O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização instrumento das Operações Urbanas, como forma alternativa para captação de recursos pelo poder público através da atividade do setor imobiliário para implementar melhorias sociais e ambientais na cidade de São Paulo, em especial no que se refere a provisão habitacional às famílias diretamente atingidas pela Operação Urbana, através do estudo de caso da Operação Urbana Água Espraiada no período de 2001 a 2015. O trabalho pretende estudar elementos determinantes para a formação instrumento Operações Urbanas Consorciadas, até sua consolidação como instrumento de política nacional de desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade e quais os impactos gerados na cidade a partir de sua aplicação, com foco na implantação de habitação de interesse social. Para tanto, fazemos um pequeno histórico sobre a aplicação deste instrumento na cidade de São Paulo, enfocando especialmente a Operação Urbana Água Espraiada, destacando os principais momentos que marcaram sua trajetória, buscando explicitar os resultados alcançados pela provisão habitacional desta operação. Tais resultados são analisados em termos de eficiência na utilização de verbas públicas, eficácia no alcance das metas e cumprimento de prazos e efetividade da política pública no enfrentamento do problema habitacional. Apesar da alta qualidade arquitetônica dos poucos edifícios produzidos, os resultados apontam para um efeito pouco expressivo sobre o problema habitacional às margens do córrego Águas Espraiadas, que ao invés de diminuir, acabou aumentando ao longo do período de vigência da operação, além de remeter a necessidade de priorizar a aplicação dos recursos em obras que atendam o interesse público e de criação de mecanismos que garantam a permanência da população de baixa renda frente à valorização imobiliária da região. / The present study aims to analyze the impact of the implementation of the Urban Operation Consortium, as an alternative of fundraising by the Government through the construction sector activity to implement social and environmental improvements in São Paulo, particularly the effectiveness of housing provision to the families directly affected by the Urban Operation, through the case study of the Água Espraiada Urban Operation Consortium in the period between 2001-2015. The work intends to study the main elements of the Urban Operation Consortium, until its consolidation as an instrument of national policy of urban development in the City´s Statute, and what were the impacts generated in the city by its implementation, focusing on the construction of social housing. Having that in mind, we intend to recover some of the history of the application of this instrument in the city of São Paulo, focusing especially on the Água Espraiada Urban Operation highlighting its key moments, and the achievements of the social housing provision. These results were analyzed in terms of efficiency in the use of public funds, effectiveness in achieving the goals in time and effectiveness of public policy in facing the housing problem presented. Despite the high architectural quality of the buildings produced, the results point to a very little significant effect in solving the housing problem on the banks of the Água Espraiada stream, which actually increased instead of decreasing, throughout the duration of the urban operation. In addition, the results refer to the need to prioritize the application of resources in investments that attend to the public interest and to the creation of mechanisms to ensure the permanence of the low- income population against the real estate valuation in the region.

Esta tese defende que o \'planejamento da exceção\' depende da eliminação dos territórios da pobreza para a criação de localizações que atendam os interesses do mercado imobiliário, enquanto, nas franjas da cidade, em áreas sem perspectiva de valorização fundiária, o Estado assume uma política de urbanização de favelas ambígua: regularização com fixação de moradores em territórios precários, precarização de instalação de infraestruturas, e reassentamentos em grandes conjuntos, associados a obras civis de grande porte. Partindo de uma perspectiva histórica, de uma análise da forma como o Estado tem trabalhado a questão das favelas em dois contextos específicos - São Paulo e Rio de Janeiro - demonstra-se que muitas das ações recentes têm, apesar de roupagem nova, similaridades com práticas antigas, como a manutenção da cultura do remocionismo, que tem caracterizado as ações urbanas mais conservadoras há mais de um século. O caso das remoções de favelas na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada é analisado em paralelo com as políticas de consolidação das ocupações precárias nas franjas da cidade. / This thesis argues that the \"planning of exception\" relies on the elimination of poverty stricken regions for the creation of locations that meet the interests of the real estate market, while, on the fringes of the city, in areas which have no prospect of land valorization, the Government takes on an ambiguous policy of slum upgrading: land regularization fixing residents in precarious regions, uncertainty in the provision of infrastructure and resettlements in large housing projects, associated with large civil construction works. Starting from a historic perspective, from an analysis of the way that the Government has been working the slum equation in two different contexts - São Paulo and Rio de Janeiro - it demonstrates that even though many recent actions have a new guise, they hold many similarities to old practices, like the maintenance of the culture of removal, that has characterized the most conservative urban actions for more than a century. The case of the slum removals in the Joint Urban Operation Água Espraiada is analyzed in parallel with the policies for consolidating precarious settlements in the city\'s outskirts.

Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional da cidade de São Paulo que levou ao surgimento de favelas, uma das principais alternativas de moradia para a população de baixa renda hoje. O método proposto distingue a habitação a partir de dois modelos habitacionais presentes nessas áreas: a moradia auto-construída pelo morador, que será consolidada a partir da intervenção de urbanização e regularização fundiária, e a nova unidade habitacional, construída durante a urbanização da favela para abrigar parte ou totalidade dos moradores removidos. O conceito de qualidade habitacional subjacente foi o de que o objeto construído deve ser adequado às necessidades dos ocupantes quanto ao uso a que se destina e às especificidades do sítio urbano onde estará inserido. Para a primeira situação habitacional definida - a moradia auto-construída - o trabalho fornece um conjunto de indicadores mínimos de habitabilidade que conduzam a intervenções pontuais nas edificações e auxiliem na tomada de decisão quanto à escolha daquelas que devem ser objeto de remoção. Já para a segunda situação habitacional - a nova unidade habitacional - e objeto central do trabalho, foi proposto um conjunto de requisitos de desempenho para as categorias de Habitabilidade, Dimensionais e de Identidade e Flexibilidade, organizados de acordo com as quatro escalas do habitar utilizadas que são os Ambientes ou Compartimentos, a Unidade Habitacional completa, o Edifício e a Unidade de Vizinhança. Os requisitos foram elaborados para serem aplicados na fase de projeto, definidos a partir das seguintes referências principais: elementos de inadequação da produção habitacional de interesse social brasileira; elementos arquitetônicos e urbanísticos de projetos habitacionais de reconhecida qualidade; especificidades e características das favelas da RMSP; métodos de projeto habitacional semelhantes, entre outras fontes. O método foi consolidado após sua aplicação em tipologias dos projetos de urbanização das favelas Vila Nova Jaguaré e Jardim Olinda, urbanizadas pelo programa Bairro Legal da Prefeitura de São Paulo. Conclui-se, deste exercício, que é possível propor diretrizes baseadas em parâmetros de qualidade e requisitos de desempenho que garantam a elaboração de projetos habitacionais e urbanísticos adequados às especificidades das favelas e às características sócio-econômicas e culturais de seus moradores, ainda que as edificações projetadas se situem em áreas com alta taxa e de ocupação, situação das favelas paulistanas estudadas. É preciso, contudo, que o projeto de urbanização integre uma política habitacional mais ampla, capaz de fornecer outras alternativas habitacionais que, justapostas, auxiliem o desadensamento das favelas urbanizadas, garantindo, assim, melhores condições urbanísticas. / This thesis proposes a method for the development of housing units addressed to slums upgrading programs, aiming to improve the built environment in these areas. It was composed based on the housing dynamics of Sao Paulo that led to the emergence of slums, one of the main housing alternatives for low-income people in this city. The proposed method considers the two housing models found in those areas: self-built houses that will be consolidated by the upgrading and land regularization, and the new housing units built during the intervention to house part or all of the residents removed. The underlying concept of housing quality in this work is that the object constructed must be suitable to the needs of the households as well as to the specificities of the settlement where it will be inserted. For the first set of housing situation - the self-built houses - the work provides three housing indicators to qualify the interventions in those buildings and assist in decision making regarding the selection of those that should be removed. As for the second housing situation - the new housing units -, performance requirements were established for the categories of \"Habitability\", \"Dimension\" and \"Identity and Flexibility\", organized according to four housing scales: \"compartments\", \"housing unit\", \"building\" and \"block\". Those requirements were conceived to be applied during the design phase and were defined according to the following parameters: the elements of social housing programs in Brazil that frequently lead to inadequacy of the built environment; the elements of architectural and urban housing projects to be used as a reference; the characteristics of the slums in the metropolitan region of São Paulo; other similar methods to support housing projects, among other sources. The method was consolidated after its application over four housing types developed within the slum upgrading projects of Vila Nova Jaguaré and Jardim Olinda, which were part of the Bairro Legal slum upgrading interventions at São Paulo Municipality. This exercise allowed the proposition of project guidelines based on quality parameters and performance requirements to ensure the development of housing and urbanistic projects suited to the specificities of the slums and to the socio-economic and cultural characteristics of their residents. Those guidelines were conceived for settlements with high occupancy rates that distinguish the studied favelas of Sao Paulo. However, its important that the upgrading project and its new housing units are part of a wider housing policy, able to provide other housing solutions that, together, could help decrease the dense occupation rates of slum areas, thus ensuring better urban environments.

Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_CristianoSilvada_D.pdf: 7077234 bytes, checksum: 03f4553b51d3e67897a0e2a5ea5976aa (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervenção governamental no país, com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina, uma das mais antigas favelas de Campinas, realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularização fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito à moradia, sendo uma das mais antigas ocupações do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas, mas é marcada por carências de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das ações de regularização fundiária que se resumiram a ações pontuais e promessas não cumpridas pelo poder público. A partir das experiências selecionadas, a nossa tese é de que as políticas de regularização fundiária não tem sido capazes de garantir a efetivação do direito à moradia e o combate à segregação sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislação e dos instrumentos relacionados à questão e constatamos que, embora haja uma grande diversidade de projetos, programas e ações, esse conjunto não está sendo suficiente para garantir o pleno direito à moradia adequada das famílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito à cidade / Abstract: The purpose of this thesis was contribute in the understanding of urban space production of Campinas, considering the urban land regularization programs in the city, particularly in the period 1980 to 2010. The selected period comprises years of economic crisis, of neoliberal policies succeeded by recent period of greater government intervention in the country, with some policies aimed at meeting demands by the most vulnerable classes. In Vila Brandina, one of the oldest slums of Campinas, we conducted a community census, which was the basis for studies of land regularization in the scale of the place. The Village Brandina, one of the earliest occupations of the city, presents a history of struggle for housing rights. It is a community located in an area that has valued greatly in the city of Campinas, but is marked by shortages of some services and public facilities. The study pointed to the ineffectiveness of the actions of regularization, which were summarized by isolated actions, and unfulfilled promises, of the governments. From the experiences selected, our thesis is that the politics of land tenure has not been able to ensure the realization of housing rights and combat social and spatial segregation. To do so we did a survey and analysis of legislation and instruments related to the issue and we found that, although there are a wide variety of projects, programs and actions, this set is not sufficient to guarantee the full right to adequate housing of families living in areas irregular and his right to the city / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

Submitted by Daniela Fichino (dfichino@uol.com.br) on 2013-01-23T19:04:22Z No. of bitstreams: 1 Tudo.pdf: 1097639 bytes, checksum: 46af5be8402abba26e0562cd4b12d3bd (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-01-23T19:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tudo.pdf: 1097639 bytes, checksum: 46af5be8402abba26e0562cd4b12d3bd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T19:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tudo.pdf: 1097639 bytes, checksum: 46af5be8402abba26e0562cd4b12d3bd (MD5) Previous issue date: 2012-10-28 / This thesis offers the reader some narratives about the Pacifying Police Units, collected amongst the actors that experience the process of its implementation. In the first chapter, I explore how diferent speeches organize different policing practices observed in the city of Rio de Janeiro, symbolically structured in a counterpoint between "war" and "peace." In the second chapter, I describe different uses of the term "UPP", and what each can reveal about this project of public safety. In the third chapter, I present an account on the perceptions of the residents of a "pacified" favela. I do not intend to fix a meaning to the experience of the Pacifying Police Units, but to describe conflicting senses, opening the range of interpretive possibilities. / Esta dissertação oferece ao leitor algumas narrativas a respeito das Unidades de Polícia Pacificadora, colhidas junto aos atores que vivenciam o processo de sua implementação. No primeiro capítulo, exploro as falas que organizam diferentes práticas de policiamento verificadas nas favelas da cidade do Rio de Janeiro, simbolicamente estruturadas em um contraponto entre 'guerra' e 'paz'. No segundo capítulo, discorro sobre os diferentes usos do termo 'UPP', e sobre o que cada um deles pode revelar sobre este projeto de segurança pública. No terceiro capítulo, apresento um relato de inspiração etnográfica sobre as percepções dos moradores de uma favela 'pacificada'. Não me proponho, com este percurso, a conferir um sentido acabado à experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, mas a descrever sentidos em conflito, abrindo o leque de possibilidades interpretativas.

