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Delibera??o e participa??o: din?mica e efetividade do conselho de sa?de de Mossor?/RN ? 2009/2012

Vale Neto, Raimundo Nonato do 02 February 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:47Z No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T23:26:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T23:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / A participa??o social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratiza??o da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constitui??o de 1988. Nesse contexto, o estudo ? realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Sa?de de Mossor? (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionaliza??o, democratiza??o e representa??o do conselho. J? o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocaliza??o e de agenda dos participantes, os tipos de manifesta??o, as decis?es e a fun??o do conselho, a partir da leitura e a an?lise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau m?dio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma institui??o que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as pol?ticas de sa?de municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto pol?tico conservador, ? assimetria de recursos entre os conselheiros, ? participa??o pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuni?es, seja conselheiro ou n?o, e, em especial, ? reduzida influ?ncia dos usu?rios no seu processo decis?rio. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados ? realidade de Mossor?, ? poss?vel observar que a participa??o social, sobretudo o controle social sobre as a??es p?blicas, encontra, hoje, uma s?rie de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunst?ncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que n?o impede, contudo, de ser caracterizado como um espa?o de delibera??o importante, uma vez que permite a participa??o de representa??es dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e inten??es. A supera??o de tais obst?culos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas institui??es. / The social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, the study is conducted with the scope to verify the effectiveness of deliberative Municipal Health Council of Mossoro (CMSM), with theoretical and methodological support based on the following models: the participatory normativity, which measures the degree of institutionalization, democratization and council representation; and the effectiveness of deliberative that, from the calling capacity and agenda of the participants, from the kinds of manifestation, from the decisions and the council?s office, that measures the degree of effectiveness of the deliberative council. It appears, thus, that the council has an average degree of effectiveness deliberative, standing out as means an institution that practice, despite the existence of obstacles and challenges, the role of control over municipal health policies, due, among other factors, the conservative political context, the asymmetry of resources between the counselors, the little substantive participation of the actors who attend its meetings, either counselor or not, and in particular, the reduced influence of the members in its decision-making process. In public management of Mossoro, social participation, especially social control over public actions, face, today, great number of difficulties to be held. The study recognizes that, in such circumstances, the council partially fulfills the role for which it was created, what does not impede, however, be characterized as an important deliberative space, since it allows the participation of representatives of the various segments of the state, society, their demands and intentions. Overcoming such obstacles moves through the interest of civil society to wake up and fight for the spaces in these institutions.
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Uma leitura da paisagem a partir do graffiti em Natal-RN: subs?dios para o estudo das cidades criativas

Costa, Pablo Raniere Medeiros da 20 April 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-27T00:03:55Z No. of bitstreams: 1 PabloRaniereMedeirosDaCosta_DISSERT.pdf: 5882396 bytes, checksum: 583e44871b1586f717bd7bfd31358c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-27T17:22:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PabloRaniereMedeirosDaCosta_DISSERT.pdf: 5882396 bytes, checksum: 583e44871b1586f717bd7bfd31358c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T17:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PabloRaniereMedeirosDaCosta_DISSERT.pdf: 5882396 bytes, checksum: 583e44871b1586f717bd7bfd31358c9e (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Mais do que nossa vis?o abarca, a paisagem ?, sobretudo, obra da mente. ? fruto da intera??o de diversos textos e pr?ticas sociais, os quais aderem um conjunto simb?lico a paisagem, a definindo cultural, discursiva e ideologicamente. Discutimos de que maneira uma leitura da paisagem a partir do graffiti permite entrever novas possibilidades discursivas relacionadas a ele na contemporaneidade. E de que modo ele ? capaz de enaltecer determinadas imagens e discursos, inclusive o de cidade criativa. Para tanto buscamos vincular o graffiti com a predile??o visual que determinados espa?os p?blicos possuem, e de que maneira as particularidades materiais e imateriais deles agem diretamente na promo??o ou combate ao graffiti. Abordamos o tema considerando o espa?o como express?o da multiplicidade, produto de inter-rela??es, de maneira que procuramos realizar associa??es entre as inst?ncias pol?tica e econ?mica com as manifesta??es de graffiti na cidade de Natal. / More than our vision embraces, the landscape is mind work. It is the result of interection of various texts and social practices, which join a symbolic set to the landscape, defining cultural, discursive and ideologically. We discussed how a landscape reading from graffiti allows glimpse new discursive possibilities related to it in contemporary times. And how he is able to extol certain images and speeches, including the creative city. Therefore we seek to link the graffiti with visual preference that certain public spaces have, and how the tangible and intangible characteristics of them act promoting or combating graffiti. We approach the subject considering the space as na expression of multiplicity, of interrelations product, so we seek to achieve associations between political and economic bodies with graffiti demonstrations in the city of Natal.
