Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-08-02T11:41:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1165793 bytes, checksum: acf4a3cd0fcd684a0639ae1fd482e20f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-02T11:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1165793 bytes, checksum: acf4a3cd0fcd684a0639ae1fd482e20f (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / The constitutional responsibility of the State to ensure the environmental protection ultimately result in environmental policies aimed at sustainable development. This proposal results from the fact that the environment is a public good, subject to valuation, and their non-inclusion in economics results in increased degradation. The hypothesis of the study focuses on the fact that the absence of the constitutional principle of protection of the environment in the national tax system and exclusion of inducing taxation in the national development policy and national environmental policy ultimately induce consumer goods and damaging services to environmental preservation and protection of natural resources. And it aims to show that inducing taxation instrument works as an environmental protection tool and sustainable development, working on direct interference of costs and prices on certain economic activity through the increase or decrease in taxes, according to state interests. Specifically intended to spell out the formation of fuel prices, in particular ethanol, with an emphasis on tax (Tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal and Communication - ICMS, mainly) being used as an environmental preservation mechanism. The results of the analysis show that, using this tool, it is possible that the state can induce a practical "green" in the fuel sector, leading him to a sustainable development and also to environmental protection. / A responsabilidade constitucional do Estado de zelar pela proteção ambiental acaba por resultar em políticas ambientais que visam o desenvolvimento sustentável. Esta proposição é resultante do fato de ser o meio ambiente é um bem público, passível de valoração, e sua não inclusão nos aspectos econômicos tem como resultado aumento da degradação. A hipótese do estudo centra-se no fato de que a ausência do princípio constitucional da proteção do meio ambiente no sistema tributário nacional e exclusão da tributação indutora na política nacional de desenvolvimento e da política nacional do meio ambiente acabam por induzir o consumo de bens e serviços danosos à preservação do meio ambiente e proteção dos recursos naturais. E tem como objetivo evidenciar que o instrumento da tributação extrafiscal labora como ferramenta de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, funcionando na interferência direta de custos e preços sobre determinada atividade econômica por intermédio da majoração ou diminuição da carga tributária, de acordo com os interesses estatais. Especificamente pretende-se enunciar a formação dos preços dos combustíveis, em particular o etanol, com ênfase na tributação (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, principalmente) sendo usado como um mecanismo de preservação ambiental. Os resultados da analise demonstram que, utilizando-se desta ferramenta, é possível que o Estado consiga induzir uma prática “verde” no setor de combustíveis, levando-o a um desenvolvimento sustentável e também à proteção do meio ambiente.

A busca por maior disponibilidade de crédito de longo prazo para investimentos produtivos vem adquirindo importância no Brasil, pois possibilita que empresas se lancem em empreendimentos de média e grande escala, alimentando o processo de crescimento econômico e desenvolvimento do País. A modalidade Financiamento a Empreendimentos (Finem) do BNDES é uma das poucas linhas de crédito bancário interna que oferece a possibilidade de financiamento de projetos de investimento de montantes elevados e longo prazo de maturação. No entanto, o montante disponibilizado por essa linha vem apresentando pequena evolução em relação ao PIB. Esperava-se aumento dessa disponibilidade com o Plano Real e a criação de um ambiente econômico propício ao planejamento de longo prazo, o que não ocorreu. