Made available in DSpace on 2016-11-30T14:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 107326_Fabricio.pdf: 1614329 bytes, checksum: 6515633784c683f674d7fa1e2b077aa9 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2011 / Finanças Comportamentais representa uma nova área de estudo que busca analisar os aspectos psicológicos dos indivíduos no processo de tomada de decisões financeiras. Estudos nessa área buscam verificar premissas assumidas pelas teorias mais tradicionais, em particular a da racionalidade dos agentes econômicos. O estudo de Finanças Comportamentais tem como objetivo aperfeiçoar o modelo econômico-financeiro por meio da incorporação de evidências sobre a irracionalidade do investidor. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é compreender o comportamento dos estudantes de pós-graduação stricto sensu brasileiros e portugueses quanto à sua atuação em investimentos com base nas finanças comportamentais. A fim de obter maiores informações sobre o perfil comportamental de investidores e futuros investidores, foi realizada uma pesquisa quantitativa para coleta de dados com uso de um questionário composto de 15 questões aplicadas a 224 estudantes de stricto sensu da Grande Florianópolis-Brasil e da cidade de Lisboa-Portugal. Foi possível identificar que o perfil conservador predominou nos dois países. Também verificou-se que os estudantes apresentaram aversão ao risco no campo dos ganhos e propensão ao risco no campo das perdas. Assim é possível afirmar que ocorreu o efeito reflexo na presente pesquisa. / Behavioral Finance is a new area of study that seeks to analyze the psychological aspects of individuals in making financial decisions. Studies in this area are intended to verify assumptions made by more traditional theories, in particular the rationality of economic agents. The study of Behavioral Finance aims to improve the economic and financial model through the incorporation of evidence of investor irrationality. In this context, the objective of this research is to understand students' behavior post-graduate studies in Brazil and Portugal regarding their performance in investment based on behavioral finance. To learn more about the behavioral profile of investors and prospective investors, a survey was conducted to collect quantitative data using a survey comprising 15 questions for 224 students in the strict sense of Florianópolis, Brazil and the city of Lisbon, Portugal. It was possible to identify the conservative profile predominated in both countries. It was observed that students showed risk aversion in the field of gains and risk propensity in the field of losses. So we can say that the reflection effect occurred in this study.

Orientador: Alfredo José dos Santos / Banca: Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis / Banca: Roberto Brocanelli Corona / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-21T10:47:26Z No. of bitstreams: 1 2014_VitorLimaCarneiro.pdf: 3240046 bytes, checksum: 1251c7c859aec9138a2eb128034487f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-14T12:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_VitorLimaCarneiro.pdf: 3240046 bytes, checksum: 1251c7c859aec9138a2eb128034487f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-14T12:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_VitorLimaCarneiro.pdf: 3240046 bytes, checksum: 1251c7c859aec9138a2eb128034487f2 (MD5) / O trabalho testa a existência de interação estratégica entre os gastos municipais motivados por spillover. Para tanto, foram estimadas as curvas de reação para dez categorias de despesa utilizando o método Generalized Spatial Two-Stage Least Squares (GS2SLS), uma alternativa à estimação por Máxima Verossimilhança. Dada a simplicidade das hipóteses do modelo de spillover orçamentário, foi possível testar a ocorrência de interação estratégica usando dados em corte transversal para o ano de 2012 – a base mais recente disponível à época da publicação deste trabalho. Os resultados indicaram que as curvas de reação são relevantes e positivamente inclinadas para nove entre dez tipos de serviços públicos, indicando relação de complementaridade entre despesas de municípios próximos. Com relação à intensidade dos coeficientes de interação, sua maior magnitude parece estar relacionada ao maior poder discricionário do governo local. Assim, depreende-se que existe maior liberdade para se efetuar mudanças nos dispêndios com Cultura e Segurança Pública, em face da elevada magnitude no coeficiente de interação. Por outro lado, despesas com Educação, Saúde e Administração Pública são pouco reativas a mudanças dos municípios vizinhos, em virtude da existência de restrições legais que limitam o poder de manobrar essas variáveis. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work tests for the presence of strategic interaction in municipal spendings motivated by spillover. To accomplish this goal, the reaction functions of ten spending categories were estimated by Generalized Spatial Two-Stage Least Squares (GS2SLS), an alternative to Maximum Likelihood method. Given the simplicity of the assumptions of the budget spillover model, it was possible to test the existence of strategic interaction using cross-sectional data for the year 2012 - the latest available basis at the time of this publication. The results showed that reaction functions are relevant and positively sloped to nine of ten categories of public services, indicating complementarity relationship between expenditure in neighboring municipalities. With regard to the intensity of the interaction coefficients, higher values seems to be related to greater discretionary power of local government. Thus, it follows that there is more freedom to make changes in expenditures for Culture and Public Safety, due to the sizeable magnitude of the interaction coefficient. On the other hand, expenditure on Education, Health and Public Administration are poorly responsive to changes in neighboring municipalities, because of the existence of legal restrictions that limit the power to manipulate these variables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-04T15:44:45Z No. of bitstreams: 1 2014_WilliamTalesLeiriaCampo.pdf: 1267910 bytes, checksum: 17ffbc3a2c655962885e9133e5948f45 