Orientador : Prof. Dr. Mauricio Vaz Lobo Bittencourt / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 27/03/2017 / Inclui referências : f.95-116 / Resumo: O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi fundado em 1991 como uma aliança comercial regional com objetivo de dinamização das economias dos países signatários, a partir da derrubada de barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias. Uma das regras de funcionamento estabelecidas foi de que os acordos de livre comércio com terceiros países ou blocos teriam de ser negociados em bloco. Isso tornou-se um entrave para a política exterior brasileira na medida que dificultou uma maior integração comercial com o resto do mundo. Dentre os possíveis acordos que o Brasil pode celebrar, destacam-se as conversações bilaterais com a União Europeia. Diante do presente contexto, este trabalho visa analisar o comércio Brasil- União Europeia no que diz respeito ao impacto da volatilidade da taxa de câmbio real bilateral sobre os fluxos de comércio em nível setorial. Frequentemente pensase que a volatilidade cambial gera dificuldades que desincentivam e reduzem os fluxos de comércio. Contudo, a literatura mostra que nem sempre essa associação é correta. É preciso analisar as relações entre os diferentes parceiros comerciais, os diferentes setores e produtos comercializados para evidenciar essa influência. Este estudo analisa as exportações e importações bilaterais entre Brasil e União Europeia de janeiro de 2003 a julho de 2016, utilizando o modelo ARDL (Autoregressive Distributed Lag), proposto por Pesaran, Shin, and Smith (2001). Como medida de volatilidade, proxy do risco cambial, foi utilizado o modelo GARCH. Dentre os resultados encontrados, pode-se destacar a predominância do impacto positivo na análise da exportação e o impacto negativo nas importações. Além disso, constatouse que na maioria dos casos ocorre uma intensificação do efeito da volatilidade do câmbio no longo prazo, ao comparar essa situação com o curto prazo. PALAVRAS-CHAVE: ARDL; GARCH; câmbio real bilateral; fluxos de comércio. / Abstract: The Mercosul (Common Market of the South) was founded in 1991 as a regional trade agreement with the aim of boosting the economies of member countries, from the overthrow of tariff and non-tariff trade barriers. One of the established rules of operation was that free-trade agreements with third countries or blocs would have to be negotiated together. This has become a barrier to Brazilian foreign policy as it has made it difficult to achieve greater trade integration with the rest of the world. Among the possible agreements that Brazil could celebrate, we can highlight the bilateral talks with the European Union. Given this context, this paper aims to analyze the trade between Brazil and the European Union regarding the impact of the volatility of the bilateral real exchange rate on trade flows at the sectoral level. It is often thought that exchange rate volatility generates difficulties that discourage and reduce trade flows, yet the literature shows that this association is not always correct. It is necessary to analyze the relationships between the different trading partners, the different sectors and products traded to show this influence. This study analyzes the bilateral exports and imports between Brazil and the European Union from January 2003 to July 2016, using the Autoregressive Distributed Lag (ARDL) model proposed by Pesaran, Shin, and Smith (2001). As a measure of volatility, proxy for exchange rate risk, GARCH was used. Among the results found, it is possible to highlight the predominance of the positive impact on the export analysis and the negative impact on imports. In addition, it has been found that in most cases there is an intensification of the effect of exchange rate volatility in the long term, when comparing this situation with the short term. KEY-WORDS: ARDL; GARCH; bilateral real exchange rates; trade flows.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SELMACIMINELLI.pdf: 682964 bytes, checksum: f1b7dfd325b235e996beba3957fa2c93 (MD5) Previous issue date: 2007-05-14 / The object of this theme is to approach the aspects related to currency, studying the paths taken through civilization up to he process of monetary unification. The methodology applied will start with the study of the origens of currency, its evolution, functions and position in both national and international financial system. We will also approach the process of regional integration, phocusing on European Union, as the pioneer experience on implementing one currency- the Euro- also discussing the interface between the unicism and the sovereign power of nations, under the light of classical theories and the evolution of the concept of sovereignity. Finally, as a reflexion over the monetary unification, we will evaluate the effects that monetary unification can cause in the international market; at the same time analyzing the risks and the advantages of an hypothetical global system of monetary unification / A proposta do tema tem por finalidade abordar aspectos relacionados à moeda, estudando o caminho percorrido pela