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar os principais fatores que influenciam a disponibilidade de crédito de longo prazo no Brasil destinado a investimentos produtivos, visando não somente expandir essa disponibilidade como também criar condições para que bancos múltiplos venham a atuar com maior vigor nesse processo. No modelo estudado, foram incluídas como variáveis, além daquela de maior interesse, os desembolsos da linha Finem, representando a disponibilidade desse tipo de crédito, outras relacionadas a questões macroeconômicas, ao arcabouço teórico de falhas de mercado e intervenção do Estado e ao desempenho do BNDES, com dados coletados entre 2001 e 2011. Utilizando um Modelo Autorregressivo Vetorial com Correção de Erro (VEC), este estudo constata a importância da intervenção do Estado, via alocação de recursos, no processo de disponibilização desse tipo de crédito, confirmando a hipótese de que mesmo o BNDES apresentando bons índices de desempenho e buscando diversificar suas fontes de recursos, a intervenção do Estado ainda se mostra como alternativa essencial para elevar a disponibilidade dessa linha de crédito. O estudo evidencia ainda que a estabilidade econômica também é fator relevante, por permitir planejamento de longo prazo, comprovando de forma empírica estudos anteriores sobre o tema. Outros fatores, como crescimento econômico, disponibilidade de alternativas e desempenho do BNDES na concessão de crédito também se mostram diretamente relacionados à disponibilidade desse tipo de crédito. Por outro lado, o lucro líquido do BNDES tem pouca importância nos desembolsos da linha Finem, resultado que se justifica pela folga no Índice de Basileia que a instituição teve no período analisado. O resultado referente à influência do Risco-Brasil, por sua vez, mostra que as captações de recursos externos do BNDES podem estar sendo guiadas por outros fatores, como questões orçamentárias ou políticas governamentais. Os resultados indicam que seria de se considerar a intervenção do Estado na alocação de recursos aos bancos múltiplos para que esses possam atuar com maior vigor na disponibilização desse tipo de crédito. Por fim, o presente estudo expõe a necessidade de se dedicar maior atenção à destinação dos recursos oriundos desse tipo específico de crédito, para que ele possa efetivamente colaborar com a promoção do crescimento e desenvolvimento do País. / The search for greater availability of long-term credit for productive investments in Brazil has been gaining importance since it enables companies to engage in medium and large-scale businesses, feeding the economic growth and development processes. The line of credit provided by BNDES, called Financing to Enterprises (Finem), is one of the few lines existing in Brazil which offers the possibility of financing investment projects with large amounts and long-term maturity. However, the amount provided by this line has shown little progress in relation to GDP. It was expected an increase of that availability with the Real Plan and the creation of an economic environment favorable to long-term planning, which did not occur. Thus, this study aims to evaluate the main factors influencing the availability of long-term credit in Brazil for productive investments, not only in order to expand it but also creating conditions for multiple banks to effectively participate in that process. The model specified for this study included variables such as the disbursements of the Finem line of credit, representing the availability of that credit, and others related to macroeconomic issues, theoretical framework of market failures and government intervention and BNDES performance, with data collected between 2001 and 2011. Using an Autoregressive Model with Vector Error Correction (VEC), this study notes the importance of government intervention, through allocation of resources, in providing this type of credit, confirming the hypothesis that although BNDES presents good levels of performance and seeks to diversify its funding sources, government intervention is still an essential alternative to increase the availability of that line of credit. This study also shows that economic stability is a relevant factor, for allowing long-term planning, by empirically confirming previous studies on the subject. Other factors such as economic growth, availability of alternatives and BNDES lending performance are directly related to the availability of such credit. On the other hand, BNDES profits have little importance on Finem disbursements, a result that is justified by the BNDES Basel Ratio ascertained in that period. The result concerning the influence of Brazil Risk index, in turn, shows that the external funds obtained by BNDES may have been guided by other factors such as budgetary issues or government policies. The results indicate that policy makers would consider government intervention in the allocation of resources to multiple banks, so that they can intensify the availability of such credit. Finally, this study exposes the necessity to dedicate more attention to the destination of resources from this particular type of credit, so that it can effectively contribute to promote growth and development in Brazil.