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As pr?ticas do cooperativismo no territ?rio sert?o do Apodi (RN): potencialidades e limita??es para agricultura familiar

Lima, J?ssica Sam?ra Soares de 16 June 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 JessicaSamaraSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 2424494 bytes, checksum: 8711e5e01583ccad323c18404d7ae095 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T13:23:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessicaSamaraSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 2424494 bytes, checksum: 8711e5e01583ccad323c18404d7ae095 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JessicaSamaraSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 2424494 bytes, checksum: 8711e5e01583ccad323c18404d7ae095 (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / A pr?tica do cooperativismo tem-se apresentado como importante ferramenta para organizar iniciativas a partir de fundamentos participativos. No entanto, na regi?o a nordestina, em particular o Territ?rio Sert?o do Apodi (RN), as pr?ticas do cooperativismo se contrasta entre as pr?ticas tradicionais que possuem carater?sticas empresariais, onde a maioria dos integrantes da diretoria ? composto por grupos de poder local, onde a ampla maioria dos cooperados eram pessoas com um baixo n?vel instru??o se deixam ser influenciados. E pr?ticas da agricultura familiar onde a partir da mobiliza??o na base come?aram a surgir cooperativas sob outro vi?s, com a finalidade de suprir a necessidade de organizar a produ??o e comercializa??o dos produtos da agricultura familiar. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar os fatores que promoveram as pr?ticas do cooperativismo no Territ?rio Sert?o do Apodi (RN), as potencialidades e limita??es para o desenvolvimento recente das cooperativas da agricultura familiar. O m?todo utilizado nesta pesquisa foi o estudo do caso m?ltiplos de car?ter quali-quantitativo, no qual o objetivo foi analisar as cooperativas tradicionais e da agricultura familiar, no Territ?rio Sert?o do Apodi (RN). O universo da pesquisa consistiu na identifica??o de 10 cooperativas, sendo 04 cooperativas com moldes tradicionais e 06 cooperativas da agricultura familiar, em 04 munic?pios do territ?rio: Apodi, Cara?bas, Ita? e Umarizal. Para alcance dos resultados foram aplicados formul?rios junto aos primeiros presidentes, presidentes atuais e s?cios fundadores. Como resultados foi poss?vel verificar que os fatores que influenciaram as pr?ticas do cooperativismo no territ?rio Sert?o do Apodi, foram a igreja cat?lica, igrejas evang?licas, a influencias de outras cooperativas, o incentivo de programas. As cooperativas da agricultura familiar apresentam algumas caracter?sticas que difere das cooperativas ditas tradicionais ou at? com algumas tradi??es/pr?ticas. Mas h? de se reconhecer que, as cooperativas se voltaram quase sempre ao predom?nio do capital e acabaram por pender em dire??o a empresas com caracter?sticas comerciais e pouco se importando com os interesses de seus cooperados e das estruturas desiguais. No qual, o ?nico ou quase ?nico seja manter-se no mercado. Os que diferenciam s?o evid?ncias concretizadas nas pr?ticas de gest?o democr?ticas e solid?rias identificadas no nosso trabalho, contribuir para ampliar e aprofundar os conhecimentos sobre o cooperativismo rural potiguar e apontar alguns indicadores que posteriormente poder?o ser usados em outras pesquisas que visem analisar experi?ncias deste tipo, ou mesmo compar?-las com outras que se autodenominam de solid?ria. Assim, o cooperativismo constitui-se importante instrumento para promover o desenvolvimento rural e para gera??o de renda. Consiste numa atividade fundamental nos munic?pios do territ?rio Sert?o do Apodi, onde os mais beneficiados s?o os munic?pios sedes das cooperativas. Por?m as dificuldades de competi??o, associado ?s dificuldades de cr?ditos, e falta de legaliza??o das unidades de beneficiamento dificultaram o desenvolvimento das cooperativas agropecu?rias da agricultura familiar do Territ?rio Sert?o do Apodi. / The practice of cooperativism it has been presented as an important tool to organize initiatives from participatory foundations, although the development of this cooperative in Brazil has occurred more effectively in the southern and south center of the country. In general, this model has developed in the country in a contradictory manner, seeking to balance between the socio-economic and structural issues that plague most cooperative producers. In the Northeast, as the territory Hinterland Apodi, Rio Grande do Norte, this process occurred with many ambiguities. This study aimed to analyze the factors that promoted the cooperative practices in the Territory Hinterland Apodi (RN), the potential and limitations to the recent development of cooperatives of family farming. The method used in this research was the study of multiple cases of qualitative and quantitative approach, using different data collection mechanisms, such as questionnaire, semi-structured interviews and unstructured interviews, analyzing cooperatives traditional and family agriculture in the Territory Hinterland Apodi (RN). The research universe consisted of the identification of 10 cooperatives and 04 cooperatives with traditional molds and 06 cooperatives of family farmers in 04 municipalities of the territory: Apodi, Cara?bas, Ita? and Umarizal. To achieve results were interviewed presidents, board members and founders. As a result it was possible to verify that the actors influenced cooperative practices in the Hinterland Apodi territory in the same way that the Catholic Church, evangelical churches, other cooperatives, the incentive of government programs. The emergence of family farming cooperatives also suffered due influences from traditional cooperativism, often caused by debt and frustrations of associative expectation, made the people afraid to try another experiment. So even recognizing that the action of cooperatives of farmers over the years, has become one of the most important instruments to trigger the process of economic dynamism in the territory. We conclude that the cooperative is a fundamental activity in the municipalities of Hinterland Apodi territory, where most beneficiaries are the municipalities headquarters of cooperatives. Even if the difficulties of competition, associated with problems to access to credit and the lack of legalization of processing units hindered the development of agricultural cooperatives of family farming at the local level, institutional learning factors also motivate producers to organize themselves, particularly when they are supported by public policies.
