Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T13:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braga_SergioSoares_M.pdf: 22903085 bytes, checksum: 57c98b3031c54689d205339f8072ae2a (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Este trabalho busca elaborar um perfil sócio-economico e regional da Assembelia Constituinte de 1946, apresentando de maneira sistemática informações biográficas e sobre a atuação constituinte dos 338 parlamentares (senadores e deputados; titulares e suplentes) que participaram da Constituinte de 1946 ¿Observação: O resumo, na íntegra poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: This dissertation elaborates a social-economical and regional profile of the Constituent Assembly of 1946, presenting in a systematic manner biographical information aswell as infonnation on the parliamentary performance of the 338 members of parliament (senators and deputies; titular members and substitutes) who participated in the Constituent Assembly of 1946 ...Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:05:09Z No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5) / Este trabalho visa a analisar o papel da Advocacia-Geral da União – AGU na formulação e implementação de políticas públicas na esfera federal. Introduz-se o tema cotejando a dinâmica existente entre os atores que direta ou indiretamente influem na formação da agenda política Estatal, em um ambiente democrático. Especificamente, a pesquisa procura verificar a relação existente entre a sociedade, o Estado e o governo para, em seguida, analisar as origens do interesse público e das políticas públicas, especialmente no que toca às fases que compreendem a sua formulação e implementação. Estuda-se, ainda, a natureza jurídica e o status constitucional da Advocacia-Geral da União, como Função Essencial à Justiça, na busca, por fim, da visualização da formulação e da implementação das políticas públicas sob a sua ótica, de modo específico no que toca ao contencioso judicial. Ao cabo, e nesse sentido, descreve-se a atuação da AGU em três relevantes feitos judiciais que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de avaliar se sua atuação nos referidos processos auxiliou a manutenção da política pública estatal pretendida.

Orientador: Iara Lis Franco Schiavinatto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T21:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zerwes_ErikaCazzonatto_M.pdf: 7142214 bytes, checksum: 5ff053df25eee0a0095af8bfefeba586 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Buscou-se com este estudo analisar as fotografias produzidas pelo construtivista russo Aleksandr Rodchenko, entre 1924 e 1930, a partir de suas tramas internas, e a relação entre as imagens e o engajamento político do artista. Em sua concepção, a arte possuía um papel efetivo na construção da sociedade. Isto se daria com o emprego de uma estética fotográfica revolucionária, que, demandando uma postura ativa de seu observador, engendraria um novo homem. Este ficou conhecido como Novo Homem Soviético, noção utópica partilhada pela vanguarda russa. A partir de sua ligação com o formalismo e o futurismo russos, bem como com o grupo LEF, fundado em 1923 pelo poeta Maiakovski, Rodchenko foi pioneiro na construção de uma nova visualidade, que julgava mais coerente com o mundo moderno. Nestes seis anos, ele empenhou-se na reinvenção do fazer e da linguagem fotográficos, explorando sua singularidade técnica. / Abstract: This study intents to analyze the photographs made by the Russian constructivist Aleksandr Rodchenko from 1924 to 1930, in its inner conformities and the relation between his images and his political engagement. To him, art had an important role in the construction of society. It would be done with a revolutionary photographic aesthetics which demanded from the observer an active posture that would create a new man. This new man became known as the New Soviet Man, a utopist notion that was shared by the Russian avant-garde. From his knowledge of formalist and futurist theories and the LEF group, founded by the poet Mayakovsky in 1923, Rodchenko pioneered in the construction of a new visuality which according to him was more coherent to the modern world. In these six years, he committed himself to the reinvention of photographic making and language, exploring its technical singularity. / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estaduais e nos Regimentos Internos das Assembléias Legislativas acerca do processo de formação das leis. Fez-se um histórico da evolução dos Legislativos regionais no Brasil Colônia, e seguiu-se apontando a estrutura, competências e funcionamento das Assembléias Legislativas Provinciais. Anotou-se o auge da autonomia dos Estados-membros sob a égide da Constituição de 1891, com Legislativos Estaduais uni e também bicamerais, assinalando-se principalmente normas de Constituições Estaduais não adotadas então pela Federal, como o veto parcial, previsto nas Constituições da Bahia, do Ceará, Maranhão, Pará e de