O presente estudo procura discutir a validade, para um determinado caso, da principal tese da bibliografia dos anos 90 sobre os movimentos sociais brasileiros: a de que eles introduzem e ampliam direitos. O caso abordado é o da mudança da política habitacional da Prefeitura de São Paulo para as favelas (1979-1989): de uma política centrada na remoção para uma caracterizada pela urbanização. A pesquisa foi feita com base em um modelo desenvolvido no campo de estudo das políticas públicas (MSM3). Especificamente, a partir das proposições de Kingdon (1984). Desta forma, o estudo intenta verificar se, mesmo quando se parte de outra bibliografia, aquela tese se sustenta. Ou seja, se as conclusões a que se chega são similares, quanto ao lugar do movimento social na explicação dessa mudança da política pública. / This study discusses the validity, for a particular case, the main thesis of the literature of the 90s on Brazilian social movements: that they introduce and expand rights. The case discussed is the change of the Municipality of São Paulo favelas to housing policy (1979-1989): a policy focused on removal for a characterized by urbanization. The research was based on a model developed in the field of study of public policy (MSM3). Specifically, from the propositions of Kingdon (1984). Thus, the study intends to verify whether, even when another part of the bibliography, that argument holds up. That is, if the conclusions now reached are similar to previous ones, about the place of social movements in explaining this change in public policy

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Laubenstein Pereira.pdf: 892799 bytes, checksum: 9670cf0723e57088da947ed61652b4a0 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / This work analyzes the applicability of the article 1.228, §§4º and 5º of the brazilian Civil Code to the regularization of irregular land habitations (squats and slums), based both on the Tridimensional Theory of Law and the Theory of Legal Principles. To materialize that objective, the study evaluates, at a first moment, the evolution of the right of property (ownership) and of the possession, as well as its social functions in the current legal system in Brazil. As source of research, works of Brazilian authors and foreign jurists were consulted. After that, the work analyzes the situation of the housing (homelessness) in the country, bringing some information about the lack of habitations and the squats and slums in some cities of Brazil. Some sources of the research were governmental agencies e non-governmental entities connected to habitation. Authors with works in the area of regularization of slums had been also consulted. Demonstrating the gravity of the problem and, in parallel, the insufficiency of financial conditions and the inefficiency of the governmental actions, this study aims to express that the State´s omission generates legal effects in the civil relations between the citizens involved in land´s irregular habitation (proprietors/owners and disseisors/squatters/possessors). Based upon this, the work justifies the applicability of the Brazilian Civil Code to conduct such effects in those legal relations, to avoid, not only a deficient State, but a defective legal system, capable to allow both acts of civil disobedience and perpetuation of innumerable injuries of rights. On this topic, the dissertation (master´s thesis) was based on the doctrine of the Constitutional Civil law. With the support on those premises, this thesis proposes a socially useful and innovative interpretation of the article 1.228, §§4º and 5º of the Brazilian Civil Code, which propagates a new form of eminent domain (condemnation or taking with the just compensation), with aptitude to supply an existing gap in the legal system. Such article is capable, in our point of view, to solve situations of old slums and squats (land´s irregular habitation), in which, on one hand, the owners are not capable to get back their possession, neither obtain any type of compensation for the loss of the land, and, on the other hand, the possessors also are unable to legalize their possession and housing / Este trabalho tem por objeto analisar a aplicabilidade do art. 1.228, §§4º e 5º do Código Civil à regularização de ocupações e favelas, baseando-se na visão tridimensional do Direito e na teoria dos princípios. Para tanto, avalia, num primeiro momento, de forma sintética, a evolução histórica do direito de propriedade e da posse, bem como suas respectivas funções sociais no atual cenário do ordenamento jurídico pátrio, tendo-se, como fonte de pesquisa, trabalhos de autores brasileiros