A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peçaschave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-lo, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo. / The slowness of judicial procedures is a symptom of the inefficiency of justice and is also one of its causes. The usual duration of civil proceedings is jeopardized by a number of factors, such as the increase in litigiousness, the lack of infrastructure of the judiciary bodies and insufficient use of the new information technologies, the deficient educational level of judges and lawyers, and particularly the absence of an effective repression to abusive conducts of the parties to a lawsuit. The scope of this paper is to identify the improper procedural practices that give rise or contribute to the slowness of justice and to establish objective parameters to repress it. For such purpose, a study was performed on the main aspects related to abusive practices carried out by the litigants, which infringe the right to a reasonable length of proceedings, and bring about an adverse effect in court and out of court, both to the parties involved in the litigation and to the dignity of the jurisdiction. Therefore, the paper searches to demonstrate that ethics, commitment, and cooperation are key components to the solution of the intricate problem of procedural slowness, and that no legislative amendments are required to solve it: in light of such values, the proper application of the existing repressive mechanisms for inequitable conducts is sufficient to guarantee the reasonable length of court proceedings.

O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa de campo realizada com adolescentes. O objetivo foi compreender as estratégias de coesão referencial e as características da fé sintético-convencional nas cartas produzidas na escola. A partir da produção textual de alunos e alunas, a pesquisa revelou que as anáforas pronominais e as elipses foram os recursos de coesão referencial que mais atuaram como elementos linguísticos colaboradores na construção da tessitura textual. No que se refere à fé do/da adolescente, constatou-se com esta pesquisa que de fato eles e elas estão vivendo o estágio 3 da fé, ou seja, a fé sintético-convencional postulada por James Fowler; posto que em todos as cartas produzidas se pode identificar as presenças de pelo menos quatro das cinco características apresentas pelo referido autor como representativas deste estágio da fé característico dos adolescentes. A saber: na adolescência a imagem de Deus torna-se mais pessoal, mais próxima; a identidade dos/das jovens adolescentes é moldada pelos grupos que pertencem (família e comunidade religiosa), adolescentes possuem em si um modelo de fé, herdado da família, dos grupos nos quais estão inseridos, ou seja, é uma fé não analisada; e, a expectativa, nesta fase da vida, está centrada na autoridade externa. A pesquisa revelou, ainda, que os/as adolescentes utilizam a fé que possuem como estratégias de coesão de vida. Sendo assim, eles/elas encontram na fé a esperança e a coragem para vencer desafios, empreendem batalhas para traçarem objetivos e metas confiando sempre na existência do Transcendente, neste caso, representado nos pelas figuras de Deus e/ou de Jesus Cristo, que os impulsionam, sobretudo, a acreditarem no poder da fé a viver de acordo com o que professam. / This work presents the results of a field research carried out with adolescents. The goal was to comprehend the strategies of referential cohesion and the characteristics of the conventional-synthetic faith in letters produced in the school. Based on the textual production of students the research revealed that the pronominal anaphoras and the ellipses were the resources of referential cohesion which were most used as collaborating linguistic elements in the construction of the textual fabric. With regard to the faith of the adolescent, it was observed with this research that, in fact, they are living stage 3 of the faith, that is, the conventional-synthetic faith postulated by James Fowler; being as one can identify in all the letters produced the presence of at least four of the five characteristics presented by the referred author as representative of this stage of the faith characteristic of adolescents. That is: in adolescence the image of God becomes more personal, more intimate; the identity of the adolescent youth is molded by the groups to which they belong (family and religious community). Adolescents have within them a model of faith, inherited from the family, from the groups in which they are involved, in other words, it is a non-analyzed faith and the expectation, in this phase of life, is centered on the external authority. The research also revealed that the adolescents use the faith they have as strategies for life cohesion. Thus they find in the faith the hope and courage to overcome challenges, undertake struggles to draw objectives and goals always trusting in the existence of the Transcendent, in this case, represented by the figures of God and/or Jesus Christ, who drives them, above all, to believe in the power of the faith and to live according to what they profess.