A busca por maior disponibilidade de crédito de longo prazo para investimentos produtivos vem adquirindo importância no Brasil, pois possibilita que empresas se lancem em empreendimentos de média e grande escala, alimentando o processo de crescimento econômico e desenvolvimento do País. A modalidade Financiamento a Empreendimentos (Finem) do BNDES é uma das poucas linhas de crédito bancário interna que oferece a possibilidade de financiamento de projetos de investimento de montantes elevados e longo prazo de maturação. No entanto, o montante disponibilizado por essa linha vem apresentando pequena evolução em relação ao PIB. Esperava-se aumento dessa disponibilidade com o Plano Real e a criação de um ambiente econômico propício ao planejamento de longo prazo, o que não ocorreu. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar os principais fatores que influenciam a disponibilidade de crédito de longo prazo no Brasil destinado a investimentos produtivos, visando não somente expandir essa disponibilidade como também criar condições para que bancos múltiplos venham a atuar com maior vigor nesse processo. No modelo estudado, foram incluídas como variáveis, além daquela de maior interesse, os desembolsos da linha Finem, representando a disponibilidade desse tipo de crédito, outras relacionadas a questões macroeconômicas, ao arcabouço teórico de falhas de mercado e intervenção do Estado e ao desempenho do BNDES, com dados coletados entre 2001 e 2011. Utilizando um Modelo Autorregressivo Vetorial com Correção de Erro (VEC), este estudo constata a importância da intervenção do Estado, via alocação de recursos, no processo de disponibilização desse tipo de crédito, confirmando a hipótese de que mesmo o BNDES apresentando bons índices de desempenho e buscando diversificar suas fontes de recursos, a intervenção do Estado ainda se mostra como alternativa essencial para elevar a disponibilidade dessa linha de crédito. O estudo evidencia ainda que a estabilidade econômica também é fator relevante, por permitir planejamento de longo prazo, comprovando de forma empírica estudos anteriores sobre o tema. Outros fatores, como crescimento econômico, disponibilidade de alternativas e desempenho do BNDES na concessão de crédito também se mostram diretamente relacionados à disponibilidade desse tipo de crédito. Por outro lado, o lucro líquido do BNDES tem pouca importância nos desembolsos da linha Finem, resultado que se justifica pela folga no Índice de Basileia que a instituição teve no período analisado. O resultado referente à influência do Risco-Brasil, por sua vez, mostra que as captações de recursos externos do BNDES podem estar sendo guiadas por outros fatores, como questões orçamentárias ou políticas governamentais. Os resultados indicam que seria de se considerar a intervenção do Estado na alocação de recursos aos bancos múltiplos para que esses possam atuar com maior vigor na disponibilização desse tipo de crédito. Por fim, o presente estudo expõe a necessidade de se dedicar maior atenção à destinação dos recursos oriundos desse tipo específico de crédito, para que ele possa efetivamente colaborar com a promoção do crescimento e desenvolvimento do País. / The search for greater availability of long-term credit for productive investments in Brazil has been gaining importance since it enables companies to engage in medium and large-scale businesses, feeding the economic growth and development processes. The line of credit provided by BNDES, called Financing to Enterprises (Finem), is one of the few lines existing in Brazil which offers the possibility of financing investment projects with large amounts and long-term maturity. However, the amount provided by this line has shown little progress in relation to GDP. It was expected an increase of that availability with the Real Plan and the creation of an economic environment favorable to long-term planning, which did not occur. Thus, this study aims to evaluate the main factors influencing the availability of long-term credit in Brazil for productive investments, not only in order to expand it but also creating conditions for multiple banks to effectively participate in that process. The model specified for this study included variables such as the disbursements of the Finem line of credit, representing the availability of that credit, and others related to macroeconomic issues, theoretical framework of market failures and government intervention and BNDES performance, with data collected between 2001 and 2011. Using an Autoregressive Model with Vector Error Correction (VEC), this study notes the importance of government intervention, through allocation of resources, in providing this type of credit, confirming the hypothesis that although BNDES presents good levels of performance and seeks to diversify its funding sources, government intervention is still an essential alternative to increase the availability of that line of credit. This study also shows that economic stability is a relevant factor, for allowing long-term planning, by empirically confirming previous studies on the subject. Other factors such as economic growth, availability of alternatives and BNDES lending performance are directly related to the availability of such credit. On the other hand, BNDES profits have little importance on Finem disbursements, a result that is justified by the BNDES Basel Ratio ascertained in that period. The result concerning the influence of Brazil Risk index, in turn, shows that the external funds obtained by BNDES may have been guided by other factors such as budgetary issues or government policies. The results indicate that policy makers would consider government intervention in the allocation of resources to multiple