CAPES / O objetivo desta pesquisa é analisar o imaginário de trabalhador ideal construído pelas revistas Cuide-se+ e Indústria em Revista, publicadas pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). A pergunta que este trabalho se propõe a responder é a seguinte: como é representado o trabalhador e quais as características consideradas adequadas para realização do trabalho na indústria? A pergunta é colocada tendo-se em consideração as transformações na organização do trabalho ao longo do desenvolvimento do modo de produção capitalista e as exigências de controle sobre quem o realiza: a classe trabalhadora. Através da análise de conteúdo orientada pelo tema, conforme a proposta metodológica de Bardin (2011), buscou-se descrever e compreender os elementos que compõem as representações do que seja uma força de trabalho adequada na perspectiva da maior entidade associativa empresarial paranaense. Assim, por esta via de análise chegou-se a um conjunto de dados que caracterizam os trabalhadores em seus aspectos instrumentais, comportamentais e grupais e sociais. O aporte teórico possibilitou discutir estes dados como os reflexos das necessidades e interesses empresariais em desenvolver continuamente não apenas as tecnologias produtivas e as formas de organização do trabalho mas também as estratégias de controle da força de trabalho. Assim, percebe-se que as representações da força de trabalho adequada construídas pelos discursos da FIEP em suas revistas são as expressões ideológicas das exigências da organização do trabalho em sua forma mais atual. / This research aims to analyze the imaginary of ideal worker constructed by the magazines Cuide-se+ and Indústria em Revista, published by the Federation of Industries of the State of Paraná (FIEP). The question that this study proposes to answer is the following: how is the worker represented and what are the characteristics considered adequate to carry out the work in the industry? The question is posed taking into account the transformations in the organization of labor along the development of the capitalist mode of production and the demands of control over who realizes it: the working class. Through the content analysis oriented by theme, according to Bardin's methodological proposal (2011), we sought to describe and understand the elements that form the representations of what is a suitable workforce from the perspective of the largest corporate association of Paraná. Thus, through this route of analysis, we reached a set of data that characterize the workers in their instrumental, behavioral and group and social aspects. The theoretical contribution made it possible to discuss these data as the reflexes of capitalist needs and interests in continuously developing not only productive technologies and forms of work organization but also strategies of workforce control. Thus, it can be seen that the representations of the adequate workforce constructed by the FIEP discourses in their publications are the ideological expressions of the demands of the work organization in its most current form.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Figueiredo Mourao.pdf: 10158453 bytes, checksum: a0b8bc60e4275c010214d1da5786b45e (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / The study aims to demonstrate the importance of Municipality in Brazilian democracy. It unravels the constitutional standard that inserted the municipality in the Brazilian Federation and the history of political and administrative institutions since Brazilcolony based on structuralism of the law. The study also points out that the dictates of the Constitution must be implemented. Therefore, it proposes an interpretation that favors local interest in the resolution of disputes of competence among the three spheres of the Federation / O estudo objetiva demonstrar a importância do Município na democracia brasileira. Utiliza o método estruturante do Direito para desvendar a norma constitucional que inseriu o Município na Federação brasileira e a história das instituições políticoadministrativas desde o Brasil - colônia. O estudo aponta, também, que os ditames da Constituição devem ser concretizados. Para tanto, propõe uma interpretação que dê primazia ao interesse local na solução dos conflitos de competência entre as três esferas da federação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-15T12:33:50Z No. of bitstreams: 1 Márcia de Souza Lehmkuhl.pdf: 1250738 bytes, checksum: 5fb2f8a2a438e3d48089954c6685d4db (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcia de Souza Lehmkuhl.pdf: 1250738 bytes, checksum: 5fb2f8a2a438e3d48089954c6685d4db (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to investigate the trajectory of the relationship between the public and private sectors in the