A proposição de uma ação em perspectiva de fé frente à prevenção ao uso indevido de drogas na adolescência e a importância do envolvimento da Igreja Cristã em prol de ações sociais enquanto rede social e espaço de grande influência nas famílias. O estudo se utiliza de pesquisa bibliográfica teórica, a partir da qual se estabeleceu um diálogo com base nos dados do VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras, de 2010. Posteriormente, analisa os dados da cidade de Campo Grande/MS, do respectivo estudo, o qual ressaltou que é na adolescência que acontece o primeiro uso de drogas. Nessa primeira parte, apresentam-se alguns conceitos acerca da adolescência enquanto uma fase de descobertas e de mudanças físicas e emocionais, indicando quais são os tipos de drogas existentes, bem como as que estão na preferência dessa faixa etária. Na segunda parte, o estudo pontua o papel do Estado e da sociedade civil, o papel da família e o da igreja enquanto parte da rede social e suas respectivas responsabilidades frente à prevenção ao uso indevido de drogas na adolescência. A terceira e última parte traz um diálogo, ainda, sobre o papel da igreja em uma perspectiva de fé e amor enfatizando ações de Jesus e, consequentemente, uma proposta de ação social para realização nas Igrejas Cristãs. No decorrer dessa produção, estabeleceu-se uma troca com legislações, autores de psicologia, serviço social e teologia. / This is a proposition for an action from a faith perspective in relation to the prevention of the improper use of drugs during adolescence and to the importance of the involvement of the Christian church in favor of social actions as a social network and a space of great influence in the families. The study works with theoretical bibliographical research, from which a dialog was established based on the data from the VI National Survey About the Consumption of Psychotropic Drugs among Students of Grade School and Middle Education of the Public and Private Teaching Networks in the 27 Brazilian Capitals of 2010. Following this it analyzes the data of the city of Campo Grande/MS, from the above mentioned study, which highlighted that it is in adolescence where the first use of drugs occurs. In this first part, some concepts about adolescence as a phase of discovery and physical and emotional changes are presented, indicating what are the types of drugs in existence, as well as which ones are preferred during this age bracket. In the second part, the study points to the role of the State and of civil society, the role of the family and of the church as part of the social network and their respective responsibilities with regard to the prevention of improper use of drugs in adolescence. The third and last part brings, yet, a dialog about the role of the church in a faith and love perspective emphasizing the actions of Jesus and, consequently, a proposal for social action to be carried out in the Christian churches. During the production of this paper, an exchange was established with legislations, psychology authors, social services and theology.

Submitted by Maria Clara Morgulis (claramorgulis@gmail.com) on 2015-02-23T16:30:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150219_completa.pdf: 2197455 bytes, checksum: b2200c1b97d497f175b99aebeb2bdd62 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezada Maria Clara, boa noite Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Segue abaixo o que deverá ser alterado: - Na capa, onde consta o nome da Escola retirar: (FVG/EESP). - A página da Introdução, está sem numeração. (A numeração das páginas, deve ter início a partir da página da Introdução). Aguardamos correção e nova submissão. Att Renata on 2015-02-23T22:37:54Z (GMT) / Submitted by Maria Clara Morgulis (claramorgulis@gmail.com) on 2015-02-24T01:34:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150223_completa.pdf: 2214079 bytes, checksum: c5a4b7674307b299e9c2858b6b69147b (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-24T16:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150223_completa.pdf: 2214079 bytes, checksum: c5a4b7674307b299e9c2858b6b69147b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T16:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150223_completa.pdf: 2214079 bytes, checksum: c5a4b7674307b299e9c2858b6b69147b (MD5) Previous issue date: 2015-02 / Este trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no âmbito judicial diante de seus concorrentes e os clientes destes, buscando verificar se há evidências de que a empresa estaria praticando um ilícito concorrencial e utilizando o judiciário para prejudicar concorrentes no mercado e dificultar a entrada de novos agentes (ou seja, se haveria litigância predatória pelos Correios), mediante a criação de novos custos aos seus rivais e, assim, prejudicando a competição no setor postal. No âmbito