Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-24T13:26:55Z No. of bitstreams: 1 Tese - Consuelena L. Leitão.pdf: 5537320 bytes, checksum: b1c3ad05dd595051c8abff9a83de95de (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-24T13:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Consuelena L. Leitão.pdf: 5537320 bytes, checksum: b1c3ad05dd595051c8abff9a83de95de (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-24T13:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Consuelena L. Leitão.pdf: 5537320 bytes, checksum: b1c3ad05dd595051c8abff9a83de95de (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Consuelena L. Leitão.pdf: 5537320 bytes, checksum: b1c3ad05dd595051c8abff9a83de95de (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis brings an attempt to approach the reality of adolescents in situations of sexual exploitation in the city of Manaus. The hypothesis that supports his analysis is that the safety and the exploitation networks of children and adolescents run of own logic and different operation, and the exploitation network is much closer to the reality of adolescents. From experiences in the field, using ethnography and participant observation in institutions that care to adolescents and in places where sexual exploitation occurs in the streets of Manaus, this research combines psychology and anthropology, where prevail feminist theoretical basis. From this support, use two sets of categories to reflections on the context of adolescents that reveal the agency as a crosscutting theme throughout the process. The first group of categories is composed of sexuality, gender, violence and power and the second group involves childhood / adolescence, consent, network and territory. Attempting to approach also allows a reading that shows the native categories "enxerimento," "rede do babado" and "Rede Legal" with representations and stories of young people in the forefront. This study also seeks to highlight maps that describe the places where sexual exploitation occurs, the logic of functioning of spaces and young girls; and the attendance numbers performed in some institutions of the network of care for cases of sexual violence. From these procedures, it shows some reflections that can serve as a local contribution to think about limits and possibilities beyond the shaft victim / aggressor, on the equipments that materializing public policies in the field of confronting sexual violence against children and adolescents in the city of Manaus. / A presente tese traz uma tentativa de aproximação com a realidade de adolescentes em situação de exploração sexual na cidade de Manaus. A hipótese que sustenta sua análise é a de que a rede de proteção e a rede de exploração de crianças e adolescentes partem de lógicas próprias e diferentes de funcionamento, e que a rede de exploração está muito mais próxima da realidade das adolescentes. A partir de experiências em campo, utilizando a etnografia e a observação participante em instituições de atendimento a adolescentes e em alguns pontos onde a exploração sexual ocorre nas ruas de Manaus, esta pesquisa une a psicologia e a antropologia, nas quais prevalecem bases teóricas feministas. A partir deste apoio, utiliza dois grupos de categorias para reflexões sobre o contexto das adolescentes que revelam a agência como tema transversal em todo processo. O primeiro grupo trata das categorias de análise sexualidade, gênero, violência e poder e o segundo grupo trata da infância/adolescência, consentimento, rede e território. A tentativa de aproximação também permite uma leitura que apresenta as categorias nativas “enxerimento”, “rede do babado” e “rede legal”, com representações e histórias das jovens em primeiro plano. Este estudo também destaca mapas que descrevem os pontos onde a exploração sexual ocorre, as lógicas de funcionamento dos espaços e das jovens, e os números de atendimento realizados em algumas instituições da rede de atendimento a casos de violência sexual. A partir desses procedimentos, mostra algumas reflexões que podem servir de contribuição local, para pensarmos em limites e possibilidades, para além do eixo vítima/agressor, nos equipamentos que materializam as políticas públicas no campo do enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes na cidade de Manaus.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-06-06T18:59:07Z No. of bitstreams: 1 2010_PaulaMicheleMartinsGomes.pdf: 907716 bytes, checksum: e7c60c2f2e9ddb86312b3cd59e13ed62 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-06T18:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PaulaMicheleMartinsGomes.pdf: 907716 bytes, checksum: e7c60c2f2e9ddb86312b3cd59e13ed62 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-06T18:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PaulaMicheleMartinsGomes.pdf: 907716 bytes, checksum: e7c60c2f2e9ddb86312b3cd59e13ed62 (MD5) / Tendo como tema o enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no contexto da política de assistência social, o presente estudo constitui o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de levantamento de dados primários e secundários, da análise de documentos e da feitura de entrevistas semi-estruturadas. Seu objetivo geral é a análise da situação do enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual por meio das políticas públicas, após a promulgação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, tendo como foco a Política Nacional de Assistência Social. No intuito de contribuir para um qualificado atendimento às mulheres em situação de tráfico para fins de exploração sexual, a pesquisa procurou compreender o histórico e a abrangência das ações, o planejamento e a gestão, a