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Cr?dito Fomento Mulher: redefinindo a participa??o da mulher no processo produtivo familiar: um estudo de caso nos projetos de assentamento Mata Verde e Timb?

D'?vila, Leilianne Duarte Gurgel 13 June 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 LeilianneDuarteGurgelD'avila_DISSERT.pdf: 1472559 bytes, checksum: 00f190feefee649fb2f9d425deab52c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T15:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeilianneDuarteGurgelD'avila_DISSERT.pdf: 1472559 bytes, checksum: 00f190feefee649fb2f9d425deab52c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T15:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeilianneDuarteGurgelD'avila_DISSERT.pdf: 1472559 bytes, checksum: 00f190feefee649fb2f9d425deab52c6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / A presente disserta??o analisa a aplica??o do cr?dito fomento mulher ?s assentadas rurais de dois projetos de assentamento situados no munic?pio de Esp?rito Santo, no Estado do Rio Grande do Norte, analisando de maneira macro a trajet?ria da pol?tica de reforma agr?ria numa perspectiva de possibilidade de desenvolvimento social materializado nos projetos de assentamento rurais e a evolu??o das lutas das mulheres por igualdade de direitos. Desta forma, o objetivo da pesquisa ? examinar a aplica??o do cr?dito fomento mulher numa perspectiva de empoderamento das mulheres beneficiadas nas dimens?es familiar, social, pol?tica e de autoestima. Os projetos de assentamento Mata Verde e Timb? foram os ?nicos assentamentos rurais a serem contemplados com a aplica??o do cr?dito. O estudo ? de corte qualitativo analisado sob a teoria feminista, com aplica??o de entrevistas semi-estruturadas a quatorze mulheres beneficiadas visualizando os efeitos da aplica??o. Constatou-se a aplica??o sob a l?gica familiar, onde o gerenciamento e o manejo das atividades produtivos ficou sob a cust?dia dos homens, desta forma, a mulher n?o foi considerada como o centro da a??o de cr?dito. Apesar da conquista do direito ? a??o pol?tica realizada pelo Estado, questiona-se o empoderamento econ?mico como fruto da aplica??o do cr?dito, embora possa se defender o incremento de sua posi??o na hierarquia familiar e aumento de sua autoestima.