Minas Gerais, e que só viria a se efetivar no âmbito federal com a reforma de 1926; a participação popular e a das Câmaras Municipais no processo legislativo gaúcho, com papel eclipsado da Assembléia dos Representantes e a preponderância do Presidente do Estado na feitura das leis estaduais. E acompanhou-se, a partir de 1930, gradual esvaziamento das competências legislativas das Assembléias Legislativas assim efetivadas pela Constituição Federal de 1934 até a atual. Do exame das Constituições Estaduais em vigor constata-se que os constituintes decorrentes procuraram conceder ao processo legislativo estadual alguma peculiaridade: 1) alguns deixaram de adotar todas as espécies legislativas previstas na Constituição Federal, notadamente a lei delegada (Acre, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins) e a medida provisória, cujo regime só está previsto no Acre, Maranhão, Paraíba, Piauí, Santa Catarina e Tocantins; 2) quatorze Estados admitem a iniciativa popular para a proposta de emenda constitucional estadual, o que não ocorre no modelo federal; 3) as Câmaras Municipais gaúchas possuem titularidade concorrente para apresentação de projetos de lei ordinária e complementar ao processo legislativo estadual; 4) voto ostensivo para apreciação do veto (Rio Grande do Sul e São Paulo, nas Constituições de 1989, e depois, mediante emendas constitucionais, Acre, Maranhão e Rio de Janeiro); 5) não adoção da regra de sobrestamento das demais proposições constantes de Ordem do Dia, quando incluídos os projetos de lei vetados e os projetos de autoria do Governador com solicitação de urgência constitucional, como determinado pela Constituição da República para o processo legislativo federal (Roraima e São Paulo); 6) restrição das matérias passíveis de solicitação de urgência constitucional pelo Governador; 7) inadmissibilidade de sessões plenárias secretas (São Paulo). Há singularidades na prática parlamentar atinente ao processo legislativo estadual decorrentes de normas regimentais específicas (voto de Liderança, decurso de prazo), bem como advindas da solução de Questão de Ordem: dúvidas sobre interpretação do Regimento Interno, na sua prática ou relacionada com a Constituição Estadual e a Federal; e de precedentes parlamentares. Os enfoques dados pelos constituintes decorrentes e pelos legisladores regimentais das Assembléias Legislativas acerca do processo legislativo estadual demonstram a importância que deve ser dado ao papel do Poder Legislativo estadual como arauto de novas experiências que aos Estados-membros deveria ser reservado num sistema federativo, como é o brasileiro. / The object of the study here presented is the legislative process in the Brazilian Federation\' State-members. Since the 1988 Federal Constitution no more imposes, expressly, a compulsory observance of the federal legislative process to the state constituent, it is an object of analysis the peculiarities adopted by the State Constitutions and Legislative Assemblies\' Rules of Procedure concerning the law formation process. An analysis of the evolution of the regional Legislative branches during the Brazilian colonial era was made, giving special attention to the structure, authority and operation of the Provincial Legislative Assemblies. The peak of the State-members\' autonomy occurred under the 1891 Constitution ruling, with State Legislatives having both unicameral and bicameral chambers, as well as the implementation of certain rules by the States\' Constitutions that were not implemented by the Federal Constitution, eg, the partial veto - implemented in some State Constitutions, such as Bahia\'s, Cearás\'s Maranhão\'s, Pará\'s and Minas Gerais\' - wich would be incorporated to the Federal Constitution only after the 1926 reform. Another example of the States\' autonomy was the popular participation, conjunctly with the City Council in the Rio Grande do Sul legislative process, with the Representatives\' Assembly having almost no importance and the State\'s President having great powers in the creation of rules. However, in the 30\'s, there has been an emptying of the States\' legislative authorities, that were gradually transferred to the Federal authority since 1934 to nowadays. Analysing the State Constitutions in force, it is possible to say that the representatives were concemed in granting the state legislative process some peculiarities: (i) some states have not adopted all the legislative forms provided by the Federal Constitution, such as the delegated legislation, (adopted by Acre, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo and Tocantins), and the provisional measure, which was only established in Acre, Maranhão, Paraíba, Piauí, Santa Catarina and Tocantins; (ii) fourteen states enable the popular initiative to the state constitutional amendment proposition, a possibility that does not exist within the federal sphere; (iii) the Rio Grande do Sul\' City Councils have authority to present statutory law and complementary law projects to the state legislative