e de juristas estrangeiros. Em seguida, analisa a situação da moradia no país, trazendo alguns dados e informações relativos à carência de habitações e à quantidade de ocupações irregulares em algumas metrópoles. Foram efetuadas pesquisas junto a órgãos públicos municipais e federais e junto a entidades não governamentais ligadas à habitação; da mesma forma, foram consultados autores com trabalhos na área de regularização fundiária e de favelas. Demonstrando a gravidade do problema e, paralelamente, a insuficiência de recursos públicos, vontade política e competência governamental, este estudo procura demonstrar que a omissão estatal gera, para os particulares envolvidos (proprietários e ocupantes/invasores), efeitos jurídicos nas suas relações civis. Com isso, procura-se justificar a aplicabilidade do Código Civil para reger tais efeitos naquelas relações jurídicas, sob pena de termos, além de um Estado omisso, um ordenamento jurídico falho, capaz de permitir atos de desobediência civil e a perpetuação de inúmeras lesões de direitos, não resolvidas há muitos anos. Neste tópico, a dissertação baseou-se na doutrina do Direito Civil Constitucional. Com fundamento nessas premissas, o trabalho apresenta uma interpretação socialmente útil e inovadora do art. 1.228, §§4º e 5º do Código Civil, que, ao veicular um novo instituto expropriatório, tem aptidão para suprir esta lacuna do ordenamento jurídico, solucionando casos de invasões consolidadas há muitos anos, nas quais, por um lado, os proprietários não conseguem obter a reintegração de posse ou qualquer tipo de indenização pela perda do imóvel invadido e, por outro lado, os invasores tampouco logram êxito em legitimar o uso que fazem da terra ocupada

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanna Ortiz de Oliveira.pdf: 23204662 bytes, checksum: df2c75dda1118d191370933a8d15e75e (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / Throughout the brazilian urbanism history, we observe the absence of the State with more efficient measures to take care of to the habitation demand. This fact has been perpetuated during years and added the current social found problems in the large cities and contributed for the environmental degradation caused by irregular nestings. The Environmental Sensible Areas vary between environmental interests to risk areas. Beyond the predatory occupation of the urban spaces with intense urbanization without planning, the precarious nestings also contribute with the alteration of the vegetation, of the ground, hydro resources and even in the change of the microclimate, becoming also a risk to the health and the physical-mental integrity of the there resident population. These urban inadequacy must be prevented and avoided, reparable and compensatory measures with adjusted technologies must be adopted to solve the diverse problems of degradation. Ahead of such situation, it is necessary to know the public politics, especially the habitation ones, directed to equate the deriving problems of occupations and the programs and techniques of urban and environmental recovery. The city of Campinas, studied region, has similarities with other regions of Brazil, with innumerable nestings also in Environmental Sensible Areas, being, therefore, a representative case. / Ao longo da hist?ria do urbanismo brasileiro, observamos a aus?ncia do Estado com medidas mais eficazes para atender ? demanda por habita??o. Esse fato se perpetuou durante os anos e, somado com os atuais problemas sociais encontrados nas grandes , contribuiu para a degrada??o ambiental ocasionada por assentamentos irregulares. As ?reas Ambientalmente Sens?veis variam entre de interesse ambiental a ?reas de risco. Al?m da ocupa??o predat?ria dos espa?os urbanos com intensa urbaniza??o sem planejamento, os assentamentos prec?rios tamb?m contribuem com a altera??o da vegeta??o, do solo, recursos h?dricos e at? na mudan?a do microclima, tornando-se inclusive risco ? sa?de e ? integridade f?sica e mental da popula??o ali residente. Essas inadequa??es urbanas devem ser evitadas, e medidas mitigadoras, reparat?rias e compensat?rias com tecnologias adequadas devem ser adotadas para solucionar os diversos problemas de degrada??o. Diante de tal situa??o, ? necess?rio conhecer as pol?ticas p?blicas, especialmente as habitacionais, voltadas para equacionar os problemas oriundos das ocupa??es e os programas e t?cnicas de recupera??o urbana e ambiental. A cidade de Campinas, regi?o estudada, tem similaridades com outras regi?es do Brasil, com in?meros assentamentos inclusive em ?reas Ambientalmente Sens?veis, sendo, portanto, um caso representativo.