field of special education in Brazil through the discourses produced by the National Federation of Associations of Parents and Friends of the Exceptional (Fenapaes) from 1974 to 2016. This study is justified because we believe Fenapaes has become one of the largest institutional networks in the country over the years, congregating more than 2,000 Apae units spread throughout the national territory. In order to develop such analysis, we primarily used discourses published on the journal Mensagem da Apae, which is the official Fenapaes press organ, from 1974 to 2016. We also reviewed other Federation documents as subsidiary sources, as well as governmental legislation and documentation. Our research was based on the principles of historical-dialectical materialism, particularly the contributions of Gramsci (1968, 1978, 2001, 2014) regarding the categories Unitary (Integral) State, Civil Society, Hegemony, Private Apparatuses of Hegemony, Party and Organic Intellectual. For the analysis of the magazines we search for the contributions of Cruz and Peixoto (2007. The analyses concerning special education were based on studies by Jannuzzi (1985, 2004, 2006), Bueno (1993, 2004, 2011), Jannuzzi and Caiado (2013), Rafante (2006, 2011, 2015) and Silva (1995). In order to analyze the relationship between public and private, we sought the contributions of Fontes (2006, 2010, 2017), Peroni (2003, 2008, 2009) and Montaño (2008, 2010, 2014). Based on the referenced categories and their relationship with the empirical material, we chose three axes of analysis: philanthropy, funding and organization of Fenapaes, which constituted the chapters of our thesis. The study showed that philanthropy and charity are principles that guided the field of special education during the investigated period, including the political propositions of inclusive education and ongoing funding by the public administration of the Apaes' private-philanthropic institutions, who have gained hegemony in the offering of specialized educational assistance, as service providers. Throughout this process, Fenapaes has taken the political and administrative lead of all Apae units, adjusting itself to neoliberal political directions, expressed by privatization and publicization policies that transferred part of the obligations of the State in the social field to private institutions of the "third sector". This growing prominence confirmed the hypothesis that the Apaes movement, coordinated by its National Federation, and initially characterized by the defense of the rights of people with disabilities, has built a private-philanthropic educational system over the years, characterized not only by seeking and obtaining subsidies for its maintenance, but also for its constitution as an integral and significant part of the national policies for special education / Este estudo objetivou investigar a trajetória da relação entre público e privado na área da educação especial no Brasil por meio dos discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Justificamos este estudo por entendermos que a Fenapaes foi constituindo, ao longo do tempo, uma das maiores redes institucionais do país, congregando mais de 2.000 mil unidades das Apaes espalhadas por todo o território nacional. Para desenvolvermos tal análise, utilizamos como fonte principal os discursos publicados pela revista Mensagem da Apae, órgão oficial de divulgação da Fenapaes, no período de 1974 a 2016, e como fontes subsidiárias outros documentos da Federação, bem como legislações e documentos oficiais. Os fundamentos na abordagem do materialismo histórico-dialético basearam esta pesquisa, especificamente as contribuições de Gramsci (1968, 1978, 2001, 2014) com referência às categorias Estado Unitário (Integral), sociedade civil, hegemonia, aparelhos privados de hegemonia, partido e intelectual orgânico. Para as análises das revistas buscamos as contribuições de Cruz e Peixoto (2007). As análises na área da educação especial se apoiaram nos estudos de Jannuzzi (1985, 2004, 2006), Bueno (1993, 2004, 2011), Jannuzzi e Caiado (2013), Rafante (2006, 2011, 2015) e Silva (1995). Para analisarmos a relação entre público e privado, buscamos as contribuições de Fontes (2006, 2010, 2017), Peroni (2003, 2008, 2009) e Montaño (2008, 2010, 2014). A partir das categorias referenciadas e de sua relação com o material empírico, elegemos três eixos de análise: filantropia, financiamento e organização da Fenapaes, que constituíram os capítulos da tese. O estudo apontou que a filantropia e a caridade são princípios que nortearam a área da educação especial no período investigado, inclusive no que diz respeito às proposições políticas de educação inclusiva e à permanência do financiamento, pelo poder público, das instituições privado-filantrópicas