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RELIGIÃO E MST: ESTUDO DOS BATISTAS DA CONGREGAÇÃO MONTE SIÃO NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO II NA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA / Religion and MST: study of baptist of the Monte Sião Congregation in the Antonio Conselheiro II settlement located in the region of Pontal do Paranapanema

Dinizz Júnior, José Américo 23 April 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Americo Dinniz Junior.pdf: 1147017 bytes, checksum: 19e70eb620dc185960ed3d7924cb5cf6 (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The insertion of an evangelical church in a rural settlement of the Rural Workers Without Land Movement (MST) is the objective of our case study within this present paper. The thesis researches and analyzes the entrance of Baptist evangelicals in the Antonio Conselheiro II settlement located in the region of Pontal do Paranapanema in the state of São Paulo, as well as the subsequent planting there of the Monte Sião Baptist Congregation. Beginning from a theoretical and empirical perspective, the objective is focused on analyzing the life experience of the Baptist settlers within the settlement, seeking to describe the forms, both conceptual and practical, in which these people live out their faith, customs and beliefs, dreams and ideals, always seeking to tease out the relations that best facilitate an evaluation of the forms as the settlers themselves understand and communicate their faith while participants of the MST. From the critical appreciation of the stories obtained in the interviews and the information from the questionnaire, both applied to the subjects of the study, develops a account that uncovers the faces of a relational identity that mixes ideology and faith, being Baptist evangelical and a MST settler, as well as an internalized proposition of a non-violent methodology in the public manifestations of the Without Land Movement.(AU) / A inserção de uma igreja evangélica em um assentamento rural do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), é objeto de nosso estudo de caso neste presente trabalho. A dissertação pesquisa e analisa a inserção dos evangélicos batistas no assentamento Antonio Conselheiro II na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, assim como a conseqüente implantação neste da Congregação Batista Monte Sião . Partindo de uma perspectiva teórica e empírica, o objetivo concentra-se em analisar a experiência de vida dos assentados batistas no interior do assentamento, buscando retratar as formas, tanto conceptuais como práticas, que estes vivenciam sua fé, costumes e crenças, sonhos e ideais, sempre procurando tecer relações que nos permitam melhor avaliar a forma como os mesmos compreendiam e comunicavam sua fé enquanto assentados do MST. Da apreciação crítica dos relatos obtidos nas entrevistas e dos dados do questionário, ambos aplicados aos agentes de nossa pesquisa, surge uma história que nos desvela faces de uma relação identitária que mescla ideologia e fé, ser evangélico batista e assentado no MST, bem como uma proposição internalizada de uma metodologia da não-violência nas manifestações do movimento Sem-terra.(AU)
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Sacramentada pela fé: discurso católico sobre a ciência no Brasil do século XX (1921-1942)

Cabral, Jacqueline Ribeiro January 2011 (has links)
Submitted by Gilvan Almeida (gilvan.almeida@icict.fiocruz.br) on 2016-09-26T14:06:06Z No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 152.pdf: 3626949 bytes, checksum: a4d05ae97536c69a441a275b8659cae5 (MD5) / Approved for entry into archive by Barata Manoel (msbarata@coc.fiocruz.br) on 2016-10-14T15:32:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 152.pdf: 3626949 bytes, checksum: a4d05ae97536c69a441a275b8659cae5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T15:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 152.pdf: 3626949 bytes, checksum: a4d05ae97536c69a441a275b8659cae5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O principal objetivo deste trabalho é analisar as diferentes concepções sobre ciência no pensamento da Igreja através das páginas da importante revista católica brasileira A Ordem, num mundo que presenciou profundas mudanças na relação entre fé e razão, com a aparente vitória de uma perspectiva mais secular sobre a vida. A pesquisa também abrange a percepção das propostas pedagógicas do grupo de intelectuais que escreveram no periódico com vistas à elaboração de um programa educacional para o país, quando predominava o debate pela ampliação do ensino público, gratuito, técnico, profissionalizante e, a princípio, não-confessional. A aproximação com o tema da educação se insere no quadro de uma ampla abordagem também sobre o conhecimento científico, no período compreendido entre as décadas de 1920 e 1940. (AU) / The main objective of this work is to analyze the different conceptions about science on Church thought throughout the pages of the important Brazilian Catholic magazine A Ordem [“The Order”], in a world that faced deep changes in the relationship between faith and reason, showing an apparent victory of a secular perspective about life. The research also includes the perception of the pedagogical proposals of the group of intellectuals who wrote on the magazine aiming the elaboration of an educational program for the country, when prevailed the debate on the enlargement of the public, free, technical, professionalized and, at first, nonconfessional teaching. The nearness with the education theme is inserted on the picture of a wide approach about the scientific knowledge, between the decades of 1920 and 1940.
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O contrato de compra de energia elétrica no ambiente livre