DIOGENES, Glória Maria dos Santos. Cartografias da cultura e da violência: gangues, galeras e o movimento hip hop. 1998. 381f. 124 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 1998. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-11-16T14:14:47Z No. of bitstreams: 1 1998_Tese_GMSDiogenes.pdf: 1284627 bytes, checksum: ca939f653771335bc922134a9d4dd78b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-11-16T14:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1998_Tese_GMSDiogenes.pdf: 1284627 bytes, checksum: ca939f653771335bc922134a9d4dd78b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-16T14:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1998_Tese_GMSDiogenes.pdf: 1284627 bytes, checksum: ca939f653771335bc922134a9d4dd78b (MD5) Previous issue date: 1998 / This thesis presents a study on the relationship between culture and violence within the realm of youngsters’ experiences found in poor areas of Fortaleza. It should be noticed that it is not properly an investigation of violence as an occurrence, but as a straight observation of actual dynamics of social practices and social relations. The central challenge of the investigation was to identify the imaginary world of gangs with relation to violence and their cultural background. The first incursions in search of youngsters’ dynamics within the field of violence itself aimed at identifying tracks which would lead to occurrences of meaningful cultural maps within the environment of targeted areas. The major issue of the observation and construction of an object of investigation was the following: What it is considered violence by poor youngsters who have joined gangs and groupings? How do machinations of violence are articulated and especially which meaning do they take? What is the gangs’ aim when they point to violence-dominated area in the city? What cultural references give support to violence and create the gangs experiences question. The methodological path of this study followed and ethnographic script that was mounted from a previous mapping of the field and a planning for connections and meetings with several territories of the city. Those local mediations were almost always arranged by representatives of “possessions” within the organized hip-hop movement. By the end of the research a specific group (The Courtyard Grouping) was selected as ethnographic landscape. In this fashion, while the research developed, so slowly grew the investigation’s major objective. The gang is the breeding grounds for dynamics related to meetings and actions of groups; it does not have an autonomous existence. The gang is an occurrence, a typical spellbinding manifestation; it reveals itself by action, it names itself according to repetition. Many times, the gang is the other’s perception about a set of juvenile practices. It is at the time of manifestation that youngsters attract the eye of the public in order to translate their social inscription and imprint their status as members of a gang. As a conclusion, it is advanced that violence becomes a voiceless dimension within the discourse produced in the interior of the gang itself; its public manifestation ends up gaining a positive evaluation and establishing differences. It is at this time that those residents of banned areas register their existence, make public their social exclusion grouping and challenge society in search of a new vision and research of their condition. / Esta tese trata de um estudo acerca das relações entre cultura e violência no campo das experiências juvenis de bairros de periferia de Fortaleza. Deve-se ressaltar que não se investigou a violência enquanto acontecimento, enquanto observação direta de uma dinâmica concreta de práticas e relações sociais. O eixo central dessa investigação colocou-se no desafio de identificar o imaginário das gangues acerca da violência e suas construções culturais. As primeiras incursões no âmbito de investigação de dinâmicas juvenis no campo específico da violência, se projetaram sob o objetivo de identificar pistas, recorrências capazes de compor, dentro do contexto cultural desses bairros, mapas de significado cultural. A questão central dessa observação e da construção de um objeto de investigação foi a de pensar o seguinte : o que os jovens de periferia, participantes de gangues e galeras consideram violência? Como se articulam as tramas da violência e, fundamentalmente, que significados elas assumem? o que querem expressar as gangues quando encenam um modo territorializado de violência na cidade? Que referentes culturais dão suporte e produzem a experiência das gangues ? A trajetória metodológica desse estudo seguiu um roteiro etnográfico, constituído a partir