência da concessão de incentivos tributários que acarreta renúncia de receita tributária é condição de possibilidade para a concretização do direito à boa administração pública no âmbito municipal. Valendo-se do procedimento bibliográfico-documental, em uma abordagem fenomenológica-hermenêutica, tem como ponto de partida o desvelamento histórico da tradição dos institutos do incentivo tributário e da renúncia de receita tributária para a construção de um horizonte de sentido constitucionalmente adequado e que ressalte a necessidade do controle da sua concessão para além dos limites fiscais. Também, explicita que a gestão fiscal responsável é um dever jusconstitucional estatal para a boa administração e que atua na legitimação da renúncia de receita tributária. Forte nesses pressupostos e da noção de cibertransparência, realiza pesquisa empírica através de consulta aos Portais da Transparência dos dez Municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Rio Grande do Sul do ano de 2014, para verificar a sua demonstração. Constata a ausência da disponibilização de qualquer demonstrativo sobre a sua prática (ou não) por essas municipalidades e conclui pela sua opacidade, na contramão do modelo estatuído pela Constituição da República de 1988, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação. Em consequência, as hipóteses vislumbradas como resolutivas do problema proposto não se realizaram quando verificadas empiricamente. Visando ao exercício da boa administração pública, sugere um rol de dados que podem ser divulgados pelas Fazendas Públicas em seus portais da transparência, de forma universal e compreensível, para que seja revertido o cenário encontrado e potencializada a informação pública em rede, fazendo acontecer o controle social e institucional da renúncia de receita tributária de acordo com o propósito constitucional. / This Master's dissertation aims at understanding the extent to which the legal-administrative model of the Brazilian Fiscal Responsibility Law, provided for transparency in the provision of tax benefits that entails tax expenditure, is a condition of possibility for the right to good public administration in the municipal scope. Using a bibliographic-documentary procedure, in a phenomenological-hermeneutic approach, it has as its starting point the historical unveiling of the tradition of tax benefits and tax expenditure institutes to the construction of a horizon of sense that is constitutionally adequate and that emphasizes the need to control its concession beyond the fiscal limits. It also clarifies that the responsible fiscal management is a state’s constitutional duty to the good administration and that it acts in the legitimation of tax expenditure. Based on these assumptions as well as on the notion of cyber transparency, an empirical research was conducted by consulting the Transparency Portals of the ten Municipalities with the highest Gross Domestic Product (GDP) in the Brazilian State of Rio Grande do Sul in 2014 to verify its demonstration. It notes the absence of the availability of any statement on its realization (or not) by these municipalities and concludes by its opacity, contrary to the model established by Brazil’s Constitution of Republic of 1988, Fiscal Responsibility Law and Access to Information Law. Consequently, the hypotheses envisaged as solving the proposed problem were not realized when empirically verified. Aiming the exercise of good public administration, it suggests a list of data that can be disseminated by the state in its Transparency Portals, in a universal and understandable way, in order to reverse the scenario found in these Portals and to enhance public information online, making the social and institutional control of tax expenditure happen according to the constitutional purpose.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.