situação das mulheres atendidas, a metodologia empregada e outros aspectos do atendimento e da execução das atividades previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por parte da Política Nacional de Assistência Social. Para tal, foram entrevistados representantes do Ministério da Justiça e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em âmbito do Governo Federal; da Secretaria Estadual de Assistência Social de Goiás e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Goiás, em âmbito estadual; e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia, em nível municipal. A metodologia utilizada está fundada na perspectiva histórico-estrutural do método científico, no qual o procedimento de coleta e sistematização de dados e a interpretação estiveram sob a luz da compreensão dialética do processo de produção de idéias, necessidades, conhecimentos e instrumentais para a ação concreta. Nesse sentido, a discussão acerca do enfrentamento do tráfico de mulheres pelas políticas públicas presentes demandou a compreensão, por um lado, de temas entrelaçados ao tráfico – como globalização neoliberal, migração irregular, feminização da pobreza e das migrações, políticas migratórias restritivas – e a compreensão das políticas sociais sob influência dos ditames neoliberais, no contexto das exigências da reforma do Estado desencadeada no Brasil nos anos 1990. Tal contexto resultou numa gestão de políticas públicas que oscila entre um discurso de universalização da oferta de atendimento às situações de vulnerabilidade social e a realidade objetiva das ações ofertadas – precarizadas, focalizadas, terceirizadas e refamiliarizadas –, que não atende às demandas das pessoas em situação de violação de direitos, como é o caso do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / How Brazil’s National Social Policy copes with the trafficking of women for the purpose of sexual exploitation is the subject of this study, which is a result of qualitative research carried out through surveys of primary and secondary data, document analysis and semistructured interviews. Its general objective is to examine how human trafficking for the purpose of sexual exploitation is being addressed by public policies, after the enactment of the National Policy to Combat Trafficking in Persons, with special attention to the National Policy for Social Assistance. With an aim at contributing to the structuring of qualified assistance services for women subject to situations of trafficking for sexual exploitation, this study sought to understand the history and scope of actions, planning and management, the situation of the assisted women, the methodology employed and other matters pertaining to assistance and the implementation of the activities laid out in the National Plan to Combat Trafficking in Persons, for execution within the National Policy for Social Assistance. To this end, we interviewed representatives of the Ministry of Justice and of the Ministry of Social Development and Fighting Hunger, in the Federal Government; the Department of Social Service of the State of Goias and the Center for Combating Trafficking in Persons of Goias, statewide; and the Municipal Department of Social Services of Goiania, at the municipal level. The methodology used is based on a historicalstructural perspective of the scientific method, in which the procedure for collecting and systemizing data and its interpretation takes into account the dialectical process which leads to the surge of ideas, necessities, knowledge and instruments for concrete action. In this sense, discussing how public polices cope with the trafficking of women required an understanding of topics that are related to this matter – such as neo-liberal globalization, irregular migration, the feminization of poverty and of migration, restrictive migration policies –, as well as an understanding of how social policies were structured under the influence of neo-liberalism, in line with the reform of the state which took place in Brazil in the 1990’s. This social-historical context led to the implementation of policies which ranged from a discourse of providing universal care in all situations of social vulnerability, to the reality of the actions that were effectively implemented – precarious, focused, outsourced and refamiliarized –, which do not meet the demands of those whose rights are being violated, such as the women subject to trafficking for the purpose of sexual exploitation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-04T12:41:47Z No. of bitstreams: 1 2016_RaquelNegreirosSilvaLima_Parcial.pdf: 101710 bytes, checksum: 4b2c75c05c6913f5556637857a4f4608 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-16T17:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RaquelNegreirosSilvaLima_Parcial.pdf: 101710 bytes, checksum: 4b2c75c05c6913f5556637857a4f4608 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T17:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RaquelNegreirosSilvaLima_Parcial.pdf: 101710 bytes, checksum: 4b2c75c05c6913f5556637857a4f4608 (MD5) / A presente dissertação trata do discurso jurídico-penal brasileiro sobre as mulheres cisgênero em processos sobre tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual. Busca responder à inquietação sobre se são consideradas e ouvidas as vozes das mulheres nos processos selecionados, seja quando ocorre a migração livre para a prostituição, seja nos casos em que tem vez a exploração sexual. A pesquisa, de metodologia qualitativa, apoia-se na epistemologia feminista, contraposta ao saber androcêntrico e cis-heteronormativo que rege a racionalidade contemporânea ocidental. Utiliza como método a análise do discurso, com amparo