[pt] O período de 1994 a 2008 caracteriza um momento da história fiscal brasileira importante. Durante esse período observou-se uma retomada do controle sobre o endividamento público, por meio de aumento expressivo do superávit primário. Nesta dissertação essa correção é analisada, qualitativamente e quantitativamente, mostrando que a condução austera da política fiscal foi capaz de estabilizar a trajetória do endividamento. Salienta-se a importância de uma posição primária que dependa dos movimentos da dívida, garantindo seu controle em um patamar estável. Foram feitos testes tradicionais da literatura, em que se avaliam diretamente os movimentos conjuntos das variáveis, e, adicionalmente, testa-se o poder preditivo do endividamento sobre o superávit primário. Apesar de encontrar evidências de que a correção na posição primária foi suficiente para induzir o controle do movimento da dívida, a análise qualitativa aponta para uma fonte de instabilidade, o crescimento constante das despesas primárias. / [en] The years between 1994 and 2008 were a very important period in Brazil s fiscal history. The government regained control over its public deficit during those 14 years by increasing its primary surplus to as much as 3% of gross domestic product. This dissertation analyses these changes through qualitative and quantitative methods, exposing the strict fiscal policies that led to control of public debt. It also places emphasis on the significance of an active fiscal policy on public debt levels and the size of the primary surplus. Traditional tests were utilized to evaluate fiscal policy sustainability and, in addition, tests how the primary surplus is impacted, and predicated, by public debt levels. While there is enough evidence showing how primary balance adjustments were sufficient for stabilizing the debt in question, qualitative analysis points out a new source of instability: the continuous growth of primary expenses.

A presente dissertação tem por objetivo discutir diferentes aspectos de um método de modelagem econômica conhecido por Modelos Stock-Flow Consistent (SFC). Essa classe de modelos tem como principais características a presença de matrizes que representam os balanços patrimoniais dos setores modelados, bem como os fluxos de transações e de fundos financeiros. A primeira etapa do trabalho consiste em analisar as origens dos modelos SFC, apresentando os trabalhos que precederam as primeiras formulações. Em seguida, é feito um survey completo da literatura SFC corrente. Essas duas etapas são realizadas através de uma revisão bibliográfica de artigos, working papers, teses e dissertações. A terceira etapa do trabalho consiste em discutir aspectos metodológicos da modelagem SFC, em especial a modelagem de equações comportamentais de expectativas. Por fim, um modelo SFC é elaborado com o objetivo de analisar o comportamento de uma economia sob quatro regimes fiscais diferentes: (i) balanço equilibrado; (ii) meta de gastos do governo como proporção do PIB; (iii) meta de déficit do governo como proporção do PIB; (iv) meta de dívida pública como proporção do PIB. O comportamento em estado estacionário desses regimes é analisado, bem como sua resiliência a choques. Entre as conclusões, percebeu-se que o segundo regime apresenta a maior taxa de crescimento no steady state, além de ser mais resiliente a choques negativos. / The general goal of this dissertation is to discuss different dimensions of a class of Post-Keynesian models known as Stock-Flow Consistent Models. The main features of these models are: (i) the presence of balance sheets matrices of the sectors to be modeled, guaranteeing the consistency in the economic stocks; (ii) the flow of funds matrix, that records the real and financial transactions of the economy. The first step of the work is to analyze the origins of the SFC models, presenting the works that preceded the first elaborations. Next to it, the current SFC literature is surveyed. These two steps are accomplished by means of a survey of the literature in academic journals, working papers, dissertations and thesis. The third step of the work is a discussion of methodological issues such as the role of expectations in the behavioral functions for consumption. Finally, the fourth step consists of elaborating a SFC model in order to analyze four fiscal policy regimes: (i) balanced budget, (ii) a target for government’s expenditures , (iii) a target for government deficit, and (iv) a target for government debt. The steady state behavior of each regime is analyzed, as well as its resilience to adverse shocks. The second regime is the one with the higher steady state growth rate and also is the more resilient to negative shocks.