jurídico, há pouca clareza quanto à extensão do monopólio postal e verifica-se, uma carência de política pública para o setor. Para realizar o estudo, foi analisado o contexto no qual se insere a conduta da ECT e foi elaborada uma base de dados a partir da análise de processos judiciais movidos pela ECT. Na análise empírica dos dados coletados, buscou-se avaliar como a decisão do STF sobre a existência e validade de uma exclusividade da ECT na prestação de certos serviços postais, tais quais definidos por lei, afetou a probabilidade de uma decisão final em 1ª instância ser favorável aos Correios. Os resultados indicaram que tal probabilidade é significativamente menor após a decisão do STF em 2009, o que serve de evidência de que a ECT vinha extrapolando seus direitos nos pedidos realizados judicialmente. Apesar de o contexto no qual a conduta se insere, especialmente quanto aos custos de litigar, indicarem racionalidade na conduta e de a análise empírica ir no mesmo sentido, as evidências não são fortes o suficiente para se concluir que a ECT praticou litigância predatória. / The purpose of this study is to analyze the behavior of the Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Brazilian Post and Telegraph Company - ECT) before its competitors and related customers, seeking to verify if there is evidence that the company would be practicing an antitrust illicit by using the judiciary to harm competitors in the market and hinder the entry of new players (ie, if ECT was practicing predatory litigation). Through the filing of lawsuits, ECT would be creating new costs to its rivals, which were superior to those supported by itself when adopting such strategy and thus damaging competition in the postal sector. However, in the juridical sphere there is an uncertainty regarding the extension of the postal monopoly, in spite of the decision by the Supreme Court (STF) on a claim of breach of fundamental precept (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF) about this subject on late 2009. There is also a need for public policy on the postal sector. In order to do the study, the context of ECT’s behavior was analyzed, as well as a data base was created from the analysis of claims filed by ECT against its rivals and their clients to end any sort of mail delivery by companies other than ECT. The empirical analysis of the collected data aimed at checking how the Supreme Court’s decision affirming the existence and validity of an exclusivity right of ECT on rendering certain services affected the probability of a lower court deciding in favor of ECT. The results indicate that said probability is significantly lower after the Supreme Court’s decision in 2009, which serves as evidence that ECT had been extrapolating its rights when making its claims. Although the context in which the behavior takes place (especially as to litigation costs) indicates rationality in the ECT enduring predatory litigation, as does the empirical analysis, the evidence is not strong enough to conclude that ECT has actually practiced predatory litigation.

Submitted by Tomas Barros Martins Comino Comino (tomascomino@hotmail.com) on 2015-03-31T21:56:35Z No. of bitstreams: 1 Versao UPLOAD.pdf: 1077138 bytes, checksum: 863caeac5a0a10d25b9351f92d298894 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-31T22:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao UPLOAD.pdf: 1077138 bytes, checksum: 863caeac5a0a10d25b9351f92d298894 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-01T12:35:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao UPLOAD.pdf: 1077138 bytes, checksum: 863caeac5a0a10d25b9351f92d298894 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Firstly, the paper briefly describes the common law tradition, setting the duty to mitigate the loss into the context of its own. Then, the paper draws the general lines that identify the mitigation doctrine in common law jurisdictions. Attention is given to the justifications of the duty to mitigate the loss and the roles it plays, including in the cases subject to the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). In its context, the duty to mitigate the loss is primarily justified by causation and functions as a limit to compensation; it is not a 'duty'; it is applicable to the plaintiff; reasonableness of the mitigation steps and reimbursement of expenses are essential features to the mitigation doctrine. Secondly, the paper studies the duty to mitigate the loss in Brazil, from selected works of commentators and from decisions of the Superior Court of Justice and various state courts. Research has shown that the duty to mitigate the loss, under the equivalent name of 'mitigation doctrine', entered into Brazil by the work of commentators but little reflected in court decisions. Deprived of this earlier influence, the duty to mitigate the loss