Spelling suggestions: "subject:"exceção"" "subject:"exceção1""
31 |
A arte da elaboração: poéticas artísticas contemporâneas como espaços para a construção de memóriasVivian Palma Braga dos Santos 10 October 2013 (has links)
Esta pesquisa parte da observação de algumas poéticas artísticas contemporâneas que têm experiências e/ou memórias a respeito de Estados de exceção como objeto central de seus trabalhos. A investigação baseia-se na hipótese de que esses trabalhos de arte podem ser percebidos também como espaços para elaborações de memórias, e que a partir dessas construções mnêmicas as identidades sociais fraturadas durante esses momentos de exceção podem ser reestruturadas. A cada uma dessas poéticas artísticas propõe-se a denominação de \"arte da elaboração\", conceito formulado nesta pesquisa tendo por base dois dos usos que o termo \"elaboração\" recebe na teoria psicanalítica freudiana. / This research has as a starting point the observation of some poetics contemporary art that present experiences and/or memories concerning the States of exception as the main object of their work. This critical study is based on the hypothesis that these works of art can also be interpreted as spaces for the elaboration of memories and that these mnemonics constructions lead to a reconstruction of social identities fractured during the moment of exception. For each of these works of art the name \"elaboration\"s art\" is suggested. This concept is adopted in this research and is based on two different appliances of the term \"elaboration\" that can be found in the Freudian psychoanalytical theory.
|
32 |
A polícia militar e o denominado "crime organizado" na gestão da periferia urbana: notas acerca das experiências juvenisBrito, Gabriel Miranda 07 February 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T22:11:52Z
No. of bitstreams: 1
GabrielMirandaBrito_DISSERT.pdf: 2857146 bytes, checksum: fb01df1d4451e149c9820851514d091b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-04T20:41:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1
GabrielMirandaBrito_DISSERT.pdf: 2857146 bytes, checksum: fb01df1d4451e149c9820851514d091b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T20:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1
GabrielMirandaBrito_DISSERT.pdf: 2857146 bytes, checksum: fb01df1d4451e149c9820851514d091b (MD5)
Previous issue date: 2018-02-07 / O presente estudo investiga como dois atores violentos, a polícia militar e uma facção do denominado “crime organizado”, interferem no cotidiano de jovens autodeclarados pobres e negros de uma periferia urbana do município de Natal, Rio Grande do Norte. Para obter as informações necessárias ao desenvolvimento desta investigação, o pesquisador adotou a postura de observador participante, inserindo-se na comunidade investigada ao longo de nove meses, onde realizou treze observações, todas registradas em diário de campo. As informações oriundas dos diários de campo foram sistematizadas em blocos de discussão e interpretadas com inspiração na perspectiva materialista histórica e dialética de compreensão da realidade. Neste sentido, destacam-se, como resultados desta pesquisa, por um lado, a presença da facção como agente regulador da vida social, seja através da imposição de um código de conduta e sanções violentas aos moradores do bairro ou da cooptação de jovens, convocados a, em tempos de desregulamentação econômica na periferia do capitalismo, desenvolverem atividades relacionadas ao comércio ilegal de drogas; e por outro lado, a polícia militar que, ao ser convocada a combater o crime, o faz através de ações exibicionistas, inefetivas na redução da insegurança urbana e constitutivas do processo de criminalização da pobreza, sobretudo por identificar os bairros periféricos como lugares perigosos, estigmatizando a população nativa e, em específico, o jovem negro. Cerceados por um sistema econômico excludente, pela violência do Estado, da facção do bairro e da possibilidade de uma ação violenta de alguma facção rival, que podem conduzir tanto à morte social quanto biológica, compreende-se o jovem pobre, negro e morador da periferia como alguém situado no fogo cruzado das disputas entre crime e polícia. / The present study investigate how two violent actors, the local police and an “organized crime” faction, interfere in the day life of self-declarated poor and black youth of an urban fringe of Natal, located in the Brazilian Northeast. To obtain the needed information to the development of this investigation, the researcher adopted the posture of a participant viewer inserting himself in the investigated community over nine months and performing thirteen observations registered in the field diary. The information arising from the diaries were schematized into discussion topics and interpreted with inspiration on the dialectical and historical materialism perspective of reality comprehension. For that matter, highlighting as results of the research, on one hand the presence of the faction as a controller agent of social life, through the enforced code of conduct and violent sanctions to the residents of the neighborhood or the cooptation of young adults called in economic deregulation times in the capitalist periphery to do activities related to the illegal drug market; on the other hand, the local police that when called to fight crime acts with exhibitionistic actions ineffective on the decrease of urban violence and constitutive in the criminalization process of poverty, especially by identifying the peripheral communities as dangerous places, stigmatizing the native population and, in specific, the black youth. Surrounded by an excluding economic system, the State violence, the community faction and the possibility of a violent action of a rival faction that can lead to social death as well as biological, it’s understandable in this context the young, poor, black and resident of periphery as someone situated in the crossfire between the crime and the police.