de mapeamento prévio do campo e das conexões e encontros com gangues e galeras em múltiplos territórios da cidade. Essas mediações locais quase sempre foram efetuadas por representantes de "posses” do movimento hip hop organizado. No final da pesquisa, escolheu-se uma galera específica (Galera da Quadra) como paisagem etnográfica. Desse modo, à medida em que a pesquisa foi se desenvolvendo, lentamente foi também se delineando o escopo da investigação. A gangue institui-se na dinâmica dos encontros e atuações do grupo; ela não possui uma existência autônoma. A gangue é acontecimento, ato tipicamente mágico de manifestação, ela se traduz na ação, ela nomeia-se na repetição. Sendo muitas vezes a gangue o olhar do outro sobre um conjunto de práticas juvenis. É no momento de manifestação que esses jovens mobilizam o olhar do espectador como meio de traduzir sua inscrição social e instituir-se enquanto gangue. É nessa trilha de ação e produção de sentido, na construção da fenomenologia gangue, que torna-se simplificador o registro de um conceito unificador e totalizador da gangue. Concluímos que se a violência torna-se uma dimensão muda, em nível de discurso produzido no interior da própria gangue, sua manifestação pública acaba ganhando uma positividade e instaurando diferenças. É quando os moradores dos bairros proscritos registram sua existência, tornam públicas as suas redes de exclusão social e desafiam novos olhares e pesquisas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-28T00:00:00Z / A melhoria na qualidade de vida constitui o objetivo das ações do terceiro setor, principalmente, as ações das associações comunitárias. Esse estudo comparou a qualidade de vida em duas favelas - Monte Azul e Jardim Fim de Semana - localizadas na região sul do município de São Paulo, cuja principal diferença é a existência de uma associação comunitária consolidada. A partir de indicadores de qualidade de vida, selecionados com a participação das comunidades, a análise mostrou que a presença da associação comunitária na favela Monte Azul influencia positivamente na qualidade de vida de seus moradores. Ressaltam-se as melhores condições de renda, habitação e segurança; a presença da Comissão de Moradores atuante na comunidade, a percepção da cidadania expressa na conscientização com a preservação do meio ambiente, coleta e lixo e do trabalho voluntário. Uma análise qualitativa inicial identificou os critérios cidadania ativa, capital social e liderança comunitária de SMOCK no modelo de associação comunitária presente na favela Monte Azul. A conclusão também indica que os resultados encontrados precisam ser apropriados pelas comunidades estudadas para desenvolverem e conquistarem melhores indicadores de qualidade de vida.

SILVA, Francisco José Chaves da. A educação político-estética da periferia de Fortaleza: reflexões sobre a cultura do olhar. 2007. 292f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:53:10Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_FJCSILVA.pdf: 5850089 bytes, checksum: e4d53d8c38dc414ce7b08578845c7255 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-11T16:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_FJCSILVA.pdf: 5850089 bytes, checksum: e4d53d8c38dc414ce7b08578845c7255 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-11T16:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_FJCSILVA.pdf: 5850089 bytes, checksum: e4d53d8c38dc414ce7b08578845c7255 (MD5) Previous issue date: 2007 / This research work can be identified as a group of efforts that seeks to make known, to register and to turn public, as the education political-aesthetic of the Fortaleza periphery is constituted, located in the community Poço da Draga; that is known pejoratively as " Favela do Baixa-Pau", has in its backdrop some reflections on the culture of the glance. Residents in the mentioned Community, come to the society and they are seen by her, in the construction attempt for belonging, trying to place this Community in the context of a discussion on periphery and culture; for so much, it tries to bound the theme in the salience of the dynamics sociocultural Fortaleza contemporary. Another subject that this research investigates is the referred Community's residents' resistance, understanding the struggles with the public and private powers, as well as the process of segregation of the segregation, pertinent to the context of " existent poverty" inside of the own Community. This way, we have chosen four sceneries for our inquiry: the school (the classroom, the union, the bathrooms, the corridors), place of the ideas and of the ideals. the house (the architectural construction, the pieces of furniture and the utensils, the prints on