Rêgo, Lísia Mora January 2017 (has links)
Este trabalho tem por objetivo analisar o contrato de compra de energia no ambiente livre, diante da escassa doutrina existente na área, mormente no campo do Direito Privado. Trazem-se noções do setor elétrico brasileiro e dos seus dois ambientes de comercialização de energia, em razão de suas peculiaridades e relevância para a compreensão do tema. A energia como objeto singulariza o contrato, por tratar-se de uma commodity não estocável, do ponto de vista físico, e de bem móvel, do ponto de vista normativo. Em vista das características verificadas no bem energia, o instrumento apto a regrar as transferências de sua propriedade é a compra e venda. O contrato em exame é típico, pois previsto no Decreto n. 5.163/2004, o qual, além de ressaltar a liberdade de pactuação, elenca apenas dois elementos necessários para constarem na avença: volume e prazo. A Convenção de Comercialização da CCEE acresce mais dois elementos como indispensáveis: preço e garantia financeira. Dessa forma, coube ao mercado, com o fundamento jurídico nos princípios da autonomia privada e boa-fé objetiva, integrarem outros elementos necessários ao contrato, criando-lhe uma estrutura básica. Para o estudo dessa estrutura, foi realizada uma análise descritiva de cláusulas obtidas em amostra qualitativa de minutas do contrato em exame. Nesse sentido, verifica-se a existência de um padrão quanto ao conteúdo geral do contrato, gerando o mínimo de segurança e previsibilidade jurídica necessárias a tornar o ambiente livre atrativo. Observando-se, porém, disparidade quanto ao conteúdo semântico de cada cláusula, mantendo-se espaço à liberdade de pactuação das partes – fundada na autonomia privada e na boa-fé objetiva – para conformarem o detalhamento do contrato como lhes for mais conveniente. / This work aims to analyze the electrical energy purchase agreement in the open market environment, given the scarce doctrine in the area, especially in the field of Private Law. Notions of the Brazilian electric sector, and its two market environments of energy commercialization, are presented due to their peculiarities and relevance to the understanding of the theme. Energy as an object singles out the contract, since it is a non-stockable commodity, from the physical point of view, and a movable property, from the normative point of view. Because of the characteristics of the energy, the instrument able to regulate the transfers of its property is the purchase agreement. The contract under examination is typical, as provided for in Decree no. 5,163/2004, which, in addition to highlighting the freedom of agreement, lists only two required elements: volume and term. The CCEE Commercialization Convention adds two more indispensable elements for the contract: price and financial guarantee. Therefore, it was up to the market, with the legal basis in the principles of private autonomy and objective good faith, to bring other necessary elements to the agreement, creating a basic structure. For studding this structure, a descriptive analysis of clauses obtained in a qualitative sample of contract drafts was been carried out. There is a pattern of the general content of the contract, generating the minimum of legal security and predictability necessary to make the free market environment attractive. However, there is a disparity in the semantic content of each clause – resulting from private autonomy and objective good faith - maintaining the area of freedom of agreement of the parties.
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O dever de minimizar as próprias perdas no contrato de trabalho : a aplicação do duty to mitigate the loss pela justiça do trabalho