das Apaes, que conquistaram hegemonia na oferta de atendimento educacional especializado, como prestadoras de serviços. Nesse processo, a Fenapaes foi assumindo o protagonismo político e administrativo de todas as unidades das Apaes e se ajustando aos encaminhamentos políticos neoliberais, expressados por uma política de privatização e de publicização que transferiu parte das obrigações do Estado no campo social para o setor privado do “terceiro setor”. Esse protagonismo crescente confirmou a hipótese de que o movimento das Apaes, coordenado por sua Federação Nacional e inicialmente marcado pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, foi construindo, ao longo do tempo, um sistema educacional privado-filantrópico que se caracterizou não somente pela busca e consecução de subsídios para sua manutenção, mas também por sua constituição como parte integrante e fundamental das políticas nacionais de educação especial

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Vieira de Mello e Silva.pdf: 1748950 bytes, checksum: 55d0d2809e5d300bef1a8e8ff69bf09e (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / The purpose of this study is to analyze the omission in article 132 of the Federal Constitution as of 1988, concerning the express non-inclusion of the City Attorneys in the panel of public careers and its reflections under the aegis of the isonomy principle. It examines the consequences of relegating one of the entities of the symmetric Federation The County to ostracism, advocating for the need of safeguarding this entity s constitutional autonomy and competence. In order to achieve its main purpose, this research approaches issues such as May an essential guarantee not integrate the constitutional text? Does the person of public law have essential rights? Can a federated entity prescind from the professional who pursues a State function or even delegate it through outsourcing (a function considered essential to Justice)? Does the interpretation under the terms of the Constitution in force manage to remedy the raised failure? The task of clearing the issues proposed in the course of the work aims to serve, in the academic sphere, the purpose of dealing scientifically with constitutional issues with practical effects, to avoid that the statutory procedure of the political phenomenon is not named and reduced to a sheet of paper (LASSALLE, 1946). The citizen, the great achievements reported in History (such as constitutionalism), social and State dynamics and the progress among federated entities can not allow this digression. It is intended, through this study, to contribute to the scientific research in the form of constitution and administration with a reflex for a concrete application in social and political sphere / O presente estudo tem por escopo analisar o artigo 132 da Constituição Federal de 1988, quanto à não inclusão expressa dos Procuradores do Município no rol das carreiras públicas e seus reflexos sob a égide do princípio da isonomia. Examina as consequências dessa desigualação federativa com referência ao Município. Propugna pela necessidade de se resguardar a autonomia e a competência constitucionais desse ente. Para a consecução de seu objetivo maior, esta pesquisa aborda questões como: Possui a pessoa de direito público direitos fundamentais? Um ente federado pode prescindir do profissional que exerce uma função de Estado ou até mesmo delegá-la por meio da terceirização (uma função considerada essencial à Justiça)? A interpretação, nos termos da Constituição em vigor, consegue sanar o silêncio do legislador no texto do artigo 132 da Constituição Federal ora suscitado? A tarefa de elucidar as questões propostas no curso do trabalho pretende cumprir, na esfera acadêmica, o objetivo de aprimorar cientificamente questões de ordem constitucional com efeitos práticos, contribuindo para que o estatuto jurídico do fenômeno político não seja conceituado e reduzido a uma folha de papel (LASSALLE, 1946). Não há como permitir uma interpretação diferente da sistemática. Não porque há falar no caso em apreço em falha ou lacuna do texto constitucional. Os princípios da isonomia e da segurança jurídica imantam toda a Constituição Federal vigente. Pretende-se, com o presente estudo, contribuir com a pesquisa científica em sede constitucional e administrativa, com reflexo para uma aplicação concreta na esfera social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Allan Moraes.pdf: 636402 bytes, checksum: ab34061c46de88a13d40ef08e3553eb3 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / The present work addresses the tax jurisdiction concept by investigating the principles and limits governing the tax collection activity, in its multiple forms. The constitutional rules that apply to the lawmaking