civilização até chegar ao processo de unificação monetária. A metodologia aplicada partirá do estudo das origens da moeda, sua evolução, suas funções e seu posicionamento no sistema financeiro nacional e internacional. Estudar-se-á, ainda, os processos de integração regional, com enfoque na União Européia, como experiência pioneira de instituição de moeda única o Euro -, abordando, ainda, a interface do unionismo com o exercício do poder soberano, sob a ótica das teorias clássicas e da evolução do conceito de soberania. Por fim, como forma de reflexão acerca da união monetária, avaliar-se-á os efeitos que a unificação da moeda pode vir a produzir no mercado internacional, ponderando os riscos e vantagens possivelmente advindas de um hipotético sistema global de moedas unificadas

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Volpi.pdf: 464300 bytes, checksum: 37e12965e003d03d4dbc3a80e7e29714 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / In the last 20 years, Europe has been investigating solutions to its institutional stability in the geopolitical scenario, which makes constant change in the European environment. The quest for solutions based on Treaties (Maastricht, Amsterdam and Nice) has established a historical platform that consequently has generated huge debates over European integration. After the last widening and the launching of the European Constitution, still under controversial discussions about ratification, Europe continues looking for a direction: how will Europe with constant widening work? Which political model will be adopted Confederal, Federal or a mix of both or other one that will be developed by European politicians? These questions are still with no answers and result in an institutional instability. The questions about what to do and how to do to aggregate the political environment Europe has been going through for decades, seem to be far to be established. Thus, the goal of this study is to identify whether or not the modifications resulted from the mentioned Treaties have established some base to the political option to be adopted by the block during its construction process. The hypothesis to be considered analysis if European Union steps forward a political model not yet defined that presents itself as an unknown cut. It is analyzed the Union political issues pos-Maastricht and their changes instituted by Treaty of Nice, by verifying the documents of the Intergovernmental Conferences and Treaties which had established the European Union, and also the European Constitution. After it is possible to identify the evolution path of the political union whose unification, at this moment, demonstrates to be a real possibility. The presented questions are diverse to a reference of the real political construction that allows the establishment of a huge union with continuous candidates to the widening and also maintains discussion and cohesion capacities, needed to reach the fundamental goals furthermore guarantees the consolidation of the integration process development / Nos últimos 20 anos a Europa busca uma solução para sua estabilidade institucional no cenário geopolítico em constante mudança no espaço europeu. A busca de soluções baseadas nos Tratados (Maastricht, Amsterdã e Nice) estabeleceu uma plataforma histórica que proporcionou grandes debates sobre a integração européia. Após o último alargamento e o lançamento da Constituição Européia, ainda sob controvertidas discussões sobre e ratificação, a Europa continua procurando um caminho: Como irá funcionar uma Europa em constante alargamento? Que modelo político será adotado Confederal, Federal, misto ou outro ainda que deverá ser desenvolvido pelos políticos europeus? Estas questões permanecem sem respostas bem como promovem certa instabilidade institucional. As questões sobre o que fazer e como fazer para agregar o ambiente político que a Europa atravessa por décadas parece ainda longe de ser estabelecida. Desta forma, o objetivo deste trabalho é identificar se as modificações criadas pelos tratados citados estabeleceram alguma base para a opção política a ser adotada no bloco durante seu processo construção. A hipótese a ser considerada busca analisar se a União Européia caminha para um modelo político ainda não definido que se apresenta como um recorte desconhecido . Procuraremos então analisar a vertente política da União pós- Maastricht e suas alterações instituídas pelo Tratado de Nice, por meio da análise dos documentos das Conferências Intergovernamentais, dos Tratados que estabeleceram a União Européia, bem como a Constituição Européia e identificar o caminho da evolução da união política cuja unificação, neste momento, demonstra ser uma possibilidade real. As questões que se apresentam são diversas para a abordagem de uma real construção política que permita estabelecer uma união cada vez maior, e com contínuos candidatos ao alargamento, que mantenha uma capacidade de decisão e coesão necessárias para atingir seus objetivos fundamentais, além de garantir a consolidação do desenvolvimento do processo de integração