em documentos contidos na base de dados do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime — UNODC. Examina o papel do discurso judiciário na redução das assimetrias de gênero. Aborda a moralidade intrínseca às narrativas pró-abolicionismo da prostituição e mergulha em busca de caminhos que permitam repensar a linguagem utilizada no enfrentamento ao tráfico de mulheres cisgênero para fins de exploração sexual. / This dissertation evaluates Brazilian judicial discourse for cisgender women subjected to international people trafficking for sexual exploitation. It seeks to understand if the voices of the women involved are considered and heard during the judicial process, both in cases of free migration for prostitution and when sexual exploitation occurs. This qualitative research is based on feminist epistemology, which opposes the androcentric cisgender heteronormativity that dominates the contemporary Western rationality. The investigation uses discourse analysis (DA) as a method, based on documents presented in the United Nations Office on Drugs and Crime — UNODC Case Law Database. This study also examines the role of Brazilian law in reducing gender disparities. It reflects on the intrinsic morality of the arguments which favour the abolishment of prostitution, and searches for ways in which to instigate a review of the current language used with regards to the trafficking of cisgender women for sexual exploitation. / La tesina aborda el discurso jurídico penal brasileño sobre la mujer cisgénero en los procesos sobre trata internacional de personas para explotación sexual. Pretende dar respuesta a la inquietud acerca de si son consideradas y escuchadas las voces de las mujeres en las decisiones examinadas, sea cuando hay migración libre para la prostitución o cuando ocurre la explotación sexual. La investigación, de metodología cualitativa, se basa en la epistemología feminista, en oposición al conocimiento androcéntrico y cis-heteronormativo que rige la racionalidad contemporánea occidental. Utiliza como método el análisis del discurso, amparada en la base de datos de la Oficina de Naciones Unidas contra la Droga y el Delito — UNODC. Examina el papel del discurso jurídico en la reducción de las disparidades de género. Reflexiona sobre el componente moral que integra las narrativas sobre el abolicionismo de la prostitución en busca de caminos que permitan repensar el lenguaje utilizado en la trata de mujeres cisgénero para explotación sexual.

O enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes está incorporado à agenda política nacional, recebendo a atenção de movimentos sociais, bem como dos poderes do Estado. No Brasil, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069), que entrou em vigor em 1990, estabeleceram novos paradigmas jurídicos baseados na responsabilidade de proteção integral e respeito à condição peculiar de desenvolvimento infantil. O período, referido como "era de direitos", coincide em escala global com a afirmação de diversificadas e instantâneas possibilidades de comunicação (vídeos, internet), assim como com a maior mobilidade entre territórios. Nesse contexto, constructos históricos como os conceitos de infância, sexualidade e gênero participam de relações de poder e violência, formando um projeto contemporâneo de sexualidade. As contradições entre os direitos consolidados em Lei, onde estão expressas determinadas representações de infância, e aquelas que são construídas no mercado, na moda, nos meios de comunicação; compõem o processo de pedofilização em curso. O trabalho, referenciado teoricamente nos Estudos Culturais e Estudos Feministas, com inspiração pós-estruturalista, analisa a formulação de discursos sobre os temas aqui destacados, em documentos públicos voltados à garantia de direitos. Os documentos escolhidos são o próprio Estatuto e o "Pacto do Rio de Janeiro de combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", documento contendo as resoluções aprovadas no III Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual, realizado no Rio de Janeiro, em novembro de 2008. / The facing of commercial sexual exploration of children and adolescents is incorporated in the national political agenda, having attention of social movements as well as the state power. In Brazil, the Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescent (Law 8.069), in force since 1990, established new legal paradigms based on the responsibility of whole protection and respect for the particular condition of children's development. The period, referred to as "era of rights", coincides in global scale with the affirmative of various and instant possibilities of communication (videos, internet), as well as a bigger mobility among territories. In this context, historical constructs, such as concepts of childhood, sexuality and gender, take part in relationships of power and violence, building a contemporary project of sexuality. The contradictions among the rights consolidated in Law, where certain representations of childhood are expressed, and the ones that are built in the market, in fashion, in the means of communication compose the ongoing process of pedophilization. The paper theoretically referred to in Cultural and Feminist Studies, with a post-structural inspiration, analyzes the formulation of speeches about the themes spotted here, in public documents related to the guarantee of rights. The chosen documents are: the Statute it self and "The pact of Rio de Janeiro to combat the Sexual Exploration of Children and Adolescents", a document containing the resolutions approved in the III World Congress of Facing the Violence and Sexual Exploration held in Rio de Janeiro in November 2008.