Assur, João Pedro January 2018 (has links)
Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de compreender o instituto denominado duty to mitigate the loss, desenvolvido no direito inglês e positivado no direito internacional privado pela Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena de 1980) e, posteriormente, incorporado ao ordenamento jurídico interno pelo Decreto Presidencial nº 8.327, de 16 de outubro de 2014, em razão da adesão do Estado brasileiro à referida convenção das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, o presente estudo dirige-se à análise da compatibilidade desse instituto estrangeiro com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial com o direito do trabalho, o que se faz a partir da análise das decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira pelos Tribunais Regionais que compõem a jurisdição trabalhista de primeira instância e as decisões finais dadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. / This research was developed in order to understand the institute called "duty to mitigate the loss", developed in English law and established in private international law by the United Nations Convention on the International Sale and Purchase of Goods (1980 Vienna Convention) And subsequently incorporated into the domestic legal system by Presidential Decree no. 8,327 of October 16, 2014, due to the adhesion of the Brazilian State to said United Nations convention. At the same time and mainly, the present study is directed to the analysis of the compatibility of this foreign institute with the Brazilian legal system and, in particular, its application in national labor law, which was done from its application in the field of labor justice by the regional courts that make up the labor jurisdiction of first instance, and the final word speak about by Superior Labor Court of Brazil.
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Educação cristã na igreja em células: análise crítica da concepção de ensino no modelo de treinamento do Ministério Igreja em células no Brasil

Osvaldo Cipriano da Silva Filho 19 April 2010 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo a análise da concepção de ensino da Igreja em Células, à luz do modelo de Ralph W. Neighbour Jr., adotado pelo Ministério de Igrejas em Células no Brasil, sob a perspectiva da formação cristã continuada na fé da Igreja Reformada. A visão da Igreja em Células é de que a estrutura e os valores da igreja tradicional não observam o modelo de igreja do Novo Testamento. Em novo odre, a educação perdeu a importância, e o ensino, em sua concepção pedagógica, voltou-se a ciclos de estudo e treinamento chamados de trilhos e finais de semanas, para formação de discipuladores e líderes, com foco na multiplicação das células e crescimento da Igreja. A escola bíblica, nesse ambiente, perdeu a importância, e a formação continuada na fé foi descaracterizada. O membro tornou-se apenas reprodutor de si mesmo. Neste estudo, adotou-se o método de pesquisa bibliográfica a partir da revisão das principais obras sobre o assunto, com ênfase na exploração das fontes existentes sobre o conteúdo em exame. O trabalho está estruturado em quatro partes. A primeira parte aborda panoramicamente a educação cristã a partir da reforma protestante, destacando os aspectos históricos gerais da formação cristã da Igreja Presbiteriana do Brasil. A segunda parte incursiona pelo conceito de educação cristã e pelos aspectos teóricos dos Quatro Pilares da Educação. Tais concepções teóricas alinham-se à proposta pedagógica de ensino cristão da Igreja Presbiteriana do Brasil, como identidade de escola calvinista a partir de seu fundamento evangélico. Na sequência, aborda a escola bíblica como práxis pedagógica de formação cristã na igreja tradicional, destacando a Presbiteriana, com ênfase na educação como ministério da Igreja. A Terceira parte analisa a concepção pedagógica adotada pela igreja em células à luz da práxis de ensino cristão concebido por Neighbour Jr. e adotado pelo Ministério Igreja em Células no Brasil. O exame parte do estudo da formação da igreja em células e dos pressupostos eclesiológicos e teológicos. A quarta e última parte examina o estudo da práxis instrucional dos trilhos de treinamentos de discipuladores e líderes na Igreja em Células. Em seguida, apresenta as características e as considerações críticas do exame realizado e sugestão de proposta de modelo pedagógico de formação cristã continuada na fé para igrejas tradicionais que migrem para o modelo de igreja em células, cuja concepção privilegia a formação de discipuladores e líderes. Conclui-se no sentido de que a prática pedagógica da igreja em células não é um instrumento de educação cristã continuada e integral na fé. Não visa tratar o indivíduo e formá-lo como um todo para a vida e atua na desconstrução da escola bíblica. / The present research aim to analyze the conception of teaching of the Cell Church, according to Ralph W. Neighbour Jr.s model, used by the Cell Church Ministry in Brazil, under the perspective of the continuous Christian education in conformity to the faith of the Reformed Church. The understanding of the Cell Church is that the structure and values of the traditional church do not observe the church model of the New Testament. In a new leather bottle the education lost its significance and the teaching, in its pedagogic conception, returned to the study cycles and training, named trails and weekends, to the formation of leaders and disciple makers, concentrating the forces on the multiplication of the cell and in the growth of the church. In this environment, the biblical school lost its significance and the continuous education on faith was uncharacterized. The member became just a self reproducer. In this study the method of bibliographical research has been chosen starting from the reading of the main works on the subject, emphasizing the exploration of existent sources on the content. The present study is structured in four parts. The first part approaches widely the Christian education starting from the Protestant Reform, highlighting the general historical aspects of the Christian formation of the Presbyterian Church of Brazil. The second part walks through the concept of Christian education and the theoretical aspects of the Four Pillars of Education. Such theoretical conceptions join to the pedagogic proposal of Christian education of the Presbyterian Church of Brazil as identity of Calvinist school starting from its evangelical foundation. As too approaches the biblical school as pedagogic praxis of Christian formation in the traditional church, featuring the Presbyterian Church and the education as Church Ministry. The third part analyzes the pedagogic conception adopted by the cell church according the Christian education ideated by Neighbour Jr. and used by the Cell Church Ministry in Brazil. The research starts from the Cell Church formation and ecclesiological and theological presuppositions. The fourth and last part the study analyzes the formation praxis of training and disciple makers trails by the Cell Church. The last part also presents the characteristics and critics of this research and the proposal of pedagogic model of continuous Christian education on faith for traditional churches which decide to migrate to the cell church model whose conception privileges the disciple makers and leaders formation. The present study concludes that the pedagogic praxis of the cell church is not an instrument of continuous and integral Christian education on faith. It does not seek to treat the individual and prepare him or her for living and it acts in the deconstruction of the biblical school.
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Da batalha espiritual à fé reformada como práticas terapêuticas