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Disneylandiza??o e cidade criativa: pesquisa etnogr?fica sobre a festa de Santa?Ana, em Caic?-RN

Barreto, Wxlley Ragne de Lima 29 March 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:05Z No. of bitstreams: 1 WxlleyRagneDeLimaBarreto_DISSERT.pdf: 3519908 bytes, checksum: 2cc860fb5ae72c34bc43040578db6707 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T16:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WxlleyRagneDeLimaBarreto_DISSERT.pdf: 3519908 bytes, checksum: 2cc860fb5ae72c34bc43040578db6707 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T16:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WxlleyRagneDeLimaBarreto_DISSERT.pdf: 3519908 bytes, checksum: 2cc860fb5ae72c34bc43040578db6707 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / As transforma??es urbanas ocorridas a partir de 1980 modificaram a din?mica das cidades. A criatividade passou a ter um papel preponderante no desenvolvimento econ?mico, social e cultural. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo analisar e confrontar os conceitos de cidade criativa e disneylandiza??o, a partir da produ??o cultural realizada durante a festa de Sant?Ana de Caic?/RN, na regi?o do Serid? Potiguar. Para dar sustenta??o ao trabalho, tomamos por base te?rico-metodol?gica o conceito de cidade criativa utilizado por Charles Landry e Elsa Vivant, bem como o de Disneylandiza??o proposto por Alan Bryman e Michael Sorkin. A metodologia adotada foi abordagem etnogr?fica, que privilegia o trabalho de campo por um determinado per?odo, no qual s?o coletados dados emp?ricos atrav?s da observa??o e realiza??o de entrevistas, al?m do di?rio de campo e fotografias, que ajudam na an?lise do cotidiano e da cultura do objeto em estudo. Sendo assim, a abordagem metodol?gica utilizada no trabalho ? qualitativa. Por ?ltimo, partimos das premissas que, tanto a cidade criativa quando a cidade Disneylandizada se desenvolvem a partir de refer?ncias ao simb?lico, ? criatividade, ? tematiza??o, ao trabalho perform?tico, ao consumo h?brido, ao merchandising e ao controle e seguran?a, mesmo que essas dimens?es sejam mais expressivas numas do que em outras. Desta forma, conclui-se que Caic? ? uma cidade criativa, podendo ser observado nos espa?os p?blicos seu potencial criativo atrav?s da promo??o dos eventos socioculturais, do planejamento p?blico ao incorporar a cultura como aspecto importante no apoio e promo??o dos criativos e na organiza??o dos espa?os p?blicos, criando um ambiente prop?cio para as rela??es e experi?ncias que facilitam o desenvolvimento cultural, que n?o perdura apenas no per?odo da Festa de Sant?Ana, mas que permanece durante todo o ano. Entretanto, mesmo que Caic? n?o seja uma Cidade Disneylandizada nesse per?odo festivo, podemos considera o Complexo Tur?stico Ilha de Sant?Ana como um espa?o permanente da Disneylandiza??o. Por fim, ainda assim, verifica-se que a dimens?o de interliga??o entre Cidade Criativa e Cidade Disneylandizada, est? na tematiza??o dos espa?os p?blicos, a qual est? incorporada na cultura e na criatividade promovida na cidade de Caic?-RN, durante a Festa da padroeira. / The urban transformations occurred from 1980 has changed the dynamics of cities. Creativity became to have a leading role in the economic, social and cultural development. In this sense, the research aims to analyze and compare the creative city concepts and disneylandization from the cultural production during the festival of St. Anne of Caic?/RN, in the Potiguar Serid? region. In order to give support to work, we take a theoretical and methodological basis of the concept of creative city used by Charles Landry and Elsa Vivante, as well as the disneylandization proposed by Alan Bryman and Michael Sorkin. The methodology used was ethnographic approach that focuses on particular field of work for a period, in which are collected empirical data through observation and interviews, in addition to the field diary and photographs that help in everyday analysis and object culture study. Thus, the methodological approach used in the study is qualitative. Finally, we take the premises that both the creative city when Disneylandized city are developing from references to symbolic, creativity, thematization, the performatic work, hybrid consumption, merchandising and control and safety, even if those dimensions are more significant in some than in others. Thus, is concluded that, Caic? is a creative city and can be observed in public spaces their creative potential through the promotion of socio-cultural events, public planning to incorporate culture as an important aspect in supporting and promoting the creative and organizing public spaces, creating an environment conducive to relationships and experiences that facilitate cultural development, that will not last only for the period of Sant'Anna Festival, but that remains all year round. However, even though Caic? is not a Disneylandized City this festive period, we can consider the Tourist Complex St. Anne Island as a permanent space of Disneylandization. Finally, nevertheless, there is the dimension of interconnection between Creative City and Disneylandized City, is the thematization of public spaces, which is embedded in culture and creativity promoted in the city of Caic?-RN, during the patron saint of the festival.