A prostituição infanto-juvenil tornou-se um fenômeno independente da adulta nos idos de 1990, tanto em nível nacional quanto internacional. Percebida sob os signos da gravidade e da urgência, suscitou denúncias, intervenções e saberes especializados. Na busca por compreender as condições de surgimento desses novos discursos, seus fundamentos e perspectivas hegemônicas acerca da prostituição infanto-juvenil, a presente dissertação percorre quatro etapas. Inicialmente, elabora uma genealogia das três principais fontes brasileiras sobre a exploração sexual na década de mil novecentos e noventa: documentos do CECRIA, a série de reportagens Meninas Escravizadas da Folha de S. Paulo e a CPI da Prostituição Infantil de 1993. Sob inspiração foucaultiana, elabora nova genealogia, agora sobre o sexo, em sua relação com o cristianismo, o direito e as ciências humanas e médicas. Visando a perceber novos olhares sobre a prostituição infanto-juvenil, em seguida ouve prostitutas adultas, uma militante dos direitos das prostitutas e também adolescentes envolvidas com o mercado sexual. A última etapa, de feições ensaísticas, constitui uma tentativa de vislumbrar possibilidades para uma sexualidade mais livre e de apontar trajetórias mais interessantes para a prostituição adulta e infanto-juvenil / The juvenile prostitution became an adult independent phenomenon in the 1990s, both nationally and internationally. Being realized by its gravity and urgency, it aroused denunciations, interventions, and specialized skills. This dissertation covers four stages which aim to understand the conditions in which these new discourses have sprouted as well as their foundations, and the juvenile prostitution perspectives. Initially, it elaborates a genealogy of the three main Brazilian sources about the sexual exploration in the 1990s: documents of the Child and Adolescent Center for Reference, Study and Action (CECRIA); the series of news articles entitled Slaved Girls from Folha de São Paulo; and the investigations conducted by the legislative branch (CPI) about the juvenile prostitution in 1993. Keeping the Foucaultion inspiration, it elaborates a new genealogy, but now about the sex in relation to the Christianity, the human rights, and the medical and human sciences. Some adult prostitutes, a militant of the prostitutes rights, and adolescents involved in the sexual market were heard with the aim of realizing new views on the juvenile prostitution. The last stage, with essayistic features, constitutes an attempt of glimpsing possibilities for a freer sexuality, and of pointing at more interesting paths for the adult and the juvenile prostitution

O enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes está incorporado à agenda política nacional, recebendo a atenção de movimentos sociais, bem como dos poderes do Estado. No Brasil, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069), que entrou em vigor em 1990, estabeleceram novos paradigmas jurídicos baseados na responsabilidade de proteção integral e respeito à condição peculiar de desenvolvimento infantil. O período, referido como "era de direitos", coincide em escala global com a afirmação de diversificadas e instantâneas possibilidades de comunicação (vídeos, internet), assim como com a maior mobilidade entre territórios. Nesse contexto, constructos históricos como os conceitos de infância, sexualidade e gênero participam de relações de poder e violência, formando um projeto contemporâneo de sexualidade. As contradições entre os direitos consolidados em Lei, onde estão expressas determinadas representações de infância, e aquelas que são construídas no mercado, na moda, nos meios de comunicação; compõem o processo de pedofilização em curso. O trabalho, referenciado teoricamente nos Estudos Culturais e Estudos Feministas, com inspiração pós-estruturalista, analisa a formulação de discursos sobre os temas aqui destacados, em documentos públicos voltados à garantia de direitos. Os documentos escolhidos são o próprio Estatuto e o "Pacto do Rio de Janeiro de combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", documento contendo as resoluções aprovadas no III Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual, realizado no Rio de Janeiro, em novembro de 2008. / The facing of commercial sexual exploration of children and adolescents is incorporated in the national political agenda, having attention of social movements as well as the state power. In Brazil, the Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescent (Law 8.069), in force since 1990, established new legal paradigms based on the responsibility of whole protection and respect for the particular condition of children's development. The period, referred to as "era of rights", coincides in global scale with the affirmative of various and instant possibilities of communication (videos, internet), as well as a bigger mobility among territories. In this context, historical constructs, such as concepts of childhood, sexuality and gender, take part in relationships of power and violence, building a contemporary project of sexuality. The contradictions among the rights consolidated in Law, where certain representations of childhood are expressed, and the ones that are built in the market, in fashion, in the means of communication compose the ongoing process of pedophilization. The paper theoretically referred to in Cultural and Feminist Studies, with a post-structural inspiration, analyzes the formulation of speeches about the themes spotted here, in public documents related to the guarantee of rights. The chosen documents are: the Statute it self and "The pact of Rio de Janeiro to combat the Sexual Exploration of Children and Adolescents", a document containing the resolutions approved in the III World Congress of Facing the Violence and Sexual Exploration held in Rio de Janeiro in November 2008.