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-10T12:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WilliamTalesLeiriaCampo.pdf: 1267910 bytes, checksum: 17ffbc3a2c655962885e9133e5948f45 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T12:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WilliamTalesLeiriaCampo.pdf: 1267910 bytes, checksum: 17ffbc3a2c655962885e9133e5948f45 (MD5) / As dívidas renegociadas pelos estados e pelos municípios junto ao governo federal, no âmbito da Lei 9.496/1997 e da MP 2.185/2001, respectivamente, ainda representam a principal parcela do endividamento desses entes da federação. Dessa forma, a avaliação da sustentabilidade dessas dívidas e do montante de recursos destinados ao pagamento de suas prestações trata-se de tópico relevante na área de finanças públicas. Neste trabalho, primeiramente, analisamos se os juros cobrados pelo governo federal dos estados e municípios têm ou não sido excessivos, utilizando, para tanto, a taxa Selic como referência. Na sequência, analisamos a evolução futura do estoque e do serviço das dívidas renegociadas. As prestações mensais dessas dívidas são calculadas por meio da tabela PRICE, porém limitadas a percentual da Receita Líquida Real (RLR), o que faz com que a evolução da RLR afete o comportamento dessas dívidas. Sendo a RLR uma variável aleatória, sua evolução futura pode apresentar número infinito de trajetórias, resultando, desta maneira, em infindáveis possíveis trajetórias para o estoque e para o serviço das dívidas renegociadas. Portanto, ao invés de se arbitrar trajetórias determinísticas para a evolução da RLR dos estados escolhidos e do município de São Paulo, o que permitiria obter conclusões apenas para os cenários escolhidos, optou-se, nesta monografia, por gerar, com auxílio de modelos ARMA, centenas de trajetórias estocásticas para a RLR e, a partir delas, obter, ao longo do tempo, distribuições de frequência para o estoque e para o serviço das dívidas renegociadas. Outra fonte de incerteza sobre a evolução das dívidas renegociadas, também tratada nesta monografia, foi a proposta de mudança na legislação que ora tramita no Congresso Nacional (PLC 99/2013). Por esta proposta de Lei Complementar, as taxas de juros incidentes sobre as dívidas renegociadas abordadas nesta monografia passariam de IGP-DI acrescido de percentual entre 6,0% a.a. a 9,5% a.a. para IPCA acrescido de 4% a.a., limitado à taxa Selic, o que representaria condição mais benigna para os estados e municípios. Além disso, prevê aplicação retroativa da taxa Selic sobre a dívida renegociada, o que geraria desconto no estoque da dívida de alguns entes da federação, em especial dos municípios. Conclui-se, neste trabalho, que, dada a legislação vigente, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas (os quatro estados com maior relação Dívida / RLR acumulada em 12 meses) e o município de São Paulo não deverão ser capazes de quitar suas dívidas renegociadas no prazo original, podendo alguns deles, em especial o estado do Rio Grande do Sul e o município de São Paulo, ter dificuldades em quitá-las dentro do prazo adicional de 120 meses previsto pela legislação. Com a mudança do indexador para IPCA + 4% a.a., todos os entes deverão ser capazes de quitar suas dívidas renegociadas dentro do prazo máximo de 480 meses, havendo ampliação significativa da possibilidade de que os estados de Alagoas e Minas Gerais, além do município de São Paulo, consigam finalizar os pagamentos ao final de 360 meses. Em relação ao serviço das dívidas renegociadas, a mudança do indexador só traria alívio fiscal relevante para os estados mais endividados a partir de 2025; para os demais, o alívio viria mais rapidamente. Além disso, a aplicação retroativa da taxa Selic sobre as dívidas renegociadas geraria considerável redução do estoque da dívida do município de São Paulo com o governo federal, trazendo consigo redução imediata e significativa no valor das prestações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The debts renegotiated by states and municipalities with the federal government, under the Law 9.9496/1997 and MP 2.185/2001, respectively, still constitute a major portion of the indebtedness of these entities of the federation. Thus, the assessment of the sustainability of these debts as well as of the amount of resources allocated to the payment of their installments is a relevant topic in the area of public finances. In this thesis, we first analyzed whether the interest charged from the subnational governments by the federal government has been excessive, using, for this purpose, the Selic rate as the reference. Following, we analyze the future evolution of the balance and service of the renegotiated debts. The monthly payments of these debts are calculated by the “French Amortization System”, but limited to a percentage of Real Net Revenue (RNR), what makes the evolution of RNR affect the behavior of these debts. Since the RNR is a random variable, its future evolution can present infinite number of trajectories, thus resulting in endless possible trajectories for the renegotiated debt balance and service. Therefore, rather than arbitrarily define deterministic trajectories for the RNR evolution of the chosen states and of the city of São Paulo, which would allow us to draw conclusions only for the selected scenarios, we have chosen to generate, with the use of ARMA models, hundreds of stochastic trajectories for the RNR and, from them, we have obtained, over time, frequency distributions for the balance and for the service of the renegotiated debts. Another source of uncertainty about the evolution of the renegotiated debt addressed in this thesis was the proposed change in legislation now pending in the National Congress (PLC 99/2013). According to this proposal, the renegotiated debts interest rates would change from IGP-DI plus percentage between 6.0% per year and 9.5% per year to IPCA plus 4% per year, limited to the Selic rate, what represents a more benign condition for states and municipalities. It also establishes retroactive application of the Selic rate on restructured debt, what would reduce the debt balance of some entities of the federation, in particular of the municipalities. In conclusion, with the current legislation kept unchanged, the states of São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul and Alagoas (the four states with the