|
33 |
O estado de exceção no cinema brasileiro contemporâneo / The state of exception in brazilian contemporary cinemaLuiz Gustavo Vidal Xavier 08 April 2008 (has links)
Este trabalho tem como objetivo compreender a forma como o cinema brasileiro pensado como um sintoma de nossa conjuntura social, como um elemento resultante das condições econômicas, políticas e culturais do nosso tempo - aponta para a existência de um estado de exceção permanente em nossa estrutura jurídico-política. Buscaremos estabelecer um percurso teórico (Foucault, Arendt e Schmitt) para situarmos de onde parte Giorgio Agamben em sua concepção de estado de exceção como a realidade biopolítica contemporânea. O filósofo italiano está apontando para o atual paradigma de governo: um estado sem direitos, uma indeterminação jurídica, uma "terra de ninguém". Os filmes escolhidos Notícias de uma guerra particular, O prisioneiro da grade de ferro e Tropa de elite - nos darão a dimensão do cinema enquanto experiência de tornar visível uma certa inquietação de nossa realidade social / This paper aims to understand how the Brazilian cinema - designed as a symptom of our social juncture, as a result of economic conditions, political and cultural of our time points out the existence of a permanent state of exception in our legal and political structure. We will try to establish a theoretical path (Foucault, Arendt and Schmitt) to situate from where Giorgio Agamben starts in hisconception of state of exception as the contemporary biopolitic reality . The Italian philosopher focuses on the current paradigm of government: a State without rights, a legal uncertainty, a "land of nobody." The films chosen - "Notícias de uma guerra particular," "O prisioneiro da grade de ferro" and "Tropa de elite" - will give us the impact of the cinema as an experience to make a certain restlessness of our social reality visible
|
34 |
Estado de exceção, Estado penal e o paradigma governamental da emergência / State of exception, penal State and governmental paradigm of emergencyEstenio Ericson Botelho de Azevedo 30 January 2013 (has links)
Este trabalho consiste numa análise sobre a configuração contemporânea do estado de exceção. Tornando-se atualmente a regra na atual experiência governamental, o estado de exceção tem extrapolado sua excepcionalidade e se constituído em técnica de governo. Recorrendo a leituras de Arendt e, principalmente, de Foucault, busco aqui caracterizar o sentido da biopolítica na sua concepção propriamente agambeniana. Em seguida, por meio do diálogo de Agamben com Schmitt, caracterizo a passagem do estado de exceção da excepcionalidade para a regra. Todavia, o ponto de fuga desta exposição é a busca de uma interlocução deste debate com o que Loïc Wacquant tem chamado de período de fortalecimento do braço penal do Estado. Recorrendo ainda a Melossi e De Giorgio, que concebem uma economia política da pena no capitalismo contemporâneo, intento chamar a atenção para o que considero um limite do pensamento de Agamben: o fato de ele não levar em conta as relações econômico-mercantis e sua expressão na luta de classes. Dessa forma, a proposta desta tese é pensar a segurança como paradigma contemporâneo da reprodução do capital e o Estado penal como sua expressão. / This work is an analysis of the contemporary state of exception. Currently becoming the rule in the present governmental experience, the state of exception has extrapolated its exceptionality and constituted into a technique of government. Drawing on readings by Arendt and especially by Foucault, I aim here in characterizing the meaning of biopolitics in its Agambenian design properly. Then, through Agambens dialogue with Schmitt I characterize the passage of the state of exception from exceptionality to the norm. However, the vanishing point of this exposition is to seek a dialogue between this debate and that Loïc Wacquant has called a period of strengthening of the punitive arm of the state. Using in addiction Melossi and De Giorgio, who conceive a \"political economy of punishment\" in contemporary capitalism, I attempt to draw attention to what I consider a limitation in Agamben\'s thought: the fact that he did not take into account the economic-commodities relations and its expression in the class struggle. Thus, the purpose of this dissertation is to think the safety as a contemporary paradigm of capital reproduction and Penal State as its expression.