A prostituição infanto-juvenil tornou-se um fenômeno independente da adulta nos idos de 1990, tanto em nível nacional quanto internacional. Percebida sob os signos da gravidade e da urgência, suscitou denúncias, intervenções e saberes especializados. Na busca por compreender as condições de surgimento desses novos discursos, seus fundamentos e perspectivas hegemônicas acerca da prostituição infanto-juvenil, a presente dissertação percorre quatro etapas. Inicialmente, elabora uma genealogia das três principais fontes brasileiras sobre a exploração sexual na década de mil novecentos e noventa: documentos do CECRIA, a série de reportagens Meninas Escravizadas da Folha de S. Paulo e a CPI da Prostituição Infantil de 1993. Sob inspiração foucaultiana, elabora nova genealogia, agora sobre o sexo, em sua relação com o cristianismo, o direito e as ciências humanas e médicas. Visando a perceber novos olhares sobre a prostituição infanto-juvenil, em seguida ouve prostitutas adultas, uma militante dos direitos das prostitutas e também adolescentes envolvidas com o mercado sexual. A última etapa, de feições ensaísticas, constitui uma tentativa de vislumbrar possibilidades para uma sexualidade mais livre e de apontar trajetórias mais interessantes para a prostituição adulta e infanto-juvenil / The juvenile prostitution became an adult independent phenomenon in the 1990s, both nationally and internationally. Being realized by its gravity and urgency, it aroused denunciations, interventions, and specialized skills. This dissertation covers four stages which aim to understand the conditions in which these new discourses have sprouted as well as their foundations, and the juvenile prostitution perspectives. Initially, it elaborates a genealogy of the three main Brazilian sources about the sexual exploration in the 1990s: documents of the Child and Adolescent Center for Reference, Study and Action (CECRIA); the series of news articles entitled Slaved Girls from Folha de São Paulo; and the investigations conducted by the legislative branch (CPI) about the juvenile prostitution in 1993. Keeping the Foucaultion inspiration, it elaborates a new genealogy, but now about the sex in relation to the Christianity, the human rights, and the medical and human sciences. Some adult prostitutes, a militant of the prostitutes rights, and adolescents involved in the sexual market were heard with the aim of realizing new views on the juvenile prostitution. The last stage, with essayistic features, constitutes an attempt of glimpsing possibilities for a freer sexuality, and of pointing at more interesting paths for the adult and the juvenile prostitution

O enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes está incorporado à agenda política nacional, recebendo a atenção de movimentos sociais, bem como dos poderes do Estado. No Brasil, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069), que entrou em vigor em 1990, estabeleceram novos paradigmas jurídicos baseados na responsabilidade de proteção integral e respeito à condição peculiar de desenvolvimento infantil. O período, referido como "era de direitos", coincide em escala global com a afirmação de diversificadas e instantâneas possibilidades de comunicação (vídeos, internet), assim como com a maior mobilidade entre territórios. Nesse contexto, constructos históricos como os conceitos de infância, sexualidade e gênero participam de relações de poder e violência, formando um projeto contemporâneo de sexualidade. As contradições entre os direitos consolidados em Lei, onde estão expressas determinadas representações de infância, e aquelas que são construídas no mercado, na moda, nos meios de comunicação; compõem o processo de pedofilização em curso. O trabalho, referenciado teoricamente nos Estudos Culturais e Estudos Feministas, com inspiração pós-estruturalista, analisa a formulação de discursos sobre os temas aqui destacados, em documentos públicos voltados à garantia de direitos. Os documentos escolhidos são o próprio Estatuto e o "Pacto do Rio de Janeiro de combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", documento contendo as resoluções aprovadas no III Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual, realizado no Rio de Janeiro, em novembro de 2008. / The facing of commercial sexual exploration of children and adolescents is incorporated in the national political agenda, having attention of social movements as well as the state power. In Brazil, the Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescent (Law 8.069), in force since 1990, established new legal paradigms based on the responsibility of whole