returned to Brazil through an 'enunciado' of the Federal Council of Justice, submitted in a document whose content is subject to criticism in this work, especially on the matter of the close connection between the duty to mitigate the loss and good faith (in its objective sense). Once the Superior Court of Justice invoked the 'enunciado' and the document in which it is based to decide a specific case, the duty to mitigate the loss rapidly expanded in Brazil. In São Paulo, it has gained the status of principle and aphorism. In the Superior Court of Justice, it has been considered a sub-principle of good faith and has been applied to adjective and substantive criminal cases. Comparatively, the common law notion of the duty to mitigate the loss is quite different to the Brazilian notion of it. This work indicates these differences and concludes with a classification of the roles that the duty to mitigate the loss plays in Brazil and with a draft proposal aimed at modifying the current version of the 'enunciado' of the Federal Council of Justice. / Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é dada aos fundamentos do duty to mitigate the loss e às funções por ele desempenhadas, inclusive nos casos subordinados à United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). No contexto próprio, o duty to mitigate the loss tem por fundamento primeiro a causation e funciona como um limitador do quantum indenizatório; não trata de um 'dever'; cabe ao demandante; tem na razoabilidade das medidas mitigadoras e no reembolso das despesas incorridas características essenciais. Em segundo lugar, a dissertação investiga o duty to mitigate the loss no Brasil, a partir da doutrina selecionada e de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais estaduais. As pesquisas demonstram que o duty to mitigate the loss, sob o nome de mitigation doctrine, ingressou no Brasil pela doutrina, mas desta forma repercutiu pouco nos tribunais. Desprovido desta influência doutrinária anterior, o duty to mitigate the loss retornou ao Brasil por meio de enunciado do Conselho da Justiça Federal, proposto em documento cujo conteúdo é objeto de reflexões neste trabalho, notadamente na questão da íntima relação entre o duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva. A partir do leading case no Superior Tribunal de Justiça, que adotou o enunciado e o documento que lhe serviu de proposta, o duty to mitigate the loss expandiu rapidamente no Brasil. Em São Paulo, foi alçado à princípio e brocardo. No Superior Tribunal e Justiça, foi considerado sub-princípio da boa-fé e aplicado em questões adjetivas e substantivas criminais. Comparativamente, o duty to mitigate the loss no Brasil guarda remotas semelhanças ao instituto homônimo da common law. Este trabalho aponta as diferenças entre os intitutos e concluí com a sistematização das funções que o duty to mitigate the loss desempenha no Brasil, formulando proposta para a reedição de enunciado do Conselho da Justiça Federal.

Submitted by André Luiz Cardozo Santos (andre@cardozosantos.com.br) on 2016-02-02T17:08:18Z No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-02T17:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T17:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This master’s degree dissertation aims to investigate the methods used to determine the amounts owned by quota holders that withdraw rom in private limited companies, by the analysis of judicial precedents, notably to understand the scope of the parties’ freedom of contract, which is established, among other provisions, in Article 1.031 of Brazilian Civil Code. For that purpose, I analyzed the decisions of the Superior Court of Justice (STJ), available at its website, as well as decisions of the São Paulo State Court of Justice (TJSP), due to the state’s economic relevance and the existence of chambers specialized in corporate law, in the period between 2010 and 2014. I created a typology of questions that emerge in connection with clause determining the amounts due e.g., differences between the form of calculation and payment; and equally the rationale used by the courts to invalidate or enforce specific clauses. In the second chapter, there is a critical analysis of the legal arguments used in support of the enforcement of such clauses, namely: objective good faith, social function and items present in American literature over the 'capital lock-in' theory. Besides that, I emphasized the improper use, in our view, of 'unjust enrichment', as well as the convenience of making a weighted application of principles, especially when they contradict a positively valued legal rule. Finally, before concluding, I enplaned the method use by caselaw, which is called, in this dissertation, total simulated dissolution. / Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do 'enriquecimento sem