|
35 |
Do governo dos vivos: Giorgio Agamben, biopolítica e Estado de exceção / On the government of the living: Giorgio Agamben, biopolitics and state of exceptionCaio Mendonça Ribeiro Favaretto 16 August 2016 (has links)
Poderíamos afirmar que o projeto Homo Sacer, que marcará o pensamento de Giorgio Agamben em sua fase mais recente, busca colocar em operação uma crítica do aparato político ocidental, sustentada por uma leitura da modernidade que aponta a persistência em seu núcleo de dispositivos ligados a uma metafísica negativa de origem jurídicoteológica. Tal crítica será construída fundamentalmente a partir da leitura dos estudos elaborados por Michel Foucault em torno do tema da biopolítica, aliado a um segundo debate, realizado entre Carl Schmitt e Walter Benjamin em torno da relação entre soberania e estado de exceção. Para o filósofo italiano, a modernidade estaria marcada pela coincidência progressiva entre espaço político, gestão da vida e a generalização de dispositivos próprios ao Estado de Exceção, afirmando não a polis, mas o campo de concentração, como o paradigma político fundamental do Ocidente. / The Homo Sacer project, the pillar of Giorgio Agambens later thought, seeks to operate a critique of the Western political apparatus, supported by a reading of modernity that points to the persistence, at its very core, of a negative metaphysics of juridicotheological origin. This critique derives primarily from a reading of Michel Foucaults studies on biopolitics, allied with a second debate, held between Carl Schmitt and Walter Benjamin, on the relationship between sovereignty and the state of exception. For the Italian thinker, the modern state is marked by the progressive coincidence between the political space, life-management and the state of exception. Based on this thesis, Agamben elects the concentration camp rather than the polis as the fundamental political paradigm of the West.
|
36 |
Teste e verificação formal do comportamento excepcional de programas Java / Testing and formal verification of the exceptional behavior of Java programsAlexandre Locci Martins 09 June 2014 (has links)
Estruturas de tratamento de exceção são extremamente comuns em softwares desenvolvidos em linguagens modernas, como Java, e afetam de forma contundente o comportamento de um software quando exercitadas. Apesar destas duas características, as principais técnicas de verificação, teste de software e verificação formal, e as ferramentas a elas vinculadas, tendem a negligenciar o comportamento excepcional. Alguns dos fatores que levam a esta negligência são a não especificação do comportamento excepcional em termos de projeto e a consequente implementação das estruturas de tratamento com base no julgamento individual de cada programador. Isto resulta na não consideração de partes expressivas do código em termos de verificação e, consequentemente, a possibilidade de não serem detectados erros relativos tanto às próprias estruturas de tratamento quanto às estruturas de código vinculadas a estas. A fim de abordar este problema, propomos uma técnica, baseada em model checking, que automatiza o processo de exercício de caminhos excepcionais. Isto permite que seja observado o comportamento de um software quando da ocorrência de uma exceção. Pretendemos, com esta técnica, dar suporte para que seja aplicado aos caminhos que representam o comportamento excepcional de um software as mesmas técnicas de detecção de erros que são aplicadas aos caminhos que representam o comportamento normal e, com isso, agregar um aumento na qualidade do desenvolvimento de software. / Software developed in modern languages, such as Java, commonly present structures of exception handling. These structures, when exercised, may affect the software behavior. Despite these two characteristics, the main verification techniques, software testing and formal verification and the tools related to them, tend to neglect the exceptional behavior. The nonexistent specification of software exceptional behaviors at the design level, and, the subsequent implementation of exception handling based on the judgment of each programmer, are some factors that lead to this neglect. These factors result in the non-consideration of the expressive parts of the code in verification terms and, consequently, the impossibility of errors detection concerning either the exception treatment structures or the code structures linked to them. Taking this fact into consideration, we propose a technique based on the model checking process, which automates the process of exercising exceptional paths to address this problem. This allows the observation of the software behavior when an exception occurs. With this technique, we intend to support the application of the same error detection techniques for program normal behavior paths to the paths that represent the software exceptional behavior. Therefore, using the proposed technique, we aim to increase the software development quality.