[pt] Este trabalho trata da expansão urbana no entorno do Parque Nacional da Tijuca, uma área de preservação ambiental dentro da cidade do Rio de Janeiro, centro urbano com cerca de 6.300.000 habitantes. O objetivo principal foi estudar, através de avaliações feitas com base em imagens de satélite e fotos aéreas de oito favelas vizinhas ao Parque (Borel, Cerro Corá, Complexo do Turano, Mata Machado, Vila Parque da Cidade, Rocinha, Salgueiro e Santa Marta) a modificação ocorrida no uso do solo, entre os anos de 1999 a 2009, principalmente na variação da área edificada e em locais situados acima da cota 100m e encostas com declividade do terreno superior a 45 graus. Com a utilização de programas computacionais de sistemas de informação geográfica e interpretação visual de imagens, foram obtidas importantes conclusões sobre a tendência de expansão das favelas analisadas. Em todas, foram constatadas taxas de crescimento mínimo da ordem de 3,6 por cento acima da cota 100m e da ordem de 1,6 por cento nas áreas de encostas com declividade acima de 450, que indicam um agravamento ao risco de escorregamentos de terra ao qual estas populações estão expostas. Em contrapartida, foi também possível observar os bons resultados da política de reflorestamento, constatadas nas variações positivas de área de cobertura vegetal em várias destas favelas, através do programa Mutirão Reflorestamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 1987. / [en] This workwill focus on the urban expansion around the National Park of Tijuca, an area of environmental protection within the city of Rio de Janeiro, anurban center with a population of approximately 6.300.000 inhabitants and 1023 registered slums. The main objective is to study, through estimates made using satellite images and aerial photos, the modification in the land use in eight slums situated around the park (Borel, Cerro Corá, Complexo do Turano, Mata Machado, Vila Parque da Cidade, Rocinha, Salgueiro e Santa Marta) during a ten year period from 1999 to 2009. Two specific aspects, concerning new constructions above 100m of altitude and on slopes with declivity superior to 45 degrees, will be examined in detail, since they are restrictions provided by law. With the use of geographic information systems and visual interpretation of images, several important conclusions were obtained about the expansion tendency of these slums. In all of them the growing rate was at least 3.6 per cent above the 100m altitudeand at least 1.6 per cent in areas with declivity superior to 45degrees, indicating that these populations are exposed to serious risks of landslides. On the other hand, it was also possible to notice the good results of the reforestation policy, initiated by the City of Rio de Janeiro in 1987, given the positive variations in the areas of vegetation observed in several of the slums analyzed in this work.