the walls, etc),a safe place for the poor people. the street (the leads, the spaces interdicted in the city – incasrs and autdoors funk parties and the shopping malls). the transitory home for all of us; as well as the slum the home of the huts,. And, the body (clothes, seasonings, tattoos, scars, " piercins"), this vehicle of our geo-political-cultural journey. / Este trabalho de pesquisa pode ser identificado como um conjunto de esforços que visa levantar, registrar e tornar público, como se constitui a Educação Político-Estético da Periferia de Fortaleza, situado na Comunidade Poço da Draga; que é pejorativamente conhecida como “Favela do Baixa-Pau”, e tem como pano de fundo algumas reflexões sobre a cultura do olhar, objetivando investigar o modo o qual os sujeitos da periferia de Fortaleza, residentes na citada Comunidade, vêm a sociedade e são vistos por ela, na tentativa de construção da pertença, procurando situar esta Comunidade no contexto de uma discussão sobre periferia e cultura; para tanto, procura-se circunscrever o tema no bojo da dinâmica sociocultural contemporânea de Fortaleza. Outra questão que este trabalho de pesquisa busca investigar é a resistência dos moradores da referida Comunidade, compreendendo os enfrentamentos com os poderes públicos e privado, bem como o processo de segregação da segregação, pertinente ao contexto de “favelização” existente dentro da própria Comunidade. Deste modo, elegemos quatro cenários para compor o campo de atuação da nossa busca investigativa que foram: a escola (a sala de aula, o grêmio, os banheiros, os corredores), lugar das idéias e dos ideais. A casa (a construção arquitetônica, os móveis e os utensílios, as estampas das paredes´, etc.), lugar que para as pessoas pobres é o porto seguro da família. A rua (os grafites, os espaços interditados na cidade – o dentro e o fora, os bailes funks e os shoppings centers.), a morada transitória de todos nós; assim como a favela é a morada definitiva dos barracos. E os corpos (roupas, adereços, tatuagens, cicatrizes, “piercins”), este veículo de nossa viagem geo-político-cultural.

O presente estudo procura discutir a validade, para um determinado caso, da principal tese da bibliografia dos anos 90 sobre os movimentos sociais brasileiros: a de que eles introduzem e ampliam direitos. O caso abordado é o da mudança da política habitacional da Prefeitura de São Paulo para as favelas (1979-1989): de uma política centrada na remoção para uma caracterizada pela urbanização. A pesquisa foi feita com base em um modelo desenvolvido no campo de estudo das políticas públicas (MSM3). Especificamente, a partir das proposições de Kingdon (1984). Desta forma, o estudo intenta verificar se, mesmo quando se parte de outra bibliografia, aquela tese se sustenta. Ou seja, se as conclusões a que se chega são similares, quanto ao lugar do movimento social na explicação dessa mudança da política pública. / This study discusses the validity, for a particular case, the main thesis of the literature of the 90s on Brazilian social movements: that they introduce and expand rights. The case discussed is the change of the Municipality of São Paulo favelas to housing policy (1979-1989): a policy focused on removal for a characterized by urbanization. The research was based on a model developed in the field of study of public policy (MSM3). Specifically, from the propositions of Kingdon (1984). Thus, the study intends to verify whether, even when another part of the bibliography, that argument holds up. That is, if the conclusions now reached are similar to previous ones, about the place of social movements in explaining this change in public policy

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-17T19:21:31Z No. of bitstreams: 1 VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2017.pdf: 2030927 bytes, checksum: 35c9446ade62c6244bbc8167859a3fe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2017.pdf: 2030927 bytes, checksum: 35c9446ade62c6244bbc8167859a3fe7 (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq / O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito da habitação de interesse social, realocou para o Condomínio Habitacional Major Veneziano as famílias da “Favela do Papelão”, da “Ocupação Margarida Maria Alves” - organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) - e centenas de outras famílias oriundas de diversos bairros da cidade de Campina Grande-PB. As experiências, dinâmicas, adaptações, lutas e vivências destas famílias são muito diferenciadas e esta dissertação de mestrado buscou revelar, a partir de entrevistas realizadas com 35 moradores, como estigmas, desigualdades, precariedades, segregações e irregularidades são ressignificados