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Volpi.pdf: 464300 bytes, checksum: 37e12965e003d03d4dbc3a80e7e29714 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / In the last 20 years, Europe has been investigating solutions to its institutional stability in the geopolitical scenario, which makes constant change in the European environment. The quest for solutions based on Treaties (Maastricht, Amsterdam and Nice) has established a historical platform that consequently has generated huge debates over European integration. After the last widening and the launching of the European Constitution, still under controversial discussions about ratification, Europe continues looking for a direction: how will Europe with constant widening work? Which political model will be adopted Confederal, Federal or a mix of both or other one that will be developed by European politicians? These questions are still with no answers and result in an institutional instability. The questions about what to do and how to do to aggregate the political environment Europe has been going through for decades, seem to be far to be established. Thus, the goal of this study is to identify whether or not the modifications resulted from the mentioned Treaties have established some base to the political option to be adopted by the block during its construction process. The hypothesis to be considered analysis if European Union steps forward a political model not yet defined that presents itself as an unknown cut. It is analyzed the Union political issues pos-Maastricht and their changes instituted by Treaty of Nice, by verifying the documents of the Intergovernmental Conferences and Treaties which had established the European Union, and also the European Constitution. After it is possible to identify the evolution path of the political union whose unification, at this moment, demonstrates to be a real possibility. The presented questions are diverse to a reference of the real political construction that allows the establishment of a huge union with continuous candidates to the widening and also maintains discussion and cohesion capacities, needed to reach the fundamental goals furthermore guarantees the consolidation of the integration process development / Nos últimos 20 anos a Europa busca uma solução para sua estabilidade institucional no cenário geopolítico em constante mudança no espaço europeu. A busca de soluções baseadas nos Tratados (Maastricht, Amsterdã e Nice) estabeleceu uma plataforma histórica que proporcionou grandes debates sobre a integração européia. Após o último alargamento e o lançamento da Constituição Européia, ainda sob controvertidas discussões sobre e ratificação, a Europa continua procurando um caminho: Como irá funcionar uma Europa em constante alargamento? Que modelo político será adotado Confederal, Federal, misto ou outro ainda que deverá ser desenvolvido pelos políticos europeus? Estas questões permanecem sem respostas bem como promovem certa instabilidade institucional. As questões sobre o que fazer e como fazer para agregar o ambiente político que a Europa atravessa por décadas parece ainda longe de ser estabelecida. Desta forma, o objetivo deste trabalho é identificar se as modificações criadas pelos tratados citados estabeleceram alguma base para a opção política a ser adotada no bloco durante seu processo construção. A hipótese a ser considerada busca analisar se a União Européia caminha para um modelo político ainda não definido que se apresenta como um recorte desconhecido . Procuraremos então analisar a vertente política da União pós- Maastricht e suas alterações instituídas pelo Tratado de Nice, por meio da análise dos documentos das Conferências Intergovernamentais, dos Tratados que estabeleceram a União Européia, bem como a Constituição Européia e identificar o caminho da evolução da união política cuja unificação, neste momento, demonstra ser uma possibilidade real. As questões que se apresentam são diversas para a abordagem de uma real construção política que permita estabelecer uma união cada vez maior, e com contínuos candidatos ao alargamento, que mantenha uma capacidade de decisão e coesão necessárias para atingir seus objetivos fundamentais, além de garantir a consolidação do desenvolvimento do processo de integração

[pt] O objetivo da tese é investigar como a admissão da dupla cidadania pela lei de nacionalidade portuguesa, ao se sobrepor a uma cidadania européia, permite novas configurações para a noção de cidadania, desagregando os limites da participação e do pertencimento nacionais. A convergência nas leis de nacionalidade dos Estados-membros e a tolerância à dupla cidadania, características do processo de integração europeu, só podem ser compreendidas a partir do contexto social dentro do qual se processam suas interações. Desde a década de 70, as migrações têm colocado uma série de questões sobre como os Estados e o processo de integração europeu podem e devem responder aos desafios trazidos pela diversidade com a globalização. Após a consolidação do espaço Schengen, a institucionalização da União Européia tem gerado uma nova lógica de exclusão, além daquela centrada no Estado- nação, que opõe a comunidade de cidadãos europeus