Cette thèse propose un modèle théorique capable de rendre compte du passage d'un système international à un système interne. Elle s'appuie sur des études empiriques empruntées à l'histoire de l'intégration européenne. Son modèle est fondé sur deux facteurs principaux : la balance entre offensive et défensive et le degré d'interdépendance entre acteurs. Lorsque l'offensive a l'avantage, les acteurs sont incités à résoudre leurs problèmes d'interdépendance via l'usage de la violence, qui s'avère efficace. Ce n'es que lorsque la défense a l'avantage que l'interdépendance peut conduire à l'intégration. Cependant, cette condition n'est pas suffisante. Lorsque l'interdépendance est faible, les acteurs cherchent à la limiter en vue de préserver leur indépendance. Ce n'est que lorsque la défense a l'avantage et que l'interdépendance est prépondérante et incontournable que l'intégration peut être une solution viable. Ce modèle est utilisé pour expliquer le passage d'une stratégie traditionnelle d'indépendance à une politique de délégation à des institutions supranationales, à travers trois catégories d'acteurs: les gouvernements, les parlementaires et le juges. L'intégration gouvernementale est étudiée à travers les origines de la Communauté européenne du charbon et de l'acier (1951) et l'échec de la Communauté européenne de défense (1954). L'intégration parlementaire est étudiée à travers les premiers renforcements du Parlement européen en matière budgétaire (1970) et législative (1986). Enfin, l'intégration juridique est étudiée à travers l'évolution des juridictions allemandes et françaises quant à la reconnaissance de la primauté du droit communautaire. / This thesis proposes a theoretical framework able to account for the transition from an international system to a domestic one. It relies on empirical studies from the history of European integration. Its model is based on two principal factors: the offense-defense balance and the degree of interdependence among actor When offense has the advantage, incentives drive the actors to solve their interdependence problems by usin violence because it is quite effective. It is only when defense has the advantage that interdependence can lead to integration. However, that latter condition is not sufficient. When interdependence is weak, actors see to limit it, to preserve their independence. It is only when defense has the advantage and interdependence is overwhelming and unavoidable, that integration becomes a viable solution. This model was applied to explain the transition from a traditional independence-preserving strategy to a delegation-of-powers policy in favor of supranational institutions, by examining three categories of actors: governments, members of parliaments an judges. The origins of the European Coal and Steel Community (1951) and the failure of the European Defense Corn munit y (1954) were used to investigate governmental integration. The first reinforcements of the European Parliament conceming budgetary (1970) and legislative matters (1986) served to study parliamentary integration. lastly, the analysis of judicial integration was explored through the evolution of German and French national courts towards the aeee tance of the su remac of Communit law.

Immédiatement après la Seconde Guerre mondiale, sous l’impulsion du Général de Gaulle et de Jean Monnet, le Gouvernement provisoire de la République française décida d’engager dans le système capitaliste français une politique économique à moyen terme désignée par le terme de « planification ». Le Plan, en tant qu’outil d’élaboration et de mise en œuvre de politiques industrielles, dirigea l’industrie française pour qu’elle puisse se développer et s’adapter aux différentes circonstances. Quatre plans furent successivement mis en œuvre dès la Libération jusqu’en 1965 par le Commissariat Général du Plan (CGP) sous la direction successive de trois commissaires généraux du Plan, à savoir Jean Monnet, Etienne Hirsch, Pierre Massé. Dans ce laps de temps furent lancés les plans suivants : Plan Pinay-Rueff, Plan intérimaire, Plan d’adaptation des charbonnages, Plan de stabilisation. Imbriquée de multiples manières à une « expansion industrielle », la planification française réussit à transformer la France rurale en une société industrielle et à faire passer l’industrie française de la situation fermée et protégée à la confrontation de la concurrence internationale. Elle joua aussi un rôle important dans le mode de rapport entre le secteur public et privé et en particulier, le fonctionnement des entreprises nationales. À plus long terme, c’était encore au Plan que revenait le mérite de tracer les lignes d’un harmonieux développement des régions françaises, surtout de l’aménagement du territoire. / Immediately after the Second World War, the Provisional Government of the French Republic, under the leadership of General de Gaulle and Jean Monnet, decided to engage in the French capitalist system a medium-term economic policy designated by the term "planning". The Plan, as a tool for the elaboration and implementation of industrial policies, directed French industry so that it could develop and adapt to different circumstances. Four Plans were successively implemented from the Liberation until 1965 by the General Planning Agency under the successive direction of three commissioners, namely Jean Monnet, Etienne Hirsch, Pierre Massé. Meanwhile, the Rueff-Pinay Stabilization Plan, Interim Plan, Plan d’adaptation des charbonnages, Giscard d’Estaing’s Stabilization Plan were launched. Interwoven in many ways with an "industrial expansion", French planning succeeded in transforming rural France into an industrial society and to shift French industry from the closed and protected situation to the confrontation of international competition. It also played an important role in the relationship between the public and private sectors and, in particular, the functioning of national enterprises. In the longer term, it was again in the Plan that the merit of drawing the lines of a harmonious development of the French regions, especially of the Spatial planning.