banks, so that they can intensify the availability of such credit. Finally, this study exposes the necessity to dedicate more attention to the destination of resources from this particular type of credit, so that it can effectively contribute to promote growth and development in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007Bitstream added on 2014-06-13T19:30:53Z : No. of bitstreams: 1 marcos_m_me_fran.pdf: 813379 bytes, checksum: ca536a91e70937c298c1b3ff5b029912 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Legalmente, foi implementado pelo Governo Federal, o Programa Nacional de Produção do Biodiesel (PNPB). Entretanto, sua produção gera o glicerol. Para os pesquisadores, caso disposto indevidamente, esse coproduto poderá acarretar problemas ambientais. Assim, se o intuito é alcançar a sustentabilidade com a implantação do biodiesel na matriz energética, tornase relevante sua adequada gestão, uma vez que não há controle sobre sua produção e destinação. Falhas de mercado geralmente coexistem com as chamadas falhas de regulação. Nesse contexto, o objetivo foi analisar alternativas de destinação do glicerol realizadas por produtores de biodiesel que podem contribuir no âmbito das medidas compensatórias e mitigadoras. Os métodos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental e de campo para se estudar a teoria e a prática que envolvem o tema. A análise de conteúdo foi realizada com o uso do software MAXQDA®. Além das unidades estudadas, compostas por grandes e pequenos produtores de biodiesel, foram entrevistados engenheiros químicos e pesquisadores na área. Como resultados tem-se que as alternativas de destinação do glicerol realizadas pelos pequenos produtores estudados parecem evidenciar alocação eficiente de recursos. Assim, dentre os aspectos sustentáveis, o econômico se destaca na forma de oportunidade de negócios e geração de renda para o pequeno produtor. Ao contrário, nos grandes produtores, uma vez que poderá demandar maiores custos de transação a destinação é ineficiente e transferida para terceiros. Assim, buscando perpetuar o sistema econômico e proteger o meio ambiente, espera-se que os resultados possam fornecer subsídios para a implantação de políticas que visem remediar ineficiências relacionadas à preservação ambiental e sustentabilidade nos negócios. / Legally, the Federal Government implemented the National Biodiesel Production Program (PNPB). However, its production generates glycerol. For researchers, if improperly disposed of, this co-product could lead to environmental problems. Thus, if the intention is to achieve sustainability with the implementation of biodiesel in the energy matrix, it becomes relevant its adequate management, since there is no control over its production and destination. Market failures generally coexist with so-called regulatory failures. In this context, the objective was to analyze which alternatives of destination of glycerol carried out by biodiesel producers can contribute in the scope of the compensatory and mitigating measures. The methods used were bibliographic, documentary and field research to study the theory and practice that involve the theme. Content analysis was performed using MAXQDA® software. In addition to the units studied, composed of large and small biodiesel producers, were interviewed chemical engineers and researchers in the area. As a result, the alternatives of destination of the glycerol carried out by the small producers studied seem to show efficient allocation of resources. Thus, among the sustainable aspects, the economic stands out in the form of business opportunity and income generation for the small producer. On the contrary, in large producers, the destination is transferred to third parties, since it may demand higher transaction costs. Thus, a system is proposed to encourage, discipline and facilitate alternatives that may contribute to the perpetuation of the economic system in conjunction with environmental protection, attributing functionality to compensatory and mitigating measures. It is hoped that the results could contribute to the implementation of policies aimed at increasing subsidies, especially for small producers.

Os princípios e as diretrizes organizativas do SUS, combinados ao modelo estipulado de financiamento da assistência à saúde, conduzem ao surgimento de falhas de mercado, que geram barreiras à apropriada gestão do sistema e, por conseguinte, impedem a concretização dos objetivos do SUS e, potencialmente, acarretam o aprofundamento das iniquidades em saúde na população. As características estruturais e a heterogeneidade de atores no âmbito da rede de serviços do SUS, tendo em vista as configurações diversas assumidas pelas sub-redes regionalmente definidas, cujos gestores apresentam certo grau de autonomia decisória e mantêm interações entre si segundo regras preestabelecidas, impõem dificuldades analíticas que não permitem que as características globais do sistema público de saúde brasileiro sejam apreendidas a partir de uma análise simplista da soma de seus agentes componentes, à medida que sua configuração global é resultado da evolução das interações ocorridas em seu interior. Propõe-se a utilização de métodos quantitativos baseados em dinâmica de agentes inseridos em redes sociais como alternativa ao emprego de métodos quantitativos retrospectivos baseados em estimativas parciais. A modelagem baseada em agentes apresenta significativas vantagens à compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS, assim como possibilita uma busca pela minimização dos efeitos das falhas de mecanismos de mercado no sistema de saúde brasileiro / The principles and organizational guidelines of SUS, combined to set model of