process; (iv) ostensible vote in order to consider the veto (Rio Grande do Sul and São Paulo, within the 1989 Constitutions\' sphere, and later, through constitution amendments, states of Acre, Maranhão and Rio de Janeiro); (v) non-adoption of the suspension rule of the propositions within the Agenda, when the rejected legislative bills and some Chief Executive\'s projects that contains constitutional urgency request are brought to vote (states of Roraima and São Paulo); (vi) restriction of the matters that can be object of constitutional urgency request by the Chief Executive; (vii) inadmissibility of secret plenary sessions (state of São Paulo). There are singularities in the parliament practice regarding the state legislative process by virtue of specific regimental rules, such as leadership vote and deadlines. Other singularities can be originated from the Questions Order: doubts about interpretation of the Rules of Procedure, when related to its exercise or to Federal or State Constitutions. The significance given by the constituents and the Legislative Assemblies regimental lawmakers to the state legislative process shows the importance that needs to be credited to the state legislative branch\'s role as a harbinger of new experiences, specially in a Federation, such as the Brazilian one.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miranda Ramalho Cagnone.pdf: 384081 bytes, checksum: e2f22293219b9cb6bf131d55988e809a (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / The purpose of this paper is to analyze the Federative Political System through the authorities assigned by the Federal Constitution of 1988 ( CF/88 ) to the Federal, State and Local Governments and the Federal District in common. Those authorities assigned on a concurrent basis will be compared with those authorities in common. We will examine the differences between these two types of authorities and reach the conclusion that they are not the same but complement each other. In addition, we will show the negative aspects of the Brazilian federative system, which would be the causes for the crisis experienced by the Federation. Next, we will present the methods that all Governmental levels (Federal, State and Local Governments and the Federal District) may use in order to execute public policies on local growth, such as consortiums and participation funds. We conclude that the Federal Constitution in its article 23 provides the Government with a valuable tool to be used in political discussions for implementing development-oriented public policies, thus improving cooperation among governments and strengthening federalism as a whole. / Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela Constituição Federal de 1988 ( CF/88 ) à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Serão comparadas as competências concorrentes e comuns e analisadas suas diferenças, concluindo-se que não se confundem, mas sim, complementam-se. Além disso, serão apresentados os aspectos negativos do regime federal brasileiro que seriam causas de uma situação de crise da Federação, para, então, apresentar algumas formas de execução comum dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) de políticas públicas de desenvolvimento regional, como os consórcios e os fundos de participação. Conclui-se que a Constituição Federal, por meio do artigo 23, coloca à disposição do Governo um forte instrumento de discussão política para a realização de políticas públicas desenvolvimentistas, fortalecendo a cooperação intergovernamental e o federalismo como um todo.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-20T12:36:34Z No. of bitstreams: 2 Raimundo Batista.pdf: 6312116 bytes, checksum: 864dbc3fd910ae5fb1041dab32f96457 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: on 2017-09-20T12:37:52Z (GMT) / Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-10-18T10:49:20Z No. of bitstreams: 2 Raimundo Batista.pdf: 6312116 bytes, checksum: 864dbc3fd910ae5fb1041dab32f96457 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-10-24T13:47:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Raimundo Batista.pdf: 6312116 bytes, checksum: 864dbc3fd910ae5fb1041dab32f96457 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T13:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Raimundo Batista.pdf: 6312116 bytes, checksum: 864dbc3fd910ae5fb1041dab32f96457 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / The object of this study is the law measure municipal provisional. The Federal Constitution of 1988, like the previous one, disposed, in a specific section, the formation’s process of the laws, including the normative species of the Brazilian Legal Order, without restricting the use of the provisional measure by the Federal Executive. Thus, the other entities of the Federation, in the use of their autonomy in the federative system and the symmetry derived from it, may, in the elaboration of their regional and local Statutes, choose which normative instruments should be included in their legislative