àqueles que não são nacionais e, portanto, são imigrantes, principalmente os ilegais e sem qualificação. Mas, se ela reforça e reconstrói lógicas de exclusão tradicionais, fornece também, baseada em seu compromisso com os direitos humanos, um novo campo para a discussão acerca da integração das comunidades imigrantes já existentes. O Estado português, nesse sentido, tem desenvolvido uma relação dialética entre a proximidade histórica e cultural do mundo lusófono com as prioridades do processo de integração europeu. Ao analisar as mudanças das leis de nacionalidade de Portugal e sua tolerância à dupla cidadania a partir de década de 80, pode-se verificar como aqueles que obtêm a nacionalidade portuguesa - especialmente os descendentes de portugueses provenientes de ex-colônias - têm a oportunidade de participar do processo excludente da cidadania européia, deslocando, ao mesmo tempo, as fronteiras comunitárias para além dos limites territoriais da União. / [en] The goal of this dissertation is to explore how dual citizenship conceded by the Portuguese nationality legislation, overlapped with the European citizenship, allows the formation of new ideas of citizenship, dissolving boundaries of national participation and belonging. The confluence of nationality legislations of the member-states and the tolerance for dual citizenship, as characteristics of the European integration process, can only be understood in the social context in which interactions occur. Since the 1970s, migrations have raised questions about how states and the European integration process could and should deal with the challenges brought by diversity in a globalized world. After the consolidation of the Schengen area, the institutionalization process within the European Union has gone beyond the nation-state, creating a new logic of exclusion, in which a community of European citizens offers resistance to those who are not nationals, therefore to those who are (mostly illegal or non-qualified) immigrants. In fact, this logic reinforces and reconstructs traditional logics of exclusion, but because of its compromise with human rights, it also offers a new topic of discussion related to already existent immigrant communities. Accordingly, the Portuguese state has developed a dialectic relationship between, in one hand, its historical and cultural proximity with the Portuguese-speaking world and, in the other hand, the priorities of the European integration process. Since the 1980s it is possible to verify changes in the Portuguese nationality legislation and in its tolerance to dual citizenship. In this sense, those who obtain the Portuguese nationality - especially descendants of Portuguese immigrants born in former colonies - have the opportunity to participate in the exclusionary process of the European citizenship, at the same time pushing the communitary boundaries beyond the territorial limits of the Union.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T03:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:40:43Z : No. of bitstreams: 1 137995.pdf: 9895778 bytes, checksum: 8a57b36e891b86e3d32263248af0b0f3 (MD5)

[pt] Em um momento em que permanecem os temores europeus sobre a segurança de fornecimento de gás proveniente da Rússia, que, em desacordo com as demandas européias, a Rússia reconhece a soberania da Ossétia do Sul e da Abcásia, e que, diante do projeto de instalação do escudo antimísseis na República Tcheca e na Polônia, divergências são latentes, os analistas internacionais, em geral, avaliam as relações entre a Rússia e a União Européia como passando por um momento de estagnação. Buscando compreender tal cenário, remetem-se a uma série de elementos que explicam a existência de clivagens e dificuldade de cooperação a partir da idéia de uma suposta incompatibilidade inerente a esses atores políticos internacionais. Diante de tais análises, o fato de o conceito utilizado como definidor do relacionamento bilateral ser o de parceria estratégica, permite duas possibilidades de avaliação: ou um relacionamento de parceria estratégica simplesmente não foi concretizado ou a utilização desse conceito é mera retórica ou lip service. A presente dissertação busca, através de uma abordagem construtivista que incorpora a virada lingüística, apresentar uma leitura distinta das relações entre a Rússia e a União Européia. Através de uma ontologia baseada na noção de performatividade, busca-se discutir como o conceito de parceria estratégica pode ser compreendido como um ato de fala constitutivo das relações entre essas partes. Analisando a linguagem enunciada em discursos, declarações e documentos, além de elementos empíricos, discute-se que tipo de relacionamento o conceito de parceria estratégica propõe para as relações UE-Rússia e se a enunciação de tal conceito reflete-se de fato em práticas concretas que permitem avanços no relacionamento bilateral. / [en] When fears concerning the security of supply of gas to Europe remain, the Russian Federation recognizes the sovereignty of South Ossetia and Abkhazia and, in view of the Project of an anti-missile defense system in the Czech Republic and in Poland, divergences