Pretendendo evidenciar uma leitura jurídico-política sobre o começo da integração europeia - iniciada por meio da fundação jurídica da CECA, esta Tese visa a responder à pergunta: quando, como e por meio de quais instituições, países europeus tradicionalmente opostos em termos militares estabeleceram entre si, após o término da Segunda Guerra Mundial, de maneira inédita e inaudita em sua História, um novo modo de relações responsável por tornar impossível e impensável a deflagração de nova Guerra regional? Para responder a essa pergunta, o presente trabalho assume a perspectiva de uma Pesquisa interdisciplinar em Direito, recorrendo não apenas ao Direito Positivo, mas também a outras áreas do conhecimento, tais como a Filosofia Política Antiga e Contemporânea e a História Contemporânea da Europa. O objetivo consiste em formular um aparato discursivo racional conceitual a partir de matriz de leitura fornecida pela Filosofia Política Antiga e Contemporânea para, em seguida, aplicá-lo sobre elementos da experiência histórica e jurídico-normativa positiva da CECA. A chave de leitura conceitual formada a partir de contribuições da Filosofia Política tem sua origem principalmente na aproximação das reflexões de POLÍBIO e de Claude LEFORT. O trabalho evidencia a importância de normas jurídicas institucionalmente previstas para lidar com oposições escalares na construção e na manutenção de um sistema de relações jurídico-Politicamente organizado, de maneira a que tensões entre distintas dimensões existenciais - institucionalmente absorvidas e encaminhadas - não possam significar a ruptura violenta desse sistema. Este aparato racional conceitual pode ser aplicado sobre os elementos da experiência histórica e normativa originária (Tratado de Paris de 1951) da CECA, o que permite diferenciar histórica e institucionalmente esta iniciativa em particular dos demais Projetos de Europa Unida do imediato pós-Segunda Guerra Mundial. Para os fundadores da CECA (Konrad ADENAUER, Jean MONNET e Robert SCHUMAN), um regime juridicamente regulado de simples cooperação política (Unionismo Europeu) não era considerado como suficiente para instaurar um novo modo de relações na Europa. Ao mesmo tempo, eles não visavam à construção jurídica de uma Unificação Política da Europa em torno de um Estado Federal Europeu (Federalismo Europeu). Nesse sentido, a CECA pode ser entendida como exemplo histórico singular de organização jurídico-Política de países europeus. Foram criados pelo Tratado da CECA órgãos comunitários supranacionais e intergovernamentais voltados a compartilhar com os Estados-Membros e com os respectivos povos europeus a formação do sentido normativo que deveria ser impresso sobre questões concretas sensíveis tornadas comuns. A nenhum deles foi atribuída uma posição central na nomogênese comunitária. A leitura jurídico-política da integração europeia iniciada com a CECA se mostra possível assim a partir da constatação de que a arquitetura das instituições do Tratado desta Organização Internacional mesmo das instituições que se referiam a normas jurídico-econômicas - foi responsável pela afirmação e pela conservação de um novo modo de relações entre os países europeus. Buscava-se, não um Estado Europeu, nem uma singela cooperação intergovernamental institucionalizada, mas um meio termo de organização jurídico-Política: um sistema de relações estruturado por um engenhoso mecanismo institucional orientado para promover, por meio de freios e contrapesos, de forma ininterrupta, oposições entre os participantes da vida comunitária. / Aiming to unveil a legal-political reading of the beginning of European integration - initiated by the legal foundation of the ECSC, this Thesis intends to answer the question: when, how and through which institutions, European countries traditionally opposed militarily established between themselves, after the end of the Second World War - unprecedentedly and unparalleled in their history, a new kind of relationship, which was responsible for making impossible and unthinkable the outbreak of new regional war? In order to answer this question, this study follows the path of an interdisciplinary Research in Law, resorting not only to Positive Law, but also to other fields of knowledge, such as Ancient and Contemporary Political Philosophy and Contemporary History of Europe. The objective is to read experience elements given by ECSCs History and positive legal rules through lens framed according to a rational conceptual apparatus grounded on Ancient and Contemporary Political