protection and respect for the particular condition of children's development. The period, referred to as "era of rights", coincides in global scale with the affirmative of various and instant possibilities of communication (videos, internet), as well as a bigger mobility among territories. In this context, historical constructs, such as concepts of childhood, sexuality and gender, take part in relationships of power and violence, building a contemporary project of sexuality. The contradictions among the rights consolidated in Law, where certain representations of childhood are expressed, and the ones that are built in the market, in fashion, in the means of communication compose the ongoing process of pedophilization. The paper theoretically referred to in Cultural and Feminist Studies, with a post-structural inspiration, analyzes the formulation of speeches about the themes spotted here, in public documents related to the guarantee of rights. The chosen documents are: the Statute it self and "The pact of Rio de Janeiro to combat the Sexual Exploration of Children and Adolescents", a document containing the resolutions approved in the III World Congress of Facing the Violence and Sexual Exploration held in Rio de Janeiro in November 2008.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-22T12:56:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Paula A. Angiole.pdf: 1310546 bytes, checksum: 1b0473c639dfcea2bd64c962a30844ec (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-22T12:56:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Paula A. Angiole.pdf: 1310546 bytes, checksum: 1b0473c639dfcea2bd64c962a30844ec (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-22T12:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Paula A. Angiole.pdf: 1310546 bytes, checksum: 1b0473c639dfcea2bd64c962a30844ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T12:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Paula A. Angiole.pdf: 1310546 bytes, checksum: 1b0473c639dfcea2bd64c962a30844ec (MD5) Previous issue date: 2015-11-05 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La tesis doctoral titulada "De víctima a protagonista: la Exploración Sexual Comercial de la historia de vida experimentada por los egresados de la institución Casa Mamá Margarita", cuyo objetivo general: para entender la exploración sexual comercial de la experiencia vivida por los egresados de la Casa Mamá Margarita, con el Objetivos específicos Identificar la situación de exploración sexual comercial experimentado por los graduados; Destacar los procesos sociales y educativos de la Casa Mamá Margarita destinada a romper la situación abusiva; Compruebe cómo los egresados de la Casa Mamá Margarita explotados sexualmente (re)escribió sus vidas. Fenomenología fue la metodología actual guió el estudio cualitativo utilizando la historia oral, con el método de la historia de la vida como una estrategia para lograr los objetivos propuestos. Agenda de investigación cualitativa sobre el ecualizador elemento de subjetividad para la inauguración del estudio debido a que el estudio de la vida de las personas, penetra en su trayectoria histórica y entiende la dinámica de relaciones que se establecen a lo largo de su existencia. Así, así es como tres graduados de una investigación de sujetos que han estado anfitrión de régimen en 2006 la institución Casa Mama Margaria (CMM) / A dissertação intitulada “De vitima a protagonista: as histórias de vida de Exploração Sexual Comercial vivenciadas pelas egressas da Instituição Casa Mamãe Margarida”, que tem como objetivo geral: compreender a experiência de exploração sexual comercial vivenciada pelas egressas da Casa Mamãe Margarida, tendo como objetivos específicos identificar a situação de exploração sexual comercial vivenciada pelas egressas; Evidenciar os processos socioeducativos da Casa Mamãe Margarida visando ao rompimento da situação abusiva; Verificar como as egressas da Casa Mamãe Margarida exploradas sexualmente (re)escreveram suas vidas. A fenomenologia foi a corrente metodologia pautada na pesquisa qualitativa, utilizando a história oral, contando com o método de história de vida como estratégia para alcançar os objetivos propostos. A pesquisa qualitativa pauta-se na subjetividade, elemento equalizador para o desvelamento do referido estudo, pois o estudo sobre a vida das pessoas penetra em sua trajetória histórica e compreende a dinâmica das relações que estabelece ao longo de sua existência. Assim, este tem como objeto de pesquisa três egressas que estiveram em regime de acolhimento no ano de 2006 na Instituição Casa Mamãe Margaria (CMM).