Esta pesquisa analisa as Políticas Macroeconômicas adotadas em Moçambique no período 1995-2014. Seu principal objetivo foi analisar as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial adotadas no respectivo período e verificar se estas políticas podem ser utilizadas no país de acordo com os princípios determinados pela teoria econômica. Particularmente, a pesquisa utiliza o modelo macroeconômico de equilíbrio geral, denominado IS-LM-BP, para (i) avaliar se este modelo pode ser utilizado no país para fins de determinação de políticas econômicas e (ii) avaliar se as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial inerentes a este modelo podem ser utilizadas no país para atingir determinados objetivos econômicos, conforme o postulado pela teoria econômica. Foram utilizadas na pesquisa técnicas estatísticas e econométricas que culminaram com a estimação de modelos econométricos multivariados com o propósito de verificar a validade do modelo macroeconômico de equilíbrio geral para a economia moçambicana e com isso também verificar se as relações econômicas postuladas por este modelo são aplicáveis à economia do país. Com base neste exercício estatístico e econométrico foi possível obter as seguintes conclusões: (i) o princípio da variação da demanda agregada como meio estimulador da economia não é aplicável à economia do país; (ii) a Política Monetária no país é muito dependente da evolução da taxa de inflação; (iii) o comportamento da inflação é muito dependente da Política Cambial; (iv) a Política Cambial adotada no país apenas efeta as importações e não as exportações; (v) nem todas as relações de causa-e-efeito determinadas pelo modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP são verificadas na economia do país; portanto, este modelo não é o mais apropriado para fins de uso e determinação de políticas econômicas no país e (vi) a Política Monetária é a política econômica capaz de gerar efeitos no nível de produção do país. Dada à fraca evidência obtida nas relações de causa-e-efeito do modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP, foram alternativamente, utilizados modelos econométricos univariados para explicar o comportamento de importantes variáveis macroeconômicas do país. Outra importante conclusão obtida na pesquisa foi a constatação de modelos univariados melhor explicarem o comportamento de variáveis macroeconômicas do país, comparativamente à modelos multivariados. / This research analyzes the Macroeconomic Policies adopted in Mozambique in the period 1995-2014. It´s main objective was to analyze the Fiscal, Monetary and Exchange Policies adopted in the respective period and to verify if these policies can be used in the country, according to the principles determined by economic theory. In particular, the research uses the general equilibrium macroeconomic model, called IS-LM-BP, to (i) assess whether this model can be used in the country for the purpose of determining economic policies and (ii) evaluate if the fiscal, monetary and exchange policies inherent to this model can be used in the country to reach certain economic objectives, according to the postulate by the economic theory. We used statistical and econometric techniques that culminated in the estimation of multivariate econometric models with the purpose of verifying the validity of the general equilibrium macroeconomic model for the Mozambican economy and also to verify if the economic relations postulated by this model are applicable to the local economy. Based on this statistical and econometric exercise it was possible to obtain the following conclusions: (i) the principle of the variation of the aggregate demand as stimulating means of the economy is not applicable in the local economy; (ii) Monetary Policy in the country is very dependent on the evolution of the inflation rate; (iii) the behavior of inflation is very dependent on the Foreign Exchange Policy; (iv) Foreign Exchange Policy adopted in the country only affects imports and not exports; (V) the cause-and-effect relationships determined by the IS-LM-BP general equilibrium model are not verified in the country's economy; therefore, this model is not applicable for purposes of use and determination of economic policies in the country and (vi) Monetary Policy is the economic policy capable of generating effects in the country's production level. Given the weak evidence obtained in the cause-and-effect relationships of the IS-LM-BP general equilibrium model, univariate econometric models were used to explain the behavior of important macroeconomic variables in the country. Another important conclusion obtained in the research was the finding of univariate models that better explain the behavior of macroeconomic variables in the country, compared to multivariate models.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta pesquisa objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática, dirigidos à análise de decisão de investimentos, na atividade de exploração e produção de bacias petrolíferas. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, com utilização de recursos e de técnicas estatísticas, como percentagem, média, moda, mediana, desvio-padrão, coeficiente de correlação, análise de regressão, distribuição de probabilidade. Adotaram-se os seguintes procedimentos técnicos: pesquisa bibliográfica, levantamento de informações em congressos, e estudo de caso, através da modelagem dos dados selecionados, usando a mesma formulação empregada por solução computacional disponível no mercado. A procura proativa por oportunidades resulta em decisões estratégicas de forma a manter em foco os objetivos originais de uma organização. Como se preparar para enfrentar o negócio de exploração e descoberta de hidrocarbonetos? Primeiro reconhecendo que risco e oportunidades não devem ser enfrentados, mas sim aproveitados. Na comparação entre Angola, Venezuela e Brasil, em que pese as chances geológicas não serem mais favoráveis ao Brasil, o arcabouço jurídico e estável e um sistema fiscal com um grau reduzido de progressividade atraíram e continuam atraindo os investimentos necessários ao país, porque esses itens são uma vantagem comparativa. / This research project seeks to bring understanding for practical use, focused on the analysis of investment choices in exploration and production activities of oil basins. Quantitative research was carried out, utilizing statistical methods such as percent, mean, mode, median, standard deviation, correlation coefficient, regression analysis and probability distribution. The following technical procedures were employed: bibliographical search; mining for information from events; and case studies, through modeling of selected data using a full cycle computational simulation solution available in the marketplace. The proactive search for opportunities results in strategic decisions directed at keeping the original objectives of the organization in focus. How should one prepare to face the business of exploration and discovery of hydrocarbons? First, by recognizing that risk and opportunities should not be fought, instead, one should take advantage of them. In comparing Angola, Venezuela and Brazil, despite Brazils less favorable geological chances, its underlying juridical stability and a fiscal system with a low progressivity have attracted, and continue to attract, the investments required by the country, since these items represent a comparative advantage.

Esta dissertação estuda as relações entre a política fiscal e o financiamento federal da saúde nas três últimas décadas 1979 a 2008 , considerando que o desconhecimento das políticas macroeconômicas, sobretudo da política fiscal, que restringe os recursos do SUS, impede a adequada compreensão de seus limites de financiamento. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução dos sucessivos ajustes fiscais impostos ao país, para os quais foram desviados recursos de contribuições sociais destinadas às políticas de saúde, previdência e assistência social desde 1988. O embate entre as duas lógicas econômica e social ainda presentes no Brasil de hoje é uma explicação, senão a mais importante, para a virtual paralisia dos avanços do SUS no campo do financiamento, em franca contradição com os avanços de concepção do sistema, no campo da gestão e da descentralização / This research work examines the relationship between fiscal policy and federal financing of health in the last three decades from 1979 to 2008 considering the lack of macroeconomic policies, especially tax policy, that restricts the features of SUS, prevents the proper understanding of its limits of funding. Thus, the work follows the evolution of successive fiscal adjustments taxes to the country for which they were diverted resources from social contributions, for health policies, welfare and social assistance since 1988. The clash between the two approaches economic and social even in contemporary Brazil, is an explanation, if not the most important one, for the virtual paralysis of the SUS progress, in the field of finance, in a public contradiction to the progress of the systems concept, in the field of management and decentralization

O direito fundamental ao meio ambiente reflete-se como princípio jurídico-objetivo vinculativo da atuação do Poder Público com aplicação direta sobre o Sistema Tributário Nacional. A consideração apresentada é fundamento nuclear para o desenvolvimento do tema na forma proposta no presente estudo, o qual busca qualificar o direito fundamental ao meio ambiente, especialmente a partir de sua dimensão objetiva, como mecanismo normativo constitucional conformador dos elementos do tributo e das políticas tributárias. Orientado metodologicamente pela argumentação própria da dogmática jurídica de matriz analítica, o estudo analisará os efeitos jurídicos decorrentes do direito ao meio ambiente a partir da sua contemplação como direito fundamental, avançando pela sua natureza jurídica de princípio constitucional de aplicabilidade imediata e vinculativa que o qualifica como