Philosophy. The hermeneutical key framed according to Political Philosophy has its main origins in the conjoint discussion of POLYBIUS thought and Claude LEFORTs contributions. This work highlights the importance of legal institutions dealing with dimensional oppositions within the construction and maintenance of a legal-Politically organized relationships system, by which tensions institutionally absorbed and addressed - between different existential dimensions do not disrupte violently this system. This conceptual apparatus can be applied to understand ECSCs historical and and normative (Treaty of Paris, 1951) experience and helps differentiating from both a historical and institutional perspective this peculiar initiative from alternative European Union Projects immeadiately proposed after the Second World War. For ECSC founding fathers (Konrad ADENAUER, Jean MONNET and Robert SCHUMAN), a mere legal regime of political cooperation (European Unionism) was not regarded as sufficiently capable of creating a new kind of relationship in Europe. At the same time, they did not pursue a legal Political Unification of Europe within a European Federal State (European Federalism). In this sense, the ECSC can be seen as an unique historic example of a legal-Political organization of European countries. Supranational and intergovernmental community bodies were created by ECSCs Treaty in order to share with its own member-States and their respective peoples the construction of the normative sense which would conduct issues concerning sensitive common problems. To none of them was assigned a central position in Communitys normative process. A legal-political reading of European integration - started with the ECSC - seems possible because the institutional framework whithin its Treaty - even when referred to legal and economic rules - was responsible for the affirmation and preservation of a new kind of relationship between European countries. It was envisaged, neither a European State, nor an institutionalized intergovernmental cooperation, but a middle-way legal-Political organization: a relationship system erecte by an ingenious institutional mechanism conceived to promote - through checks and balances - nonstop oppositions between participants of Communitys life.

Pretendendo evidenciar uma leitura jurídico-política sobre o começo da integração europeia - iniciada por meio da fundação jurídica da CECA, esta Tese visa a responder à pergunta: quando, como e por meio de quais instituições, países europeus tradicionalmente opostos em termos militares estabeleceram entre si, após o término da Segunda Guerra Mundial, de maneira inédita e inaudita em sua História, um novo modo de relações responsável por tornar impossível e impensável a deflagração de nova Guerra regional? Para responder a essa pergunta, o presente trabalho assume a perspectiva de uma Pesquisa interdisciplinar em Direito, recorrendo não apenas ao Direito Positivo, mas também a outras áreas do conhecimento, tais como a Filosofia Política Antiga e Contemporânea e a História Contemporânea da Europa. O objetivo consiste em formular um aparato discursivo racional conceitual a partir de matriz de leitura fornecida pela Filosofia Política Antiga e Contemporânea para, em seguida, aplicá-lo sobre elementos da experiência histórica e jurídico-normativa positiva da CECA. A chave de leitura conceitual formada a partir de contribuições da Filosofia Política tem sua origem principalmente na aproximação das reflexões de POLÍBIO e de Claude LEFORT. O trabalho evidencia a importância de normas jurídicas institucionalmente previstas para lidar com oposições escalares na construção e na manutenção de um sistema de relações jurídico-Politicamente organizado, de maneira a que tensões entre distintas dimensões existenciais - institucionalmente absorvidas e encaminhadas - não possam significar a ruptura violenta desse sistema. Este aparato racional conceitual pode ser aplicado sobre os elementos da experiência histórica e normativa originária (Tratado de Paris de 1951) da CECA, o que permite diferenciar histórica e institucionalmente esta iniciativa em particular dos demais Projetos de Europa Unida do imediato pós-Segunda Guerra Mundial. Para os fundadores da CECA (Konrad ADENAUER, Jean MONNET e Robert SCHUMAN), um regime juridicamente regulado de simples cooperação política (Unionismo Europeu) não era considerado como suficiente para instaurar um novo modo de relações na Europa. Ao mesmo tempo, eles não visavam à construção jurídica de uma Unificação Política da Europa