become latent, most analysts evaluate EURussia relations as going through a moment of stagnation. Trying to understand this scenario, a number of elements based on an alleged inherent incompatibility between these international political actors are presented. In this context, the fact that the concept of strategic partnership is used to define the bilateral relationship provides two options of assessment: or a strategic partnership relationship was not achieved or the use of this concept is only rhetorical or lip service. The present dissertation aims, based on a constructivist approach which incorporates the linguistic turn, to provide a different assessment of the relations between Russia and the European Union. According to an ontology based on the idea of performativity, the possibility that the strategic partnership concept may be understood as a speech act which constitutes the relations between these actors is discussed. By analyzing the language uttered in speeches, statements and documents, besides evaluating empiric elements, it is discussed what kind of relationship the strategic partnership concept proposes to EU-Russia relations and if the utterance of this concept influences concrete acts which allow progress in the bilateral relations among these actors.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braulio Junqueira Santiago.pdf: 1436630 bytes, checksum: f94658ddce4b3f1821d54c791433bdde (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The creation of the European Union is, sometimes questioned for some people, a permanent negotioation between its respective State-Members; at the beggining six, then nine, twelve, fifteen, twenty-five and today twenty-seven and tomorrow, we will not know the exact number (Turkey has been agreement tready with European Union and as candidate countries are the States of Russia and Croatia). Each decision presums an agreement. If we have a global overlook, which means, if we look from outstide what happens inside this phenomenon, we realize that this creation brings advantages for all of the twenty-seven State-Members, on the other hand, it is a paradox that for each decision taken by the European Union, can not be an advantage for the twenty-seven States at the same time. Here resides the quid of the pacific permanence of this supernatural phenomenon, in which the twenty-seven States decide it. This difficulty gets greater knowing that the twenty-seven State-Members are, in many aspects deeply unequal. There is no doubt it is found in the Europeon Union´s quotidian interest differences. During the negotioations, each state acts according to the advantages of national interests, sometimes in a selfish way, seeking to take away this atribute of the supranational Union. Behind the visible issues are hidden other reasons that take each of the twentyseven States to desagree with each other. The differences are from many sorts. The proposal of this work is to show that such differences can come from the cultural, sociological, antrophological and sensibility differences... In short, this differences are based on their different historical pasts, the fact of twenty-seven State- Members exist in one same Union. There is a perfect knowlege that the European Union creation is an artificial act of men (differentely of family creations, tribes, cittas, Polis and the State) and nothing that refers to men is that simple. And if we face a relevant historical question which seems simple we can believe that we seek a way to deform it immediately, because the role of the law or history researcher, or even the history of the Juridical thinking is not to simplify the real, but to find out that inside this apparent simplicity, there is the living elements complexity. Inexorably, each State understands Europe and the European Union by their own manners; each one has their action fields' singular view of a plural community. This research could not left out the historical facts that are among the science of the Rights. For example, the history tells that was seen at Paris Conference Paris Peace of 1919 when J.M.Keynes questioned himself: What did this institution get in their golden rooms? In several moments, Keynes censured on his own memorandum prepared for the Paris Conference that the German State could not take a responsability greater than the amount of £2 billions and that any more pound could lead Europe to catastrophical results. So has foreseen Keynes. With this emblematic fact, another question is able to be answered: Could the knowlege of the past help in the construction of the future? If we don't give the correct importance to this context, historical and political, it may be risky to evaluate the situation on a mistaken way. The citizens excluded from this reality, several times because of wrong information or poor formation or even both, link Europe only to its direct narrow environment. This is the reason why for many French, for example, Europe is still the broaden sexangle . However, at any moment the crises may be increased, and at moments of severe crises it is natural to the nationalist asleep feeling to wake up, and take us to a