elemento valorativo de direção e limitação sobre o sistema jurídico e, em especial, sobre o Sistema Tributário Nacional. Esses resultados teóricos conduzem à consideração do direito fundamental ao meio ambiente como vetor que conforma e limita a definição dos elementos dos tributos e das políticas tributárias, a fim de que esses sejam atores da promoção e proteção do próprio direito fundamental ao meio ambiente. Eventual desrespeito aos valores ambientais por parte da norma tributária concreta conduz à suspeição de inconstitucionalidade, fato este apenas relativizado na hipótese do descumprimento ser justificado por outro direito fundamental incidente sobre a base motivacional do tributo e que, na ponderação de princípios, prevaleça no caso concreto. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-06-02T11:24:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabio Hanauer Balbinot.pdf: 5362113 bytes, checksum: 483d653bfd4cdd1dd092c26814a45119 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T11:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabio Hanauer Balbinot.pdf: 5362113 bytes, checksum: 483d653bfd4cdd1dd092c26814a45119 (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / The fundamental right to environment reflects as a legal objective principle binding of the Public Power action with direct application over the National Taxation System. The presented consideration is a nuclear foundation to the development of the subject as proposed in this study, which demands to qualify the fundamental right to environment, especially from its objective dimension, as a constitutional normative mechanism that shapes the tax itself and taxation policy. Methodologically oriented by the legal dogmatic of analytical pattern argumentation, the study shall examine the legal effects arising from the right to environment from its contemplation as a fundamental right, passing through the legal status of constitutional principle of immediate and mandatory application, qualified as a evaluative element of direction and limitation over the legal system and, specially, over the National Taxation System. These theoretical results lead to the account of the fundamental right to environment as the vector that conforms and limits the tax elements and taxation policy definitions, in order that they are the actors of the fundamental right to environment’ promotion and protection. A possible contempt of environment values by the tangible tax rule leads to suspicion of unconstitutionality, fact relativized only in the hypothesis of noncompliance justified by other fundamental right influencing the motivational basis of tax and which prevails in the particular case in a principles weighting.

Cette thèse est divisée en deux sections. La première section adresse la question sur les conséquences des interventions des politiques budgétaires sur l'économie et la deuxième section traite de la problématique de la liquidité des titres européens de la dette souveraine pendant la récente crise financière, l'effet d'un choc de liquidité sur ces titres et les conséquences des réponses politiques. Le premier chapitre étudie l'impact d'un choc de politique budgétaire discrétionnaire sur l'activité économique et d'autres variables macroéconomiques en utilisant une approche alternative à deux étapes pour l'identification d'un choc budgétaire. Le deuxième chapitre analyse conjointement les effets d'une combinaison de chocs de politique fiscale et monétaire sur les variables macroéconomiques et financières, en utilisant un modèle de Time- V arying Parameters Factor Augmented Vector (TVP-F A V AR). Le troisième chapitre étudie le rôle des titres de la dette souveraine comme collatéral dans le marché interbancaire . En particulier, dans le marché dès pensions livrées, on montre comment une augmentation des marges initiales des pensions livrées, peut représenter un canal dans la transmission des crises bancaires aux crises de la dette souveraine dans les pays de la périphérie de la zone euro. Une augmentation des marges initiales des pensions livrées, qui ont comme collatéraux les titres de la dette souveraine peut être modélisée comme un choc de liquidité sur les titres de la dette souveraine. Le quatrième chapitre analyse l'impact de ce choc dans un modèle stochastique dynamique d'équilibre général (DSGE) avec frictions financières et analyse les conséquences des mesures économiques non-conventionnelles pour restaurer la liquidité dans les marchés financiers. / This dissertation is divided in two sections. The first section addresses the question of the consequences of fiscal policy interventions on the economy and the second section analyzes the issue of the liquidity of European Government bonds during the recent financial crisis, the effect ofliquidity shock on these securities and consequences ofpolicy responses. The frrst chapter studies the impact of a discretionary government spending shock on economic activity and other macroeconomic variables by using an alternative two-step