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-12T13:07:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mirian S. Bitencourt.pdf: 3227082 bytes, checksum: 8cf2d13b3d3ab0c7aa223f6fb9219591 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-12T13:08:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mirian S. Bitencourt.pdf: 3227082 bytes, checksum: 8cf2d13b3d3ab0c7aa223f6fb9219591 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-12T13:08:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mirian S. Bitencourt.pdf: 3227082 bytes, checksum: 8cf2d13b3d3ab0c7aa223f6fb9219591 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T13:08:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mirian S. Bitencourt.pdf: 3227082 bytes, checksum: 8cf2d13b3d3ab0c7aa223f6fb9219591 (MD5) Previous issue date: 2016-07-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master's thesis is premised analyze labor relations and the daily lives of workers in rosewood plants of the lower Amazon region in the period 1950-1980, the time that marks the peak and the decline in production and marketing of essence of rosewood in this region. The working relationship is actualize through a stipend, known regionally as "allowance", hence the existence of the "wealthy" who were the actual workers: men and women, compulsory mode, they spent their forces work in different tasks in these extractive means of production, with an imminent risk of their own lives. Workers were recruited in their families locus to exercise a kind of compulsory labor. The men spent weeks and weeks in subhuman conditions, infiltrates in the woods with their instruments work, a network in his lap, a flour ration and dried fish handful: the handles of rosewood extraction. While women in the distribution of tasks within the rosewood machining production process, they fit especially compulsory sexual intercourse with pau-roseiros workers in transit by so-called "currutelas". In currutelas had the houses of women, unhealthy and uncomfortable places where such workers alighted and recepcionavam their customers, for their respective intimate relations in exchange for some "valleys" switchable. Therefore, workers of both sexes formed a squad for the promotion of the stick-rosebush economy in the medium Amazon River, whose social relations of production, took the form of compulsory labor, materialized in the exploitation of these workers and a local system of stipend, known as "abonamento" or "bonus" / Esta dissertação de Mestrado tem como premissa analisar as relações de trabalho e o cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras nas usinas de pau-rosa da região do baixo rio Amazonas, no período de 1950 a 1980, época que marca o auge e o declínio da produção e comercialização da essência de pau-rosa nessa região. A relação de trabalho se efetivava por meio de um estipêndio, conhecido regionalmente como “abono”, daí a existência dos “abonados”, que eram os trabalhadores propriamente ditos: homens e mulheres que despendiam suas forças de trabalho em diferentes tarefas nos referidos meios de produção extrativistas, com iminente risco de suas próprias vidas. Os trabalhadores e trabalhadoras eram aliciados em seus locus familiares para exercerem um tipo de trabalho compulsório. Os homens passavam semanas em condição subumana, infiltrados nas matas com seus instrumentos de trabalho, uma rede no colo, uma ração de farinha e um punhado de peixe seco, na lida da extração do pau-rosa. Enquanto que às mulheres, na distribuição das tarefas dentro do processo produtivo da usinagem do pau-rosa, cabia, sobretudo, a prática compulsória do trabalho sexual com os pau-roseiros em trânsito pelas chamadas “currutelas”, além do trabalho doméstico determinado pelas relações sociais nas usinas como atividade “das mulheres”. Nas currutelas havia as casas das mulheres solteiras, lugares insalubres e desconfortáveis, onde tais trabalhadoras pousavam e recepcionavam os seus fregueses, para as suas respectivas relações íntimas em troca de alguns “vales” cambiáveis. Portanto, trabalhadores e trabalhadoras formaram um plantel destinado à dinamização da economia pau-roseira no médio rio Amazonas, cuja relação social de produção ganhou a forma de trabalho compulsório, materializado na superexploração dessas pessoas e por um sistema local de estipêndio, conhecido como “abonamento” ou “abono”.