[pt] A partir do olhar epistemológico daquelas que representam a desordem e o regresso no mundo moderno/ciscolonial que vivemos – as pessoas LGBTTQIA+ pretas faveladas–, proponho analisar os pedidos do peticionante na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF das Favelas), que trata da violência policial no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, me embaso no pensamento crítico e caótico que surge da potência científica e revolucionária de pessoas LGBTTQIA+ negras e que se consolida a partir da influência do feminismo decolonial, do transfeminismo, dos estudos queer e cuir e das teorias descolonias. Apresento, em seguida, o Grupo Conexão G de Cidadania LGBT para Moradores de Favelas enquanto exemplo institucionalizado de proposta metodológica e de existência teórico-política contrahegemônica, que carrega no teu corpo e em tuas corpas a potência trans-formadora dos referenciais escolhidos. Logo após, fiel a estes referenciais e às propostas de centralização diaspórica negra da Amefricanidade, apresento e analiso em pretuguês os pedidos do PSB na ADPF das Favelas, demonstrando como eles se coincidem ou não com a experiência e as necessidades de pessoas LGBTTQIA+ faveladas. Por fim, ao observar uma quase generalizada invisibilização da vivência destas pessoas, até mesmo por parte dos movimentos progressistas e/ou político-identitários, proponho procurarmos por propostas desordeiras de gênero e sexualidade, que reúnam forças capazes de efetivamente acabar com o mundo na forma em que está configurado, nos levando a um novo, no qual o direito como conhecemos já não sustenta condições de existência. / [en] From the epistemological view of those who represent the mayhem and the regress in the modern/ciscolonial world we live in - black LGBTTQIA+ people from the Favelas -, I propose to analyze the requests of the petitioner in the Petition of Noncompliance with Fundamental Precept 635 (ADPF of Favelas), which deals with police violence in the state of Rio de Janeiro. To do so, I draw on the critical and chaotic thinking that arises from the scientific and revolutionary potency of black LGBTTQIA+ people influenced by decolonial feminism, transfeminism, queer and cuir studies, and decolonial theories. Subsequently, I present the Conexão G LGBT Citizenship Group for Favela Residents as an institutionalized example of a methodological and an existential counter-hegemonic theoretical-political proposal, which carries its body(ies) the trans-formative power of the chosen referential. Soon after, faithful to these referential and to Amefricanity s proposals for black diasporic centering, I present and analyze in Pretuguês the PSB s claims in the ADPF of Favelas, demonstrating how they do or do not coincide with the experience and needs of black LGBTTQIA+ people from Favelas. Finally, by observing an almost generalized invisibilization of the experience of these people, even by progressive and/or identity-political movements, I propose that we search for disruptive proposals of gender and sexuality that gather forces capable of effectively ending the world in the way it is configured, leading us to a new one, in which the law as we know it no longer sustains conditions of existence. / [es] Desde la mirada epistemologica de aquellas que representan el desorden y el regreso en el mundo moderno/ciscolonial que vivimos - las personas LGBTTQIA+ negras faveladas -, propongo analizar las solicitudes del peticionario en el Argumento de Descumplimiento de Precepto Fundamental 635 (ADPF das Favelas), que trata de la violencia policial en el estado de Río de Janeiro. Para ello, me baso en el pensamiento crítico y caótico que surge de la potencia científica y revolucionaria de las personas negras LGBTTQIA+, y que se consolida a partir de la influencia del feminismo decolonial, el transfeminismo, los estudios queer y cuir, y las teorías decoloniales. A continuación, presento el Grupo Conexão G de Ciudadanía LGBT para los habitantes de las favelas como un ejemplo institucionalizado de propuesta teórico-política contrahegemónica, tanto metodológica como de existencia, que lleva en su cuerpo y en sus cuerpas el poder trans-formativo de las referencias elegidas. A continuación, fiel a estos referentes y a las propuestas de centralización de la diáspora negra de Amefricanidad, presento y analizo en pretugues las reivindicaciones del PSB en el ADPF das Favelas, demostrando cómo coinciden o no con la experiencia y las necesidades de las personas LGBTTQIA+ de las favelas. Finalmente, al observar una invisibilización casi generalizada de la experiencia de estas personas, incluso por parte de los movimientos progresistas y/o identitarios, propongo que busquemos propuestas disruptivas de género y sexualidad, que reúnan fuerzas capaces de acabar efectivamente con el mundo tal y como está configurado, conduciéndonos a uno nuevo, en el que el derecho tal y como lo conocemos ya no sostenga las condiciones de existencia.