process to create taxes, as well as to ensure the fulfillment of the tax jurisdiction by the political entities, are also discussed. In this sense, the tax jurisdiction is seen as an instrument for the design of the Federative State, a safeguard set forth by the Federal Constitution alongside other rules that guide the tax collection activity, allowing, requiring and prohibiting such conduct / O presente trabalho trata da competência tributária por meio da investigação dos limites e princípios que regulam a atividade tributária, em suas várias manifestações. Aborda as normas constitucionais que tratam da atividade de legislar com vistas à criação de tributos, bem assim as que têm por finalidade garantir o pleno exercício da competência por cada uma das pessoas políticas de direito interno. Nesse sentido, visualiza a competência como instrumento de formatação do Estado Federativo, garantia prevista na Constituição Federal ao lado das demais normas que tratam da atividade tributária permitindo, obrigando e proibindo condutas dessa natureza

A crescente demanda por cursos baseados na World Wide Web (Web) tem imposto uma série de desafios para a área da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), em particular quando se considera a Educação apoiada pela Web. Uma das necessidades emergentes da Educação via Web está relacionada com o uso de Objetos de Aprendizagem (OA) dentro de Sistemas Gerenciadores de Curso (SGC). Além de considerar a produção de OA com \"qualidade\", deve-se providenciar seu armazenamento e disseminação de modo eficaz. Entretanto, algumas dificuldades tem sido reportadas por professores envolvidos com cursos pela Web, tais como: o \"custo elevado\" para a autoria do OA; a falta de ferramentas para o compartilhamento desses materiais; e experiências práticas negativas no reúso desses conteúdos em um SGC. Uma primeira proposta para mitigar esses problemas tem sido o desenvolvimento de ferramentas de Repositório de Objetos de Aprendizagem (ROA), visando principalmente facilitar a disseminação dos OA. Apesar do progresso já alcançado, ainda existem várias barreiras para a sua adoção pelos professores, como falta de integração simples entre o SGC e o ROA. Em geral as integrações atuais mostram-se difíceis para um usuário típico. Neste cenário, o objetivo deste projeto é apresentar um ROA inovador, o Repositório Interativo de Conteúdo Digital - iRepositório, cujo modelo prevê uma integração simplificada com um particular SGC e ainda oferece vários recursos para melhorar os processos de ensino e de aprendizagem, como o registro da eficácia educacional do OA. Como contribuição prática os fundamentos do iRepositório foram implementados para um SGC específico, o Moodle. Além de compartilhar OA entre cursos e usuários, ele provê recursos a outro componente do Moodle, o Tarefa Interativa - iTarefa, para armazenamento, classificação e busca de OA ou ainda facilidades para a manipulação dos Módulos de Aprendizagem Interativa (iMA). / The increasing demand for World Wide Web (Web) based courses has imposed some challenges in Information and Communications Technology (ICT) field, in particular when considering the education supported by the Web. One of the emerging needs of education supported by the Web is related to the Learning Objects (LO) usage inside Learning Management Systems (LMS). Besides production of \"good quality\" LO, it must be provided efficient methods concerning their storage and dissemination. However, some difficulties have been reported by teachers of Web based courses: \"expensive costs\" for LO authoring; lack of tools for sharing these materials; and negative practical experiences for reusing them in an LMS. Some proposals to mitigate these problems have been the development of Learning Object Repository (LOR) tools, mainly in order to facilitate the dissemination of LO. Despite the progress already achieved, there are still several barriers for their adoption by teachers such as lack of easy integration between LMS environment and LOR. In general, current integrations are not simple for typical users. In this context, the target of this project is to presents an innovative LOR, the Interactive Repository of Digital Contents - iRepository. Its model provides seamless integration with a particular LMS and offers several resources to help teaching and learning processes, such as registry of LO educational effectiveness. As a practical contribution, the fundamentals of iRepository model were implemented for an specific LMS, the Moodle system. Besides promoting LO sharing among courses and users, it provides resources to other Moodle component, the Interactive Assignment - iAssign, for storage, classification e searching of LO, or even ease management of Interactive Learning Module (iLM).