situation in which prevailes the idea of a personal independence. It is necessary to remember that the own European Union´s idea itself, presupposed in advance that each State-Member could hide its apanages; its culture, its identity and by the subsidiary and solidarity s principles from the State-Members or the European Union show themselves capable of avoiding diversions towards extremed nationalism, with the followers of rage and wars, scattering throughout mankind and contaminating the newly discovered small Earth / A construção da União Européia é, e às vezes alguns olvidam, um processo de negociação permanente entre seus respectivos Estados-Membros; de início, seis; depois, nove, doze, quinze, ontem vinte cinco, hoje, vinte sete. Amanhã não saberemos o número exato (já que com a Turquia a União Européia mantém uma intensa negociação; e como países candidatos encontram-se os Estados da Rússia e da Croácia). Para cada decisão pressupõe um acordo. Entretanto, se se fizer uma leitura global, ou seja, olhar de fora o que acontece dentro deste fenômeno, percebe-se que, se no todo este processo é mui vantajoso para os atuais vinte sete Estados-Membros, de outro lado depara-se com o paradoxo de que para cada decisão tomada pela União Européia, não pode por sua vez, ser vantajosa para os vinte sete Estados singuares, concomitantemente. Aqui reside o quid da incerta permanência pacífica deste fenômeno supranacional, no qual são vinte sete os Estados que decidem. Essa dificuldade agrava-se na medida em que os vinte e sete Estados-Membros são, em muitos aspectos, desiguais. Sem dúvidas que se encontram no cotidiano da União Européia as diferenças de interesses. Nas negociações, em geral, cada Estado se comporta em função das suas vantagens e dos interesses nacionais, na maioria das vezes de modo egoísta, procurando, dessa forma, retirar da União Supranacional esse atributo em si. No entanto, por trás dos palpáveis problemas se escondem outras razões que levam cada um dos vinte sete Estados a divergirem entre si. Os contrates são de inúmeras ordens. Procuro, então, mostrar nesta dissertação que tais contrastes podem ser provenientes das diferenças culturais, das diferenças sociológicas, das também diferenças antropológicas (apesar de estar geograficamente num mesmo continente), das diferenças de sensibilidade, dentre outras. Em suma, devem-se, sobretudo, estas questões idiossincráticas ao passado histórico diferente, ao fato de existirem vinte sete Estados-Membros e apenas um ente federado a ser compartilhado, ou seja, a União Européia. Perfeitamente, consciência se tem de que a construção da União Européia é uma obra artificial do homem diferentemente, por exemplo, da criação da família, tribo, cittas, Pólis e do Estado. E nada que se refere ao homem é simples. Se nos depararmos com uma questão histórica relevante e que nos pareça simples, estejamos certos de que imediatamente procuramos deformá-la, pois o papel dos pesquisadores do direito ou dos de história, ou mesmo dos pesquisadores da história do pensamento jurídico, é de não simplificar o real, mas de descobrir por detrás da aparente simplicidade, a complexidade dos elementos vivos. Inexoravelmente cada Estado entende a Europa e a União Européia à sua maneira; cada qual vê com olhos singulares os campos de ação de uma Comunidade plural. Doravente, não poderia deixar de abordar fatos históricos que não deixam de se estilhaçar na Ciência do Direito. Por exemplo, a história relata o que se abordou na Conferência de Paris Paz de Paris de 1919 quando J. M. Keynes a si questionou: o que esta instituição conseguiu em seus salões dourados? Keynes, neste dapasão, por vários momentos, admoestou, em seu próprio memorandum preparado para a Conferência de Paris, que o Estado alemão não poderia assumir uma responsbilidade maior do que a quantia de ₤2 bilhões; e que, qualquer libra a mais poderia significar a causa de resultados catastróficos para a Europa. Assim anteviu Keynes. Com este fato histórico- emblemático, pode-se então responder à outra questão: o conhecimento do passado ajuda a construção do futuro? Se se menosprezar todo esse pano de fundo jus-histórico e político, correr-se-á um alto risco de se avaliar de forma equivocada os trâmites das diferentes, ou não, decisões comunitárias. O cidadão marginalizado desta realidade, muitas vezes por má informação ou má formação ou ambos, associa a Europa apenas ao seu estreito meio circundante imediato. É assim que para muitos franceses, por exemplo, a Europa é, ainda, o hexágono alargado . Percebe-se, no entanto, que, em qualquer momento, poderá a crise suporar; e, em momento de aguda crise, é natural que o adormecido sentimento nacionalista desperte novamente e remeta a uma situação em que prevaleça o cada um por si ! Não obstante, recordar é preciso, neste momento, que a própria idéia da União Européia por si, pressupõe que cada Estado-Membro possa cultuar amplamente seus apanágios, sua cultura, sua identidade e que, por meio do princípio da subsidiariedade e da solidariedade, os Estados-Membros da União Européia se mostrem capazes de evitar derivas rumo ao nacionalismo extremado, com seu séqüito de ódios e guerras, alastrando para toda a humanidade e contaminando o pequeno globo terrestre