no cotidiano de um condomínio vertical do PMCMV. Além disso, esta pesquisa reflete sobre a política habitacional implementada no Brasil na última década destinada às famílias baixa renda. Neste aspecto, a partir da ótica da sociologia da vida cotidiana, este estudo resgata as origens, trajetórias e experiências com o espaço urbano das famílias realocadas para os apartamentos, a partir da percepção dos próprios sujeitos beneficiados pelo programa de moradia. Quatro anos depois da realocação efetivada, o “sonho” da casa própria não se realizou para todos. Muitas famílias da ocupação Margarida Maria Alves permanecem no condomínio, enquanto a maior parte daquelas que chegaram provenientes da Favela do Papelão deixou os apartamentos. Além das reclamações referentes à segregação urbana, já revelada por outros estudos sobre o PMCMV, foi possível apreender também uma dinâmica de conflitos, vulnerabilidades e precariedades que girava em torno de dois temas principais: o não pagamento da taxa de condomínio e as regras da convivência coletiva. Há ainda o medo e a insegurança frente à criminalidade e violência, principalmente associados ao uso e venda de drogas, roubos e furtos. A percepção mais comum é de um sonho frustrado, ou, como diz uma moradora “Eu costumo chamar isso aqui de terra do nunca, aqui nunca existiu, aqui não existe, nem a gente existe”. / The Brazilian Housing Program "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV), in the ambit of social interest’s housing, reallocated to the Condominium Housing Major Veneziano the families of the "Favela do Papelão", the "Ocupação Margarida Maria Alves" – organized by the Movement of Fight in the Neighborhoods, Villages and Favelas (MLB) – and hundreds of other families from different neighborhoods of the city of Campina Grande-PB. The experiences, dynamics, adaptations, struggles and experiences of these families are very different and this Master's dissertation sought to reveal, from interviews with 35 residents, such as stigmas, inequalities, precariousness, segregation and irregularities are re-signified in the daily life of a vertical condominium Of PMCMV. In addition, this research reflects on the housing policy implemented in Brazil in the last decade for low-income families. In this aspect, from the perspective of the sociology of everyday life, this study rescues the origins, trajectories and experiences with the urban space of families reallocated to the apartments, based on the perception of the individuals benefited by the housing program. Four years after the actual relocation, the “dream” of the home was not realized for all. Many families of the occupation Margarida Maria Alves remain in the condominium, while the majority of those that arrived from the Favela do Papelão left the apartments. In addition to the complaints about urban segregation, already revealed by other studies on the PMCMV, it was also possible to understand a dynamics of conflicts, vulnerabilities and precariousness that concern two main themes: the nonpayment of the condominium fee and the rules of collective coexistence. There are also fear and insecurity in front of crime and violence, mainly associated with the use and sale of drugs, robberies and thefts. The most common perception is of a frustrated dream, or, as one resident says: “I usually call this here a never land, here it never existed, it does not exist, nor we do exist”.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T15:05:42Z No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T15:05:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Nesta dissertação analiso os impactos causados à vida cotidiana de moradores de duas localidades pobres em Recife-PE, denominadas “Xuxa” e “Deus nos Acuda”, cujos moradores foram expulsos pelo poder público da área que ocupavam nas margens dos mangues do bairro de Boa Viagem, quando da construção da Via Mangue. Esse corredor viário foi proposto para solucionar, segundo seus idealizadores, problemas relacionados com mobilidade urbana, preservação ambiental e habitação popular da zona sul do Recife. Dentro de uma abordagem cultural, esta pesquisa de campo do tipo qualitativa tem como objetivo geral problematizar as estratégias utilizadas pelos gestores públicos para justificar e viabilizar o projeto da Via Mangue, mais especificamente no que diz respeito à expulsão dos moradores das referidas localidades, refletindo as táticas dos sujeitos na recepção do mesmo. Como objetivos específicos, a pesquisa visa Analisar: de que forma eram produzidos e praticados os espaços, assim como as sociabilidades no bairro de Boa Viagem, dando atenção especial à experiência dos moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”; problematizar