causa', como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Submitted by Juliana Bonazza Teixeira da Cunha (jteixeira@crsa.com.br) on 2016-05-04T13:42:33Z No. of bitstreams: 1 TCC Final Após Aprovação da Banca com Ficha Catalo 04052016.pdf: 569375 bytes, checksum: e3cf1f67879afb3f3263d6d8a4c86cd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-05-04T13:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC Final Após Aprovação da Banca com Ficha Catalo 04052016.pdf: 569375 bytes, checksum: e3cf1f67879afb3f3263d6d8a4c86cd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T14:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC Final Após Aprovação da Banca com Ficha Catalo 04052016.pdf: 569375 bytes, checksum: e3cf1f67879afb3f3263d6d8a4c86cd2 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / The transactions involving the purchase and sale of equity in Brazil follow a model imported from international law. Among all imported institutes, there are the representations and warranties clauses and their qualifiers. The purpose of this dissertation is to examine the validity of the 'best knowledge' qualifier in representations and warranties in the Brazilian legal system and its effectiveness considering the limits imposed by such system. It seeks, therefore, to analyze the concept of the 'best knowledge' qualifier in its original system, the Common Law, and then bring the discussion to the legal environment of the Brazilian system, enabling the conclusion that the validity of the clause follows the principle of freedom of choice but it is limited to the values brought by the principle of objective good-faith and its related duties. Once verified the validity of the legal institute in the Brazilian legal system, its effectiveness relates to the allocation of responsibility between the parties related to knowledge and the consequences of this allocation. / As operações de compra e venda de participação societária seguem no Brasil um modelo importado do direito estrangeiro. Dentre diversos institutos importados, existem as cláusulas de declarações e garantias e suas qualificadoras. O objetivo do presente trabalho é examinar a validade da qualificadora 'no melhor conhecimento' no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia dentro dos limites impostos por esse ordenamento. Busca-se, para tanto, analisar o conceito da qualificadora em seu sistema originário, a Common Law, e posteriormente trazer a discussão para o ambiente jurídico do ordenamento brasileiro, propiciando a conclusão que a validade da inserção da cláusula decorre do princípio da autonomia privada, mas está limitada pelos valores trazidos pelo princípio da boa-fé objetiva e seus deveres relacionados. Uma vez verificada a validade do instituto jurídico no ordenamento brasileiro, sua eficácia está relacionada à alocação de responsabilidade entre partes sobre o conhecimento e as consequências dessa alocação.

Submitted by Daniel Rodrigues Alves (daniel@candidomartins.com.br) on 2016-11-16T15:12:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado Profissional - Daniel Alves - Versão ULTRA FINAL.pdf: 1146742 bytes, checksum: 34167676e82cf52120cdc0eb131a2bcb (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Daniel, boa tarde Por gentileza, realizar as alterações abaixo para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca. Retirar o logotipo que consta na capa. Acima do seu nome, incluir o nome da Fundação: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS e o nome da Escola: ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (em letras maiúsculas e Getúlio não pode estar acentuado). Poderá verificar as normas da ABNT referente à formatação. Retirar a margem que consta no abstract e resumo. Em seguida submeter novamente o arquivo. Att on 2016-11-16T15:35:13Z (GMT) / Submitted by Daniel Rodrigues Alves (daniel@candidomartins.com.br) on 2016-11-16T16:46:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado Profissional - Daniel Alves - Versão MEGA ULTRA FINAL.pdf: 1103876 bytes, checksum: 020c1d46ad71e2f19274b6c3203e787a (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Daniel, Por favor, mais um detalhe: seu nome deve estar centralizado entre o nome da escola e o título. Att on 2016-11-16T16:56:11Z (GMT) / Submitted by Daniel Rodrigues Alves (daniel@candidomartins.com.br) on 2016-11-16T17:03:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado Profissional - Daniel Alves - Versão MEGA ULTRA BLASTER FINAL.pdf: 1103812 bytes, checksum: f93a59186fdc031ec58685b0c8f28910 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-11-16T17:06:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado Profissional - Daniel Alves - Versão MEGA ULTRA BLASTER FINAL.pdf: 1103812 bytes, checksum: f93a59186fdc031ec58685b0c8f28910 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T19:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado Profissional - Daniel Alves - Versão MEGA ULTRA BLASTER FINAL.pdf: 1103812 bytes, checksum: f93a59186fdc031ec58685b0c8f28910 (MD5) Previous issue date: 2016-10-17 / This master’s dissertation aims at making a thorough, critical and careful analysis of the earn-out clause (contingent price) inserted in purchase and sale agreements of mergers and acquisitions transactions involving the purchase and sale of equity interest or company’s assets. Given the intrinsic characteristics of the earn-out and its great potential for litigation, there is a clear need to verify which key elements should be included in the wording of such clause widely used in the transactions carried out under Brazilian Law in order to meet its nature, its economic rationale and achieve its goals while minimizing at large the potential of future disputes between the contractors. It is expected to provide to the reader, business law operator, the essential elements for the rational drafting of the wording (leaving aside the mere translation of foreign clauses and importation to the contract under Brazilian Law) and, even more, to the counseling to be given to its clients on the functioning of such clause under Brazilian Law and on the measures that the clients must take to avoid unfavorable decisions in future disputes. All the above should influence the reader to inquire on the option of using the earn-out clause in transactions that it may assist, considering the particular characteristics of each party involved, the target company and the other negotiating circumstances. To achieve these goals, this dissertation seeks to first examine the determinability and the legal nature of the earn-out clause under Brazilian Law, specifically on the rules governing the contractual relationship between the parties. Then it will begin a detailed analysis of the earn-out clause, including its typical elements, its operation and the main items to be taken into account in the negotiation and drafting of its wording. Finally, a description of two specific litigation cases discussed and prosecuted by United States courts involving earn-out will be given, followed by an analysis of such cases under the perspective of the principle of objective good faith (boa-fé objetiva) established under the Brazilian legal system to verify whether the judges’ decisions would be the same if the decisions were to be issued in the light of such principle that governs Brazilian contractual relationships. / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo fazer uma análise aprofundada, crítica e criteriosa da cláusula de earn-out (preço contingente) introduzida em contratos de compra e venda em operações de fusões e aquisições envolvendo compra e venda de participação societária ou de estabelecimento. Dadas as características intrínsecas do earn-out e seu grande potencial de litigiosidade, nota-se uma clara necessidade de se verificar quais os elementos fundamentais devem constar do texto dessa cláusula inserida nos negócios realizados sob a égide do direito brasileiro, de forma a atender à sua natureza, ao seu racional econômico e a atingir os seus objetivos, minimizando ao máximo o potencial de disputa futura entre os contratantes. Espera-se propiciar ao leitor, operador do direito empresarial, os elementos essenciais à elaboração racional de seu texto (deixando de lado a mera tradução de cláusulas estrangeiras e importação ao contrato nacional) e, mais ainda, ao aconselhamento que será dado aos seus clientes sobre o funcionamento do instituto no direito pátrio e sobre as atitudes que estes deverão tomar para evitar futuras decisões desfavoráveis em litígios. Tudo isso deve influenciar o leitor a questionar a própria opção de se utilizar o earn-out no negócio que vier a assessorar, consideradas as características particulares de cada parte envolvida, da sociedade alvo e as demais circunstancias negociais. Para atingir esses objetivos, esta dissertação, inicialmente, fará uma verificação da determinabilidade e da natureza jurídica da cláusula de earn-out no direito brasileiro, especificamente diante das normas que regem a relação contratual entre as partes. Em seguida, terá início uma análise pormenorizada da cláusula de earn-out, incluindo seus elementos típicos, seu funcionamento e os principais itens a serem levados em consideração quando da negociação e elaboração de seu texto. Por fim, a descrição de dois casos concretos de litígios judiciais discutidos e julgados pelas cortes norte-americanas envolvendo earn-out será feita, seguida de uma análise desses casos concretos sob a ótica do princípio da boa-fé objetiva consagrado no sistema jurídico brasileiro de maneira a se verificar se as decisões dos juízes seriam as mesmas caso as sentenças tivessem de ser proferidas à luz desse princípio que rege as relações contratuais locais.