highest Debt / RLR accumulated in 12 months relationship) as well as São Paulo city must have difficulties to repay their renegotiated debts within the original term; some of them, in particular the states of Rio Grande do Sul and São Paulo, may even have difficulties to finalize the payments within the additional 120 month period allowed by the legislation. With the change of the index to IPCA + 4% per year, all subnational entities should be able to repay their renegotiated debts within 480 months, with a significant expansion of the possibility that the states of Alagoas and Minas Gerais, besides the municipality of São Paulo, be able to complete the payments at the end of 360 months. Regarding the renegotiated debt service, the index change would bring significant relief to the most indebted states only after 2025; for others, the relief would come sooner. Moreover, the retroactive application of the Selic rate on renegotiated debts would generate considerable reduction of the São Paulo city debt, bringing immediate and significant reduction in the value of the installments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-20T21:08:47Z No. of bitstreams: 1 2011_LedjaneMedeirosDosSantos.pdf: 752224 bytes, checksum: b48459f840462d93b0669b51b2ae331c (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-21T11:57:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LedjaneMedeirosDosSantos.pdf: 752224 bytes, checksum: b48459f840462d93b0669b51b2ae331c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-21T11:57:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LedjaneMedeirosDosSantos.pdf: 752224 bytes, checksum: b48459f840462d93b0669b51b2ae331c (MD5) / A estratégia do governo brasileiro para o controle da dívida pública federal vem passando por mudanças, desde a década de 1980, principalmente depois do período de redemocratização do país, quando se intensificaram as ações governamentais para o equilíbrio econômico da União. Os resultados dessas mudanças têm sido demonstrados por intermédio de pesquisas empíricas na área das ciências sociais, não se observando, entretanto, os exames do tema sob a perspectiva do processo decisório do governo brasileiro. Com o intuito de analisar a dinâmica da ação estatal em relação à política da dívida pública federal, investigou-se de que maneira decisões governamentais têm ocasionado mudanças nessa política. Para tal fim avaliou-se a fase do processo da política pública denominada agenda setting, na qual questões se tornam manifestas para os formuladores de políticas públicas, na procura por evidências de fatores que denotam terem originado a mudança rápida que ocorreu a partir do ano 2000 na política de controle da dívida pública federal brasileira. Foram realizados exames de provas documentais e da repercussão do tema fora das instituições políticas, tendo-se alcançado os resultados por meio do emprego do modelo analítico de políticas públicas, o Punctuated Equilibrium Model. Obteve-se como conclusão desses exames a indicação de que os fatores originários da mudança ocorrida na política da dívida pública federal a partir do ano 2000 foram a construção pelo governo federal de um novo entendimento a respeito da dívida pública federal e o apoio social para as mudanças propostas pelo governo para a política do endividamento, que criaram, dessa forma, as condições favoráveis à ascensão do tema à agenda de governo e as conseqüentes mudanças institucionais-legais levadas a efeito no mencionado ano; conclusão que confere maior visibilidade à dinâmica das idéias que transpassam a política do endividamento do país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian government's strategy to control the federal debt has been undergoing changes since the 1980s, especially after the period of redemocratization of the country, when intensified government action for the economic balance of the Union. The results of these changes have been demonstrated through empirical research in social sciences, however, the examinations of the topic is not observed from the perspective of decisionmaking process of the Brazilian government. In order to analyze the dynamics of state action on the policy of the federal debt, we investigate how government decisions have caused changes in this policy. To this end we evaluated the stage of public policy called agenda setting, in which questions are made manifest to the policy makers in the search for evidence of factors that have originated the rapid change that occurred from the year 2000 in the control policy of the Brazilian federal government debt. Studies were carried out and documentary evidence of the impact of the subject outside of political institutions, and the results are achieved by employing the analytical model of public policy, the Punctuated Equilibrium Model. These tests indicates that the original factors of change that occurred in the politics of federal debt from the year 2000 were the construction by the federal government for a new understanding of the federal public debt and social support for change proposed by the government to the policy of debt, creating thus favorable conditions to the rise of the topic to the agenda of government and the consequent legal-institutional changes carried out in the year 2000; conclusion that gives greater visibility to the dynamics of ideas that runs through the country's debt policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-17T22:15:18Z No. of bitstreams: 1 2012_OdairCorreadoNascimento.pdf: 1343641 bytes, checksum: f5ce592965f3c147ccd7b9906074284d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T15:00:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_OdairCorreadoNascimento.pdf: 1343641 bytes, checksum: f5ce592965f3c147ccd7b9906074284d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T15:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_OdairCorreadoNascimento.pdf: 1343641 bytes, checksum: f5ce592965f3c147ccd7b9906074284d (MD5) / As teorias que tratam sobre a estrutura de capital das empresas, sugerem a existência de diversos fatores que podem explicar as decisões relacionadas às suas políticas de financiamentos. A presente dissertação tem o objetivo de verificar empiricamente qual das duas teorias modernas da estrutura de capital, Trade-Off ou Pecking Order, explicam melhor as políticas de