health care financing not only the emergence of market failures, which generate barriers to proper management of the system and therefore prevent the achievement of the goals and SUS, potentially, lead to the deepening of health inequities in the population. The structural characteristics and the heterogeneity of actors under the public health network, in view of the different configurations assumed by regionally defined subnets, whose managers have a certain degree of decision-making autonomy and maintain interactions with each other according predetermined rules, impose difficulties analytical that do not allow the global characteristics of the public system of Brazilian health are seized from a simplistic analysis of the sum of its components agents, as its overall configuration is the result of the evolution of interactions occurring inside. It is proposed the use of quantitative methods based on dynamic inserted agents in social networks as an alternative to the use of retrospective quantitative methods based on partial estimates. The modeling based on agents has significant advantages to understand the organization, heterogeneity and structural dynamics of the public health network, as well as enables a search for minimizing the effects of failures of market mechanisms in the Brazilian health system

Os princípios e as diretrizes organizativas do SUS, combinados ao modelo estipulado de financiamento da assistência à saúde, conduzem ao surgimento de falhas de mercado, que geram barreiras à apropriada gestão do sistema e, por conseguinte, impedem a concretização dos objetivos do SUS e, potencialmente, acarretam o aprofundamento das iniquidades em saúde na população. As características estruturais e a heterogeneidade de atores no âmbito da rede de serviços do SUS, tendo em vista as configurações diversas assumidas pelas sub-redes regionalmente definidas, cujos gestores apresentam certo grau de autonomia decisória e mantêm interações entre si segundo regras preestabelecidas, impõem dificuldades analíticas que não permitem que as características globais do sistema público de saúde brasileiro sejam apreendidas a partir de uma análise simplista da soma de seus agentes componentes, à medida que sua configuração global é resultado da evolução das interações ocorridas em seu interior. Propõe-se a utilização de métodos quantitativos baseados em dinâmica de agentes inseridos em redes sociais como alternativa ao emprego de métodos quantitativos retrospectivos baseados em estimativas parciais. A modelagem baseada em agentes apresenta significativas vantagens à compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS, assim como possibilita uma busca pela minimização dos efeitos das falhas de mecanismos de mercado no sistema de saúde brasileiro / The principles and organizational guidelines of SUS, combined to set model of health care financing not only the emergence of market failures, which generate barriers to proper management of the system and therefore prevent the achievement of the goals and SUS, potentially, lead to the deepening of health inequities in the population. The structural characteristics and the heterogeneity of actors under the public health network, in view of the different configurations assumed by regionally defined subnets, whose managers have a certain degree of decision-making autonomy and maintain interactions with each other according predetermined rules, impose difficulties analytical that do not allow the global characteristics of the public system of Brazilian health are seized from a simplistic analysis of the sum of its components agents, as its overall configuration is the result of the evolution of interactions occurring inside. It is proposed the use of quantitative methods based on dynamic inserted agents in social networks as an alternative to the use of retrospective quantitative methods based on partial estimates. The modeling based on agents has significant advantages to understand the organization, heterogeneity and structural dynamics of the public health network, as well as enables a search for minimizing the effects of failures of market mechanisms in the Brazilian health system

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-12-19T00:00:00Z / Partindo da crise econômico-financeira do setor elétrico brasileiro, demonstra que esta se deve ao fracasso de seu modelo institucional. Propõe a sua reformulação buscando as diretrizes num amplo referencial de ensinamentos da economia, finanças e teorias do Estado e de atuação dos grupos, na reinterpretação da história do setor elétrico brasileiro e nas experiências históricas da França e dos Estados Unidos, além das reformulações em cursos em outros países, entre ele a Inglaterra, Chile, Espanha e Estados Unidos. O “modelo auto-regulador”, proposto ao fim do trabalho, se baseia numa adequada segmentação competitiva do mercado, ajustando-lhe os correspondentes quadros econômico-tarifário, organizacional funcional e legal. Completa o estudo com considerações sobre as estratégias para uma privatização neste setor. Termina com uma breve reflexão sobre os desafios da crise brasileira.