Sharles Ribeiro da Cruz 11 July 2011 (has links)
A investigação pontua o movimento da batalha espiritual, seu início, precursores, práticas, e teologia. Também o contexto social, cultural e religioso, análise das interfaces do contexto religioso-espiritual e psíquico. O trabalhado faz menção à visão de Sigmund Freud, Oscar Pfister e Karin Wondracek quanto à religião e psicanálise. O aspecto social do fenômeno religioso e a fenomenologia da Batalha Espiritual também ganha abordagem fundamental. A investigação pontua a contribuição que a fé reformada traz através da interpretação dogmática, do processo terapêutico que a igreja oferece através da liturgia e dogmática bíblica para seus seguidores. Na dogmática cristã, aborda-se a eleição, o arrependimento, a fé, a justificação, a regeneração, a adoção, a santificação e a certeza. Vendo a igreja no seu papel educacional, podendo educar através da liturgia como também a tendo como processo de cura dalmas. Enfim, a proposta da igreja como comunidade terapêutica, pode contribuir para o bem estar das pessoas e sociedade. / The investigation of the spiritual warfare movement, its beginning, early precursors, practices, and theology. Also the social, cultural and religious context, analysis of the interfaces of the religious, spiritual and psychical context. It was worked mentions of Sigmund Freud, Oscar Pfister and Karin Wondracek as religion and psychoanalysis. The social aspect of religious phenomena and phenomenology of Spiritual Warfare also gain fundamental approach. The research points out the contribution that the reformed faith brings through the dogmatic interpretation, of the therapeutic process through which the church offers liturgy and dogmatic biblical for his followers. In Christian dogmatic is discussed regarding the election, repentance, faith, justification, regeneration, adoption, sanctification and assurance. Seeing the church in its educational role, being able to educate through the liturgy as well as being part of the process of the soul cure. Finally the proposal of the church as a therapeutic community may contribute to the well being of individuals and society.
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Pré-adolescência contemporânea: novos desafios e perspectivas para a educação cristã contínua