processes. The primary normative activity of the Executive today is a requirement of the modern state, which often needs to act immediately in order to serve the public interest and cannot wait for the ordinary legislative process. The provisional measure is immediately submitted to the Parliament for consideration, for validation, through the process of conversion into law, giving the last word as representatives of popular sovereignty. This primary normative instrument, of exceptional use, with force of law, made available to the chief of the Executive, for use in cases of Brazilians cities, such as Natal, Rio Branco, Palmas and João Pessoa. The discipline of the provisional measure, in the local laws, complies with the limits of the regulation set forth in article 62 of the Constitution, and is intended, in most cases, for use in public calamity and public commotion for the opening of extraordinary credit, in accordance with article 167, § 3, of the Federal Constitution, situations that fulfill the assumptions of relevance and urgency. / O objeto de estudo é a medida provisória municipal. A Constituição Federal de 1988, a exemplo da anterior, dispôs, em seção própria, sobre o processo de formação das leis, instituindo, inclusive, as espécies normativas do Ordenamento Jurídico brasileiro, sem fazer qualquer restrição ao uso da medida provisória pelo Executivo federal. Assim, os demais entes da Federação, no uso da autonomia de que dispõem no sistema federativo e na simetria também dele decorrente, podem, na elaboração de seus Estatutos regionais e locais, optar por quais instrumentos normativos deverão figurar em seus processos legislativos. A atividade normativa primária do Executivo, hoje, é uma exigência do Estado moderno, que, muitas vezes, precisa atuar imediatamente, a fim de atender ao interesse público e não pode aguardar o trâmite do processo legislativo ordinário. A medida provisória é submetida imediatamente à apreciação do Parlamento, para convalidação, através do processo de conversão em lei, dando a última palavra como representantes da soberania popular. Esse instrumento normativo primário, de uso excepcional, com força de lei, colocado à disposição do chefe do Executivo, para uso em casos de relevância e urgência, foi identificado no processo legislativo de municípios brasileiros, como Natal, Rio Branco, Palmas e João Pessoa. A disciplina da medida provisória, nos ordenamentos locais, atende aos contornos e limites da regulamentação prevista no art. 62 da Constituição, sendo destinada, na maioria dos casos, para uso em casos de calamidade pública e comoção pública para abertura de crédito extraordinário, de conformidade com o art. 167, § 3º, da Constituição Federal, situações que preenchem os pressupostos de relevância e urgência.

A produção científica de uma área do conhecimento aparece em diferentes formatos e é disponibilizada de forma essencialmente distribuída por entre revistas, anais, teses, dissertações e outros formatos característicos utilizados pela comunidade científica para a sistematização de seu discurso. Uma federação de bibliotecas digitais oferece uma arquitetura da informação que tem por finalidade facilitar a agregação de diferentes tipos de documentos disponibilizados, facilitando termos acesso a esses documentos, bem como a seus metadados descritores, formando, desse modo, verdadeiras estruturas de apoio ao desenvolvimento de pesquisas e análises científicas dos documentos que por ali circulam. Já a análise de redes sociais vem se mostrando um importante objeto de pesquisa da área da Ciência da Informação nas últimas décadas, tendo sido apropriada ainda de forma preliminar pela comunidade científica brasileira. Como forma de ampliar o conhecimento e experimentações com o uso da análise de redes sociais e identificar seu potencial analítico em relação ao que poderíamos coletar de informações de uma federação de bibliotecas digitais, tivemos por objetivo neste trabalho utilizar a análise de rede para mapear os padrões, tendências e estratégias de conectividade de dois planos de relacionamento entre pesquisadores: a coautoria em documentos oriundos de revistas científicas e a participação em bancas de defesas de teses e dissertações. Além disso, buscamos mapear as causas sociais e políticas dos padrões de rede identificados, colocando em evidência um uso crítico e contextualizado dos indicadores estruturais e dinâmicos de redes utilizados neste trabalho. Utilizamos como caso a biblioteca digital federada Univerciencia.org, uma biblioteca especializada na área de Ciências da Comunicação, tendo fornecido como fonte de dados 49 revistas científicas da área com 9864 documentos e 12 bibliotecas digitais de teses e dissertações com 1961 documentos. Os resultados apontam que os movimentos geradores e constituintes das redes sociais em nossos dois planos de análise são fortemente determinados por uma racionalidade característica da política científica do campo da Comunicação e da ciência de modo geral. / The scientific