[pt] A dissertação analisa o vínculo entre a securitização da imigração na União Europeia (UE) e o aumento do movimento transnacional no continente, sobretudo a partir da década de 1990. A pesquisa tem como objetivo central mostrar como a UE institucionalizou o imigrante como ameaça existencial e de que modo esse processo está relacionado à resistência do Estado-nação como lócus de identidade e condição de cidadania, mesmo na constituição de uma cidadania europeia. Nesse percurso, ao mesmo tempo em que consolidou práticas securitárias em relação ao imigrante, reforçando a exclusão já empreendida pelos Estados membros, a UE sofreu oposição desses mesmos Estados, que, temerosos da perda de soberania, também intensificaram as medidas de segurança contra o imigrante. O estudo se baseia nas abordagens de securitização de Huysmans (2006) e Bigo (2002, 2007) e na concepção de identidade transnacional de Balibar (2004a, 2004b, 2006), em contraste à ideia de cidadania pós-nacional na Europa, sustentada por autores como Habermas (1998, 2001, 2003). Além do enfoque institucional, com a análise de legislação e práticas como controle de fronteiras e regulação de vistos, a pesquisa se debruça sobre discursos políticos que identificam o imigrante como ameaça. O racismo contra os Roma e os muçulmanos na UE demonstra como o status da nacionalidade não é hoje suficiente para que não se seja um imigrante (Sayad, 1998, 2004) e como a mobilidade transnacional desafia a pureza mítica da identidade do Estado-nação moderno. / [en] The dissertation analyzes the relationship between the securitization of immigration in the European Union (EU) and the increase of transnational movement within the continent, mainly since the 1990’s. The main purpose of the research is to examine how the EU has institutionalized the immigrant as an existential threat and how this process is related to the resistance of the nation-state as the locus of identity and condition to citizenship, even in the constitution of European citizenship. At the same time the EU has consolidated securitarian practices against the immigrant, reinforcing the exclusion already undertaken by its member states, it has suffered opposition from these same states, which, fearful of losing sovereignty, have also intensified the security measures on immigration. The study is based on Huysmans’ (2006) and Bigo’s (2002, 2007) framework on securitization and Balibar’s (2004a, 2004b, 2006) approach on transnational identity, as opposed to the idea of a postnational citizenship in Europe, sustained by authors like Habermas (1998, 2001, 2003). Besides an institutional emphasis, with the analysis of legislation and practices such as border controls and visa regulations, the research focuses on political discourses which identify the immigrant as a threat. Racism against Roma and muslims in the EU highlights how the status of nationality is not sufficient nowadays to not be considered an immigrant (Sayad, 1998, 2004), and how transnational mobility challenges the mythical purity of the modern nation-state’s identity.

[pt] Este artigo busca examinar a política comercial europeia em relação aos produtos florestais não madeireiros (non-wood forest products; NWFP) sob a perspectiva da legislatura da UE, com a hipótese de que há pouca política comercial da UE que promova a produção e as importações desses produtos de outros países para a UE. O exame foi feito usando a análise de documentos como método para examinar os registros públicos na base de dados EUR-Lex contendo a palavra chave non-wood forest products. Em seus resultados, o artigo apresenta parágrafos relevantes contendo a palavra-chave juntamente com informações contextuais e análises. O artigo conclui que sua hipótese está correta no sentido de que há pouca política relacionada ao comércio de NWFPs e os NWFPs tendem a ser tratados simplesmente como outros produtos florestais, não como um tipo particular de produto florestal com méritos próprios (como benefícios ambientais e socioeconômicos). O artigo termina com sugestões de políticas e ações para apoiar o comércio internacional de NWFPs. / [en] This article attempts to examine European trade policy regarding non-wood forest products (NWFP) from the perspective of the EU legislature, with the hypothesis that there is little EU trade policy promoting NWFP production and imports from other countries to the EU. The examination was done by using document analysis as method to examine public records in the EUR-Lex database containing the keyword non-wood forest products. In its findings, the article presents relevant paragraphs containing the keyword together with contextual information and analysis. The article concludes that its hypothesis is correct in that there is little policy related to NWFP trade and NWFPs tend to be treated as simply another forest product, not as a particular type of forest product with merits of its own (such as environmental and socioeconomic benefits). The article ends with suggestions for policy and action to support international trade in NWFPs.