financiamentos das empresas listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, no período de 2001 a 2010, totalizando uma amostra de 108 empresas consideradas não financeiras e não seguradoras com dados disponíveis na Consultoria Economática ®. Para tal, o estudo utilizou-se como variável dependente o Endividamento e como explicativas, os fatores Rentabilidade, Risco, Tamanho, Crescimento, Composição dos Ativos e Benefícios Fiscais Não relacionados à Dívida. Os fatores explicativos foram escolhidos baseados em diversos estudos realizados, relacionados ao tema, devidamente citados nesta pesquisa. Os testes estatísticos utilizados basearam-se em uma regressão única que foi estimada pela técnica de dados em painel com efeitos aleatórios. Os resultados encontrados demonstraram a existência de uma relação negativa entre o nível de endividamento das empresas e os fatores Rentabilidade, Risco e Crescimento e relação positiva para Tamanho, Composição dos Ativos e Benefícios Fiscais Não de Dívida. De modo geral, os resultados encontrados estão de acordo com os previstos na literatura, exceto, para a variável Benefícios Fiscais Não de Dívida, onde é previsto uma relação negativa para ambas as teorias e o resultado encontrado apresentou relação positiva, demonstrando que, mesmo utilizando-se de outros benefícios fiscais, como a depreciação, as empresas constante nesta pesquisa continuam se endividando. Diante do exposto, verifica-se que os fatores Rentabilidade, Risco, Tamanho, Crescimento, Composição dos Ativos e Benefícios Fiscais Não de Dívida, são determinantes das políticas de financiamentos das empresas utilizadas nesta pesquisa. De modo geral, os resultados encontrados, sugerem que a teoria do Trade-Off se mostrou mais consistente do que a teoria do Pecking Order para explicar a estrutura de capital das empresas que comporam a amostra utilizada nesta pesquisa. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Different theories about the capital structure of companies, suggest the existence of several factors that can explain the decisions relating to their funding policies. This work aims to verify empirically which of the two modern theories of capital structure, Trade-Off and Pecking Order, better explain the policies of financing of the companies listed on the Novo Mercado and Levels 1 and 2 of Corporate Governance BM&FBOVESPA, the period 2001 to 2010, a total sample of 108 non-financial companies and not considered insurers with data available in the Consulting Economática ®. To this end, the study was used as the dependent variable debt and how explanatory factors Profitability, Risk, Size, Growth, and Composition of Assets Tax Benefits not related to debt. The explanatory variables were chosen based on several studies related to the subject, properly cited in this research. The econometric tests used were based on a single regression that was estimated by the technical panel data with random effects. The results demonstrated the existence of a negative relationship between the level of indebtedness and the factors Profitability, Risk and Growth positive relation to Size, Composition of Assets and Tax Benefits Not Debt. Overall, the results are consistent with those provided in the literature, except for the variable Tax Benefits Not Debt, where it is expected a negative relationship for both theories and the results found showed a positive, showing that even using from other tax benefits, such as depreciation, companies reported in this study continue accumulating debt. Given the above, it appears that the factors Profitability, Risk, Size, Growth, and Composition of Assets Tax Benefits Not Debt, are determinants of financing policies of the companies used in this study. Overall, these results suggest that the theory of the Trade-Off was more consistent than the Pecking Order theory to explain the capital structure of companies comporam the sample used in this study.

Tese (doutorado)—Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UnB/UFPB/UFRN, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-12T11:33:00Z No. of bitstreams: 1 Tese - Educação Fiscal - Erivan Ferreira Borges.pdf: 3267129 bytes, checksum: 4e51dfa29aef8a516e61cdf3641a4a3c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-12T13:37:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Educação Fiscal - Erivan Ferreira Borges.pdf: 3267129 bytes, checksum: 4e51dfa29aef8a516e61cdf3641a4a3c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-12T13:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Educação Fiscal - Erivan Ferreira Borges.pdf: 3267129 bytes, checksum: 4e51dfa29aef8a516e61cdf3641a4a3c (MD5) / Neste trabalho aborda-se a temática da educação fiscal como variável influente sobre a eficiência pública municipal medida através da relação entre despesas com funções de governo e receitas tributárias próprias. São apresentados os fundamentos da educação fiscal a partir dos pressupostos apontados pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e da Teoria da Educação Tributária (Sain de Bujanda, 1967), associada aos fundamentos de natureza pedagógica preconizados por Saviane (1980; 2008) e Chaves (2007). Apresenta-se um apanhado de estudos que tratam da temática, descrevendo-se ainda a maneira como alguns países tratam o tema em termos de gestão pública. No que tange a eficiência, são apresentados alguns trabalhos que consideram sua importância a partir da mensuração por indicadores sociais e de natureza contábil. No aspecto metodológico, o trabalho propôs a mensuração do nível de educação fiscal dos cidadãos, através da instrumentalização de um questionário eletrônico, aplicado a uma amostra de 2326 respondentes. Os dados municipais foram obtidos da base Finanças Brasil (FINBRA), coletados diretamente do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e compreendem informações relativas aos exercícios 2004 a 2010, sendo a amostra final definida para análise da eficiência de 689 municípios. Esses dados foram tratados por Análise Envoltória de dados (DEA), a fim de obter a variável dependente ao modelo de regressão múltipla, tendo como principal variável independente o nível de educação fiscal dos cidadãos, mensurado a partir da media das respostas por município pela média aritmética das respostas e pela aplicação confirmatória de uma análise fatorial. Das