production of an area of knowledge appears in different formats and is available in a distributed mainly through journals, proceedings, theses, dissertations and other typical formats used by the scientific community for the systematization of his speech. A federation of digital libraries offers an information architecture that aims to facilitate the aggregation of different types of documents available, facilitating access to those documents and their metadata descriptors, forming thus real structures to support the development of research and analysis of scientific documents that circulate through there. The analysis of social networks has proven an important subject of research in the area of Information Science and in recent decades have been appropriate even in a preliminary way by the Brazilian scientific community. As a way to increase knowledge and experimentation with the use of social network analysis and identify his potential analytical, the objective of this work was use network analysis to map the patterns , trends and connectivity strategies between two planes of relation between researchers: co-authoring of documents from scientific journals and participation in defenses of theses and dissertations. Furthermore, we seek to map the social and political causes of network patterns identified, highlighting a critical use of structural and dynamic indicators. We use as case Univerciencia.org federated digital library, a library specialized in the field of Communication Sciences and provided as a source of data collected 49 scientific journals in the area with 9864 documents and 12 digital libraries of theses and dissertations with 1961 documents. The results show that the generative movements and constituents of social networks in our two levels of analysis are strongly determined by a characteristic rationality of science policy in the field of communication and science in general.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf: 1406653 bytes, checksum: 67970344e0c6f48aed40ccf0807bd370 (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes two paradigms of regional integration, the European Union, and the most advanced model proposed by Latin America, from the structuring of MERCOSUR. Straightforward glimpse the possibility of developing an American community of Nations and their integration. As a result, demonstrate the possibility to consolidate this community, as prescribed in single paragraph of art. 4, from the 1988 Federal Constitution. Under this visionary constitutional command, bring a Constitution transnational materializing the dream of Simon Bolivar, but now under a new Prism: differences in tribute to the right of coexistence. To achieve this purpose, first, this work will be weighed the fundamental elements of federalism. After, on the theme of our Institute of sovereignty, because in the different models of integration, there may be greater or lesser sharing then consider integration itself, origins, stages and development of their varied conceptions, until you reach the phenomenon of globalization, as undoubtedly intersection economical, political, social and even cultural Nations. Further, using the European Union as paradigm and supranational model and integration, MERCOSUR as an example, compare the development of both to demonstrate the necessity of improving the consolidated proposals in on UNASUR and CELAC, having thus viewed the formation of a Constitution for the Latin American community of Nations, distinct from the former European institution, noting the differences between Latin States; respecting their cultures; while singing new praises as beams, the dignity of the human person, respect for the environment and pluralism; increasing the notion of "belonging" to a community on behalf of peace, solidarity and social justice. And thus broaden economic wealth; promote the human development so that they can cope with the strong winds of globalization under a cohesive roof / Esse estudo analisa dois paradigmas de integração regional, a União Européia modelo mais avançado e o proposto pela América Latina, a partir da estruturação do MERCOSUL. Objetiva vislumbrar a possibilidade de desenvolvimento e formação de uma comunidade latino-americana de Nações , à guiza da proposta prescrita no parágrafo único do art. 4º, da Carta de 1988, ou seja, sob a batuta desse visionário comando constitucional e da propositura de uma Constituição transnacional, materializar o sonho bolivariano, mas agora, sob novo prisma: Respeito às diferenças em homenagem ao Direito de Coexistência. Para alcançar tal finalidade, primeiramente, serão sopesados os elementos fundamentais do Federalismo. Após, perpassaremos sobre o instituto da Soberania pois, nos diferentes modelos de integração, pode haver maior ou menor grau de compartilhamento desta. A seguir, estudaremos a integração, propriamente dita, origens, fases e desenvolvimento das suas variadas concepções até alcançar o fenômeno da globalização, como indubitável pilar de intersecção