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Direito ? moradia, regulariza??o fundi?ria e direito ? cidade: marcos legais de refer?ncia

Fons?ca, Alysson Galv?o Vasconcelos 29 July 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:17:56Z No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O Estatuto da Cidade afirma que a pol?tica urbana em geral tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana e na sequ?ncia de sua apresenta??o aponta diretrizes gerais para esse ordenamento, dentre as quais se destaca no presente trabalho a regulariza??o fundi?ria. Neste contexto da regulariza??o fundi?ria, s?o apresentadas breves reflex?es sobre o direito ? moradia digna ? luz do direito ? cidade. A moradia s? se torna digna quando, al?m das condi??es m?nimas de estrutura??o f?sica e habitabilidade, ? acompanhada da devida regulariza??o do acesso ? terra e da propriedade urbana num contexto em que haja a devida urbaniza??o de todo o seu entorno. Portanto, o direito ? moradia n?o ? um fim em si mesmo, necessitando um contexto de urbaniza??o com acesso a servi?os e equipamentos b?sicos ? cidadania. A regulariza??o fundi?ria desponta neste cen?rio como fator agregador entre a moradia e o direito ? cidade, colaborando para a ordena??o das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, apesar de haver vasta prote??o legal ao direito ? moradia digna, inclusive com notas espec?ficas sobre a regulariza??o fundi?ria, parece que tamanha prote??o legal, com tantas diretrizes pormenorizadas n?o tem sido suficiente para garantir o direito ? cidade, revelando aparente conflito entre os fatos e a norma, pressuposto a partir do qual se inicia a presente pesquisa, que tem natureza qualitativa, com tr?s eixos estruturantes: o primeiro consubstancia-se nas contribui??es de alguns autores acerca dos conceitos norteadores do trabalho tais como direito ? cidade, direito ? moradia digna, regulariza??o fundi?ria e fun??es sociais da cidade e da propriedade; o segundo eixo da pesquisa tem por base um invent?rio da legisla??o contemplando os principais marcos legais pertinentes com sua devida contextualiza??o para melhor compreender o teor da referida prote??o legal ao tema; e no terceiro eixo apresenta-se um di?logo entre os conceitos abordados e alguns fragmentos de a??es governamentais pertinentes ? Regulariza??o Fundi?ria, em cotejo com a legisla??o inventariada, tomando o Munic?pio de Natal por exemplo emp?rico. / The City Statute states that urban policy in general aims to order the full development of the social functions of the city and of urban property and following its presentation points general guidelines for this system, among which stands out in this work regularization land. In this context, impossible to dissociate the land regularization, brief reflections on the right to decent housing in the light of the right to the city. The house only becomes worthy when, in addition to the minimum conditions of physical structure and habitability, is accompanied by proper regulation of access to land and urban property in a context where there is proper urbanization of all your surroundings giving you the fullest sense of to be. Therefore, the right to housing is not an end in itself, requiring an urbanization context with access to basic services and amenities to citizenship. The land regularization, emerges in this scenario as aggregator factor between the housing and the right to the city, contributing to the ordination of the social functions of the city and of urban property. However, although there is wide legal protection of the right to adequate housing, including specific notes on land regularization, it seems that such legal protection, with so many detailed guidelines have not been enough to guarantee the right to the city, revealing apparent conflict between the facts and the standard hypothesis that rising in this research, which is qualitative with three structural axes: the first is embodied on the contributions of some authors about the guiding concepts of work such as the right to the city, right to decent housing , land tenure and social functions of the city and property; the second axis of research is based on an inventory of legislation covering the main relevant legal frameworks with its proper context to better understand the content of such legal protection to the subject; and the third axis presents a dialogue between the concepts discussed and some fragments of relevant government actions to Regularization, in comparison with the inventoried legislation, taking the city of Natal for example empirical.
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A din?mica de funcionamento do Programa Bolsa Fam?lia no munic?pio de Currais Novos - RN

Silva, Alane Maria da 25 July 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T20:30:56Z No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-16T20:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T20:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) Previous issue date: 2016-07-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O Programa Bolsa Fam?lia ? PBF, implementado h? mais de uma d?cada, posicionase como o principal instrumento de combate ? pobreza e ? desigualdade no Brasil. Mesmo tendo o repasse direto de recursos monet?rios aos benefici?rios e ? exig?ncia de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados ? sua exist?ncia, o PBF n?o se limita a esses dois eixos estruturadores. As A??es e Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua import?ncia, ainda se mostra uma ?rea n?o detentora da mesma considera??o e notoriedade que as demais. Perante essa realidade e buscando evidenciar a atua??o do referido Programa de Transfer?ncia de Renda Condicionada ? PTRC, este trabalho se prop?s a compreender a din?mica de funcionamento do PBF no munic?pio de Currais Novos - RN. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira (2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades ? AVEO, al?m da incorpora??o da concep??o do Estado, mercado de trabalho e sociedade como ?ordens institucionais? intervenientes do enfoque. Com uma abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta ?ltima, realizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. No que concerne ao campo, al?m da observa??o devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas embasadas em roteiros. A an?lise foi concretizada por interm?dio da elabora??o de grelhas (?VORA, 2006) que compuseram um banco de dados e pelo emprego da an?lise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Diante das constata??es obtidas ao longo dessa disserta??o ? luz dos objetivos tra?ados pelo PBF, percebeuse que o referido Programa precisa de aperfei?oamentos em Currais Novos, pois existe uma s?rie de problem?ticas em torno do seu funcionamento principalmente no que concerne ao seu terceiro eixo que ainda carece de um verdadeiro desenvolvimento, o que faz com que a emancipa??o do PBF, como decorr?ncia do citado eixo, que j? se revela algo dif?cil de ser alcan?ada, permanece apenas em n?vel do idealizado nos instrumentos normativos. Ao ampliar o olhar, vislumbra-se que que as necessidade de melhorias no PBF como um todo, se expande em n?vel nacional. ? certo que essa estrat?gia governamental de combate ? pobreza tem passado por evolu??es e que representa um s?mbolo do rumo tomado pela pol?tica social no Brasil, no entanto, ainda h? muito o que ser realizado com vistas a potencializar os seus impactos. O PBF, inegavelmente, tem a sua relev?ncia para o p?blico por ele contemplado, por?m n?o possui, por si s?, potencial suficiente para verdadeiramente transformar o cen?rio que a pobreza delineia ao se concretizar em suas vidas. / The Program Bolsa Fam?lia - PBF, implemented more than a decade ago, it is positioned as the main combat instrument to the poverty and to the unequality in Brazil. Even having go over again it straightly of monetary resources to the beneficiaries and to the demand of counterentry, as the aspects more frequently associated to his existence, the PBF it does not content itself with these two structural axles. The Actions and Complement Programs, third axle of the Program, in spite of his importance, still shows an area not holder of the same consideration and renown that the rest. Towards this reality and looking to show up the acting of the above-mentioned Program of Transfer of Conditioned Income ? PTRC, this work was proposed understanding the dynamic of functioning of the PBF in the local authority of Currais Novos - RN. Therefore, it was polished in the referential system of Katzman (1997) and Katzman; Filgueira (2006) from the approach Assets, Vulnerability and Structure of Opportunities ? AVSO, besides the incorporation of the conception of the State, labor market and society as ?institutional orders? intervenient of the approach. With an approach concomitantemente quantitative and qualitative, when last this one is predominating, was made a bibliographic research, documentary and of field. In what it concerns the field, besides the observation properly registered, it was made use of semistructured interviews informed on scripts. The analysis was made real through the preparation of broilers (?VORA, 2006) that composed a database and for the job of the analysis of speech (CHIZZOTTI, 2006). Before the observations obtained along this dissertation by the light of the objectives drawn by the PBF, it was seen that the above-mentioned Program needs improvements in Currais Novos, since there are series of problems around his functioning mainly in what concerns his third axle that still lacks for a true development, which does with what the emancipation of the PBF, as consequence of the quoted axle, that already reveals itself something difficult of being reached, remains only in level of the idealized one in the prescriptive instruments. Broaden perspectives, it sees that the need of improvements in the PBF as a whole, expands in national level. It is certain what this government combat strategy to the poverty has been passing over evolutions and what represents a symbol of the course taken for the social politics in Brazil, however, there is still to much to be carried out for potentiate his impacts. The PBF, undeniably, has his relevance for the public as him contemplated, however it has not, by itself, enough potential to really transform the scenery which the poverty outlines while coming true in his lives.
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Pol?ticas culturais e financiamento p?blico: estudo sobre a recep??o do modelo de ren?ncia fiscal para o setor da cultura no Estado do Rio Grande do Norte

Silva, Samara Taiana de Lima 27 January 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:48:59Z No. of bitstreams: 1 SamaraTaianaDeLimaSilva_DISSERT.pdf: 1111693 bytes, checksum: 6b3a12c02bdae413ea1dbf5562bf11c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-09T21:13:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SamaraTaianaDeLimaSilva_DISSERT.pdf: 1111693 bytes, checksum: 6b3a12c02bdae413ea1dbf5562bf11c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T21:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SamaraTaianaDeLimaSilva_DISSERT.pdf: 1111693 bytes, checksum: 6b3a12c02bdae413ea1dbf5562bf11c8 (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / A presente pesquisa teve por objeto a recep??o da pol?tica de ren?ncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no munic?pio de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n? 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que ? transferida para a iniciativa privada a decis?o pelo financiamento cultural, por meio de descontos tribut?rios a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n? 8.313/1991), atuante at? os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e munic?pios criassem suas legisla??es culturais locais. No ?mbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei C?mara Cascudo (n? 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranh?o (n? 4.838/1997)ambas atuando como principais respons?veis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflex?o sobre a recep??o da referida pol?tica em face da produ??o cultural da cidade de Natal - RN. Foi realizada uma pesquisa emp?rica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no ?mbito local, sobretudo, uma reflex?o acerca da sufici?ncia ou n?o deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insufici?ncia da pol?tica analisada em face da realidade da produ??o cultural local, raz?o que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patroc?nio cultural e, sobretudo, pela aus?ncia de campanhas de sensibiliza??o e est?mulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos ?rg?os de fiscaliza??o e fomento do setor da cultura local. / The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n? 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n? 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the C?mara Cascudo Law (n? 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranh?o Law (n? 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.