hipóteses delineadas para o trabalho, as quatro primeiras não podem ser rejeitadas, tendo em vista que a educação fiscal possui fundamentos legítimos que podem ser mensurados por múltiplas dimensões, o mesmo ocorrendo com a eficiência pública, que previa-se, pode ser medida em função da relação entre despesas e receitas . Por outro lado, rejeita-se a hipótese principal da pesquisa de que o nível de educação fiscal do cidadão se reveste num instrumento de controle social que influencia a eficiência da gestão de recursos públicos e aumenta o nível de transparência e accountability da administração pública municipal. Esses resultados evidenciam que a educação fiscal e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, mas esse conhecimento não se traduz na capacidade de pressionar o poder público na busca pela eficiência na gestão de recursos. Recomenda-se a realização de estudos numa perspectiva confirmatória dos achados, envolvendo outras variáveis não abordadas no estudo, como indicadores sociais, bem como utilizando outros grupos de indivíduos não alcançados pela pesquisa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with issues related to tax education as a variable that may influence the city’s public efficiency. This occurs once this efficiency is measured by the relation of expenses made on behalf of government staff versus tax revenues. Thus some fundaments related to tax education are presented; all of which related to Escola de Administração Fazendária (ESAF), a Brazilian Resource Management Education organ, as well as the Tax Theory of Education (Sain de Bujanda, 1967), in association with pedagogical features as seen in Saviane (1980; 2008) and Chaves (2007). The research also presents studies related to this theme aiming to describe forms in which some countries deal with tax education and government management. On the other hand the research points out issues related to the importance of scientific work that considers the importance of measuring social indicators in accounting. The methodology uses aimed to measure tax education level on behalf of citizens. Thus an electronic questionnaire was used and a sample of 2326 subjects responded. Data related to cities involved were obtained by FINBRA, a finance database. These data was collected directly from the website of the Secretaria do Tesouro Nacional (STN) and comprehended information related to 2004 to 2010 governance period. The final sample used for the research consisted of 689 cities and these were analyzed in order to acknowledge efficiency measurement. The collected data received treatment regarding data envelopment analysis (DEA) aiming to obtain a dependent variable to the multiple regression model. The independent variable was the citizen’s tax education level that was measured through the responses related to the researched cities obtained by arithmetic mean on the responses as well the application of a confirmatory factor analysis. The first four hypotheses could not be rejected once tax education is considered legitimate and fundamental and can produce multiple dimensional measurement eventhough this occurs with public efficiency that can be previewed and measured relating expenditure and revenue. On the other hand, the main hypothesis of the research was rejected and it was related to the citizen’s tax education level in which considers this an instrument that promotes social control, influences the efficiency and management of public resources as well as increases transparency levels and public management in accountability . Thus these results enphasize the fact that tax education and is fundamental an that it well understood on behalf of the population. The population is able to recognize its importance of tax education but is not able to use this to pressure the public sphere aiming greater efficiency in resource management. It is recommended that further studies deal with confirmation of the hypothesis related to this research. The studies should also involve other variables that were not dealt in this research such as social indicators or even applying the research to other groups of individuals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência Informação e Documentação, Programa de Pós-graduação em Administração, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-07T18:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_BentoRodrigoPereiraMonteiro.pdf: 1406949 bytes, checksum: ef565fe9deb8c1ea533c74dca3b0e183 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T11:41:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BentoRodrigoPereiraMonteiro.pdf: 1406949 bytes, checksum: ef565fe9deb8c1ea533c74dca3b0e183 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T11:41:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BentoRodrigoPereiraMonteiro.pdf: 1406949 bytes, checksum: ef565fe9deb8c1ea533c74dca3b0e183 (MD5) / Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ampliar o espectro da mudança também para o campo da geração do orçamento público. Até o momento, os governos encontram-se divididos entre as duas opções acima, de forma que cresce a atenção sobre os países que adotaram o mesmo regime como base de previsão orçamentária e de registro contábil. O assunto tem sido estudado, especialmente por governos nacionais e organismos internacionais de forma a verificar se o caminho percorrido por estes países em direção a mudança é o correto. A academia está começando a pesquisar o assunto. O objetivo desse trabalho é a verificação da aplicabilidade desse modelo no Brasil, levando em consideração as características do ciclo orçamentário brasileiro, bem como as questões técnicas e políticas surgidas na aplicação do modelo no Reino Unido e na Suíça. Para a elaboração dessa dissertação, de objetivo exploratório, foi realizado um estudo sobre a adoção do orçamento por competência pelos governos centrais suíço e britânico. Nos dois países a substituição do regime foi realizada simultaneamente com a mudança do regime na contabilidade. A comparação dos orçamentos desses governos, bem como de outros documentos evidenciou as principais diferenças entre os dois regimes. Aliando essa análise às respostas obtidas nas entrevistas, com respondentes do Brasil, Suíça e Reino Unido, a dissertação pode responder a questão sobre a amplitude necessária para