Esta tese tem como tema a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) embrião do Banco Central do Brasil, durante os anos 50, definida como espaço de construção da hegemonia de uma fração das classes dominantes. Examinamos aqui como as diferentes frações da burguesia brasileira procuravam construir o consenso através de seus aparelhos privados de hegemonia - a FIDF (Federação das Indústrias do Distrito Federal), o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e a Revista Digesto Econômico. Tal consenso também passava pela difusão dos ideários desenvolvimentista e liberal, aqui confrontados e identificados quanto aos seus pontos de convergência e divergência. / The theme of this thesis is The Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) [Credit and Currency Authority] an embryo of The Central Bank of Brazil, created in the fifties, and defined as a space for the construction of the hegemony of a segment of the ruling classes. We study here how the different sectors of the Brazilian bourgeoisie tried to build a consensus using their private hegemony instruments The FIDF (Federation of Industries of the Federal District), the ISEB (Superior Institute of Brazilian Studies), the ACSP (Commercial Association of São Paulo), and the Economic Digest Magazine. Such consensus also included the diffusion of the liberal and developmental ideals, here confronted and identified in relation to their points of convergence and divergence.

Esta dissertação visa investigar a percepção e a atuação política da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transição de modelo de acumulação do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalização econômica, os empresários fluminenses reuniramse na V Pleninco, a intenção era a de alicerçar um projeto hegemônico que vislumbrava a manutenção da coerência estruturada da região. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econômicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresários, embora o resultado econômico esperado a curto prazo e médio prazos não tenham sido alcançados com êxito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante à população, agentes econômicos e seus pares da classe política. A reação de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulação do Projeto de Reconstrução Nacional, o qual foi debatido por empresários, políticos e trabalhadores. Contudo, não havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e médio prazos, dessa maneira, gerando reação e articulação da entidade industrial em âmbito regional e nacional. A CPI do PC só iria adensar os problemas de relação entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da República até sua saída. Toda essa conjuntura é analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.

Esta dissertação visa investigar a percepção e a atuação política da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transição de modelo de acumulação do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalização econômica, os empresários fluminenses reuniramse na V Pleninco, a intenção era a de alicerçar um projeto hegemônico que vislumbrava a manutenção da coerência estruturada da região. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econômicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresários, embora o resultado econômico esperado a curto prazo e médio prazos não tenham sido alcançados com êxito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante à população, agentes econômicos e seus pares da classe política. A reação de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulação do Projeto de Reconstrução Nacional, o qual foi debatido por empresários, políticos e trabalhadores. Contudo, não havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e médio prazos, dessa maneira, gerando reação e articulação da entidade industrial em âmbito regional e nacional. A CPI do PC só iria adensar os problemas de relação entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da República até sua saída. Toda essa conjuntura é analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.

Esta tese tem como tema a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) embrião do Banco Central do Brasil, durante os anos 50, definida como espaço de construção da hegemonia de uma fração das classes dominantes. Examinamos aqui como as diferentes frações da burguesia brasileira procuravam construir o consenso através de seus aparelhos privados de hegemonia - a FIDF (Federação das Indústrias do Distrito Federal), o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e a Revista Digesto Econômico. Tal consenso também passava pela difusão dos ideários desenvolvimentista e liberal, aqui confrontados e identificados quanto aos seus pontos de convergência e divergência. / The theme of this thesis is The Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) [Credit and Currency Authority] an embryo of The Central Bank of Brazil, created in the fifties, and defined as a space for the construction of the hegemony of a segment of the ruling classes. We study here how the different sectors of the Brazilian bourgeoisie tried to build a consensus using their private hegemony instruments The FIDF (Federation of Industries of the Federal District), the ISEB (Superior Institute of Brazilian Studies), the ACSP (Commercial Association of São Paulo), and the Economic Digest Magazine. Such consensus also included the diffusion of the liberal and developmental ideals, here confronted and identified in relation to their points of convergence and divergence.