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A gest?o social do medo na cidade de Natal/RN: cultura, medo e viol?ncia urbana

Santos, Dalton Lu?s Batista Paulo dos 17 February 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T13:57:39Z No. of bitstreams: 1 DaltonLuisBatistaPauloDosSantos_DISSERT.pdf: 1364265 bytes, checksum: eaaae0f8e9dd4cf697b8b4a45f4b0b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-12T15:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DaltonLuisBatistaPauloDosSantos_DISSERT.pdf: 1364265 bytes, checksum: eaaae0f8e9dd4cf697b8b4a45f4b0b28 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T15:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaltonLuisBatistaPauloDosSantos_DISSERT.pdf: 1364265 bytes, checksum: eaaae0f8e9dd4cf697b8b4a45f4b0b28 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / A cidade, desde sua origem, caracteriza-se por ser um lugar de prote??o do ser humano. Mesmo sendo s?mbolo de seguran?a e de melhores condi??es de sobreviv?ncia, o medo permeia o imagin?rio dos seus moradores. A viol?ncia e a criminalidade tamb?m fazem parte dessa hist?ria. Apesar de, em certa medida, n?o passar de uma sensa??o, a inseguran?a na cidade tem influenciado ,subjetivamente, as pessoas, afastando-as do conv?vio com os outros e dos espa?os p?blicos. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender a rela??o do indiv?duo com a cidade sob a ?gide da cultura do medo, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Ademais, visa conhecer quais as estrat?gias dos cidad?os e do poder p?blico utilizadas para a gest?o do medo na cidade e o consequente uso dos espa?os p?blicos. A presente investiga??o ? qualitativa, tendo por base entrevistas semiestruturadas junto aos gestores estaduais e municipais da seguran?a p?blica e tamb?m a representantes de entidades da sociedade civil. De maneira geral, os gestores p?blicos foram categ?ricos em afirmar que o cidad?o n?o deve ter medo da criminalidade. Os representantes das entidades da sociedade civil apontaram a cidade como tendo um elevado ?ndice de criminalidade e, em consequ?ncia, uma sensa??o de inseguran?a bastante preocupante. Para eles, o Estado deixa a desejar na presta??o do servi?o, seja em virtude de falta de efetivo, falta de investimento ou a aus?ncia do Estado na Educa??o como sendo o principal fator de gera??o da criminalidade. / The city since its origin is characterized by being a place of protection of the human being. Even being a symbol of security and better survival conditions, fear permeates the imagination of its residents. Violence and crime are also part of this story. Although to a certain extent it is no more than a sensation, insecurity in the city has subjectively influenced people away from socializing with others and public spaces. Therefore, the present work aims to understand the relationship between the individual and the city under the aegis of the culture of fear, in the city of Natal, in the state of Rio Grande do Norte. Next, to know the strategies of the citizens and of the public power used for the management of the fear in the city and the consequent use of the public spaces. The present investigation is qualitative, based on semi-structured interviews with state and municipal public security managers and also with representatives of civil society entities. In general, the public managers were categorical in affirming that the citizen should not be afraid of the criminality. Representatives of civil society organizations have pointed to the city as having a high crime rate and, as a consequence, a feeling of insecurity that is very worrying. For them, the State is no longer willing to provide the service, either because of lack of staff, lack of investment or the absence of the State in Education as the main factor in generating crime.