realizar essa alteração, bem como se esse framework poderia ser utilizado para elaborar o orçamento brasileiro e qual seria seu impacto no resultado fiscal. A presente pesquisa encontrou modificações relevantes, as quais foram objeto de reflexão sobre o seu efeito no orçamento e no resultado fiscal e sobre seu potencial uso pela Administração Pública brasileira. Notadamente, foram identificados valores referentes a despesas não financeiras (depreciação, amortização e exaustão, por exemplo) para diversos órgãos governamentais, reconhecimento da receita tributária pelo seu valor total bruto, ou seja, com a inclusão de valores que não entrariam efetivamente nos cofres públicos durante a execução do orçamento. A análise do resultado fiscal apresentado por esses países após a execução do orçamento permite que se deduza que a estabilidade fiscal não foi afetada pela adoção do framework. Finalmente, pode- se perceber a partir das respostas dos entrevistados brasileiros, que no momento, o orçamento por competência ainda não encontra condições de ser aplicado no Brasil. As diferenças que tal modelo insere dentro da estrutura orçamentária ainda não é bem vista pela maioria dos respondentes, que no momento optam por preferir a manutenção do status quo no processo orçamentário. O presente artigo inicia uma discussão importante para o Brasil, em face da futura edição de uma nova lei de finanças públicas e abre caminho para a realização de novos estudos que aprofundem essa discussão. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the adoption of the accrual basis of accounting for the record and disclosure of transactions in the public sector acconting in several countries, governments must decide whether to keep the cash basis for preparation of budget documents or broaden the spectrum of change and adopt also the accrual budget. Until now, governments are divided between the two options above, so the studies shall focus on countries that adopted the same basis for budget and accounting. This subject has been studied, especially by national governments and international organizations in order to verify if the path taken by these countries towards the change is correct and if it should be followed. The academy is beginning to research the subject. The aim of this work is to verify the applicability of this model in Brazil, taking into account the characteristics of the Brazilian budgetary cycle, as well as the technical and political issues raised by the application of the model in the UK and Switzerland. For the preparation of this dissertation, the exploratory study was conducted on the adoption of the budget by the Swiss and British central governments, which was held in conjunction with the replacement of the basis also in the accounting. The comparison of the budgets of these governments, and other documents showed the main differences between the two regimes. Combining this analysis to the responses obtained in interviews with respondents from Brazil, Switzerland and the United Kingdom, the thesis can answer the question about the extent necessary to accomplish this change and whether this framework could be used to establish the budget and what would be the impact on Brazil’s fiscal policy. This study found significant changes, which were the object of reflection on its effect on the budget and the fiscal result and on its potential use by the Brazilian government. Notably, we identified values for non- financial expenditure (depreciation and amortization) for various government agencies. It was also possible to identify the recognition of tax revenue by its total gross value, ie, with the inclusion of values that are not effectively received during the execution of the budget. The analysis of financial result of these countries after the implementation of the budget shows that fiscal stability was not affected by the adoption of the framework. Finally, the responses of Brazilian civil servants show that the accrual budget is not yet able to be applied in Brazil. The differences within the budget structure is not well seen by the majority of respondents who currently choose to prefer maintaining the status quo in the budget process. This thesis begins an important discussion to Brazil, in the face of future edition of a new law on public finances and paves the way for new studies to further investigate this discussion.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-27T14:11:55Z No. of bitstreams: 1 2012_ViniciusGomesMartins.pdf: 1103795 bytes, checksum: 43e7faeba26495fafbc39b1a9b337427 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-02-27T15:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ViniciusGomesMartins.pdf: 1103795 bytes, checksum: 43e7faeba26495fafbc39b1a9b337427 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T15:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ViniciusGomesMartins.pdf: 1103795 bytes, checksum: 43e7faeba26495fafbc39b1a9b337427 (MD5) / O objetivo desta dissertação foi analisar se as informações contábeis, referentes a ativos mensurados a valor justo, possuem value relevance e apresentam uma mensuração confiável. Para alcançar esse objetivo foi necessário (a) avaliar o value relevance de ativos mensurados a valor justo na determinação do valor de mercado das empresas, (b) analisar se há indícios de viés na mensuração contábil, referentes aos ativos mensurados a valor justo, na perspectiva do mercado, (c) analisar se há indícios de viés na informação contábil, referentes aos ativos mensurados a valor justo, na perspectiva interna das empresas. Foram utilizados seis ativos mensurados a valor justo, sendo dois financeiros: Títulos Disponíveis para Negociação de curto prazo (TDNcp), Títulos Disponíveis para Negociação de longo prazo (TDNlp) e Títulos Disponíveis para Venda de curto prazo (TDVcp), Títulos Disponíveis para Venda de longo prazo (TDVlp); e dois não financeiros: Ativos Biológicos de curto prazo (ABcp) e Ativos Biológicos de longo prazo (ABlp). Dessa forma, foram utilizadas seis amostras, onde essas foram definidas em função da disponibilidade de cada ativo mensurado a valor justo descrito acima. Para os testes empíricos dos atributos da informação contábil utilizados para a presente dissertação, relevância e confiabilidade, foi utilizado o modelo de avaliação de Feltham e Ohlson (1995), conforme