procedure for the identification of the govemment spending shock. The second chapter analyzes the effects of a combination of fiscal and monetary policy shocks on macroeconomic and financial variables using a Time Varying Parameters Factor Augmented VAR (TVP-FA VAR) mode!. The third chapter investigates the European market of repurchase agreements and shows that government bonds represent a key fraction of the collateral in these transactions. lt also examines the effects of a rise in haircuts on the value of govemment bonds and shows that this mechanism may represent a channel in the transmission mechanism of banking and sovereign-debt crises in the periphery of the Eurozone. Following the empirical findings of the third chapter, the last chapter proposes a DSGE model with financial frictions to assess the impact of a negative liquidity shock and the consequences ofunconventional policy.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta pesquisa objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática, dirigidos à análise de decisão de investimentos, na atividade de exploração e produção de bacias petrolíferas. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, com utilização de recursos e de técnicas estatísticas, como percentagem, média, moda, mediana, desvio-padrão, coeficiente de correlação, análise de regressão, distribuição de probabilidade. Adotaram-se os seguintes procedimentos técnicos: pesquisa bibliográfica, levantamento de informações em congressos, e estudo de caso, através da modelagem dos dados selecionados, usando a mesma formulação empregada por solução computacional disponível no mercado. A procura proativa por oportunidades resulta em decisões estratégicas de forma a manter em foco os objetivos originais de uma organização. Como se preparar para enfrentar o negócio de exploração e descoberta de hidrocarbonetos? Primeiro reconhecendo que risco e oportunidades não devem ser enfrentados, mas sim aproveitados. Na comparação entre Angola, Venezuela e Brasil, em que pese as chances geológicas não serem mais favoráveis ao Brasil, o arcabouço jurídico e estável e um sistema fiscal com um grau reduzido de progressividade atraíram e continuam atraindo os investimentos necessários ao país, porque esses itens são uma vantagem comparativa. / This research project seeks to bring understanding for practical use, focused on the analysis of investment choices in exploration and production activities of oil basins. Quantitative research was carried out, utilizing statistical methods such as percent, mean, mode, median, standard deviation, correlation coefficient, regression analysis and probability distribution. The following technical procedures were employed: bibliographical search; mining for information from events; and case studies, through modeling of selected data using a full cycle computational simulation solution available in the marketplace. The proactive search for opportunities results in strategic decisions directed at keeping the original objectives of the organization in focus. How should one prepare to face the business of exploration and discovery of hydrocarbons? First, by recognizing that risk and opportunities should not be fought, instead, one should take advantage of them. In comparing Angola, Venezuela and Brazil, despite Brazils less favorable geological chances, its underlying juridical stability and a fiscal system with a low progressivity have attracted, and continue to attract, the investments required by the country, since these items represent a comparative advantage.

Esta dissertação estuda as relações entre a política fiscal e o financiamento federal da saúde nas três últimas décadas 1979 a 2008 , considerando que o desconhecimento das políticas macroeconômicas, sobretudo da política fiscal, que restringe os recursos do SUS, impede a adequada compreensão de seus limites de financiamento. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução dos sucessivos ajustes fiscais impostos ao país, para os quais foram desviados recursos de contribuições sociais destinadas às políticas de saúde, previdência e assistência social desde 1988. O embate entre as duas lógicas econômica e social ainda presentes no Brasil de hoje é uma explicação, senão a mais importante, para a virtual paralisia dos avanços do SUS no campo do financiamento, em franca contradição com os avanços de concepção do sistema, no campo da gestão e da descentralização / This research work examines the relationship between fiscal policy and federal financing of health in the last three decades from 1979 to 2008 considering the lack of macroeconomic policies, especially tax policy, that restricts the features of SUS, prevents the proper understanding of its limits of funding. Thus, the work follows the evolution of successive fiscal adjustments taxes to the country for which they were diverted resources from social contributions, for health policies, welfare and social assistance since 1988. The clash between the two approaches economic and social even in contemporary Brazil, is an explanation, if not the most important one, for the virtual paralysis of the SUS progress, in the field of finance, in a public contradiction to the progress of the systems concept, in the field of management and decentralization