Janaina Hübner 27 February 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação busca investigar e propor alternativas para a ação pedagógico-didática da educação cristã comunitária junto ao público pré-adolescente, inserido em um contexto urbano contemporâneo que frequenta uma comunidade da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB. A investigação se utiliza de pesquisa bibliográfica teórica em diálogo com a pesquisa de campo, através de um estudo de caso único, tendo como instrumento a elaboração e aplicação de um questionário ao grupo de pré-adolescentes que frequentou o ensino confirmatório em uma comunidade da IECLB em Novo Hamburgo/RS. A pesquisa inicia com uma investigação bibliográfica sobre o desenvolvimento histórico-eclesiástico da compreensão e das expectativas sobre o ensino confirmatório. Efetua também neste primeiro momento uma pesquisa sobre o desenvolvimento histórico-social do conceito pré-adolescência e de suas influências sobre o sujeito relacionando com as expectativas histórico-eclesiásticas. No segundo momento parte-se para a pesquisa teórica em torno de três filósofos que discutem as características da sociedade ocidental contemporânea, buscando definir o termo mais apropriado para denominarmos a mesma: Jean François Lyotard (pós-modernidade), Gilles Lipovtsky e Sabastién Charles (hipermodernidade). No terceiro momento a pesquisa busca fazer uma análise do conceito fé antropológica, a partir dos teólogos Paul Tillich, Juan Luis Segundo e James Fowler, dando ênfase para a dinâmica da fé na fase da pré-adolescência. No quarto e último momento da pesquisa apresenta-se a proposta de Fernando Hernández e Monserrat Ventura sobre os projetos de trabalho para a educação em diálogo com Plano de Educação Cristã Contínua da IECLB, levando em consideração a análise e as alternativas pedagógico-didáticas resultantes da investigação nos três momentos anteriores da pesquisa. A pesquisa conclui que uma educação cristã comunitária orientada metodologicamente por projetos de trabalho pode proporcionar ao público pré-adolescente através das narrativas religiosas e pessoais, da pesquisa e do diálogo experiência participativa e protagonismo, fornecendo apoio e incentivo à construção da identidade no ambiente comunitário religioso, apesar das incertezas crescentes da sociedade ocidental contemporânea. / The thesis aims to investigate and propose alternatives to the pedagogical and didactic action of the communitarian Christian education with pre-adolescents living in a contemporary urban context and attending a congregation of the Evangelical Church of Lutheran Confession in Brazil - IECLB. The investigation makes use of theoretical literature in dialogue with the field research through a single case study; and its tool of elaboration and application consisted of a questionnaire applied to a group of pre-adolescents who attended confirmation classes at a congregation of the IECLB in Novo Hamburgo-RS. The research begins with a bibliographical study on the historical and ecclesiastic development about the comprehension and expectations concerning confirmation classes. In the first part it also presents a survey about the historical and social development of the concept pre-adolescence and its influences on the person in relation to the historical and ecclesiastical expectations. In the second part, a theoretical research is carried out based on three philosophers who discuss the characteristics of contemporary Western society, seeking to define the most appropriate term to describe it: Jean François Lyotard (postmodernism), and Gilles Lipovtsky, Sabastién Charles (hyper modernism). In the third part the research aims to analyze the concept anthropological faith, based on the theologians Paul Tillich, Juan Luis Segundo and James Fowler, emphasizing the dynamics of faith in the pre-adolescence. In the fourth and last part of the study we present Fernando Hernández and Montserrat Ventura proposal about the projects for education in dialogue with the Continuous Christian Education Plan of the IECLB, taking into account the analysis and the pedagogical and didactic alternatives which arose from the three previous parts of the research. The study concludes that a communitarian Christian education which is methodologically oriented by projects can provide the pre-adolescents - through religious and personal narratives, research and dialogue with participative experience and leadership, providing support and encouragement to build identity in the religious and communitarian environment, despite the increasing uncertainty of contemporary Western society.
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A representação social da relação fé e política na escola Pe. Humberto Plummen