|
37 |
Experimento de exceção: política e direitos humanos no Brasil contemporâneo / Experiment of exception: policy and human rights in contemporary BrazilJuliana de Oliveira Carlos 28 February 2012 (has links)
Esta pesquisa procura discutir tensões existentes entre direitos, democracia, igualdade e Estado de Direito no Brasil, valendo-se do estudo do caso de Champinha jovem autor de ato infracional que transitou de uma medida socioeducativa para uma internação psiquiátrica compulsória. O trabalho procura destacar o aspecto de exceção que marca o caso analisado, ao mesmo tempo em que busca situá-lo em um cenário mais amplo, de criação de outras modalidades de exceção no Brasil contemporâneo. Através dessa discussão, espera-se contribuir para uma sociologia política que articule esses fenômenos ao modelo de democracia brasileira e suas consequências para as possibilidades de política democrática. / This research discusses the tensions that exist between human rights, democracy, equality and the rule of Law in Brazil, using the case study of Champinha a young criminal offender for whom an exception was made where upon a sentence of social education was switched for that of mandatory psychiatric hospitalization. The work seeks to analyze and highlight the exception made in this case, while contextualizing it among other contemporary legal exceptions made in Brazil. This discussion aims to contribute to political sociology, linking the phenomenon of exceptions to the Brazilian model of democracy and its consequences for the possibilities of democratic policy.
|
38 |
Deadlocks as runtime exceptionsLÔBO, Rafael Brandão 17 August 2015 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-12T12:30:10Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
DISSERTAÇÃO (2015-08-17) - RAFAEL BRANDAO LOBO.pdf: 1015468 bytes, checksum: d543b6f16adc4ce4d3aa4d59c8d546ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T12:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
DISSERTAÇÃO (2015-08-17) - RAFAEL BRANDAO LOBO.pdf: 1015468 bytes, checksum: d543b6f16adc4ce4d3aa4d59c8d546ff (MD5)
Previous issue date: 2015-07-17 / CAPEs / Deadlocks are a common type of concurrency bug. When a deadlock occurs, it is difficult
to clearly determine whether there is an actual deadlock or if the application is slow or hanging
due to a different reason. It is also difficult to establish the cause of the deadlock. In general,
developers deal with deadlocks by using analysis tools, introducing application-specific deadlock
detection mechanisms, or simply by using techniques to avoid the occurrence of deadlocks by
construction. In this paper we propose a different approach. We believe that if deadlocks manifest
at runtime, as exceptions, programmers will be able to identify these deadlocks in an accurate
and timely manner. We leverage two insights to make this practical: (i) most deadlocks occurring
in real systems involve only two threads acquiring two locks (TTTL deadlocks); and (ii) it’s
possible to detect TTTL deadlocks efficiently enough for most practical systems. We conducted
a study on bug reports and found that more than 90% of identified deadlocks were indeed
TTTL.We extended Java’s ReentrantLock class to detect TTTL deadlocks and measured the
performance overhead of this approach with a conservative benchmark. For applications whose
execution time is not dominated by locking, the overhead is estimated as below 6%. Empirical
usability evaluation in two experiments showed that students finished tasks 16.87% to 30.7%
faster on the average using our approach with the lock being the most significant factor behind
it, and, in one of the experiments they were able to identify the defects more accurately with a
signficant 81.25% increase in the number of correct answers when deadlock exceptions where
present. / Deadlocks são um tipo comum de bug de concorrência. Quando um deadlock acontece, é difícil determinar claramente se houve um deadlock de verdade ou se a aplicação está lenta ou travada por qualquer outro motivo. Também é difícil estabelecer a causa do deadlock. Em geral, desenvolvedores lidam com deadlocks de várias maneiras: utilizando ferramentas analíticas; utilizando mecanismos especificos da aplicação para detectar deadlocks; ou simplesmente usando técnicas para evitar a ocorrência de deadlocks no momento da construção do código. Neste trabalho, propomos uma abordagem diferente. Acreditamos que se deadlocks se manifestarem durante a execução na forma de exceções, programadores serão capazes de identificar esses deadlocks de forma mais precisa e mais rápida. Levamos em consideração alguns aspectos para tornar esta abordagem prática: (i) a maioria dos deadlocks que ocorrem em sistemas reais envolvem apenas duas threads adquirindo dois locks ou two-thread, two-lock (TTTL) deadlock; e (ii) é possível detectar TTTL deadlocks de forma suficientemente eficiente para uso prático na maioria dos sistemas. Conduzimos um estudo com bugs reportados em sistemas de software de larga escala e descobrimos que mais de 90% dos bugs identificados como deadlocks eram de fato TTTL. Extendemos a classe ReentrantLock de Java para