As favelas constituem uma realidade consolidada na cidade de São Paulo. Apesar de carências infraestruturais, os interstícios urbanos de favela configuram potencialidades para promoção de vida urbana, coesão comunitária, mobilidade, lazer, geração de renda e conforto ambiental urbano e edilício. Isto posto, como fazer valer as oportunidades urbanas latentes dos interstícios e interfaces de favela? O objetivo é caracterizar e experimentar a requalificação ambiental, urbana e social do objeto de pesquisa, os interstícios e interfaces urbanos da Favela de Paraisópolis, a segunda maior de São Paulo. O Método é fundamentalmente empírico, com avaliação da situação existente, a partir de critérios pré-estabelecidos, seguida pela proposição de alternativas e estratégias para a apropriação dos interstícios e interfaces urbanos de favela, como efetivos espaços de convivência e vida urbanos. O desenho é ferramenta fundamental de investigação. A sobreposição de estratégias ambientais, urbanas e sociais, envolvendo diferentes escalas e agentes, com foco na reativação de espaços intersticiais e permeabilização do ambiente construído conduz à requalificação da favela, como organismo urbano a inspirar a reconstrução da própria cidade dita formal. / The favelas constitute a consolidated reality in the city of Sao Paulo. Despite the infrastructural lacks, the favela\'s urban interstices configure potentialities for promoting urban life, community cohesion, mobility, leisure, income generation, and environmental comfort, in urban and building scales. Thus, how to enforce the latent urban opportunities of the favelas\' urban interstices and interfaces? The objective is characterizing and experiencing the environmental, urban and social requalification of the research object, the urban interstices and interfaces of the Paraisópolis Favela, the second biggest one in Sao Paulo. The Method is fundamentally empiric, starting with the existing situation evaluation, from pre-established criteria, followed by the proposal of alternatives and strategies for the appropriation of the favela\'s urban interstices and interfaces as effective living spaces for urban life. Drawing is a fundamental investigation tool. The overlap of environmental, urban and social strategies, involving different scales and stakeholders, focusing in the reactivation of interstitial spaces and the permeabilization of the built environment leads to the favela\'s enhancement, as an urban organism to inspire the reconstruction of the formal city.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-01-20T10:40:12Z No. of bitstreams: 1 HALINE MOURA JORDAO.pdf: 67495198 bytes, checksum: ca363c7a4d2528992bbb14f2340256bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T10:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HALINE MOURA JORDAO.pdf: 67495198 bytes, checksum: ca363c7a4d2528992bbb14f2340256bf (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This work aims at studying the experiences of urban interventions on invaded areas in the city of Goiania from 1997 to 2012. Jardim Goiás I - a former invaded area in the city - illustrates the premise of the arguments presented here. Analysis of context encompasses the management and the complex process of designing and implementing projects of urbanization in such areas. Experience has proved it is possible to bring forth guidelines in accordance to the unique traits of each settlement. Policies for such areas should suit their physical, socioeconomic and cultural characteristics and should also adopt quality parameters to ensure that interventions increase people's access to adequate housing. All in an attempt to integrate "slum" areas into the city. Nonetheless, not all the proposed urban interventions have reached satisfactory levels of adequacy. There is a call for integrated management of housing policies along with social, economic and environmental issues. Combined in one strategy, they should lead to proper development of cities, ensuring that programs of urbanization, settlement and integration of slums prosper. / Este trabalho tem como objeto de estudo as experiências de intervenções urbanas em áreas de posse realizadas no município de Goiânia no período de 1997 a 2012, com ênfase na área de posse do Jardim Goiás I. A análise engloba da gestão ao complexo processo de concepção e execução de projetos e obras de urbanização nessas áreas, demonstrando, por meio do relato das experiências realizadas no período citado, que é possível a proposição de diretrizes adequadas às especificidades e características físicas, socioeconômicas e culturais dos assentamentos, baseadas em parâmetros de qualidade que garantam intervenções que ampliem o acesso à moradia adequada e à integração da “favela” à cidade. No entanto, nem sempre as intervenções urbanas propostas atingem níveis satisfatórios de adequação. Para que os programas de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários obtenham sucesso torna-se necessária uma gestão integrada entre as políticas habitacionais, sociais, econômicas e ambientais, com uma estratégia unificada para o desenvolvimento das cidades.