econômica, política, sociais e até mesmo, culturais das Nações. Adiante, usando a União Européia como paradigma e modelo supranacional de integração e, o MERCOSUL como exemplo intergovernamental, compararemos o desenvolvimento de ambos a fim de demonstrar a necessidade de aperfeiçoamento das propostas consolidadas na UNASUL e na CELAC, tendo assim, vistas à formação de uma Constituição para a comunidade latino-americana de Nações , distinta da antiga propositura européia, observando as diferenças existentes entre os Estados latinos; respeitando suas culturas; enaltecendo como vigas, a dignidade da pessoa humana, respeito ao meio ambiente e o pluralismo; exacerbando a noção de pertencimento a uma comunidade em nome da paz, solidariedade e Justiça social. Destarte, alargar as riquezas econômicas e promover o desenvolvimento humano para que possamos enfrentar os fortes ventos da globalização sob um teto coeso

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-18T18:05:24Z No. of bitstreams: 1 ANA LÚCIA ROTH_.pdf: 1643482 bytes, checksum: 4e4cda2780cc7255c2502065566263c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T18:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA LÚCIA ROTH_.pdf: 1643482 bytes, checksum: 4e4cda2780cc7255c2502065566263c6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Nenhuma / O presente trabalho versa sobre a governança de Redes de Cooperação Federadas, uma tipologia específica das Relações Interorganizacionais. O estudo buscou, motivado pelas lacunas teóricas observadas na literatura, identificar os elementos que compõem o sistema de governança das Redes de Cooperação Federadas e como eles podem ser projetados para reduzir os conflitos e os custos de agência nas Federações. Percebeu-se que os estudos que descrevem e analisam os elementos internos da Governança das RIs não chegam a abordar a separação da propriedade e do controle, característico das Redes de Cooperação Federadas. Autores que versam sobre a separação da propriedade e do controle não apresentam os elementos internos da Governança das RIs. Da mesma forma, os estudos não chegam a tratar como os elementos internos da governança (estrutura e mecanismos de governança) podem ser combinados para minimizar os conflitos e custos de agência. Sob a luz da Teoria da Agência, da Teoria da Representação e da Teoria Organizacional usada no contexto das RIs, chegou-se à proposição de três elementos do sistema de governança das Redes de Cooperação Federadas: (a) a estrutura de governança; (b) os mecanismos de governança instituídos para incentivar e controlar o comportamento dos agentes; (c) os mecanismos de governança instituídos para incentivar e controlar o comportamento dos principais. Para a validação empírica do modelo proposto, optou-se pela realização de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, por meio do método de estudo de caso múltiplo. O estudo foi operacionalizado por meio de dois estudos de caso: um na Rede Âncora Brasil e o outro na Rede Construir. Os resultados permitem afirmar que, embora presentes, os elementos estruturais e mecanismos de governança sobre os principais e sobre os agentes apresentam características distintas. Há, em um extremo, uma Federação com um maior nível de instâncias de decisão, maior número de atividades desenvolvidas pela Federação, o que tende a levar a uma maior centralização, formalização, padronização, coordenação e controle. No outro extremo, encontra-se uma Federação com poucas instâncias de decisão, menor número de atividades desenvolvidas pela Federação, o que tende a levar a uma descentralização, menor formalização, padronização, coordenação e controle. O estudo empírico levou à adição do elemento representação e participação na estrutura de governança das Redes de Cooperação Federadas. Os mecanismos internos e externos de governança, amplamente utilizados nas corporações também foram identificados no contexto das Redes de Cooperação Federadas. Constatou-se, entretanto, que o Conselho de Administração ou órgão correspondente é o mecanismo mais efetivo para redução dos custos e conflitos de agência. Entre as contribuições teóricas do trabalho, destaca-se a adoção de uma nova perspectiva do conceito de governança das Redes de Cooperação Federadas sob a luz da Teoria da Agência. / This study concerns Federated Cooperative Networks governance, a specific Interorganizational Relationship (IOR) typology. Motivated by a theoretical gap in this subject, we sought to identify the elements forming the Federated Cooperative Networks governance system and how they can be designed to reduce conflicts and agency costs in Federations. It was noticed that studies describing and analyzing internal IORs governance elements do not approach separation of ownership from control, characteristic of Federated Cooperative Networks. Authors who discuss separation of ownership from control don’t show the internal elements of IOR governance. And the studies don’t discuss how the internal governance elements (governance structure and mechanisms) might