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As configura??es familiares na regi?o metropolitana de Natal (RM/Natal): 2000 e 2010

Capistrano, Cl?udia Roseane Pereira de Ara?jo 03 February 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:53Z No. of bitstreams: 1 ClaudiaRoseanePereiraDeAraujoCapistrano_DISSERT.pdf: 1591486 bytes, checksum: 8b3c7796cea1843d2a941fe7220f2bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T22:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClaudiaRoseanePereiraDeAraujoCapistrano_DISSERT.pdf: 1591486 bytes, checksum: 8b3c7796cea1843d2a941fe7220f2bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T22:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaRoseanePereiraDeAraujoCapistrano_DISSERT.pdf: 1591486 bytes, checksum: 8b3c7796cea1843d2a941fe7220f2bcf (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de P?s-Gradua??o em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configura??es familiares, por meio de suas composi??es e tamanhos, nos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em considera??o os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inser??o social das configura??es familiares dentro desse espa?o metropolitano. A pesquisa ? do tipo explorat?ria e de an?lise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliogr?fica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composi??es, as tipologias e os tamanhos das configura??es familiares da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demogr?ficos do ano 2010 em rela??o ano de 2000. No entanto, para efeito de compara??o metodol?gica entre os dados desses dois Censos Demogr?ficos, que passaram por mudan?as conceituais e de classifica??o no ano de 2010, alterando o conceito de fam?lia e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade dom?stica, optamos por trabalhar com a metodologia de classifica??o do grupo de pesquisa em rede denominado de ?Observat?rio das Metr?poles?, o qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia pr?pria, reorganizou os dados dos Censos Demogr?ficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer compara??es e an?lises mais detalhadas nas regi?es metropolitanas do pa?s. Observa-se que as mudan?as econ?micas em curso aceleram as transforma??es sociodemogr?ficas em todo o mundo e v?m refletindo na forma??o das fam?lias, que continuam experimentando consider?veis mudan?as, as quais t?m transformado as configura??es, as composi??es e os tamanhos das estruturas das unidades dom?sticas ou das configura??es familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tend?ncia de mudan?as no ?mbito das configura??es familiares dos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir das compara??es dos dados do Censo Demogr?fico de 2010 em rela??o ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composi??o das unidades dom?sticas denominada de fam?lia, em sua forma tradicional, definida na classifica??o a partir de la?os de parentesco ou ?com parentesco?, constituiu-se ainda de forma maci?a na composi??o das configura??es familiares da regi?o, por?m, com uma tend?ncia de queda relativamente acentuada em todos os munic?pios que comp?em a pr?pria RMN. No tocante ? an?lise da tipologia das configura??es familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no n?mero de casais sem filhos em todos os munic?pios da regi?o metropolitana de Natal, em contraposi??o h? um decr?scimo, ao mesmo tempo, do n?mero de casais com filhos em praticamente todos os munic?pios da RMN, em propor??es at? maiores do que comparado com a diminui??o dos primeiros. J? a an?lise do ciclo, no tocante ? condi??o de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal respons?vel diretamente pela cria??o ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a aten??o na pesquisa, foram os dados das mudan?as no ?mbito das composi??es e dos tamanhos das fam?lias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos munic?pios fora do n?cleo central da regi?o metropolitana, que ? exatamente a capital do estado, Natal. / This paper is part of a Research Project linked to the Post-Graduation Program in Urban and Regional Studies (PPEUR-HFRN), whose general objective was to portrait and analyze the family configurations, with the aid of its configurations and sizes, in the municipalities of Natal Metropolitan Region (RM/Natal), taking in consideration the years 2000 and 2010. The target is to understand the social insertion of the family combinations inside the metropolitan space. it is an exploratory, documental and descriptive research describing and discussing the compositions, the typologies and the sizes of the family configurations of Natal Metropolitan Region-NMR, based on a comparative study of Demographic Censuses database of the 2010 and 2000 years. For methodological comparison between the data of these two Demographic Censuses, which underwent conceptual and classification changes in the 2010 year, what modified the family conception and incorporated it in what turned out to be the domestic unit, we preferred to work with a methodology of network research group classification named ?Metropolis Observatory?, in association with PPEUR/UFRN, which developed a typology of its own, rearranged the data of the above-mentioned Demographic Censuses with the purpose of proceeding accurate comparisons and analyses on the metropolitan regions of the country. It is noticeable that the economic changes in course accelerate the socio-demographic transformations all over the world and reflect in the formation of the families, which continue to experience considerable changes affecting the configurations, compositions and sizes of the domestic units or family configurations. It was observed in the results of this research a change bias in the interior of the family configurations in the municipalities of Natal Metropolitan Region when one compares de 2000 and 2010 Demographic Censuses data. In this regard, it was verified that the composition of the domestic units named family, in its traditional form, defined in the classification from kinship bonds or ?with kinship?, constitute still de massive form in the composition of the family configurations in the region, but with a decline bias accentuated enough in all municipalities compounding the NMR. Regarding the typology analysis of the family configurations, especially in what concerns couples with and without children, it was detected a percentage growth in the number of couples without children in all municipalities of the NMR. In contrast, there is a visible diminishing in the number of couples with children in practically all municipalities of the NMR, proportionally in greater number comparatively that of the couples without children. The cycle analysis allows to observe, in what matters the condition of the woman with children as well the man with children, that the maternal figure is still the principal responsible by the care and education of the children. Last but not the least, we call the attention for the changes in the family compositions and sizes, especially in the municipalities out the central nucleus of the metropolitan region, that is exactly the capital of the State, Natal.

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