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-13T12:51:39Z No. of bitstreams: 1 Raquel Machado Werneck.pdf: 8011140 bytes, checksum: 57a5fc5b88991b57be0cfae66c961288 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T12:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Machado Werneck.pdf: 8011140 bytes, checksum: 57a5fc5b88991b57be0cfae66c961288 (MD5) Previous issue date: 2018-08-15 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The study presents the analysis of the perceptions of residents of the area of Grotão da Favela de Paraisópolis, located in the city of São Paulo / SP, related to the conditions of access to the right to housing and to the city, after the intervention of the Urbanization Program, considering its way of life and relations established in the territory. It emphasizes the feeling of belonging (or not), as well as the links and the identity with the territory, understanding this with living meaning and result of the action of the subjects that live in it. The study starts with the reflection about the process of formation of Brazilian cities and their conformations with patriarchal and hierarchical relations, in which the relations of power and interest of the dominant elites in the context of neoliberalism are preserved. Also, the understanding of the Housing Policy in the socio-historical process of social policies in Brazilian society. Despite the advances and achievements of the social movements, it is tried to reflect in what conditions the urbanization process of Paraisópolis provided a space of participation to the residents as protagonists protagonists, who analyze the Housing Policy as a historically vertical structure and with little popular participation. The centrality of the political subject as narrator is considered, for history must be told by those who live it. For this analysis, the qualitative methodology was used, which allows to reflect on the meanings, the interpretations and the protagonism of the subjects in their life histories related to the dwelling. Bibliographical and documentary researches were also used. The results indicate, from the interviewees' statements, a great discrepancy between what was proposed by the Favela Urbanization Program of Paraisópolis and the daily life of the residents, who show improvement in living conditions, but recognize the suffered urbanization process. They highlight the impact of the program on their lives, especially regarding the breaking of ties and relationships established in the territory. It is concluded that the relationship between the inhabitants' reality and the right to the city, in the search of the subjects in establishing their space in the society, is contradictory / O estudo apresenta a análise das percepções dos moradores da área do Grotão da Favela de Paraisópolis, localizada na cidade de São Paulo/SP, relacionadas às condições de acesso ao direito à moradia e à cidade, após a intervenção do Programa de Urbanização, considerando seu modo de vida e as relações estabelecidas no território. Ressalta-se o sentimento de pertencimento (ou não), bem como os vínculos e a identidade com o território, entendendo este com significado vivo e resultante da ação dos sujeitos que nele vivem. O estudo parte da reflexão sobre o processo de formação das cidades brasileiras e suas conformações com as relações patriarcais e hierárquicas, nas quais são preservadas as relações de poder e interesse das elites dominantes no contexto do neoliberalismo. E, ainda, a compreensão da Política Habitacional no processo sócio-histórico das políticas sociais na sociedade brasileira. Apesar dos avanços e conquistas dos movimentos sociais, procura-se refletir em que condições o processo de urbanização de Paraisópolis proporcionou um espaço de participação aos moradores enquanto sujeitos protagonistas, que analisam a Política Habitacional como uma estrutura historicamente verticalizada e com pouca participação popular. A centralidade do sujeito político como narrador é considerada, pois a história deve ser contada por quem a vive. Para esta análise, foi utilizada a metodologia qualitativa, que permite refletir sobre os significados, as interpretações e o protagonismo dos sujeitos em suas histórias de vida relacionado à moradia. Ainda foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados indicam, a partir dos depoimentos de entrevistados, grande discrepância entre o que foi proposto pelo Programa de Urbanização da Favela de Paraisópolis e o cotidiano dos moradores, que apresentam ter melhora nas condições de vida, mas reconhecem o sofrido processo de urbanização. Destacam o impacto do programa em suas vidas, especialmente no que diz respeito ao rompimento de vínculos e relações estabelecidas no território. Conclui-se que é contraditória a relação entre a realidade dos moradores e o direito à cidade, na busca dos sujeitos em estabelecer seu espaço na sociedade