be combined to minimize conflicts and agency costs either. Based on the Agency Theory, Representation Theory and Organizational Theory employed in IORs context, we have proposed three elements for the Federated Cooperative Networks governance system: (a) a governance structure; (b) governance mechanisms instituted to encourage and control the behavior of agents; (c) governance mechanisms instituted to encourage and control the behavior of principals. For the empirical validation of these elements, we have chosen to perform a qualitative study, of exploratory nature, through the multiple case study method. The study was operated through two case studies: one at Rede Âncora Brasil and the other at Rede Construir. The results allow us to assert that, although present, structural elements and governance mechanisms over principals and agents show distinct features. On one extreme, there is a Federation with a higher level of decision instances, a higher number of activities developed by the Federation, which tend to lead to more centralization, formalization, standardization, coordination and control. On the other extreme, a Federation with little decision instances, and a lower number of activities developed by the Federation, which tend to lead to decentralization, less formalization, standardization, coordination and control. The empirical study added the element representation and participation in the Federated Cooperative Networks governance structure. The internal and external governance mechanisms, widely employed in corporations, were also identified in the Federated Cooperative Networks context. However, we have found that the Administrative Council, or corresponding agency, is the most effective mechanism in reducing agency costs and conflicts. Among the theoretical contributions of the study, adopting a new perspective in the concept of Federated Cooperative Networks governance under the light of the Agency theory can be stressed.

Esta tese tem como objeto central a Federação das Associações Rurais do Rio Grande do Sul (Farsul) no período que compreende os anos finais da década de 1950 e o início dos anos 1960. A análise focaliza as práticas de atuação e mobilização dos ruralistas gaúchos agremiados em torno da Farsul naquele contexto, marcado pela emergência de inúmeros projetos de reforma agrária no estado e no país e pelo vigor dos movimentos de luta pela terra. As ações da Federação e de seus representados foram pautadas, em grande medida, pelo surgimento, em 1960, do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul e pela política agrária proposta pelo então governador Leonel Brizola (PTB). Neste sentido, examino a atuação da entidade diante deste cenário, partindo de dados sobre a formação histórica da entidade, sua estrutura organizativa e o perfil de seus quadros dirigentes – mais especificamente aqueles que assumiram cargos de presidentes e vice-presidentes no período. A partir da análise de documentos produzidos pela própria Federação, notícias e notas públicas divulgadas em jornais da grande imprensa e discursos reproduzidos nos anais da Assembleia Legislativa do estado, busco delinear os contornos do debate ruralista, as estratégias utilizadas para mobilizar e dar coesão aos seus membros, bem como as nuances e divergências em seu interior. Por fim, busco analisar as posições assumidas pela entidade diante dos projetos de reforma agrária patrocinados pelo governo Jango e as mobilizações e articulações da Farsul no processo que culminou com o Golpe de 1964. / This thesis examines the Federation of Rural Associations of Rio Grande do Sul (Farsul) in the period comprising the final years of the 1950‘s and the early 1960‘s. The analysis focuses on the practices of action and mobilization of the ruralists represented by Farsul in that context marked by the emergence of many land reform projects in the state and in the country and by the force of the land movements. The actions of the Federation and its represented were guided largely by the appearance in 1960 of the Movement of Landless Farmers of Rio Grande do Sul and the agrarian policy proposed by the governor Brizola (PTB). In this sense, I examine the entity activities on this scenario, from data on the historical formation of the entity, its organizational structure and the profile of its managers - specifically those who have assumed positions of presidents and vice-presidents in the period. From the analysis of documents produced by the Federation, public news and notes published in newspapers of the mainstream press and speeches reproduced in the annals of the State Legislative Assembly, I seek to outline the contours of the ruralist debate, the strategies used to mobilize and give cohesion to their members as well as the nuances and differences within. Finally, I intend to analyze the positions taken by the entity towards the land reform projects sponsored by the Jango government and Farsul mobilizations and articulations in the process that culminated in the 1964 coup d‘etat.