A presente dissertação investiga o potencial contributivo da Análise Econômica do Direito (AED) no plano das relações de trabalho como ferramenta de verificação da eficácia da observância da boa-fé objetiva nas negociações coletivas de trabalho. Ao ser efetivamente adaptado para o Direito do Trabalho, o ferramental da AED pode contribuir para agregar eficiência do ponto de vista da concretização de melhores condições de trabalho através de métodos mais eficazes de negociação no Brasil. Partindo de tais premissas, se os atores da negociação coletiva efetivamente observarem os deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, atuando de forma leal e colaborativa entre si, problemas decorrentes da assimetria de informações; condutas negociais desprovidas de racionalidade; procrastinação indevida dos atos negociais; dentre outras ações antissindicais; seriam evitadas, tornando mais eficiente a negociação e, via de consequência, potencializando os resultados desta. Além disso, uma negociação coletiva efetivamente conformadora da vontade das partes envolvidas evita a necessidade de judicialização do conflito, seja na fase negocial, seja na fase de cumprimento do avençado, o que torna ainda mais vantajosa a relação do ponto de vista da celeridade de dos custos de transação. É prudente notar que tanto a negociação coletiva, quanto a boa-fé são constantemente analisadas na doutrina, tanto de forma isolada quanto em conjunto, inexistindo qualquer pretensão de novidade na evidenciação de tal conjugação. Da mesma forma, não se descura que a AED é igualmente objeto de aprofundados exames, inclusive quanto à sua incidência no princípio da boa-fé, esta última em menor medida. Assim, o que se pretende é algo um pouco menos usual, e em alguma medida até mesmo controverso, conjugar os três institutos e pô-los em dinâmica visando evidenciar os contributos de tal entrelaçamento para a dimensão negocial coletiva e, em alguma medida, para o próprio fenômeno econômico daí derivado. / This dissertation investigates the contribution of Law and Economics in terms of labor relations, acting as a tool for verification of the effectiveness compliance of objective good faith in collective bargaining. When effectively adapted to the Labour Law, the Law and Economics tools can contribute to aggregate efficiency from the prism of achievement of better working conditions through more effective negotiation methods in Brazil. Starting from these assumptions, if the actors of collective bargaining effectively observe the obligations arising from the principle of objective good faith, acting fairly and collaboratively with each other, problems arising from asymmetric information; negotiation behaviors devoid of rationality; undue procrastination of business documents; among other anti-union actions; would be avoided, making more efficient trading process, and, consequently, enhancing they results. Moreover, a collective bargaining effectively representative of the parties aspirations avoids the lawsuit, whether in negotiation phase, both at the negotiation phase and in due performance, making more advantageous relationship and reducing transaction costs. Both, collective bargaining and the good faith are constantly analyzed by doctrine, alone or in conjunction, therefore, there is nothing new in their conjugation. Likewise, Law and Economics is also subject to rigorous examination, including their effect on the good faith principle. So, what is intended here is something a little less common, and even controversial, from combining the three institutes and put them in dynamic, to realize the contributions of this entanglement for the collective bargaining dimension and, somehow, to economic phenomenon itself.