os discursos dos gestores públicos enquanto parte das estratégias no contexto das relações de forças sociais, nos quais a inclusão social e a dignidade dos moradores das localidades aparecem como argumentação para implantação do projeto da Via Mangue; analisar como a população das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda” se apropriou do projeto da prefeitura, com suas táticas e astúcias, na luta pela recriação de espaços e de identidades. Estes objetivos foram discutidos, respectivamente, numa estrutura de três capítulos consecutivos e articulados entre si. Para operacionalizar as análises, utilizei como principais conceitos os de “espaço”, “lugar”, “tática”, “estratégia” e “apropriação” de Michel de Certeau; de “identidade” na obra de Stuart Hall e Tomaz Tadeu da Silva. No que diz respeito à natureza das fontes, este trabalho pode ser inserido no campo da história oral, uma vez que tem como fontes os relatos de memória dos ex-moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”. Foram utilizadas também como fontes adicionais publicações jornalísticas impressas e eletrônicas. Foram feitas entrevistas, observações simples de campo, análises fotográficas, além de pesquisas bibliográficas. A metodologia de procedimento utilizada foi a Análise de Discurso. Os dados coletados e suas análises levam à conclusão de que a expulsão dos moradores das já referidas localidades constituiu um processo marcado por contradições que não eliminou, mas apenas deslocou fronteiras de segregação espacial, além de provocar o desenraizamento cultural e a precarização das condições socioambientais daqueles moradores. A população expulsa, no entanto, não teve uma atitude passiva diante das estratégias do poder público, tendo desenvolvido, ao invés disso, uma atitude produtiva e determinante na recriação do seu cotidiano, o que “rachou ao meio” as estratégias do poder público, o qual terminou por colher resultados diferentes dos planejados. / In this dissertation I analyze the impacts imposed on the daily life of residents in two poor neighborhoods in Recife -PE, called "Xuxa" and "Deus os Acuda". These inhabitants were expelled by the government from the area which they occupied in the edges of the Boa Viagem mangroves, because of the construction of the Via Mangue. This road was proposed to solve, according to its creators, problems related to urban mobility , environmental preservation and public housing in the southern area of Recife. In a cultural approach, this qualitative research aims to discuss the strategies used by public managers to justify and facilitate the Via Mangue project, specifically regarding to the expulsion of the inhabitants of these areas, reflecting the tactics of the subjects in the reception of this. The specific objectives are: to analyze how were produced and practiced spaces, as well as sociability in Boa Viagem district, giving special attention to the experience of the residents of the localities "Xuxa" and "Deus nos Acuda"; problematize the discourses of public managers as part of the strategies in the context of relations of social forces, in which the social inclusion and the dignity of the residents of the localities appear as arguments for the implementation of the Via Mangue project; to analyze how the population of "Xuxa" and "Deus nos Acuda" appropriated the city hall project, its tactics and gimmicks in the struggle for recreating spaces and identities. These objectives were discussed in a structure of three consecutive and connected chapters, respectively. To perform the analysis, I used the concept of "space", "place" , "tactic" , "strategy" and "ownership" according to Michel de Certeau , the concept of "identity" according to Stuart Hall and Tomaz Tadeu da Silva. This work can be classified as oral history because its sources are reports of former residents’ memories from "Xuxa" and "Deus nos Acuda". Furthermore, print and electronic journalistic publications were used as sources. Interviews, field observations, photographic analyses and literature searches were performed. The method used was Discourse Analysis. I concluded that the expulsion of the residents from the localities was a process marked by contradictions which did not eliminate, but shifted boundaries of spatial segregation and caused cultural rootlessness and impaired the environmental conditions of those residents. The expelled population, however, did not have a passive attitude towards the strategies of the government, instead, they developed a productive and peremptory attitude in the recreation of their daily life, braking the strategies of the government which resulted differently than originally planned.