detectar TTTL deadlocks e medimos seu overhead na performance com um benchmark bastante conservador onde medimos o overhead das operações de trava quando deadlocks não são possíveis. Para aplicações cujo tempo de execução não é dominado por travas, o impacto médio no tempo de execução é na ordem de 6%. Realizamos uma avaliação empírica para testar usabilidade através de dois experimentos. Nesta avaliação, mostramos que, em média, estudantes terminam tarefas de 16.87% a 30.7% mais rapidamente usando nossa abordagem, sendo o tipo de abordagem o fator de maior significância e, em um dos experimentos, estudantes foram capazes de identificar mais corretamente a causa dos bugs, mostrando que o número de respostas corretas aumentou significativamente em 81.25% quando as exceções propostas estavam presentes.
|
39 |
A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles DeleuzeALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de 22 December 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-25T13:20:26Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
Tese - Leonardo Almeida.pdf: 2091382 bytes, checksum: 56413e207110ef30fff7bdeeb3c03088 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
Tese - Leonardo Almeida.pdf: 2091382 bytes, checksum: 56413e207110ef30fff7bdeeb3c03088 (MD5)
Previous issue date: 2016-12-22 / CAPES / Em raras ocasiões, Deleuze mencionou o Direito como uma área de seu interesse e
possível campo de investigação. Em sua obra, no entanto, semelhante ponto permaneceu
um caminho não percorrido pelo autor, especialmente em relação à sua reflexão política.
Este trabalho toma como ponto de partida dois eixos de investigação que, ao final,
verificaremos de que maneira eles tendem a se cruzar: a articulação de uma reflexão
jurídica através da filosofia da diferença de Gilles Deleuze e o seu papel no horizonte de
sua filosofia política, marcada por uma profunda desconfiança das democracias liberais
capitalistas. Para tanto, adotamos como estratégia metodológica um engajamento crítico
e seletivo com a filosofia do direito do século vinte em que, apesar das diferentes
propostas, convergem para a ideia de decisão judicial como subsunção, conforme um
intérprete jurídico de Deleuze, Alexandre Lefebvre. O recurso à filosofia deleuzeana neste
ponto, serve para concebermos a decisão judicial para além da subsunção, tendo como
amparo a temporalidade e a criação na concepção de Henri Bergson. Por fim, uma vez
repensada a decisão judicial, trata-se de apreendê-la no contexto das preocupações e
posicionamentos políticos do autor, o que fazemos através de inscrição da filosofia
política de Deleuze e Félix Guattari nos estudos recentes sobre biopolítica, exceção e
imunização. Pretendemos averiguar se essa concepção de criatividade, que ressalta a
plasticidade e a inventividade das categorias jurídicas, não traz consigo também o risco
do político e da produção da exceção através das suas operações internas, ou seja, abrindo
espaço para o uso de uma força política esvaziada dos constrangimentos jurídicos do
Estado de Direito para proteger a comunidade de ameaças externas. / Deleuze in a few occasions mentioned how Law was an object of study that deeply
concerned him. However, within his philosophical project, he mostly ignored legal
concerns and problems, even in his most political reflections. This work takes as it starting
point two lines of investigation, which, in the end, cross each other. The first line consists
on an inquiry about judgment and legal adjudication regarding creativity influenced by
Gilles Deleuze´s philosophy of difference. The second one is how this inquiry fits within
Deleuze´s political philosophy and his mistrust of capitalist liberal democracies. We
adopted as our main methodological strategy a critical and selective interpretation of
some of the most relevant accounts of legal adjudication in twenty-century legal
philosophy that, despite many relevant differences within themselves, concur in
conceiving legal adjudication as a subsumptive activity, as Alexandre Lefebvre pointed
out in his book, The Image of Law. Overall, regarding this discussion, we approach to
Deleuze´s philosophy of difference and Bergson´s concepts of temporality and creation
in order to conceive legal adjudication beyond its subsumptive form. Finally, after
reformulating legal adjudication, we seek to establish its relevance for Deleuze overall
political reflections through developing a theoretical relation between Deleuze and
Guattari´s political philosophy and the contemporary studies on exception and
immunization within biopolitic studies. We take as our theoretical hypothesis that, once
we consider legal adjudication in terms of its intrinsic creativity potential, the plasticity
and flexibility of legal concepts could also carries a political risk in terms of opening up
spaces of exception through the legal system´s internal operations. One expression of this
kind of risk would be the establishing of new legal categories that authorizes and
legitimizes political force situated beyond the usual legal constraints of the Rule of Law
in order to protect the community from external threats.