Esta pesquisa analisa as Políticas Macroeconômicas adotadas em Moçambique no período 1995-2014. Seu principal objetivo foi analisar as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial adotadas no respectivo período e verificar se estas políticas podem ser utilizadas no país de acordo com os princípios determinados pela teoria econômica. Particularmente, a pesquisa utiliza o modelo macroeconômico de equilíbrio geral, denominado IS-LM-BP, para (i) avaliar se este modelo pode ser utilizado no país para fins de determinação de políticas econômicas e (ii) avaliar se as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial inerentes a este modelo podem ser utilizadas no país para atingir determinados objetivos econômicos, conforme o postulado pela teoria econômica. Foram utilizadas na pesquisa técnicas estatísticas e econométricas que culminaram com a estimação de modelos econométricos multivariados com o propósito de verificar a validade do modelo macroeconômico de equilíbrio geral para a economia moçambicana e com isso também verificar se as relações econômicas postuladas por este modelo são aplicáveis à economia do país. Com base neste exercício estatístico e econométrico foi possível obter as seguintes conclusões: (i) o princípio da variação da demanda agregada como meio estimulador da economia não é aplicável à economia do país; (ii) a Política Monetária no país é muito dependente da evolução da taxa de inflação; (iii) o comportamento da inflação é muito dependente da Política Cambial; (iv) a Política Cambial adotada no país apenas efeta as importações e não as exportações; (v) nem todas as relações de causa-e-efeito determinadas pelo modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP são verificadas na economia do país; portanto, este modelo não é o mais apropriado para fins de uso e determinação de políticas econômicas no país e (vi) a Política Monetária é a política econômica capaz de gerar efeitos no nível de produção do país. Dada à fraca evidência obtida nas relações de causa-e-efeito do modelo de equilíbrio geral IS-LM-BP, foram alternativamente, utilizados modelos econométricos univariados para explicar o comportamento de importantes variáveis macroeconômicas do país. Outra importante conclusão obtida na pesquisa foi a constatação de modelos univariados melhor explicarem o comportamento de variáveis macroeconômicas do país, comparativamente à modelos multivariados. / This research analyzes the Macroeconomic Policies adopted in Mozambique in the period 1995-2014. It´s main objective was to analyze the Fiscal, Monetary and Exchange Policies adopted in the respective period and to verify if these policies can be used in the country, according to the principles determined by economic theory. In particular, the research uses the general equilibrium macroeconomic model, called IS-LM-BP, to (i) assess whether this model can be used in the country for the purpose of determining economic policies and (ii) evaluate if the fiscal, monetary and exchange policies inherent to this model can be used in the country to reach certain economic objectives, according to the postulate by the economic theory. We used statistical and econometric techniques that culminated in the estimation of multivariate econometric models with the purpose of verifying the validity of the general equilibrium macroeconomic model for the Mozambican economy and also to verify if the economic relations postulated by this model are applicable to the local economy. Based on this statistical and econometric exercise it was possible to obtain the following conclusions: (i) the principle of the variation of the aggregate demand as stimulating means of the economy is not applicable in the local economy; (ii) Monetary Policy in the country is very dependent on the evolution of the inflation rate; (iii) the behavior of inflation is very dependent on the Foreign Exchange Policy; (iv) Foreign Exchange Policy adopted in the country only affects imports and not exports; (V) the cause-and-effect relationships determined by the IS-LM-BP general equilibrium model are not verified in the country's economy; therefore, this model is not applicable for purposes of use and determination of economic policies in the country and (vi) Monetary Policy is the economic policy capable of generating effects in the country's production level. Given the weak evidence obtained in the cause-and-effect relationships of the IS-LM-BP general equilibrium model, univariate econometric models were used to explain the behavior of important macroeconomic variables in the country. Another important conclusion obtained in the research was the finding of univariate models that better explain the behavior of macroeconomic variables in the country, compared to multivariate models.