o estudo de Dahmash, Durand e Watson (2009), em que desmembrou-se as variáveis Ativos Operacionais Líquidos (AOL) e Ativos Financeiros Líquidos (AFL) para permitir identificar os coeficientes das variáveis de interesse da pesquisa. Além do modelo de avaliação, utilizaram-se os modelos da dinâmica das informações lineares de Feltham e Ohlson (1995), onde se analisou o atributo da confiabilidade pela perspectiva interna (contábil). Os resultados evidenciaram que ambos os títulos de curto prazo, TDVcp e TDNcp, apresentaram value relevance. As evidências indicaram também que a mensuração desses títulos de curto prazo, mesmo sendo vista pelo mercado como conservadora, esse nível de conservadorismo não interferiu na confiabilidade da informação referente aos mesmos. Esses resultados corroboraram alguns estudos anteriores, onde enfatizaram que a mensuração de títulos de curto prazo a valor justo melhorou a relevância da informação (BARTH, 1994; KHURANA; KIM, 2003; JING; LI, 2011; ZENG et al., 2012). Por outro lado, os títulos de longo prazo mensurados a valor justo não apresentaram significância estatística na determinação do valor de mercado das empresas, tais resultados convergem com alguns achados do estudo de Khurana e Kim (2003) e Jing e Li (2011), onde verificaram que alguns títulos financeiros de longo prazo, por não serem negociados ativamente, muitas vezes envolve mais subjetividade em relação aos métodos e pressupostos usados na estimativa de seus valores justos e, por isso, compromete a relevância de tais informações. Outras possíveis explicações para tais evidências é a de que a mensuração dos títulos de longo prazo pode ser vista pelo mercado como não confiáveis ou o montante dessas informações são pouco representativas (materialidade) (BARTH, 1994). Por fim, as evidências sustentam que ambos os ativos não financeiros mensurados a valor justo, ABcp e ABlp, apresentaram-se como valores relevantes para o mercado. No que se referem à confiabilidade da mensuração desses ativos, as evidências indicaram que os mesmos também são vistos pelo mercado como informação conservadora, porém, não interfere na confiabilidade da informação. Esses resultados referentes aos ativos não financeiros, também foram confirmados pela perspectiva interna (contábil) indicando que a mensuração do valor justo desses ativos é procedida de forma conservadora pela contabilidade das empresas que por consequência, é percebida pelo mercado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this research was to analyze whether the accounting information, relating to assets measured at fair value, have value relevance and present a reliable measurement. To achieve this objective it was necessary to (a) evaluate the value relevance of assets measured at fair value in determining the market value of companies, (b) analyze whether there is evidence of bias in accounting measurement, relating to assets measured at fair value, in market perspective, (c) analyze whether there is evidence of bias in the accounting information relating to assets measured at fair value, in the internal perspective of companies. We used six assets measured at fair value, with two financial: Securities Available for Trading (short-term) – TDNcp, Securities Available for Trading (long-term) – TDNlp, and Securities Available for Sale (long-term) – TDVlp, and two non-financial: Biological Assets (short-term) – ABcp, e Biological Assets (long-term) – Ablp. In this way, six sample were used where these were defined depending on the availability of each asset measured at fair value described above. For empirical tests of the attributes of accounting information used for this research, value relevance and reliability, we used the valuation model of Feltham and Ohlson (1995), in conformity with Dahmash, Durand and Watson (2009), in which dismembered the variables Net Operating Assets (AOL) and Net Financial Assets (AFL) to help identify the coefficients of the variables of interest. Besides the valuation model, we used the Feltham and Ohlson (1995) models of linear information dynamics, which examined the attribute of reliability by internal perspective (accounting numbers). The results showed that both short- term securities, TDVcp and TDNcp presented value relevance. The evidence also indicated that the measurement of these short-term securities, even being seen by the market as conservative, this level of conservatism did not affect the reliability of the information relating to them. These results corroborate previous studies, which emphasized that the measurement of short-term securities at fair value improved the relevance of information (BARTH, 1994; KHURANA; KIM, 2003; JING; LI, 2011; ZENG et al., 2012). On the other hand, the long-term securities measured at fair value were not statiscally significant in determining the market value of companies, such results converge with some fidings from the study of Khurana and kim (2003), and Jing and Li (2011), where found that some long-term financial bonds, because they are not actively traded, often involves more subjectivity in relation to the methods and assumptions used in estimating their fair values and therefore compromises the relevance of such information. Other possible explanations for this evidence are that the measurement of long-term bonds can be seen by the market as unreliable or the amount of such information is unrepresentative (materiality) (BARTH, 1994). Finally, the evidence supports both non-financial assets measured at fair value, ABcp, and ABlp, showed up as value relevant to the market. In referring to the reliability of the measurement of these assets, the evidence indicated that they are also seen by the market as conservative information, however, does not affect the reliability of information. These results for financial assets were also confirmed by internal perspective (accounting) indicating that the fair value measurement of these assets is preceded conservatively by accounting firms who therefore is perceived by the market.