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseAirtonSilva.pdf: 1571440 bytes, checksum: ef63ee99d9cca7ce9300c7f3d2a989b1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The book of Habakkuk portrays a conflict between the faith of the prophet and his historical reality. While his theology describes YHWH, his God, as one who sees oppression, hears the cry of the oppressed and freedom from oppression, the reality of their day was oppressive and cry for divine help, but YHWH was not hearing the cry, was seeing oppression, but it is not saving the oppressed. The prophet can not understand what is happening. Finally, YHWH tells him, but to announce sending the Neo-Babylonian Empire to punish the oppressors who, at first, are people among the people of the prophet himself, ie, the Judahite ruling elite of the days of king Jehoiachin between 608 and 598 BC The conflict increases the prophet, then, with this measure, YHWH will change only the oppression of hands. The prophet insists their cry for an intervention of YHWH that solves the issue of both internal and external oppression. Then the answer comes. YHWH has appointed a day when they will settle accounts with every kind of wicked, either internal, or external. YHWH will make their ungodliness to turn upon their own heads. This response ends the conflict of the prophet. Finally, the God who sees oppression, who hears the cry of the oppressed and acts to free him, is again active on behalf of his people. The book reveals that the theology that drives the complaints addressed to the prophet YHWH because of the conflict between their faith and their historical reality, is the theology of Exodus. The Exodus is the foundational experience of the Israelite faith. Thus, from the beginning, Israel knew YHWH as the one who hears the cry of the oppressed see their oppression and acts to release him from his oppressors. When oppression is reigning and YHWH is not acting, and worse, when the people cry out for help and not hear YHWH, settles the conflict between faith and historical reality as experienced by the prophet Habakkuk. The book ends with a psalm that celebrates the powerful act of YHWH who delivers his people and fight against the wicked. In order to know just what your liberating God is active and not abandoned. So it should not give up. Should rather continue fighting against all sorts of oppression supporting his unconditional faith in YHWH and submitting to him even when he can not understand his ways. / O livro de Habakkuk retrata um conflito entre a fé do profeta e sua realidade histórica. Enquanto sua teologia descreve YHWH, seu Deus, como alguém que vê a opressão, ouve o clamor do oprimido e o liberta da opressão, a realidade de seus dias era de opressão e clamor por socorro divino, mas YHWH não estava ouvindo o clamor, estava vendo a opressão, mas não está salvando o oprimido. O profeta não consegue entender o que está acontecendo. Finalmente, YHWH lhe responde, mas para anunciar o envio do império neobabilônico para punir os opressores que, a princípio, são pessoas dentre o próprio povo do profeta, ou seja, a elite governante judaíta dos dias do rei Joaquim entre 608 e 598 a.C. O conflito do profeta aumenta, pois, com esta medida, YHWH apenas mudará a opressão de mãos. O profeta insiste em seu clamor por uma intervenção de YHWH que resolva a questão da opressão tanto interna quanto externa. Então a resposta vem. YHWH determinou um dia quando vai ajustar contas com todo tipo de ímpio, seja interno, seja externo. YHWH vai fazer com que suas impiedades se voltem sobre suas próprias cabeças. Esta resposta põe fim ao conflito do profeta. Finalmente, o Deus que vê a opressão, que ouve o clamor do oprimido e age para liberta-lo, está novamente ativo em favor do seu povo. O livro revela que a teologia que move as queixas do profeta endereçadas a YHWH por causa do conflito entre sua fé e sua realidade histórica, é a teologia do Êxodo. O Êxodo é a experiência fundante da fé israelita. Assim, desde o princípio, Israel conheceu YHWH como aquele que ouve o clamor do oprimido, vê sua opressão e age para liberta-lo de seus opressores. Quando a opressão está reinando e YHWH não está agindo e, pior, quando o povo clama por ajuda e YHWH não ouve, se instala o conflito entre a fé e a realidade histórica conforme experimentada pelo profeta Habakkuk. O livro termina com um salmo que celebra o agir poderoso de YHWH que livra o seu povo e luta contra o ímpio. No fim o justo sabe que o seu Deus libertador está ativo e não o abandonou. Por isso, não deve desistir. Deve sim, continuar lutando contra toda sorte de opressão apoiando sua fé incondicional em YHWH e submetendo-se a ele mesmo quando não consegue entender seu modo de agir.