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 791997 bytes, checksum: f3ad0c758d859a493db03aabe9e56eea (MD5) Previous issue date: 2011-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Given to the changes occurred from a wave of corporate mergers in recent decades, the global process of liberalization and also some technological advances arising from the current phase of globalization, new challenges were brought up to the economic regulation. As a result, it is questioned whether the regulatory model applied is the most suitable for promoting the goals of economic regulation, or if the most appropriate regulatory model would be different, being necessary to reform the regulatory structure. Thus, this work provides a critical view of the existing regulatory models, especially the unissetorial one, and upholds for a multissetorial, conceived as more appropriate to face the new entrepreneurial behaviors, such as horizontal specialization and internationalization, as well as to promote effective information management, preventing the regulator of the consequences stemming from asymmetric information. It is still unpredictable whether a shift of regulatory standards in the major world economies will minimize the effects of market failures. This paper analyzes the main aspects of this problem in order to promote greater discussion of the models and structure of regulatory agencies. / Diante das transformações advindas da onda de fusões empresariais das últimas décadas, ao processo mundial de liberalização e também alguns avanços tecnológicos decorrentes da fase atual da globalização, novos desafios se apresentam para a regulação econômica. Como consequência, é questionado se o modelo de regulação aplicado é o mais adequado para a promoção dos objetivos da regulação econômica, ou se o modelo regulatório mais apropriado seria outro, sendo necessária a reforma da estrutura regulatória. Nesse sentido, este trabalho estabelece uma visão crítica dos modelos regulatórios existentes, principalmente, o modelo unissetorial, e propugna por um multissetorial, concebido como mais apropriado frente aos novos comportamentos empresariais, como a especialização horizontal e a internacionalização, assim como, para a promoção da gestão informacional eficaz, prevenindo o ente regulador das consequências advindas das informações assimétricas. Ainda é imprevisível saber se uma mudança de atuação regulatória nas grandes economias do mundo minimizará os efeitos das falhas de mercado. Este trabalho analisa os principais aspectos dessa problemática de modo a promover maior discussão sobre os modelos de atuação e estruturação das agências reguladoras.

Legalmente, foi implementado pelo Governo Federal, o Programa Nacional de Produção do Biodiesel (PNPB). Entretanto, sua produção gera o glicerol. Para os pesquisadores, caso disposto indevidamente, esse coproduto poderá acarretar problemas ambientais. Assim, se o intuito é alcançar a sustentabilidade com a implantação do biodiesel na matriz energética, tornase relevante sua adequada gestão, uma vez que não há controle sobre sua produção e destinação. Falhas de mercado geralmente coexistem com as chamadas falhas de regulação. Nesse contexto, o objetivo foi analisar alternativas de destinação do glicerol realizadas por produtores de biodiesel que podem contribuir no âmbito das medidas compensatórias e mitigadoras. Os métodos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental e de campo para se estudar a teoria e a prática que envolvem o tema. A análise de conteúdo foi realizada com o uso do software MAXQDA®. Além das unidades estudadas, compostas por grandes e pequenos produtores de biodiesel, foram entrevistados engenheiros químicos e pesquisadores na área. Como resultados tem-se que as alternativas de destinação do glicerol realizadas pelos pequenos produtores estudados parecem evidenciar alocação eficiente de recursos. Assim, dentre os aspectos sustentáveis, o econômico se destaca na forma de oportunidade de negócios e geração de renda para o pequeno produtor. Ao contrário, nos grandes produtores, uma vez que poderá demandar maiores custos de transação a destinação é ineficiente e transferida para terceiros. Assim, buscando perpetuar o sistema econômico e proteger o meio ambiente, espera-se que os resultados possam fornecer subsídios para a implantação de políticas que visem remediar ineficiências relacionadas à preservação ambiental e sustentabilidade nos negócios. / Legally, the Federal Government implemented the National Biodiesel Production Program (PNPB). However, its production generates glycerol. For researchers, if improperly disposed of, this co-product could lead to environmental problems. Thus, if the intention is to achieve sustainability with the implementation of biodiesel in the energy matrix, it becomes relevant its adequate management, since there is no control over its production and destination. Market failures generally coexist with so-called regulatory failures. In this context, the objective was to analyze which alternatives of destination of glycerol carried out by biodiesel producers can contribute in the scope of the compensatory and mitigating measures. The methods used were bibliographic, documentary and field research to study the theory and practice that involve the theme. Content analysis was performed using MAXQDA® software. In addition to the units studied, composed of large and small biodiesel producers, were interviewed chemical engineers and researchers in the area. As a result, the alternatives of destination of the glycerol carried out by the small producers studied seem to show efficient allocation of resources. Thus, among the sustainable aspects, the economic stands out in the form of business opportunity and income generation for the small producer. On the contrary, in large producers, the destination is transferred to third parties, since it may demand higher transaction costs. Thus, a system is proposed to encourage, discipline and facilitate alternatives that may contribute to the perpetuation of the economic system in conjunction with environmental protection, attributing functionality to compensatory and mitigating measures. It is hoped that the results could contribute to the implementation of policies aimed at increasing subsidies, especially for small producers.