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-22T12:27:14Z No. of bitstreams: 1 2012_CarlosLeonardoKleinBarcelos.pdf: 2104232 bytes, checksum: 225365b604e61191d222e8073f6023ad (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-25T11:24:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarlosLeonardoKleinBarcelos.pdf: 2104232 bytes, checksum: 225365b604e61191d222e8073f6023ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-25T11:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarlosLeonardoKleinBarcelos.pdf: 2104232 bytes, checksum: 225365b604e61191d222e8073f6023ad (MD5) / A alocação dos recursos públicos é um processo crucial ao desenvolvimento de qualquer sociedade. Contudo, o sucesso desse processo depende substancialmente da estrutura de governança que regula as escolhas alocativas e orienta a efetiva implementação dessasdecisões. Há quase cinquenta anos, o Brasil adotou um importante marco que estatui as normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos governamentais (Lei nº 4.320/64) o qual continua em vigência formal. Nesse ínterim, contudo, o país sofreu profundas transformações, retratadas pelas inúmeras mudanças políticas, sociais e econômicas que marcaram as últimas cinco décadas. Em face disso,surgem algumas questões intrigantes. Como a estrutura de governança orçamentária responde às metamorfoses imposta pelo tempo? Seria a persistência da Lei nº 4.320/64 uma evidência de que o regime de governança dos recursos públicos permaneceu fundamentalmente o mesmo? Haveria indícios de que outros regimes de governança surgiram para conciliar o processo alocativo com os 'novos tempos'? Que regimes seriam esses e como se diferenciaram entre si? De que modo e por que esse processo de 'adaptação institucional' se desenvolveu dessa tal forma? A fim de jogar luz sobre tais questões e oferecer algumas respostas a elas, esta tese propõe a existência de quatro diferentes regimes que guiaram a alocação dos recursos públicos no âmbito do governo federal desde 1964. A partir de um conjunto de princípios de governança de recursos comuns (Ostrom, 1990), classifica-se cada regime e contrastam-se suas diferenças. Com o auxílio de postulações teóricas típicas do quadro analítico 'neoinstitucionalista', elaboram-se diferentes proposições na tentativa de identificar e explicar alguns dos mecanismos que operam a mudança institucional na governança do processo orçamentário federal. Com a ajuda do rastreamento de processos, avalia-se a plausibilidade das postulações teóricas na explicação dos padrões de mudança que caracterizam a dinâmica da estrutura de governança orçamentária federal brasileira ao longo dessas últimas cinco décadas. A principal conclusão é de que a dinâmica de mudanças na estrutura de governança orçamentária exibe padrões mais complexos do que supõem as hipóteses tradicionais do incrementalismo, do equilíbrio pontuado, da dependência da trajetória e das variedades de capitalismo. De fato, a persistência dos legados institucionais neste estudo de caso não significa a ausência de mudanças. A natureza essencialmente distributiva, a diversidade, as lacunas e as contradições intrínsecas à matriz institucional da orçamentação propiciam a reconfiguração da governança também por meio de reinterpretações, de aplicações heterodoxas, de emendamentos estratégicos e de negligência seletiva das regras. Neste sentido, a capacidade regulatória das instituições de governança não é um parâmetro fixo, mas uma variável sensível aos efeitos distributivos que elas produzem e à dinâmica da permanente disputa entre as coalizões políticas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public resources allocation is a crucial process for any society development. However, the effectiveness of the process substantially depends on the governance structure that regulates the allocative choices and guides the effective implementation of those decisions. For almost fifty years, Brazil has adopted an important framework that establishes general rules for its Financial Law as regards to the development and control of government budgets (Law 4.320/64), which remains in formal effectiveness. In the meantime, however, the country has undergone profound transformations, represented by numerous political, social and economic changes that have shaped the past five decades. For these reason, some intriguing questions may arise. How does governance structure respond to the budget metamorphosis imposed by time? Could the persistence of Law 4.320/64 be considered as evidence that the system of public resources governance remained fundamentally the same? Was there any evidence that other governance regimes emerged to reconcile the allocative process with the 'new times'? Who were those regimes and how did they differ from each other? How and why has this process of 'institutional adaptation' developed this way? In order to shed some light and provide some answers to these issues, this thesis proposes the existence of four different regimes that have guided the allocation of public resources within the federal government since 1964. Based on a set of governance principles of common resources, each regime is classified and their differences are contrasted (Ostrom, 1990). Different propositions are drawn up aided by typical theoretical postulations of the ‘neoinstitutionalist’ analytical framework in an attempt to identify and explain some of the mechanisms that promote the institutional change in the governance of the federal budgetary process. Helped by a tracking process, the plausibility of theoretical postulations to explain the changing patterns that characterize the dynamics of the Brazilian federal budgetary governance structure over these last five decades were evaluated. The main conclusion is that the dynamics of changes in the budgetary governance structure presents more complex patterns that those assumed by the traditional assumptions of the incrementalism, the punctuated equilibrium, the trajectory dependence and the capitalism varieties. Indeed, the persistence of institutional legacies in this case study does not mean the absence of changes. The essentially distributive nature, the gaps and the intrinsic contradictions of the budgeting institutional matrix provide the reconfiguration of governance also through the reinterpretations of unorthodox applications, of strategic amendments and of selective rules neglect. In this respect, the regulatory capacity of governance institutions is not a fixed parameter, but a variable sensitive to the distributional effects they produce and the dynamics of ongoing dispute between the political coalitions.