Lúcia de Fátima Gomes da Silva 01 December 2008 (has links)
Nosso objetivo com esta pesquisa é analisar a representação social da relação fé e política entre os militantes cristãos, centrando a análise na Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen, do Regional Nordeste 2 (CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Nela identificamos os elementos fundamentais, as formas representacionais, buscando perceber como esses elementos interferem na militância de libertação dos cursistas e congregados. A perspectiva que perpassa este trabalho se fundamenta na teoria da Representação Social, da qual os conceitos de objetivação e ancoragem são destacados, e em outros elementos do campo da ciência da religião e da sociologia da religião. Acreditamos que tais perspectivas sustentem a análise do imaginário social sobre a relação fé e política presente na referida escola, o qual se revela nas entrevistas feitas com cursistas e coordenadores. Assim, é possível verificar se a representação social da fé é um elemento constitutivo de sua ação política, como também averiguar se a representação social da política é um elemento constitutivo da sua expressão da fé. E, ainda, se essa relação sustenta um traço de identidade que compõe o éthos presente na referida instituição / Our aim with this research is analyzing the social representation of the relation of faith and politics among the Christian militants, focusing the analysis at Priest Humberto Plummen Faith and Politics school of Regional Northeast 2 (CNBB National Conference of Bishops of Brazil). We identify the fundamental elements, the representation forms, searching realize how these elements interfere in the militancy of the liberation of attendants and congregated. The perspective that shows this work is based on the theory of the Social Representation, which concepts of objectivity and anchorage are highlighted and in other elements of field of the Science of Religion and the Sociology of Religion. We believe that such perspective supports the analysis of the social imaginary about the relation faith and politics present in the referring school, what reveals in the interviews made with students and coordinators. Thus, it is possible to verify if the social representation of faith is a constitutive element of its politic actions, as also check if the social representation of politics is a constitutive element of its expression of faith. And still if this relation supports a trace of identity that composes the ethos presents in the referring institution
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Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro

Joaquim José de Barros Dias Filho 18 May 2011 (has links)
A presente pesquisa aborda as alterações ocorridas no modo sobre o qual se desenvolve o processo civil brasileiro, na perspectiva de superar os estigmas de uma jurisdição omissa e recheada de concepções privatistas e enveredar pelo caminho que se orienta por uma concepção de ser o processo um mecanismo apto a dar mais efetividade ao direito e à promoção da justiça, quando realizado em sintonia com os valores constitucionais. Trabalha-se sob o paradigma da superação da visão individualista do direito processual e da elevação de sua expressão social, atento às disposições do Estado Constitucional, a partir do marco teórico do formalismovalorativo, a ser realizado por meio de uma legislação menos casuística e atrelada aos princípios fundamentais, que permitem a construção de um processo cooperativo, desenvolvido a partir do princípio do contraditório e da observância a padrões de boa-fé estabelecidos objetivamente / Sem Abstract
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Negligência informacional médica : um estudo interdisciplinar dos julgados do Superior Tribunal de Justiça

Vinicius de Negreiros Calado 11 April 2012 (has links)
O objeto de estudo da presente dissertação - negligência informacional médica - situa-se na esfera da responsabilidade civil médica, restringindo-se o escopo à esfera privada, que é compreendida majoritariamente, tanto pela doutrina como pela jurisprudência, como uma relação de consumo. A pesquisa empírica levanta as decisões do Superior Tribunal de Justiça STJ em seu site na internet. A partir da filtragem lexical, é constituído um corpus constituído de oito julgados analisados a partir do eixo epistêmico da Análise Crítica do Discurso ACD. Para tanto a revisão de literatura busca na dogmática jurídica suporte para compreender a responsabilidade civil médica pela violação do dever de informar. Estuda-se a natureza e o conteúdo da obrigação médica, além de analisar o direito subjetivo do consumidor à informação, bem como o dever de informar do médico contido em seu Código de Ética Médica. Investiga-se a importância do Termo de Consentimento Informado TCI para a concreta autonomia e escolha livre e consciente do pacienteconsumidor. A análise qualitativa do corpus viabilizou a caracterização da violação do dever de informar médico como uma negligência informacional / The object of this dissertation - informational medical negligence - locates itself in the sphere of medical liability, restricting the scope at the private sector, where is mostly understood, both by doctrine and case law, as a consumer relationship. The empirical research raises the decisions of the Superior Court of Justice - STJ from their website. From the lexical filtering, is constituted a corpus consisting of eight judgments, analyzed from the epistemic axis of Critical Discourse Analysis - ACD. The literature review seeks dogmatic support to understand the medical liability for violating the duty to inform. It studies the nature and content of medical obligation, and then analyzes the subjective right of consumers to information and the duty to inform of the physician contained in its Code of Medical Ethics. Investigates the importance of Informed Consent - TCI to concrete autonomy and free and conscious choice of the patient-consumer. The qualitative analysis of the corpus enabled the characterization of the violation of the physician‟s duty to inform as a informational negligence

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