|
40 |
Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminalGodoy, Paulo Emílio Catta Preta de January 2014 (has links)
Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-06T18:57:45Z
No. of bitstreams: 1
61000970.pdf: 1802070 bytes, checksum: 9ea3232d5b3fc913e510d4ad2194b122 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1
61000970.pdf: 1802070 bytes, checksum: 9ea3232d5b3fc913e510d4ad2194b122 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1
61000970.pdf: 1802070 bytes, checksum: 9ea3232d5b3fc913e510d4ad2194b122 (MD5)
Previous issue date: 2016-05-06 / Este trabalho tem como referencial o Direito Penal do inimigo enquanto novo marco racionalizado da neutralização do inimigo no Estado de Exceção. A invocação de preservação da ordem constitucional apresenta-se, em momentos críticos, como justificativa válida para suspensão de direitos e garantias fundamentais, na perspectiva de que sua eficácia dificulta a pronta e enérgica atuação estatal necessária a debelar os perigos e assim, reconstituir a ordem fática, pressuposto da vigência da ordem legal. As características principais desse Estado de exceção se definem, além da suspensão de normas indicada, também pela concentração de poderes emergenciais nas mãos do Poder Executivo e pela irresponsabilidade jurídicas da atuação dos agentes em períodos emergenciais, com apoio na concepção justificante do estado de necessidade (necessitas non leges habet). Em contraponto, aponta-se que a aporia fundamental do estado de exceção é a sua tendência em se perpetuarem as medidas emergenciais mesmo após a contenção dos perigos que legitimaram sua instauração, em movimento permanente que acaba por implicar na derrocada da ordem constitucional que busca proteger. Inicialmente utilizado para travar a guerra contra os inimigos externos (hostis alienígena) e debelar invasões estrangeiras, afere-se que as situações fáticas legitimadoras de sua instauração amplia-se para a guerra interna, ou seja, para também alcançar o combate que o Estado trava com seus próprio inimigos internos (hostis judicatus). A definição do inimigo desponta como a atividade política essencial e sua designação. apesar de não ter características permanentes e preconcebidas, se apresenta na impossibilidade de coexistência e de solução dos conflitos pela via pacífica do direito ou pela decisão proferida por um árbitro imparcial, invocando a guerra e a eliminação física, o que legitimaria o Estado absoluto, nas situações históricas verificadas sobretudo no período das Grandes Guerras e que pareciam superadas após o fim das deflagrações, com a edição da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, pela ONU. Na primeira década do século XXI, observa-se o regresso autoritário no discurso penal, com incremente nas demandas repressivas e punitivistas, sobretudo, na linha de dois eixos temáticos: o Direito Penal do inimigo, que propõe a separação forma do poder punitivo a ser dirigida àqueles indivíduos que, pela incerteza de seu comportamento futuro e pelos riscos que causem à segurança do Estado, são destituídos de sua personalidade jurídica e assim podem ser neutralizados com bestas-feras. De outro lado, o novo autoritarismo cool surge como proposto de retomada da punição com ferramenta central na contenção de problemas sociais, especialmente relacionados com o novo paradigma da exceção, a segurança pública, a assim propugnar o abrandamento pontual da eficácia dos direitos e garantias fundamentais como único caminho possível e eficaz no combate à criminalidade, fenômenos que são articulados a partir de política criminal de exceção.
|
Page generated in 0.0524 seconds