em torno de um Estado Federal Europeu (Federalismo Europeu). Nesse sentido, a CECA pode ser entendida como exemplo histórico singular de organização jurídico-Política de países europeus. Foram criados pelo Tratado da CECA órgãos comunitários supranacionais e intergovernamentais voltados a compartilhar com os Estados-Membros e com os respectivos povos europeus a formação do sentido normativo que deveria ser impresso sobre questões concretas sensíveis tornadas comuns. A nenhum deles foi atribuída uma posição central na nomogênese comunitária. A leitura jurídico-política da integração europeia iniciada com a CECA se mostra possível assim a partir da constatação de que a arquitetura das instituições do Tratado desta Organização Internacional mesmo das instituições que se referiam a normas jurídico-econômicas - foi responsável pela afirmação e pela conservação de um novo modo de relações entre os países europeus. Buscava-se, não um Estado Europeu, nem uma singela cooperação intergovernamental institucionalizada, mas um meio termo de organização jurídico-Política: um sistema de relações estruturado por um engenhoso mecanismo institucional orientado para promover, por meio de freios e contrapesos, de forma ininterrupta, oposições entre os participantes da vida comunitária. / Aiming to unveil a legal-political reading of the beginning of European integration - initiated by the legal foundation of the ECSC, this Thesis intends to answer the question: when, how and through which institutions, European countries traditionally opposed militarily established between themselves, after the end of the Second World War - unprecedentedly and unparalleled in their history, a new kind of relationship, which was responsible for making impossible and unthinkable the outbreak of new regional war? In order to answer this question, this study follows the path of an interdisciplinary Research in Law, resorting not only to Positive Law, but also to other fields of knowledge, such as Ancient and Contemporary Political Philosophy and Contemporary History of Europe. The objective is to read experience elements given by ECSCs History and positive legal rules through lens framed according to a rational conceptual apparatus grounded on Ancient and Contemporary Political Philosophy. The hermeneutical key framed according to Political Philosophy has its main origins in the conjoint discussion of POLYBIUS thought and Claude LEFORTs contributions. This work highlights the importance of legal institutions dealing with dimensional oppositions within the construction and maintenance of a legal-Politically organized relationships system, by which tensions institutionally absorbed and addressed - between different existential dimensions do not disrupte violently this system. This conceptual apparatus can be applied to understand ECSCs historical and and normative (Treaty of Paris, 1951) experience and helps differentiating from both a historical and institutional perspective this peculiar initiative from alternative European Union Projects immeadiately proposed after the Second World War. For ECSC founding fathers (Konrad ADENAUER, Jean MONNET and Robert SCHUMAN), a mere legal regime of political cooperation (European Unionism) was not regarded as sufficiently capable of creating a new kind of relationship in Europe. At the same time, they did not pursue a legal Political Unification of Europe within a European Federal State (European Federalism). In this sense, the ECSC can be seen as an unique historic example of a legal-Political organization of European countries. Supranational and intergovernmental community bodies were created by ECSCs Treaty in order to share with its own member-States and their respective peoples the construction of the normative sense which would conduct issues concerning sensitive common problems. To none of them was assigned a central position in Communitys normative process. A legal-political reading of European integration - started with the ECSC - seems possible because the institutional framework whithin its Treaty - even when referred to legal and economic rules - was responsible for the affirmation and preservation of a new kind of relationship between European countries. It was envisaged, neither a European State, nor an institutionalized intergovernmental cooperation, but a middle-way legal-Political organization: a relationship system erecte by an ingenious institutional mechanism conceived to promote - through checks and balances - nonstop oppositions between participants of Communitys life.